O juiz da 2º Vara da Comarca de Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior, determinou o retorno do prefeito Sael Melo, de Porto do Mangue, ao cargo no Executivo. 

O magistrado determinou a suspensão da sessão da Câmara Municipal que reconheceu uma suposta renúncia. 

Trecho da decisão diz: “Defiro a Tutela de Urgência pleiteada e, em consequência, suspendo os efeitos da 2ª Sessão Extraordinária de 2022 da Câmara Municipal de Porto do Mangue, cuja ata está inserida no Id nº 89434176 - Pág. 2/3, devendo o autor HipolitonSael Holanda Melo ser reconduzido ao cargo de Prefeito Municipal de Porto do Mangue enquanto perdurar o julgamento deste processo ou até a revogação ou modificação da presente decisão”. 

Além disso, o juiz determinou “o cancelamento imediato de eventual audiência de conciliação que tenha sido aprazada automaticamente”. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Morreu nesta segunda-feira (10) Antônio Duarte da Silva, mais conhecido como Toinho do PT, que atuava como vice-prefeito na cidade de Montanhas, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo informações de populares do município, ele enfrentava problemas renais já algum tempo e este teria sido o motivo do seu falecimento em um hospital de Natal, capital potiguar.  

Com 65 anos, Toinho foi fundador do PT e era membro do diretório municipal. Além de professor, exercia trabalho sindical.  

De acordo com o Portal 96, o atual prefeito da cidade, Manuel Gustavo, decretou luto na cidade por três dias, em 10, 11 e 12 de outubro.  

"Com profundo pesar lamentamos o falecimento do Professor Toinho e a grande perda para o Município. Suas ações na educação, política, família, amizades, serão sempre lembradas. A sua lealdade, capacidade de interpretação e o seu profissionalismo ficará para sempre marcado em cada um de nós", disse nota emitida pela prefeitura de Montanhas.  

O velório acontecerá no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montanhas. Já a missa de corpo presente acontecerá nesta terça-feira (11), às 15 horas. O sepultamento acontecerá no mesmo dia, no Cemitério Público da Rua João Moreira, às 16h00. 

Com informações do Portal 96 FM  

Lula teve uma larga vantagem sobre os demais candidatos e poderia ter sido eleito em primeiro turno, se as eleições ocorressem entre presos provisórios que puderam participar do processo eleitoral. 

Levantamento de O Antagonista em seções destinadas ao voto de presos mostra que Lula teve 80,59% dos votos válidos nas seções, contra 15,79% de Jair Bolsonaro. 

A reportagem compilou os boletins de urna de 222 seções eleitorais destinados ao voto de presos provisórios, que, de acordo com a legislação eleitoral, mantêm seu direito a voto por não terem sentença transitada em julgado. Desses, 221 estavam disponíveis na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os votos foram dados em urnas de 19 estados e no Distrito Federal. Dos 14.653 autorizados a votar, 11.363 apareceram, cerca de 77,5% do total 

No cenário geral, Lula teve 8.883 votos e predominância em 208 das 222 seções. Jair Bolsonaro teve 1.741 votos e levou a melhor em apenas 13 seções. Em 1 houve empate entre os dois, com 7 votos para cada um. 

Todos os outros candidatos receberam votos, mas em menor quantidade. Simone Tebet teve 152 votos (1,38%), Ciro Gomes recebeu 150 (1,36%) e Soraya Thronicke teve 58 (0,53%). Felipe D’Avila foi a opção de 21 presos, Padre Kelmon conseguiu 10 votos, Vera Lúcia outros 6 votos. Leo Pericles e Eymael receberam 1 voto cada. 

Na maior seção destinada a presos provisórios, em Limoeiro (PE), 264 eleitores deram uma vitória acachapante a Lula, com 248 votos, ou 98,4% do total. Nas duas menores seções, em Manaus e Pimenta Bueno (RO), o petista também levou a melhor entre os sete votantes em cada máquina. 

O resultado não surpreende, já que em 2018 o PT também angariou um alto número de votos nestas seções.  

Com informações de O Antagonista 

A segunda semana de campanha para o confronto decisivo de 30 de outubro nas urnas começou com estratégias diferentes para os dois candidatos, Jair Bolsonaro (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente discutiu nomes para a ocupação de ministérios em uma futura reeleição, já o ex-mandatário pediu “paciência” aos apoiadores que cobram o anúncio dos integrantes de eventuais ministérios, em especial os nomes que pretende indicar para ocupar a Fazenda e o Planejamento. 

“‘Cadê o ministro do Lula? Cadê o ministro da Economia?’ Isso é desde 1989. Se eu fosse bobo, indicasse um ministro antes de ganhar as eleições, eu perderia outros 30 que eu não indiquei. Então, tenham paciência”, pediu Lula.   

Já Bolsonaro adiantou: 

“Vários ministros foram eleitos, Tereza Cristina, Damares, o Jorge Seif é secretário. A ideia nossa é conversar com esses ministros. Os suplentes estão perfeitamente alinhados com o respectivo ministro ou secretário. Então se um deles quiser reassumir, da minha parte não tem problema. É a continuidade de um trabalho”, afirmou o presidente. 

O candidato à reeleição pelo PL concluiu que “se quiserem continuar fazendo o trabalho lá no Senado também é muito bom para todos nós”, em referência aos aliados que venceram as eleições no primeiro turno e conquistaram uma cadeira no Congresso. 

Com informações do SBT News 

Ainda segundo a polícia, o quintuplo homicídio foi cometido com armas de fogo. Nenhum suspeito foi preso. De acordo com a perícia, as vítimas foram identificadas como: Josué Matheus Simão Dias, de 23 anos, Luciano Batista Fernandes, de 29 anos, Natanael Jandson da Silva Lopes, de 28 anos, Generson Cassiano da Silva, de 30 anos e Matheus Marcos Bezerra da Silva, de 22 anos. 

A polícia desconfia que os cinco, supostamente, praticavam rinha de aves. Esse tipo de atividade é considerada crime. Os investigadores encontraram três galos de briga e acessórios habitualmente usados nesse tipo de ação.  

O próximo passo da linha de investigação será de Intimar os familiares das vítimas, com o propósito de saber mais informações e detalhes dos antecedentes criminais.  

Com informações da Tribuna do Norte 

Em torno de 100 prefeitos e mais de 150 lideranças municipais atenderam a convocação para definir os próximos passos da campanha do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte, no encontro ocorrido no Hotel Holiday Inn, na tarde desta segunda-feira (10), com as participações de dirigentes de partidos da coligação “Muda RN” e parlamentares eleitos e candidatos do primeiro turno das eleições. 

Ao encerrar a série de discursos, o senador eleito Rogério Marinho (PL) informou que, a partir de amanhã, vai anunciar uma agenda para percorrer o Estado todos os dias até o dia das eleições e falar sobre o que sabe, sempre dizendo a verdade: “Convido a dizerem o mesmo, a nos ajudarem a convencer o eleitorado do Rio Grande do Norte, que comparem o que foi feito, porque já dizia um político famoso do Estado, é que a gente faz o nosso juízo de valor e comparando não tenho dúvida, Bolsonaro ganha de goleada e foi o melhor e mais importante presidente do Brasil para o Nordeste e para o Rio Grande do Norte”. 

Na ocasião, também foi exibido um vídeo do presidente Bolsonaro, agradecendo pelo reconhecimento dado a Rogério Marinho, “por ter efetivado a transposição das águas do Rio São Francisco”, além de ter tido que enviou recursos para estados os municípios, “para que pudessem melhor gerenciar o destino dos recursos”. 

Bolsonaro pediu aos prefeitos que o ajudassem a continuar “com esse trabalho feito ao longo de três anos e meio, porque na época do PT de vir a Brasília de pires na mão, nós deixamos para trás, mandamos recursos diretamente para os municípios”. 

Com informações da Tribuna do Norte

O crime aconteceu no bairro Jardim dos Pampas. A jovem estava voltando de um mercadinho, quando foi abordada por um criminoso em uma moto na esquina das ruas Campos Lindos e Esperantina, já próximo de casa. 

O criminoso anunciou o assalto, mas a jovem, que trabalha em uma loja de rações, alegou que não tinha nada. Foi aí que o bandido desferiu um golpe de faca na barriga da vítima. 

"Ele desceu da moto, agarrou o braço dela, levantou a blusa pra ver se realmente não tinha nada e esfaqueou minha irmã na barriga. Minha irmã conseguiu chegar em casa, ligar pra minha mãe, com os amigos, e conseguiu chegar. Eu corri, quando eu cheguei em casa minha irmã estava com a faca na barriga, esperando o socorro", contou o irmão da vítima, que preferiu não se identificar. 

A faca ficou "presa" na barriga da vítima, que correu até a própria casa, onde pediu ajuda. O criminoso fugiu após o golpe. 

A jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, para retirar a faca do corpo e passar por cirurgia. 

A vítima foi identificada como João Francisco Neto, um agricultor de 47 anos de idade, que morava em Cabeço dos Ferreiros, na cidade de Bodó. 

O condutor do outro veículo, segundo as informações passadas de forma preliminar para a Polícia Rodoviária Estadual, era uma mulher e fugiu após o acidente - o veículo ficou no local. 

Na moto também estava uma passageira, de 23 anos de idade, que foi socorrida com suspeita de diversas fraturas pelo corpo. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, as primeiras impressões apontam que a motocicleta ia no sentido Lagoa Nova e o carro descia no sentido Currais Novos quando chocaram. Diante do forte impacto da batida, o carro teve um dos lados bastante destruído. Os dois veículos estavam registrados e licenciados. 

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, afirmou que, se eleito, enviará ao Congresso um projeto para reduzir a maioridade penal. Em entrevista à imprensa na porta do Palácio da Alvorada neste domingo (9) o presidente voltou a afirmar que deixa em aberto a possiblidade de enviar aos parlamentares uma proposta para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Não mandei estudar nada. Acredito que, após as eleições, por termos feito uma grande bancada no Congresso, haverá equilíbrio de forças. Devo conversar com a presiden do STF após as eleições. Não quero afrontar ninguém, nem apresentar proposta que vai chatear nenhum outro Poder. Essa não é a ideia nossa. Mas uma boa conversa com a senhora Rosa Weber, a gente sai pacificado. O Congresso está pacificado. Essa maioria nos permite dar agilidade nas propostas. E o Judiciário vai fazer o seu papel. Chega de problema, de conflito. Os atritos que acontecem em Brasília, a conta fica para a população”, disse. 

Bolsonaro também declarou que sua prioridade, se reeleito, será trabalhar para aprovar no Congresso uma proposta para reduzir a maioridade penal, atualmente em 18 anos. O presidente, entretanto, não deu detalhes sobre o projeto. 

Com informações de O Estadão 

Saiu, na última sexta-feira (9), a condenação do ex-tenente-coronel Cássio Novaes, acusado de assédio sexual e ameaças de morte e estupro contra a ex-soldado Jéssica Nascimento. A Justiça Militar de São Paulo o condenou a um ano e cinco meses de prisão. 

A sentença, deve ser publicada ainda esta semana. Em entrevista ao portal G1, Jéssica afirma estar aliviada com o resultado, mesmo que ainda caiba recurso da defesa. 

“Muitas pessoas diziam que não adiantava denunciar. Ele mesmo me ameaçava dizendo isso, que já tinha sido juiz militar, que tinha amigos desembargadores, na intenção de me fazer desistir da denúncia”, disse. 

Entenda 
Em Abril de 2021, a ex-soldado Jéssica Nascimento formalizou um ocorrência acusando o então tenente-coronel Cássio Novaes de assédio sexual. De acordo com a vítima, ela viveu “um inferno” de mais de três anos dentro da Polícia Militar. 

A PM disse que o problema começou em 2018, quando entrou um novo tenente-coronel para chefiar o batalhão em que ela trabalhava, na zona sul da capital. A partir daí, a soldado, que é casada e mãe de dois filhos, passou a ser vítima de assédio. 

Após ter cortado as investidas do oficial para sair com ela, o superior passou a atrapalhar a vida da policial na corporação. A situação fez com que ela tirasse um período de licença sem direito ao salário e se mudasse da capital paulista para o litoral. 

Jéssica resolveu denunciar e conseguiu ser transferida para Praia Grande (SP). Ainda assim, o desejo de trabalhar na PM acabou. “Eu perdi totalmente o tesão de continuar na polícia, estou estudando, me formando em farmácia, porque não tenho mais desejo de continuar. É muito machismo e abuso de poder”, disse, à época, ao jornal A Tribuna. 

Com informações do Metrópoles 

O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesse domingo (9) que respeita a decisão do governador de Minas Gerais reeleito, Romeu Zema (Novo), de apoiar a candidatura de Jair Bolsonaro (PL), mas que ele sentirá remorso por isso. 

“O governador Zema tem a liberdade de apoiar quem ele quiser. Mas ele não pode pensar que o povo é gado, que pode ser tangido para lá e para cá”, afirmou Lula. Em campanha em Belo Horizonte, Lula recebeu apoio formal do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman( PSD). 

O petista acrescentou que, se Zema souber o que foi feito em Minas quando ele e Dilma Rousseff foram presidentes da República, “ele terá remorso de não me apoiar”. 

Veja trecho no vídeo abaixo: 

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) reforçou neste domingo (9) as críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao que chamou de “ativismo judicial” dos ministros da Corte. 

“Eu peço a Deus uma reeleição. Não é por mim, é para a gente botar quem está fora das quatro linhas [da Constituição] para dentro. É impossível eu governar mais quatro anos com o Supremo agindo dessa forma, com ativismo judicial”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao podcast Pilhado. 

Depois, o presidente criticou os membros do Supremo Tribunal Federal que foram indicados durante as gestões petistas. “Agora, quem o PT botou no Supremo, não vou dizer todos, mas a maioria tem o objetivo de não é julgar inconstitucionalidade, é atrapalhar Jair Bolsonaro, o Brasil”, disse. 

Na entrevista, Bolsonaro comentou a proposta de aumentar o número de vagas da mais alta Corte do país. “Se for reeleito, o Supremo baixar a temperatura, já temos duas pessoas lá, que são pessoas que não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem”, relatou. 

“Talvez descarta essa sugestão [de aumentar o número de ministros]. Se não for possível, tem que ver como fica. Tem que conversar com o Senado para a aprovação de nomes. Tem que conversar com as duas Casas para a tramitação de uma proposta nesse sentido. E está na cara que muita gente do Supremo vai para dentro da Câmara e Senado contrário”, completou. 

Com informações do R7 

De acordo com a PRF, 45 pessoas foram detidas por não possuírem documento do órgão ambiental competente. 

Todos foram enquadrados no crime previsto no art. 29 da Lei 9.605/98, que proíbe as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre, e firmaram Termo de Compromisso de comparecer em juízo quando intimados, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo. 

Ao todo, 47 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) foram registrados. 

Dentre as aves apreendidas, foram encontradas espécies popularmente conhecidas como galo de campina (Paroaria dominicana), bigode(Sporophilalineola), canário da terra ( Sicalisflaveola ), golinha branco (Sporophilaalbogularis), Sabiá (Turdusrufiventris), papa capim (Sporophilanigricollis), tico tico (Zonotrichia capensis), tiziu (Volatiniajacarina), azulões (Cyanoloxiabrissonii), sanhaçu (Thraupissayaca), primavera (Coryphospinguspileatus), papa arroz (Sporophilanigricollis), papacus (Forpusxanthopterygius), sebite (cambacica), anumará (curaeusforbesi), entre outras. 

As aves foram encaminhadas para o O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para adoção das medidas cabíveis. 

Iara NereaReynoso foi encontrada por dois amigos desacordada e com sangue na boca. Ela foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul durante a madrugada, mas já estava sem vida, segundo confirmou a unidade. 

De acordo com a Polícia Civil, a investigação está sendo feita pela Delegacia de Tibau do Sul, que aguarda laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para atestar a causa da morte. A Polícia Civil não deu mais detalhes do caso. 

De acordo com a PRF, os policiais sinalizaram a parada para o motociclista na blitz, mas ele tentou furar a barreira e acabou colidindo com um dos agentes na operação. O motociclista também caiu com o acidente. 

Os dois ficaram feridos - sem gravidade - e foram socorridos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a moto estava sem placas e o condutor não portava carteira de motorista. O motociclista tem 18 anos e é natural de Ouro Branco, também no Seridó do RN. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e conduzido à Polícia Civil. 

O presidente Jair Bolsonaro a cristãos que “falem de política hoje para poder falar de Deus amanhã” na última sexta-feira (7). A declaração foi feita durante uma live nas redes sociais transmitida de Belém (PA), onde o chefe do Executivo nacional participou de um evento religioso. 

Bolsonaro fez a afirmação após dirigir críticas a posicionamentos que atribuiu ao seu rival na disputa pela Presidência da República, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Não queremos a volta dessas pessoas que tanto nos fizeram mal. Não queremos a legalização da maconha. Tentaram enfiar a ideologia de gênero. Tentaram enfiar o aborto. Não queremos o aborto. Tentaram levar coisas para a escola que seus pais não querem. Tentaram legalizar a maconha. São contra a legítima defesa. Vai acreditar nessas pessoas?”, afirmou Bolsonaro. 

“Ele [Lula] falou há poucos dias que é a favor do aborto. Ele falou. Que as madames vão abortar em Paris, e o pobre, não. O cristão de verdade não aceita isso. O cristão que acha que ele [Lula] vai dar picanha para você, ele [Lula] não vai”, acrescentou o presidente. 

Com informações do R7 

A campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio Grande do Norte teve início neste sábado (8), em Natal, com uma carreata que movimentou milhares de apoiadores por ruas e avenidas das zonas Oeste e Norte da capital. 

O senador eleito Rogério Marinho (PL), que foi designado para coordenar a campanha de Bolsonaro no segundo turno, disse que a prioridade será “falar a verdade”. “É a grande arma que a gente tem. Se a população comparar vai entender que esse é o governo que mais ajudou o Nordeste e o Rio Grande do Norte”, disse o ex-ministro do Desenvolvimento Regional. 

Rogério Marinho discursou aos manifestantes e disse que recebeu um pedido do presidente para ajudar a reverter o cenário do primeiro turno no Estado, onde Bolsonaro teve 31,02% dos votos válidos frente a 62,98% dos votos contabilizados para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“Nós sabemos qual é o lado do bem, aonde estão os homens e as mulheres que amam esse País, esse Estado e essa cidade. O Nordeste brasileiro não é propriedade de ninguém. O Nordeste brasileiro é o sal da terra”, afirmou no palanque. 

Com informações da Tribuna do Norte 

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou a suspensão imediata da veiculação da propaganda eleitoral do PT que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) ao canibalismo. A decisão liminar – de caráter provisório – foi proferida na noite de sábado (8.out.2022). 

“Verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização”, escreveu o ministro na decisão. 

Na propaganda, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resgata uma entrevista ao jornal New York Times, de 2016, em que Bolsonaro diz que “comeria um índio sem problema nenhum”. 

O chefe do Executivo narra um suposto episódio em que um indígena morreu e teria sido “cozinhado” por outros indígenas. “Morreu um índio, e eles estão cozinhando. Eles cozinham o índio. É a cultura deles”, afirmou. 

A equipe de campanha de Bolsonaro pediu a retirada do material das redes sociais de Lula e que a retransmissão da peça fosse proibida. 

Na ação, o chefe do Executivo afirmou que seu rival na corrida eleitoral para o Planalto usou de “grave e intencional descontextualização” como “estratégia publicitária”. 

Com informações do Poder360