O Plenário do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (9), durante sessão especial, um parecer pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria relativas a 2018, último ano da gestão dele no estado. 

O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, que teve o voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da corte de contas. 

O parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, que pode reprovar ou aprovar as contas do ex-governador. 

Os conselheiros também decidiram encaminhar o relatório ao Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário. 

O g1 procurou a assessoria do ex-governador Robinson Faria, porém não recebeu posicionamento do político sobre a decisão do TCE até a última atualização desta matéria. 

Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação. 

Apesar do parecer, as contas de 2016 foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia. 

Veja os principais apontamentos feitos pelo TCE em relação ao exercício de 2018: 

O MP fez a recomendação em caráter de urgência e solicitou que a delegada-geral da Polícia Civil do RN adote "as providências administrativas imediatas para manter em pleno funcionamento" das delegacias referidas. 

O documento diz que devem ser designados para atuar nas delegacias em caráter extraordinário ou eventual ou suplementar, "delegados de polícia e outros policiais civis da ativa que atualmente desempenham funções de confiança ou atividades burocráticas no âmbito da Delegacia-Geral de Polícia Civil ou da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, que devem assumir o serviço em caso de ausência ou abandono do serviço por parte dos policiais originalmente designados". 

Policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) apreenderam quase 400 quilos de cocaína e prenderam três homens na Redinha, Zona Norte de Natal. 

De acordo com a PM, a prisão aconteceu quando a equipe fazia um patrulhamento de rotina na área da Ponte Newton Navarro. Ao percorrer as margens do Rio Potengi, os policiais se depararam com uma caminhonete que transportava uma embarcação no reboque e mais dois carros com ocupantes. 

A equipe policial iniciou a abordagem, os homens tentaram fugiram, mas acabaram presos. Ao realizarem uma busca nos veículos, os policiais encontraram cerca de 14 bolsas de viagens contendo tabletes da droga que totalizaram 383 quilos. 

Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais - recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. 

Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade - cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem - os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro. 

“Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu. 

Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte. 

O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou. 

O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está no Rio Grande do Norte desde a tarde desta terça-feira 8, para a inauguração do eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco no Estado, cujo objetivo é juntar a bacia do Velho Chico com outras que irrigam o sertão nordestino. Acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho (PL), o presidente está inspecionando as estruturas situadas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e no RN. 

Bolsonaro chegou ao RN por volta das 16h30, no 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, quando foi recebido pelo presidente estadual do PL, deputado federal João Maia e pelo prefeito e o vice-prefeito de Caicó, Dr. Tadeu e Toinho Santiago, respectivamente. Ele veio de São José de Piranhas, na Paraíba, onde cumpriu agenda política. 
Conforme a assessoria do MDR, o primeiro compromisso de Bolsonaro no RN será a partir das 9h desta quarta-feira 9, quando fará visita às obras de construção da Barragem de Oiticica. Depois, visitará o município de Jardim de Piranhas. 

Uma casa oi alvo de tiros na madrugada desta quarta-feira (9), no loteamento Aliança, bairro de Vale Dourado, em Natal. De acordo com informações do Via Certa Natal, a família mora na residência há poucos dias. 

Homens em um carro pararam em frente à casa e fizeram vários disparos em direção ao imóvel. Havia crianças no local, mas ninguém ficou ferido. 

"Vieram fazer isso com quem morou aqui, ninguém nunca mexeu com a gente", afirmou a moradora da residência. 

A polícia militar esteve no local, mas nenhum suspeito foi preso até o momento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-governador Geraldo Melo encontra-se em grave estado de saúde, recebendo cuidados paliativos junto aos seus familiares em sua residência, em Natal. Em 2020, Melo, hoje com 85 anos, foi diagnosticado com câncer na cabeça, doença que se transformou em metástase, atingindo inclusive o pulmão. 

Na época em que a enfermidade foi diagnosticada, o ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte passou por uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês. Ao retornar para Natal, ele chegou ainda a se internar no Hospital São Lucas. 

O estado clínico do político potiguar, que é considerado um dos mais notáveis oradores do estado, é extremamente delicado, diante de um quadro de saúde complicado. 

Geraldo Melo tem 85 anos e foi governador do Rio Grande do Norte (entre os anos de 1987 e 1991) e senador (entre 1995 e 2003). 

No início de novembro de 2021, foi eleito novo imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), para a cadeira número 32. 

Com informações do Blog do FM 

No final da tarde desta terça-feira (8) os representantes dos policiais civis se reuniram com o Governo do Estado para novamente tratar sobre a situação do ADTS da categoria. No entanto, sem avanço, a categoria se reuniu em Assembleia Geral e decidiu pela continuidade da paralisação. 

Durante o dia, o SINPOL-RN chegou a participar de reuniões com o Judiciário e com o Ministério Público, que externaram a manutenção do entendimento de continuidade da ação de retirada do ADTS.  

Por esse motivo, a categoria espera que o Governo do Estado resolva a situação. "No ano passado, as entidades representativas pediram ao TJRN e ao MP uma suspensão da ação. O pedido foi acatado e um prazo de 180 dias foi dado para que pudéssemos negociar com o Governo do Estado uma solução", explica Edilza Faustino. 

No entanto, mesmo diante de apelos das entidades, o Governo não quis negociar no ano passado e somente em janeiro deste ano, após uma paralisação, abriu mesa de negociação. 

Na reunião desta terça-feira, o vice-governador afirmou que o Estado quer esperar a decisão do Tribunal de Justiça para então articular com o Ministério Público possíveis modulações no processo, ao invés de analisar uma proposta de envio de projeto à Assembleia Legislativa já de imediato. 

Inclusive, em nota divulgada à imprensa, o próprio TJRN afirma que: "O governo pode resolver o impasse com o envio de um projeto de lei a respeito do tema para a Assembleia Legislativa, disciplinando o assunto. Essa providência poderia regularizar o valor pago a título de ADTS, implicando em eventual perda de objeto da ação judicial". 

Ou seja, no entendimento das entidades e da categoria, o Governo não quer resolver a situação e prefere lavar as mãos para deixar a Justiça decidir se a categoria perde ou não o ADTS. 

"O Governo quer que os policiais civis paguem pra ver uma decisão judicial totalmente imprevisível, que poderá sim resultar em perda do ADTS e em grandes prejuízos financeiros. Então, a categoria decidiu manter a paralisação e continuar cobrando a negociação de uma proposta que venha a evitar qualquer retirada de direito. Está mais que claro que a questão é de vontade política do Governo", completa. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governo do Rio Grande do Norte tem arrecadado muito mais atualmente do que nos últimos anos, até mesmo antes da pandemia, os valores extras, acima do esperado, que entraram de ICMS e FPE nos cofres públicos apenas em janeiro de 2022 foram de R$ 169.995.696,96. 

Os dados não foram retirados do Portal da Transparência do Estado, pois ele segue sem apresentar informações referentes ao ano de 2022. Os números do FPE foram consultados no Portal do Tesouro Nacional, e o ICMS foi apresentado por ofício pela Control, atendendo pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta do RN (SINSP). 

É um grande salto nas arrecadações, que somados aos R$ 2,2 bilhões extras arrecadados e recebidos de ICMS e FPE durante o ano de 2021, pode ser utilizado pelo governo de qualquer maneira, inclusive reajustando o piso dos professores, entrando na Fonte 100 do Estado. 

Com informações do SINSP 

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação foi unânime. 

Com a fusão, a União Brasil torna-se a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares. Dessa maneira, o novo partido passa a ter direito, em tese, à maior fatia do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 160 milhões. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino começou com Dom Pedro II, mas só agora vai virar realidade. Após mais de 13 anos do início das obras, os eixos Leste e Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão concluídos e as águas da transposição finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte nesta quarta-feira, 9 de fevereiro. 

O evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas, contará com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

Para que os Eixos Leste e Norte estivessem concluídos e 100% em operação, cerca de R$ 3,5 bilhões foram investidos pelo Governo Federal desde 2019. Esse montante corresponde a quase 25% de total investido nas obras e a uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte registrou quatro mortes por Covid e 1.323 novos casos da doença nas últimas 24 horas, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os dados estão no boletim epidemiológico desta terça-feira (8). 

Os quatro óbitos ocorreram em Natal, Lagoa Salgada, Tangará e Senador Elói de Souza. 

No total, o Rio Grande do Norte contabiliza 444.277 casos confirmados de Covid e 7.826 óbitos provocados pela Covid. 

No comparativo com o boletim de segunda-feira (7), são 1.842 casos e 11 mortes a mais - eram 442.435 e 7.815, respectivamente. 

Outros 1.548 óbitos estão sob investigação. O RN tem ainda 4.228 casos suspeitos e 875.070 descartados. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização. 

As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico sobre os pontos de ajustes necessários para cada produto antes que uma nova submissão possa ser feita, informou a Anvisa, por meio de nota enviada à Agência Brasil. 

“Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para covid-19 no Brasil”, informou a Anvisa. 

Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (7). 

A Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de covid-19 – número que não considera os pedidos feitos antes da vigência da norma. 

Destes, três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União; quatro produtos tiveram a análise concluída e aguardam a publicação do resultado; nove encontram-se em análise pela área técnica; e 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise. 

A Polícia Federal deflagrou hoje (8) a Operação Bumerangue, com o objetivo de reprimir grupo que teria fraudado o envio de encomendas seguradas, via Correios. Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Pará, em Goiás e no Distrito Federal. 

De acordo com a PF, os investigados agiam há mais de um ano. Eles enviavam objetos segurados em valores próximos a R$ 10 mil para diversas cidades paraenses. 

Essas encomendas eram então extraviadas dentro dos Correios, com a ajuda de alguns empregados. Em seguida, os criminosos pleiteavam o pagamento de seguro pelo não recebimento das mercadorias. 

“A parceria entre os Correios e a PF permitiu a identificação dos criminosos e o desenvolvimento de métodos que possam evitar, no futuro, novas práticas delitivas”, informa a PF. Durante as investigações, foi verificado que algumas encomendas continham pedaços de madeira em vez de aparelhos celulares. 

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão. 

Em nota, os Correios afirmaram que a operação é resultado do desdobramento das informações fornecidas previamente pela estatal. 

"Os Correios continuam colaborando com as autoridades e consideram inaceitável a conduta de colaboradores ou prestadores de serviços, totalmente dissociada dos padrões e valores defendidos pela empresa. Por essa razão, a estatal já adotou, de imediato, as medidas disciplinares que o caso requer. A estatal esclarece ainda que mantém estreita parceria com os órgãos de segurança pública para prevenir a ocorrência de delitos nos serviços postais. Ainda por motivos de segurança, os Correios não detalham mais informações sobre as ocorrências", finaliza a nota. 

Matéria atualizada às 11h54 para acréscimo de nota dos Correios  Agencia Brasil.

As especulações em torno de uma possível formação de chapa majoritária encabeçada pela governadora Fátima Bezerra (PT), tendo como candidato ao Senado Federal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), ganharam espetáculo à parte neste fim de semana. É que o pedetista, mesmo tecendo fortes contantes críticas à gestão do PT no RN, espalhou aos quatro cantos que PT e PDT estavam bem próximos dos entendimentos finais. As declarações do presidente da sigla no Estado fizeram com que o secretário da Casa Civil e interlocutor do governo para assuntos eleitorais, Raimundo Alves, emitisse nota à colunista Thaisa Galvão, desmentindo o ex-prefeito de Natal. Segundo o petista, “da parte da governadora Fátima Bezerra, nenhuma chapa está fechada”. 

A nota segue com Raimundo Alves esclarecendo os fatos. “É importante reforçar que, da parte da governadora Fátima Bezerra, nenhuma chapa está fechada e nenhuma conversa com partidos e/ou lideranças políticas (e entre essas lideranças até o momento não esteve o ex-deputado Henrique Eduardo) estão encerradas. Não poderia ser diferente uma vez que somente essa semana o PT começou as suas discussões internas […] Da nossa parte, já afirmamos ao presidente do MDB, deputado Walter Alves e ao ex-senador Garibaldi Filho, que queremos continuar as conversas sobre o projeto de reeleição da governadora, inclusive ouvindo a todos sobre a composição da chapa majoritária e das nominatas à Assembleia e à Câmara Federal”, diz parte da nota.. 

O Sindicato dos Policiais Civis e  e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte Sinpol) publicou em suas redes sociais um vídeo em que a governadora Fátima Bezerra, na época falando como deputada federal na Câmara, se diz solidária as reivinvicações dos policiais e pede ao governo estadual que "sente a mesa e apresente uma proposta" capaz de atender a categoria. 

O Sinpol paralisou as atividades nesta segunda-feira (7) e esperam encontrar-se com a governadora para negociar sobre a situação do ADTS. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM, que a obra de transposição das águas do São Francisco não pertencem a nenhum político, e sim ao Brasil. 

No entanto, Rogério afirma que a gestão do PT, na época do ex-presidente Lula, além de reduzir a extensão original da obra, deixando de fora o canal do Apodi e canal do Agreste, deixou apenas 16% da obra concluída com funcionalidade.  

Veja no vídeo acima: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Após a sobrecarga no site do Banco Central devido à ferramenta Valores a Receber, na qual pessoas físicas e empresas podem verificar se deixaram algum dinheiro esquecido em bancos, a instituição financeira precisou criar um site diferente apenas para as consultas desses valores. 

A partir do dia 14 de fevereiro, a plataforma entrará no ar e poderá ser utilizada para conferir se há algum dinheiro a ser resgatado. Caso haja, a pessoa precisará pedir a transferência a partir do dia 7 de março. 

A estimativa do BC é que haja cerca de R$ 8 bilhões disponíveis para 24 milhões de pessoas e empresas. Veja abaixo como consultar e resgatar o dinheiro e tire outras dúvidas para estar preparado quando a consulta voltar a funcionar. 

Passo a passo para resgatar valores: 

Com informações de UOL