O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta sexta-feira (31) um pronunciamento em  rádio e televisão no qual voltou a se posicionar contra o passaporte vacinal. O presidente também falou que crianças entre 5 e 11 anos devem se imunizar contra a covid-19 com a autorização dos pais e prescrição médica. 

"Não apoiamos o passaporte vacinal, nem qualquer restrição àqueles que não desejam se vacinar”, disse. “Defendemos que as vacinas para as crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada”.  

Bolsonaro destacou que o governo dispensou “recursos bilionários para que estados e municípios se preparassem para enfrentar a pandemia” e voltou a criticar governadores e prefeitos por políticas de fechamento de comércio e restrição da circulação. 

“Com a política de muitos governadores e prefeitos de fechar comércios, decretar lockdown e toque de recolher, a quebradeira econômica só não se tornou uma realidade porque nós criamos o Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte] e o BEm [Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda]”, disse o presidente, que acrescentou que essas medidas garantiram a preservação de mais de 11 milhões de empregos. 

Bolsonaro afirmou que o ano se encerra com um saldo positivo de 3 milhões de novos empregos e 5 milhões de empresas abertas e destacou os avanços na infraestrutura, com as novas obras iniciadas no governo, a conclusão de obras de governos anteriores, como a transposição do Rio São Francisco e a reinserção do modal ferroviário no país. 

Para 2022, o presidente disse que, na área de infraestrutura, já há mais de R$ 800 bilhões contratados pela iniciativa privada que devem garantir a geração de milhões de empregos. 

O presidente falou do pagamento do Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400, que deve ajudar 17 milhões de famílias e acrescentou que, durante seu governo, foram entregues mais de 1,2 milhão de moradias por meio do programa Casa Verde Amarela. 

Sobre as chuvas intensas que atingiram a Bahia e o norte do estado de Minas Gerais, o presidente afirmou que, desde o início da calamidade, determinou que o ministro da Cidadania, João Roma, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prestassem apoio total aos moradores dos municípios atingidos. 

Agência Brasil 

Um incêndio assustou quem passou o réveillon em Pipa, no município de Tibau do Sul (RN). O problema começou exatamente após a queima de fogos em celebração pela chegada do novo ano. 

Não há informações ainda sobre feridos nem do tamanho da destruição causada na área, que contava com barracas, bares e restaurantes. Assista acima. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta sexta-feira (31), em São Paulo. O prêmio é de R$ 378 milhões. Foram duas apostas vencedoras que dividem o prêmio: cada uma leva R$ 189.062.363,74. 

As dezenas sorteadas foram: 12-15-23-32-33-46. 

Uma das apostas vencedoras saiu de Cabo Frio (RJ). A outra saiu de Campinas (SP), e foi um bolão com 14 cotas. 

A quina (cinco dezenas) teve 1.712 acertadores e cada uma levará o prêmio de R$ 50.861,33. Outras 143.494 apostas acertaram a quadra (quatro dezenas) e levaram R$ 866,88 cada. 

Segundo a Caixa, a Mega da Virada 2021 registrou mais de 333 milhões de apostas, com arrecadação total de R$ 1,51 bilhão. "O valor é 28% a mais que no ano passado, e 70,4% a mais do que o realizado em 2018", diz o comunicado. 

O Governo do Rio Grande do Norte decretou oito pontos facultativos válidos para órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2022. A publicação com as datas foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). 

O primeiro ponto facultativo será no dia 7 de janeiro, uma sexta-feira que o estado vai "imprensar" com o feriado do Dia de Reis, celebrado em Natal no dia 6 de janeiro. 

Também haverá pontos facultativos no carnaval. No dia 2 de março, a quarta-feira de cinzas, o estado decretou expediente a partir das 14h. 

Segundo o decreto, os feriados municipais das cidades do interior do RN serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autarquias e fundações em cada município onde estão localizadas. 

Uma idosa precisou ser transportada em um carro de frete após passar horas esperando por um transporte da Prefeitura Municipal de Extremoz. O caso aconteceu na última quinta-feira (30). 

Um vídeo gravado e publicado por quem presenciou a cena mostra a situação da idosa, sendo transportada em uma cadeira na traseira de um carro utilizado para fretes. De acordo com testemunhas, a idosa estava no Hospital Café Filho, aguardando ser atendida ou ser transferida para um outro hospital. 

Em uma nas redes sociais, a prefeita Jussara Sales se manifestou, afirmando que “estamos abrindo um processo administrativo para apurar os fatos.” 

Portal Extremoz 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta sexta-feira (31), uma Medida Provisória (MP) que disponibiliza crédito extraodinário de R$ 700 milhões para suporte às regiões afetadas pelas fortes chuvas nos últimos dias. 

O valor será destinado ao Ministério da Cidadania com o principal objetivo de ajudar os estados da Bahia e Minas Gerais. Nos últimos dias, as regiões foram afetadas por fortes chuvas que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas e cidades inundadas. 

O governo federal esclarece que a verba da MP será usada para reestruturar os danos que foram causados na infraestrutura local como deslizamento de terras, interdição de estradas e quedas de pontes e viadutos. Também é esperado que o fornecimento de energia elétrica e água potável seja restabelecido. 

Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência da República garantiu que a abertura do crédito extraordinário não irá afetar o teto de gastos e nem descumprir com a meta de resultado primário. 

Fonte: CNN Brasil 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (31), a suspensão do ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra a Covid-19 em universidades e institutos federais. 

“Defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJUR-MEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, determinou Lewandowski. 

A decisão do ministro acaba com a validade do despacho publicado na última quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação. A medida, defendida pelo ministro Milton Ribeiro, proibia que universidades federais passagem a exigir comprovante de vacinação para a entrada de alunos e profissionais. 

No parecer, era dito que a exigência do comprovante de vacinação “como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei”. A medida foi criticada por diversos especialistas e instituições de ensino, sendo rapidamente judicializada por meio de uma ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Fonte: CNN Brasil 

Dois homens morreram eletrocutados enquanto cavavam um poço na manhã desta sexta-feira (31) em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Outra pessoa ficou ferida na ocorrência. 

As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). 

As vítimas não foram oficialmente identificadas até a última atualização desta matéria. 

A companhia energética informou que o acidente aconteceu às 10h42 na comunidade de Oitizeiro, na zona rural do município. 

Ainda segundo a empresa, as três vítimas estavam cavando um poço quando uma haste da estrutura utilizada na perfuração tombou e tocou na rede de média tensão da distribuidora. 

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31). 

De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única - com desconto de 5% - ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos. 

Tabela mostra datas de pagamento do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte — Foto: SET

Os primeiros dias de 2022 serão de calor, com temperaturas máximas entre 30 e 31º C, mas também contarão com pancadas de chuvas, segundo previsão do tempo para os principais polos turísticos do litoral do Rio Grande do Norte. 

Já no interior do estado os termômetros devem marcar temperaturas mais elevadas, que devem chegar a 35º em Mossoró, na região Oeste, e 37º em Caicó, na região Seridó, mais ao centro do estado. 

Em Natal, o sábado (1º) deverá ter temperaturas mínimas de 25º na madrugada e de 30º no início da tarde. A previsão é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite - umidade deve ser de 67%. 

Um homem foi morto em Caraúbas, nesta quinta-feira 30, no interior do RN. Segundo a Polícia Militar local, ele estava chegando em sua propriedade e foi surpreendido por criminosos, que o alvejaram com disparos de arma de fogo. Ainda não se sabe mais detalhes sobre a motivação ou autoria do crime. 

A vítima foi identificada como Antonio Ivanildo Bezerra, de 56 anos. A PM ainda informou que ele trabalhava como agricultor, cuidando do sítio onde foi morto. 

Segundo a esposa informou à PM, ele chegava em sua propriedade, tinha acabado de abrir a porteira e dois homens efetuaram disparos contra ele. 

A Polícia Militar da cidade de Caraúbas foi até o local do crime, no Sítio Brasília, Zona Rural da cidade, e fez o isolamento da área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) fez os procedimentos de perícia e retirada do corpo. 

A Polícia Civil deve investigar o crime. 

O deputado federal Antonio Nicoletti (PSL), eleito por Roraima, se envolveu em uma confusão com policiais militares durante uma blitz da Operação Lei Seca em São Miguel do Gostoso, no interior do RN. Nas imagens que tomaram repercussão nesta quinta-feira 30, o parlamentar aparece discutindo com os agentes de segurança e critica a atuação dos mesmos. 

“Só repressão não adianta. Tem que ir na festa. Muita gente embriagada e vocês não estão parando. Tem que falar sobre educação. Tem que levar panfleto. ‘Pessoal, bebeu, não dirija’. Eu estou a pé, vim de táxi. E vou voltar de táxi. Polícia Militar do Rio Grande do Norte, façam educação do trânsito”, afirma o deputado. Um dos policiais retruca a afirmação dizendo: ” 

O parlamentar, que tem conhecimento da gravação, se identifica como deputado federal e policial rodoviário federal. Segundo ele, estava vindo de uma festa e se deparou com a blitz, mas teria ido de táxi. 

Nicoletti afirma que várias pessoas estavam dirigindo embriagadas, passaram pela blitz e não foram abordadas. O policial rebate a acusação e diz: “O senhor está vendo que os policiais abordaram alí”. 

“Na festa ninguém falou de educação. Ontem poderia ter tido uma blitz educativa dizendo que ‘bebeu, não dirija’. É simples. Eu não estou dirigindo. Muitas pessoas estão dirigindo embriagadas. Precisamos minimizar a violência no trânsito”, complementa o deputado. 

O Agora RN tentou contato com o parlamentar, para ouvir a sua versão do assunto, mas ainda não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). 

Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. 

Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano. 

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar fôlego à proposta, como mostrou a Folha. 

A MP também permite parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para estudantes que pagarem todo o valor devido. 

Em transmissão nas redes sociais no começo de dezembro, Bolsonaro imitou Lula ao citar uma medida em estudo para beneficiar os estudantes. "Tem gente que fica prometendo: 'Se eu for presidente, vou anistiar todo mundo'. Por que não fez lá atrás, pô? Está aí de sacanagem", disse Bolsonaro, simulando a voz do petista. 

Uma semana antes, o petista havia dito no podcast Podpah que é preciso "anistiar os meninos" do Fies. 

"Tem um milhão de meninos e meninas devendo para o Fies, porque não podem pagar. Anistia essas crianças. Qual o prejuízo para o país? Tem tantos empresários que dão calote, o que custa anistiar os meninos?", afirmou. 

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

 Os casos de dengue, chikungunya e zika diminuíram em 2021 em relação a 2020 no Rio Grande do Norte. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico das arboviroses do estado, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 50, encerrada em 18 de dezembro de 2021. 

De acordo com o boletim, a queda nos casos confirmados de dengue foi de 60%; 49% nos casos confirmados de chikungunya; e 31% nos casos de zika. 

Casos confirmados de dengue, chikungunya e zika no RN 

Fonte: Sesap 

O vice-prefeito de Encanto, Wagner Rêgo (DEM), morreu nesta quinta-feira (30), aos 40 anos. A cidade fica na região Oeste do Estado, a 400 quilômetros da capital potiguar. 

Internado em Natal desde o último fim de semana para tratar uma doença hepática, o vice-prefeito teve uma parada cardíaca durante a madrugada e chegou a ser entubado, mas não resistiu. 

Em nota, a Prefeitura de Encanto lamentou a morte do vice-prefeito. “Neste momento de dor e saudades, unamos as nossas orações pelos familiares, amigos e encantenses enlutados”, afirma o texto, assinado pelo prefeito Alberoni Neri (DEM). 

Wagner Rêgo era irmão da primeira-dama e vereadora Yria Rêgo (DEM), portanto, cunhado do prefeito. 

Fonte: 98FM 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 final. 

Os vereadores de Natal terão o maior salário entre os parlamentares de todas as capitais brasileiras a partir de janeiro de 2022, de acordo com levantamento nacional do g1. Os legisladores da capital potiguar receberão R$ 19.533,24 mil por mês conforme a lei aprovada em 2020. 

Porém, além do reajuste de mais de R$ 2,5 mil em relação ao salário atual, que é de R$ 17 mil, os vereadores aprovaram nos últimos dias de atividades de 2021 dois projetos de lei que garantem pagamento do terço de férias e de auxílio saúde para eles mesmos a a partir de janeiro do próximo ano. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz acreditar que investimento em tecnologia e inteligência é o futuro e o presente da segurança pública. “A atividade de inteligência é a base de todo trabalho, evita o retrabalho, direciona as ações, então a gente precisa e tem feito muito investimento nisso”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ao ar nesta quinta-feira (30). “A gente investe muito nisso.” 

Durante a entrevista, o ministro falou de algumas das ações da pasta durante o ano de 2021 e de alguns projetos para 2022. Ele abordou, por exemplo, as operações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente na Amazônia e destacou que essa união veio para somar esforços e ter resultados melhores. Torres diz que o ministério pretende manter as forças na região em 2022 e cita algumas iniciativas que devem ser tomadas, como novas bases fluviais para a Polícia Federal atuar na região, pois “a questão dos rios é muito importante para o controle de toda a região”, e a fase 2 da Operação Guardiões do Bioma, que inicialmente era mais voltada para o combate a queimadas, mas deve ter sua ação ampliada e combater também crimes ambientais e o desmatamento na região 

“No ano de 2021 foram mais de 8 mil policiais trabalhando nessa operação, R$ 60 milhões investidos, e nos próximos anos, principalmente 2022, nós queremos começar com força total para que os números melhorem e a gente consiga fazer um combate mais eficaz a esses crimes”, disse. 

O Governo do RN antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira (30). Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça (04), e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão.  

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.  

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. 

Fonte: Portal Grande Ponto