O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (31), a suspensão do ato do Ministério da Educação que proibiu a exigência do comprovante da vacinação contra a Covid-19 em universidades e institutos federais. 

“Defiro a tutela de urgência para determinar a imediata suspensão do despacho de 29 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, que aprovou o Parecer 01169/2021/CONJUR-MEC/CGU/AGU, proibindo a exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades acadêmicas presenciais”, determinou Lewandowski. 

A decisão do ministro acaba com a validade do despacho publicado na última quinta-feira (30) pelo Ministério da Educação. A medida, defendida pelo ministro Milton Ribeiro, proibia que universidades federais passagem a exigir comprovante de vacinação para a entrada de alunos e profissionais. 

No parecer, era dito que a exigência do comprovante de vacinação “como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei”. A medida foi criticada por diversos especialistas e instituições de ensino, sendo rapidamente judicializada por meio de uma ação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Fonte: CNN Brasil 

Dois homens morreram eletrocutados enquanto cavavam um poço na manhã desta sexta-feira (31) em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Outra pessoa ficou ferida na ocorrência. 

As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern). 

As vítimas não foram oficialmente identificadas até a última atualização desta matéria. 

A companhia energética informou que o acidente aconteceu às 10h42 na comunidade de Oitizeiro, na zona rural do município. 

Ainda segundo a empresa, as três vítimas estavam cavando um poço quando uma haste da estrutura utilizada na perfuração tombou e tocou na rede de média tensão da distribuidora. 

O governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2022 para veículos em circulação no estado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado publicada nesta sexta-feira (31). 

De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, o valor poderá ser pago em cota única - com desconto de 5% - ou em até sete parcelas. Os prazos variam de acordo com o último número da placa dos veículos. 

Tabela mostra datas de pagamento do IPVA 2022 no Rio Grande do Norte — Foto: SET

Os primeiros dias de 2022 serão de calor, com temperaturas máximas entre 30 e 31º C, mas também contarão com pancadas de chuvas, segundo previsão do tempo para os principais polos turísticos do litoral do Rio Grande do Norte. 

Já no interior do estado os termômetros devem marcar temperaturas mais elevadas, que devem chegar a 35º em Mossoró, na região Oeste, e 37º em Caicó, na região Seridó, mais ao centro do estado. 

Em Natal, o sábado (1º) deverá ter temperaturas mínimas de 25º na madrugada e de 30º no início da tarde. A previsão é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite - umidade deve ser de 67%. 

Um homem foi morto em Caraúbas, nesta quinta-feira 30, no interior do RN. Segundo a Polícia Militar local, ele estava chegando em sua propriedade e foi surpreendido por criminosos, que o alvejaram com disparos de arma de fogo. Ainda não se sabe mais detalhes sobre a motivação ou autoria do crime. 

A vítima foi identificada como Antonio Ivanildo Bezerra, de 56 anos. A PM ainda informou que ele trabalhava como agricultor, cuidando do sítio onde foi morto. 

Segundo a esposa informou à PM, ele chegava em sua propriedade, tinha acabado de abrir a porteira e dois homens efetuaram disparos contra ele. 

A Polícia Militar da cidade de Caraúbas foi até o local do crime, no Sítio Brasília, Zona Rural da cidade, e fez o isolamento da área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) fez os procedimentos de perícia e retirada do corpo. 

A Polícia Civil deve investigar o crime. 

O deputado federal Antonio Nicoletti (PSL), eleito por Roraima, se envolveu em uma confusão com policiais militares durante uma blitz da Operação Lei Seca em São Miguel do Gostoso, no interior do RN. Nas imagens que tomaram repercussão nesta quinta-feira 30, o parlamentar aparece discutindo com os agentes de segurança e critica a atuação dos mesmos. 

“Só repressão não adianta. Tem que ir na festa. Muita gente embriagada e vocês não estão parando. Tem que falar sobre educação. Tem que levar panfleto. ‘Pessoal, bebeu, não dirija’. Eu estou a pé, vim de táxi. E vou voltar de táxi. Polícia Militar do Rio Grande do Norte, façam educação do trânsito”, afirma o deputado. Um dos policiais retruca a afirmação dizendo: ” 

O parlamentar, que tem conhecimento da gravação, se identifica como deputado federal e policial rodoviário federal. Segundo ele, estava vindo de uma festa e se deparou com a blitz, mas teria ido de táxi. 

Nicoletti afirma que várias pessoas estavam dirigindo embriagadas, passaram pela blitz e não foram abordadas. O policial rebate a acusação e diz: “O senhor está vendo que os policiais abordaram alí”. 

“Na festa ninguém falou de educação. Ontem poderia ter tido uma blitz educativa dizendo que ‘bebeu, não dirija’. É simples. Eu não estou dirigindo. Muitas pessoas estão dirigindo embriagadas. Precisamos minimizar a violência no trânsito”, complementa o deputado. 

O Agora RN tentou contato com o parlamentar, para ouvir a sua versão do assunto, mas ainda não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou MP (medida provisória) para permitir a renegociação de dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). 

Estudantes inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou beneficiados pelo auxílio emergencial podem receber desconto de até 92% do valor devido. 

Nos casos restantes, o abatimento máximo é de 86,5%. A medida beneficia alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017 e apresentam débitos vencidos e não pagos há mais de 1 ano. 

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (30). Pressionado pela provável candidatura em 2022 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro (PL) decidiu dar fôlego à proposta, como mostrou a Folha. 

A MP também permite parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para estudantes que pagarem todo o valor devido. 

Em transmissão nas redes sociais no começo de dezembro, Bolsonaro imitou Lula ao citar uma medida em estudo para beneficiar os estudantes. "Tem gente que fica prometendo: 'Se eu for presidente, vou anistiar todo mundo'. Por que não fez lá atrás, pô? Está aí de sacanagem", disse Bolsonaro, simulando a voz do petista. 

Uma semana antes, o petista havia dito no podcast Podpah que é preciso "anistiar os meninos" do Fies. 

"Tem um milhão de meninos e meninas devendo para o Fies, porque não podem pagar. Anistia essas crianças. Qual o prejuízo para o país? Tem tantos empresários que dão calote, o que custa anistiar os meninos?", afirmou. 

A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros. 

Com informações da Folha de S. Paulo 

 Os casos de dengue, chikungunya e zika diminuíram em 2021 em relação a 2020 no Rio Grande do Norte. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico das arboviroses do estado, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 50, encerrada em 18 de dezembro de 2021. 

De acordo com o boletim, a queda nos casos confirmados de dengue foi de 60%; 49% nos casos confirmados de chikungunya; e 31% nos casos de zika. 

Casos confirmados de dengue, chikungunya e zika no RN 

Fonte: Sesap 

O vice-prefeito de Encanto, Wagner Rêgo (DEM), morreu nesta quinta-feira (30), aos 40 anos. A cidade fica na região Oeste do Estado, a 400 quilômetros da capital potiguar. 

Internado em Natal desde o último fim de semana para tratar uma doença hepática, o vice-prefeito teve uma parada cardíaca durante a madrugada e chegou a ser entubado, mas não resistiu. 

Em nota, a Prefeitura de Encanto lamentou a morte do vice-prefeito. “Neste momento de dor e saudades, unamos as nossas orações pelos familiares, amigos e encantenses enlutados”, afirma o texto, assinado pelo prefeito Alberoni Neri (DEM). 

Wagner Rêgo era irmão da primeira-dama e vereadora Yria Rêgo (DEM), portanto, cunhado do prefeito. 

Fonte: 98FM 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 final. 

Os vereadores de Natal terão o maior salário entre os parlamentares de todas as capitais brasileiras a partir de janeiro de 2022, de acordo com levantamento nacional do g1. Os legisladores da capital potiguar receberão R$ 19.533,24 mil por mês conforme a lei aprovada em 2020. 

Porém, além do reajuste de mais de R$ 2,5 mil em relação ao salário atual, que é de R$ 17 mil, os vereadores aprovaram nos últimos dias de atividades de 2021 dois projetos de lei que garantem pagamento do terço de férias e de auxílio saúde para eles mesmos a a partir de janeiro do próximo ano. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, diz acreditar que investimento em tecnologia e inteligência é o futuro e o presente da segurança pública. “A atividade de inteligência é a base de todo trabalho, evita o retrabalho, direciona as ações, então a gente precisa e tem feito muito investimento nisso”, disse o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ao ar nesta quinta-feira (30). “A gente investe muito nisso.” 

Durante a entrevista, o ministro falou de algumas das ações da pasta durante o ano de 2021 e de alguns projetos para 2022. Ele abordou, por exemplo, as operações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente na Amazônia e destacou que essa união veio para somar esforços e ter resultados melhores. Torres diz que o ministério pretende manter as forças na região em 2022 e cita algumas iniciativas que devem ser tomadas, como novas bases fluviais para a Polícia Federal atuar na região, pois “a questão dos rios é muito importante para o controle de toda a região”, e a fase 2 da Operação Guardiões do Bioma, que inicialmente era mais voltada para o combate a queimadas, mas deve ter sua ação ampliada e combater também crimes ambientais e o desmatamento na região 

“No ano de 2021 foram mais de 8 mil policiais trabalhando nessa operação, R$ 60 milhões investidos, e nos próximos anos, principalmente 2022, nós queremos começar com força total para que os números melhorem e a gente consiga fazer um combate mais eficaz a esses crimes”, disse. 

O Governo do RN antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira (30). Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça (04), e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão.  

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.  

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) justificou sua ausência na Bahia usando uma fala irônica do ministro do Desenvolvimento Regional. 

"Eu acho que se o presidente descobrir a cura do câncer, ele vai ser criticado porque descobriu a cura do câncer", afirmou em uma cerimônia de liberação de recursos para obras. Ao publicar o vídeo do ministro em suas redes sociais nesta quarta-feira (29) Bolsonaro escreveu: "Bahia, nosso trabalho é solidariedade.". 

Logo após a postagem, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) compartilhou a publicação atacando a imprensa. Mais cedo, o presidente havia publicado em suas redes sociais um vídeo que mostrava a entrega de mantimentos pelo governo federal a cidades baianas. "Continuamos na Bahia", escreveu. 

Rogério Marinho também defendeu Bolsonaro nas redes sociais. "É vergonhosa a politização às custas das vítimas das chuvas na Bahia. Desde novembro, o Governo Federal trabalha na região, tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Virou vale tudo para atacar @jairbolsonaro", publicou. Ontem, o ministro sobrevoou as áreas atingidas pela chuva, com os titulares da Cidadania, João Roma, e da Saúde, Marcelo Queiroga. 

Assista ao vídeo acima. 

UOL 

As inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 208.703 vagas temporárias para a realização do Censo 2022 se encerrariam na tarde desta quarta-feira (29). Porém, um comunicado divulgado pelo órgão, na tarde de ontem, informa que a data final será  21 de janeiro. 

O processo seletivo irá contratar recenseadores que vão trabalhar na coleta de informações do Censo Demográfico 2022. São 183.021 vagas de nível fundamental distribuídas em 5.297 municípios do país. Dessas vagas, 2.931 são para o Rio Grande do Norte. O candidato poderá escolher a área de trabalho e em qual cidade realizará a prova. A taxa de inscrição é de R$ 57,50 e prova será aplicada no dia 27/03/2022. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar. 

Há ainda 18.420 oportunidades para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Para o RN serão destinadas 435 vagas para esses cargos. O salário de ACM é de R$ 2.100 e o de ACS, R$ 1.700. As inscrições para recenseador e agentes censitários podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Já os concursos para preencher 1.781 vagas de nível médio para agente censitário de administração e informática (ACAI) e 31 para coordenador censitário de área (CCA) seguem com inscrições abertas até o dia 10 de janeiro. As inscrições custam R$ 66 para CCA e R$ 44 para ACAI e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os salários são de R$ 3.677,27 para CCA e R$ 1.700 para ACAI, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias para ambas as funções. Para CCA, é obrigatório ter Carteira Nacional de Habilitação definitiva ou provisória, no mínimo categoria B, no prazo de validade. 

Na seleção para recenseadores, os candidatos devem escolher, no ato da inscrição, a área em que desejam trabalhar. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades. Por exemplo, para a cidade do Rio de Janeiro há 6.480 vagas em 70 áreas de trabalho, inclusive em comunidades como Complexo da Maré (120 vagas), Vigário Geral (113), Rocinha (65), Complexo do Alemão (60), Cidade de Deus (35), morro do Borel (8) e Vidigal (6). A ideia é que os moradores dessas áreas se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de suas residências. Assim, o IBGE contará com recenseadores ambientados a sua região de trabalho. 

Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais. 

Para estimar a remuneração, basta informar o município e a quantidade de horas que pretende dedicar ao trabalho. O coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, explica que a taxa de remuneração varia por diversos fatores, entre eles, o acesso ao setor censitário, que é o local onde estão localizados os domicílios visitados. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Washington Quaquá, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, disse nesta quarta-feira (29) que a ex-presidente Dilma Rousseff não tem mais relevância eleitoral para o partido. 

Dilma não compareceu ao jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo, no último dia 19. A ex-presidente alega não te sido convidada, no entanto, o grupo de advogados que organizou o jantar, o Prerrogativas, alega tê-la convidade. 

“A Dilma é ex-presidente e tem o papel dela. Mas, do ponto de vista eleitoral, não”, disse Washington Quaquá, ao ser questionado sobre a ausência da Dilma no jantar. “Existe um pedaço pequeno do PT que ainda fica nesse negócio de golpe. Política não se faz com ressentimento, se faz pensando em estratégias para transformar a vida do povo”, afirmou. 

O vice-presidente do PT disse que “talvez a Dilma não foi ao jantar por causa disso”. Quaquá também disse que a “direita resolveu rasgar a democracia” quando apoiou o impeachment da ex-presidente, mas, segundo ele, “o governo Dilma se atrapalhou na negociação com o Congresso e abriu a brecha para que se formasse maioria contra ela”. 

 “Se você se apegar ao passado, não vai nem querer o voto de quem votou no Bolsonaro. Temos que desconsiderar o passado para pensar no futuro”, finalizou. 

Com informações do Metrópoles 

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte instalou um posto móvel na rotatória que dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. 

A iniciativa visa garantir mais segurança a todos que frequentam o aeroporto, e as suas vias de acesso, que naturalmente recebem um maior fluxo de pessoas durante esse período do ano. 

De acordo com a corporação, policiais militares estarão no local durante toda a Operação Verão, 24 horas por dia. 

O coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM, ressaltou que "a Polícia Militar vem buscando alternativas para incrementar a segurança de todos os cidadãos que acessam as vias do aeroporto, e essa medida seguramente segue nesse sentido, somando-se aos patrulhamentos já desenvolvidos no local por unidades ordinárias". 

Familiares e amigos do pescador Manoel Modesto da Silva, de 53 anos, que foi morto atropelado em Touros, no litoral Norte do RN, na segunda-feira passada (27), fizeram um protesto cobrando justiça às autoridades na tarde desta quarta-feira (28). 

O manifesto aconteceu porque o turista que dirigia o veículo que atropelou o pescador foi solto na audiência de custódia nesta manhã e poderá responder em liberdade pelo crime. O carioca de 36 anos, que mora na Europa, pagou fiança de 10 salários mínimos e teve suspenso o direito de dirigir. 

Termina amanhã (30) o prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam contratar empréstimo de crédito consignado com a margem consignável ampliada de 35%. A partir de janeiro, novas contratações, renovações e portabilidades dos aposentados ou pensionistas do INSS, deverão obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos. 

O prazo final, determinado em razão do último dia de expediente bancário do ano, também se aplica a convênios de servidores e empregados públicos das esferas federal, estadual e municipal, além de militares das Forças Armadas, ativos e inativos, e policiais e bombeiros militares, que também foram beneficiados pela Medida Provisória (MP) 1006/2020, que tratou do tema. 

A lei de validade temporária foi uma das medidas econômicas adotadas no período de calamidade pública em função da pandemia de covid-19. 

Na modalidade de crédito consignado as prestações do empréstimo são descontadas diretamente do salário ou benefício do INSS. Além da margem de 35% para o empréstimo pessoal, a legislação atualmente em vigor diz que também é possível comprometer até mais 5% da renda pessoal para pagamentos do cartão de crédito. Agencia Brasil.