“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira. 

Redução do ICMS 

Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta foi anunciada ontem (7) pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio. 

De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta. 

A ação aconteceu quando os policiais realizavam inspeção de rotina com o emprego dos cães detectores de drogas da raça pastor-belga-malinois, Ice e Iron, no setor de desembarque doméstico. Ao vistoriarem os passageiros de um voo que teve origem em Navegantes/SC, quatro malas de conteúdo suspeito foram imediatamente separadas e identificadas as suas proprietárias, as quais seguiram conduzidas até a sala da PF para averiguação. Ao serem abertas as bagagens na presença de testemunhas foram encontrados camuflados em peças de roupas e cobertores, quatro pacotes envoltos em fitas adesivas contendo um total de 68 tabletes da droga. 

Os mandados foram expedidos, respectivamente, pela 2ª e 1ª Varas da Comarca de João Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 
A obra do Ramal do Apodi foi iniciada em junho de 2021. O investimento federal no empreendimento é de R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 938,5 milhões para as obras físicas. Por meio do ramal, as águas do Velho Chico serão transportadas a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão total de 115,41 quilômetros. 
 
Presente à cerimônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, ressaltou a importância do Ramal do Apodi para a população do semiárido nordestino. “Isso é a redenção de todo um povo castigado por uma condição climática histórica. É muito mais do que material de construção, é muito mais do que apenas uma obra. Garantir segurança hídrica é garantir, de fato, a independência do povo do Nordeste”, declarou. 
 
O ministro Daniel Ferreira também destacou que o Ramal do Apodi é uma das estruturas previstas no projeto original da transposição do São Francisco que ainda não haviam saído do papel, juntamente com os ramais do Agreste, em Pernambuco, e do Salgado, no Ceará. 
 
“A decisão do Governo Federal de retomar o projeto original da transposição vai nos permitir contemplar oito milhões de pessoas a mais. O Ramal do Agreste beneficia 68 municípios em Pernambuco e o Ramal do Apodi vai beneficiar 54 na Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Além disso, estamos concluindo a licitação do Ramal do Salgado, que vai beneficiar mais 54 cidades no Ceará”, ressaltou.   
 
O Ramal do Agreste, maior obra hídrica do estado do Pernambuco, estava com apenas 1% de execução em 2019. Com investimentos de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento foi concluído em 2021 e vai garantir a segurança hídrica a mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios do estado. 
 
Também na cidade de Luís Gomes, o MDR realizou, por meio do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a perfuração de um poço artesiano, que beneficiará a Comunidade Baixio. Com profundidade de 60 metros e vazão de 3,5 mil litros por hora, o poço recebeu R$ 35 mil em investimentos federais e vai beneficiar 60 famílias. 
 
A ação faz parte da Força-Tarefa das Águas, lançada pelo Governo Federal, em março deste ano, para impulsionar a entrega de poços artesianos, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e do semiárido mineiro.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O homem é condenado, pelo juízo da 12ª Vara Federal em Pau dos Ferros, pelos crimes de roubo majorado e porte ilegal de arma de fogo. 

A PF informou que o rapaz estava no supermercado fazendo compras quando foi detido. O nome do estabelecimento não foi revelado e o condenado não reagiu à voz de prisão. 

Em seguida, o foragido foi encaminhado para a formalização dos procedimentos de captura na Delegacia da Polícia Civil. 

A ação foi coordenada pela Polícia Federal, e composta por policiais federais, rodoviários federais e policiais estaduais, em atuação conjunta com a Polícia Militar, 

Força-tarefa 

A Força-Tarefa de Segurança Pública é fruto da formalização de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal, a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do RN, que visa integrar os órgãos policiais para o enfrentamento à criminalidade no Estado. 

A FTSP-Mossoró conta com o apoio da população através do telefone (84) 3323-8300, bem como pelo WhatsApp: (84) 99218-0326, que são canais indicados para recebimento de informações, denúncias de crime, etc, sendo o sigilo do noticiante plenamente preservado. 

A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) à Inter TV Cabugi e ao g1 pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep). 

O Itep explicou que realizou o exame comparativo de impressões digitais, através de documentos e prontuários que foram enviados pelas famílias dos desaparecidos e pelas autoridades alagoanas. Não houve compatibilidade em nenhum dos casos. De acordo com órgão, o fato de o exame realizado ter sido o de impressões digitais já supunha que não se tratava de um dos alagoanos pelo tempo que eles estavam desaparecidos. O corpo encontrado em Sagi estava em um estágio menos avançado de decomposição, o que permitiu o exame das digitais. 

O corpo, portanto, segue sem identificação no Itep. Segundo o instituto, caso ele não seja identificado por alguma familiar ou documento no prazo de 30 dias, o procedimento é realizar uma coleta de DNA e em seguida enterrar como não identificado. 

Naufrágio 

Quatro pescadores desapareceram após entrarem no mar de Maceió no dia 18 de maio. O grupo estava pescando em uma jangada com motor. No último dia 3, inclusive, a Marinha encontrou um motor no mar em Maceió e os parentes dos pescadores disseram que ele pertence à embarcação que naufragou. 

Um dia após o naufrágio, em 19 de maio, Ubirajara Silva dos Santos, de 27 anos, foi resgatado e contou que nadou cerca de 24 horas até chegar em Jequiá da Praia. Após ser resgatado, Santos relatou que a embarcação em que o grupo estava naufragou e eles ficaram se segurando nela para não se afogar. 

Deputado federal mais votado nas eleições de 2018, Benes falou que os críticos e observadores da cena política e das nominatas postas têm registrado que o União Brasil, partido no qual ele se filiou no início deste ano, após sair da presidência do Republicanos. Para ele, a nova legislação eleitoral trouxe limitações importantes para as nominatas. 

“Quem não alcançar o ponto de corte, ou seja, 170, 180 mil votos para federal, não elege ninguém. Então, só existe sobra se alcançar o quociente completo, que é entre 200 e 210 mil votos. A regra de 80/20 é para eleger o primeiro, mas não pode concorrer às sobras. O UB com certeza vai fazer aproximadamente 300 mil votos, é a nossa expectativa. Temos Benes Leocádio, Carla Dickson, Paulinho Freire, Camila Araújo, Carol Pires, Sandra Rosado, Vanessa Lopes, Leonardo Rego e Sérgio Leocádio”, disse. 

Benes disse também que a expectativa é fazer dois federais pelo União Brasil, com perspectiva de mais um, caso as demais nominatas não alcancem o ponto de corte. E que, das oito nominatas anunciadas para concorrer às eleições no Rio Grande do Norte, três delas têm chances de eleger dois federais – União Brasil, PL e PT. Já os demais têm chances de eleger apenas um deputado. Se eles não alcançarem, favorece as maiores. 

GARIBALDI E HENRIQUE 

Benes Leocádio também comentou a inclusão de seu nome na briga e consequente rompimento político entre os primos Garibaldi Alves Filho (MDB) e Henrique Eduardo Alves (PSB). Ele negou ter recebido apoio de qualquer liderança ligada ao deputado federal Walter Alves (MDB) e que não teve apoio de nenhuma base de Walter Alves na campanha de 2018. 

“Não veio à tona uma única liderança que Henrique Eduardo tenha tirado de Walter para apoiar Benes. Não fui apoiado por nenhum deputado do MDB. Isso, por si só, já responde. Agora, a posição pessoal de Henrique em nos apoiar não é algo de se estranhar, porque, a minha vida inteira sempre foi votando nos Alves, durante 30 anos. Então Benes só servia para votar? Não poderia ser votado? Se isso é uma desculpa para outro problema que está por trás e a gente não sabe, isso deveria ser riscado. Tenho muito respeito por todos”, disse. 

E relembrou que, no passado, chegou a receber pedido de Garibaldi para que não votasse em Henrique, mas sim no ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Nélio Dias. “Em 2002, a gente votava em Henrique e foi convidado a não continuar votando, a pedido de Garibaldi. (Com Nélio Dias vencendo) Estava indo para o lugar dele (no TCE) o conselheiro Paulo Eduardo Alves, atual presidente do TCE, que é irmão de Garibaldi. Acho isso desnecessário”, afirmou. 

CRÍTICAS AO GOVERNO DO RN. Benes Leocádio também abordou o trabalho que a bancada federal potiguar teve no financiamento de ações no Rio Grande do Norte nos últimos quatro anos, atacando o governo do Estado sobre a falta de investimentos em obras durante a gestão da governadora Fátima Bezerra. 

“O governo do Rio Grande do Norte tem se limitado a registrar que essa gestão tem sido praticamente para atualizar os pagamentos. Não existe investimento próprio do Governo Estadual, a não ser os R$ 48 milhões de emendas impositivas dos deputados”, apontou o deputado, afirmando ainda que a bancada federal destinou mais de R$ 400 milhões para obras importantes, como a barragem de Oiticica, Reta Tabajara, revitalização da Redinha e Ponta Negra, e outras ações. 

A licença não será remunerada. 

Em seu lugar vai assumir o suplente de deputado estadual do Partido Solidariedade, empresário Michael Diniz, de Parnamirim. 

Com informações do Blog do Washington 

Jonny Costa também já comandou órgão ligado à prefeitura: a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana).  Antes do Procon, ele também já foi secretário de Serviços Urbanos e de Governo nas gestões do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e de Álvaro Dias. 

A saída de Jonny Costa vem pouco tempo depois da exoneração da ex-primeira dama Andréa Ramalho, esposa de Carlos Eduardo, que ocupava a Secretaria Municipal da Mulher.  

Com informações do Blog do FM 

“Meu nome não está posto para disputar, até porque, não ocupando a 1ª suplência do Senado, o PCdoB achou que seria muito desgastante insistir com nosso nome em qualquer outro espaço. O caminho que está posto para nós é encerrar nosso ciclo de participação desta eleição até 31 de dezembro, no cargo de vice-governador”, afirmou. 

Para Antenor, na construção da chapa eleitoral, o PT deveria ter privilegiado o PCdoB, um aliado histórico. “O PT, abusando da sua hegemonia política, dar um tratamento (desses) a um parceiro como o PCdoB, que nos momentos difíceis e de agonia, seja no mensalão, seja no golpe do impeachment da presidente Dilma Rousseff, atuou como escada para ajudar o PT a oxigenar… Basta haver um novo ciclo de oxigênio que a gente é tratado desta forma”, lamentou. 

Segundo o vice-governador, o PCdoB acabou constrangido na construção das chapas. “O PCdoB no RN ficou em uma situação muito difícil e de muito constrangimento político, porque nós fizemos toda essa construção e fomos empurrados ladeira abaixo do palanque da chapa majoritária”, destacou. 

Antenor afirma que, com isso, o PCdoB vai se dedicar à pré-candidatura a deputada estadual da vereadora de Natal Júlia Arruda. Ele lamenta, ainda, que o partido não tenha tido destaque na construção da nominata para deputado federal da federação PT/PCdoB/PV. 

“Constituída a federação, o PV terminou sendo o catalisador de arranjos eleitorais com aqueles que queriam romper com o campo que eles ocupavam na eleição passada e se aproximar da governadora, que vai para uma reeleição como favorita. O PV aqui foi um objeto de acomodação de mandatos de deputados que imprensou a gente na parede do ponto de vista da disputa parlamentar eleitoral. Isso é um efeito concreto e não estou aqui chorando as pitangas”, explicou. 

O vice-governador destaca, também, que há perigos em escolher Walter Alves (MDB) como pré-candidato a vice da chapa de Fátima Bezerra (PT) à reeleição. “Já está tudo estabelecida. Sinalizando que não é apenas o Walter que vai ser o vice de Fátima, mas ele objetivamente entra na linha sucessória, já que a governadora encerra o seu ciclo de segundo governo, caso se reeleja, e evidentemente qualquer movimento que ela fizer o MDB e Walter estará na linha de sucessão”, pontuou. 

Com informações do Portal da 98 FM 

O crime aconteceu por volta das 20h30 na Rua Coronel Estevam. Após dispararem várias vezes contra a vítima, os atiradores fugiram. 

Às polícias Militar e Civil, a família informou que Hugo era integrante de uma torcida organizada do América-RN e que gostava de provocar rivais. 

A delegada de homicídios Michelle Barros esteve no local do crime e confirmou a relação do rapaz com a torcida organizada. Ela informou ainda que ele era usuário de drogas e que o caso será agora investigado pela Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante. 

Policiais militares do 12º BPM faziam o patrulhamento de rotina quando viram uma pessoa caída no chão pedindo socorro próximo ao Hospital da Mulher. 

Ao se aproximarem perceberam que era um rapaz baleado. Ele contou aos policiais que estava fazendo uma entrega de lanche no bairro quando foi abordado por dois homens armados em uma moto. O homem que estava na garupa tomou o celular e a moto da vítima, que não reagiu. Mesmo assim, antes de fugir, um dos assaltantes atirou na perna esquerda dele. 

O entregador é uma rapaz de 16 anos. Segundo o relato dos policiais, ele sangrava muito e a todo momento pedia aos policiais que não deixassem ele morrer, pois a esposa está grávida e ele queria conhecer o filho. 

O jovem foi levado para a UPA do Alto de São Manoel e, após receber o primeiro atendimento, foi levado ainda na viatura da PM ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Ele não corre risco de morte. 

Os policiais ainda realizaram buscas na região, mas não conseguiram localizar os suspeitos. 

A pasta recomenda o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados, incluindo transportes públicos, locais destinados à prestação de serviços de saúde, ambientes de trabalho e escolas. "Por serem locais que apresentam maiores riscos para disseminação da covid", afirma a Sesap no documento. 

Mesmo com a publicação da portaria, o uso de máscaras em ambientes fechados não é obrigatório, mas recomendado. O documento não menciona nenhuma recomendação sobre uso de máscaras em ambientes abertos. 

A secretaria levou em consideração o aumento exponencial dos casos da Covid-19 no RN, com a confirmação de 617 casos na última semana e 125 apenas nas últimas 24h. 

O decreto que flexibilizava o uso de máscaras em ambientes fechados foi publicado em abril, e previa que o governo poderia rever as medidas de flexibilização diante de novas atualizações do cenário epidemiológico. 

Direcionamentos 

A pasta recomenda, também, a retomada das medidas de prevenção não-farmacológicas, como protocolos sanitários, higienização das mãos com frequências e etiqueta respiratória. 

Também é recomendado que a população conclua o esquema vacinal contra a covid-19, incluindo a primeira e segunda doses de reforço para o público prioritário, de acordo com o calendário de campanha. 

A expansão da testagem para covid também é recomendada. A Sesap enviou 400 mil testes covid aos municípios e pede que todas as verificações, incluindo os autotestes, sejam registrados para evitar a subnotificação, significando um monitoramento adequado da pandemia no Rio Grande do Norte. 

Criada para facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil, a solução permite o cadastro e a tramitação de um boletim de ocorrência (BO), desde seu registro até o fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BOC). 

Registro de BO 

O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema gov.br. A partir daí basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento. 

Números 

A Devir permite o registro de toda e qualquer tipo de ocorrência policial, desde que a unidade federativa manifeste o desejo de integrar o sistema. No momento, além dos estados já integrantes, a equipe do sistema não tem nenhuma negociação nesse sentido. À Agência Brasil, o MJSP informou que até o dia 31 de maio, 649.935 comunicações foram registradas no portal da Delegacia Virtual. 

Segundo dados do Ministério da Justiça, no topo do ranking de ocorrências registradas está perda ou extravio de documento ou objeto: 225.576 (34,71%). Em seguida, com 14,02%, vem ocorrências de furto (91.121) e, com 11,92%, de estelionato (77.462) . A lista de registros mais comuns segue com “Outras Comunicações”, responsável por 11,2% ou 72,8 mil ocorrências, acidente de trânsito sem vítima, 9,2%, (59.791), roubo com 8,69% ( 56.461), ameaça, 2,67% (17.331), crime cibernético, 2,58%, (16.779), dano, 0,99%, (6.447), e ofensas (calúnia, difamação e injúria), com 0,7%  ou 4,54 mil notificações. 

Vantagens 

Entre as vantagens da Delegacia Virtual está o fato de ela ser totalmente integrada às bases externas do Denatran, gov.br, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, Correios, Google Maps e Sinesp PPE. Ela também permite a aprovação automática de comunicações de fatos. O cidadão tem recebimento automático do status da comunicação e do Boletim de Ocorrência em seu e-mail e no portal. Outras vantagens são a atualização, em tempo real, de novas legislações, estabalecendo novos crimes, e a emissão de relatórios gerenciais de produtividade por usuários, natureza e unidades policiais. Além disso, o módulo de validação das ocorrências realiza busca automática para verificação de mandado de prisão e existência de ocorrência já registrada para aquele fato. Todas as comunicações notificadas são automaticamente georreferenciadas. 

Durante o evento, foi realizada a Operações Lei Seca, foram confeccionados 75 autos de infrações por recusa simples no teste de etilômetro, 1 auto de prisão em flagrante por direção sob efeito de álcool e 8 veículos conduzidos ao novo pátio do DETRAN/Mossoró. 

Na área destinada ao evento foram registradas duas prisões por violência doméstica e poucas brigas, que com a chegada da PM eram cessadas e não tiveram necessidade de condução à delegacia. Agora RN.

De acordo com relatos de moradores, ainda não se tem a quantidade de assaltantes que participaram da ação criminosa. 

Em imagens divulgadas na internet, é possível ver o estrago provocado pela explosão.  

Um carro foi abandonado pelos bandidos, que fugiram sem deixar pistas. 

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros  

De acordo com informações, um jovem identificado apenas como Victor estava em uma calçada com amigos quando foi surpreendido pelo atirador. 

O local de crime está isolado pela guarnição da Polícia Militar, a equipe do ITEP em Mossoró já foi comunicada para remoção do corpo. 

O caso será investigado pela delegacia de Polícia Civil do Município de Governador Dix-Sept Rosado. 

Com informações de Folha Potiguar 

O ex-presidente, de 76 anos, está assintomático. Já Rosângela da Silva, a Janja, de 55 anos, apresenta sintomas leves. 

“O ex-presidente Lula e sua esposa, Janja, foram diagnosticados hoje com Covid-19. Os dois estão bem, o ex-presidente assintomático e Janja com sintomas leves. Ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias”, diz nota publicada na rede social. 

De acordo com boletim assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, o petista está “em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias”. 

Com informações de O Antagoista