Os usuários do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte devem pagar mais barato pelo combustível a partir deste mês de fevereiro. A redução da tarifa foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada na edição de terça-feira (1º) no Diário Oficial do Estado. 

Segundo a Companhia Potiguar de Gás (Potigás), a diminuição ficou em torno de 10% e vale para todos os segmentos de atuação da empresa. No caso do GNV - o gás usado no abastecimento de carros, por exemplo, a redução será de R$ 0,37 no metro cúbico do combustível. 

A redução da tarifa no Rio Grande do Norte vai na contramão do que vem ocorrendo em outros estados da federação que registram aumento de até 50% no gás natural canalizado ou sustentam a tarifa mediante liminar judicial. 

O Rio Grande do Norte atingiu a marca de seis milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas em todos os 167 municípios do estado, segundo divulgou o governo do estado. 

A marca é resultado dos dados inseridos na plataforma RN+ Vacina, usada na administração da vacinação no estado, e leva em conta as doses aplicadas desde o início da campanha de imunização, há pouco mais de um ano. 

O número envolve as primeiras, segundas e doses de reforço enviadas pelo Ministério da Saúde, distribuídas pela Secretaria Estadual de Saúde e aplicadas pelos municípios. 

Até agora, o Rio Grande do Norte atingiu, com a primeira dose, pouco mais de 86% do público-alvo da vacinação. Além disso, 77% do público tomou a segunda dose e 26% teve o reforço vacinal. Entre os adultos a cobertura é de, respectivamente, 91%, 85% e 31%. 

Uma mulher estava há 32 anos submetida a trabalhos forçados em condições análogas à escravidão em uma residência em Mossoró. A informação foi divulgada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) que realizou a investigação em parceria com a Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). 

O resgate ocorreu em razão da constatação de trabalhos forçados, condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de liberdade. “A trabalhadora doméstica começou a laborar e a morar na residência da família aos 16 anos de idade, em afronta à legislação brasileira, que proíbe o trabalho infantil doméstico”, explica a Auditora-Fiscal do Trabalho Marina Sampaio, que participou da ação fiscal. 

A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, elenca o trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil devido a riscos ocupacionais como esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho; trabalho noturno, entre outros. 

A trabalhadora sofreu assédios e abusos sexuais por parte do empregador por 10 anos. Foi ainda constatado pela equipe de fiscalização que a vítima estava sem o vínculo empregatício na Carteira de Trabalho, nunca recebeu salários, não gozou de férias, trabalhava regularmente aos finais de semana e não teve o FGTS recolhido. 

Após o resgate, os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo da trabalhadora; quitar suas verbas rescisórias; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas. A empregada doméstica resgatada terá direito ao recebimento de três parcelas do Seguro Desemprego especial do Trabalhador Resgatado e foi encaminhada ao Centro de Referência da Mulher para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015 e Lei Maria da Penha. 

A operação foi realizada por integrantes da DETRAE e da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à SIT. Participaram da ação fiscalizadora, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). 

Com informações do Blog do Barreto 

Na noite desta segunda-feira (31), dois homens armados tentaram roubar o carro de uma mulher próximo ao Condomínio Residencial Arte Dell'Acqua, na rua doutor Rômulo Jorge, no bairro de Lagoa Nova. 

A vítima estava com o carro estacionado na rua quando os bandidos chegaram em uma van. Dois deles desceram do veículo e renderam a mulher tirando-a bruscamente do automóvel. O porteiro do condomínio abriu o portão e a vítima conseguiu escapar. 

Os homens seguiram no carro, mas o abandonaram poucos metros à frente e fugiram na van que os trouxe. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (31) que os governos petistas foram responsáveis pela má aplicação e desvios de R$ 1 trilhão na Petrobras. Em evento de lançamento da pedra fundamental de uma usina termelétrica em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que os investimentos estrangeiros chegam ao país cada vez mais porque os investidores “acreditam em quem está à frente do Brasil” atualmente. 

“Os investimentos de fora vêm para cá por quê? Porque, cada vez mais, eles acreditam no futuro da nossa pátria. Acreditam em quem está à frente da política no Brasil. Não é por acaso. Estamos há 3 anos sem corrupção. Coisa tão comum, tão banal há pouco tempo, que mudou no nosso Brasil“, disse Bolsonaro. 

O presidente disse que ações do PT tinham como objetivo destruir o país “por um projeto de poder”. Bolsonaro fez um sinal com as mãos, mostrando 9 dedos, em referência ao ex-presidente Lula, quando falou sobre os prejuízos da Petrobras durante os governos petistas. 

“Agora há pouco, eu estava em Itaboraí, onde se fizeram presentes o presidente e vários diretores da Petrobras. E ali foi feito um breve relato do que aconteceu de 2003, onde aquele cara assumiu o governo, a 2015. A gente fica até constrangido em falar números perto de pessoas de fora do Brasil. Só na Petrobras, o desviado ou mal aplicado foi da ordem de R$ 1 trilhão“, afirmou, com as mãos levantadas. 

Fonte: Terra Brasil Notícias 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório. 

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado.  

Ao Portal da 98 FM, o senador negou que tenha sido avisado dessa decisão. A assessoria da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também negou que ela tenha tido contato com Jean para informá-lo sobre qualquer decisão dessa natureza. 

“Não fui comunicado de decisão nenhuma. Fui comunicado pela própria governadora e pelo chefe do Gabinete Civil de que iriam haver conversas com o candidato Carlos Eduardo. E só. Como os prazos para decidir essas coisas vão até abril, eu estou imaginando que está sendo respeitada a regra, o procedimento todo”, afirmou o senador. 

Jean Paul declarou que mantém a pré-candidatura à reeleição até que o partido decida por outro caminho. “O PT é um partido para o qual eu me filiei justamente por não ter coronel, por não ter chefete que manda de cima para baixo. Se não for assim, eu vou ter uma decepção muito grande com o partido”, argumentou. 

“Sou pré-candidato do PT ao Senado pelo Rio Grande do Norte até que o partido me comunique formalmente que eu não terei a legenda, que eu não serei o candidato da preferência do partido. Enquanto isso não acontecer, continua tudo como está”, pontuou. 

Com informações do Portal da 98 FM 

O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira (31) o edital de licitação para recuperação da barragem de Pataxó, no município de Ipanguaçu, no interior do estado. 

Segundo o Poder Executivo, o edital foi lançado, por meio do Projeto Governo Cidadão, após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial. 

A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. As propostas podem ser enviadas até o próximo dia 7 de março. 

As informações estão no site do Projeto Governo Cidadão, na seção “licitações abertas – obras”. 

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 607% novos casos conhecidos de Covid neste mês de janeiro em comparação com o mês de dezembro. O número de mortes também aumentou: 78%. 

Nos 31 dias deste mês, o estado confirmou 38.664 casos de Covid. Em dezembro de 2021, haviam sido 5.499. 

Já o número de mortes, foram 134 acontecidos em janeiro contra 75 que ocorreram em dezembro do ano passado. 

Os dados constam nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

Nesta segunda-feira (31), o estado confirmou 1.059 casos e 2 novas mortes pela doença, sendo uma nas últimas 24 horas. 

A Petrobras anunciou que assinou nesta segunda-feira (31) o contrato para a venda da totalidade de sua participação em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, junto com sua infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural, localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. 

Toda a estrutura, incluindo a Refinaria Clara Camarão, foi denominada de Polo Potiguar, e está sendo comprada pela empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. Na última terça-feira (28), o conselho da empresa já havia aprovado a venda do polo. 

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (31) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. 

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, foram gastos R$ 7,1 bilhões este mês com o Auxílio Brasil. 

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. 

Com o pagamento de hoje, a Caixa encerra os depósitos da parcela de janeiro do programa. A parcela de fevereiro será paga nos dez últimos dias úteis do mês. 

Confira o calendário: 

Auxílio Gás 

O Auxílio Gás também é pago hoje - retroativamente - às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. 

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. 

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 
 
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. 

Benefícios básicos 

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. 

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. 

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Fonte Agencia Brasil.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual, até às 5h30 desta segunda-feira (31), há 21 mortes confirmadas em decorrência dos temporais que atingem o estado desde a sexta-feira (28). 

O número, porém, pode aumentar, já que seguem os trabalhos de busca e resgate em Franco da Rocha. “O Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as equipes de Saúde seguem atuando nas buscas de desaparecidos, que podem chegar a 10”, segundo nota da Prefeitura de Franco da Rocha com atualização das 04h30 desta segunda-feira (31). 

Mortes por cidade: 
Franco da Rocha – 5 mortos 
Várzea Paulista – 5 mortes 
Francisco Morato – 4 mortos 
Embu das Artes – 3 mortos 
Arujá- 1 morte 
Jaú- 1 morte 
Ribeirão Preto- 1 morto 
Itapevi- 1 morto 

O Corpo de Bombeiros de Franco da Rocha registra 5 mortos, até o momento. Mas as buscas seguem e o número será atualizado. A vítima de Itapevi é um bebê de 3 meses que morreu em um deslizamento de terra sobre uma casa localizada na rua das Pedras, bairro do Jardim Bela Vista na madugada desta segunda-feira (31). 

A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 31, pela agência de notícias do país KCNA. 

“O teste de disparo de inspeção foi realizado com o objetivo de inspecionar seletivamente o míssil balístico de longo alcance superfície-superfície Hwasong-12 e verificar a precisão geral deste sistema de armas”, comunicou a mídia estatal, que já havia informado que o míssil pode carregar uma “ogiva nuclear pesada de grande porte”. 

Preocupação com testes 

Os Estados Unidos estão preocupados que os recentes lançamentos de mísseis da Coreia do Norte possam ser precursores da retomada dos testes de armas nucleares. 

Os norte-americanos prometeram uma resposta não especificada “projetada para mostrar o compromisso com nossos aliados”, disse um alto funcionário dos EUA à agência de notícias Reuters, nesta segunda, 31. 

“Não é apenas o que eles fizeram ontem, é o fato de que isso está ocorrendo após um número bastante significativo de testes neste mês”, disse o funcionário. 

O presidente sul-coreano, MoonJae-in, disse que a recente enxurrada de testes norte-coreanos lembra o aumento das tensões em 2017, quando a ditadura coreana lançou seus maiores mísseis e atraiu ameaças dos Estados Unidos. 

O ministro da Defesa sul-coreano, SuhWook, visitou o Comando de Mísseis do Exército de seu país nesta segunda-feira, 31, para verificar sua prontidão diante dos lançamentos norte-coreanos. 

“A série de testes de mísseis da Coreia do Norte, incluindo mísseis balísticos de alcance intermediário, representam uma ameaça direta e séria para nós e um grave desafio à paz e estabilidade internacionais”, disse Suh em um comunicado. “Vamos manter uma postura de prontidão militar total que pode responder imediatamente a qualquer situação”. 

O ministro da Defesa do Japão, NobuoKishi, demonstrou sua preocupação com o aumento dos testes pela Coreia do Norte e disse que “não pode ser tolerado”. 

Um documento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) atesta a acusação feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, de que o Brasil aceitou charutos cubanos como garantia para um empréstimo bilionário para a construção do porto de Mariel, em Cuba. 

A ata da reunião do órgão interministerial que aprova os financiamentos internacionais feitos pelo BNDES comprova a denúncia exposta durante a live da última quinta-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O item 4.5 do documento datado de 26 de maio de 2010, no fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trata de um financiamento de US$ 176 milhões (equivalentes a quase R$1 bilhão ou exatos R$949,5 milhões) para a Odebrecht executar a segunda etapa da construção do porto de Mariel. E o prazo do financiamento foi o maior possível de ser oferecido pelo BNDES, 25 anos. 

As garantias citadas no item “h” confirmam a declaração de Montenzano: “h) garantias: fluxos internos de recebíveis gerados pela indústria cubana de tabaco, a serem depositados em escrowaccount aberta em banco cubano”, diz o documento, ao citar o termo em inglês que designa a operação padrão de garantia prevista em um contrato onde é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas deste contrato sejam cumpridas por ambas as partes. 

“Cuba deixou, em garantias recebíveis, de venda de charuto doméstico. Se não pagasse, o governo brasileiro ia lá em Cuba, ia penhorar as vendas de charuto lá em Havana para poder ressarcir o cidadão brasileiro”, afirmou Montezano durante a live do presidente. 

Na transmissão de quinta, Bolsonaro relatou atrasos de pagamentos e supostas irregularidades em vários financiamentos obtidos por governos como a Venezuela e Cuba. 

A assessoria do ex-presidente Lula disse que o presidente Bolsonaro tem falado besteiras e gerado cortinas de fumaça para disfarçar o fracasso de seu governo, “fracasso ainda maior em comparação com o desempenho da economia e do governo durante a presidência de Lula”, disse a assessoria do petista. 

Com informações do Diário do Poder 

Um confronto entre assaltantes e policiais do Grupo Tático Operacional (GTO), do 10º Batalhão de Polícia Militar de Assu, na noite deste domingo (30), deixou três mortos. A troca de tiros aconteceu na comunidade do Palheiros III, que fica às margens da BR-304, nos limites entre os municípios de Upanema, Mossoró e Assu. As informações são do site Fim da Linha. 

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, os policiais estavam realizando diligências na região a procura de um bando suspeito de realizar diversos assaltos durante o final de semana em Upanema. A perseguição teria iniciado na região de “Zé da Volta”, em Assu, e terminou com intenso confronto no sítio Palheiros. 

Os três elementos foram baleados e socorridos pelo próprio GTO para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), mas não resistiram aos ferimentos e morreram. 

Um vasto material, como armas, munições e aparelhos celulares, foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Plantão, no bairro Alto de São Manoel, onde foi apresentado as autoridades competentes. 

A polícia não divulgou a identificação dos mortos no confronto. 

Com informações do Blog Ismael Sousa 

Militares da área cibernética das Forças Armadas pediram explicações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre o funcionamento das urnas. Cobram detalhes acerca de procedimentos técnicos, transparência e segurança do processo de votação eletrônica. O objetivo declarado é evitar o que identificam como risco de fraude. 

O pedido de informações foi feito no começo de dezembro de 2021, mas não houve resposta.  

O TSE implantou em setembro a CTE (Comissão de Transparência Eleitoral), para reduzir os questionamentos sobre seus processos. A comissão inclui representantes do Exército, Polícia Federal, Ministério Público, Congresso, TCU (Tribunal de Contas da União) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O colegiado faz parte de uma série de medidas anunciadas pelo tribunal para o acompanhamento do processo eleitoral. 

O TSE diz que o assunto tramita sob sigilo e que o caso será levado à presidência do tribunal quando terminar o recesso. 

“Reforçamos que as Forças Armadas, assim como as demais entidades que participam da Comissão, têm prerrogativa para solicitar ao TSE mais esclarecimentos sobre o processo eleitoral e agendar reuniões técnicas ao Tribunal“, afirmou o TSE, em nota. 

Em novembro de 2021 houve um teste da urna eletrônica. O TSE convidou o Exército, mas a Força não mandou representante. 

O general da reserva Fernando Azevedo deverá ser o novo diretor-geral do TSE a partir de fevereiro. Azevedo foi ministro da Defesa até março de 2021, quando foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro. A escolha do general tem o objetivo, entre outros, de contrapor os questionamentos dos militares sobre a segurança das urnas eletrônicas. 

Com informações do Poder 360 

A Prefeitura de Santo Antônio informou, nas redes sociais, que vai abrir "procedimento administrativo" contra o secretário Municipal de Segurança depois do episódio em que ele é filmado agredindo um feirante 

A Prefeitura disse que "lamenta a atitude do secretário de Segurança". 

Chico Simão, como é mais conhecido o secretário, é oficial da reserva remunerada da Polícia Militar, e agrediu um vendedor de abacaxis por descumprimento de ordem verbal. O agressor exigiu que do agredido a retirada do seu material de um local que julgava atrapalhar o fluxo de trânsito. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

O Rio Grande do Norte está vivenciando a situação de ocupação total de leitos para tratamento de covid-19. Na manhã desta segunda (31), por volta das 7h, 11 hospitais, dos 18, que integram o sistema do Regula RN para o tratamento da covid-19 já se encontravam com 100% de ocupação de suas UTIs. Outro estava com taxa de ocupação acima de 90%. 

Segundo o Regula RN, há apenas 20 leitos de UTI disponíveis para pacientes covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Outros 104 estão ocupados e 16 bloqueados. A taxa de ocupação total de leitos públicos de UTI covid no estado está em 71,2%. 

Na sexta-feira (28), em tom de alerta, o Governo do RN chegou a divulgar um texto para a imprensa informando que o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), que é a principal unidade de referência da rede, tinha apenas três leitos livres. Nesta segunda-feira (31), não resta mais nenhum. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (31) no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar. 

Segundo a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram ao local por volta de 1h e renderam 12 pessoas que estavam no estabelecimento. 

A PM também informou que os bandidos estavam fortemente armados, com submetralhadora e outra arma longa calibre 12. 

Após fazer os reféns, os criminosos realizaram duas explosões para conseguir abrir o cofre e fugiram do local levando o dinheiro. Um carro de cor prata teria sido o usado por eles na fuga, no sentido a Lajes. 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. 

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos. 

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. 

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou. 

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida. 

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final. Agencia Brasil.