Defesa Civil e INMET emitem alertas de chuvas acima de 100 mm e riscos de alagamentos e deslizamentos no RN
03/07/2022
Chuvas no RN.
A Defesa Civil emitiu alertas de chuvas intensas, riscos de alagamentos e deslizamentos em todo o Rio Grande do Norte.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou um aviso válido durante todo o domingo (03).
Os órgão alertam para chuva superior a 60 mm/h ou acima de 100 mm/dia, com grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com tais áreas de risco.
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Suspeito de matar policial penal em bar é preso no RN; ASSISTA
03/07/2022
Violência em Alta no RN
Na tarde deste domingo (3), a polícia penal prendeu o homem apontado como o responsável por ter matado o policial Josinaldo Santos Queiroz, de 42 anos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o homem foi conduzido em flagrante para a Delegacia de Polícia Civil.
O crime foi registrado na noite do sábado (2), em Nova Cruz.
Confira a nota da Seap sobre o assunto:
Capturado assassino de policial penal
Policiais Penais prenderam por volta das 12h deste domingo (3), na localidade de Barro Preto, na Zona Rural de Nova Cruz, Alberto Arnod dos Santos, suspeito de ter matadoo policial penal Josinaldo Santos de Queiroz. O homicida está sendo conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante delito.
O crime foi registrado na noite do sábado (2), em Nova Cruz, cometido de forma brutal e covarde. Desde que tomou ciência do fato, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) mobilizou efetivo para auxiliar nas buscas. O secretário Pedro Florêncio se deslocou para o município com o objetivo de dar uma resposta rápida e eficiente ao caso.
Com informações do Portal da 96 FM

Em 12h, chove 148 mm em Natal, mais da metade do volume esperado para todo o mês de julho
03/07/2022
Chuvas no RN.
Natal registrou, nas últimas 12 horas, 148 milímetros de chuvas. O volume é mais da metade de toda a precipitação esperada para o mês de julho que é de 245 milímetros, aponta a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
Os 148,9 mm registrados compreenderam o período entre 1h e 13h deste domingo (3), de acordo com o monitoramento pluviométrico feito pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em estação instalada no bairro de Ponta Negra.
A chuva causou alagamentos em diversos pontos da cidade, abriu crateras e invadiu casas.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, equipes estão em estado de alerta em decorrência das fortes chuvas. A entidade emitiu, nesta manhã, alertas de deslizamentos de terra e alagamento para todo o estado.
Até a manhã deste domingo (3), a entidade não foi acionada, mas está mantendo contato com as coordenadorias municipais, sobretudo dos municípios de Natal, Ceará-Mirim, Extremoz e Nísia Floresta.
Já a Defesa Civil de Natal orientou que, só se locomover em extrema necessidade e evitar áreas alagadas ou áreas próximas a árvores.
Com informações do G1 RN

Chuva alaga ruas, abre crateras e invade casas em Natal: 'Perdi tudo, é muito descaso', diz morador
03/07/2022
Em 12h, choveu em Natal mais da metade do volume esperado para todo o mês de julho. Lagoas de captação transbordaram e água invadiu várias casas.
Por g1 RN e Inter TV Cabugi
Água invadiu casas no bairro Cidade da Esperança, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi A chuva que cai em Natal desde a madrugada já causou transtornos e prejuízos em várias regiões da cidade. Ruas alagadas e casas invadidas pela água fazem parte do cenário deste domingo (3) na capital potiguar.
O pintor Robson de Freitas é uma das vítimas das consequências das chuvas. Ele mora no bairro Cidade da Esperança e teve a casa invadida pela água. "Perdi tudo. Geladeira, fogão, armário, cama do do meu filho, televisão, colchão boiando dentro de casa... É muito triste tudo isso", disse. Ele mora próxima à lagoa de captação de água da chuva. Com as chuvas, a lagoa transbordou e piorou a situação. "É um descaso total da prefeitura. Os órgãos que a pessoa procura pra poder tomar providência, quando atende, não diz nada, ou diz que vai providenciar, fazer alguma coisa, mas infelizmente não faz nada. Essa é a segunda vez que nossa casa fica desse jeito aqui, a segunda vez que a gente perde tudo", lamentou Robson.
Em 12 horas, choveu mais da metade do previsto para todo o mês de julho na capital, segundo a Emparn. São esperadas chuvas de até 245 milímetros para o mês e somente neste domingo choveu 148 mm.
A Defesa Civil de Natal informou que está atendendo ocorrências e emitiu alerta de risco de alagamentos em todas as regiões.
No bairro Felipe Camarão, a força das chuvas abriu várias crateras na Rua Mirassol. O piso de uma oficina cedeu e o imóvel esmagou um carro. O morador Francisco Marriro mora ao lado da oficina e teme que a casa dele também desabe. "A gente tá com muito medo, o risco aqui tá grande. Tô com medo de ficar sem casa", disse.

Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer hoje
02/07/2022
Medidas estão previstas na Lei das Eleições
Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.
Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.
Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.
A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.
Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.
No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.
Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.
De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.
A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. Agencia Brasil.

Prefeito assina ordem de serviço para recuperação de ruas e avenidas de Natal
02/07/2022
Obras acontecerão em 27 bairros da capital potiguar; três contratos foram assinados, somando um investimento na ordem de R$ 6,4 milhões
O inverno este ano foi mais rigoroso em Natal e o volume de chuvas provocou danos na malha viária da cidade. Desde o mês passado, a Prefeitura do Natal vem recuperando trechos de pavimentação, executando obras nas quatro regiões da Natal.
Nesta sexta-feira 1º, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) determinou a ampliação das obras, ao assinar a ordem de serviço para as obras de manutenção, conservação e melhoria de ruas e avenidas em toda a cidade.
O trabalho de capeamento, recapeamento e pavimentação de paralelepípedos vai envolver a ação de 12 equipes de trabalho. Para o prefeito Álvaro Dias, a operação vai prevenir acidentes e melhorar as condições de trafegabilidade, dando mais segurança e conforto aos natalenses.
“Vamos iniciar um trabalho amplo de restauração e de tapa-buraco nas quatro zonas da cidade de Natal. Como todos sabem, o inverno foi muito acima do normal. Agora que o inverno está chegando ao seu final, vamos estabelecer doze equipes trabalhando concomitantemente nas quatro zonas da cidade de Natal para restaurar e fazer a manutenção devida de todos os buracos existentes na cidade”, informou Álvaro.
Foram assinados três contratos que juntos somam aproximadamente R$ 6,4 milhões. O ato de assinatura também contou com a participação do secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, que reforçou a prioridade da Prefeitura de Natal para a recuperação da malha viária. “Nosso cronograma de trabalho já foi estabelecido e já temos equipes nas ruas executando os serviços. A Prefeitura vem investindo forte para garantir que as obras sejam concluídas de forma eficiente e breve”, disse o secretário.
As obras vão acontecer nos bairros de Pitimbu, Candelária, Ponta Negra, Neópolis, Lagoa Nova, Capim Macio, Nova Descoberta, Barro Vermelho, Mãe Luiza, Redinha, Petrópolis, Alecrim, Tirol, Areia Preta, Igapó, Pajuçara, Potengi, Redinha, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Cidade Nova, Felipe Camarão, Nazaré, Planalto, Dix-Sept Rosado, Bom Pastor e Guarapes.

Fátima deixou de pagar R$ 460 mi em empréstimos entre 2019 e 2022
02/07/2022
Governo do Estado informou que, em abril, retomou o pagamento da dívida junto ao governo federal, dividida em 30 anos
A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deixou de pagar, entre 2019 e maio deste ano cerca de R$ 460 milhões referentes a parcelas de empréstimos. Durante todo este período, a conta foi bancada pelo governo federal, fiador nos contratos e que tem o direito de descontar os valores cobertos por meio de bloqueio de verbas futuras ou do débito em repasses. Entretanto, neste caso, o governo estadual está protegido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em julho de 2019, impediu a União de executar as chamadas “contragarantias”, conforme informações do Portal da 98 FM.
De acordo com o governo do Estado, em abril, ele retomou o pagamento dos empréstimos e da dívida junto ao governo federal. Só em junho deste ano, segundo a gestão, foram pagos R$ 65 milhões em parcelas de financiamentos – dos quais R$ 40 milhões foram referentes ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial (Programa Governo Cidadão).
“Havia uma liminar expedida pela Justiça que impedia a União de executar as contragarantias de empréstimos e dívidas, mas o Governo do Estado renunciou a essa liminar, ressalte-se, e retomou o pagamento dos empréstimos e renegociamos o pagamento da dívida com a União”.
A gestão estadual informou ainda que, com a retomada dos pagamentos regulares, houve uma negociação para o acerto de contas dos últimos três anos. O governo do Estado se comprometeu a pagar ao Governo Federal R$ 450 milhões (98% da dívida) pelos próximos 360 meses, ou seja, 30 anos.
Em seu site oficial, o Tesouro Nacional descreve o atual cenário em que é obrigado a honrar dívidas dos estados e municípios. Em 2021, a União teve de arcar R$ 8,96 bilhões em dívidas de governos estaduais e prefeituras. “Esse crescimento das honras de garantia sem a correspondente recuperação das contragarantias tem como efeito final o aumento das despesas financeiras do governo federal”, afirmou.
“Assim, os ‘calotes’ de alguns entes são transferidos para todo o País, seja pela necessidade de aumentar impostos, pagos por todos; seja pela redução da capacidade de investimentos, a exemplo de cortes em setores como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Na prática, a conta acaba sendo dividida e paga por cada cidadão brasileiro”, informou.
Veja quanto o RN deixou de pagar entre 2019 e maio de 2022
2019: R$ 139,41 milhões
2020: R$ 148,28 milhões
2021: R$ 156,98 milhões
2022 (até maio): R$ 15,5 milhões

Casos de estupro de vulnerável crescem 6,8% em um ano no RN
02/07/2022
Estupros contra meninas saíram de 316 em 2020 para 340 em 2021 no RN, segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública
“Eu perdi minha mãe quando tinha 6 anos. Quando isso aconteceu, eu fiquei em casa com meu pai e meus irmãos maiores de idade. Quando meu pai saía para trabalhar, eu ficava com eles e, aos 7 anos, começaram os abusos. Todos os dias, todas as noites. Eu fui molestada até os 9 anos e resolvi sair de casa”. O relato é de Maria (nome fictício), vítima de violência sexual sofrida quando era uma criança.
Sem apoio familiar, Maria passou a dormir em calçadas e alpendres, trabalhou como empregada doméstica ainda criança e mentia ao falar que tinha lugar para dormir à noite. Casos como esse não acontecem de forma isolada e, recentemente, estiveram em evidência no Brasil.
Maria conta que, mesmo tendo perdoado seus agressores, se arrepende de não os ter denunciado. “Quando a gente cala, consente esse tipo de violência. Tem que chegar em uma autoridade e realmente falar o que está se passando dentro da própria casa, porque é onde mais acontece”, afirma a vítima.
Os casos de estupro de vulnerável contra meninas cresceram 6,8% em um ano no Rio Grande do Norte, saindo de 316 casos em 2020 para 340 registros em 2021. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última terça-feira 28.
De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres diminuíram no RN. Em números absolutos, os casos saíram de 175 para 154 entre 2020 e 2021, uma diminuição percentual de 12,7%.
Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.
Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.
Conforme informa o anuário, a busca para denunciar esse tipo de violência aumentou no país. No ano passado, 66.020 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável foram registrados no Brasil, um aumento de 4,2% em relação a 2020.
Para a promotora de Justiça, Érica Canuto, à frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, mesmo que o número oficial de denúncias tenha crescido no país, ainda são poucas as mulheres que registram a violência e pedem providências, tanto por sentirem vergonha quanto por acharem que quem a violentou irá mudar.
“A violência é muito maior do que consta nos números. O aumento no registro significa tanto que a violência aumentou quanto que existiram mais chances e decidiram denunciar”, afirma.

VÍDEO: Ex-ministro da era PT preso com malas de dinheiro reaparece, exalta Lula e diz 'vão ter que me engolir'; ASSISTA
02/07/2022
Eleições 2022
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) voltou à cena política da Bahia nesta sexta-feira (1º) e discursou publicamente pela primeira vez desde que foi preso em setembro de 2017, após a Polícia Federal descobrir um bunker com R$ 51 milhões em Salvador.
Ele exaltou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem disse ter orgulho de ter sido ministro, fustigou o pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) e disse que ninguém irá o constranger.
"Explorem o que quiser, falem o que quiser, mas não vão cassar minha cidadania. Não nasceu ainda nem na Bahia e no Brasil ninguém para cassar minha coragem. [...] Os que quiserem explorar, que o façam. Sabe por quê? Eu vou lembrar velho Zagallo: vão ter que me engolir, porra."
As declarações foram dadas durante o lançamento das chapas proporcionais do MDB da Bahia, na sede do partido, ao lado de Geraldo Júnior (MDB), candidato a vice-governador na chapa liderada por Jerônimo Rodrigues (PT).
O emedebista está em liberdade condicional desde fevereiro deste ano na condenação por lavagem de dinheiro. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 14 anos de prisão e ficou 4 anos preso em regime fechado.
Em seu discurso em Salvador, Geddel afirmou que candidaturas de Lula e do petista Jerônimo Rodrigues representam "um novo caminho de esperança". E elogiou a retomada aliança do MDB com o PT da Bahia após 13 anos.
"Jerônimo e Geraldo [Júnior], podem representar, junto com o ex-presidente Lula, a quem tive a honra de servir, como seu ministro, um novo caminho de esperança de olhar para os que mais precisam", afirmou.
Fonte: Folha de SP

[VÍDEO] Violência no RN: Três pessoas são assassinadas e um fica baleado durante atentado na Grande Natal; ASSISTA
02/07/2022
Violência
Noite sangrenta nesta sexta-feira (1°), em São José de Mipibu, município da Grande Natal. Pelo menos três pessoas foram assassinadas e outras duas baleadas na ação, conforme informou o Via Certa Natal. A chacina ocorreu no bairro Tancredo Neves.
Ainda não se sabe a motivação para o atentado nem quantas pessoas cometeram o crime.
De acordo com relatos, homens armados chegaram em um carro e estacionaram em frente à casa em que estavam as vítimas, que não tiveram qualquer chance de defesa ou fuga.
Este é mais um caso de violência na região, que na última quinta-feira (30), registrou a morte brutal de um policial civil.
Fonte: Portal Grande Ponto

[VIDEO] BOMBA! Delação de Marcos Valério detalha relação entre PT e a facção criminosa PCC
02/07/2022
Delação
Uma bomba caiu nesta sexta-feira (1º), no cenário político brasileiro. Um dos protagonistas do escândalo do Mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 37 anos de cadeia, detalhou o que seria a relação entre petistas e o Primeiro Comando da Capital (PCC), a principal facção criminosa do país.
A notícia foi publicada pelo portal da revista Veja. A publicação revela trechos inéditos da delação premiada que o publicitário fechou com a Polícia Federal – e que foi homologada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. Em um de seus mais emblemáticos depoimentos, Valério afirma que ouviu do então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira. Assista o vídeo no início da matéria.
Marcos Valério revelou ainda que o empresário do ramo dos transportes Ronan Maria Pinto chantageava o então presidente Lula para não revelar o que supostamente seria uma bala de prata contra o partido. O detalhes de como funcionava o esquema de arrecadação ilegal de recursos para financiar petistas, acrescentando que soube da suposta chantagem contra Lula após conversar Pereira.
De acordo com o delator, o então secretário-geral petista o informou que Ronan ameaçava revelar que o PT recebia clandestinamente dinheiro de empresas ônibus, de operadores de transporte pirata e de bingos e que, neste último caso, os repasses financeiros ao partido seriam uma forma de lavar recursos do crime organizado. Valério é claro ao explicar a quem se referia ao mencionar, genericamente, crime organizado: o PCC.
CELSO DANIEL
Marcos Valerio revelou ainda que o então prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002 em um crime envolto em mistérios, havia produzido um dossiê detalhando quem, dentro dos quadros petistas, estava sendo financiado de forma ilegal. O que Daniel não sabia, disse o delator aos investigadores, é que a arrecadação clandestina por meio de empresas de ônibus não beneficiava apenas a cúpula partidária: vereadores e deputados petistas que mantinham relações com o crime organizado estavam recebendo livremente dinheiro sujo.
Na versão do operador do mensalão, o dossiê elaborado pelo prefeito assassinado simplesmente sumiu. “Ninguém achou esse dossiê mais”, diz. Após o assassinato do prefeito, afirma Valério, o partido cuidou de afastar os políticos envolvidos com o PCC. “A posteriori, o PT fez uma limpa, tirando um monte de gente, vereador, que era ligado ao crime organizado. Vocês podem olhar direitinho que vocês vão ver que o PT fez uma limpa, expulsando do partido essas pessoas”.
VEJA tentou falar com Silvio Pereira, que não retornou os contatos. Paulo Okamotto, um dos atuais coordenadores da campanha de Lula, demonstrou irritação ao ser questionado sobre as acusações de Valério sobre ligações do partido com a facção criminosa. “Tem que perguntar para o pessoal do PCC. Eu não tenho nada para te informar sobre isso”, afirmou.
Com informações Revista Veja
Fonte: Portal 96 FM

Marinha alerta para ressaca com ondas de até 2,5 metros no litoral do RN
02/07/2022
Aviso é válido das 21h de sábado (2) até as 21h de segunda (4) e atinge desde a Bahia ao Rio Grande do Norte.
Por g1 RN
A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com ondas que podem chegar a até 2,5 metros de altura em parte do litoral do Rio Grande do Norte. O alerta é válido das 21h de sábado (2) até as 21h de segunda (4).
Segundo o comunicado, um sistema de alta pressão vai afetar a faixa litorânia entre os estados da Bahia e do Rio Grande do Norte, atingindo de de Ilhéus até Natal, com ressaca de ondas de Sudeste a Leste.
A Marinha do Brasil reforça que os navegantes devem consultar essas informações antes de irem ao mar. A informação deve ser divulgada amplamente às comunidades de pesca e esporte e recreio. A Marinha divulgou o Aviso de Mau Tempo nº 552 deste ano através do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM). Todos os avisos estão disponíveis no site da Marinha.
Jás as informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho e por meio do aplicativo "Boletim ao Mar".

Governo do RN anuncia redução de ICMS sobre combustíveis para 18%
01/07/2022
Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% o ICMS cobrado sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das alíquotas.
A lei que limita a 18% a cobrança do ICMS em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho.
Confira a nota à imprensa:
“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.”.
Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte

TSE assina acordo com Parlasul para observação das eleições
01/07/2022
É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou hoje (1º) um acordo com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para autorizar a participação da entidade na função de observadora das eleições de outubro. É o primeiro acordo de observação para o pleito de 2022.
Conforme os termos do documento, representantes do Parlasul vão observar o cumprimento das normas eleitorais, das etapas do processo eleitoral e a imparcialidade na organização da eleição.
O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, disse que o acordo vai garantir aos representantes do Parlasul total independência para visitar os centros de votação, analisar mecanismos de totalização dos votos e liberdade de reunião com autoridades e servidores da Justiça Eleitoral.
"Abrir as portas da Justiça Eleitoral brasileira para nossos parceiros estrangeiros simboliza nosso compromisso com transparência, com visibilidade, com integridade e com eficiência do processo eleitoral. Não há regime democrático sem instituições que prestem contas e que sejam auditáveis e esse engajamento deve alcançar também a comunidade internacional", afirmou.
O presidente do Parlasul, Tomás Enrique Bittar Navarro, destacou que o Parlasul é um órgão autônomo e independente de representação da população do Mercosul e defende a democracia, a liberdade e a paz na região.
Navarro informou que, ao final do trabalho de observação, a entidade fará um relatório para contribuir para o processo eleitoral brasileiro.
"Entre as responsabilidades, se define [no acordo] que o TSE prestará à missão internacional toda a colaboração necessária para o cumprimento de seu mandato. Os integrantes da missão poderão circular por todo o país e terão livre acesso a todos os partidos políticos, candidatos, funcionários do TSE e organizações com fins políticos", disse.
Outras entidades também foram convidadas para atuar como observadoras das eleições, entre elas, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Rede Mundial de Justiça Eleitoral, a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes) e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). Os acordos com as entidades serão os próximos a serem assinados.
A participação de observadores internacionais nas eleições já foi utilizada em outras eleições no país. Em 2020, uma missão da OEA acompanhou a realização do pleito municipal.
Além de deputados e senadores brasileiros, o Parlasul também é composto por parlamentares da Argentina, Uruguai e Paraguai. Fonte Agencia Brasil.

Bolsonaro: "Estão gostando da baixa dos combustíveis?"
01/07/2022
Combustíveis Mais Baratos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou nesta sexta-feira (1º/7) em Feira de Santana, na Bahia. Em discurso, o chefe do Executivo questionou aos apoiadores presentes se eles estavam gostando da redução no preço dos combustíveis e afirmou que o crédito pela proposta de redução de ICMS nos combustíveis é de sua gestão.
“Eu pergunto a vocês, estão gostando da baixa dos combustíveis? Há pouco me culpavam pelo aumento, quando baixa, muitos se calam. É um trabalho nosso. Começou com o governo federal abrindo mão dos seus impostos”, afirmou, enquanto bolsonaristas gritavam “Lula não”.
Bolsonaro ainda aproveitou para criticar governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra a lei que estabelece um teto da alíquota do ICMS sobre os combustíveis e disse que os mesmos querem “extorquir o contribuinte brasileiro”. Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também protocolaram a ação.
Com informações do Correio Braziliense

Governo Federal entrega sistema dessalinizador no município de Brejinho, no Rio Grande do Norte
01/07/2022
Governo Federal Investindo no RN.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (1º), na comunidade do Barbaço, em Brejinho, no Rio Grande do Norte, o primeiro dos 426 novos dessalinizadores que serão implantados na região semiárida do Brasil ainda em 2022.
O sistema entregue na cidade potiguar faz parte do Programa Água Doce e vai atender cerca de 250 pessoas com água de qualidade para consumo humano. No Rio Grande do Norte, o planejamento é entregar 67 sistemas até o fim deste ano.
Os dessalinizadores permitem o aproveitamento sustentável de poços abandonados no semiárido brasileiro em razão das águas subterrâneas salobras e salinas. Após o processo de dessalinização, a água se torna potável.
Esse foi primeiro sistema de dessalinização entregue da fase II do Programa Água Doce, que tem como diferença da fase I o fato de os contratos com as empresas prestadoras de serviço serem feitos diretamente pelo MDR, aumentando assim o controle por parte do Governo Federal da execução e da fiscalização dos acordos com cada município. Na fase I, os recursos eram repassados aos municípios, que eram os responsáveis por licitar, fazer o controle e fiscalizar as ações.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, participou da cerimônia de entrega do sistema. “Para quem é daqui do sertão do Nordeste, do Rio Grande do Norte, falar de água é sempre muito emocionante. O novo marco do saneamento tem a intenção de resolver o problema de 35 milhões de pessoas que não têm água. A meta é que, até 2033, 99% dos brasileiros tenham água tratada em suas torneiras”, destacou.
Os 67 dessalinizadores a serem instalados no Rio Grande do Norte vão atender cerca de 14 mil pessoas na zona rural do semiárido, com investimento de R$ 13,9 milhões. Para isso, foram celebrados acordos de cooperação técnica entre o MDR e 53 municípios potiguares, recebendo prioridade os que apresentam maiores dificuldades em relação ao acesso à água potável.
Além dos sistemas no Rio Grande do Norte, outros 359 dessalinizadores serão implantados até dezembro nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe, com um investimento estimado em R$ 122 milhões.
Fonte: Portal Grande Ponto

Comerciante decide fechar loja após mais de 30 arrombamentos em Natal: 'não suporto mais'
01/07/2022
Loja de moda feminina fica na Avenida Afonso Pena, uma das regiões mais valorizadas da capital, e sofreu arrastão mais recente no fim de semana passado.
Por Inter TV Cabugi e g1 RN
Último arrastão na loja de moda aconteceu no fim de semana passado — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi Uma comerciante decidiu fechar a loja de moda feminina que possuía há 37 anos após ser vítima de mais de 30 arrombamentos em Natal. O último arrastão aconteceu no fim de semana passado.
O ponto fica na avenida Afonso Pena, no bairro Tirol, um dos trechos comerciais mais valorizados da capital potiguar.
A dona do espaço, Maria Rita Albuquerque, conta que se viu "obrigada" a tomar a decisão de fechar as portas diante da sequência de crimes que sofreu e da impunidade.
"Eu estou sendo obrigada a tomar essa posição, a ir embora, fechar, porque eu não tenho mais condição, eu não suporto mais, não tenho mais condições. Eu não desisti. Eu suportei mais de 30 arrombamentos, suportei tudo, me segurando, porque eu acredito no comércio, nas pessoas", disse a empresária. Segundo ela, o arrastão sofrido no fim de semana passado foi o que mais lhe revoltou, já que ela disse que policiais militares chegaram a encontrar um homem dentro da loja após o crime, mas não houve prisão.
"Quando eu passei por uma situação de chegar a polícia e encontrar ladrão dentro do meu estabelecimento, da minha loja, e me dizerem que eles não tinham autoridade para prender... Aí quebrou tudo. Eu vou fazer o quê? Eu estava lutando. Eu não tenho como segurar isso", lamentou.
"É injustiça, impunidade, falta de segurança. Hoje eu sei que eu só tenho Deus, então eu tenho que me recolher daqui, porque aqui não tenho mais espaço".

Advogada suspeita de passar 'bilhetes' a detentos em penitenciária tem liberdade provisória concedida em Natal
01/07/2022
Foram estabelecidas medidas cautelares como a proibição de frequentar unidades prisionais e a suspensão do exercício da profissão de advogada nos processos crim
Por Inter TV Cabugi e g1 RN
Deicor investiga o caso — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi A advogada presa em flagrante na última quinta-feira (30), suspeita de passar "bilhetes" para detentos em um presídio da Grande Natal, teve liberdade provisória concedida nesta sexta-feira (1ª), após a realização da audiência de custódia. A decisão do juiz João Henrique Bressan de Souza se deu mediante a medidas cautelares.
As medidas listadas são o comparecimento periódico em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo; a proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização do juízo, por mais de oito dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado; informar a este juízo eventual mudança de endereço; comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar". A advogada também fica proibida de "frequentar unidades prisionais", além da "suspensão do exercício da profissão de advogada especificamente nos processos criminais", ambos durante a tramitação do caso.
O juiz determina ainda que a Ordem de Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte tenha ciência desta decisão e que possa "apurar possíveis infrações cometidas no exercício da advocacia" pela mulher.
O caso
A prisão em flagrante aconteceu no parlatório, local onde advogados e presos se encontram no presídio. O caso foi registrado no presídio estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal.
Na oportunidade, dois apenados também foram conduzidos para prestar depoimentos na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), a advogada estava com três folhas com perguntas e saiu com respostas escritas de próprio punho, que foram respondidas pelos apenados.
"Ela entrou com um questionário e saiu com algumas respostas anotadas à mão. E ali dizia quem deveria mandar em tal quebrada, área da cidade, inclusive cita qual o bairro, pede para retirar pessoas que estão atrapalhando determinada área", explicou o secretário da Seap, Pedro Florêncio.
"Então tem uma comunicação diversa que a gente entende que ali é comunicação de crime. E isso tudo está sendo analisado no Deicor".

RN confirma primeiro caso de varíola dos macacos
01/07/2022
Paciente é do sexo masculino, de 40 anos, e está isolado e estável. Ele foi atendido no dia 23 de junho na rede de saúde do estado e teve o caso notificado para
g1 RN e Inter TV Cabugi
Varíola dos macacos é semelhante à varíola que já foi erradicada, mas menos severa e menos infecciosa — Foto: Science Photo Library
O Rio Grande do Norte confirmou nesta sexta-feira (1º) o primeiro caso de varíola dos macacos do estado. O caso começou a ser investigado em 23 de junho.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o paciente tem 40 anos e está estável, sem necessidade de internação, isolado em sua residência.
O homem teve histórico de viagem recente à Espanha. Ele foi atendido na rede de saúde do estado no dia 23 de junho, teve o caso notificado e enviado para investigação.
"O paciente está bem, em casa, em isolamento, e segue sendo monitorado pela equipe de infectologistas do Hospital Giselda Trigueiro. É importante destacar pra toda a população que nós já mantemos na rede estadual um fluxo de atendimento em diagnóstico para possíveis casos de monkeypox [varíola dos macacos] aqui no RN", explicou a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo. Com a confirmação do primeiro caso, a Sesap reforçou à população a necessidade de manutenção dos cuidados e atenção aos sintomas.
"Solicitamos e também gostamos de informar à toda a população sobre a importância de identificar os possíveis sintomas e procurar o quanto antes as unidades de saúde", pontuou Diana.
Recentemente, a Secretaria de Saúde do RN emitiu uma orientação aos municípios para o tratamento da doença em hospitais.
A rede de saúde estadual já conta com um fluxo de atendimento pronto, destacados os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró, para tratamento de eventuais casos.
A transmissão ocorre por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados.

Vice-prefeita é investigada por tentativa de homicídio de ex-marido
30/06/2022
Investigação
Reprodução Redes Sociais
A vice-prefeita do município de São Francisco do Pará (PA), Jéssica Evelyn Mota (MDB) está sendo investigada como suspeita de uma suposta tentativa de homicídio contra o ex-marido, Roberto Douglas Oliveira Mota. Ela teria tentado atirar na vítima, mas, após ser desarmada, teria fugido do local.
O caso foi registrado na delegacia de polícia do município na última terça-feira (28). Na ocorrência policial, o ex-marido relata que recebeu a visita da vice-prefeita em sua empresa de açaí, a "São João Polpas". Segundo o relato, ela o teria chamado para uma conversa reservada no escritório, sem informar o assunto.
Ao entrar na sala, Jéssica teria dito ao ex-marido a frase "vou te matar" e sacado uma pistola calibre 380, apontando na direção dele. Roberto relata que teria conseguido travar a arma e, com a ajuda de um dos irmãos, imobiliza a mulher, que, ainda assim, teria conseguido fugir.
O homem procurou a polícia e formalizou queixa contra a ex, apresentando o revólver que teria sido utilizado por ela.
Em nota, a Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela delegacia do município de São Francisco do Pará. Diligências estão sendo feitas para levantar informações sobre o ocorrido e localizar a mulher.
A vice-prefeita publicou uma nota pública em suas redes sociais, informando que deve se apresentar na delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso e apresentará "provas irrefutáveis" sobre sua versão. "Até o momento, só foram apresentados os relatos de seu ex-marido, relatos esses que não condizem com a realidade dos fatos", escreveu.
Com informações de UOL

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