Arrecadação do ICMS de janeiro tem alta histórica para o mês no RN

15/02/2022

Arrecadação em Alta no RN

Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

O mês de janeiro de 2022 rendeu ao Rio Grande do Norte uma arrecadação própria superior a R$ 675 milhões. Só de ICMS foram R$ 648.726.645,16. O valor supera em mais de R$ 10 milhões o mês de dezembro e em mais de R$ 100 milhões o valor arrecadado no mesmo período do início de ano 2021. É a melhor arrecadação de janeiro da história do fisco potiguar. 

O valor está publicado no portal do SINDIFERN, Sindicato dos Auditores Fiscais do RN. Além do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o portal da entidade traz os números do IPVA - R$ 23.673.896,46 e ITCMD – R$ 2.746.981,02. Completando os tributos estaduais que somam um total de R$ 675.147.522,64 recolhidos aos cofres públicos no primeiro mês do ano. 

O RN vem conseguindo aumentar sua arrecadação mesmo diante do cenário da pandemia. Em 2021, a arrecadação de impostos estaduais do RN aumentou 17,2% e foi a maior ao longo da série histórica iniciada em 1998. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Somente a arrecadação de ICMS no acumulado do ano, alcançou o montante de R$ 6,8 bilhões, 18% maior que em 2020, quando oram arrecadados R$ 5,8 bilhões com o tributo. 

Investimentos no Fisco para 2022 

Para 2022, o fisco estadual deve ganhar um reforço no trabalho para incrementar ainda mais as receitas públicas. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) promete concluir as obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, ainda no primeiro semestre deste ano. 

“Uma luta que nós defendemos, pois esse equipamento modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET-RN. O Posto Caraú havia sido desativado em dezembro de 2012 e fica situado na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, estratégica à fiscalização. Todo investimento feito no trabalho do fisco se reverte em mais receitas para os cofres públicos”, destaca o presidente do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Primeiro dia de greve dos professores da rede estadual tem escolas fechadas no RN

15/02/2022

Categoria cobra reajuste de 33,24% do piso nacional do magistério e não aceitou proposta do governo apresentada nesta segunda-feira (14). Greve foi deflagrada n

Por g1 RN

Escolas estão sem aulas após deflagração de greve dos professores da rede pública estadual no RN — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Escolas estão sem aulas após deflagração de greve dos professores da rede pública estadual no RN — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Escolas estaduais do Rio Grande do Norte ficaram fechadas na manhã desta terça-feira (15), depois que os professores da rede pública decidiram deflagrar uma greve, em assembleia realizada na segunda (14) - primeiro dia do ano letivo de 2022. 

É o caso da Escola União do Povo, no bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal, que estava com o portão fechado, por volta das 7h, mas tinha alguns professores. Outra escola fechada era a Antônio Pinto de Medeiros, no conjunto Satélite. 

Já na Escola Estadual Walfredo Gurgel, os professores decidiram fazer uma semana de acolhimento aos alunos e aderir à paralisação somente na próxima sexta-feira (18). Na manhã desta terça-feira (15), o auditório da escola estava cheio de alunos. 

Na escola Estadual Walfredo Gurgel, em Natal, professores vão fazer semana de acolhimento e aderir à greve na próxima sexta (18). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Na escola Estadual Walfredo Gurgel, em Natal, professores vão fazer semana de acolhimento e aderir à greve na próxima sexta (18). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

"A orientação é que os servidores retornem às escolas hoje e amanhã, mas para comunicar à comunidade escolar, aos alunos, aos pais, o motivo da greve", afirmou o coordenador-geral do sindicato da categoria, Bruno Vital. 

Após a deflagração da greve, sequer os alunos que procuraram as escolas com aulas para educação de jovens e adultos, na noite de segunda-feira (14), conseguiram aulas. É o caso do estudante Jonas Henrique, que foi ao Centro Educacional para Jovens e Adultos, em Petrópolis. 

 

"Tem muita gente que está bem atrasado, como eu mesmo, que está buscando um estudo. Ficamos no prejuízo. Ainda mais quem mora longe. Porque tem gente que é vizinho, mas tem outros que pegam uma hora de ônibus para chegar aqui e não tem aula", disse. 

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Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil

14/02/2022

Beneficiários de NIS final 1 recebem hoje

Programa Auxílio Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. 
 
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. 

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. 

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. 

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. 

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VÍDEO: Bombeiros resgatam burro que caiu em bueiro de três metros, em São Gonçalo do Amarante

14/02/2022

Populares ajudaram no resgate do animal

Um burro caiu em um bueiro de três metros em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Com isso, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, na manhã do sábado 12, para fazer o resgate. 

Além dos bombeiros militares, o trabalho de resgate também foi desempenhado pelos alunos-soldados do Curso de Formação de Praças 2021 (CFP), que estão realizando estágio no serviço operacional do CBMRN. Ainda durante a ocorrência, a população local ajudou toda a guarnição. 

Apesar do susto, o animal foi recuperado sem ferimentos e posteriormente devolvido ao dono. Agora RN.

 

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Homem agride esposa, a toma como refém e é preso em Natal

14/02/2022

O acusado foi preso após uma longa negociação com a Polícia

Giroflex 3 5

Um homem agrediu a esposa e a tomou como refém durante a noite de domingo 13 em Nova Descoberta, bairro localizado na Zona Sul de Natal. 

De acordo com as informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Djalma Maranhão. Através de denúniciasanõnimas, os policiais souberam que um homem estava agredindo a sua esposa e atenderam a ocorrência. O criminoso, percebendo a movimentação das forças de segurança, tomou a sua família como refém com uma arma de fogo. 

A mulher do acusado conseguiu se libertar e se abrigou dentro de casa. O homem, de 44 anos, se entregou após longa negociação conduzida na presença de vários policiais e garantir um advogado para si. 

Três armas de fogo foram encontradas no interior da residência, sendo 02 pistolas e 01 escopeta. Ainda de acordo com a PM, todas as armas eram legalizadas. Agora RN.

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País tem mais de 120 concursos abertos; veja as oportunidades

14/02/2022

Mais Empregos.

Pelo menos 123 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (14) e reúnem mais de 20 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas já abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva. 

Entre os concursos com o maior número de vagas, destaque para o da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), com 2 mil vagas. No Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde seleciona 4 mil profissionais para vagas temporárias. 

Nesta segunda-feira, pelo menos dez órgãos abrem o prazo de inscrições para 1,8 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja alguns deles: 

Aeronáutica: 

 

  • Inscrições: até 17/03/2022 

  •  

  • 243 vagas 

  •  

  • Cargo de nível médio e superior 

  •  

  • Veja o edital 

Marinha: 

 

  • Inscrições: até 24/03/2022 

  •  

  • 960 vagas 

  •  

  • Salário de até R$ 1.303,90 

  •  

  • Cargo de nível médio 

  •  

  • Veja o edital 

Conselho Regional de Educação Física 16ª Região (RN): 

 

  • Inscrições: até 13/03/2022 

  •  

  • 2 vagas 

  •  

  • Salário de até R$ 2.500,00 

  •  

  • Cargo de nível médio e superior 

  •  

  • Veja o edital 

  

Com informações do G1 

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Mesmo após sua morte, Marília Mendonça foi condenada a pagar indenização a empresário

14/02/2022

Indenização.

Reprodução Instagram

 

A cantora Marília Mendonça morreu no dia 5 de novembro de 2021 em um trágico acidente de avião, em Minas Gerais, porém, mesmo após sua partida inesperada, ela foi condenada a indenizar o empresário Pedro Barbosa dos Santos, no valor de R$360 mil. A decisão da justiça veio após cinco anos depois do agente musical entrar com ação alegando “inutilidade das letras musicais”, depois que a loira vendeu seis canções para a dupla Mauro e Felipe. 

Marília Mendonça supostamente negociou as mesmas seis canções com outros grandes nomes da música sertaneja, como Cléber e Cauã e Lucas Lucco. Com isso, o empresário Pedro Barbosa se sentiu prejudicado pelo erro da sertaneja e acabou acionando a justiça com um processo contra a cantora, que vendeu os singles para alguns artistas e comercializou com outros. Entretanto, a goiana apresentou uma apelação em relação ao processo e foi encaminhada para a instâncias superiores, porém acabou sendo negado. 

A princípio, o processo protocolado solicitava uma indenização de R$300 mil por música, chegando a um total de R$1,8 milhão. Isso normalmente é utilizado neste tipo de caso, um valor exorbitante, para que então o juiz possa estabelecer uma quantia justa na sentença. Segundo informações, Marília Mendonça chegou a fazer uma proposta a Pedro Barbosa para escrever novas músicas à dupla Mauro e Felipe, porém ele rejeitou. Após chegarem em um acordo, a condenação passou a ser de R$60 mil por canção. A Rainha da Sofrência tem uma herança avaliada em R$500 milhões, deixada para seu filho Léo, fruto de seu relacionamento com o também cantor Murilo Huff. 

Com informações do Terra Brasil Notícias 

 

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VÍDEO: Presidente do partido PCO diz que milionários judeus se 'escoram' no holocausto para encobrir picaretagens

14/02/2022

Milionários Judeus.

Reprodução

 

 

Repercutindo o caso Monark, que defendeu a legalização de um partido nazista no Brasil, o presidente do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, disse que o lobby de multimilionários judeus é um dos mais poderosos do mundo capitalista e que se escora no Holocausto para defender interesses. 

“É um lobby que se escora, para defender seus interesses, na questão do Holocausto”, disse Pimenta que completou dizendo que “estão tentando construir este patrimônio de sofrimento para impor às pessoas qualquer coisa que passe pela cabeça deles”. 

Rui Costa Pimenta foi além: “Defensores dos Judeus tiraram da maleta seu patrimônio de sofrimento, que é a questão do Holocausto nazista, que uma vez que você sofreu isso, justifica tudo, até o fim dos tempos. Serve para encobrir todo tipo de picaretagem”, afirmou. 

Com informações do Blog do BG 

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Moro rebate publicação de Lula: "Autocrítica é devolver o que foi roubado"

14/02/2022

Eleições 2022

Reprodução

 

O ex-juiz e pré-candidato à presidência Sergio Moro rebateu uma publicação do Ex-presidente Lula pelas redes sociais neste domingo (13). 

“Mas se eu me criticar, o que quem se opõem a mim vai falar? Eles querem que eu fale bem de mim e que eu fale mal de mim também?”, escreveu o petista sobre os pedidos de autocrítica que o partido tem sofrido e ele mesmo tem sofrido. 

Já Moro rebateu, “autocrítica de quem roubou é pedir desculpas, devolver o que foi roubado e pagar na justiça pelos crimes cometidos. O resto é papo furado de quem quer enganar os brasileiros novamente”, escreveu o ex-juiz e pré-candidato à Presidência pelo Podemos. 

  

Autocrítica de quem roubou é pedir desculpas, devolver o que foi roubado e pagar na justiça pelos crimes cometidos. O resto é papo furado de quem quer enganar os brasileiros novamente. 

— Sergio Moro (@SF_Moro) February 13, 2022 

  

Com informações do Terra Brasil Notícias 

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Inmet alerta para chuvas intensas em 49 cidades do RN; veja lista

14/02/2022

Chuvas vão atingir municípios da Região Oeste e Alto Oeste do estado e podem chegar a 50 mm por dia, com ventos de até 60 km/h.

Por g1 RN

Inmet alerta para chuvas intensas no RN — Foto: Divulgação

Inmet alerta para chuvas intensas no RN — Foto: Divulgação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 49 cidades do Rio Grande do Norte deste domingo (13) até 10h da segunda-feira (14). 

As cidades atingidas pelo alerta ficam na Região Oeste e Alto Oeste do RN (veja lista completa no fim). 

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis de intensidade, de acordo com análise do órgão. 

Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos - de 40 a 60 km/h. 

Nesse tipo de chuva de perigo potencial, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, de acordo com o Inmet. 

O órgão recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e que não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, é aconselhado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. 

A faixa de chuva que atinge o RN também vai afetar outros estados do Nordeste e do Norte do país, como Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará, Amapá e Amazonas. 

Veja lista de cidades do RN 

 

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Consulta do Banco Central de valores a receber esquecidos em bancos: veja calendário de liberação

14/02/2022

Serviço foi retomado depois que grande volume de acessos derrubou primeira versão do site.

Por g1

Gerente do Banco do Brasil é feito refém em Nerópolis - Sagres Online

Está liberada novamente a consulta a dinheiro "esquecido" pelos brasileiros nos bancos, depois da interrupção do serviço em janeiro, depois que o volume de acessos derrubou o site do Banco Central. 

O serviço foi restabelecido em uma página específica. Mas, no primeiro acesso, o cliente pode consultar apenas se há ou não recursos disponíveis. Por ora, basta informar o CPF ou CNPJ (veja abaixo como fazer consulta). 

Ao fazer esta primeira consulta, o cliente do banco recebe uma data e período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. As datas são agendadas de acordo com o ano de nascimento da pessoa ou da criação da empresa, conforme calendário abaixo. 

 

Calendário do Banco Central - Valores a receber 

Data de nascimento (pessoa) ou de criação (empresa) 

Período de agendamento (consulta e resgate) 

Data de repescagem (para quem perder a data agendada) 

Antes de 1968 

7 a 11/3 

12/3 

Entre 1968 e 1983 

14 a 18/3 

19/3 

Após 1983 

21 a 25/3 

26/3 

 

Fonte: Banco Central 

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Delegacias de plantão em Natal e no interior do RN ficam fechadas mesmo após fim da paralisação de policiais civis

14/02/2022

Unidades permaneceram fechadas no fim de semana, como a Delegacia de Plantão Zona Norte. Categoria alega que plantões são feitos por policiais em dias de folga

Por g1 RN e Inter TV Cabugi

Delegacia de Plantão Zona Norte está fechada em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Delegacia de Plantão Zona Norte está fechada em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

Algumas delegacias de plantão de Natal e do interior do Rio Grande do Norte ficaram fechadas neste fim de semana, mesmo após o fim da paralisação dos policiais civis. Na sexta (11), a categoria decidiu cumprir uma ordem judicial e encerrar a mobilização, que durava cinco dias, ainda que sem o acordo pelo adicional do tempo de serviço com o governo do RN. 

Com o encerramento do movimento, todas as delegacias deveriam voltar a abrir, inclusive as de plantão neste fim de semana. No entanto, em Natal, a Delegacia de Plantão Zona Norte não abriu - e as ocorrências foram concentradas na Central de Flagrantes. Em Mossoró, a plantão também estava de portas fechadas. 

 
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol), muitos policiais trabalham nas delegacias de plantão durante as folgas devido ao baixo efetivo atual. Por esse motivo e diante da falta de acordo com o governo, esses profissionais não foram às delegacias de plantão neste fim de semana e usufruíram do direto das folgas. 

Em nota, o sindicato comunicou que acatou a decisão judicial, mas "ainda sem avanço nas negociações com o governo do Estado, a categoria optou por não aceitar se voluntariar para o serviço extraordinário, fora da carga horária estabelecida em lei". 

"Dessa forma, muitas delegacias, como a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal e a Plantão de Mossoró, continuaram fechadas. Isso acontece pois essas unidades dependem da voluntariedade de policiais civis que aceitam trabalhar no horário de folga, em troca de diárias operacionais, para suprir a deficiência de pessoal da Polícia Civil", reforçou a nota. 

Segundo o sindicato, os policiais civis aceitam "se sacrificar" diante do "baixíssimo efetivo da PCRN", trabalhando além da carga horária estabelecida em lei, para que delegacias funcionem. 

"Agora, como a categoria está se sentindo ainda mais desrespeitada pelo Governo, decidiu que não vale a pena ser voluntária para serviço extraordinário". 

A Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) também reforçou que apesar de cumprir a decisão judicial, os delegados "não realizarão qualquer serviço extraordinário até a resolução do impasse" do adicional de tempo de serviço. 

Assim, reforça a nota, os delegados continuam "mobilizados, visto que por causa do baixo efetivo da PCRN, muitas delegacias, principalmente no interior, só funcionam porque os policiais utilizam seu horário de folga para suprir a demanda". 

Fim da paralisação 

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na noite de sexta encerrar a paralisação que durava desde segunda (7) em busca de um acordo por um adicional por tempo de carreira. 

Segundo o Sinpol, o encerramento do movimento se deu para cumprir a decisão judicial do desembargador Ibanez Monteiro, de quinta (10), que determinava o fim da paralisação de agentes, escrivães e delegados. 

 

Os policiais civis foram intimados na tarde desta sexta sobre a decisão e decidiram, em assembleia, retornar as atividades. 

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Hoje é Dia: Dia Mundial do Rádio é o destaque da semana

13/02/2022

Confira as principais datas da semana entre 13 e 19 de fevereiro

Acervo histórico da Rádio MEC em exposição na Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no Rio de Janeiro

 

O Hoje é Dia da semana de 13 a 19 de fevereiro relembra o meio de comunicação considerado por muitos como o mais íntimo das pessoas, ou melhor, dos ouvintes, o rádio é o homenageado deste dia 13 de fevereiro. A data, o Dia Mundial do Rádio, é celebrada desde 2011. Veículos da Empresa Brasil de Comunicação já fizeram diversas homenagens à efeméride e a quem fez história via ondas hertzianas. 

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Ex-presidentes custaram R$ 5,8 milhões ao país em 2021

13/02/2022

Pagos com Dinheiro Publico

Ex-presidentes custaram R$ 5,8 milhões ao país em 2021

Há 37 anos, o primeiro presidente civil do Brasil pós-ditadura foi eleito. De lá para cá, o país acumula sete ex-presidentes da República que, em 2021, custaram aos cofres públicos R$ 5,8 milhões. Para efeitos de comparação, a quantia seria suficiente para bancar 14.530 parcelas do valor médio do Auxílio Brasil. 

Cada ex-inquilino do Palácio do Planalto tem direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, a dois veículos de luxo com motoristas e ao assessoramento de mais dois servidores. Os salários e custos com viagens desses servidores são pagos pela União. Atualmente, todos os ex-líderes utilizam os benefícios descritos na Lei nº 7.474/1986 e ajustados pelo Decreto nº 6.381/2008. 

Os dados foram disponibilizados pelo Portal de Dados Abertos da Presidência da República e examinados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. Na lista, constam José Sarney (MDB), Fernando Collor (PROS), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). 

Lula lidera gastos 

Entre os maiores gastos, está o de Lula, que demandou dos cofres públicos um total de R$ 1.163.461,90 ao longo do último ano. Esse valor inclui despesas com os salários da equipe (R$ 647.097,52), diárias e passagens dos servidores (R$ 498.124,67), manutenção dos veículos e combustíveis (R$ 15.860,14) e serviços de telefonia e taxas (R$ 2.379,57). 

Depois de Lula, sua companheira de partido, Dilma Rousseff, figura no segundo lugar em gastos, um total de R$ 1.089.017,27. Seguem na lista: Collor (R$ 1.062.711,64), Temer (R$ 910.159,71), Sarney (R$ 824.288,73) e Fernando Henrique (R$ 762.445,07). 

Viagens 

Além dos salários pagos aos servidores, chamam a atenção as cifras relativas às viagens realizadas pela equipe dos ex-presidentes. Após Lula, os assessores de Collor foram os que mais gastaram com diárias e passagens — um total de R$ 254.087,88. Seguem na lista: Dilma (R$ 148.207,65), Temer (R$ 83.162,68) e Sarney (R$ 61.362,06). O ex-presidente Fernando Henrique não teve gastos com esse tipo de despesa no período. 

A reportagem procurou a assessoria da Presidência e dos ex-presidentes. A assessoria de Michel Temer disse que o ex-presidente está em viagem e que não gostaria de comentar o assunto. Os outros ex-mandatários, até o momento da publicação, não responderam ao pedido de pronunciamento. 

 

Metrópoles 

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Governo Bolsonaro terá 39 projetos prioritários em 2022; confira a lista divulgada pela Casa Civil

13/02/2022

Projetos Prioritários em 2022.

Governo Bolsonaro terá 39 projetos prioritários em 2022; confira a lista divulgada pela Casa Civil

Foto: Alina Souza 
A Casa Civil da Presidência da República divulgou a lista das prioridades do Executivo no Congresso Nacional neste ano eleitoral. Os projetos, que abordam Imposto de Renda, mercado de carbono, saída temporária de presos e porte de armas, se distribuem entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Comissão Mista de parlamentares das duas casas.

De acordo com o documento, assinado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a agenda legislativa prioritária do governo federal em 2022 é composta por 39 projetos, distribuídos da seguinte forma: 24 na Câmara, 11 no Senado e 4 na Comissão Mista do Congresso. 

O governo tem facilidade para a aprovação de projetos na Câmara, mas encontra dificuldade no Senado, onde muitos textos são modificados e, às vezes, rejeitados. Na tentativa de melhorar a articulação política e aumentar o apoio, em um eventual segundo mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem planejado, com aliados, eleger o máximo de senadores no pleito de outubro. 

As matérias prioritárias do Executivo estão divididas entre os setores econômico, social, ambiental, de agricultura, de segurança e defesa, de mineração, educacional, de infraestrutura e de saúde. A lista envolve, ainda, projetos que estão em formulação – pelo Congresso e pelo Executivo. 

Na área de saúde, não há projeto relacionado à pandemia de Covid-19. O país, até a última semana, contabilizava 636.017 óbitos e 27.119.500 pessoas diagnosticadas com a doença. 

O documento aponta ainda outros cinco projetos em formulação pelo Executivo. São eles: retaguarda jurídica dos policiais, direito das vítimas, ProAgro e prêmio Seguro Rural, mineração em faixa de fronteira e programa de microcrédito. 

De acordo com o planejamento do governo, há, ainda, destaque prioritário para a matéria que trata sobre os tributos federais incidentes sobre o diesel, mas essa está sendo discutida no Congresso. O assunto é um dos embates entre Bolsonaro e governadores. A ideia do projeto é autorizar o mandatário a reduzir, de forma temporária, os impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia de Covid-19. 

O governo chegou a desenhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema, mas o texto foi desidratado e, até o momento, não foi apresentado. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) apresentou um texto, apelidado de “PEC Kamikaze”, que propõe a redução dos impostos sobre combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica e a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros. 

A matéria, que ganhou a assinatura de um dos filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é criticada pelo Ministério da Economia, que prevê impacto nas contas da União de R$ 100 milhões. 

Na Câmara dos Deputados, tramita outra PEC que trata do preço dos combustíveis, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), vista como menos impactante às contas públicas. 

Confira, a seguir, os projetos prioritários do governo em 2022: 

Economia 

Marco das garantias – Câmara dos Deputados 
Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços – Câmara dos Deputados 
Imposto sobre Operações com Bens e Serviços – Senado Federal 
Imposto de Renda – Senado Federal 
Correios – Senado Federal 

Custo Brasil 

ICMS dos Combustíveis – Senado Federal 
Identificação Civil Nacional – Câmara dos Deputados 
Representação privada de interesses – Câmara dos Deputados 
Registros Públicos – Comissão Mista do Congresso Nacional 

Social 

Benefício Extra Auxílio Brasil – Câmara dos Deputados 
Marco Temporal das terras indígenas – Câmara dos Deputados 
Acessibilidade/Leitura – Câmara dos Deputados 
Contrato Verde e Amarelo – Câmara dos Deputados 

Ambiental 

Recursos para ações de fiscalização ambiental e reflorestamento – Senado Federal 
Licenciamento ambiental – Senado Federal 
Política Nacional sobre a Mudança do Clima – Câmara dos Deputados 
Mercado de Carbono – Câmara dos Deputados 
Concessões Florestais – Câmara dos Deputados 

Segurança e defesa 

Veda a saída temporária de presos – Câmara dos Deputados 
Porte de armas – Câmara dos Deputados 
Armas – CAC – Senado Federal 
Auxílio-reclusão – Senado Federal 
Maioridade Penal – Senado Federal 
Pedofilia/crime hediondo – Câmara dos Deputados 
Abuso sexual/confiança – Câmara dos Deputados 

Agricultura 

Defensivos Agrícolas ou Lei do Alimento Mais Seguro – Câmara dos Deputados 
Autocontrole na Produção de Alimentos – Câmara dos Deputados 
Regularização Fundiária – Senado Federal 

Mineração 

Mineração em Terras Indígenas – Câmara dos Deputados 

Educação 

Programa Internet Brasil – Comissão Mista do Congresso Nacional 
Renegociação e perdão de dívidas do FIES – Comissão Mista do Congresso Nacional 
Homeschooling – Câmara dos Deputados 
Progressão Continuada – Câmara dos Deputados 

Infraestrutura 

Voo Simples – Comissão Mista do Congresso Nacional 
Modernização do Setor Elétrico – Câmara dos Deputados 
Debêntures de Infraestrutura – Senado Federal 

Saúde 

Controle de qualidade de medicamentos – Câmara dos Deputados 
Rastreamento de medicamentos – Câmara dos Deputados 
Incorporação de tecnologias ao SUS – Câmara dos Deputados 

 

R7 

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PM prende suspeito de esfaquear conhecido após ser chamado de corno e apanhar de pá no interior do RN

13/02/2022

De acordo com o suspeito, ele deferiu golpes de faca após o homem ter o agredido com golpes de pá

Sao Miguel do Gostoso RN Viaturas da PM 2a CIPM 102 1

A Polícia Militar foi acionada na tarde de sexta-feira (11) para se dirigir até o local em que o suspeito de ter desferido golpes de faca contra seu desafeto na quinta-feira (10), em Assú, estaria escondido.

De acordo com as informações, o suspeito estava dentro de casa. 

A guarnição foi até o local e, com autorização de familiares, o acusado foi capturado e levado à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró para os procedimentos. 

Sobre a tentativa de homicídio, relatos indicam que teria como motivação a brincadeira de um chamar ao outro de corno. 

De acordo com o suspeito, ele deferiu golpes de faca após o homem ter o agredido com golpes de pá. 

 

 

 

 

 

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MDR e Sebrae iniciam implementação do projeto Cidade Empreendedora no RN

13/02/2022

Cidade Empreendedora no RN

Os oito municípios que integram o projeto Cidades Empreendedoras no Rio Grande do Norte receberam, neste sábado (12), os primeiros estudos produzidos para balizar a implementação da iniciativa, que é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Sebrae-RN. O Cidade Empreendedora é um projeto do Sebrae Nacional que tem como objetivo unir ações para estimular o desenvolvimento econômico, urbano e regional por meio da melhoria do ambiente de negócios e da implementação de políticas públicas com foco em sustentabilidade e inovação. 

A ação beneficiará 2,4 mil empresas de pequeno e micro porte nos municípios de Barcelona, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria e São Paulo do Potengi. “Essa parceria do MDR com o Sebrae tem um potencial muito grande para levar o desenvolvimento para essas oito cidades. O estudo é um primeiro passo e, agora, os municípios e suas equipes deverão se debruçar sobre esses levantamentos para que tirem o máximo de proveito deles e possamos levar o desenvolvimento para esses territórios”, destacou o ministro Rogério Marinho durante a apresentação da medida, em Natal (RN). 

A iniciativa apresentada para o Rio Grande do Norte é um projeto-piloto, que está recebendo R$ 5,2 milhões de investimentos pelo Sebrae, e deverá ser levada a outros estados. A Federação do Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que esteve representada no evento pelo seu presidente, o prefeito de São Tomé, Babá Pereira, também apoia a atividade. 

PRÓXIMAS ETAPAS 

 

A partir da entrega dos documentos, o Sebrae vai prestar consultoria aos municípios que integram o Cidade Empreendedora. As ações previstas são: revisão da Lei Geral de cada localidade; implementação da Sala do Empreendedor; capacitação de agentes de desenvolvimento; revisão dos processos de contas públicas por meio de planos de compras e capacitação de profissionais; implementação da solução educacional Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), destinado a fomentar a educação e a cultura empreendedora; elaboração de Plano de Desenvolvimento Econômico; levantamento dos números de cada município; capacitação de lideranças; e implementação da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) – sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil. 

“É um movimento importante para o empreendedor, é importante para a cidade e é importante para a sociedade como um todo. A cidade empreendedora é um case que vai de ponta a ponta do País, uma ação que vem acontecendo no Brasil”, ressaltou o Presidente do Conselho do Sebrae do Rio Grande do Norte, Itamar Manso. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Professores receberão reajustes acima do estabelecido por Bolsonaro... no CE e em PE

13/02/2022

Piso Salarial dos Professores.

Reprodução / Instagram Camilo Santana

 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou em suas redes sociais, a aplicação do reajuste de 33,34% para professores da rede estadual de educação. O percentual é 0,1 ponto percentual acima do que define a portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada no dia 4 de fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor será concedido na carreira dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. 

"O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do país no magistério. No mês passado já havíamos realizado o pagamento do rateio do Fundeb, beneficiando mais de 32 mil profissionais da área com uma folha salarial extra", publicou o governador. 

Já o governador Paulo Câmara, de Pernambuco, anunciou, na sexta-feira (11), um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, valor acima do piso nacional. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas. 

“Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, afirmou Paulo Câmara. 

Enquanto isso, a governadora Fátima Bezerra (PT) propôs a categoria um reajuste de 13%, se comprometendo a pagar o restande de forma parcelada. A proposta foi prontamente rejeitada pelos professores, que ameaçam iniciar novo movimento grevista no Rio Grande do Norte. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Lula falou ao menos 9 vezes em regular mídia depois de solto

13/02/2022

De Olho Neles.

PT/Youtube

 

Desde que foi solto, em novembro de 2019, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já falou publicamente ao menos 9 vezes sobre regular os meios de comunicação –seja os tradicionais, seja a internet. 

Trata-se de uma pauta recorrente de setores da esquerda, principalmente do PT. Ao dar as declarações, Lula se aproxima de seu eleitorado mais fiel. 

Poder360 levantou as vezes em que o ex-presidente defendeu a ideia de alguma forma. Ele tem dito que a discussão precisa ser feita, mas que cabe ao Congresso e não ao presidente da República. 

Eis as falas: 

22.nov.2019 – “Não pode um grupo familiar decidir sozinho o que é notícia e o que não é, com base unicamente em seus interesses políticos e econômicos. Entendo que democratizar a comunicação não é fechar uma TV, é abrir muitas. É fazer a regulação constitucional que está parada há 31 anos, à espera de um momento de coragem do Congresso Nacional”, disse no 7º Congresso Nacional do PT. 

20.ago.2021 – “Ou a gente faz um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil ou a gente vai continuar sendo vítima da espoliação de meia dúzia de famílias que mandam na comunicação brasileira. A gente não quer uma regulamentação como a imprensa chinesa não, ou como a imprensa cubana. A gente quer como a imprensa inglesa, a gente quer como a imprensa alemã. A gente quer uma coisa muito bem democrática, mas não pode ser uma democracia que só interessa aos donos dos meios de comunicação”, afirmou em São Luís (MA). 

21.ago.2021 – “É uma coisa que nós temos que voltar a discutir. É preciso atualizar a regulamentação do sistema de comunicação do país. Regulamentar não significa estatizar […] Eu trabalho com a ideia de que nós precisamos fazer uma regulamentação da internet. […] A sociedade tem que participar ativamente para que a gente não possa cometer um ato de censura”, disse no complexo portuário de Pecém (CE). 

25.ago.2021 – “Nós vamos definitivamente regular a comunicação nesse país porque vai ser bom para o país, para a economia e vai ser muito melhor e mais saudável para a democracia”, disse em viagem ao Rio Grande do Norte. 

26.ago.2021 – “Tem alguns setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato. Porque se eu voltar [a ser presidente] eu vou regular os meios de comunicação deste país”, afirmou em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador (BA). 

8.out.2021 – “O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional esse tema [regulação da mídia] possa ser debatido. E não é um tema de um presidente da República, é um tema do Congresso”, disse em Brasília (DF). 

19.nov.2021 – “Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar parâmetro”, declarou durante viagem à Europa. 

1º.fev.2022 – “Acho que nós precisamos fazer uma regulamentação da mídia, atualizá-la aos tempos atuais. E não é o presidente da República que faz. É o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Temos a internet, que é preciso regularizar. É uma coisa extraordinária para a sociedade, mas não pode ser um antro de mentiras”, disse em entrevista à Super Rádio Tupi, do Rio de Janeiro. 

9.fev.2022 – “Tem que fazer uma regulação para televisão, rádio. Agora, quem vai fazer? A sociedade. Primeiro através do Congresso Nacional. E o que a gente pode fazer é fomentar o debate na sociedade brasileira. Não é o presidente da República que vai fazer. E agora tem a internet. Você está vendo a confusão na internet […] Não pergunte para mim porque eu não sei como regular, eu não sou especialista nisso. Mas o Brasil deve ter muita gente nas universidades, na sociedade brasileira, que vão saber fazer uma regulação em que a gente não censure, mas em que a gente não permita a libertinagem que tem hoje nos meios de comunicação”, declarou à rádio Brasil de Campinas (SP). 

Fonte: Poder 360 

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Sintomas da ômicron: saiba quais são os principais sinais que têm levado infectados a buscar testes de Covid

13/02/2022

Dor de garganta é mais comum? Crianças e idosos têm sintomas diferentes? Problemas pulmonares ainda são frequentes? g1 ouviu especialistas sobre o tema.

Por Roberto Peixoto, g1

Infectologistas ouvidos pelo g1 ressaltam que a ômicron tem uma tendência de infectar áreas superiores do trato respiratório, como a garganta. — Foto: Reprodução/TV Globo

Dor de garganta e cabeça, coriza, dores musculares, fadiga, febre e tosse seca. Esses são os principais sintomas da variante ômicron do novo coronavírus, já responsável pela maioria dos casos de Covid no Brasil. 

Infectologistas ouvidos pelo g1 ressaltam que a ômicron, com suas dezenas de mutações em relação ao vírus original, tem uma tendência de infectar áreas superiores do trato respiratório, como a garganta, o que explica a ocorrência desses sintomas. 

Essa diferença na apresentação clínica da doença faz com que quadros de perda de paladar e olfato, dificuldade para respirar ou falta de ar, sintomas tão característicos do começo da pandemia, sejam cada vez mais raros. 

Isso também ocorre pelo fato de que a variante encontra atualmente uma população mais vacinada e que, em muitos casos, já teve um episódio de Covid. Assim, em muitos casos, a variante infecta uma pessoa que já possui alguma resposta imune ao vírus Sars-cov-2 (embora não especificamente à nova variante). 

“A ômicron não encontra mais um hospedeiro completamente cru” explica Carla Kobayashi, infectologista do Hospital Sírio Libanês. 

Confira abaixo os principais sintomas relatados pelos médicos: 

  • Dor de garganta 

  • Congestão nasal/coriza 

  • Cansaço no corpo ou dores musculares (mialgia) 

  • Fadiga 

  • Febre (em alguns casos, não muito alta e mais comum em adultos) 

  • Tosse seca (geralmente associada à uma irritação na garganta) 

  • Problemas estomacais (mais raros) 

 

Os sintomas se assemelham aos relatados pelo Zoe COVID SymptomStudy, um projeto da Universidade King'sCollege de Londres. O estudo, que registra, via smartphone, como centenas de milhares de pessoas infectadas estão se sentindo no Reino Unido, indicou que os britânicos estão apresentando os cinco principais sintomas: nariz escorrendo, dor de cabeça, fadiga (leve ou grave), congestão nasal/coriza, dor de garganta. 

 

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