TCE suspende licitação de R$ 170 milhões na Urbana em Natal

04/02/2022

Edital previa contratação de empresa para varrição, capinação e roçagem de ruas, além de limpeza manual de praias, mas Tribunal considerou que serviços podem se

Limpeza varrição em rua — Foto: Wanderley Costa

Limpeza varrição em rua — Foto: Wanderley Costa

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou, nesta quinta-feira (3), a suspensão de um processo de licitação iniciado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). O objetivo do edital era a contratação de serviços complementares de limpeza pública. 

A estimativa é de que o contrato tivesse custo mensal projetado em R$ 2,8 milhões e valor global de R$ 170 milhões. 

A medida cautelar aponta irregularidades no edital, que seria destinado à contratação de uma empresa para execução de serviços como varrição, capinação e roçagem de ruas, além de limpeza manual de praias. 

A relatora do processo, conselheira Adélia Sales, acolheu argumentos da Inspetoria de Controle Externo do TCE, e considerou que a Urbana apresenta condições suficientes para prestar os serviços "de forma direta e autossuficiente". Portanto, não haveria razão para a contratação. 

voto da relatora foi seguido pelos demais conselheiros do TCE à unanimidade. 

g1 procurou a Urbana, mas não conseguiu contato com a companhia até a última atualização desta matéria. 

A auditoria ainda teria apontado "vulnerabilidades" no controle dos serviços e nas cláusulas do edital, que representariam vícios insanáveis. De acordo com o relatório, o modelo adotado não estabelecia elementos mínimos de gestão de contrato, definições de papéis e responsabilidades, ou mecanismos de controle, indicadores de desempenho, métricas e cláusulas de penalidades. 

Diz ainda que o projeto básico é deficiente e carece de elementos e níveis de detalhamentos que o caracterizem, como memorial com definição de roteiros, frequências e dimensionamentos. 

“A presente contratação pode se reverter em ato antieconômico e efetivo prejuízo aos cofres públicos da estatal, refletindo-se em potencial dano ao erário na monta integral de R$ 170.767.147,20”, sugere o relatório. 

 

A decisão determina que o gestor responsável pela Urbana promova a imediata suspensão da concorrência até a decisão de mérito do Tribunal de Contas, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 5 mil. 

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PF deflagra operações contra grupo que lavava dinheiro do tráfico

03/02/2022

Mandados são cumpridos em seis estados e no Paraguai

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná deflagrou hoje (3) duas operações – a Sucessão e a Fluxo Capital – com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua com lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. 

A primeira delas é sequência da Operação Spectrum, na qual foi preso Luiz Carlos da Rocha, mais conhecido como “Cabeça Branca”. De acordo com a PF, trata-se de “um dos maiores traficantes de drogas do Brasil”. As ações de hoje estão focadas no cumprimento de medidas judiciais contra familiares do traficante, que teriam ajudado na lavagem de dinheiro obtido de forma ilícita. 

A Operação Fluxo Capital visa “desmantelar organização criminosa responsável pela lavagem de dinheiro por meio de movimentações milionárias, com utilização de laranjas, empresas de fachada e contadores”. 

Ao todo, 39 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos em seis estados, além de sete mandados de busca e apreensão no Paraguai, com a ajuda do Ministério Público do país. 

“O controle da movimentação do dinheiro era feito por doleiros, donos de casas de câmbio, instalados no Paraguai”, informa a PF. 

As investigações indicam que o grupo que auxiliava o traficante Cabeça Branca a lavar dinheiro tinha relações também “com diversas organizações criminosas atuantes em território nacional, envolvidas em outros delitos além do tráfico de drogas”. 

Empresas controladas direta ou indiretamente por apenas um dos investigados chegou a movimentar cerca de R$ 4 bilhões. Além disso, foram apreendidos cerca de R$ 12 milhões em espécie durante as investigações. 

Segundo a PF, foram deferidos o sequestro de imóveis, bloqueio de valores em contas bancárias, a suspensão das atividades das empresas envolvidas e das licenças profissionais dos contadores investigados. Agencia Brasil.

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Exército dos EUA começa a dispensar soldados que recusam vacina

03/02/2022

Medida é fundamental para manter prontidão de combate

EUA enviará cerca de 3.500 soldados ao Oriente Médio após morte de  Soleimani - Internacional - Estado de Minas

Militares norte-americanos que se recusarem a receber vacina contra covid-19 serão dispensados imediatamente, informou o Exército dos Estados Unidos (EUA) nessa quarta-feira (2). A medida é fundamental a fim de manter prontidão para o combate. 

A ordem se aplica a soldados regulares do Exército, reservistas em serviço ativo e cadetes, a menos que tenham isenções aprovadas ou pendentes, disse o Exército em comunicado. 

A ordem de dispensa é a mais recente de um braço militar dos EUA que remove os militares não vacinados em meio à pandemia, depois que o Pentágono tornou a vacina obrigatória para todos os militares em agosto de 2021. 

A grande maioria das tropas em serviço ativo recebeu pelo menos uma dose. 

“A prontidão do Exército depende de soldados preparados para treinar, lutar e vencer as guerras de nossa nação”, disse a secretária do Exército, Christine Wormuth. “Soldados não vacinados apresentam risco para a força e comprometem a prontidão.” 

Outras áreas das Forças Armadas dos EUA, incluindo a Força Aérea, já começaram a remover aqueles que optaram por não receber a vacina contra covid-19, autorizada pela primeira vez para uso emergencial em dezembro de 2020. Fonte Agencia Brasil.

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Por risco de surto de Covid, Zambelli quer que participantes do BBB sejam testados ‘urgentemente’

03/02/2022

Covid-19

Por risco de surto de Covid, Zambelli quer que participantes do BBB sejam testados ‘urgentemente’

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) pediu para que a prefeitura do Rio de Janeiro teste urgentemente para a covid-19 os participantes do reality show Big Brother Brasil (BBB)”, da TV Globo.

Em ofício enviado à Secretaria de Saúde do município, a parlamentar afirmou que o primeiro eliminado do programa, Luciano Estevan, testou positivo para a doença dois dias depois de deixar a casa. 

“Se um rapaz testou positivo 2 dias depois de sair da casa, só pode ter pego lá dentro. Se há outros com sintomas, já deveriam ter testado e divulgado os resultados”, escreveu, nas redes sociais. 

 

A deputada citou uma reportagem que afirma que há participantes com sintomas de possível contaminação pela doença, o que coloca em risco a saúde de todos os envolvidos na atração. 

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PF prende suspeito de ordenar incêndio em helicópteros do Ibama no AM

03/02/2022

Prisão

PF prende suspeito de ordenar incêndio em helicópteros do Ibama no AM

A Polícia Federal prendeu, em Goiânia – GO,  o suspeito de mandar incendiar helicópteros do Ibama em um Aeródromo de Manaus – AM. O crime, ocorrido em 24 de janeiro acarretou a destruição total e parcial de dois helicópteros. . 

A prisão do suspeito é parte da Operação Acauã com o objetivo de apurar os crimes de incêndio, dano qualificado e associação criminosa. Foram cumpridos um mandado de prisão e um de busca e apreensão. 

Com a prisão desta quarta, são seis pessoas presas por suposto envolvimento nestes crimes. Na semana passada, a PF identificou e colocou sob custódia outros cinco envolvidos. São eles: o motorista, suspeito de ter levado e retirado os executores da cena do crime; dois suspeitos de incendiar as aeronaves e dois suspeitos de intermediar o agenciamento dos executores e repassar o pagamento pelos crimes. 

Após a confissão, três envolvidos reconheceram o suposto mandante do crime, o apontado como envolvido em atividades de garimpo ilegal no estado de Roraima, e alvo das medidas cumpridas nesta quarta-feira em Goiânia. 

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam como principal motivo das ações criminosas, uma tentativa de sabotar as ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal de Roraima no ano de 2021. O incêndio criminoso seria uma retaliação às operações conjuntas da Polícia Federal e do Ibama. Tais ações usaram as aeronaves que foram incendiadas. 

 

O nome da operação, ‘Acauã’, faz referência a um falcão com grande habilidade para caça e que se alimenta principalmente de serpentes, inclusive as venenosas como a jararaca e a coral. O pássaro ajuda no controle da população de serpentes no espaço ribeirinho. No folclore amazonense, diz-se que os gritos do acauã prenunciam a chegada de forasteiros. 

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Estados batem recorde com arrecadação de ICMS

03/02/2022

Arrecadação em Alta nos Estados

Estados batem recorde com arrecadação de ICMS

Houve um crescimento de 22% em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 637 bilhões em 2021, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária. 

Os governos estaduais não haviam registrado um crescimento nesse nível desde 1999, início da série histórica. 

O aumento nos preços da energia elétrica e dos combustíveis turbinou a arrecadação dos governos estaduais no ano passado, além da retomada de atividades econômicas depois do período de maior restrição da pandemia de covid-19. 

Os Estados que mais tiveram crescimento na arrecadação do imposto foram Mato Grosso(R$ 21 bilhões), com incremento de 45%, e Goiás (R$ 18 bilhões), com aumento de quase 32% em relação às receitas de 2020. São Paulo arrecadou quase R$ 189 bilhões, alta de 26%. Quase todos os outros tiveram aumento de arrecadação superior a 20%. 

O ICMS representa 86% da arrecadação direta dos Estados. A maior parte é destinada ao pagamento de funcionários públicos. Além disso, um quarto das receitas é transferido para municípios. 

 

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Por que Bolsonaro tem tudo para ser reeleito?

03/02/2022

Eleições 2022

Por que Bolsonaro tem tudo para ser reeleito?

O Brasil assiste a vários conflitos que deveriam merecer melhor atenção do cidadão-eleitor-contribuinte. Infelizmente, nem todos conseguem enxergar a realidade como ela é, nua e crua. Temos a guerra de todos contra todos os poderes que entra em seu ano apocalíptico com a disputa eleitoral. No meio dela, na disputa pela hegemonia do poder, somos colocados no meio de uma guerra psicológica, marcada por constantes batalhas semânticas em meio a narrativas. Envolvem-se na pancadaria aqueles que preferem se definir pelos rótulos nem sempre tão claros e objetivos: progressista x conservador (e ou liberal); esquerda x direita. 

No meio de tantos conflitos permanentes, entre pessoas, partidos, organizações privadas e instituições públicas, temos um Estado Cleptocrático. Trata-se de um “Leviatã” carente de “Estado de Direito” e, por consequência, sem democracia efetiva. Vale a “lei” do mais forte. O excesso de regramento permite o rigor seletivo ou o perdão conveniente. A injustiça, a impunidade e o abuso de poder são tendências. Tudo isso marca o fenômeno da “juristocracia” — o establishment usa a burocracia judiciária para interferir nas decisões políticas. Executivo e Legislativo são contidos. O poder popular é minimizado quando seus representantes eleitos são neutralizados pelo “mecanismo”. O crime se organiza, naturalmente, nesse ambiente em que ocorre uma união delitiva entre bandidos de toda espécie e classe social em (com)parceria com componentes da máquina estatal. 

Existe saída para escapar dessa arapuca tupiniquim? Claro que existe! A solução passa pela política. O cidadão-eleitor-contribuinte tem a obrigação de votar com mais consciência, qualidade e responsabilidade em 2022. O foco fundamental é a escolha de senadores comprometidos com as reformas e mudanças estruturais. Os novos eleitos também precisam compreender a importância fundamental de reequilibrar a relação entre o ExecutivoLegislativo e Judiciário. A ilegítima “juristocracia” precisa ser contida, simplesmente porque afronta, justamente (sem trocadilho), o Estado de Direito. A conquista da segurança jurídica passa, necessariamente, por uma estratégia de reconstrução da política. A missão não será fácil, diante do tribalismo vigente. A cleptocracia judasciária depende do caos institucional e da inação política para existir. Portanto, a única saída efetiva e segura é política. Não tem outra. 

No meio desse processo de implantação da normalidade institucional, teremos a reeleição de Jair Bolsonaro. A eleição de outro candidato é pouco provável na realidade. Não é recomendável confiar nas “pesquisas” (com metodologia manipulada) que indicam o contrário. A candidatura de Lula da Silva é completamente fake. Não é viável. Nem precisa fazer enquete para constatar que a maioria do povo brasileiro se recusa a votar em quem tem o rótulo consolidado de “corrupto”. A situação do chefão petista se agrava pelo fato vergonhoso de ter sido “descondenado” pelo golpe jurídico dado pelo Supremo Tribunal Federal em três instâncias soberanas do Judiciário. Lula é a desmoralização da honradez. Fora ele, até agora, a tão decantada terceira via não se viabiliza. Assim, na prática, no mundo real, Bolsonaro se torna o franco favorito, apesar do desgaste de ocupar a cadeira elétrica do Palácio do Planalto. Eis o jogo para outubro/novembro de 2022. 

Por tudo isso, a reeleição de Bolsonaro tem menos importância que a recuperação do equilíbrio institucional. O presidente precisa entender que foi eleito em 2018 para fazer um governo de transição da cleptocracia fora de controle para um Estado de Direito. Assim, Bolsonaro tem a obrigação de definir uma agenda simplificada, entendível pela maioria sensata e honesta, para mostrar que é possível recuperar a governabilidade afetada (e praticamente perdida) pela ação do “mecanismo” e da “juristocracia”. Jogar nas quatro linhas de uma Constituição ruim não é fácil, mas essa precisa ser a regra fundamental do jogo. Do contrário, o Brasil vai mergulhar em guerra civil, com consequências violentas e imprevisíveis. 

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URGENTE: TCU abre investigação para saber com o que Bolsonaro gastou no cartão corporativo

03/02/2022

Cartão Corporativo

URGENTE: TCU abre investigação para saber com o que Bolsonaro gastou no cartão corporativo

Tribunal de Contas da União abriu investigação para apurar “possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos com Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)” do presidente Jair Bolsonaro.

A investigação tem como relator o ministro Raimundo Carreiro e foi instaurada após denúncia feita pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). 

 

Hoje, Jair Bolsonaro deve, em sua live, dar detalhes sobre os gastos com os cartões corporativos da Presidência

 

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Agoniada com as eleições, Fátima Bezerra convoca reunião secreta às pressas

03/02/2022

Gestora discutirá possível consolidação da candidatura de Ezequiel Ferreira, que vem sendo articulada pela oposição

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Raimundo confirmou que a reunião, interna, será realizada só com petistas. Foto: José Aldenir/Agora RN

Ameaçada pela possibilidade de não ser reeleita, com a provável candidatura do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB potiguar, deputado estadual Ezequiel Ferreira, a governadora Fátima Bezerra (PT) convocou sua equipe às pressas para uma reunião, à portas fechadas, que deve acontecer nesta quinta-feira 03, em Natal. 

De acordo com apuração exclusiva realizada pela reportagem do AGORA RN, o motivo da convocação é debater a possibilidade da candidatura de Ezequiel Ferreira – articulada pelo prefeito de Capital, Álvaro Dias (PSDB) e os ministros Rogério Marinho (PL) e Fábio Faria (PSD), além de grupos políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no RN -, se concretizar, 

Em entrevista ao AGORA RN, o chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, confirmou que haverá o encontro, mas não quis entrar em mais detalhes, “vai haver sim, a reunião interna com o pessoal do PT. A governadora vai tratar com o partido, ao qual ela é filiada, as táticas eleitorais e a atual conjuntura política do Estado. Isso faz parte da prática partidária, como sempre foi”, explicou. 

A governadora Fátima Bezerra, até o momento se alimentou do favoritismo e da possibilidade de ganhar a eleição por W.O. – termo usado no futebol, quando um time ganha sem que o adversário tenha entrado em campo – exatamente, por não enxergar um opositor com reais chances de tirar de suas mãos o seu projeto de reeleição. 

Inclusive, os seus principais articuladores políticos eram apenas o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e o próprio Raimundo Alves. Porém, como o jogo promete virar e existe a possibilidade de um nome forte entrar em campo, Ezequiel Ferreira, a petista quer entrar na jogada e participar ativamente das articulações. 

Raimundo negou que o encontro de urgência seja a possível candidatura do líder estadual do PSDB, “Ezequiel não estará na pauta (da reunião). Até que se prove o contrário, ele continua nos ajudando a governar o Estado”, enfatizou. 

Aliança PT e MDB e a incógnita Carlos Eduardo 

Questionado sobre a possibilidade de ter as siglas MDB de Walter Alves e Garibaldi Alves Filho, além do PDT comandado por Carlos Eduardo Alves, juntos no mesmo palanque de Fátima Bezerra, o chefe da Casa Civil enfatizou que, “nós queremos MDB, PDT, PCdoB, PSB, PROS, PV, PSOL e PSDB, se Ezequiel não for candidato. Só não temos discussão com o bolsonarismo”, ressaltou. 

Segundo Raimundo Alves, sobre o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), apoiar o projeto de reeleição da governadora no RN, “nunca houve veto a ninguém por parte de nenhum partido ou liderança”, frisou. 

Nos bastidores, existe a possibilidade de Carlos Eduardo apoiar, no Rio Grande do Norte, a federação que está sendo articulada no plano nacional e que poderá se refletir nos Estados, entre as legendas PT, PSB, PCdoB e PV. Nesse caso, o pedetista faria uma aliança com a federação e, em troca, seria o candidato de Fátima Bezerra ao Senado Federal. 

 

Dessa forma, especula-se que a aliança entre o PT e MDB no Rio Grande do Norte não sofrerá alterações, e que Walter Alves seja o nome indicado para compor a chama majoritária com Fátima, como vice-governador e seu pai, Garibaldi Alves Filho, como deputado federal. 
Para Raimundo Alves, “não estamos discutindo fechamento de chapa com nomes. Por enquanto, estamos apenas discutindo o projeto com os partidos não-bolsonaristas”, finalizou. 

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Bandidos destelham casa, invadem imóvel pelo teto e amarram vítima durante arrastão na Grande Natal

03/02/2022

Caso aconteceu na noite desta terça-feira (2) em São José de Mipibu. Criminosos fugiram levando carro e objetos de valor.

Por g1 RN

Criminosos destelharam casa para fazer arrastão na Grande Natal — Foto: Reprodução

Criminosos destelharam casa para fazer arrastão na Grande Natal — Foto: Reprodução

Criminosos destelharam uma casa, invadiram o imóvel pelo teto e amarraram um homem que estava no local para realizar um arrastão. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (2), por volta das 22h30, na comunidade do Arenã, em São José de Mipibu, na Grande Natal. 

De acordo com um amigo da vítima, pelo menos dois bandidos participaram da ação. 

Após destelharem uma parte do teto e entrarem na casa, eles amarraram as mãos e pés do morador com uma corda e passaram a revirar o imóvel à procura de objetos de valor. 

Em seguida, eles fugiram do local levando um carro e vários objetos de valor como equipamentos de som usados em missões religiosas. De acordo com a testemunha, a casa é usada por um grupo evangélico. 

Após os bandidos fugirem, a vítima conseguiu se desamarrar e pedir ajuda. A Polícia Militar foi acionada, fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi preso. 

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Homem agride namorada de 17 anos com tapas no rosto em lanchonete no RN e é preso

02/02/2022

Acusado de 24 anos agrediu a mulher com tapas no rosto

preso

Homem foi preso pela PM. Foto: Divulgação

Policiais militares do 3º Pelotão de Tibau do Sul prenderam, na manhã da última terça-feira 1º, um homem suspeito de agredir a própria companheira, em uma lanchonete, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. 

A guarnição estava realizando patrulhamento na região, quando recebeu a informação de que uma mulher estava sendo agredida pelo seu esposo, nas proximidades da prefeitura de Tibau do Sul. Ao realizar diligências nas imediações, os militares foram informados que o agressor se encontrava escondido na Secretaria do Meio Ambiente do município. Quando chegou ao local, a equipe encontrou marido e mulher e os questionou separadamente. A adolescente de 17 anos relatou que teria levado um empurrão do companheiro. 

A Polícia Militar manteve contato com o proprietário de um estabelecimento da cidade, e por meio de imagens de um circuito interno de segurança, foi identificado que o acusado de 24 anos agrediu a mulher com tapas no rosto. 

 

Diante dos fatos, a Polícia Militar conduziu o suspeito por crime de violência contra a mulher ao 2º Distrito Policial da Praia de Pipa. Na delegacia, os policiais descobriram que o agressor responde por três crimes na cidade de Patos, na Paraíba. Fonte Agora RN.

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Professores da rede estadual do RN aprovam indicativo de greve e divulgam data para começo da paralisação

02/02/2022

Decisão foi tomada em assembleia na tarde desta quarta-feira 2. Professores reivindicam pagamento do novo piso da categoria, que teve aumento de 33,24%

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Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram em assembleia na tarde desta quarta-feira 2 o indicativo de greve. A decisão foi tomada em assembleia convocada após o governo cancelar uma audiência que estava marcada para às 11h desta quarta-feira, para discutir o aumento de 33,24% no piso da categoria. Há um ato público marcado para a sexta-feira, 4, em frente à Governadoria, na Zona Sul de Natal. 

Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram em assembleia na tarde desta quarta-feira 2 o indicativo de greve. A decisão foi tomada em assembleia convocada após o governo cancelar uma audiência que estava marcada para às 11h desta quarta-feira, para discutir o aumento de 33,24% no piso da categoria. Há um ato público marcado para a sexta-feira, 4, em frente à Governadoria, na Zona Sul de Natal. 

No site oficial do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do RN (Sinte-RN), o sindicato afirmou que o motivo do cancelamento da audiência teria sido a abertura dos trabalhos do Legislativo. Agora, o sindicato que representa a classe apontou que a greve está prevista para começar dia 14 de fevereiro, data em que as aulas começariam. 

Antes, haverá uma nova Assembleia no dia de fevereiro, às 14h, para avaliar o cenário das negociações. 

O Sinte-RN se manifestou a respeito da declaração da governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Legislativa (ALRN) voltou a afirmar que pagará o Piso Salarial Nacional do Magistério. No entanto, o sindicato agora questiona quando será implantado o reajuste do piso. 

 

Também faz parte das reivindicações da categoria a inclusão na pauta o plano de carreira dos funcionários, a lei do tempo integral e a lei do porte das escolas. Agora RN.

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Poço Branco: Recebe do Governo Federal Uma Caçamba mais Um Transporte pra Renova a Fronte.

02/02/2022

Mais um Benefício Arrumado no DNOCS Pelo Deputado Benes Pra o Município

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Mais um Carro pra Prefeitura de Poço Branco/RN Dessa Vez uma Caçamba A Gestão e os Munícipes só Tem a Ganha o Prefeito Edinho do (PROS) Vem Renovando a Frota Já Recebeu do Governo Federal em Apenas 1 Ano e 32 Dias de Gestão 1 Moto Niveladora 1 Caçamba em Breve Talvez esse Mes Ainda receba uma Enchedeira Sendo Assim a População só Tem a Ganhar. Parabéns.. 

Nenhuma descrição disponível.

Prefeito de Poço Branco/RN Edinho Recebendo a Caçamba. 

Nenhuma descrição disponível.

Caçamba Nova Doado do Governo Federal pra Prefeitura de Poço Branco/RN Sera de Grande Utilidade pra População.

 

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Covid-19: RN registra 14 mortes e mais de 2,2 mil casos em 24h

02/02/2022

Dados são da Secretaria de Saúde Pública

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Imagem ilustrativa - © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Rio Grande do Norte registrou 14 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados prévios divulgados pela Secretaria de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (2). Os falecimentos aconteceram em Patu (01), Pendência (01), Parnamirim (01), Mossoró (03), Natal (05), Ouro Branco (01), Angicos (01) e Caraúbas (01). 

O estado potiguar contabiliza 7.758 óbitos causados pelo coronavírus desde o inicio da pandemia. 

Outras 1.525 mortes são considerados suspeitas, enquanto 1.062 já foram descartadas. 

O estado tem apresentado crescimento no número de casos de Covid-19 registrados em 24 horas. De ontem para hoje, foram 2.275 novos registros. Assim, o estado potiguar tem 431.134 casos confirmados do vírus desde o começo da crise sanitária. 

 

Os dados revelam que 5.694 casos são considerados suspeitos e 865.824 foram descartados. Os casos recuperados somam 389.537. fonte Agora RN.

 

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Presidente da CNN renuncia ao cargo após revelar relação com executiva

02/02/2022

Renuncia

Jeff Zucker (foto) renunciou nesta quarta-feira (2) à presidência da CNN e ao comando dos núcleos de esportes e de notícias WarnerMedia. Em comunicado enviado a colegas, o executivo disse que omitiu da empresa um relacionamento com uma outra diretora. 

Aos 56 anos, Zucker é um dos homens mais poderosos da mídia americana e da indústria da televisão. 

O executivo se refere a Allison Gollustvice-presidente executiva da empresa. 

O fim do mandato de Zucker à frente da CNN muda os rumos da emissora e da WarnerMedia, sua controladora. A empresa deve ser  adquirida ainda este ano pela Discovery. 

Zucker escreveu, no documento obtido por The New York Times, que o relacionamento veio à tona em meio à investigação sobre o âncora da CNN Chris Cuomo, demitido em dezembro após tentar proteger seu irmão e ex-governador de Nova York, Andrew Cuomo, de acusações de assédio. 

“Como parte da investigação sobre o mandato de Chris Cuomo na CNN, me perguntaram sobre um relacionamento consensual com minha colega mais próxima, alguém com quem trabalhei por mais de 20 anos. Reconheci que a relação evoluiu nos últimos anos. Eu estava obrigado a divulgar quando começou, mas não o fiz. Errei. Como resultado, estou me demitindo hoje.” 

Fonte: O Antagonista 

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Juiz manda Prefeitura de Natal cobrar passaporte vacinal no comércio

02/02/2022

Covid-19

Reprodução

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal. 

Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere. A decisão é desta terça-feira (2). 

O juiz deferiu, na última quinta-feira (27), pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar. 

Nos autos do processo, o Ministério Público informou o descumprimento da ordem judicial. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove nos autos o cumprimento da medida. 

O cumprimento da decisão por parte do Município se dará com a efetiva fiscalização e autuação dos estabelecimentos que estiverem descumprindo artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022; bem como com a republicação do Decreto Municipal nº 12.428, de 24 de janeiro de 2022, fazendo constar a suspensão da eficácia do artigo 3º, nos termos da Decisão proferida no Processo nº 0802652-88.2022.8.20.5001, ou mesmo revogando o referido dispositivo, se assim quiser fazer. 

Há também a previsão de multa ao prefeito de Natal, caso não ocorra o cumprimento da medida no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil, também a ser revertida para organização com atuação na área da saúde. Sem prejuízo do encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de possível crime de prevaricação e da prática de ato de improbidade administrativa. 

O magistrado também autorizou o bloqueio das contas do Município de Natal e do prefeito da cidade, quando o valor da multa imposta atingir o limite estabelecido; permanecendo à disposição da Justiça até o trânsito em julgado da sentença, conforme disposição do artigo 537, § 3º. 

Para o julgador da matéria, “urge a necessidade real de serem tomadas medidas enérgicas, capazes de repercutir, inclusive sobre o próprio agente público ao qual a ordem judicial é dirigida, sob pena de, em assim não sendo, tornar-se ineficaz o único Poder capaz de garantir ao cidadão, de forma concreta, os seus direitos”. 

Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal observa que a ausência de cumprimento ao determinado na decisão concessiva da liminar “não encontra justificativa, eis que o ente público foi notificado e as autoridades apontadas como coatoras foram devidamente intimadas pessoalmente, por duas vezes, para tanto”, pontua o julgador. 

“Depois de cumpridas as notificações determinadas na presente Decisão, intime-se o Ministério Público para, em quinze dias, se manifestar a respeito do pedido de intervenção formulado pela FECOMÉRCIO”, ressalta o juiz Airton Pinheiro. 

A Ação Civil Pública envolve a questão dos decretos que tratam do comprovante vacinal, na qual foi concedida, pelo juiz Airton Pinheiro, tutela provisória de urgência para suspender imediatamente a eficácia do artigo 3º do Decreto Municipal nº 12.428, de 24/01/2022. Impondo-se ao Município o cumprimento do artigo 5º do Decreto Estadual nº 31.265/2022, assim como os estabelecimentos comerciais a quem este é dirigido, mantida a exigência de comprovação do esquema vacinal para acesso aos estabelecimentos elencados no Art. 5º do Decreto Estadual mencionado. 

Fonte: 98 FM 

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Governo Fátima cancela reunião, Sinte convoca para greve e detona atitude "desrespeitosa"

02/02/2022

Reunião Cancelada com o Sindicato

Sinte

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) divulgou uma nota em seu site oficial nesta quarta-feira (02). Leia abaixo, na íntegra. 

  

A paciência acabou! 

Em gesto de descaso, governo cancela audiência com o SINTE/RN 

Depois de semanas sem apresentar nenhuma proposta, o Governo adiou a audiência marcada para hoje às 11h. A desculpa é a abertura do ano legislativo. Em vez de cumprir o compromisso assumido com o Sindicato, os secretários de estado estarão acompanhando o pronunciamento da Governadora na Assembleia Legislativa. 

Diante do silêncio gritante do Governo sobre o reajuste do Piso e do recente histórico de postergação, o comunicado do Governo ao SINTE/RN soa mais como uma tentativa desrespeitosa de empurrar o caso com a barriga. 

A esse tipo de comportamento governamental o SINTE tem histórico de resposta: greve! Agora, mais do que nunca, reforçamos o convite à toda categoria para a Assembleia logo mais, às 14h. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Potigás anuncia redução de 10% no preço do gás natural no RN

02/02/2022

Medida vale desde esta terça-feira (1º) e, segundo estatal, foi possível pela contratação de uma nova empresa para fornecimento do insumo, até então comprado ex

Por g1 RN

Aumenta procura por gás natural — Foto: Reprodução EPTV

Aumenta procura por gás natural — Foto: Reprodução EPTV

Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte devem pagar mais barato pelo combustível a partir deste mês de fevereiro. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado. 

Segundo a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da empresa. No caso do GNV - o gás usado no abastecimento de carros, por exemplo, a redução será de R$ 0,37 no metro cúbico do combustível. 

A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial. 

Segundo a Potigás, a medida foi possível porque o estado não conta mais com fornecimento exclusivo da Petrobras para suprir o mercado local. 

Desde 1º de janeiro, a companhia tem contrato com a empresa Potiguar E&P, vencedora da chamada pública realizada em 2021 para compra de gás. A diretora presidente da Potigás, Larissa Dantas, explica que a baixa no preço do gás, além de aliviar o bolso dos potiguares também irá contribuir com a retomada da economia e atrair novas indústrias para o estado. 

“Em um momento de alta da inflação que corrói os salários dos brasileiros e impacta fortemente o caixa das empresas, o Rio Grande do Norte tem a tarifa do gás reduzida. Essa medida irá aumentar a competitividade do nosso estado, favorecendo a atração de indústrias, o que irá ajudar na retomada econômica e trazer emprego e renda”, afirma. 

 

De acordo com ela, a expectativa da Potigás era que a redução fosse ainda maior. No entanto, dois fatores impactaram no reajuste do preço. O primeiro deles é o aumento de 17,8% na tarifa de transporte, divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no dia 20 de janeiro. O outro fator foi o aumento da demanda do gás no estado. 

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RN atinge marca de 6 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid

02/02/2022

Número engloba soma das primeiras, segundas e doses de reforço da vacina. Processo de imunização começou há pouco mais de um ano.

Por g1 RN

Vacinação contra a Covid-19 em Natal — Foto: Joana Lima

Vacinação contra a Covid-19 em Natal — Foto: Joana Lima

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de seis milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em todos os 167 municípios do estado, segundo divulgou o governo do estado. 

A marca é resultado dos dados inseridos na plataforma RN+ Vacina, usada na administração da vacinação no estado, e leva em conta as doses aplicadas desde o início da campanha de imunização, há pouco mais de um ano. 

O número envolve as primeiras, segundas e doses de reforço enviadas pelo Ministério da Saúde, distribuídas pela Secretaria Estadual de Saúde e aplicadas pelos municípios. 

Até agora, o Rio Grande do Norte atingiu, com a primeira dose, pouco mais de 86% do público-alvo da vacinação. Além disso, 77% do público tomou a segunda dose e 26% teve o reforço vacinal. Entre os adultos a cobertura é de, respectivamente, 91%, 85% e 31%. 

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Mulher é resgatada de escravidão doméstica após 32 anos no interior do RN

01/02/2022

Escravidão Domestica

Uma mulher estava há 32 anos submetida a trabalhos forçados em condições análogas à escravidão em uma residência em Mossoró. A informação foi divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) que realizou a investigação em parceria com a Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). 

O resgate ocorreu em razão da constatação de trabalhos forçados, condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de liberdade. “A trabalhadora doméstica começou a laborar e a morar na residência da família aos 16 anos de idade, em afronta à legislação brasileira, que proíbe o trabalho infantil doméstico”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho Marina Sampaio, que participou da ação fiscal. 

A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, elenca o trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil devido a riscos ocupacionais como esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho; trabalho noturno, entre outros. 

A trabalhadora sofreu assédios e abusos sexuais por parte do empregador por 10 anos. Foi ainda constatado pela equipe de fiscalização que a vítima estava sem o vínculo empregatício na Carteira de Trabalho, nunca recebeu salários, não gozou de férias, trabalhava regularmente aos finais de semana e não teve o FGTS recolhido. 

Após o resgate, os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo da trabalhadora; quitar suas verbas rescisórias; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas. A empregada doméstica resgatada terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro Desemprego especial do Trabalhador Resgatado e foi encaminhada ao Centro de Referência da Mulher para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015 e Lei Maria da Penha. 

A operação foi realizada por integrantes da DETRAE e da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à SIT. Participaram da ação fiscalizadora, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). 

Com informações do Blog do Barreto 

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