O município de Maxaranguape, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, está tendo alguns dos seus serviços públicos afetados porque os servidores com contratos temporários não puderam ter os contratos renovados, devido a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de julho de 2021. 

O principal problema atualmente está nas escolas da rede municipal, que estão com as aulas suspensas, já que não há professores contratados suficientes. A saúde também passa por situação semelhante, com a falta de médico em alguns dias na cidade. 

A situação ocorre porque a cidade possuía quase 70% do seu quadro composto por servidores com contratos temporários, o que foi relatado pelo corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado em abril de 2019 e motivou uma ação inicial do órgão. Esses cargos deveriam ser ocupados, em sua maioria, por concursados, o que passou a ser recomendado ao município. 

Em julho de 2021, o Conselho do TCE votou pela proibição da contratação de novos temporários no município e determinou que o município apresentasse um cronograma para enfrentar e eliminar a irregularidade. 

No mesmo documento, o TCE também determinou que a partir de 1º de janeiro de 2022, Maxaranguape deveria promover o saneamento das contratações temporárias irregulares, sob pena de multa. 

"Mesmo diante do sacrifício de todos os servidores municipais, o serviço não parou. O que está parado é a educação, que teve essa situação", alegou o secretário de comunicação de Maxaranguape, Maurício Kosima. 

No processo, o Tribunal entende que a contratação de temporários é uma prática reiterada do município e que há ausência de preenchimento dos requisitos de validade, além da violação das regras constitucionais. É relatado ainda que os contratos se prolongam acima do tempo previsto. 

Segundo é destacado no processo, o excesso de contratações de temporários é uma afronta à regra constitucional, que prevê a realização concurso púbico como requisito para admissões de pessoal. 

Mais temporários que concursados 

Dentro do processo, a Corte do TCE descobriu que o número de servidores temporários representava mais que o dobro que a quantidade de concursados no município - condição considerada irregular. O número de contratados temporariamente já chegou a ultrapassar os 1 mil. 

Quatro criminosos foram baleados e um preso em um confronto com policiais militares na tarde desta sexta-feira (25) em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Segundo a PM, foram apreendidas duas armas, munições e drogas com os criminosos na ação. 

Os policiais militares haviam apreendido uma moto clonada na terça-feira passada (22) no cruzamento da Travessa da Guia com a Rua São Paulo e foram recebidos a tiros por criminosos. Nesta sexta, retornaram ao local e novamente sofreram com os disparos. 

Participaram da ação policiais militares da Força Tática, Rocam, do BP Choque e da Rádio Patrulha. Quatro criminosos acabaram baleados e precisaram ser socorridos ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. Outro foi conduzido para a Central de Flagrantes. 

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (25) em Natal cinco motoristas - três deles em flagrante - suspeitos de roubarem combustível dos veículos escolares de cidades do interior do estado para vender o produto. 

De acordo com a PC, o prejuízo desse crime, que ocorria há 15 meses, já ultrapassava os R$ 500 mil. 

A operação "Sangria" também cumpriu sete mandados de busca e apreensão. Das cinco prisões, quatro foram de mandados expedidos pela Justiça. 

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) investiga o caso há cerca de um mês. Os policiais realizaram filmagens, em dias e horários distintos, comprovando os furtos dos combustíveis e identificando os autores. 

Os motoristas suspeitos de envolvimento eram dos municípios de Canguaretama, Nova Cruz, Montanhas, Pedro Velho, Nísia Floresta e Bom Jesus. Eles levavam alunos dessas cidades para estudarem em Natal todos os dias. 

Ônibus escolares foram apreendidos durante investigação — Foto: Divulgação

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (RN), se filiou, nesta quinta-feira (24/3), ao Partido Progressistas (PP), na liderança da legenda na Câmara dos Deputados, ao lado de caciques da sigla. O deputado licenciado estava filiado ao PSD. 

Cotado para disputar o governo do Rio Grande Norte ou o Senado Federal pelo estado, Faria decidiu não concorrer a nenhum cargo na eleição de outubro. O candidato do governo de Jair Bolsonaro à Casa Alta será o ministro Rogério Marinho (PL-RN). 

Faria destacou que quando foi eleito pela primeira vez deputado federal, em 2007, os parlamentares do PP o acolheram. “Sinto como se eu estivesse registrando minha casa no cartório”, disse Faria. “Me tenham como soldado. Pretendo nunca mais sair do PP, estou entre amigos e estou feliz”, acrescentou. Fonte Agora RN.

Informações sobre os responsáveis por um adolescente que foi encontrado abandonado em uma casa com cachorros, fezes, urina e sujeira no Rio Grande do Norte começam a surgir. Segundo informações veiculadas pela Inter TV Cabugi, o pai do jovem é um vereador em Mossoró, cujo nome não foi mencionado. 

De acordo com o advogado do político, a relação entre ele e a esposa, era conturbada. Ainda segundo o advogado, um pedido de guarda compartilhada solicitado pelo vereador tramita na justiça. 

A mãe do adolescente se apresentou a delegacia acompanhada do advogado e foi presa em flagrante pela suspeita de abandono aos animais. O Conselho Tutelar de Mossoró reúne provas para preparar uma denúncia que aponte o crime de abandono de incapaz. Por enquanto, a mulher deve responder pelo crime de maus tratos. 

Segundo familiares do jovem, a residência onde ele foi encontrado havia sido alugada há cerca de um ano. Porém, tanto o adolescente quanto a mãe moravam no munícipio de Serra do Mel, localizado a 35 quilômetros de Mossoró. 

De acordo com as informações do Conselho Tutetar, a mãe precisou retornar a Serra do Mel, onde ela trabalha, e deixou o menino na residência. Quando foi encontrado, o menino estava emocionalmente abalado. 

Entenda o caso 

Um adolescente e 23 cachorros foram encontrados sozinhos em uma casa em estado de abandono no fim da manhã de quarta 23 no bairro abolição II, em Mossoró. 

No local, não havia comida e nem água. Alguns cachorros maiores passaram a devorar os menores no local. 

No programa metendo a colher, da rádio 96 FM, desta quinta-feira (24) um ouvinte denunciou a onda de assaltos próximo a um call center no bairro de Emaús, em Parnamirim. 

De acordo com ele, a ausência de segurança pública no local está deixando as pessoas assustadas. Ele afirma que a prefeitura de Parnamirim havia disponibilizado viaturas da Guarda Municipal para a ronda ostensiva, o que deixou de ocorrer nos últimos dias. 

Segundo ele, os trabalhadores estão abalados psicologicamente e não ficam mais nas paradas de ônibus.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Na tarde desta quinta-feira (24), a Polícia Militar registrou um assalto a mão armada em uma loja de importados localizada na Rua Renato Dantas, no Centro de Caicó (RN).  

De acordo com as informações apuradas, o trio (uma mulher e dois homens) entrou na loja usando máscaras, armados e anunciaram o roubo. 

Na rua, um popular avisou a dois policiais que estavam nas imediações. Eles acionaram a Central de Rádio que enviou as viaturas, mas, quando chegaram, os ladrões já tinha fugido. Do interior da loja, os bandidos levaram vários objetos pessoais dos funcionários e do dono do estabelecimento. 

O Major Albervan Cirne, comandante do 6º BPM, disse que o GTO chegou ao local em menos de 5 minutos e ele próprio que estava na rua, também. “Os policiais do GTO, ao chegarem, fizeram a entrada tática dentro do estabelecimento e só encontrou as vítimas. Os ladrões já tinham fugido levando pertences das pessoas. Agora, estamos em diligências na tentativa de prender esse pessoal”, disse. 

Veja momento do assalto: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O primeiro leilão virtual de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai ofertar, entre alguns itens, um shopping center em Parnamirim, um motel e hotel em Ponta Negra que está avaliado em R$ 14 milhões. 

O leilão será feito no dia 31 de março, às 10h, no site da empresa MN Leilão. É necessário fazer um cadastro prévio. 

Os produtos são todos bens penhorados pelas Varas do Trabalho do RN e estão disponíveis para visitação virtual no site. 

O prédio do hotel, em Ponta Negra, é o item mais caro, estimado em R$ 14 milhões. Ao todo, ele possui 34 apartamentos, quatro pavimentos, duas piscinas pequenas e restaurante. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira (24) um alerta de chuvas intensas e acumulado de chuvas para todo o Rio Grande do Norte até a manhã de sexta (25). 

O alerta é de perigo potencial para 166 municípios do estado. A exceção é Serra Negra do Norte, que teve emitido um alerta de perigo, uma escala acima. 

No aviso de perigo potencial são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos - de 40 a 60 km/h. Já no caso de perigo, são chuvas de até 100 mm por dia, além de ventos que cheguem a 60 e 100 km/h. 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou na tarde desta quinta-feira (24) a soltura da psicóloga de 43 anos que foi presa em flagrante pela manhã após a guarda municipal encontrar o filho dela, de 14 anos, e 23 cachorros em situação de abandono em uma casa em Mossoró, na Região Oeste do RN. O caso aconteceu na quarta-feira (23). 

A soltura aconteceu na audiência de custódia, que ocorreu nesta tarde. A psicóloga estava presa após ser autuada em flagrante pelo crime de maus-tratos aos animais. 

De acordo com o Tribunal de Justiça do RN, a mulher vai responder ao processo em liberdade, mas com medidas cautelares, como comparecer à Justiça todas as vezes que for intimada. A psicóloga também está proibida de sair da cidade. 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (23), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.718.573.135 m³, percentualmente, 39,26% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 14 de março, as reservas hídricas acumulavam 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.124.964.716 m³, correspondentes a 47,41% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 1.103.521.799 m³, percentualmente, 46,50% da sua capacidade. 

Segundo maior manancial do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 206.914.220 m³, equivalentes a 34,5% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório de meados de março, o reservatório estava com 203.089.080 m³, correspondentes a 33,86% da sua capacidade total. 

O açude que recebeu maior volume percentual de águas nos últimos dias foi Beldroega, localizado em Paraú, que acumula 4.936.222 m³, percentualmente, 61,26% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No último relatório divulgado no dia 14 de março, o manancial estava com 3.095.173 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total. 

Outro manancial que recebeu bom aporte hídrico foi o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 7.395.550 m³, equivalentes a 28,76% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. Em meados de março, o reservatório estava com 5.527.750, correspondentes a 21,50% da sua capacidade. 

O açude público de Cruzeta também recebeu bom volume de águas, saindo da situação de nível de alerta. Acumula 2.796.840 m³, percentualmente, 11,88% da sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na segunda-feira, 14 de março, o reservatório estava com 1.006.975 m³, correspondentes a 4,28% da sua capacidade total. 

Para saber os volumes de outros mananciais monitorados, acesse o nosso SITE 

Situação das lagoas 

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, acumula 8.927.654 m³, correspondentes a 81,02% da sua capacidade total, que é de 11.019.525 m³. No último relatório divulgado, a lagoa estava com 8.452.162 m³, equivalentes a 76,70% da capacidade total do manancial. 

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 37.784.579 m³, percentualmente, 44,84% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. No dia 14 de março, a lagoa estava com 37.685.059 m³, equivalentes a 44,72% da sua capacidade. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.767.510 m³, correspondentes a 88,2% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³. Em meados de março, o manancial estava com 9.419.078 m³, equivalentes a 85,05% da sua capacidade. Agora RN.

Um policial teve o carro levado em assalto, na noite dessa quarta-feira 24, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos armados chegaram em outro veículo, fizeram ameaças, praticaram o crime e fugiram. 

O caso foi registrado por volta das 21h40 na rua Massaranduba, no bairro Potengi. O carro levado é do tipo Duster, com placa RGG4A13. 

Os bandidos estavam armados com três pistolas e um fuzil, provavelmente uma réplica. Eles chegaram em um carro do tipo Tracker cinza. 

Depois do assalto, o homem ficou na estrada em Massaranduba e tentou buscar ajuda em um posto de combustíveis. Populares informaram que viram os bandidos seguindo nas proximidades do povoado de Canto de Moça, em Ielmo Marinho. 

A equipe do 16º Batalhão fez buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados até o momento. 

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) divulgaram, nesta quarta-feira (23), imagens de câmeras de segurança que registraram um roubo a veículo, na última segunda-feira (21), por volta das 13h, nas proximidades da Avenida da Integração, no bairro de Candelária, na zona sul de Natal. 

De acordo com as imagens, o crime foi praticado por três indivíduos, com uso de arma de fogo. Na ocasião, além de um veículo, outros pertences das vítimas foram roubados. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na identificação e posterior localização dos suspeitos 

Veja AS IMAGENS ACIMA. 

Com informações do Blog do BG 

A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang em R$ 35 mil por danos morais por usar uma rede social para acusá-lo de sonegar impostos. Ela terá de retirar a publicação do ar em um prazo de cinco dias, a partir da notificação judicial, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. A dirigente partidária também deverá arcar com as custas processuais. 

Em vídeo publicado no Facebook em 6 de junho de 2020, Gleisi conversa com o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Ela defende o impeachment do presidente Jair Bolsonaro e diz ser preciso “mostrar as barbaridades e mentiras que eles estão fazendo tentando enganar o povo através de uma sórdida rede na internet, mantida com muito dinheiro irregular de empresários que agora vão ter que ser investigados, como o Velho da Havan”. Em seguida, a presidente do PT afirma que o empresário “ganha dinheiro em cima de sonegação de imposto e que fica falando de moralidade”. 

Gleisi alegou à Justiça que não houve nenhuma ofensa ou ameaça e que jornais noticiaram que as empresas de Hang foram alvo da Receita Federal, que teria identificado sonegação tributária de R$ 2,5 milhões. Gleisi também defendeu sua “liberdade de expressão” e citou sua imunidade parlamentar. 

Em sua sentença, o juiz Fábio Luis Decoussau Machado, da 5ª Vara Cível do Fórum de Curitiba, no Paraná, afirmou que a afirmação extrapolou os limites do debate político e que os dizeres do vídeo são de fato uma ofensa à honra do empresário. 

O advogado Murilo Varasquim, que defendeu Hang no caso, afirmou que a ré “agiu com tom de deboche e ironia para acusar o empresário de forma leviana e sem provas de que ele é um sonegador de impostos, o que é uma mentira. Ele tem certidões negativas em qualquer jurisdição, paga seus impostos e não pode ser acusado de sonegação”. 

A defesa da deputada Gleisi Hoffmann informou que recorrerá. “[A decisão] que ignora a função pública da parlamentar, revestida por imunidade inclusive em atos fora do Congresso Nacional, como as publicações em redes sociais.” 

Com informações do R7 

O  vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) ironizou, nesta quarta-feira (23), a aliança entre Lula e Alckmin e classificou a filiação do ex-governador de São Paulo ao PSB como “estranha”. Mourão disse que, no passado, o petista e o ex-tucano se chamavam de “ladrão”. 

“Olha, é aquela história, pô, quem conhece a trajetória do Alckmin acha estranha essa mudança de comportamento dele. Se é para ele e concorrer junto com o Lula, é algo mais estranho ainda porque um chamava o outro de ladrão e agora vão ficar abraçado. É difícil isso aí, né? Na minha ética, isso aí não funciona”, declarou Mourão. 

Alckmin se filiou ao PSB nesta quarta-feira depois de 33 anos no PSDB. Ele deverá ser o vice na chapa de Lula para a eleição presidencial deste ano. Alckmin esperou o PSB se acertar com o PT em negociações sobre palanques estaduais antes de anunciar a filiação. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo com o governo do estado para reajuste salarial da categoria e encerraram uma série de protestos que vinham fazendo em frente à governadoria, em Natal. 

A proposta foi aceita em assembleia realizada na noite de quarta-feira (23), após mais uma rodada de negociações. O acordo prevê o adiantamento de 4,58% de reajuste salarial no mês de abril - o percentual faz parte de um acordo firmado ainda em 2019 e que era previsto para novembro deste ano. 

Além da antecipação de 4,58%, o governo propôs um reajuste de 10,06% a partir de dezembro. 

Um caso chocante foi registrado no interior potiguar. Um adolescente e 23 cachorros foram encontrados em uma casa abandonada no fim da manhã desta quarta 23 em Mossoró, município do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações veiculadas pela Inter TV Cabugi, o caso aconteceu no bairro Abolição II. Lixo, fezes e urina estavam espalhados pelo chão da casa onde os 23 animais e um adolescente de apenas 14 anos estavam convivendo sem água ou comida. Desnutrido, o menino foi encontrado em uma cama no local, que é alugado. 

De acordo com o relato da coordenadora da ONG Renata Praxedes, que atende pelo mesmo nome, os cães maiores estavam devorando os menores e outros, incapazes de sobreviver, serão sacrificados. 

O adolescente foi levado pelo tio para a casa da avó e recebe os cuidados necessários. ONG´s de apoio aos animais se mobilizam para tirar os cachorros do local. O caso será investigado. Até o fechamento desta matéria, o pais do adolescente não foram encontrados. 

Após pressão da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Governo do Estado se comprometeu a pagar ainda nesta quarta-feira (23) cerca de R$ 9 milhões as Prefeituras potiguares. O recurso é proveniente da dívida ativa do ICMS, e é referente a todo o ano de 2021 e os dois primeiros meses de 2022. 

A promessa do Governo foi acertada em reunião com a Femurn nesta quarta, na Secretaria Estadual de Planejamento, e contou com a presença de representantes da pasta e do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O Executivo também aceitou quitar uma parcela do Proedi, somando mais quase R$ 5 milhões. 

"É uma grande vitória para os municípios, que estavam sem receber estes recursos a que têm direito. Esse entendimento surge em um bom momento e permitirá as Prefeituras o investimento necessário para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos", disse Babá Pereira (Republicanos), presidente da Femurn e prefeito de São Tomé. 

Além dos recursos relativos ao ICMS, o Governo do Estado também assumiu o compromisso de pagar os recursos referentes a dívida ativa do IPVA. Porém, neste caso, há uma questão técnica a ser resolvida para a definição dos valores que cabem a cada município. Neste caso, a expectativa é que o valor também se aproxime de R$ 9 milhões. 

O encontro contou ainda com a presença do diretor geral da Femurn, Fábio Dantas, e do representante jurídico da Femurn, advogado Manuel Gaspar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Assista acima o momento que o apresentador de TV, Michell Nascimento é preso. O advogado criminalista foi preso em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspeito por aliciamento de crianças. 

Fonte: Portal Grande Ponto