Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram nesta quarta-feira (23) um relatório em que apontam inconsistências na prestação de contas de Lula na eleição deste ano. Eles encontraram oito irregularidades, a menor de R$ 805 e a maior de R$ 196 mil. 

Entre os valores que a campanha do petista terá de esclarecer estão R$ 3.830 em gastos de hotéis e R$ 24.118 em passagens, supostamente pagos em duplicidade. O PT também precisará explicar os R$ 196.110 gastos em “despesas realizadas na iminência do pleito” — materiais impressos cuja produção não teria sido efetivamente comprovada. 

O partido também não indicou onde foram parar cerca de R$ 146 mil, em notas emitidas em nome do próprio candidato. A prática, argumenta a Corte Eleitoral, é vedada. A campanha do petista tem três dias para apresentar novos documentos, ou então justificar os gastos. 

Com informações de O Antagonista  

O caminho dos vencedores da eleição presidencial para viabilizar o que o líder do PT no Senado, Paulo Rocha, classifica como “a alma do início do governo” está sendo mais complicado do que o esperado, pois o atual Congresso tem jogado duro. 

Apesar de haver consenso sobre a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 para os beneficiários do Auxílio Brasil, os parlamentares não querem dar ao futuro governo federal um espaço fiscal maior para gastar nem aceitam retirar o programa social da regra do teto de gastos por tempo indeterminado, como propôs inicialmente o PT. 

O período de vigência dessa espécie de licença para gastar com o auxílio, que voltará a se chamar Bolsa Família, tornou-se o principal impasse em relação à PEC. 

Mesmo com os esforços feitos pelos aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, ainda há divergências que travam um consenso para que as Casas do Legislativo aprovem o texto final. Parlamentares, mesmo que não estejam na oposição, alegam que o documento, sem prazo definido ou valor menor do que está, pode ser um “cheque em branco” para o novo governo. 

A minuta da proposta amplia para fora do teto de gastos cerca de R$ 200 bilhões. Senadores e deputados da oposição alegam cerca de R$ 100 bilhões já seriam suficientes para cumprir as promessas de campanha feitas por Lula. 

Além disso, os congressistas avaliam que um prazo de quatro anos na PEC, como sugere o texto, faria com que Lula não tivesse “necessidade” de negociar com o Parlamento durante sua gestão no Planalto. E os parlamentares não querem esse cenário, pois, em troca desse apoio no Congresso, pretendem exigir espaço no próximo governo. 

Com informações de Metrópoles 

 
Ronaldo Fenômeno não estará na estreia do Brasil na Copa do Mundo do Qatar, contra a Sérvia, nesta quinta-feira, às 16h (de Brasília), no estádio Lusail. Ele testou positivo para Covid-19 e ficará isolado no país-sede do Mundial. O ex-jogador disse estar bem, mas com sintomas gripais. 

O comunicado foi feito pelo próprio Ronaldo em redes sociais. Segundo ele, desde quarta-feira começou a ter sintomas e resolveu fazer o teste na manhã desta quinta, no Catar. O Fenômeno disse que ficará isolado em um quarto de hotel até o começo da próxima semana. 

“Ontem à noite, tive pequenos sintomas de gripe. Não me preocupei muito. Mas hoje de manhã acordei com sintomas de gripe, gripe leve. Acabei fazendo teste de Covid para tirar a dúvida e testei positivo. Ficarei isolado nos próximos cinco dias no meu quarto de hotel. Está tudo bem”, disse o craque. 

Com informações do Portal 98 FM 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, se antecipou e já convidou todos os governadores eleitos para uma reunião, no próximo dia 7, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a campanha, Lula prometeu que a reunião com os governantes estaduais seria uma de suas primeiras medidas após tomar posse. 

Aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), Ibaneis é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, instância de diálogo criada para ser palco de uma ação coordenada de decisões de interesses dos Estados. Ele disparou convites para o encontro com Lula, no qual diz que "serão debatidas questões prioritárias para o País, no contexto de renovação do compromisso democrático nacional". 

O futuro governo tenta construir pontes com os Estados por meio de interlocutores. Uma das pautas que Lula e governadores devem discutir, entre outros assuntos, é a perda de arrecadação com as desonerações do ICMS, principal imposto cobrado pelos governos regionais, aprovadas pelo Congresso para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte. 

Lula quer um pacto com governadores eleitos para avançar na reforma tributária, uma promessa de sua campanha eleitoral que dependerá de alinhamento com os Estados e também com o Congresso.  

Com informações do Estadão Conteúdo  

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), cotado para a presidência da Petrobras no governo Lula, terá a primeira reunião com o atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, nesta sexta-feira (25). Segundo o senador, haverá outra reunião na sede da empresa em 5 de dezembro. 

Jean Paul Prates conversou com jornalistas na chegada do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) nesta quinta-feira (24), em Brasília, sede do governo de transição. Entretanto, não disse qual será a pauta com Paes de Andrade. 

Nesta quarta-feira, o senador voltou a afirmar que quem vai dar a política de preço dos combustíveis no Brasil será o governo. 

“Quem vai dar política de preço em geral para o Brasil, se vai ter algum colchão de amortecimento, conta de estabilização, preço de referência etc, sem absolutamente falar em congelamento e nenhum ato forte nesse sentido interventivo, é o governo brasileiro”, disse Prates. 

Com informações da 98 FM 

De acordo com a Febraban, as instituições participantes do mutirão oferecem, por exemplo, parcelamentos, descontos no valor da dívida e taxas de juros reduzidas para refinanciamento. 

Podem ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e nas demais modalidades de crédito que estão em atraso e não possuíam bens dados em garantia. 

Como participar 

Quem tem interesse em participar deve acessar a  página do mutirão . Lá, é possível acessar o  Registrato , sistema do Banco Central que leva à lista de dívidas em nome do consumidor. 

As dívidas, segundo a Febraban, podem ser negociadas diretamente com o banco ou por meio do  P ortal ConsumidorGovBr . Os interessados ??devem apresentar uma proposta de negociação à instituição credora. O banco tem até 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma resposta. 

Entre 2020 e 2022, por meio de iniciativas como esta, mais de 22 milhões de contratos em atraso foram repactuados, superando R$ 1,1 trilhão de saldo negociado. Na edição mais recente do mutirão, que durou 25 dias – de 7 a 31 de março –, 1,7 milhão de contratos foram renegociados. 

O time de narradores da TV Globo na Copa do Mundo sofreu uma baixa nesta terça-feira (22). Luis Roberto, único narrador escalado para viajar ao Catar, ao lado de Galvão Bueno, ficará afastado pelos próximos dias para tratar de uma sinusite. 

“Como informou no ar durante a transmissão da Copa, Luis Roberto desenvolveu uma sinusite por conta das bruscas mudanças de temperatura e da secura do clima no Catar. O narrador já está medicado e vai se poupar nos próximos dias para se recuperar completamente”, disse a emissora ao site Notícias da TV. 

A emissora espera que Luis Roberto volte a narrar partidas na sexta-feira (25). 

Além da narração da abertura da Copa do Mundo, Luis Roberto transmitiu outros três jogos do Mundial até o momento. 

Com informações de Metrópoles 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). 

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn. 

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.  

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em novembro já choveu 130,6% acima do esperado para o mês inteiro 

O mês de novembro de 2022 nem terminou, mas o potiguar vem percebendo um mês mais chuvoso quando comparado a anos anteriores. As análises do Sistema de Monitoramento Hidrometereológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registram a média, até esta terça (22), em 24,3 milímetros (mm) no Estado, superando em 130,6% a média esperada para o mês inteiro, que era de 10,6mm. 

A região Oeste do RN atingiu a média de 46,9mm enquanto que o volume esperado era de 11,1mm. Os municípios que mais choveram foram Serra Negra do Norte, com 161,6mm e Luís Gomes, com 145.2mm. “O mês de novembro de 2022 tem apresentado boas chuvas, distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado com maior concentração nas Regiões do Seridó e no Alto Oeste. O ano de 1947, teve chuva boas em todo o estado. Luiz Gomes, apresentou valor de 167,4mm no mês de novembro. A média em novembro naquele ano foi de 57,1mm”, comentou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot. 

As chuvas são causadas, segundo Bristot devido a restos de Frentes Frias das regiões Sul/Sudeste, que conseguiram atingir a Região Nordeste neste ano associada ainda a presença do fenômeno La Niña, que mesmo com intensidade fraca contribuiu para a ocorrência das chuvas no território potiguar. “Climatologicamente, o mês de novembro apresenta índices pluviométricos em torno de 10,6mm. Neste ano foi diferente com a presença das Frentes Frias e da La Niña”, disse o metereologista. 

Previsão 

A tendência para os próximos meses, dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, de acordo com as análises, é de ocorrência de chuvas com volumes de normal a acima do normal. “Existe a previsão do fenômeno La ñina permanecer no Oceano Pacífico até meados de 2023 e as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico se manter mais aquecidas e devido a isso, há uma forte tendência de precipitações de normal a acima do normal”, finalizou Bristot 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual. 

Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos policiais militares do RN. A mudança promove uma atualização no regimento, alterando os critérios de ingresso. Entre outras mudanças, alterou a estatura e as idades mínima e máxima. Para candidatos do sexo masculino, a altura mínima exigida passou a ser de 1,60m e para as mulheres 1,55m. As idades passaram a ser no mínimo 21 e no máximo 35 anos. 

O outro projeto relativo à segurança pública e também aprovado à unanimidade enviado pelo Executivo dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional, de servidores militares da reserva para a execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio. 

De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi aprovado o projeto que estabelece as divisas territoriais entre os municípios de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Boa Saúde, Tangará e Lagoa de Velhos. 

Do deputado Francisco do PT, foram aprovados quatro projetos: o que reconhece como patrimônio cultural, imaterial, religioso e histórico do RN a Festa de São Sebastião, padroeiro de Parelhas; o que reconhece também como patrimônio do RN o João Redondo, Teatro de Bonecos Popular; o que reconhece a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) como atividade essencial  no RN e o que dispõe sobre a Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura no RN. 

Outro projeto aprovado, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), denomina “Rota do Sol – Avenida Engenheiro Octávio Tavares” o trecho da RN 063. Da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado o projeto que institui o Estatuto Estadual de Promoção e Igualdade Étnico-Racial do RN. Os parlamentares também aprovaram dois projetos do Subtenente Eliabe (SDD): o que cria o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher” e o que designa de “Veterano” o policial e bombeiro militar inativo. 

Do governo do RN, outros dois projetos foram aprovados: o que institui a comenda Jatobá e o que ratifica o protocolo de intenções para que o RN faça parte do Consórcio Interestadual sobre o Clima, o Consórcio Brasil Verde, que objetiva promover o enfrentamento dos efeitos adversos das mudanças climáticas. Por último, os parlamentares aprovaram projeto enviado pelo Tribunal de Justiça (TJRN), relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para que o Partido Liberal (PL) trate, no seu relatório sobre mau funcionamento das urnas no segundo turno, de informações sobre potenciais falhas destas mesmas máquinas no primeiro turno das eleições. 

“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022” inicia o presidente da Corte Eleitoral. “Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.” 

Mais cedo, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez um pronunciamento para dizer que o relatório não é necessariamente o que o partido pensa sobre o processo eleitoral eletrônico. Ele, no entanto, considerou necessário que o caso fosse levado à Corte Eleitoral. 

Com informações de O Antagonista 

Policiais civis da 88ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Touros), em ação conjunta à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante, nesta terça-feira (22), Maria Conceição Alves da Silva, conhecida como "Docinho", 29 anos. Ela foi detida em sua residência, no município de Touros, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas. 

No local, foram apreendidos: aparelhos celulares, o valor de R$2.307,00 em espécie, pedras de “crack”, sacos plásticos para embalagem de drogas, uma caderneta contábil do controle da venda de entorpecentes e seis plantas de maconha.  

Maria Conceição, que já havia sido presa por suspeita de tráfico e liberada mediante uso de tornozeleira, foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Partido Liberal (PL) apresentou uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária na qual questiona o resultado do segundo turno da eleição presidencial. De acordo com o relatório apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtido por O Antagonista, o presidente Jair Bolsonaro recebeu 51,05% dos votos na disputa com Lula. 

A estratégia de questionamento da eleição pelo partido de Bolsonaro foi antecipada na semana passada por O Antagonista. “Os únicos votos que podem ser idoneamente considerados como válidos, porquanto auditáveis e fiscalizáveis, na eleição geral referente ao Segundo Turno do pleito eleitoral de 2022 são aqueles decorrentes das urnas modelo UE2020”, argumenta o partido no documento protocolado. 

Com informações do O Antagonista 

Das 12 atividades sísimicas, registradas, o Labsis considera que apenas uma teve magnitude "mais expressiva", de 1.8. 

Esse principal tremor aconteceu às 2h26, mas, segundo o laboratório, não houve informações de moradores da região que tenham sentido ou ouvido a atividade sísmica. 

Tremores anteriores 

Os tremores mais recentes registrados no RN haviam ocorrido em 17 de outubro, nos municípios de Jardim de Angicos e Jandaíra. As magnitudes daquelas atividades sísmicas foram de 2.6 e 1.8, respectivamente. O Laboratório Sismológico da UFRN monitora as atividades sísmicas que ocorrem no RN e região Nordeste do país.