O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reiterou hoje (13) que o orçamento necessário, viável, para a realização do Censo Demográfico 2022, é de R$ 2.292.907.087,00, sendo R$ 2 bilhões já registrados no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022) e mais R$ 292.907.087,00 autorizados pela Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento. 

Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Economia. 

“A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o aceite do Ministério da Economia permitem ao IBGE e à sociedade brasileira plena confiança na Comissão Mista Orçamentária, no âmbito do Legislativo, em harmonia com os demais Poderes”, informou o comunicado. 

“De tal sorte, o IBGE segue trabalhando em todo o país nas várias etapas operacionais preparatórias para entregar à sociedade brasileira um Censo Demográfico com qualidade técnica e cobertura em conformidade com a credibilidade e a reputação que o instituto construiu ao longo de seus 85 anos”, acrescentou. 

Teste nacional 

No dia 4 de novembro, o IBGE iniciou o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores. 

Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone). 

Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem. Agencia Brasil.

Uma briga terminou com uma pessoa morta no município de Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, neste domingo 12. De acordo com a polícia local, quatro pessoas estavam envolvidas, uma foi esfaqueada e morreu em seguida. A PM suspeita de que a provável motivação do crime seja discussão familiar. 

O caso aconteceu por volta das 17 horas na rua da Estrada, em frente ao Mercadinho Três Irmãos. Um dos envolvidos foi identificado como “Alan” e era natural de Rio do Fogo, tendo parentes em Perobas, local que também é situado em Touros. 

Quando a polícia foi acionada, só encontrou o corpo da vítima no local. Os demais envolvidos na ocorrência fugiram. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo e a Polícia Civil deve investigar o caso. Agora RN.

Cerca de 1700 condutores de veículos foram abordados pela equipe da Operação Lei Seca na noite deste sábado (11), na avenida Prudente de Morais, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. 53 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro e acabaram autuados. 

De acordo com o Capitão Isaac Gabriel, coordenador da Lei Seca, a operação fiscalizou 1693 veículos e 107 autos foram lavrados por infrações diversas. “Essas pessoas que se recusaram fazer o teste de barômetro irão pagar multa de R$ 3.934 e tiverama habilitação retida. O trabalho foi feito em um corredor importante da cidade nesses dias de folia em Natal”, disse. 

O oficial ainda informou que as Operações Lei Seca deverão ser intensificadas ao longo das próximas semanas em todo o Estado. 

Portal B.O 

O Ministério da Saúde informou que, até atualização deste domingo (12), foram identificados 11 casos confirmados para a variante ômicron. 

Dos casos identificados: 

A pasta afirma, ainda, que investiga duas notificações em Goiás e uma em Minas Gerais. 

Na última quarta-feira (8), a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a ômicron parece provocar uma maior taxa de reinfecção, mas com sintomas mais brandos. 

"Os dados preliminares da África do Sul sugerem um risco maior de reinfecção pela ômicron, mas são necessários mais dados para tirar conclusões mais sólidas. Também há indícios que sugerem que a ômicron provoca sintomas menos graves do que a delta [a variante mais dominante atualmente], mas ainda é cedo demais para termos certeza", declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

Fonte: G1 

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em um capotamento registrado na madrugada do domingo (12), na RN-012, no município de Grossos, região Oeste do Estado. 

Segundo informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), a vítima era o condutor do veículo, identificado como Alex Souza Lopes, de 36 anos. 

Ele era natural da cidade de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás e morreu no local. 

Alex dirigia um carro modelo BMW 320I com outros três ocupantes, quando o acidente aconteceu. O carro capotou e foi parar em um matagal, às margens da rodovia. 

Ainda de acordo com o DPRE, o acidente aconteceu por volta das 4h, mas a polícia rodoviária só foi informada por volta das 6h, por causa da dificuldade de sinal das operadoras de telefonia no trecho. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) anunciou a interdição total das vias principais da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, durante esta segunda-feira (13). O motivo é a implantação de uma passarela para pedestres. 

O trecho próximo à rua Rio Negro e ao supermercado Maxxi Atacado deverá sofrer interdições entre às 7h e às 16h desta segunda. O primeiro trecho interditado deve ser o do sentido Natal-Parnamirim. 

Ainda de acordo com o Dnit, o fluxo de carros, motos e outros veículos será desviado para as marginais da rodovia durante o trabalho. 

O órgão solicitou que os motoristas reduzam a velocidade e redobrem a atenção no trecho para evitar acidentes. O trecho deverá ser liberado logo após a instalação do equipamento. 

O presidente Jair Bolsonaro falou, neste sábado (11), após a formatura de alunos da escola naval, que o governo federal está pronto a ajudar os municípios baianos e mineiros atingidos pelas fortes chuvas na região. “Estamos prontos a colaborar. Precisamos ser provocados pelos governadores e prefeitos”, disse. O presidente lembrou que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já publicou as portarias decretando estado de emergência em vários estados e que a Caixa aguarda comunicado das prefeituras indicando os bairros atingidos para liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nessas localidades. 

De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, após realizada a comunicação o prazo é de cinco dias para o pagamento. “Utilizando agências, lotéricas, correspondentes e até mesmo o aplicativo Caixa Tem”. Ele lembrou que o valor a ser pago é o saldo do FGTS até o limite de R$ 6220. 

O ministro da Defesa, general Braga Netto, disse que as Forças Armadas já receberam as portarias do MDR e que o reconhecimento já está sendo feito. “Já temos helicópteros pré-selecionados caso haja necessidade  e as tropas das proximidades já estão preparadas”, disse. 

Segundo o presidente da República o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho deverá ir às áreas atingidas amanhã acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma. 

Mais de 50 cidades em situação de emergência 

Na Bahia, uma força-tarefa atua há quatro dias para prestar socorro às vítimas. Já são 25 municípios em situação de emergência, de acordo com os decretos homologados e publicados no Diário Oficial. 

O governo federal atua no estado baiano por meio de uma força-tarefa interministerial. O Ministério do Desenvolvimento Regional já liberou R$ 1,27 milhão para a cidade de Eunápolis para assistência humanitária, R$ 433,9 mil para a cidade de Ibicuí para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório. As portarias serão publicadas na próxima segunda (13). Outros R$ 51,4 mil foram liberados para execução de ações de resposta em Itaberaba em decorrência das inundações. O Ministério da Cidadania está atuando também no repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados e na  distribuição de cerca de 32 mil de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. 

Já o governo de Minas Gerais decretou situação de emergência em 31 cidades afetadas pelas chuvas dos últimos dias nos vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Na cidade de Pescador, uma criança de dois anos morreu na madrugada dessa quinta-feira (9), após um deslizamento de terra No município de Manhuaçu, foram registrados alagamentos em diversas ruas e residências, deixando 48 pessoas desalojadas.. 

*Matéria atualizada às 16h10 para acréscimo de informações sobre a força-tarefa no estado da Bahia 

Um homem, identificado como Edson, subiu no “coqueiro torto”, famoso na praia de Pipa, e acabou caindo após o tronco da árvore quebrar. O acidente ocorreu na tarde deste sábado 11, segundo o Blog do BG. 

Edson havia subido no coqueiro para retirar cocos e assim evitar que caíssem nos frequentadores da praia. Edson foi levado para o hospital de Tibau do Sul e passa bem. 

Após as fortes chuvas que atingem a Bahia, duas barragens romperam e derrubaram casas na tarde de sexta-feira (10), no município de Apuarema, a cerca de 344 Km de Salvador. Segundo o prefeito Rogério Costa (PP), 242 pessoas estão desabrigadas na cidade. 

De acordo com o prefeito, uma outra barragem, com risco de rompimento, está sendo avaliada na tarde deste sábado (11) por técnicos da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec), do Corpo de Bombeiros e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

Rogério informou ao g1 que as famílias desabrigadas foram levadas para a Escola Aurino Nery, local que também funciona como ponto de coleta de alimentos, colchões, roupas e materiais de higiene. 

As duas barragens que romperam e a que está em situação de risco de desabamento ficam no bairro Vermelho. Não há registro de pessoas desaparecidas no município e nem de mortes provocadas pela chuva. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

As águas do Rio São Francisco continuam gerando imagens emocionantes enquanto avança pelo Nordeste. Neste sábado (11), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), publicou imagens da população comemorando a chegada das águas no rio Tamanduá, cerca de 400 km de distância da cidade de Cajazeiras (PB).  

"Nesse momento águas do São Francisco passando ponte do rio Tamanduá PB 400 a poucos quilômetros da barragem engenheiro Ávidos em Cajazeiras, emociona alegria dos que assistem no Governo Bolsonaro? profecia de Antônio conselheiro se tornar realidade 'o sertão vai virar mar'", disse o ministro nas redes sociais. 

O RN teve saldo e gerou R$ 17.126.949,94 a mais com a dívida ativa do Estado apenas nos 11 primeiros meses de 2021, quando comparamos com o mesmo período de 2020. Apenas em um mês deste ano o saldo foi inferior ao registrado no ano passado. Todos os outros meses, o governo gerou receita extra. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência. As informações foram divulgadas pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN). 

A Dívida Ativa seguiu o mesmo rumo do ICMS e FPE e subiu quando comparamos todo o ano de 2021 com 2020, ampliando ainda mais os recursos nos cofres do Estado. 

Nos dados não estão inclusos números referentes a juros de mora e multas da dívida ativa, o que elevaria ainda mais a receita. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem e uma mulher foram presos na noite desta sexta-feira (11) após assaltarem uma farmácia no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e o carro quebrar durante a fuga, o que possibilitou os policiais militares encontrá-los. 

O crime aconteceu por volta das 21h. Câmeras de segurança da região mostraram que o carro em que os criminosos estavam deu duas voltas na Avenida Monte Rei, uma das mais movimentadas do bairro, antes de estacionar e o homem entrar na farmácia. 

Cinco minutos depois, ele saiu do estabelecimento, entrou no carro e fugiu. Segundo os funcionários da farmácia, o criminoso roubou também o sistema de câmeras de segurança. 

Pouco depois do crime, a Polícia Militar conseguiu localizar o casal por conta das características do carro, que quebrou durante a fuga. 

O carro utilizado para o apoio no assalto não tinha queixa de roubo, segundo os policiais civis. 

Um ciclista morreu depois de ser atingido por um caminhão guincho no fim da tarde desta sexta-feira (10) na BR-226, no município de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte. 

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão fugiu do local sem prestar socorro e o corpo da vítima só foi encontrado na manhã deste sábado (11). 

A PRF informou que o corpo da vítima, um homem de 54 anos, foi encontrado num matagal ao lado da rodovia por outros motoristas que passavam no trecho - o km 242 da rodovia. 

O acidente, segundo a PRF, teria ocorrido por volta das 17h40 do dia anterior. 

O corpo da vítima foi removido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó, onde vai passar por perícia. 

Trata-se do PL (projeto de lei) 4.363 de 2001. O texto ficou parado por anos, mas foi ressuscitado em 2018 por pressão da Frente Parlamentar da Segurança Pública, popularmente conhecida como Bancada da Bala. 

A urgência foi aprovada por margem estreita. Foram 264 votos contra 141. Eram necessários ao menos 257 votos para aprovação. 

O relator é o deputado Capitão Augusto(PL-SP), coordenador da Bancada da Bala. Ele afirma que a proposta ainda pode ser alterada antes da votação do mérito. Mais cedo, porém, divulgou um parecer. Leia a íntegra (545 KB) 

A proposta altera, por exemplo, a forma de escolha dos comandantes-gerais das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Determina que eles sejam nomeados a partir de “lista tríplice elaborada pelos oficiais possuidores do curso de comando e estado maior”. 

Além disso, cria um mandato de 2 anos para quem ocupar o cargo, dificultando a demissão. Também confere a quem ocupar o cargo “as mesmas prerrogativas de secretário de Estado”. 

O trecho “enfraquece o controle do Governador sobre as corporações militares estaduais”, segundo nota técnica (leia a íntegra, 193 KB) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Um agente da PF ficou ferido por conta dos estilhaços de um vidro que se partiu com o tiro 

Porto Alegre foi o palco de uma cena inusitada nessa quinta-feira (9/12). Uma agente da Polícia Rodoviária Federal atirou em um colega da Polícia Federal no início da tarde. 

“Para as forças de Esquerda do Estado, a reaproximação com o PDT é algo factível e desejável”. Essa foi a avaliação do secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Raimundo Alves, sobre a possível formação de uma aliança ou federação política entre os partidos PT, PDT e PCdoB na busca pela reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). 

“As conversas que o ex-presidente Lula tem feito, a nível nacional, também estão sendo realizadas no Estado. No momento certo, e se o PDT sinalizar, esse debate será feito no PT e no PCdoB e a aproximação será natural, assim como a discussão de chapa, cada coisa no seu tempo”, esclareceu Raimundo. 

Em entrevista ao jornal AGORA RN, nesta sexta-feira 10, o secretário-chefe explicou que, “a união das forças democráticas e antibolsonaristas é o que o momento exige de todos nós. PT, PCdoB, PSOL, Rede, PV e PDT, entre outros, são partidos construídos na mesma base social e o fascismo instalado no país exige a união que for possível construir”, destacou. 

No mesmo dia em que a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou a ida de senadores a aos Países Baixos para entregar o relatório da CPI da Covid-19 ao Tribunal Penal Internacional de Haia, a Corte enviou um comunicado afirmando que não receberá o grupo pessoalmente. 

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues explicou que a Corte reclamou da publicidade que foi dada à visita dos senadores, mas se colocou à disposição a receber o relatório por meio virtual. A visita era intermediada pela juíza Sylvia Steiner. 

O relatório pede o indiciamento de duas empresas e 78 pessoas, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro. 

Há 15 dias, Randolfe Rodrigues havia anunciado encontro nas redes sociais: 

“Acabamos de receber resposta da procuradoria do Tribunal Penal Internacional, que fica em Haia. O Tribunal confirmou que nos receberá para que possamos apresentar o relatório com os resultados da CPI da Pandemia”. 

O Tribunal de Haia, na Holanda, é uma corte responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de guerra, genocídios e crimes ambientais em larga escala. 

Lauro Jardim/O Globo 

Um ciclone extratropical formado na costa Sul do Brasil ajudou a provocar intensas tempestades em cidades do sul da Bahia nesta semana. Pelo menos 30 cidades decretaram situação de emergência. 

Na cidade de Itamaraju, três pessoas da mesma família morreram soterradas depois de um deslizamento atingir ao menos seis casas. A situação mais grave foi identificada no município de Jucuruçu, que ficou submerso após rios transbordarem. 

O governo da Bahia iniciou uma força-tarefa e enviou três aeronaves para atendimento específico de demandas urgentes de defesa social, informou a gestão estadual. 

O governador baiano, Rui Costa (PT), afirmou que estudos do governo vão servir de suporte para a definição de ações de reconstrução do que ficou destruído pela chuva. 

“Vamos fazer um levantamento detalhado de tudo que precisa ser reconstruído: estradas, pontes e casas que foram destruídas. Mas só dá para fazer esse levantamento depois que a água baixar, porque você precisa ver o estrago, de fato, e a solução técnica que vai ser dada em cada ponto em que se perdeu aquela infraestrutura”, declarou. 

Segundo meteorologistas, o ciclone formado no Atlântico Sul deve se intensificar ainda mais nesta sexta, mas não passa próximo à costa brasileira. 

O centro de baixa pressão que formou o fenômeno está mais ao Norte do que o usual, o que fez com que formasse uma frente na altura no nordeste de Minas Gerais, norte do Espírito Santo e oeste e sul da Bahia. 

*CNN com informações do MetSul 

Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini Neto. 

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual. 

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado. 

Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples. 

A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica. 

O júri do caso Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos. 

As informações foram divulgadas na página do TJ. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Enquanto os servidores estaduais aguardam o governo do RN pagar os salários referentes a dezembro de 2018, dados do Portal da Transparência mostram que o Estado teve de arrecadação e recebimento de recursos extras de R$ 204 milhões apenas no mês de novembro. Os dados foram revelados pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (SINSP) nesta sexta-feira (10). 

Para o sindicato, o dinheiro extra poderia ser utilizado na dívida de três anos do governo, porém "não há vontade política disso acontecer". 

Confira a tabela levantada pelo Sinsp-RN com base em dados do Portal da Transparência: