O fim do ano se aproxima e com ele vem a expectativa do pagamento do 13º salário para milhões de trabalhadores do Brasil. Todos os profissionais contratados com carteira assinada ou que exerceram alguma atividade nessa modalidade em 2022 têm direito a essa gratificação.  

O valor é aguardado especialmente por quem deseja fazer compras de Natal ou pagar contas pendentes. Mas quem tem direito ao benefício? Quando será pago? É possível receber tudo de uma vez só? A advogada trabalhista Daniele Oliveira Slivinski esclarece essas e outras dúvidas abaixo. 

Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022? As empresas devem pagar, pelo menos metade do 13º salário, entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, conforme a Lei 4.090, instituída em 13 de julho de 1962 pelo presidente João Goulart. Normalmente é pago na data-limite de 30 de novembro.  

A exceção é se o trabalhador celetista optar pelo recebimento juntamente com as férias no mês de janeiro. 

A outra metade do valor deve ser paga no máximo até 20 de dezembro. Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela. 

Como saber o valor do 13º que será pago? O cálculo para o pagamento deve considerar o salário e também as verbas de natureza salarial que o empregado recebe com frequência ao longo do ano.  

São elas: horas extras, comissões, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Esse valor será acrescido proporcionalmente nas parcelas do 13º. 

Quem tem direito ao 13º salário? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, se tiver trabalhado o ano inteiro na empresa.  

Para aqueles que não cumpriram os 12 meses, o pagamento do 13º tem de ser proporcional ao período trabalhado. Por exemplo, se trabalhou seis meses, recebe metade do 13º. 

Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário? Sim, se o profissional teve a carteira de trabalho assinada durante o período em que executou seu trabalho temporário. O pagamento é feito de acordo com o número de meses trabalhados. 

Quando é pago o 13º salário dos aposentados? Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as duas parcelas do 13º de 2022. 

O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário? O 13º salário é um benefício a ser pago obrigatoriamente a todos os trabalhadores que têm carteira assinada. O não pagamento é considerado uma infração e rende multa às empresas. 

Com informações de UOL 

Uma mulher destruiu 15 caixas eletrônicos de uma agência bancária após não conseguir sacar dinheiro. O caso ocorreu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, nesta quarta-feira (2). 

Câmeras de segurança flagraram o ataque e mostraram que ela usou uma pedra para danificar os equipamentos. 

O ataque foi na Agência Bradesco da Praça Padre Mateus, no centro da cidade. Todos os terminais estão sem operar até que sejam substituídos. Clientes presenciaram a ação da cliente e deixaram o local assustados. 

A Polícia Militar (PM) informou que uma equipe do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada e ao chegar no local, constatou o fato. Buscas foram realizadas para encontrar mulher, que fugiu após o e ainda não foi encontrada. 

Segundo a PM, o responsável pela agência foi orientado a registrar queixa na delegacia e solicitar ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) a realização da perícia no local. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. 

Com informações do G1 

O presidente Jair Bolsonaro vai ter um cargo no PL, partido ao qual é filiado, após deixar a Presidência da República, no dia 1º de janeiro. O acerto foi feito com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Bolsonaro e Costa Neto conversaram na segunda-feira (31) sobre o futuro do presidente. 

No PL, Bolsonaro atuará como consultor. Ele deverá ter um escritório político, a partir do qual vai organizar uma oposição ao governo Lula. Valdemar estuda ceder uma sala em um conjunto de edifícios na parte central de Brasília para servir de base para o presidente. 

Também pesa para Bolsonaro ficar em Brasília a proximidade com seus filhos Flávio Bolsonaro, senador, e Eduardo Bolsonaro, deputado, que continuarão morando na capital. 

O avanço da negociação com o PL em torno desse cargo contribuiu para Bolsonaro ter feito, na terça-feira (1º), dois dias após a eleição, o pronunciamento em que sinalizou o início da transição de governo e garantiu cumprir a Constituição. 

Com informações de G1 

Questionado por O Antagonista sobre os protestos de bolsonaristas em todo o país, Hamilton Mourão fala em “sentimento de frustração”, critica a falta de reação da militância à anulação das condenações de Lula e defende a divulgação de um manifesto “dizendo que temos força para bloquear a pauta puramente esquerdista” no Congresso. 

“O problema surgiu quando aceitamos passivamente a escandalosa manobra jurídica que, sob um argumento pífio e decorridos 5 anos, anulou os processos e consequentes condenações do Lula.” 

Segundo ele, “agora querem que as Forças Armadas deem um golpe e coloquem o País numa situação difícil perante a comunidade internacional”. 

“Está na hora de lançar um manifesto explicando isso e dizendo que temos força para bloquear as pautas puramente esquerdistas, além de termos total capacidade de retornarmos muito mais fortes em 26. Precisamos viver para lutar no dia seguinte. Como dizia Churchill, na derrota temos que ter altivez e sermos desafiadores.” 

O vice-presidente, eleito senador pelo Rio Grande do Sul com 2,6 milhões de votos, afirma que “a imprensa tem que acordar para o fato de que 96 milhões não votaram no Lula. Corremos o risco de repetir a Ucrânia de 2014? Não sei. Estou atento e preocupado”. 

O Antagonista 

As imagens e o flagra do momento foram feitos por populares, que ficaram revoltados e indignados com a situação. O homem foi preso pela Polícia Militar. 

Após saber do ocorrido, o vereador de Natal, Robson Carvalho, foi até o local para prestar socorro e levar o cachorro até uma clínica veterinária. 

Ponta Negra News 

Antes de entrar em campo nesta quarta-feira (2) contra o Fortaleza, o Palmeiras conquistou de forma antecipada o título da Série A do Campeonato Brasileiro, pois o Internacional foi derrotado por 1 a 0 pelo América-MG pela 35ª rodada da competição. 

Após superar o Athletico-PR por 3 a 1, na última terça-feira (25) na Arena da Baixada, o Verdão chegou aos 74 pontos e colocou uma mão na taça. A partir daí, para confirmar o título precisava apenas de um tropeço do Colorado, o que aconteceu nesta quarta. Com 61 pontos, quando faltam 4 rodadas, o time de Mano Menezes já não consegue ultrapassar mais a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira. 

Desta forma, o Palmeiras entra em campo a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta, no Allianz Parque, para enfrentar o Fortaleza em uma partida que servirá para os jogadores celebrarem com os torcedores do Alviverde o título recém-conquistado. 

Primeiro Brasileiro de Abel Ferreira 

Este é o 11º título do Brasileiro do Palmeiras, que já conquistou a competição em 1960, 1967, 1967, 1969, 1972, 1973, 1993, 1994, 2016 e 2018. 

Já para o atual comandante do Verdão, Abel Ferreira, este é o primeiro Brasileiro de sua galeria de conquistas. Desde que chegou ao Palmeiras, em outubro de 2020, o técnico português já conquistou a edições da Libertadores de 2020 e 2021, a Copa do Brasil de 2020, a Recopa Sul-Americana de 2022 e o Paulista de 2022. 

Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro divulgou na noite desta quarta-feira (2) um apelo aos manifestantes em todo o Brasil para que desobstruam as rodovias pelo país. O presidente disse que os protestos são bem-vindos, mas que devem ser legítimos. 

“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso aí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder a nossa legitimidade. E outras manifestações que vocês estão fazendo nas ruas, nas praças, são legítimas. Quero deixar claro que vocês estão se manifestando espontaneamente“, pediu Bolsonaro em mensagem direcionada aos caminhoneiros que promovem bloqueios em diversos pontos do país. 

Bolsonaro disse que também está triste e chateado com a derrota nas eleições, que entende que protestos fazem parte do jogo democrático, mas que não pensem mal dele por pedir o encerramento dos protestos. 

“Tem algo que não é legal. O fechamento de rodovias federais pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição. Nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Tem que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além do prejuízo à nossa economia“, declarou. 

Assista: 

Bolsonaro apareceu, num púlpito previamente preparado, acompanhado por diversos ministros do seu governo e aliados políticos. Foram pouco mais de dois minutos de uma declaração lida, em que o presidente agradeceu pela votação recebida, sem citar o presidente eleito. Ele também comentou sobre as manifestações de apoiadores que estão bloqueando rodovias em diversos estados do país. Os bloqueios têm causado uma série de prejuízos, como transporte de oxigênio hospitalar e desabastecimento de aeroportos. 

"Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no ultimo dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição do patrimônio e direito de ir e vir", afirmou. 

Com 100% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 60,3 milhões de votos, o que corresponde a 50,90% dos votos válidos. Já o presidente Jair Bolsonaro ficou com 49,10% dos votos, somando 58,2 milhões de sufrágios.  

Bolsonaro também afirmou que vai cumprir a Constituição Federal e mencionou sua condição de líder de milhões de brasileiros. "Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde e amarela da nossa bandeira". 

Transição 

Após ler o discurso, Bolsonaro deixou o salão central do Palácio do Alvorada com sua equipe e, em seguida, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, fez uma declaração complementar sobre a transição de governo.   

"O presidente Jair Messias Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição. A presidente do PT [Gleisi Hoffmann], segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira [3] será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin [como coordenador da equipe de transição do governo eleito]. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei no nosso país", informou. 

Alckmin foi anunciado nesta terça-feira como coordenador da equipe de transição. Outros nomes serão definidos nos próximos dias, envolvendo integrantes de partidos da coligação de Lula.  

STF 

Em nota divulgada no final da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) destacou a importância do pronunciamento de Bolsonaro.  

“O Supremo Tribunal Federal consigna a importância do pronunciamento do presidente da República em garantir o direito de ir e vir em relação aos bloqueios e, ao determinar o início da transição, reconhecer o resultado final das eleições”, declarou a Corte.  

Após o pronunciamento no Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi ao Supremo e se encontrou com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e mais seis ministros. O presidente estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião ocorreu a portas fechadas e durou cerca de uma hora.  

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a reunião foi uma visita institucional feita por Bolsonaro em que foi destacada “a importância da paz e harmonia para o bem do Brasil”.  

Também participaram da reunião os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes.  

Matéria atualizada às 20h07 para acréscimo de informações sobre a reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Ao perder a disputa presidencial para Jair Bolsonaro (então no PSL) em 2018, Fernando Haddad (PT) fez um discurso em 28 de outubro daquele ano em que não reconheceu imediatamente a derrota. O petista tampouco telefonou para o presidente eleito. 

“Uma parte expressiva do povo brasileiro precisa ser respeitada nesse momento. Diverge da maioria. Tem um outro projeto de Brasil na cabeça e merece o respeito no dia de hoje”, disse Haddad em 2018. 

No dia seguinte, porém, o petista reconheceu que havia perdido a eleição em uma publicação no Twitter. “Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte!”, escreveu.  Em 2018, o petista teve 44,87% dos votos, contra 55,13% de Bolsonaro. Haddad foi indicado para o posto de candidato depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Também no gramado de Guayaquil, a cúpula de dirigentes do Flamengo posou uniformizada com a camisa do clube e fazendo o número 22 com as mãos. Estavam juntos Luiz Eduardo Baptista,oBap (presidente do Conselho de Administração), Gustavo Oliveira (vice de comunicação), Rodolfo Landim (presidente), Rodrigo Dunshee (vice geral) e Reinaldo Belotti (CEO). 

Lula obteve 69,34% dos votos na região Nordeste, enquanto Bolsonaro ganhou nas outras regiões. O resultado leva justamente ao conteúdo do post: "Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias". E ainda associam os nordestinos aos carrapatos na sequência da mensagem, usando um apelido dado aos eleitores de Bolsonaro como referência: "Se o gado morrer o carrapato passa fome". 

Como diretora de responsabilidade social do clube, Angela comandou algumas ações feitas pelo Flamengo durante a atual temporada. Em uma delas, levou moradores de rua para assistir a Flamengo 5 x 0 Athletico-PR, no Maracanã, no dia 15 de agosto. 

Com informações do GE 

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) teve suas contas no Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn removidas nesta terça-feira (1º). Ainda não há esclarecimento sobre os motivos de os perfis da parlamentar terem sido apagados. 

Por meio de nota, a assessoria da deputada afirmou que se trata de uma “decisão surpresa, sem qualquer direito de defesa”. O comunicado diz ainda que “o Parlamento está sendo violado, censurado e calado”. 

No último dia 29, véspera do segundo turno das eleições, a parlamentar se envolveu em uma confusão em São Paulo e chegou a perseguir um homem com um revólver em mãos. 

O pastor André Valadão, que, assim como Zambelli, é um apoiador declarado de Jair Bolsonaro (PL), também teve seus perfis nas redes removidos. Também não há informação sobre o motivo da remoção. 

Geraldo Alckmin (PSB) falou em agilidade e continuidade dos serviços, após confirmado na coordenação da equipe de transição do governo Lula (PT). 

“Agradeço a confiança do presidente Lula na missão de coordenar a transição de governo. O trabalho da nossa equipe será norteado pelos princípios de interesse público, colaboração, transparência, planejamento, agilidade e continuidade dos serviços”, registrou nesta terça-feira (1). 

O vice-presidente eleito também reafirmou o compromisso em reunir todas as informações necessárias ao mandato que inicia em 1º de janeiro. 

No final da tarde, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro a iniciar o processo de transição assim que o governo for formalmente comunicado da indicação de Alckmin. 

O Antagonista 

Logo após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota ressaltando que o encontro “tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso”. Após realizar pronunciamento do Palácio do Planalto, o primeiro após a derrota nas urnas, Bolsonaro foi ao Supremo conversar com os ministros. 

Na nota após encontro, a Corte reiterou o posicionamento: “Os ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras”, disse. 

Jair Bolsonaro esteve na tarde desta terça-feira (1º/11) no STF a convite da presidência da Corte, onde conversou com os ministros da Corte que estavam presentes em Brasília: a presidente Rosa Weber, o decano Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Compareceu também o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Leia a íntegra da nota do STF: 

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, esteve na tarde desta terça-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal a convite da Presidência, onde conversou com os Ministros da Corte que estavam presentes em Brasília: a presidente Rosa Weber, o decano Gilmar Mendes, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça. Compareceu também o Ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Os Ministros do STF reiteraram o teor da nota oficial divulgada, que consignou a importância do reconhecimento pelo Presidente da República do resultado final das eleições, com a determinação do início do processo de transição, bem como enfatizou a garantia do direito de ir e vir, em razão dos bloqueios nas rodovias brasileiras. 

Tratou-se de uma visita institucional, em ambiente cordial e respeitoso, em que foi destacada por todos a importância da paz e da harmonia para o bem do Brasil. 

Com informações de Metrópoles 

Ao menos 167 rodovias federais permanecem bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas na manhã desta quarta-feira (2). Em nota publicada nas redes sociais, a PRF afirmou que desfez 563 manifestações desde segunda. 

Os protestos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro insatisfeitos com a vitória de Lula no domingo (30). 

O estado com o maior número de bloqueios é Santa Catarina, com 37 ocorrências, segundo a PRF. 

Como mostramos, mesmo após o pronunciamento do presidente, grupos bolsonaristas no Telegram incitam seguidores a continuarem as manifestações nas rodovias.  

“Bolsonaro não convocou ninguém, mas também não mandou ninguém voltar para casa. Mantenham-se firmes! Todo apoio”, escreveu um seguidor num grupo em apoio ao presidente. 

Ontem, a Polícia Rodoviária Federal chegou a monitorar 271 bloqueios. 

O Antagonista 

Em nota, a PF informou que um homem e uma mulher (parentes) fraudaram 24 benefícios assistenciais, instituídos em razão da pandemia do covid-19, totalizando um prejuízo de pelo menos R$ 21 mil reais. O valor final ainda está em apuração.  

“Os indivíduos, utilizando-se dos dados de pessoas necessitadas, realizavam cadastro no aplicativo Caixa Tem e abriram contas em uma fintech financeira e emitiam boletos, em seus próprios nomes ou de pessoas a eles vinculadas, os quais foram pagos com valores do auxílio emergencial creditado na conta dos reais beneficiários”, detalhou a PF. 

A investigação identificou que um parente dos investigados, falecido em 2018, foi beneficiado em mais de R$ 8 mil, com o pagamento de 14 boletos fraudulentos. Segundo a polícia, o responsável pela fraude, apesar não ter vínculo formal de emprego, é titular de 19 contas bancárias ativas, em sua maioria em bancos digitais.  

Os criminosos responderão por estelionato majorado e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão. O crime de estelionato pode ser classificado como majorado, com penas maiores, se for praticado por meio de redes sociais, por funcionário público ou presidiários. 

Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão - a partir de hoje (1º) - redução média de 5% em reais por metro cúbico, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados desobstruam as estradas bloqueadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios. 

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições. 

Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas desnecessárias para desbloquear as vias. 

Moraes determinou às polícias que: 

- Identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; 

- Remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00; 

- Efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes. 

Com informações do G1 

Estão no Palácio da Alvorada o ministro da Justiça, Anderson Torres; o chefe da AGU, Bruno Bianco e o ex-ministro da Defesa e candidato a vice Braga Netto. O comandante da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, e o ex-ministro Rogério Marinho também estão com o presidente. 

A expectativa é que Bolsonaro fale ainda hoje sobre o resultado das urnas e sobre as manifestações.