Bolsonaro pressiona e governo espera que presidente da Petrobras peça demissão

14/03/2022

Gasolina Cara

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobras, com tom elevado de críticas ao reajuste anunciado pela empresa na quinta-feira (10), é tida dentro do governo como uma estratégia para que o general Joaquim Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia. 

Auxiliares de Bolsonaro disseram que o mandatário do Palácio do Planalto tem feito questão de demonstrar sua insatisfação com a atual gestão da estatal e que, diante do clima beligerante, o melhor seria o próprio Silva e Luna tomar a iniciativa de deixar a presidência da estatal. 

Bolsonaro indicou o general para o cargo em fevereiro de 2021, mas só em abril o conselho de administração da companhia aprovou o nome de Silva e Luna, dando aval para que ele assumisse o posto. Ele substituiu Roberto Castello Branco. 

Uma eventual saída do general teria de seguir o mesmo roteiro, passando pelo conselho da companhia — onde o governo tem maioria. Uma assembleia geral da Petrobras está marcada para 13 de abril, quando será avaliada pelos acionistas da companhia a indicação do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para presidir o conselho de administração da estatal. 

A queda de Castello Branco também se deu por causa da insatisfação de Bolsonaro com a condução da política de preços da Petrobras. 

O descontentamento de Bolsonaro com Silva e Lina se intensificou com o fato de a Petrobras ter anunciado o aumento nos preços dos combustíveis antes de o Congresso aprovar o projeto que zera tributos federais sobre o diesel até o fim deste ano e determina alíquota única no ICMS de combustíveis. 

De acordo com relatos feitos à CNN, o comando da estatal vinha acompanhando as discussões a respeito da proposta e, portanto, sabia do esforço do Planalto para aprovar as medidas com celeridade. 

Com informções da CNN Brasil 

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Bolsonaro diz que o Brasil tem umas das gasolinas mais baratas do mundo

14/03/2022

Presidente Diz o Brasil Tem Uma Das Gasolinas mais Baratas do Mundo

 

Na noite de sábado (13), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em participação por videoconferência do Congresso Brasil Profundo, que a gasolina brasileira é “uma das mais baratas do mundo”. 

“Temos problemas no momento, como inflação, sim, aumento dos combustíveis, mas, infelizmente, isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós”, disse o presidente. 

“Quem pesquisa e vê, sabe que uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto outros povos aí fora”, acrescentou Bolsonaro. 

O mandatário destacou ainda a sanção do projeto de lei que fixa a cobrança de ICMS para combustíveis e zera o PIS/Cofins para óleo diesel, assim como já tinha sido feito com o gás de cozinha desde o início do ano passado. 

“Abrimos mão de impostos, assim com abrimos mão do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] na indústria automobilística. Vamos fazendo cada vez mais. Apelamos aos governadores que trilhem nosso caminho, sabemos que tem governador interessado em atenuar esses problemas nos estados”, declarou o presidente. 

“O sacrifício tem que ser de todos. É abrir mão de arrecadação agora, assim todos nós lucramos”, finalizou. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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Fim de semana teve chuvas em todas as regiões do RN e estações pluviométricas chegam a marcar 211 milímetros em 24 horas

14/03/2022

Maiores precipitações entre o sábado (12) e o domingo (13) foram registradas nas regiões Agreste e Leste potiguar, segundo a Emparn.

Por g1 RN

Chuva é registrada no fim de semana no RN — Foto: Reprodução

Chuva é registrada no fim de semana no RN — Foto: Reprodução

Chuvas foram registradas em todas as regiões do Rio Grande do Norte entre a manhã de sábado (12) e a manhã deste domingo (13), de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte. 

O maior volume foi registrado na região Agreste potiguar. Em 24 horas, o município de Poço Branco marcou 211,6 milímetros de água. 

Outras 25 cidades da região também registraram algum volume de água. Três delas, acima de 50 milímetros: Brejinho (91 mm), Parazinho (87,8 mm) e Santa Maria (72,6 mm). 

Outra região com boas chuvas foi o Leste potiguar. Somente o município de Taipu teve chuvas de 145,4 milímetros, seguido de Goianinha (98,8 mm), Parnamirim (44,4 mm), Extremoz (41,8 mm) e Vila Flor (41,4 mm). 

Também houve chuva na capital potiguar, Natal, onde as estações pluviométricas registraram 35,6 milímetros. Até mesmo cidades de praias famosas como São Miguel do Gostoso e Tibau do Sul também registraram precipitações, mas em escalas menores. 

 

Na região Central, houve chuvas acima de 50 milímetros nas cidades de Jardim do Seridó (76,6 mm) e Cerro Corá (58,2 mm). Em São Bento do Norte, a estação marcou 40,6 mm. 

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Pelo menos 35 mortos e 134 feridos em novo ataque em Lviv

13/03/2022

Guerra Rússia x Ucrânia

Pelo menos 35 mortos e 134 feridos em novo ataque em Lviv

Pelo menos 35 pessoas morreram hoje e 134 ficaram feridas num bombardeamento que atingiu uma base militar perto de Lviv, no oeste da Ucrânia, segundo um novo balanço adiantado pelo governador da região, Maxim Kozitsky. 

Um primeiro balanço tinha revelado a morte de pelo menos nove pessoas e de 57 feridos neste ataque à base de Yavoriv, a cerca de 40 quilômetros a noroeste de Lviv e a cerca de 20 quilômetros da fronteira com a Polônia. 

De acordo com informações preliminares, as forças russas dispararam oito mísseis, disse a administração regional de Lviv, num comunicado inicial. 

Esta base militar em Yavoriv serviu, nos últimos anos, como campo de treino para as forças ucranianas sob a supervisão de instrutores estrangeiros, principalmente americanos e canadianos. 

A base de Yavoriv também foi um dos principais centros usados para exercícios militares conjuntos entre as forças ucranianas e da OTAN. As tropas estrangeiras deixaram a Ucrânia pouco antes do início da invasão russa. 

É também a esta base que chega parte da ajuda militar entregue à Ucrânia pelos países ocidentais. 

O ataque relatado hoje ocorre depois de a Rússia ter ameaçado no sábado atingir armas que os países ocidentais estão enviando para a Ucrânia, incluindo sistemas de defesa aérea portáteis e sistemas de mísseis antitanque. 

O Exército russo, que iniciou a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro, concentrou seus objetivos no leste e sul do país, bem como ao redor da cidade de Kiev. 

Há vários dias, os ataques também atingem áreas do oeste do país, próximos às fronteiras com a Polónia e a Moldova, os pontos mais utilizados pelos ucranianos que se querem refugiar na União Europeia. 

A ofensiva militar russa na Ucrânia já causou pelo menos 564 mortos e mais de 982 feridos entre a população civil e provocou a fuga de cerca de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. 

 

A invasão russa foi condenada pela comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções econômicas a Moscovo. 

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Covid-19: Brasil tem 45 mil casos e 289 mortes em 24 horas

13/03/2022

País registra 29,35 milhões de casos desde início da pandemia

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.

O Brasil registrou 45.020 casos de covid-19 em 24 horas, segundo o boletim divulgado neste sábado pelo Ministério da Saúde. No mesmo período, houve 389 mortes em decorrência da doença. Os números não incluem dados do Mato Grosso e do Distrito Federal, unidades da Federação cujas secretarias de Saúde não atualizaram os dados até a divulgação do boletim. 

Desde o início da pandemia, foram registrados 29.350.134 casos e 654.945 mortes por covid-19. O número de recuperados é de 27.671.593 e há 1.023.596 de casos em acompanhamento. 

Estados 

São Paulo é a unidade da Federação com maior número de casos e de mortes, com 5,12 milhões e 166 mil, respectivamente. No número de casos, o segundo e o terceiro lugar são ocupados por Minas Gerais (3,26 milhões) e Paraná (2,38 milhões). Os menores números de casos estão no Acre (123.370), Roraima (154.562) e Amapá (160.205). 

Entre as mortes, São Paulo é seguido pelo Rio de Janeiro (72.180) e por Minas Gerais (60.319). Os menores números de óbitos estão no Acre (1.988), Amapá (2.118) e Roraima (2.139). 

Boletim epidemiológico covid-19

 

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VÍDEO: Homem é morto a tiros em Parnamirim na porta de casa

13/03/2022

Violência em Alta no RN.

Reprodução/YouTube

 

O homicídio foi registrado na noite deste sábado (12), no loteamento Boa Esperança em Parnamirim. Segundo informações, ao chegar em casa a vítima foi surpreendida com a chegada de homens em motos, já efetuando os disparos. 

A vítima veio a óbito já no local, que era um preso em regime semiaberto e utilizava tornozeleira.  

Com informações do Via Certa Natal. 

 

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“Dilma por si só já era uma pandemia” diz Eduardo Cunha

13/03/2022

Dilma Por Si Só já é Uma Pandemia Diz Eduardo Cunha

Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha fez críticas neste sábado (12.mar.2022), por meio do Twitter, a petistas e à gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) (2011-2016). 

O político disse que é “muito engraçado o ódio dos petistas” por ele e sua condução do impeachement da ex-presidente. “Agora imaginem só a Dilma com pandemia e guerra ao mesmo tempo. A Dilma por si só já era uma pandemia”, afirmou. 

Eduardo Cunha disse ainda ter “orgulho” de ter aberto o processo de impeachment que tirou Dilma e o PT do governo, em 2016. 

“Os petistas podem espernear a vontade, com toda a razão. Quem tirou a boquinha deles, inclusive desses blogs tipo 247, fui eu mesmo. Eu me orgulho de ter aberto o processo de impeachment que tirou a Dilma e o PT do governo”, declarou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com informações do Poder 360.

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Petrobras não tem “qualquer sensibilidade”, diz Bolsonaro

13/03/2022

Conbustiveis

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (12.mar.2022) que a Petrobras não tem “qualquer sensibilidade” na definição dos preços dos combustíveis. Ele chamou a empresa, então, de “Petrobras futebol clube”, durante conversa com jornalistas e apoiadores no Jardim do Ingá, em Luziânia (Goiás). 

“A Petrobras não tem qualquer sensibilidade com a população, é Petrobras futebol clube, o resto que se exploda”, declarou Bolsonaro, ao criticar o reajuste de combustíveis anunciado na 5ª feira (10.mar.2022) pela estatal. 

Bolsonaro disse que a empresa transformou-se em “Petrobras futebol clube” por causa de “leis, projetos, contratos feitos no passado”. 

“É um campeonato brasileiro. Eles cuidam da vida deles, o resto do Brasil, mesmo na crise e com uma guerra lá fora, que se vire. Lamento a atuação da Petrobras nesse episódio”, afirmou. 

Assista ao vídeo em que Bolsonaro fala da Petrobras (1min39s): 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

 

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Ex-presidente é internado após lesão no fêmur

12/03/2022

Internado

Agência Brasil

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 90 anos, foi internado nesta sexta-feira (11) no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O tucano deu entrada após sofrer uma lesão no fêmur. Seu estado de saúde é considerado bom.  

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal "O Globo" e confirmada pelo UOL. Nas redes sociais, o PSDB publicou mensagem desejando rápida recuperação ao cacique do partido. 

Com informações de UOL 

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Exportações do RN crescem 143,4% no 1º bimestre de 2022. aponta FIERN

12/03/2022

Exportação Em Alta no RN

As exportações do Rio Grande do Norte cresceram 143,4% nos dois primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2021. De acordo com o Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a exportação de óleo diesel representa 40% do total. 

Em seguida vem melões, melancias, açúcar, sal e peixes como os produtos com maiores valores exportados e todos com evolução positiva em relação ao ano passado. 

Vale destacar que à exceção do diesel, as exportações do RN cresceram 45% no primeiro bimestre deste ano. 

Já as exportações de fevereiro ficaram 37,4% maiores que as de janeiro. Em relação a fevereiro de 2021, as exportações tiveram um crescimento sendo 172% maiores. 

Óleo diesel, melões, sal, melancias e peixes foram os produtos com maiores valores exportados no mês. Sem o óleo diesel, as exportações de fevereiro tiveram aumento de 27,8%. 

Importações também tiveram crescimento 

Neste primeiro bimestre de 2022, o crescimento de importações foi 21,88% maior quando comparado ao mesmo período do ano passado. 

Este ano, o Rio Grande do Norte mantém o fluxo de importações de equipamentos de geração de energia eólica e solar da China como os principais itens. Em seguida, é o trigo da Argentina. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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VÍDEO: Primeiros meses do Marco do Saneamento somam R$ 45 bilhões em investimentos, diz Rogério Marinho

12/03/2022

Saneamento Básico

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

 

Nos primeiros meses de vigência do Marco do Saneamento os investimentos no setor passaram de R$ 4,5 bi para R$45 bilhões. O balanço foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (11).  “O nosso déficit que são 100 milhões de brasileiros que não tem tratamento de esgoto, neste primeiro ano nós conseguimos alocar recursos suficientes para resolver 10% do déficit”. 

O ministro ressalta que foi criado um novo fundo de estruturação de projetos com um aporte de R$ 750 milhões de reais e que há previsão de mais oito leilões a serem realizados, que se somam aos outros já concluídos. O ministro acredita que a meta de universalização será cumprida dentro do prazo estipulado. “Tendo esgoto tratado e água de qualidade você melhora substancialmente a questão da saúde pública; você diminui a mortalidade infantil; você permite a implantação de indústrias, de comércio, de serviços; você trata de maneira adequada o esgoto doméstico”, diz. 

Marinho esclarece que o Marco também contempla o resíduo sólido, ou seja, os lixões. Segundo ele, são 3 mil lixões a céu aberto. “Nós estamos estruturando projetos junto aos municípios para que eles tenham a condição e a possibilidade de resolver o problema por meio do que eles chamam de aterros sanitários controlados.” 

O ministro também falou sobre auxílio aos municípios atingidos pelas chuvas, regularização fundiária e sobre programas de moradia. 

Com informações da Agência Brasil 

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MP abre inquérito para investigar escola "mantida" por senador do RN

12/03/2022

Investigação

Reprodução Facebook

 

O Ministério Público do RN abriu um inquérito civil para investigar como é prestado o "atendimento educacional especializado na escola estadual Maria Ilka de Moura, aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento". A escola é a "famosa" unidade educacional "mantida" pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS) e que, recentemente, motivou críticas públicas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma na unidade.  

Segundo o MP, a investigação ocorrerá para constatar se esse serviço é prestado (e como é prestado) para os alunos nela matriculados, e se é exigido laudo médico pela instituição de ensino para a realização de matrículas e rematrículas desses alunos.  

O inquérito foi instaurado oficialmente no dia 23 de fevereiro, mas somente nesta semana publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pela promotora de Justiça, Rebecca Monte Nunes Bezerra.  

O senador Styvenson disse "estranhar" a investigação, mas aproveitou a oportunidade para repetir que é ele quem mantem boa parte da escola, com o custeamento de merendas escolares, fardamentos e equipamentos.  

"A escola não tem nada a esconder, mas acho estranho por que a escola Maria Ilka ser alvo dessa investigação. É por que dá resultado, tanto que já não tem nem mais vaga para novas matrículas?", questionou o parlamentar.  

Localizada na comunidade do Japão, no Bom Pastor - no meio da "favela", como diz Styvenson - a Maria Ilka foi alvo recente de críticas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma que já tem recursos garantidos por ele.  

"Já que o Ministério Público está interessado em saber o funcionamento da escola Maria Ilka, eu sugiro que eles vão lá in loco, no meio da favela, saber como a escola funciona. Vão ver como a Maria Ilka virou exemplo e tem dado resultado, com alunos de todos os cantos de Natal e até da Grande Natal", afirmou Styvenson. 

Com informações do Portal da 96 FM 

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Bolsonaro sanciona projeto que reduz preço dos combustíveis

12/03/2022

Espera por Preços Melhores no Combustivel.

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal. 

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação. 

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento. 

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva. 

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.  

Agência Brasil 

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RN tem crescimento de 19% na instalação de usinas do setor elétrico em 2021

12/03/2022

Relatório do SENAI aponta ainda que estado foi responsável por 40% da produção de energia eólica de todo o país no ano passado.

Por g1 RN

Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: Divulgação

Parque eólico Cumaru em São Miguel do Gostoso, RN — Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte teve um crescimento de 19% no número de usinas do setor elétrico instaladas no estado na comparação com 2020. É o que aponta a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec/RN). 

De acordo com a pasta, apenas no ano passado foram instaladas 36 novas usinas eólicas e uma usina hídrica. Em 2020, foram 17 novas eólicas e 3 solares. 

A produção energética, com isso, também aumentou e cresceu apenas nas usinas eólicas em 138% de um ano para o outro, saindo de 642 MW para 1,5 GW. 

De acordo com uma análise do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), baseadas em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e relatório divulgado no final de fevereiro pela associação europeia de energia eólica WindEurope, a produção de 1,5 GW em 2021 no RN representou 40% da produção nacional. 

O número supera os registrados isoladamente por 12 países, como Reino Unido, com 328 Megawatts (MW), Turquia (1,4 GW), Holanda (952 MW), França (1,2 GW), Rússia (1,13 GW), Dinamarca (149 MW), Espanha (750 MW), Noruega (672 MW), Finlândia (671 MW), Polônia (660 MW), Ucrânia (359 MW) e Grécia (338 MW). 

O estado, aponta a análise do ISI-ER, é ultrapassado apenas por Suécia (2,1 GW) e Alemanha (1,9 GW). 

“O Rio Grande do Norte vem sobressaindo a nível nacional, e inclusive mundial, na produção de energias limpas e traz na sua matriz energética, entre solar e eólica, grandes possibilidades de ser o maior produtor do mundo de energias", avaliou o presidente do Sistema FIERN (Federação das Indústrias do RN), Amaro Sales. 

"Isso nos coloca numa posição totalmente diferenciada, inclusive neste momento em que os olhos se voltam para o potencial de produção do hidrogênio verde”. 

 

Para ele, a expectativa é de que “essa grande quantidade de energia possa contribuir cada vez mais para o desenvolvimento do estado e do Brasil, e de que essa produção implique para o povo deixar de pagar bandeiras amarela e vermelha que encarecem a conta de luz, assim como de que sirva de incentivo à participação de outras empresas no setor, para captar essas energias”. 

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Prefeitura desativa Hospital de Campanha de Natal e devolve prédio após determinação da Justiça do Trabalho

12/03/2022

Unidade foi montada em maio de 2020 para atender pacientes com Covid, mas há alguns meses já não recebia mais enfermos com a doença. Prédio foi cedido em acordo

Por g1 RN

Hospital de Campanha de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospital de Campanha de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Hospital de Campanha de Natal foi desativado nesta sexta-feira (11) pela prefeitura da capital. A unidade foi aberta em maio de 2020 para o atendimento aos pacientes com Covid, mas atualmente já não recebia mais enfermos com a doença. O prédio será devolvido à Justiça do Trabalho. 

Segundo a prefeitura, havia cinco pacientes internados no hospital nesta sexta, nenhum deles com Covid. Todos foram transferidos para outras unidades, inclusive uma última paciente de UTI, que foi para o Hospital dos Pescadores. 

O fechamento ocorre no mesmo dia em que a declaração de pandemia da Covid pela Organização Mundial da Saúde (OMS) completa dois anos. 

O Hospital de Campanha de Natal funcionou com 100 vagas de leitos clínicos e chegou a ter 40 leitos de UTI durante a pandemia. De acordo com a prefeitura, foram 2.796 vidas salvas. 

Quase 3,5 mil pacientes com Covid foram tratados na unidade de saúde, inclusive de outros municípios do Rio Grande do Norte. 

 

Além disso, no início de 2021, o Hospital de Campanha recebeu pacientes vindos de Manaus, diante da grave crise enfrentada na capital amazonense, onde faltaram leitos e oxigênio para o atendimento da população. 

Hospital de Campanha recebeu pacientes de Manaus em 2021 — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

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Três servidores do Detran são presos por suspeita de fraude em provas teóricas no RN

12/03/2022

Um terceirizado também foi preso na operação. Suspeitos foram detidos por associação criminosa, falsidade ideológica e prevaricação em Natal.

Por g1 RN — Natal

Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (Deccor) conduziu investigações no Detran — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (Deccor) conduziu investigações no Detran — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (11) quatro suspeitos por práticas de crimes em aplicações de provas teóricas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na unidade localizada no Shopping Via Direta, na Zona Sul de Natal. Três deles eram servidores do órgão. 

Eles foram autuados em flagrante delito pela suspeita das práticas dos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e prevaricação. 

De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), um suspeito contava com a conivência de servidores do órgão e ocupava o local de aplicação da prova do verdadeiro candidato, que era dispensado ainda com o exame em curso. 

"Quem pagou para fazer a prova no lugar dele está cometendo um crime também e isto vai ser investigado ainda. A vítima é a sociedade, porque você vai estar colocando pessoas na rua habilitadas sem, de fato, serem aprovadas na prova teórica", falou o delegado Anderson Dutra, da Deccor. 

As investigações sinalizaram que este esquema de fraude era praticado há aproximadamente três meses. 

Em nota, o Detran destacou que "não compactua com qualquer ação irregular e toda e qualquer denúncia é apurada pela direção e órgãos competentes". 

 

Os quatro suspeitos foram conduzidos até a delegacia; três pagaram fiança e foram liberados e um foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

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Senado aprova projeto que cria nova regra de cálculo do ICMS nos combustíveis

11/03/2022

Texto define uma única incidência do imposto sobre os produtos. Proposta volta para nova votação na Câmara dos Deputados

g1

Preço do diesel atinge valor mais alto da década no brasil

Mudança no ICMS é outra alternativa que pode interferir no preço dos combustíveis - Foto: PXHERE

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. Na sequência, os senadores rejeitaram, por 56 a 8, um destaque — sugestão de alteração no texto — e concluíram a votação. 

Pouco antes, os senadores também deram aval à proposta que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP). 

As duas medidas tentam frear a escalada nos valores da gasolina e do diesel, vinculados ao preço internacional do petróleo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. 

O projeto que muda o cálculo do ICMS tem origem na Câmara, onde foi aprovada em outubro do ano passado. No Senado, porém, o texto foi modificado — o relator apontou “vícios de inconstitucionalidade insuperáveis” na versão aprovada pela Câmara. Agora, o texto retorna para a Câmara. 

Agora, a matéria terá de voltar para nova análise dos deputados, que poderão acolher as alterações dos senadores ou resgatar o texto original. A Câmara pautou a proposta já para a noite desta quinta-feira (10). 

A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores. Diante da escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses, acentuada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os congressistas concordaram em votar o projeto. 

O impacto da crise mundial nas bombas de combustível tem influência direta no nível geral de preços do país. 

O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares. 

A proposta 

O projeto aprovado no Senado estabelece a chamada “monofasia” – ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez. 

A mudança tenta acabar com o chamado “efeito cascata” verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis. 

Pela proposta, o ICMS incidirá uma única vez sobre: 

  • gasolina e etanol; 

  • diesel e biodiesel; 

  • gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural; 

  • querosene de aviação. 

Relator da proposta, Jean Paul Prates (PT-RN) afirma que, com a mudança, “haverá ganhos de eficiência, redução de fraudes, desburocratização do setor e trilho rumo à simplificação”. 

O texto prevê ainda regras sobre a arrecadação do tributo e mecanismos de compensação entre estados relativos às receitas geradas com as operações. Por exemplo: nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao estado onde ocorrer o consumo. 

Em outros casos especificados, os recursos arrecadados serão repartidos entre os estados de origem e de destino dos produtos. 

Alíquotas 

Em relação aos percentuais de ICMS incidente sobre combustíveis, o texto estabelece que estas serão definidas pelos estados e pelo Distrito Federal e: 

  • serão uniformes em todo o território, podendo ser diferenciadas por produto (gasolina, etanol, etc.); 

  • serão específicas e cobradas por litro de combustível (sistema ‘ad rem’). Atualmente a cobrança do ICMS é feita com a aplicação de um percentual sobre o preço do combustível (sistema ‘ad valorem’), com isso hoje, quando o valor sobe, os estados verificam um aumento de arrecadação; 

  • poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo ano; 

  • entre a primeira fixação das alíquotas e o primeiro reajuste, deverá ser respeitado um prazo de pelo menos 12 meses. E, nos reajustes seguintes, o prazo será de pelo menos seis meses; 

  • os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja “ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor”. 

Diesel e biodiesel 

Para que o projeto possibilite reflexos mais rápidos nos preços do diesel e do biodiesel, o relator definiu que, enquanto os estados não definirem as alíquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de cálculo para a cobrança do imposto sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos. 

 

“Ou seja, tão logo a monofasia seja efetivamente adotada, esse limitador perderá sua eficácia”, explicou Jean Paul Prates. 

 

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Por erro do Itep, família descobre que enterrou corpo errado após quase dois meses do sepultamento

11/03/2022

Erro

Quase dois meses após realizar um sepultamento em Natal, uma família descobriu que enterrou um corpo errado, no lugar do seu Cícero Gomes, de 68 anos, que morreu vítima de câncer. O motivo foi um erro no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

De acordo com o filho de Cícero, Alexandre de Morais, o pai estava em tratamento de câncer de pele e morreu no dia 6 de janeiro em uma unidade de saúde da Zona Norte de Natal. 

Como seu Cícero não tinha documento de identidade, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e só foi liberado para a família cerca de 10 dias depois, após uma decisão judicial determinar a liberação para sepultamento. 

A família foi até o Itep para receber o corpo do seu Cícero, mas a família não abriu o caixão, devido à situação em que o corpo já estava. O sepultamento aconteceu no cemitério do Igapó. 

Porém, na última terça-feira (8), Alexandre foi chamado no Itep e foi informado de que o corpo que tinha sepultado era de outra pessoa. O erro foi percebido pelo próprio órgão. 

"Foi toda a família para o enterro. Já estava amenizando (a dor do luto), mas agora vai ser outro sofrimento, porque vamos ter que fazer outro", lamentou o filho. 

O caso foi confirmado pelo Itep. Em nota, o órgão afirmou que, no dia da liberação havia dois corpos sem identificação na unidade, ambos liberados por alvará judicial. 

"No momento de entregar os corpos para as famílias, apenas uma família apareceu. A funcionária do Itep responsável por fazer a liberação, acabou confundindo o número do NIC (Número de Identificação Cadavérica) e entregou o corpo errado para a família. Os números do NIC dos referidos corpos se diferenciavam por apenas um número", informou o órgão. 

"O Itep arcará com todos os custos referentes ao enterro e lamenta que a família tenha passado por tal situação, que não condiz com o trabalho de excelência que o órgão procura oferecer para a população", concluiu a nota. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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VÍDEO: Após ser multado, motorista agride agentes da STTU e é preso ao tentar fugir

11/03/2022

Multa

 

Um motorista que se identificou como “filho de policial” agrediu agentes da STTU após receber uma multa na tarde desta quinta-feira (10). A multa foi aplicada porque o veículo estava parado em local proibido. Não gostando da aplicação da multa, o homem partiu para agressão. 

Após fugir, ele foi cercado pelos agentes da STTU e pela Guarda Municipal de Natal, que precisaram atirar nos pneus do carro para impedir a fuga. Nas imagens, o homem faz ameaças dizendo ser filho de policial. 

Em seguida, o motorista foi detido e levado para terceira delegacia no Alecrim e lá ficou à disposição das autoridades policiais. 

Com informações do Via Certa Natal 

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Bolsonaro diz que daria 'murro na mesa' da Petrobras se isso resolvesse problema de combustíveis

11/03/2022

Aumento dos Combustível

Embora frequentemente repita que não interfere na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que, "se resolvesse", daria "murro na mesa" para obrigar a estatal a reduzir os preços dos combustíveis. 

O governo é o principal acionista da Petrobras, empresa de economia mista cujas ações são negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior. Declarações anteriores do presidente sobre a estatal já provocaram baixa nos preços de mercado dos títulos da empresa. 

"O Brasil é autossuficiente em petróleo. Não precisava estar sofrendo como sofre hoje em dia se não fossem políticas erradas lá de trás", disse Bolsonaro.  

"Alguns querem que eu vá lá na Petrobras dar um murro na mesa e resolva. Não é assim. Se resolvesse, até faria. Mas não vai resolver, vai piorar a situação. Estamos devagar — ou na velocidade do possível — buscando alternativas", declarou na noite desta quinta durante transmissão ao vivo por redes sociais. 

Com informações do G1 

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