• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

                                                           Operação da Polícia Civil do RN apura retirada ilegal de medicamento dos estoques da rede estadual de saúde - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                        

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira 3 uma operação na rede pública de saúde do Estado para investigar o desvio de somatropina, hormônio de alto custo e uso controlado distribuído aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A somatropina é usada principalmente no tratamento de distúrbios de crescimento em crianças e da deficiência do hormônio do crescimento em adultos. A chamada Operação GH-404, deflagrada nas primeiras horas do dia, mira um esquema criminoso responsável por retirar ilegalmente o medicamento dos estoques da rede estadual. O hormônio é de uso restrito e fiscalizado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As investigações, conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Deccor/LD), começaram após a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) identificar divergências no controle de estoque e dispensações não reconhecidas pelos responsáveis legais dos pacientes.

Durante o cumprimento das medidas cautelares autorizadas pela Justiça, foram apreendidos documentos, computadores, celulares e extratos bancários. A decisão também determinou o afastamento cautelar de servidores da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

Para os investigadores, as inconsistências apontam falhas no rastreamento do medicamento. A Polícia apura se outros servidores participaram do esquema.

O nome GH-404 faz referência ao hormônio de crescimento humano (Growth Hormone – GH) e ao código “404”, expressão associada ao erro “não encontrado”, simbolizando as falhas de rastreabilidade e inconsistências identificadas no controle do medicamento.

Atendimento suspenso na Unicat

Em nota, a Sesap e a Unicat reforçaram que a operação é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas.

Por causa da operação, o atendimento da Unicat foi suspenso na manhã desta quarta-feira 3.

“A gestão coopera com toda a apuração e cumprimento das medidas judiciais de busca e apreensão e afastamento dos servidores investigados, tendo que suspender os atendimentos à população durante o período da manhã em virtude da operação policial”, informou a nota.

“Sesap e Unicat reforçam o compromisso em zelar pelos recursos públicos e pela saúde da população potiguar, sem compactuar com desvios de qualquer finalidade por parte de qualquer servidor”, complementa o texto divulgado pela gestão estadual após o cumprimento dos mandado. Fonte Agora RN.

                                                     Créditos: Pedro França/Agência Senado

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão provisória que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o poder de denunciar ministros da Corte ao Senado por eventuais crimes de responsabilidade — motivo que pode levar ao impeachment.

Atualmente, a previsão de um processo de impeachment de ministros do STF está prevista no artigo 52 da Constituição. O artigo trata das competências do Senado Federal, o que inclui julgar crimes de responsabilidade referentes aos magistrados da Corte.

Na decisão de Mendes, proferida mais cedo nesta quarta-feira (3), ele estabelece que “somente o Procurador-Geral da República pode formular denúncia em face de membros do Poder Judiciário pela prática de crimes de responsabilidade”.

Segundo ele, “a intimidação do Poder Judiciário por meio do impeachment abusivo cria um ambiente de insegurança jurídica, buscando o enfraquecimento desse poder, o que, ao final, pode abalar a sua capacidade de atuação firme e independente”.

Na manifestação entregue ao STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, refuta esse argumento, afirmando que a possibilidade de qualquer cidadão apresentar pedidos de impeachment não representa ameaça ao Poder Judiciário.

Ele diz que “o controle do exercício do poder pelos cidadãos decorre da soberania popular inscrita no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, ao estatuir que: todo o poder emana do povo”.

A AGU pede que a decisão de Mendes tenha os efeitos suspensos até o julgamento em definitivo do tema pelo Plenário do STF. A sessão que vai analisar a decisão do ministro no plenário virtual da Corte está agendada para começar no próximo dia 12.

Com informações de SBT News

                                                         Créditos: Renato Araújo / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 3.640/2023, que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado em caráter terminativo, segue direto para o Senado e impede que um único ministro suspenda leis aprovadas pelo Congresso sem que a medida seja rapidamente submetida ao plenário da Corte.

A votação ocorreu poucas horas após o ministro Gilmar Mendes determinar que apenas a Procuradoria-Geral da República pode protocolar pedidos de impeachment contra ministros do STF, além de exigir votação de dois terços do Senado para qualquer afastamento — decisão que gerou forte reação no Legislativo. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificou a medida como preocupante e cobrou respeito às prerrogativas do Parlamento.

Pelo projeto aprovado, partidos que não alcançarem a cláusula de barreira deixam de poder propor ações diretas no STF, restringindo o acesso de legendas nanicas à Corte. Além disso, qualquer medida individual de ministro deverá ser justificada e levada ao colegiado na sessão seguinte, reduzindo o alcance das decisões unilaterais.

O movimento do Congresso ocorre em meio ao desgaste entre Legislativo e Judiciário sobre limites institucionais. Parlamentares defendem que mudanças desse tipo devem ser feitas por lei, para evitar que decisões de um único ministro modifiquem normas aprovadas pelas duas Casas e sancionadas pela Presidência.

Com informações de Metrópoles

                                                      Setor afirma que as 120 autoescolas que existem atualmente no RN já sentem o impacto do fim da exigência das aulas - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                    

A decisão do Governo Federal de acabar com a obrigatoriedade dos cursos de formação em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa, na avaliação do setor, o colapso de um mercado inteiro. A mudança, que acaba com a exigência de aulas práticas e transfere a parte teórica para uma plataforma digital do governo, provoca o que empresários classificam como uma “nova pandemia” entre os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

A previsão do setor é de demissões em massa, fechamento de empresas e desestruturação de toda a cadeia econômica que orbita em torno da formação de motoristas.

Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Rio Grande do Norte (SindCFC-RN), Eduardo Domingo afirma que os impactos começaram antes mesmo de a decisão ser oficializada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – o que aconteceu na última segunda-feira 1º, por unanimidade.

“Já impactou. Desde julho, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho, começou a divulgar que poderia fazer essa modificação, o movimento das autoescolas caiu 80%, 70%”, afirmou Eduardo, em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal nesta terça-feira 2. “Eu vou te dizer: a gente vem vivendo uma nova pandemia no setor.”

De acordo com Eduardo Domingo, o setor perdeu alunos, faturamento, previsibilidade e segurança jurídica. Para ele, houve uma exposição precipitada, sem diálogo e com graves consequências. Na avaliação do dirigente, a estratégia deixou as empresas em completo abandono. “Ele botou as autoescolas à deriva”, afirmou o empresário, em referência a Renan Filho.

O cenário projetado é de colapso em escala nacional. Segundo Eduardo Domingo, o País possui cerca de 15 mil autoescolas. Caso a resolução seja mantida, esse número não deve resistir. “Não fica mil”, afirmou.
No Rio Grande do Norte, o impacto também será devastador. “Aqui no Rio Grande do Norte são 120 autoescolas. Se ficar 30, é muito”, projetou.

O presidente do sindicato descreve o futuro do setor como uma sequência de fechamentos inevitáveis: “Não pense que a qualquer momento uma autoescola vai fechar a porta e não vai abrir mais porque o proprietário é velhaco ou é trambiqueiro. É porque não se tem mais dinheiro.”

“O governo nos matou em pedaço, como quando tem diabetes. Te comeu um dedo, te comeu o pé, te comeu a perna, te cegou. Isso foi o que o ministro Renan Filho fez. Desde julho ele vem fazendo isso.” O impacto mais imediato será no emprego. O sindicato estima que cada autoescola emprega, em média, dez trabalhadores. O fechamento das empresas provoca um efeito direto na renda de milhares de famílias. “No RN, somos 120 autoescolas. Se a gente botar aí dez colaboradores por autoescola, nós vamos a 1.200 trabalhadores”, explicou.

A projeção é dramática: “Desses, 950 nós vamos demitir.” Ou seja, quase 80% dos empregos diretos do setor estariam condenados.

O impacto não se limita aos instrutores e funcionários administrativos. A cadeia vai além: despachantes, psicólogos, clínicas médicas, oficinas, empresas terceirizadas de prova prática, fornecedores, gráficas e profissionais de tecnologia também devem sofrer. Trata-se, segundo a entidade, de um desmonte completo de uma estrutura que levou décadas para ser construída.

Para Eduardo, a justificativa de que a CNH é cara não se sustenta. “A habilitação não é um documento, que nem uma carteira de identidade. A habilitação é uma profissão.” Ele compara o custo da CNH com cursos superiores: “Um curso de jornalismo custa seis, sete mil reais. Uma habilitação custa dois mil.”

E questiona: “Como é que eles dizem que não têm dinheiro para habilitação, mas têm pra comprar moto, carro e iPhone?” Segundo ele, o investimento retorna rapidamente: “Dois meses, três meses com aplicativo, e já recupera. Um curso superior leva anos.”

Para o sindicato, o sistema público não tem estrutura para absorver o aumento de candidatos fora das autoescolas. “O Detran não tem vaga. Hoje tu termina as 20 aulas e só faz o exame em março.”

Com a nova regra, Eduardo alerta: “A enxurrada de alunos vai triplicar. Não tem como absorver.” Fonte Agora RN.

                                                           Mandados foram cumpridos na manhã desta quarta 3 em ação que apura desvio de somatropina distribuída pela rede pública estadual - Foto: reprodução                                                                                                                                                                                                                                                           

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira 3, a “Operação GH-404”, para apurar um esquema de desvio de somatropina, hormônio de uso restrito distribuído pela rede pública estadual. A ação cumpriu medidas cautelares autorizadas pela Justiça, com apreensão de documentos, computadores, celulares e extratos bancários, além do afastamento de servidores públicos lotados na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT).

As investigações são conduzidas pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR/LD) e começaram após comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que identificou divergências no controle de estoque e dispensações não reconhecidas pelos responsáveis legais de pacientes. A operação contou com apoio da Sesap, da Unicat e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE). A somatropina, hormônio de crescimento humano sintético, tem uso restrito a indicações clínicas específicas e é proibida para fins estéticos, de rejuvenescimento ou aumento de massa muscular.

Segundo a Polícia Civil, o nome da operação faz referência ao hormônio de crescimento humano (GH) e ao código “404”, associado ao erro “não encontrado”, simbolizando inconsistências registradas no controle do medicamento. As diligências continuam, e novas informações serão divulgadas.

Nota do Governo do RN

Em nota, o Governo do Estado informou que a operação é resultado de comunicação feita pelas próprias instituições às autoridades policiais. “A operação realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira 3 é fruto de uma comunicação realizada pelas próprias instituições às autoridades policiais, com o objetivo de investigar suspeitas encontradas a partir de apurações internas”, diz o texto.

A Sesap e a Unicat afirmaram ainda que houve suspensão temporária dos atendimentos durante o período da manhã por causa do cumprimento das medidas judiciais, com previsão de retomada no turno da tarde. As instituições declararam: “Sesap e Unicat reforçam o compromisso em zelar pelos recursos públicos e pela saúde da população potiguar, sem compactuar com desvios de qualquer finalidade por parte de qualquer servidor”.

Confira o vídeo: 

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Agora RN (@agorarn)

                                                              Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

O líder do PL no Senado, Rogério Marinho, afirmou que o partido conseguiu contornar a crise interna causada pelo ruído político envolvendo Michelle Bolsonaro e o deputado André Fernandes, no Ceará. A declaração foi dada após uma reunião entre a ex-primeira-dama, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e lideranças nacionais.

Marinho explicou que o conflito no estado decorreu principalmente da impossibilidade de comunicação direta com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, ficou mais de 100 dias impedido de dialogar com aliados regionais. “Querem literalmente enterrar o presidente vivo, impedir que ele se comunique com a sociedade. É evidente que isso prejudica nossa relação política em todo o Brasil, inclusive no Ceará”, disse.

Segundo o senador, a reunião serviu para reorganizar o partido e reafirmar compromissos assumidos por Bolsonaro antes de sua prisão. Ele destacou que André Fernandes continua sendo uma das principais apostas da legenda. “É uma revelação na política, um quadro qualificado e extremamente importante para o PL. Ele tem nossa confiança”, afirmou.

Marinho disse ainda que as negociações no estado serão momentaneamente paralisadas para ajustes internos, mas reforçou que a crise está administrada. O objetivo agora é reconstruir as articulações e fortalecer o projeto do PL no Ceará. “Estamos trabalhando com seriedade para organizar os palanques estaduais e manter a coerência do que representamos para o Brasil.”

Ao final, o senador citou que a sigla segue empenhada em montar alianças que permitam enfrentar o PT no estado.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

                                                                Créditos:  Prefeitura de Mossoró e Waldemir Barreto/Agência Senado

O prefeito de Mossoró (RN), Alysson Bezerra (União), e o senador Rogério Marinho (PL-RN) lideram cenários para uma eventual disputa ao governo do Rio Grande do Norte em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta quarta-feira (3).

Foram ouvidas 1.200 pessoas entre os dias 1º e 2 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

No primeiro cenário testado, Alysson Bezerra tem 36% das intenções de voto, contra 34% de Rogério Marinho. Em seguida, aparece o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), com 10%. Votos em branco e nulo somam 11%. Outros 9% não souberam ou não responderam.

Já no segundo cenário avaliado, sem a presença de Rogério Marinho, Alysson Bezerra tem ampla vantagem sobre os adversários, marcando 42%. Na sequência, surge o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que assinala 17%. Cadu Xavier completa a lista com 11%.

Votos em branco e nulo são 13%, enquanto 17% não souberam ou não responderam.

Com informações de CNN Brasil

                                                                   Créditos: Reprodução

O presidente da Femurn e pré-candidato ao Senado, Babá Pereira, disse nesta segunda-feira (1º) que pode jogar a toalha se a chapa do senador Rogério Marinho para 2026 se consolidar com Álvaro Dias e Styvenson Valentim. A prioridade, afirmou, é reforçar a eleição de Rogério ao governo do estado.

Babá manteve o tom firme: não terá problema algum em abrir mão da pré-candidatura caso Álvaro seja oficializado para o Senado. “Nosso objetivo principal é a eleição do senador Rogério ao governo do Estado”, disse à 98 FM Natal. Ele destacou que mantém contato constante com o senador e que a definição da chapa deve sair até janeiro.

Mas Babá confirmou que já foi sondado para vice-governador ou suplente de senador. Nenhuma proposta foi formalizada, mas ele garante que está de portas abertas — só não pensa em disputar Câmara ou Assembleia Legislativa. “Estadual ou federal eu não serei. Tenho compromissos que não vou descumprir”, afirmou.

Até lá, porém, Babá mantém sua pré-candidatura. “Até janeiro, eu sigo no Senado. O senador Rogério define a chapa e a gente vai aguardar”, reforçou.

Com informações de Blog do BG

                                                          RN fica atrás somente do Distrito Federal e Santa Catarina. No Nordeste, o estado lidera, superando a média de 76,15 anos| Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                                                                                                                                                       

A expectativa de vida no Rio Grande do Norte alcançou 77,83 anos, tornando-se a terceira mais alta do país e a maior do Nordeste. O resultado representa um aumento de 18 meses em relação ao ano anterior, segundo as Tábuas de Mortalidade 2024, do IBGE. Especialistas destacam que, apesar do avanço, o crescimento da longevidade amplia a pressão sobre a previdência e reforça a necessidade de políticas de saúde e de cuidados voltadas para uma população cada vez mais envelhecida. Em comparação com outros estados, o RN fica atrás somente do Distrito Federal (79,75) e Santa Catarina (78,27). No Nordeste, o estado lidera, superando a média de 76,15 anos. De acordo com as projeções do IBGE, a longevidade no RN deve continuar em crescimento nos próximos anos. Damião Ernane de Souza, Chefe do Setor de Disseminação de Informações da Superintendência Estadual do IBGE no RN, destaca que “a proporção de pessoas com 15 anos ou mais será bem menor do que a de pessoas com 60 anos ou mais”, disse.

Ele ainda observa que, em Natal, quase 20% da população já tem 60 anos ou mais. Esse aumento na longevidade é um reflexo da transição demográfica que está ocorrendo, com uma população cada vez mais envelhecida no RN. Conforme Damião Ernane, o Brasil está passando pela Transição Demográfica, marcada pela redução das taxas de fecundidade e natalidade. Menos crianças nascem e as pessoas vivem cada vez mais, refletindo uma tendência nacional.

A expectativa de vida no Brasil alcançou 76,6 anos, um aumento de 2,5 meses em relação ao ano anterior. No estado, assim como no Brasil, os homens continuam apresentando uma longevidade inferior à das mulheres. Homens vivem em média 74,38 anos, enquanto as mulheres 81,24 anos.

Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), considera que a sobremortalidade masculina está associada às mortes violentas. “Acidentes de trânsito e violência são as causas que mais matam homens jovens no Brasil. Entre 20 e 30 anos essa é a principal causa de morte”, pondera. De acordo com o cientista atuarial, diversos fatores contribuem para a baixa expectativa de vida masculina. Ele explica que durante a velhice, homens tendem a se cuidar menos que as mulheres. “Após os 40 prevalece o machismo estrutural e a falta de cuidados com a saúde”, explica o pesquisador.

Na avaliação de Ojima, o aumento da expectativa de vida reflete a redução sistemática da mortalidade em todas as faixas etárias, principalmente entre os mais jovens e crianças com menos de 1 ano. “A maior contribuição para o aumento da expectativa de vida geral é a redução da mortalidade infantil, porque é o grupo que tem mais contribuição para a média geral de anos de vida quando a morte é evitada”, disse.

                                                        Dados devem ir para o Portal do Gestor - Foto: JOSÉ ALDENIR / AGORA RN                                                                                                                                                                                                               

Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de dezembro para enviar ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) informações sobre a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares estaduais e municipais. A obrigação está prevista na Resolução nº 034/2025 aprovada pelo plenário do Tribunal, que regulamenta a fiscalização das emendas.

A regra atende ao novo artigo 163-A da Constituição Federal e às determinações do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854, que obrigam a divulgação clara, precisa e de fácil acesso das informações orçamentárias. O envio dos dados é condição obrigatória para que as prefeituras possam executar emendas a partir de 1º de janeiro de 2026.

Segundo a Resolução, os gestores precisam demonstrar que seus sistemas orçamentários e plataformas de transparência estão preparados para permitir o acompanhamento integral do ciclo das emendas, desde a indicação do parlamentar até a comprovação da última despesa.

As prefeituras e o Estado devem preencher, no Portal do Gestor, um formulário eletrônico informando a situação de implantação das exigências previstas no artigo 6º da Resolução. O documento deve ser assinado eletronicamente pelo ordenador de despesa e pelo chefe da Controladoria.

Entre as exigências da resolução estão: a existência de plataforma digital exclusiva para divulgação das emendas; adequação dos sistemas contábeis e financeiros para rastrear cada recurso; a identificação contábil padronizada das emendas; mecanismos de transparência ativa, com divulgação de dados completos sobre objeto, valores, cronograma, contratos, notas fiscais e execução da despesa; e a definição da unidade responsável pela governança das informações.

Após o envio, o Tribunal realizará a validação dos dados e, caso estejam em conformidade, emitirá uma certidão de regularidade, com validade de 180 dias. A certificação deverá ser anexada aos processos administrativos que tratam da execução das emendas no exercício de 2026.

Na prática, isso significa que os entes públicos deverão disponibilizar ao cidadão e aos órgãos de controle dados como: autor da emenda, objeto do gasto, plano de trabalho, valores, localidade beneficiada, cronograma, licitações, contratos, notas de empenho, liquidação e ordem bancária de pagamento, tudo reunido em uma plataforma digital própria.

A resolução também veda práticas que dificultam o controle, como o uso de contas bancárias intermediárias, saques em espécie e qualquer mecanismo que impeça a identificação do fornecedor ou beneficiário final.

Ao publicar a Resolução nº 034/2025, o TCE estabeleceu que nenhuma emenda parlamentar poderá ser executada sem que se comprove o atendimento integral das medidas. O Tribunal de Contas atuará de forma orientativa durante o processo de adequação. A Secretaria de Controle Externo (Secex) poderá emitir notas técnicas com esclarecimentos, enquanto a área de tecnologia do TCE promoverá ajustes nos sistemas internos para aprimorar o acompanhamento das emendas Fonte Agora RN.

                                                          Site de apostas Bets - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil                                                                       

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Tribunal de Justiça para questionar leis que regulamentam a operação de bets em 17 municípios potiguares. O órgão afirma que as normas abriram espaço para a exploração das apostas sob “falso manto de legalidade” e pede a suspensão imediata da vigência e eficácia das legislações municipais.

Segundo o MPRN, o objetivo das ações é combater a proliferação de loterias municipais criadas para amparar a exploração de apostas de quota fixa. O MP sustenta que a Constituição Federal estabelece, de forma privativa, a competência da União para legislar e explorar serviços de loterias e sorteios. Para o órgão, ao autorizar modalidades lotéricas e a operação das bets, as leis municipais criaram um vácuo de fiscalização. As leis questionadas estão nos municípios de Encanto, Angicos, São Vicente, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Tibau, Marcelino Vieira, Venha-Ver, Portalegre, Itaú, Apodi, Coronel Ezequiel, Rafael Fernandes, Itajá, José da Penha, Jaçanã e São Tomé. O MPRN pediu medida cautelar para impedir que a exploração irregular das apostas continue e evitar prejuízos à ordem pública e econômica.

Na semana passada, o MP também abriu uma ADI contra a lei municipal de Bodó, que instituiu o Serviço Público de Loteria Municipal, conhecido como LotSeridó. A investigação do caso em Bodó culminou com o bloqueio de R$ 145 milhões pela Justiça. O MP informou que ocorrências semelhantes já foram observadas em esquemas que usaram loterias municipais como fachada para dar aparente legalidade às plataformas de apostas online.

De acordo com o órgão, a regulamentação e o credenciamento das operadoras de apostas de quota fixa são atribuições do Ministério da Fazenda, no âmbito federal. Fonte Agora RN.

                                                      Créditos: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou na madrugada desta terça-feira (2) a prisão do ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do órgão, Jucimar Fonseca da Silva. A ordem ocorreu após o depoente alegar erro na convocação e apresentar informações consideradas falsas pela comissão. “O senhor está preso por calar a verdade”, declarou Viana ao anunciar o flagrante. Com informações da CNN.

Ainda pela manhã, Jucimar foi localizado pela Polícia Legislativa e levado novamente ao Congresso para prestar depoimento. Ele vinha adiando a oitiva com sucessivos atestados médicos desde que foi afastado do cargo, em abril, após a Polícia Federal deflagrar operação que apura fraudes no INSS.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                               Créditos: Assecom/Gov RN

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, afirmou que o avanço de facções do Sudeste para o Nordeste tem impacto direto na violência do Estado, mas garantiu que as forças de segurança estão enfrentando todos os grupos. Em entrevista à Rádio Mix nesta segunda-feira (1º), ele destacou que a migração de estruturas criminosas pressiona o RN dentro de uma dinâmica nacional que envolve tráfico de armas, drogas, lavagem de dinheiro e disputa territorial. Com informações do Agora RN.

 “É claro que, com o desencadeamento das estruturas criminosas do Sudeste para o Nordeste, nos afeta consideravelmente, mas nós estamos enfrentando todos eles”, afirmou Araújo.

A declaração ocorre após a Operação Farol da Justiça, deflagrada na semana passada, que resultou em 16 prisões e no bloqueio de R$ 72 milhões ligados a organizações criminosas. As ações, concentradas em Mãe Luiza, incluíram apreensões de submetralhadoras, pistolas e a destruição de três acampamentos usados como base por criminosos. Araújo afirmou que a presença ostensiva da polícia continuará na comunidade para garantir o funcionamento de escolas, unidades de saúde, comércio e a rotina dos moradores.

O secretário confirmou que a ofensiva provocou reações — como o ataque a tiros contra uma viatura no domingo (30), que terminou com confronto, dois baleados e um morto — e atribuiu os episódios à tentativa de domínio territorial por facções. Ele ressaltou que o Estado vem atuando com integração entre PM, Polícia Civil, Polícia Penal, Gaeco e Guarda Municipal, e que todo o material apreendido está passando por perícia para rastreamento da origem das armas.

Araújo também citou investimentos recentes em efetivo, renovação da frota e equipamentos como fatores que reforçaram o combate ao crime. Ao comentar críticas sobre a atuação policial, respondeu com ironia que “de segurança pública todo mundo entende”, e garantiu que a gestão trabalha “sem bravata”, apenas com resultados. A Operação Farol da Justiça, segundo ele, não tem prazo para terminar e será expandida para outras áreas conforme necessidade.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                      Enquete Voce é a Favor ou Contra a Venda da Caern como aconteceu com a Cosern  a Anos Atraz vote na Enquete Link Abaixo 

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por @gasparbandeira2025.2

                                                             Detran orienta sobre documentos necessários, prazos e procedimentos para iniciar a habilitação gratuita. Foto: Divulgação                                                                                                                                      

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou na sexta-feira 28 o resultado final dos aprovados no Programa CNH Popular 2025. A lista completa está disponível no portal.detran.rn.gov.br e no detran.rn.gov.br, por meio do banner “CNH Popular”.

Os candidatos selecionados devem agendar atendimento presencial para abertura do processo de habilitação em qualquer unidade do Detran-RN. O agendamento é feito no Portal de Serviços do Detran, utilizando cadastro próprio ou a conta do gov.br. No dia marcado, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de agendamento e comprovante de residência atualizado (últimos três meses).

Os aprovados terão 90 dias, a partir de 1º de dezembro de 2025, para iniciar o processo. Após a abertura, o prazo para conclusão é de até um ano, incluindo todas as etapas obrigatórias: exames médico e psicotécnico, curso teórico, aulas práticas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e aprovação no teste prático de direção.

O Programa CNH Popular 2025 garante isenção total de taxas do Detran, custos de emissão da primeira habilitação e despesas relacionadas aos cursos teórico e prático. Também contempla mudanças de categoria para C, D e E, sem custos adicionais.

Nesta edição, foram disponibilizadas 1.000 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• Primeira Habilitação Categoria A – 500 vagas
• Primeira Habilitação Categoria B – 350 vagas
• Mudança para Categoria C – 50 vagas
• Mudança para Categoria D – 50 vagas
• Mudança para Categoria E – 50 vagas Fonte Agora RN

A edição do Fantástico deste domingo 30 revelou novos detalhes de uma operação que investiga a produção e a venda de substâncias utilizadas em canetas emagrecedoras. Segundo as apurações apresentadas, o esquema envolvia um laboratório, clínicas instaladas em endereços nobres e uma ilha na Bahia usada para treinamentos.

O médico baiano Gabriel Almeida foi apontado como um dos principais alvos da investigação. Com mais de 750 mil seguidores nas redes sociais, ele é conhecido por conteúdos sobre tratamento da obesidade e se apresenta como escritor, palestrante, empresário e professor de médicos. Ele atende em clínicas em áreas valorizadas e utiliza jatinho próprio em seus deslocamentos.

A substância mais receitada por Gabriel é a Tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, utilizado no tratamento da obesidade e diabetes. No Brasil, a Anvisa autoriza apenas um laboratório a comercializar Tirzepatida em larga escala. A manipulação individual em farmácias é permitida, mas, segundo a Polícia Federal, essa regra não era seguida pelos investigados.

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em residências, clínicas e laboratórios vinculados a Gabriel Almeida e a outros médicos. Entre os locais vistoriados está o Laboratório Unikka Pharma, na Zona Sul de São Paulo, apontado nas investigações como responsável pela produção e manipulação de ampolas apreendidas. No local, conforme a PF, foram encontrados milhares de frascos sem controle e sem rastreabilidade.

A Polícia Federal afirma que Gabriel e outros médicos atuavam como sócios ocultos do laboratório. Além de Tirzepatida, foram localizados anabolizantes, implantes hormonais e outros produtos manipulados em ambientes que, segundo os investigadores, não atendiam às condições necessárias para produção em grande escala.

A investigação também identificou que a Ilha de Carapituba, situada a cerca de 40 minutos de barco de Salvador, era um dos bens de luxo do médico, adquirida em consórcio com outras pessoas. De acordo com o Fantástico, o local era usado para cursos de treinamento oferecidos a médicos de várias regiões do país sobre o chamado Protocolo de Emagrecimento. Fonte Agora RN.

                                                          Créditos: Divulgação CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) contabilizou 391 prisões por embriaguez ao volante somente em 2025, resultado das ações da Operação Zero Álcool em Natal e na Região Metropolitana. O número reflete o reforço das fiscalizações ao longo do ano e o aumento das abordagens em pontos estratégicos.

As detenções em flagrante acontecem quando o teste de alcoolemia registra acima de 0,33 mg/L ou quando o motorista, mesmo se recusando ao teste, apresenta sinais claros de incapacidade psicomotora. O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de seis meses a três anos, além de multa.

Criada no início de 2025, a Operação Zero Álcool passou a atuar como apoio direto à Lei Seca no estado, ampliando a cobertura das blitzes e reforçando o efetivo nas principais vias. Segundo o CPRE, a estratégia tem aumentado a identificação de condutores em situação de risco.

O órgão afirma que a operação continuará ativa durante todo o ano, especialmente em períodos de maior circulação de veículos, com o objetivo de reduzir acidentes e ampliar a sensação de segurança no trânsito.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                            Créditos: Reprodução Instagram Via Certa Natal

O bairro de Mãe Luiza enfrentou mais uma madrugada de tensão neste domingo (30). Uma intensa troca de tiros assustou moradores e mobilizou diversas equipes da Polícia Militar. Durante o confronto, dois homens foram atingidos; um deles não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Segundo a PM, as viaturas realizavam patrulhamento quando foram surpreendidas a tiros por criminosos. As informações são do Via Certa Natal.

A região vive semanas de instabilidade, marcada pela disputa sangrenta entre facções rivais. A escalada de violência vem obrigando moradores a se abrigarem dentro de casa ao cair da noite, diante do clima de guerra que domina as ruas.

Na última quarta-feira (26), a Operação “Farol da Justiça” já havia colocado Mãe Luiza no centro das ações policiais. A ofensiva prendeu diversos suspeitos e desmontou pelo menos dois acampamentos usados por integrantes do Sindicato do Crime e do Comando Vermelho. Roupas camufladas, mantimentos e garrafas d’água foram encontrados na mata, evidenciando que o local servia como base de apoio para criminosos.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

 

 

Ver esta publicação no Instagram

Uma publicação partilhada por Via Certa (@viacertanatalrn)

                                                           Acordo com a União foi homologado pelo STF. Limitações vão afetar acordos com servidores | Foto: Nelson Jr./SCO/STF                                                                                                                                             

Acordo homologado na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitirá ao Rio Grande do Norte contratar até R$ 855 milhões em empréstimos, mas implica também o cumprimento de uma série de restrições fiscais impostas pela União. As condições envolvem limites para reajustes salariais, concursos, criação de cargos e expansão de despesas, e já despertam atenção de categorias do funcionalismo público, que apontam falta de valorização, impactos sobre carreiras e pouca efetividade das medidas em resolver problemas estruturais.

O STF homologou o acordo na última segunda-feira (24). Com ele, o RN pode contratar até R$ 855 milhões em empréstimos, mas se compromete a adotar medidas de contenção de despesas, com impacto direto sobre reajustes dos servidores estaduais, concursos, criação de cargos e novas despesas obrigatórias. O Governo terá acesso a recursos do Plano de Recuperação Fiscal (PEF) mesmo sem cumprir as metas do programa. O acordo foi homologado pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação movida pelo Estado (ACO 3733). Na ação, o Rio Grande do Norte pediu que a União fosse obrigada a conceder garantia para operações de crédito e concordou com as contragarantias previstas no artigo 167-A da Constituição Federal. Todas as vedações do artigo 167-A deverão ser cumpridas até que o RN atinja três metas: despesa de pessoal abaixo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL); caixa líquido positivo; e despesas correntes abaixo de 90% das receitas. Entre as restrições impostas estão: ausência de reajustes gerais; vedação à criação de cargos; impossibilidade de novos concursos (exceto reposições); proibição de novas despesas obrigatórias; e impossibilidade de ampliar benefícios tributários ou programas que aumentem gastos.

Segundo relatório do Tesouro Nacional, o RN tinha 55,73% da sua RCL comprometida com a folha do Executivo no segundo quadrimestre de 2025 — acima do teto de 49%. Foi o maior comprometimento do país e o único a ultrapassar o teto no período. O Governo deverá enviar relatórios periódicos ao Tesouro Nacional comprovando o cumprimento das medidas, e o STF acompanhará sua execução. Em troca, o Estado poderá contratar operações de crédito com aval da União (até 6% da RCL, e depois mais 3%, se houver avanços). A ação no STF será extinta quando todas as metas forem cumpridas. Em nota divulgada na terça (26), o Governo do RN afirmou que os R$ 855 milhões serão fundamentais para fortalecer a estabilidade financeira do Estado e viabilizar novos investimentos.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Governo do Estado para outros esclarecimentos aerca do impacto das medidas, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.

                                                         Créditos: Adriana Negreiros/UOL

A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, foi saudada como “presidenciável” durante o lançamento da pré-candidatura do senador Eduardo Girão (Novo) ao governo do Ceará, na manhã de hoje.

O episódio ocorreu quando Deltan Dallagnol (Novo), ao iniciar seu discurso, cumprimentou “os presidenciáveis presentes”, apontando para Michelle e para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Surpresa, Michelle reagiu fora do microfone: “Eu, presidenciável?”. Deltan respondeu: “Pra gente é”.

Mesmo com Zema no palco — ele próprio articulando disputar a Presidência em 2026 — Michelle acabou atraindo maior atenção do público e dos organizadores. Também participaram do evento Damares Alves (Republicanos-DF) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O encontro reuniu siglas de direita para discutir uma “frente ampla” contra o grupo político que governa o Ceará há quase uma década, com gestões sucessivas de Camilo Santana (PT), Izolda Cela (PDT) e, atualmente, Elmano de Freitas (PT).

Com informações de UOL