Suspeito de homicídio e falsidade ideológica, homem é preso pela polícia no interior do RN
20/05/2022
Ele foi detido em Luís Gomes e é investigado pela suspeita da prática de um homicídio em Sousa, na Paraíba
Policiais civis da 77ª DP/PCRN (Luís Gomes, José da Penha, Paraná e Major Sales) e da Polícia Civil da Paraíba (PCPB) deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem de 44 anos. Ele, que foi detido em Luís Gomes, é investigado pela suspeita da prática de um homicídio em Sousa (PB). O mandado foi expedido pela 1ª Vara Mista de Sousa (PB). No momento da prisão, o suspeito apresentou documento de identidade com outro nome, motivo pelo qual foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica. Ele foi recambiado para o Complexo Penal Agrícola de Sousa/PB, onde ficará à disposição das Justiças Paraibana e Potiguar.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

STF suspende ação penal contra Rogério Marinho por funcionários fantasmas
20/05/2022
Dias Toffoli condede liminar pedida pela defesa do pré-candidato, para parar processo que tramita na 7ª Vara Criminal
Defesa de Rogério ingressou com pedido de liminar no STF no último dia 10. Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a ação penal que tramita na 7ª Vara Criminal de Natal e que tinha como um dos réus o pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado Rogério Marinho (PL). O ex-ministro do Desenvolvimento Regional havia protocolado habeas corpus no STF para tentar derrubar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o processo que ele por crime de peculato, ou seja, apropriação de bem público. O fato é relacionado à suposta nomeação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal entre 2005 e 2007.
Em seu entendimento, Toffoli concedeu liminar por concordar com os argumentos apresentados pela defesa de Rogério Marinho, de que o Ministério Público Estadual não descreveu detalhadamente em sua denúncia como o pré-candidato ao Senado teria cometido o suposto crime de peculato e não demonstrou que este recebeu os valores percebidos pelos funcionários fantasmas da Câmara de Natal.
Para Dias Toffoli, os fatos apresentados na denúncia não são suficientes para caracterizar o crime e o fato de Rogério Marinho, enquanto presidente da Casa Legislativa, ter nomeado servidores não significa que ele tenha sido beneficiado de alguma forma, “devendo a denúncia indicar o necessário dolo exigido para a tipificação da infração imputada ao paciente pelo Parquet”, disse.
Com isso, o ministro do STF foi contra a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve, no início de abril passado, o processo contra Rogério Marinho no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na ocasião, a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, considerou os elementos apresentados pelo MPRN como suficientes para que a acusação fosse analisada. “Os fatos expostos demonstram que o denunciado causou prejuízo ao erário mediante inserção e manutenção de servidores fantasmas na folha de pagamento”, afirmou.
O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007 – período em que Rogério Marinho foi presidente da Casa. A investigação começou a partir de uma lista apreendida durante uma operação policial. O documento trazia cerca de 900 pessoas que teriam cargos na Câmara. Cada nome tinha ao lado o nome do suposto padrinho.
O Ministério Público aponta que a nomeação dos funcionários “fantasmas” coube a Rogério Marinho e a Dickson Nasser, presidentes à época. Eles teriam também indicado grupos específicos de servidores para receberem sem trabalhar. Só Rogério Marinho, aponta um trecho da acusação, teria indicado diretamente e recebido vantagem a partir da nomeação de 12 servidores para a Câmara Municipal, totalizando o recebimento irregular de supostamente R$ 133,5 mil.

VÍDEO: Padre critica noivos por levarem cães como pajem e encerra cerimônia sem bênção final: ‘Isso é o cúmulo’
20/05/2022
Sem Benção

O casal Antônio Eliwelton Rodrigues da Silva e Brenda Jamille planejaram o casamento com pajens especiais: os vira-latas Scooby e Pipoca. Para surpresa dos noivos e convidados, o padre se negou a dar a bênção final por não concordar na entrada dos cachorros na igreja. O caso aconteceu no sábado (14) na Paróquia São Sebastião, em Nova Olinda, 560 km de Fortaleza.
Vídeos da cerimônia mostram os noivos no altar e o padre César Retrão responsável pelo casamento criticar: “Isso é o cúmulo”.
De acordo com Antônio Eliwelton, a atitude do padre César Retrão deixou noivos e todos os presentes perplexos. Segundo o noivo, a entrada dos cães havia sido combinada no dia anterior ao da cerimônia. Eles pagaram R$ 310 como taxa de matrimônio.
A diocese do Crato afirmou que o caso será analisado em uma reunião com o Colégio dos Consultores junto do bispo diocesano. A data ainda não foi marcada, segundo a diocese. Somente após a reunião, a diocese poderá tratar do assunto.
“Para evitar qualquer imprevisto perguntamos para o secretário paroquial se tinha algum problema. Ele afirmou que não tinha nenhum problema, pois o padre não iria achar inconveniente. Ficou um clima ruim demais. Na hora que os cães entraram, ele disse que era inaceitável, um cúmulo dois cachorros entrarem com alianças e estarem ali naquele ambiente”, afirmou Antônio.
Antônio Eliwelton, que trabalha como balconista, diz que após pegarem as alianças, o pároco mudou de humor e pediu para os noivos e padrinhos assinarem os papéis e deixou o local rapidamente. Antônio Elivelto disse que a bênção final, o ritual que o padre diz “declaro vocês marido e mulher” e o tradicional beijo não foi realizado.
“A bênção final, a parte mais esperada do casamento não aconteceu, pois ele saiu do local logo depois da gente assinar os papéis. Aí ficamos lá constrangidos”, disse.
Veja vídeo acima.
Com informações do G1

Médico é preso ao ser flagrado sem roupas com menina de 13 anos em carro
20/05/2022
Flagra
Um médico de 38 anos foi preso em flagrante em Salvador por estupro de vulnerável. A prisão ocorreu na noite de ontem. A vítima, de 13 anos, foi encontrada no carro do médico, ambos sem roupas, por policiais que faziam uma operação contra furto de veículos.
Uma mulher de 18 anos também foi detida, acusada de levar a adolescente ao encontro do homem. Ela vai responder em liberdade por corrupção de menores.
O flagrante ocorreu durante ação da Operação Visão, da DRFRV (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos), na avenida Lucaia, na capital baiana. As informações são da Polícia Civil da Bahia.
Segundo o delegado Maurício Moradillo, da DRFRV, os policiais estavam em ronda no combate a roubos de veículos quando escutaram um alarme de uma loja disparando. Ao entrar no estacionamento da loja, os agentes identificaram um carro com movimentação incomum e fizeram a abordagem.
"O médico e a menor foram encontrados sem roupas dentro do veículo, na presença de uma mulher de 18 anos", afirmou o delegado.
O homem foi preso em flagrante e segue detido na DRFRV.
A mulher foi encaminhada para a Derrca (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente).
A vítima também foi conduzida à unidade para acolhimento psicossocial.
Com informações de UOL

VÍDEO: Após notícia-crime, Bolsonaro e Moraes se cumprimentam em cerimônia no TST
20/05/2022
Cumprimento
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cumprimentaram ao participarem nesta quinta-feira (19) de cerimônia de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
O cumprimento se deu no momento em que Bolsonaro foi chamado pelo presidente do TST, Emmanoel Pereira, para condecorar os ministros que tomavam posse. Ele se aproximou de Moraes, que estava sentado na primeira fila de convidados, fez sinal para que o ministro se levantasse e o cumprimentou. Mas depois, quando Moraes foi anunciado pela cerimonialista como uma das autoridades presentes e foi aplaudido pelo público, Bolsonaro não acompanhou.
Investigado no Supremo, Bolsonaro vem alvejando o ministro com sucessivos ataques. Em setembro do ano passado, chegou a afirmar que não obedeceria mais ordens de Moraes.
Na última terça-feira (17), Bolsonaro apresentou uma notícia-crime contra o magistrado, na qual pedia investigação de suposto abuso de autoridade de Moraes no chamado inquérito das fake news, no qual é investigado e do qual Moraes é o relator. Nesta quarta-feira (18), um dia após a apresentação do pedido por Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou a notícia-crime.
No ano passado, Bolsonaro já havia apresentado ao Senado um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, que acabou arquivado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por falta de “justa causa”.
No auditório do TST, Bolsonaro sentou-se à mesa principal da solenidade, ao lado do presidente do TST. Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ficou nas primeiras fileiras de cadeiras de convidados, em uma espécie de área VIP da cerimônia.
Veja momento do cumprimento:
Fonte: Portal Grande Ponto
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se cumprimentaram ao participarem nesta quinta-feira (19) de cerimônia de posse de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. pic.twitter.com/WIXU99QIeC
— 98 FM Natal (@98FMNatal) May 19, 2022

Governo esconde diárias de Fátima e retira informações do Portal da Transparência
20/05/2022
Sem Transparência
Quem acessar o Portal da Transparência do Governo do RN nesta quinta-feira (19), para consultar os valores pagos em diárias para a governadora Fátima Bezerra e demais servidores ligados à governadoria, simplesmente não vai encontrar nada.
Depois do escândalo revelando que a governadora Fátima Bezerra viajou para o casamento do ex-presidente Lula, em São Paulo, com passagens e diárias pagas com dinheiro público, o Governo retirou as informações sobre as diárias do ar.
E não apenas as diárias de 2022, mas as anteriores também. A consulta aos dados e valores da governadoria não encontra resultados.
Antes de tirar do ar, o governo tentou justificar o pagamento da viagem dizendo que ela teve uma agenda na FIESP.
A governadora esteve na mesma tarde do casamento de Lula na Fiesp com a desculpa de entregar um prêmio ao presidente da instituição e “anunciar” que fará no RN um evento (sem data) para criar oportunidades de negócios. Detalhe: o Prêmio levado pela Governadora foi uma medalha “Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico” a Josué Gomes. Ele foi agraciado com a comenda em 2019, mas que na época não pode vir ao Rio Grande do Norte para recebê-la.
Realmente é muita coincidência a governadora Fátima querer levar em mãos a tal medalha, mais de 2 anos depois, justamente no mesmo dia do casamento do Lula e ainda receber diárias e passagens pagos com recursos públicos.
Isso é o que podemos chamar de AGENDA CASADA.
Quem acessar o Portal da Transparência do Governo do RN nesta quinta-feira (19), para consultar os valores pagos em diárias para a governadora Fátima Bezerra e demais servidores ligados à governadoria, simplesmente não vai encontrar nada.
Depois do escândalo revelando que a governadora Fátima viajou para o casamento do ex-presidente Lula, em São Paulo, com passagens e diárias pagas pelo dinheiro do contribuinte norte-riograndense, ou seja com dinheiro público, o Governo retirou as informações sobre as diárias do ar.
E não apenas as diárias de 2022, mas as anteriores também. A consulta aos dados e valores da governadoria não encontra resultados.
Antes de tirar do ar, o Governo Fátima tentou justificar o pagamento da viagem de Fátima com dinheiro público dizendo que ela teve uma agenda na FIESP.
A governadora esteve na mesma tarde do casamento de Lula na Fiesp com a desculpa de entregar um prêmio ao presidente da instituição e “anunciar” que fará no RN um evento para criar oportunidades de negócios. Detalhe: o Prêmio levado pela Governadora foi uma medalha “Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico” a Josué Gomes. Ele foi agraciado com a comenda em 2019, mas que na época não pode vir ao Rio Grande do Norte para recebê-la.
Fátima levou em mãos a tal medalha, mais de 2 anos depois, justamente no mesmo dia do casamento do Lula e ainda receber diárias e passagens pagos com recursos públicos.
Com informações do Blog da Karinna

Arrecadação de impostos estaduais cresce 12% e chega a R$ 621 milhões em abril no RN
20/05/2022
Setor atacadista foi responsável pela maior parte da arrecadação de ICMS no estado e foi seguido pelos postos de combustíveis.
Por g1 RN
O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 621 milhões com tributos estaduais em abril. O valor foi 12% maior que o recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões.
Segundo a Secretaria de Tributação do Estado, o aumento é reflexo principalmente da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que cresceu 13% e somou R$ 568 milhões.
O volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.
Segundo a SET, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões.
O setor que mais contribuiu para o aumento do ICMS foi o setor de atacado, que gerou uma arrecadação de R$ 118 milhões. Esse foi ramo de atividade com o maior crescimento de um mês para outro, cerca de 10%.
Essa foi a primeira vez, desde abril do ano passado, que o setor de atacado ocupa a primeira posição no ranking de arrecadação de ICMS.
O setor de postos e distribuidoras de combustíveis ficou em segundo lugar com uma arrecadação de R$ 116 milhões – também responsável pelo maior declínio em 30 dias.
Dados do boletim demonstram que, desde o final de 2021, quando foi instituído o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), a arrecadação desse segmento vem diminuindo mês a mês, caindo de R$ 150 milhões, em dezembro, para R$ 116 milhões em abril.
A queda do valor arrecadado, no entanto, não significa redução do faturamento dos postos. O volume médio movimentado pelo setor cresceu de R$ 60,8 milhões por dia em dezembro para R$ 65,4 milhões faturados em média, por dia, no mês passado.
Tradicionalmente líder no recolhimento de ICMS, o comércio varejista, em abril, foi o terceiro que mais contribuiu com a arrecadação estadual. Foram R$ 99 milhões recolhidos. No mês passado, as empresas desse segmento realizaram 29,5 milhões de operações de vendas por dia, o que resultou em um faturamento médio diário de R$ 96,4 milhões para os estabelecimentos envolvidos nessa atividade. Isso representa um faturamento mensal em torno de R$ 2,9 bilhões.
Já a indústria gerou R$ 73 milhões em ICMS.

Polícia Militar apreende carga com mais de 11 mil carteiras de cigarros sem nota fiscal na Grande Natal
20/05/2022
Apreensão aconteceu durante abordagem de rotina na RN-160. Carga apreendida na RN-160 é avaliada em R$ 57.500,00.
Por g1 RN
A Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (19) uma carga de 11.500 carteiras de cigarro sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu durante uma abordagem de rotina do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na RN-160, em São Gonçalo do Amarante.
A PM informou que os agentes realizavam uma barreira policial, quando abordaram um carro que estava com a película em desconformidade da lei. Durante a ação, dois ocupantes do veículo ficaram nervosos e foi identificado que havia uma carga de cigarros no interior do automóvel. Ao serem questionados, as duas pessoas não apresentaram as notas fiscais dos produtos.
Ao todo, foi localizado 23 caixas com 50 maços de cigarro cada caixa, totalizando 11.500 carteiras de cigarro. A carga apreendida foi avaliada em R$ 57.500,00.

Censo 2022: IBGE divulga resultado de seleção com mais de 3 mil vagas no RN Hoje Dia 20
20/05/2022
Há vagas temporárias ofertadas para os cargos de recenseador e agente censitário supervisor e municipal que estão distribuídas para todas as cidades do RN.
Por g1 RN
O IBGE e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) vão divulgar nesta sexta-feira (20) o resultado final da seleção do Censo Demográfico 2022.
Ao todo, são 3.366 vagas temporárias ofertadas para os cargos de recenseador e agente censitário supervisor e municipal. Os trabalhos são espalhados por todos os municípios do estado. (Clique AQUI para o resultado de recenseador e AQUI para o de agentes).
Do total de vagas, 2.931 são para recenseador, profissional que vai de casa em casa fazer entrevistas com moradores.
Para coordenar o trabalho dos recenseadores, são 284 vagas de agente censitário supervisor, além de 151 vagas para agente censitário municipal, responsável pelo Censo Demográfico nos municípios.
As funções de agente censitário supervisor e agente censitário municipal tiveram inscrição única em cada município ou grupo de municípios. Dessa forma, o candidato melhor colocado no concurso poderá optar pela vaga de agente censitário municipal. Os demais ficarão com as vagas de supervisor conforme a posição de cada um e o quantitativo de vagas oferecidas.
Ao todo, são 206.891 vagas no país.
Após a divulgação e homologação do processo seletivo na sexta-feira, o IBGE iniciará as contratações dos aprovados, que serão treinados para o serviço.
“O agente censitário municipal e o agente censitário supervisor são figuras fundamentais na cadeia de execução do Censo, porque vão lidar com nosso maior bem: os recenseadores, que são nossos representantes em todos os municípios do RN e do Brasil. Então, o trabalho [dos agentes] é garantir que a coleta seja feita com qualidade, transmitir o conhecimento para o recenseador e permitir que nós demos conta do trabalho da melhor forma possível.”, disse Rogério Campelo, coordenador Operacional do Censo 2022 no Rio Grande do Norte.
Treinamento
Os agentes censitários municipais e supervisores deverão iniciar um treinamento online após o resultado. O treinamento presencial ocorrerá entre os dias 6 e 15 de junho em vários municípios. Nesta etapa, todos os agentes censitários estarão na condição de contratados para o Censo 2022.

Urbana recolhe 8 mil pneus descartados em Natal e mais da metade com foco de Aedes aegypti
20/05/2022
Dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que já confirmou epidemia da doença na cidade. Recomendação é descartar item em ecoponto da prefeitura ou em b
Por Inter TV Cabugi
As equipes de limpeza da Urbana recolheram quase 8 mil pneus nas últimas três semanas em Natal e 60% deles tinham foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus.
Os dados foram repassados à Inter TV Cabugi e ao g1 nesta quinta-feira (19) pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).
Natal vive uma epidemia de arboviroses, declarada no último dia 11 de maio, e a prefeitura decretou situação de emergência por causa do aumento de casos das doenças na quarta-feira (18).
Também foi criado um gabinete de crise, que conta com um trabalho integrado exatamente entre SMS, Urbana e outras secretarias, como de Obras e Infraestrutura (Semov), de Educação (SME) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
19/05/2022
Ações foram coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo de 16 dias, entre 2 e 17 de maio, foram resgatadas 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente, mais de cinco vezes os 33 resgates realizados em 2021.
Os trabalhos envolveram forças de segurança federais, como Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além das polícias civis e militares de todas as 27 unidades da federação. Ao todo, foram apuradas 811 denúncias. Cerca de 540 pontos de exploração foram mapeados, mais de 9 mil locais foram fiscalizados e cerca de 96,5 mil pessoas foram abordadas.
Um dos motivos para a melhora nos resultados foi a expansão da operação este ano, que alcançou cerca de 2,8 mil municípios e envolveu mais de 12,1 mil policiais e agentes. Além disso, a metodologia para definir as áreas de atuação foi aprimorada.
"Ano passado, nossa área de interesse operacional basicamente se limitou às rodovias federais e estaduais. Porém, nós observamos que, muitas vezes, o delito migra, então a área de interesse operacional foi ampliada para abraçar também os logradouros e adjacências das rodovias federais e estaduais. Com isso, a gente conseguiu levar um proteção mais eficiente para essas crianças e adolescentes explorados", explicou o coronel Julian Rocha Pontes, coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da Diretoria de Operações do MJSP.
Segundo ele, este ano foram presas 637 pessoas, contra 101 prisões efetuadas no ano passado. Um total de 91 menores também foram apreendidos. "Infelizmente, os menores, além de serem vítimas, são, em alguns casos, autores desses crimes", afirmou Pontes.
Outros 354 menores foram encaminhados aos conselhos tutelares, a partir de uma articulação do o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Motorista é preso com 30k de pasta base cocaína em Mossoró
19/05/2022
Prisão
Roniere Firmino Alves de 37 anos de idade foi preso por Agentes da Rodoviária Federal, na tarde desta terça-feira, 17 de maio, quando chegava em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Segundo informações, ele estava vindo da cidade de Aracati, no Ceará, conduzido cerca de 30 Quilos de pasta base de cocaína, que seriam entregues em Mossoró.
O acusado, que ainda tentou fugir da abordagem, disse aos patrulheiros que iria receber 3 mil reais pelo transporte do ilícito.
Roniere Firmino foi conduzido a Delegacia Especializada em Narcóticos para os procedimentos e deverá ficar na Cadeia Pública, a disposição da justiça.

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos ou privados de uso coletivo
19/05/2022
Projeto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. Como o texto foi aprovado com mudanças, ele voltará à Câmara para nova análise. Com informações da Agência Brasil.
O projeto tipifica, na Lei do Racismo (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989), a conduta de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em local público ou privado, com a utilização de elementos referentes a raça, a cor, a etnia, a religião ou a procedência nacional, com pena de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
O relator do projeto no Senado, Paulo Paim (PT-RS) diz que a legislação contempla, inclusive, manifestações racistas em eventos esportivos. Nas últimas semanas, manifestações racistas têm ocorrido contra torcedores e jogadores brasileiros em partidas da Copa Libertadores da América.
Mas os casos também acontecem no futebol doméstico. Um exemplo foi a acusação feita pelo jogador do Internacional, o volante Edenílson, contra o lateral do Corinthians Rafael Ramos. Edenílson acusou Ramos de chamá-lo de “macaco”. Ramos, que é português, alegou que houve um mal-entendido provocado por seu sotaque.
“O Brasil e o mundo têm testemunhado cenas de hostilização de atletas com inferiorização expressada por palavras, cantos, gestos, remessas de objetos sugestivos etc”, afirmou Paim. Ele propôs a pena de suspensão de direito, ou seja, proibição de frequentar estádios, no caso de injúria ocorrida em partida de futebol. Segundo ele, essa prática tem apresentado bons resultados no âmbito da legislação de trânsito e também na experiência de alguns juizados especiais criminais, inclusive aqueles instalados nos estádios.
Entre as alterações feitas por Paim no projeto está a separação do tipo penal previsto no Código Penal, trazendo para o âmbito da Lei de Racismo as ofensas racistas à dignidade e ao decoro, e deixando no Código as ofensas contra pessoa idosa e portadora de deficiência. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já entendeu que a injúria racial é uma espécie de racismo, e, portanto, imprescritível, isto é, a punibilidade não pode ser extinta, e o crime pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido”, disse ele.
O projeto também trata do chamado racismo religioso. Inicialmente, havia previsão de tratar, no escopo do projeto, apenas das religiões afro-brasileiras, mas Paim atendeu a um pedido de Carlos Viana (PL-MG) e ampliou a lei. Assim, o projeto se coloca “contra qualquer manifestação ou prática religiosa que sofra algum tipo de preconceito”.

Senado regulamenta identidade profissional de radialista
18/05/2022
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato da categoria. Caso não exista tal sindicato na área de atuação do profissional, a carteira poderá ser emitida por federação devidamente credenciada e registrada no Ministério do Trabalho.
Não é necessário o radialista ser sindicalizado para ter direito ao documento. Basta ele ser habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho nos termos da legislação que regulamenta a atividade profissional.
Tramitação
A regulamentação do documento de identidade para radialistas sofreu um atraso na tramitação. A proposta já havia passado por três comissões, mas uma medida provisória (MP) editada pelo governo em 2019, influenciou na tramitação do projeto que cria a carteira dos radialistas. A MP criava o Contrato Verde e Amarelo e fazia outras mudanças na legislação trabalhista e as mesmas comissões pelas quais o projeto haviam passado temiam que a MP o invalidasse.
Argumentos posteriores de Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Rogério Carvalho (PT-SE), relatores do projeto nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), respectivamente, mostraram que a MP não tinha qualquer relação com o projeto. Além disso, Carvalho lembrou que a MP deixou de valer porque não foi votada no prazo pelo Congresso.

Levantamento do TCE aponta que 47 municípios do RN não realizam concurso público há mais de 10 anos
18/05/2022
Dos 167 municípios, 139 enviaram respostas ao órgão e os demais podem responder procedimento de apuração de responsabilidade.
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que pelo menos 47 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. Em 12 dessas cidades, o período sem ingresso de funcionários públicos estatutários chegou a 20 anos, entre 2000 e 2021.
O documento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi publicado nesta quarta-feira (18).
O objetivo da fiscalização é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos municípios do RN.
De acordo com o TCE, dos 167 municípios, 139 enviaram respostas quando foram solicitados, entre fevereiro e julho de 2021. O órgão informou ainda que aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade.
O levantamento apontou que, no período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o RN.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem maior população.
Um dado levantado indica que entre 2000 e 2021, no RN, a média de realização de concursos foi de 12 certames por ano.
O ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 21. Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco.
O TCE ressaltou ainda que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período.
Avaliações
A equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal do TCE também apontou que o número de concursos públicos não tem relação com uma gestão mais eficaz. Essa eficácia é medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), calculado pelos Tribunais de Contas, em que o índice traduz a efetividade da gestão municipal nas áreas de prestação de serviços básicos.
“A relação entre quantidade de concursos e posição do Município no IEGM é muito fraca ou inexistente. Dessa forma, observou-se que cidades com IEGM baixo realizaram muitos concursos e outros com IEGM alto não realizaram. Ocorrendo, também, situações opostas”, aponta o relatório.
O resultado do estudo será enviado para conhecimento da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Além disso, deve “ser usado na seleção de casos que mereçam aprofundamento pelos auditores, de modo a alcançar indícios e evidências que reforcem a justificativa de auditorias futuras, a exemplo da possibilidade de cruzamento com dados de proporcionalidade entre cargos efetivos e não efetivos na composição dos quadros de servidores”, aponta o relatório.

CNI: número de empregados na construção civil fica estável em abril
18/05/2022
Os dados constam do boletim Sondagem Industrial da Construção
O índice que avalia o número de empregados na indústria da construção civil permaneceu praticamente estável em abril, na comparação com março, informou hoje (18) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado, o índice ficou em 50,7 pontos, ante os 50 pontos registrados em março.
Os dados constam do boletim Sondagem Industrial da Construção.
Já o índice do nível de atividade ficou em 50,1 pontos, registrando recuo de 1,2 ponto com relação a março. Apesar da queda em relação a março, o desempenho da construção em abril permaneceu positivo.
Os índices avaliados pela CNI apresentam variação de 0 a 100. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego, da produção, estoque acima do planejado ou utilização da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50, indicam que o nível de atividade está abaixo do usual. O valor próximo da linha divisória dos 50 pontos, que separa aumento de queda do nível de atividade, sinaliza estabilidade.
O índice não apresentava valor acima dos 50 pontos para o mês de abril desde 2012, quando registrou 50,6 pontos. A entidade disse, porém, que os resultados são os melhores para o mês de abril, desde 2012.
“O desempenho da construção em abril de 2022 foi positivo para o período quando comparado a anos recentes. O índice do nível de atividade ficou em 50,1 pontos em abril de 2022, registrando recuo de 1,2 ponto com relação a março. O valor próximo da linha divisória dos 50 pontos, que separa aumento de queda do nível de atividade, sinaliza estabilidade. O índice não apresentava valor acima dos 50 pontos para o mês de abril desde 2012, quando registrou 50,6 pontos”, disse a CNI.
Em abril, a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) da indústria da construção civil caiu 1 ponto percentual na comparação com março, de 68% para 67%.
Confiança
A CNI também divulgou o índice de Confiança do Empresário (Icei) da indústria de construção civil para o mês de maio. O indicador apresentou um aumento de 0,7 ponto, na comparação com abril, ficando em 56,2 pontos.
“Por estar acima da linha divisória de 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança, o índice indica que os empresários da construção estão confiantes. O resultado é o melhor para maio desde 2012, quando alcançou 60,9 pontos”, informou a confederação.
Porém, a percepção dos empresários em relação às condições correntes segue negativa em maio. O índice de Condições Atuais ficou em 48,6 pontos, aumento de 0,2 ponto frente o mês anterior. Assim, como destacado para o Icei, o resultado é o melhor para maio desde 2012.
Em maio, o índice de expectativa de novos empreendimentos e serviços mostrou uma pequena queda do otimismo, ao cair 0,5 ponto, para 56 pontos. Da mesma forma, o índice de expectativa do número de empregados também registrou recuo de 0,5 ponto, para 56,2 pontos. "Apesar disso, o indicador está acima de 50 pontos, o que aponta para expectativas positivas e de crescimento", diz o boletim.
A expectativa do empresariado para os próximos meses segue estável. O índice de expectativa do empresário em relação ao nível de atividade apresentou estabilidade, permanecendo em 58,1 pontos, enquanto o índice de expectativa de compra de insumos e matérias-primas aumentou 0,3 ponto, para 57,4 pontos.
Para a elaboração do levantamento, a CNI ouviu 419 empresas, sendo 156 de pequeno porte, 175 de médio porte e 88 de grande porte, entre os dias 2 e 10 de maio.

Anitta ignora acidente em gravação e debocha de figurante acidentada
18/05/2022
Acidente
A cantora Anitta, que recentemente se envolveu em uma polêmica com o sertanejo Zé Neto, teria ignorado um acidente com uma figurante durante a gravação de um comercial em Cotia, São Paulo. A suposta atitude da Poderosa gerou indignação nos bastidores.
De acordo com a jornalista Márcia Pereira, do Notícias da TV, a cantora gravava um novo comercial da Claro, marca da qual Anitta é garota-propaganda. Em certo momento, a figurante caiu e se machucou, mas a Poderosa pediu, aos risos, que tirassem a mulher logo do estúdio.
“A mulher escorregou, bateu a cabeça, torceu o pé, ficou no chão, gemendo de dor, e a produção foi obrigada a tirá-la correndo que nem um móvel quebrado, algo para ser descartado”, disse uma fonte ao site. Diferente de Anitta, Tiago Leifert e Paulo Vieira, que também estão na campanha da Claro, socorreram a figurante.
O motivo da pressa de Anitta em encerrar as gravações foi não ter dormido durante o voo. Ela havia desembarcado em São Paulo após vir dos Estados Unidos. Enquanto isso, a figurante foi levada para um hospital em São Paulo, onde foi constatada uma lesão no tornozelo. Ela ficará afastada do trabalho por 30 dias e fará fisioterapia.
Mesmo com a pressa da Poderosa em terminar a gravação, fontes afirmaram para a reportagem que os trabalhos deveriam começar às 4h30 do dia 6, mas Anitta só chegou por volta das 13h. Eles ainda dizem que não conseguiram gravar o acidente porque a produtora proíbe a entrada na gravação com celular.
“Vamos filmar com três celebridades, portanto não será permitido o uso de celular no set. Vamos ter um esquema para guardar o seu celular, que será deixado com a produção em sacos plásticos e só poderá ser retirado no final da nossa diária”, diz um e-mail de convocação dos figurantes.
A assessoria de Anitta apenas afirmou que o relato “não procede”.
Com informações do Metrópoles

“As condições das estradas potiguares são vergonhosas”, afirma deputado Kelps Lima
18/05/2022
Estrada do RN em Péssimas condições de Trafega
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) criticou as condições das rodovias do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, a vias sofrem com o excesso de buracos e falta de manutenção por parte do Governo do Estado.
“Venho percorrendo o Estado e é unânime a questão da má qualidade das estradas potiguares, em especial a RN São Pedro Filho, que dá acesso ao município de Guamaré e por onde é escoada uma enorme produção que gera milhões em impostos ao Governo”, disse ele.
Ainda se referindo ao município, o parlamentar acrescenta que “é uma das cidades mais ricas e bonitas do Rio Grande do Norte, mas lá o cartão de visitas oferecido pelo Governo do Estado ao turismo é uma tábua de pirulitos. Em linhas gerais, as condições das estradas potiguares são vergonhosas”, concluiu Kelps Lima.
Com informações da 98 FM

Flávio Bolsonaro ataca TSE e diz que Corte ‘não se preocupa com democracia’
18/05/2022
Democracia
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não se preocupa com a democracia ao não implementar as mudanças no sistema eleitoral brasileiro propostas pelas Forças Armadas. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e apoiadores vêm levantando suspeitas sobre o processo eleitoral, sem apresentar provas.
“Estão preocupados com a imagem deles, não estão preocupados com a democracia. Isso é muito grave”, afirmou, em entrevista ao SBT, o filho do presidente e coordenador da campanha à reeleição. “Fica parecendo, com essa resistência, que estão querendo esconder alguma coisa. A gente está avisando desde antes: não vamos esperar acontecer para depois a gente acusar que teve problema”, disse.
De acordo com Flávio, o TSE deveria “dar de prêmio” a Bolsonaro a adoção do voto impresso em um eventual segundo mandato. “A primeira coisa que o presidente, sendo reeleito, o TSE poderia dar para ele de prêmio é fazer o voto impresso, para acabar com qualquer tipo de discussão”, disse o senador na entrevista, sem considerar que a adoção do voto impresso cabe ao Congresso e que a proposta foi rejeitada no Parlamento no ano passado.
O filho do presidente ainda atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), outro alvo comum do pai. “Depende de alguns deles ali pararem de querer ficar infernizando a vida do presidente dia sim e outro também”, disse ele, sobre como melhorar a relação tensa entre Executivo e Judiciário.
Bolsonaro e seus apoiadores têm intensificado os ataques ao TSE e questionado a lisura do processo eleitoral, sem apresentar provas das supostas irregularidades. No dia 9, o tribunal tornou públicos sete questionamentos em que as Forças Armadas levantaram suspeitas e os classificou como “opinião”.
A equipe técnica da Corte reiterou a segurança das urnas eletrônicas e disse que não há “sala escura” de apuração dos votos.
Na última segunda-feira, durante evento com empresários em São Paulo, Bolsonaro falou na possibilidade de “eleições conturbadas” no País.
Com informações do Estadão

Colégios Salesianos do RN emitem nota de esclarecimento após boatos de suposto massacre na instituição
18/05/2022
Boatos
Os Colégios Salesianos do Rio Grande do Norte, unidades Dom Bosco e São José, publicaram nesta quarta-feira (18) uma nota referente aos boatos de um suposto massacre hoje, nas dependências da instituição.
A instituição informa que foi solicitado reforço na segurança, em contato com a Ronda Escolar da Polícia Militar, para redobrar a atenção no entorno da escola.
Como também, internamente, o Salesiano reforçou sua segurança e mantendo sua equipe atenta para tomar as medidas preventivas necessárias para que os educandos e colaboradores sintam-se seguros para frequentar o ambiente escolar.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO - 18/05/2022
Colégios Salesianos do RN
Os Colégios Salesianos do RN, unidades São José e Dom Bosco, vêm a público esclarecer sobre boato que circula nas redes sociais acerca do acontecimento de um suposto massacre nesta quarta-feira, 18, em nossas dependências. A equipe gestora está ciente da pichação encontrada em banheiro da unidade Dom Bosco, onde se falava sobre a realização de tal ação no colégio e imediatamente iniciou um processo de averiguação sobre o assunto para identificação dos possíveis autores de tal atitude.
Enfatizamos que essa informação trata-se de uma maldosa “fake news”. Nas últimas semanas, diversas escolas públicas e particulares de todo o Brasil têm relatado ameaças como essas, conforme noticiado na mídia nacional (ver links abaixo).
Como reforço na segurança, entramos em contato com a Ronda Escolar da Polícia Militar para que redobre a atenção no entorno da instituição. Além do apoio da PM, reforçamos a segurança interna e a nossa equipe está atenta e tomando as medidas preventivas necessárias para que os nossos educandos e colaboradores sintam-se seguros para frequentar o ambiente escolar.
Ressaltamos que nossas unidades são ambientes seguros para o acolhimento dos nossos alunos e colaboradores e estamos trabalhando efetivamente para manter o clima de tranquilidade necessário para o bom andamento das nossas atividades pedagógicas.
Contamos com o apoio dos senhores para que não contribuam com a disseminação de informações inverídicas. O Salesiano RN preza pela formação integral e a segurança física, emocional e moral de seus estudantes.
Links para verificação:
Revista Crescer (03/05) - https://revistacrescer.globo.com/Educacao-Comportamento/noticia/2022/05/escolas-brasileiras-relatam-ameacas-de-massacre-e-pais-se-assustam.html
Portal G1 (07/03) - https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2022/03/07/e-fake-mensagem-de-ameaca-de-massacre-a-escolas-de-uberlandia.ghtml
Correio Braziliense (05/05) - https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2022/05/5005566-fake-news-sobre-massacre-em-escola-leva-dois-adolescentes-a-delegacia.html
Atenciosamente,
Direção-geral
Fonte: Portal Grande Ponto

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