No dia 20 de novembro, Sebastião Coelho disse que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República. A declaração foi dada em cima de um minitrio elétrico, na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. 

Veja fala do desembargador. 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). O pedetista foi à Justiça acusar o então adversário no último processo eleitoral por suposto abuso de poder nos meios de comunicação. A ação foi rejeitada por unanimidade pelos magistrados. 

No processo, Carlos Eduardo afirmava que Rogério Marinho havia sido beneficiado por comentários de jornalistas da 96 FM. Por outro lado, afirmava que era alvo de críticas depreciativas dos profissionais.  

Segundo o advogado Felipe Cortez, que atuou na defesa de Rogério, os juízes do TRE-RN entenderam que a acusação apontava exatamente o "mero exercício da liberdade de expressão" e que "não havia prova nenhuma" da acusação apresentada.  

Também ficou claro no julgamento que a emissora em questão promoveu comentários positivos e negativos referentes a diversos outros candidatos, a todos os cargos que estiveram em disputa nas eleições de 2022. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19. 

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.  

A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças. 

"Todos devemos ser vigilantes, para que consigamos combater o mosquito nos nossos quintais, residências, ruas e bairros. É possível evitar a proliferação do Aedes Aegypti por meio de medidas simples, como armazenar o lixo de forma adequada, manter as caixas d´água sempre tampadas e observar se há vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, por exemplo”, disse a responsável técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, Sílvia Dinara. 

A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município. 

Chikungunya também aumenta 

Os casos de chikungunya subiram de 1.679 em 2021 para 4.205 até o dia 22 de outubro deste ano no Rio Grande do Norte, segundo a Sesap. 

No ano passado, o estado não havia registrado nenhuma morte pela doença. Neste ano, três foram confirmadas. 

De acordo com a Sesap, esses são dados confirmados da doença - excluindo os prováveis e os descartados. 

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (29), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul e Tocantins, que não foram atualizadas pelos respectivos governos estaduais, segundo a própria pasta federal, que sistematiza os registros. O número de novos infectados é mais de duas vezes e meia ao apurado há uma semana.   

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia é de 35.232.625. 

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 303.743. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito. 

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 689.665, desde o início da pandemia. Ainda há 3.202 óbitos em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares. 

Até agora, 34.239.217 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 97,2% dos infectados desde o início da pandemia. 

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana. 

Estados 

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (176.199), Rio de Janeiro (76.070), Minas Gerais (63.956), Paraná (45.501) e Rio Grande do Sul (41.260). 

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (2.029), Amapá (2.165), Roraima (2.176), Tocantins (4.208) e Sergipe (6.447). 

São Paulo é o estado com maior número de casos, com 6.190.288 casos, seguido por Minas Gerais (3.917.323) e Paraná (2.775.035). Os menores números estão no Acre (153.730), Roraima (153.730) e Amapá (181.359). 

Segundo o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração, mesmo que de instrumentos de controle; e participação em serviços financeiros e prestação de serviços relacionados à oferta por um emissor ou venda de ativos virtuais. 

* Com informações da Agência Câmara de Notícias 

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário aos trabalhadores com carteira assinada.  

O pagamento deve ser, no mínimo, de 50% do valor a que tem direito o funcionário. A segunda parcela tem como data limite o dia 20 de dezembro. Caso a empresa queira pode depositar o 13º salário em parcela única também até hoje. Veja abaixo as regras para recebimento do 13º salário. 

Quem tem direito ao 13º salário? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, se tiverem trabalhado o ano inteiro na empresa.  

Para aqueles que não cumpriram os 12 meses, o pagamento do 13º tem de ser proporcional ao período trabalhado. Por exemplo, se trabalhou seis meses, recebe metade do 13º. 

Como saber o valor? Quem trabalhou o ano inteiro, recebe o equivalente a um mês de salário. Para os demais, o cálculo proporcional inclui só os meses em que a pessoa trabalhou pelo menos 15 dias. Isto é, se o funcionário trabalhou menos do que isso, como 12 dias, por exemplo, esse mês não deve ser considerado no cálculo do 13º. 

De que forma é feito o cálculo da primeira parcela do 13º? O empregador deve calcular 1/12 do salário do empregado a cada mês e, em seguida, multiplicar o resultado pelo total de meses de trabalho válidos daquele ano.  

A primeira parcela não tem descontos e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, geralmente o de novembro. 

Como fazer a conta da segunda parcela? Diferentemente da primeira, a segunda parcela tem desconto de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Imposto de Renda.  

Para chegar ao resultado, é utilizado o último salário bruto recebido, de novembro, ou proporcional aos meses trabalhados na empresa. 

O desconto do INSS deve seguir as regras da tabela progressiva, que tem alíquotas variáveis a depender da remuneração:  

- 7,5% para quem ganha um salário mínimo (R$ 1.212);  

- 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;  

- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;  

- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.  

Depois, é necessário subtrair o valor mínimo da faixa e multiplicá-lo pelo percentual da alíquota. O resultado será o valor a ser descontado nessa faixa. 

Quando é pago o 13º salário dos aposentados? Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as duas parcelas do 13º de 2022. 

Quem pode receber o 13º do INSS? Tem direito a esse abono os segurados aposentados, pensionistas e quem recebeu durante o ano alguns tipos de auxílios. Cidadãos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º salário. 

Segundo o calendário do INSS, os depósitos serão feitos primeiro para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212). A partir de 1º de dezembro, será pago o 13º de quem ganha acima do piso nacional. 

Com informações de UOL 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os homens foram presos momentos depois por equipes da PM. 

Veja imagens no vídeo em destaque. 

Com informações de Blog do Gustavo Negreiros 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia será realizada às 14h. 

Tradicionalmente não há data fixa para quando a diplomação seria realizada – o TSE dizia que ela seria realizada até o dia 19 de dezembro. A equipe do petista, porém, trabalhou nos últimos dias para antecipar a data. Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação. 

A diplomação é uma das últimas etapas do processo eleitoral e antecede a posse. A cerimônia é uma praxe que formaliza a eleição dos escolhidos nas urnas. Lula e Alckmin receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e formalmente se habilitam para os mandatos de presidente e vice-presidente. 

Com informações de UOL 

Na noite desta terça-feira (29) choveu bastante no município de Parelhas, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. 

Imagens que circulam nas redes e publicadas pelo Blog do BG mostram o volume de água que cai na cidade e a pequena correnteza que se formou na rua. 

Assista no vídeo abaixo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A CBTU informa que, em virtude das obras de expansão do sistema de trens urbanos para o município de São Gonçalo do Amarante (Linha Roxa), a operação da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) passará a ocorrer entre as Estações Natal e Nordelândia, pelos próximos 30 dias, a partir de 05/12 (segunda-feira). 

O trecho ferroviário situado nas proximidades da fábrica da AMBEV, em Extremoz, será desmontado e reconstruído, interligando-se à nova via férrea da Linha Roxa. 

As viagens continuarão a seguir os horários habituais, mas terão como ponto final a Estação de Nordelândia e não a de Ceará-Mirim. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O padre Delson Zacarias dos Santos (foto em destaque), 47 anos, foi condenado a 44 anos de prisão. O religioso foi acusado por estupro de vulnerável, ocorrido entre os anos de 2014 e 2021. O caso foi revelado pelo Metrópoles. 

Apesar da condenação, Delson segue foragido. Por se tratar de uma investigação que envolve menor de idade, as informações sobre o caso não podem ser divulgadas pela polícia e são sigilosas. 

A defesa do padre afirmou que ainda não teve acesso completo à decisão, mas que pretende recorrer. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) se reuniu hoje com Geraldo Alckmin (PSB), seu sucessor, no Palácio do Planalto. De acordo com o senador eleito pelo Rio Grande do Sul, o encontro foi solicitado pelo ex-governador, que é o coordenador da transição. No encontro, os dois conversaram sobre a estrutura da Vice-Presidência. 

“Expliquei para ele qual é a nossa estrutura, as atribuições, quais são as assessorias que ele tem livre provimento — outras são designadas pelo Itamaraty e pelas Forças Armadas”, afirmou Mourão, em entrevista coletiva. 

“Ele me telefonou, perguntou se podia vir tomar um café aqui hoje e foi isso aí. Normal, nada demais”, prosseguiu o general, ao falar sobre a primeira reunião que tiveram. 

Com informações do O Antagonista 

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN Brasil que irá pedir para o presidente Jair Bolsonaro (PL) que faça uma declaração pública com foco em seu eleitorado. Desde a derrota nas urnas, Bolsonaro tem adotado postura de maior reclusão. 

Valdemar defende que o mandatário reafirme a postura de liderança e apoio a livre manifestações, inclusive, nas redes. O partido deve recorrer nesta terça-feira contra a multa de R$ 22 milhões, imposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, após divulgação de relatório que aponta falha no código de registro de algumas urnas. 

De acordo com o presidente da legenda, além de recurso no TSE, o partido não descartar levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não pague a multa. 

No encontro que irá ocorrer nesta manhã com Bolsonaro, Costa Neto deve convidar o presidente da República para o jantar que o PL vai promover hoje à noite, com a presença de parlamentares eleitos e reeleitos. 

“Vai ser um jantar de confraternização para as pessoas se conhecerem. O pessoal não se conhece”, finalizou. 

Com informações da Tribuna do Norte 

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 5,02%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,5% e 3%, respectivamente. 

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional, a meta é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2% e o superior de 5%. 

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2023 também está acima do teto previsto. Para 2023 e 2024, as metas fixadas são de 3,25% e 3%, respectivamente, também com os intervalos de tolerância de 1,5 ponto percentual. Ou seja, para 2023 os limites são 1,75% e 4,75%. 

Em outubro, a inflação subiu 0,59%, após três meses de deflação. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,7% no ano e 6,47% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para novembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que é a prévia da inflação, também teve aumento de 1,17% [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-11/ipca-15-previa-da-inflacao-sobe-117-em-novembro]. 

Taxa de juros 

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar. 

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano nos mesmos 13,75%. Para o fim de 2023, a estimativa é de que a taxa básica caia para 11,5% ao ano. Já para 2024 e 2025, a previsão é de Selic em 8,25% ao ano e 8% ao ano, respectivamente. 

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. 

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. 

PIB e câmbio 

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano também variou, de 2,8% para 2,81%. Para 2023, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - é de crescimento de 0,7%. Para 2024 e 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,7% e 2%, respectivamente. 

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,27 para o final deste ano. Para o fim de 2023, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,25. 

“Que moral Lula tem para cobrar alguma coisa? Vai lavar essa tua boca de cachaça! Você só está aí porque tem amiguinhos no STF que liberou você. Você foi condenado em todas as instâncias por corrupção, essa que é a verdade”, disse o religioso. 

A fala de Silas Malafaia foi feita ao fim do vídeo divulgado no YouTube. Antes, o pastor fez ataques ao presidente eleito, referindo-se à “roubalheira do PT” e ao escândalo de corrupção da Lava Jato. 

Veja vídeo em destaque. 

Com informações do Metrópoles 

Na noite de sábado (26), bandidos assaltaram um supermercado em São Gonçalo do Amarante.  

O gerente e três funcionários foram feitos reféns pelos assaltantes, que roubaram R$ 170 mil do estabelecimento. 

Veja imagens da ação no vídeo em destaque. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros 

Ao chegarem ao local, os componentes da guarnição testemunharam o homem estrangulado uma mulher e a mandando tirar a roupa. 

O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), onde foram feitos os procedimentos cabíveis pela equipe de plantão.  

Com informações do Portal 96 

Quatro hospitais do Rio Grande do Norte estão com a ocupação de 100% da sua capacidade para receber pacientes críticos de Covid-19. Já estão sendo utilizados os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com coronavírus do Hospital Giselda Trigueiro, do Santa Catarina e do Hospital dos Pescadores, todos em Natal, além do Telecila Freitas Fontes, em Caicó. 

A informação consta no portal de regulação da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAÍS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

No total, o RN possui 58 leitos críticos de Covid-19 abertos. Desse total, 34 (58,6%) estão ocupados com pacientes com o vírus, sete (12,7%) utilizados por pessoas com outras doenças, seis (10,3%) estão bloqueados e os outros 11 (18,9%) estão disponíveis. 

Em Natal, o Giselda é quem possui maior disponibilidade de leitos. O hospital possui 27 disponíveis para a internação de pacientes acometidos com o coronavirus, no entanto, todos estão ocupados. Nenhum leito da unidade está bloqueado. 

Fonte: Portal Grande Ponto