O novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, afirma que o programa Mais Médicos será retomado imediatamente e que as vagas pelas quais brasileiros não se interessarem deverão ser oferecidas para profissionais estrangeiros. 

Não há previsão de repetir a cooperação com Cuba nos moldes anteriores, com participação da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). 

O secretário explica que as vagas serão oferecidas inicialmente aos médicos brasileiros com registro nos conselhos regionais. Depois, os postos não preenchidos poderão ser pleiteados por brasileiros formados no exterior e por estrangeiros. 

Segundo Fernandes, o programa criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o Médicos pelo Brasil, baseou-se em uma estratégia que alocou profissionais nos lugares em que o Mais Médicos já colocava. Dessa forma, municípios do interior e regiões periféricas sofrem com a carência de assistência. 

Ele afirma que mais de 300 municípios não têm médicos há mais de um ano e mais de 800 não conseguem fixar profissionais por mais de uma semana. "Até hoje, grande parte das vagas dos médicos cubanos que deixaram o Brasil por uma crise diplomática não foram preenchidas. Existe um vazio assistencial e será superado", afirma. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

A Polícia Civil, com apoio do Copo de Bombeiros Militar, localizou um cadáver, enterrado em uma espécie de cova rasa, no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, nesta terça-feira (3).  

De acordo com a polícia, as primeiras informações davam conta de que  pelo menos três corpos estariam enterrados no local. Desde o último sábado (30) a buscas estão sendo realizadas pela área, mas nada foi localizado. Na manhã desta terça-feira, com a ajuda dos cães farejadores, o Corpo de Bombeiros localizou o corpo.  

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estive no local, assim como peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), trabalhando na retirada do cadáver, que seguirá para perícia.  

Com informações de Portal da Tropical 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a despachar do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), após a Polícia Federal realizar uma “varredura” no local, na terça-feira (3). 

Enquanto sua sala estava sendo preparada, Lula despachou do hotel onde está hospedado em Brasília. 

Nesta quarta, o petista terá ao menos cinco agendas, todas no Planalto. Entre elas, quatro são reuniões com ministros do novo governo: Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom). 

Além disso, Lula vai participar da cerimônia de transmissão de cargo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. 

Com informações de Metrópoles 

Em dezembro, a Petrobras já havia informado que Paes de Andrade havia aceito convite do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para compor a sua equipe. No entanto, a companhia havia destacado que ele continuaria dando exclusiva atenção à estatal. 

Pessoas próximas à Petrobras avaliam que o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, poderia assumir como interino.  

Em paralelo, o Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira (3) ao conselho da Petrobras que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a pasta em nota. 

A indicação oficial será formalizada após os trâmites na Casa Civil da Presidência da República, acrescentou o ministério. 

A Petrobras não se manifestou sobre a renúncia. 

Em comunicado ao mercado, porém, confirmou ter recebido o ofício do Ministério de Minas e Energia sobre a indicação de Prates. No fim de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sinalizado por meio de sua conta no Twitter que Prates o seria indicado para comandar a petroleira. 

Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação de Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo conselho de administração, dentre os seus membros. 

Após a indicação oficial, o nome de Prates será submetido aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia. 

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), pagou R$ 73.800 durante a campanha eleitoral à Sapere Consultoria Ltda, empresa de uma ex-diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenada por participar de esquema de corrupção entre 1995 e 2005 na corte. De acordo com prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, o pagamento foi por "atividades de militância e mobilização de rua". 

Juscelino Filho foi eleito em 2022 para o terceiro mandato como deputado federal pelo Maranhão e indicado por Lula ao ministério no último dia 29. Ele ocupará uma das três pastas cedidas por Lula ao União Brasil. 

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, Maria Bernadete Carmo Lima, sócia-proprietária da Sapere Consultoria Ltda, participou, enquanto coordenadora da folha de pagamento da corte, de um esquema fraudulento que garantiu pagamento de verbas ilegais em benefício próprio e de outros ex-servidores, bem como do marido dela na época. 

Maria Bernadete foi condenada por crimes de peculato, nas modalidades de desvio e apropriação, com pena de reclusão de 12 anos, além do pagamento de multa. 

A Justiça também mandou instaurar processo administrativo disciplinar. A comissão de sindicância atestou a ilegalidade no recebimento de férias três vezes ao ano, 13º salário, diferença de gratificações e ajuda de custos extras sem autorização legal. 

Em 2009, o Ministério Público também denunciou Maria Bernadete por improbidade administrativa.  

Ao R7, o ministro Juscelino Filho respondeu que "as contas referentes à campanha eleitoral de 2022 foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão". 

Com informações de R7 

A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro (PL), Flávia Arruda (DF) anunciou a desfiliação do Partido Liberal (PL), a mesma sigla do ex-presidente.  

A informação foi divulgada pela própria parlamentar em comunicado nesta segunda-feira. 

"Me desfilio hoje [segunda-feira, dia 2] do Partido Liberal com certeza, tranquilidade e sentimento de dever cumprido no meu mandato, no ministério e na presidência regional. Entrego um partido com a maior bancada do DF, lideranças fortes e motivadas." 

Na nota, a ex-ministra ainda citou o "posicionamento do partido" nas últimas eleições. Em novembro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou que o partido fará oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. 

"Considerando os fatos das últimas eleições, o posicionamento do partido e meus ideais democráticos, sigo em um novo caminho com os sinceros votos de que a política continue sendo espaço de respeito, diálogo e busca de um Brasil melhor.", disse a ex-ministra. 

Flávia ainda não anunciou em qual novo partido pretende se filiar. 

Com informações de UOL 

Imagens que circulam em grupos de WhatsApp e redes sociais mostram homens armados atirando para o alto no momento em que era comemorada a virada de ano nas escadarias de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Pelo menos quatro homens atiram para cima enquanto ocorre a queima de fogos. 

A polícia tem conhecimento das imagens, no entanto não confirma que são de lá, embora seja possível notar próximo às tendas armadas o arco que fica na parte superior da escadaria, além dos prédios localizados na avenida Governador Silvio Pedroza, em Areia Preta. 

Veja vídeo abaixo.  Com informações de Blog do BG

Lula iniciou seu discurso de posse no domingo (1º) criticando o governo Bolsonaro e afirmando que “dilapidaram as estatais e os bancos públicos” durante a gestão anterior. 

Diferente do que disse o petista, os dados mostram que estatais bateram recorde em 2021, lucrando R$ 188 milhões. O levantamento foi feito pelo Ministério da Economia, a partir dos balanços das empresas. 

Segundo reportagem do Poder 360, do total, 98% dos R$ 188 bilhões em 2021 vieram de 5 companhias: Petrobras, BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras – que foi privatizada em 2022. O volume equivale ao triplo do registrado no ano de 2020 (R$ 61 bilhões). 

Com informações de Poder 360 

De acordo com a PM, os policiais do 9º Batalhão realizavam um patrulhamento nas imediações da Rua Peixe Boi, quando visualizaram alguns indivíduos em atitude suspeita na área de morro. 

A maioria dos suspeitos conseguiu fugir em direção ao morro, ao perceber a aproximação da PM, porém, a equipe conseguiu abordar um deles. 

Após averiguação no local, os policiais encontraram enterrados a submetralhadora SMT .40, com quatro carregadores, além de outros tipos de munições e carregadores de armas. 

Ainda havia no local, um tablete de maconha, com cerca de 800 gramas, 51 pedras de crack, 89 papelotes de cocaína, e duas balanças de precisão, além de dinheiro. 

O homem detido por suspeita de tráfico de drogas foi conduzido à 14ª Delegacia de Polícia Civil. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou posse neste domingo (1º), mas ainda tem questionamentos a responder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que podem significar risco a sua chapa com Geraldo Alckmin (PSB) e até mesmo deixá-lo inelegível para disputas eleitorais de 2026 e 2030. 

Pelo menos três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra a chapa Lula-Alckmin serão analisadas pela Corte Eleitoral. As acusações são de uso indevido dos meios de comunicação social e de propaganda eleitoral irregular. Elas tramitam no TSE sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. 

A autoria das três Aijes é da Coligação Pelo Bem Do Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na primeira Aije, os autores alegam que foi realizada campanha de desinformação destinada a degradar a honra e a imagem pública de Bolsonaro, por meio da “divulgação massiva de conteúdos sabidamente inverídicos e intencionalmente descontextualizados em diversas redes sociais”. 

Os autores ressaltam que essas mensagens usaram perfis de grande alcance para se propagar, como os de: “Felipe Neto, Rachel Sherazade, Janja Lula Silva, Fernando Haddad, André Janones, Márcia Tiburi, Randolfe Rodrigues, Mídia Ninja, Jones Manoel, Thiago Brasil/Thiago Resiste, Bode de Esquerda, Paola Carosella, Marina Silva, Quebrando o Tabu, Tabata Amaral, Maurício Ricardo, Desmentindo Bolsonaro, Marcelo Freixo, XPlastic, Manuela D’Avila, Guilherme Boulos, Sergio Marone e Tiago Barbosa”. 

Em decisão liminar, a ilegalidade da divulgação do conteúdo desinformativo foi reconhecida pelo ministro Alexandre de Moraes. O presidente do TSE determinou às plataformas digitais a imediata remoção do conteúdo e aos representados, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Lula, que se abstivessem de promover novas manifestações sobre os fatos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. 

No segundo caso, uma ação conjunta analisa a prática de uso indevido de meios de comunicação, ilícito supostamente perpetrado por meio do uso de redes sociais pelas campanhas de ambos os candidatos à presidência: Lula e Bolsonaro. Nesse caso, os ex-candidatos são atingidos, além de André Janones (Avante-MG) e Carlos Bolsonaro (Republicanos). 

No que afeta Lula, a ação é de autoria da Coligação Pelo Bem Do Brasil e Jair Bolsonaro. Os autores alegam que “o deputado federal André Luís Gaspar Janones, escolhido pela campanha do candidato Lula para ser ‘consultor nas esferas digitais’, fato público e notório, se utilizou de suas redes sociais, ostensivamente, como verdadeira fábrica de fake news, para divulgar e incentivar o compartilhamento em massa de publicações de conteúdo sabidamente falso, além de promover maliciosas ações coordenadas com o objetivo desvelado de esvaziar a eficácia das decisões proferidas pela Justiça Eleitoral”, diz a ação. 

Em uma terceira Aije, a coligação de Bolsonaro pede a apuração de ocorrência de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo os autores, o então candidato Lula teria aproveitado da cobertura midiática no dia do primeiro turno, 2 de outubro de 2022, para difundir propaganda eleitoral irregular com amplo alcance. 

Isso teria levado a mensagem de pedido de voto a eleitores e plataformas políticas em momento não permitido pela legislação. 

Assim, os autores pedem a cassação do registro e eventual diploma dos investigados; a imputação de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição na qual se verificou o possível abuso. 

Com informações de Metrópoles 

Segundo a pasta, a determinação tem caráter de urgência e considerou informações encaminhadas pela Polícia Civil sobre a possibilidade de resgate de apenados do local. 

Com a decisão, estão suspensas visitas de familiares, atendimentos jurídicos promovidos por advogados ou qualquer outro tipo de contato com o lado de fora do complexo que estivesse agendado no período. 

O jogo amistoso entre América e Retrô realizado nesta sexta-feira (30), na Arena América, terminou da forma nada amistosa. 

Aos 20 minutos da segunda etapa, antes de uma cobrança de falta para o alvirrubro, Wallace Pernambucano e um jogador da equipe do Retrô se desentenderam. 

Diante disso, uma confusão generalizada se formou e o jogo precisou ser encerrado. 

Antes da confusão, o América perdia a partida por 2 a 0. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade hoje (31). A norma passou a valer em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia deste ano.  

Com a fim da medida, o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de 2023. 

Estimativas do setor de infraestrutura apontam que o litro da gasolina pode sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.  

Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que pediu para o atual governo não prorrogar a desoneração de impostos. Segundo Haddad, a medida não poderia ser tomada de forma apressada durante a transição de governo.  

Ontem (29), após ser anunciado como novo ministro de Minas e Energia, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que a questão do preço dos combustíveis será avaliada após 1º de janeiro e “nada está descartado”. 

Com informações de Agência Brasil 

Com jantar marcado para noite de sexta-feira (30), o presidente de Portugal escolheu os jardins do Palácio do Alvorada para uma caminhada pouco antes das 19 horas. O plano deu errado e Marcelo Rebelo de Sousa foi barrado.  

A sucessão de fatos foi constrangedora para o auxiliar da comitiva que comunicou a chegada e o segurança que estava na cancela. 

Como foi o momento em que Marcelo Rebelo de Sousa foi barrado: 

O auxiliar comunica que o presidente chegou. O segurança responde que o acesso está fechado. Notando o risco de polêmica, o segurança aciona a chefia pelo rádio. Ruborizado, reafirma que o presidente não poderá entrar. O auxiliar escuta incrédulo e questiona: "você falou que é o presidente de Portugal?" O segurança só balança a cabeça afirmativamente. Ele tenta de novo e nada. 

A esta altura, Rebelo está próximo e ouve o diálogo. O momento ficou ainda mais constrangedor porque turistas que estão em Brasília para posse de Lula estavam dentro da área do Palácio da Alvorada.  

Cortês, o presidente de Portugal agiu como se nada estivesse acontecendo e caminhou somente até a cancela. Neste trajeto, ele cruzou com turistas que pediram fotos. 

Visivelmente envergonhado, o segurança explicou que a ordem vinha do GSI, órgão que cuida da vigilância do Alvorada. Em entrevista ao UOL, Rebelo não quis alimentar a polêmica.  

"São medidas de segurança para todo mundo e o presidente de Portugal tem que ser igual aos outros". 

Com informações de UOL 

Lula (PT) apagou uma publicação no Twitter na qual provocava o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (30). 

O presidente eleito compartilhou o clipe da música “Tá na hora do Jair já ir embora”, que se tornou um jingle anti-bolsonarista nas eleições deste ano. 

A publicação se deu pouco tempo após a notícia de que Bolsonaro embarcou em um voo para fora do país.  

Com informações de O Antagonista 

Jair Bolsonaro chegou a Orlando (EUA) na noite desta sexta-feira (30) e se dirigiu a uma casa de férias de propriedade do ex-lutador de MMA José Aldo dentro de um condomínio fechado em Kissimmee. Lá, cada casa tem um QR code específico que libera a entrada no portão principal. 

A chegada do presidente foi acompanhada por 30 brasileiros que, em coro, gritaram "mito" e o agradeceram por seu governo. Bolsonaro, da porta da casa, saudou os apoiadores rapidamente e em seguida se recolheu. Coube aos seguranças agradecer a presença de todos, explicar que o presidente estava muito cansado e garantir que, na manhã de sábado, ele não só vai conversar com todos como vai dar uma caminhada pelo condomínio. 

Já a primeira-dama entrou na residência sem acenar seguida por auxiliares que se encarregaram das malas. Bolsonaro e Michelle chegaram ao condomínio escoltados por cinco carros de segurança e quatro viaturas de polícia. 

Em um site de aluguel por temporada, o imóvel escolhido pela família Bolsonaro é avaliado entre US$ 519 a US$ 1000 por dia (de R$ 2.743 a mais de 5 mil reais). A casa possui 8 quartos e 5 banheiros completos, além de contar com cozinha gourmet, piscina privada, spa, cinema e sala de jogos. 

No condomínio Encore Resort at Reunion o presidente vai ficar bem próximo do Club House, área comum de entretenimento que conta com dois restaurantes, lanchonete, loja de conveniência, academia, piscinas com toboágua e até um painel com informações em tempo real dos voos que chegam e partem do aeroporto de Orlando. 

Com informações de UOL 

O Papa emérito Bento XVI morreu aos 95 anos neste sábado (31), anunciou o Vaticano. 

Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927 na cidade de Marktl, mas passou boa parte da infância e adolescência em Traunstein, perto da fronteira com a Áustria. 

De família humilde e o mais novo de três irmãos, entrou para o seminário aos 12 anos e era fluente em diversas línguas, entre elas grego e latim. Mais tarde, fez doutorado em teologia na Universidade de Munique. 

Ele foi escolhido papa no dia 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo 2°, no mesmo ano. 

Ortodoxo, Ratzinger era conhecido por transitar entre os conservadores com mais facilidade e um dos favoritos para a sucessão papal, mesmo não sendo oficialmente a sua vontade. 

O nome adotado por ele foi o de Bento XVI. Na ata da audiência geral, publicada no site oficial do Vaticano, ele explicou as razões para a escolha. 

“Quis chamar-me Bento XVI para me relacionar idealmente com o venerado pontífice Bento XV [Cardeal Giacomo della Chiesa], que guiou a Igreja num período atormentado devido à Primeira Guerra Mundial”, disse ele. 

“Ele foi um profeta corajoso e autêntico de paz, e comprometeu-se com coragem infatigável primeiro para evitar o drama da guerra e depois para limitar as consequências nefastas”, completou. 

Fonte:CNN Brasil