Uma comitiva formada por 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos do Rio Grande do Norte, liderada pelos deputados Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes e José Dias se reuniu na noite deste sábado (20) com o governador de São Paulo, João Doria, em Brasília.  

O encontro ocorre na véspera das prévias do partido, quando a legenda escolherá seu candidato a Presidência da República para 2022. O grupo potiguar está unido a favor de Doria. 

"A expectativa é de uma grande festa da democracia, um belo exemplo que nosso PSDB dá ao país. E nossa torcida é que, ao final do pleito, esteja consolidada a candidatura de quem tem mostrado ter capacidade para enfrentar os desafios impostos ao nosso país, que é o governador João Doria. Um nome com densidade nacional e que nesta reta final agregou apoios importantes", discursou Ezequiel no evento.  

Um total de 44.697 filiados e mandatários cadastrados votarão o representante do partido que disputará a presidência da República nas eleições de 2022. Prefeitos, deputados e lideranças estaduais promoveram uma mobilização para que perto de 250 vereadores potuguares estivessem aptos a votar, fora de Brasília, pelo aplicativo Prévias PSDB. 

Em outubro, a decisão da Executiva Estadual do PSDB/RN foi tomada no entendimento de que “João Doria é, dentre os postulantes nas prévias nacionais, o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis”, destaca Ezequiel que também preside a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Estiveram presentes do RN os prefeitos Iogo Queiroz (Jucurutu), Cinthia Sonale (Grossos), Lusimar Porfirio (São Francisco do Oeste), Dr. Tadeu (Caicó), Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Saint Clay, o Galo (Florânia), Ivanildo Filho (Santa Cruz), Daniel Marinho (Nísia Floresta), Dr. Tiago Almeida (Parelhas), Joãozinho  (Serra Caiada), Alcelio Barbosa (Caiçara do Norte), Raimundo Borges (Cerro Corá), Sergio Fernandes (Serra Negra do Norte), Pedro Henrique (Pedra Preta), Dr. Wellington Rocha (Boa Saúde), Juninho Alves (Caraúbas), Tiquinho (Ruy Barbosa), Fernando Teixeira (Espírito Santo), Iraneide Rebouças (Areia Branca), e Clécio Azevedo (Bom Jesus).  

Também marcaram presença os vice-prefeitos Atilio (Parazinho), Manoel Felix (Triunfo Potiguar), Edson Trindade (Pedro Avelino), Humberto Gondim (Parelhas), Rodrigo Aladim (Macau), Riane Guedes (Jaçanã), Erivan Freitas (São Vicente), Francisco Kayrim (Pureza), Juliana Patrício (São Bento do Trairi), Toinho Venceslau (Espírito Santo), e Rosângela Nunes Patrício (Alexandria).  

Nas prévias do partido, o peso de cada eleitorado varia: o voto dos filiados conta como 25% do total final, o dos deputados federais, senadores, vice-governadores e ex-presidentes do partido somados também têm 25%, assim como o dos deputados estaduais. Os 25% restantes ficam com a política municipal, com 12,5% para prefeitos e 12,5% para vereadores. 

O Rio Grande Norte possui cinco deputados estaduais, 31 prefeitos, 24 vice-prefeitos, 244 vereadores e 22 mil filiados aptos a votar. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) disse hoje (20) em São Paulo não ter se arrependido de participar do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Tratado como celebridade no congresso do MBL (Movimento Brasil Livre), ele disse ter acreditado em uma "chance de dar certo", mas que o governo fez o "exato oposto" do combate à corrupção. 

Moro comandou a pasta da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro de janeiro de 2019 a abril de 2020, quando saiu após acusar o presidente de interferir na PF (Polícia Federal). 

"Eu não me arrependo [de ter integrado o governo]. Em 2018, tínhamos um momento de muita expectativa. O presidente eleito, a gente sabe que era uma pessoa controvertida, mas havia muita gente que pensava que poderia dar certo." 

Moro disse que, à época, não via a posição de Bolsonaro com maus olhos, mas que depois parou de confiar no presidente. 

"Muita gente me disse: que alívio que você está indo [para o governo], para ser contrário aos impulsos do presidente eleito. Claro que, vendo o que aconteceu, talvez não tivesse tomado essa decisão", disse o ex-ministro. 

Moro deixou o governo em abril de 2020 após acusar Bolsonaro de interferir na PF durante a investigação dos supostos esquemas de "rachadinha" envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu filho mais velho. 

"Mas eu não tinha essas informações em 2018, então eu encarei. Quando, no decorrer, [...] eu vi que um governo eleito para combater a corrupção fez o exato oposto, eu saí", justificou Moro. 

Fonte: UOL 

O deputado federal do RN, General Girão, utilizou uma rede social para criticar as viagens do ex-presidente Lula. Segundo ele, tudo pago por dinheiro público. 

O ator Zé de Abreu, ferrenho defensor do petista, respondeu o post sugerindo que Lula processasse o parlamentar, que reagiu. Confira o diálogo abaixo: 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem o seu primeiro dia de provas neste domingo (21). No Rio Grande do Norte, o número de candidatos inscritos é 43% menor do que na edição anterior, de 2020. 

Ao todo, cerca de 73 mil estudantes estão inscritos para as provas no estado. Na edição anterior, foram 129.102. 

Os dados abrangem tanto os candidatos inscritos para as provas impressas (71.642) como os que optaram pelo Enem no formato digital (1.499) - realizado nos mesmos dias e horários e com o mesmo conteúdo, porém pelo computador. 

Em julho, o Inep divulgou que 94.773 candidatos rinham realizado a inscrição no estado, mas reconheceu que o número poderia cair, já que o prazo para pagamento da inscrição ainda não havia terminado. 

As notas do Enem são usadas para ingresso no ensino superior em todo o país. O exame é composto por 4 provas objetivas, que somam 180 questões divididas em quatro áreas de conhecimento. 

Postagens nas redes sociais denunciaram que o jovem ativista, líder da Aliança Juvenil Libertária, R.R, de 15 anos, foi preso pelo regime cubano por convocar manifestantes para os protestos contra o governo que ocorreram na ilha na segunda-feira (15). 

Segundo perfis de diversos ativistas e meios de comunicação locais, ele teria sido levado de sua escola pelo regime no dia seguinte, por volta das 11 da manhã, para um centro de detenção de menores em Matanzas, cidade cubana. 

A última atualização no Twitter do jovem é do dia 15, quando ele relata ter sofrido ameaças por telefone de uma pessoa do regime cubano. 

No dia da manifestação, o menino tentou ir ao ato, mas foi parado por policiais. O garoto relata em seu Twitter que, logo após ser impedido, recebeu uma ligação de um membro do Partido Comunista Cubano, avisando-o para que ficasse em casa e apagasse postagens referentes ao protesto, que ficou conhecido como 15N. Ele fez isso, mas em seguida sua mãe recebeu um telefonema da polícia. 

Conhecido no Twitter como @lunáticodebates, R.R fez vários vídeos criticando a doutrinação nas escolas cubanas e o Decreto 35, que limita a liberdade de expressão nas redes sociais. 

O nome do adolescente está em uma lista divulgada pelo jornal latino Infobae de 71 manifestantes detidos após as manifestações que ocorreram no início da semana. 

Em contato com o Monitor7, a ONG de defesa de direitos humanos Cubalex informou que tentou há dias confirmar com os familiares de R.R a notícia de sua prisão, mas sem sucesso. Na visão do grupo, o “silêncio” se dá devido ao medo de represálias das autoridades. 

Todavia, o movimento do qual o jovem fazia parte, Alianza Juvenil Libertaria (AJL), que se identifica como um grupo de “jovens libertários que lutam pelo sonho de uma Cuba livre”, confirmou via Twitter que o jovem está detido em um centro de detenção juvenil chamado Escuela de Formación Integral, comandado pelo Ministério do Interior cubano. Lá, o garoto tem direito a uma visita de parentes por semana. Há rumores de que ele teria sido obrigado a raspar a cabeça. 

O episódio gerou comoção nas redes sociais dentro e fora de Cuba. Apoiadores do jovem levantaram a hashtag #freelunático e ativistas dos direitos humanos e oposicionistas ao regime cubano prestaram solidariedade. 

De acordo com a Cubalex, R.R. foi autuado pelo Decreto-lei 64/1982, que estabelece a “reeducação” de jovens com transtornos de conduta e sociais e que apresentem alguma periculosidade. Segundo publicou o jornal El Nuevo Herald, as autoridades afirmaram à família que o rapaz ficará detido até dezembro, pelo menos. 

Hoje, a mãe do adolescente concedeu entrevista a um jornal pró-regime cubano. Em um vídeo editado, ela confirmou a detenção do menor, mas disse que estava ciente dos fatos e que o menino foi “bem tratado”. Para a imprensa de oposição e grupos de direitos humanos, há indícios de que a mãe teria sido obrigada a gravar o vídeo e de que estaria nitidamente assustada. Entidades pedem que o menino venha a público mostrar que está bem de saúde. O jornal Periódico Girón não gravou nem registrou imagens do adolescente, que teria sido libertado ontem à noite. Veja as declarações da mãe abaixo: 

Ponto de referência dos festejos natalinos na capital, a Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul de Natal, teve sua nova iluminação acesa na noite desta sexta-feira (19) e atraiu um público numeroso ao local. O ato de acendimento aconteceu por volta das 19h e contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, que destacou o momento como “emblemático e de muita confraternização neste recomeço após a travessia da pandemia”.  

Considerada uma das maiores do país, a árvore tem estrutura de 120 metros de altura e fica mais iluminada todos os anos no ciclo natalino que se estende até 6 de janeiro. Neste ano, o projeto de iluminação trouxe duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado, tonalidades escolhidas por simbolizarem a prosperidade e alegria. “Estamos chamando de Natal do recomeço, e é este clima que queremos dar à nossa programação. Um alívio depois de tanto sofrimento e agora com a população vacinada todos podem se reencontrar. Mas ainda precisamos estar vigilantes, então a nossa recomendação é para que utilizem máscara”, comentou o prefeito Álvaro Dias. 

Além da bonita estrutura para apreciar e fotografar, o entorno da árvore proporciona um ponto de diversão para natalenses e visitantes, onde se concentram as atividades culturais e o comércio de artesanato, animação infantil com a casinha de Papai Noel e variada gastronomia, além de apresentações musicais e de teatro. O letreiro “Eu Amo Natal” também está nos tons da festa e foi  revitalizado para tornar mais um elemento atrativo para o público fotografar.  

No Espaço Cultural Marilene Dantas, a primeira noite foi aberta com o show do cantor Rodolfo Amaral e em seguida o forrozeiro Luizinho Nobre. No sábado (20) será a noite de Deusa do Forró (19h) e DJ Samir (21h). No domingo é a vez de Forró na Manha (19h) e  Rodolfo Lopes (21h). A cada fim de semana (de sexta a domingo) a música estará presente com diversas atrações. 

A loja conceito Natal Original também foi reaberta e abriga 120 artesãos potiguares, expondo peças autorais e utilitárias, entre quadros, bolsas, acessórios, bonecas de pano,  roupas, bolsas e acessórios para a casa. São peças em crochê, bordado, e trabalhos em madeira como a pirogravura. Com mais de 800 m² de área para exposição, a loja funciona todos os dias das 16h às 22h. A praça de alimentação é outro atrativo, com diversas barraquinhas e food trucks oferecendo pratos da cozinha local para o público saborear.  

O Natal em Natal envolve trabalho conjunto de diversas secretarias do Município, como as Secretarias de Cultura, Trabalho e Assistência Social, Turismo, Mobilidade, Segurança, Saúde, Comunicação, Educação, Limpeza Pública, Obras e Serviços Urbanos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um casal foi sequestrado na noite de sexta-feira (19) próximo a um bar na Zona Sul de Natal. 

Segundo informações do Blog do Gustavo Negreiros, uma das vítimas é o presidente do diretório Municipal de Natal do partido Republicanos, Lício Luan. 

O casal foi levado para um local de dunas na capital. 

Lá foram agredidos e roubados pelos marginais, que deixaram as vítimas apenas de roupas íntimas. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O senador Styvenson Valentim repercutiu a fala do ex-presidente Lula (PT) na Europa, onde ele disse, nesta quinta-feira (18), que é necessário colocar um "parâmetro" e "regulamentar" as redes sociais e a internet. 

O parlamentar do Rio Grande Norte afirmou que não é a primeira vez que o ex-presidente sobre isso. "Aparelhou instituições jurídicas e hoje desfruta dos recíprocos favores. Parcela dos brasileiros deve sofrer de DEMÊNCIA ou falta de CARÁTER por esquecer ou se reverenciar com troço desse. Rouba o país e fica livre para ameaçar a liberdade das pessoas em todos aspectos. ACORDA BRASIL é mentira dizer a turma aí ROUBOU O PAÍS ? Qual verdade acreditar ? Absurdo é tá solto por aí", escreveu o senador em suas redes sociais. 

Na entrevista, o petista mirou Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil tem "um presidente que conta cinco mentiras por dia por meio das redes sociais" e disse que o País tem a necessidade de viver mais "democraticamente." 

Para Lula, a proliferação de notícias falsas motivaram a ascensão e a eleição de políticos da extrema direita como Bolsonaro e o ex-presidente americano Donald Trump. 

O petista também defendeu a responsabilização dos donos das plataformas sobre o conteúdo divulgado que causa dano à sociedade. "Essas pessoas precisam ter responsabilidade para não permitir que a maldade seja veiculada para causar mal às pessoas", disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Maior Companhia doméstica do Brasil, a GOL Linhas Aéreas anuncia sua malha aérea para a alta temporada de verão no Brasil e no exterior, entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. São, em média, 700 decolagens diárias, um acréscimo de 6 mil novas operações. Em comparação com novembro de 2021, houve um incremento de 60% na oferta da GOL para estes dois meses, que, tradicionalmente, apresentam demanda mais acentuada por viagens de lazer. 

Frente à pré-pandemia (janeiro de 2020), as operações da alta temporada 2021/2022 alcançam uma recuperação de 95% da oferta doméstica da Companhia. Os 700 voos diários representam, ainda, um aumento da disponibilização de decolagens de 60% em mercados não regionais (de capitais para capitais) e 60% em mercados regionais. 

Em dezembro e janeiro, a GOL retoma operações em bases nacionais e internacionais atendidas anteriormente e lança novos destinos. No dia 19/12/21, retornam os voos para Buenos Aires - com pouso no Aeroparque (AEP), o aeroporto central da capital portenha -, e, em 9/01/22, as decolagens de Belém (BEL) para Paramaribo (PBM), capital do Suriname. 

Em território brasileiro, já no dia 2/12/21 a Companhia passa a operar uma rota inédita, Congonhas (CGH)-Bonito (BYO), facilitando o acesso de todo o País ao paraíso do ecoturismo e turismo de natureza do Mato Grosso do Sul. Em 17/01/22, é a vez de a GOL estrear voos diretos entre Pelotas (PET) e o aeroporto internacional de São Paulo/Guarulhos (GRU), estabelecendo a ligação do interior gaúcho com o Brasil e o mundo, dada a relevância do hub na capital paulista. Já a partir de 25/12/21, Guarulhos passa a se conectar com o destino sazonal de Cabo Frio (CFB), no litoral fluminense. 

Alta temporada: destaques por hubs 

São Paulo (Congonhas-CGH e Guarulhos-GRU): acréscimo de 1.500 voos saindo da capital paulista, um aumento de 50% na oferta da GOL. Em Congonhas, há a inclusão de 5 novos mercados - Aracaju (AJU), Bonito (BYO), Cuiabá (CGB), Caldas Novas (CLV), Foz do Iguaçu (IGU) e Ilhéus (IOS) - e maior disponibilização de assentos para Porto Seguro (303%), Salvador (117%), Maceió (174%) e Natal (157%). Em Guarulhos, a GOL ultrapassa as 100 decolagens diárias, um crescimento de 29%, resultado da inclusão de novos mercados domésticos - Cabo Frio e Pelotas - e um novo mercado internacional, Buenos Aires (AEP). Além disso, há aumento das operações com destino a Belém (121%), Manaus (138%) e Natal (63%). 

Rio de Janeiro (RIOgaleão-GIG e Santos Dumont-SDU): crescimento de 63% na oferta de voos pela Companhia. O RIOgaleão conta com a inclusão de 4 novos mercados - Ilhéus, Jericoacoara (JJD), Manaus (MAO) e Uberlândia (UDI), além do acréscimo de assentos, principalmente, para Curitiba (163%), Florianópolis (100%), Maceió (184%), Natal (120%), Navegantes (116%) e Foz do Iguaçu (107%). Já em Santos Dumont, os aumentos mais relevantes na oferta de assentos são para Salvador (243%) e Vitória (43%). Início de 3 novos mercados saindo de Santos Dumont: Confins (CNF), Curitiba (CWB) e Florianópolis (FLN). 

Brasília (BSB): aumento em 24% nas operações com a inclusão de 4 novos mercados: Porto Seguro (BPS), Ilhéus, Jericoacoara e Santarém (STM). Dentre as ofertas domésticas, destaca-se o crescimento para as cidades de Florianópolis (264% em operações) e Goiânia (43% em assentos), Natal (78% em assentos) e Maceió (40% em operações). No internacional, há um incremento de 64% das saídas para Cancún (CUN), totalizando mais de 1.300 assentos. 

Salvador (SSA): crescimento de 71% na oferta com a adição de 4 mercados: Belém (BEL), Campo Grande (CGR), Florianópolis e Jericoacoara. O fortalecimento deste hub de alta conectividade no Nordeste inclui aumentos relevantes para as regiões Sul e Sudeste: Porto Alegre (264%), Rio de Janeiro/SDU (207%), Belo Horizonte (200%), Campinas (107%) e Recife (107%). Durante o período, as decolagens sobem de 35 para 52 diárias. 

Fortaleza (FOR): incremento de 66% no número de voos, devido à inclusão de 3 mercados - Cuiabá, Belo Horizonte e Goiânia - e ao aumento de assentos ofertados para Belém (91%), Congonhas (121%), Recife (174%) e Juazeiro do Norte (55%). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem de 31 anos foi morto a tiros depois de ter a casa invadida por quatro c na madrugada desta sexta-feira (19), no Conjunto Maria Bandeira em Caraúbas, no Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram em duas motocicletas no conjunto Maria Bandeira, arrombaram a porta da frente e invadiram uma residência na rua Engenheiro Cesar Martins. 

Em seguida, foram até o quarto e executaram a vítima identificada como Jeferson Hudson Rodrigues, de 31 anos. 

Depois de atirar contra a vítima, os criminosos foram embora e a mãe do homem saiu gritando pedindo socorro. 

No entanto, Jeferson Hudson já tinha vindo a óbito. 

A Polícia Militar foi acionada e realizou busca, mas nem um criminoso foi localizado. 

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em Mossoró onde será necropsiado e, posteriormente, liberado e entregue aos familiares. 

O caso seguirá sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas. Fonte Agora RN.

A Festa do Boi 2021 não terá mais shows na Arena do evento. Após o cancelamento de Simone e Simaria, Alceu Valença, Mano Walter, Solange Almeida e outros artistas. 

A Metta Promo, empresa locatária da arena de shows, comunicou através das redes sociais os shows previstos para os dias 19 e 20 de novembro, final de semana de encerramento do evento. 

Cavaleiros do Forró, Mara Pavanelly e Zé Cantor estavam entre as atrações previstas para se apresentarem na ocasião. “Devido a captação de recursos através dos patrocinadores ter sido insuficiente para a realização do evento! Os shows que aconteceriam hoje, 19 e 20 de novembro estão cancelados. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal enviou para o Superior Tribunal da Justiça (STJ) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira. O religioso era investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), em Trindade, na Região Metropolitana da capital, mas toda apuração foi suspensa por decisão judicial. O padre sempre negou irregularidades no comando da entidade. 

A defesa do padre disse que os fatos usados para fazer o pedido são antigos e que não existe justificativa para a prisão. Além disso, foi feita uma representação contra a solicitação da Polícia Federal. 

O STJ disse, em nota, que “não divulga informações sobre ações originárias em segredo de justiça, as quais estão sob o comando dos respectivos relatores, sob pena de prejuízo ao andamento das investigações”. 

A investigação contra o padre Robson de Oliveira começou quando ele ainda era reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. Ele teria criado associações para desviar mais de R$ 100 milhões em doações de fiéis para comprar fazendas, casa na praia e até um avião, segundo o Ministério Público. 

Durante o trabalho do Ministério Público, foram encontrados áudios que mostram uma conversa entre o padre Robson de Oliveira e dois advogados sobre o suposto pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão a desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás para receber uma decisão favorável em um processo envolvendo uma fazenda comprada pela Afipe. 

Após a divulgação desses áudios, toda investigação foi encaminhada para o Superior Tribunal de Justiça. 

Em outubro de 2020, o Tribunal de Justiça determinou que as investigações fossem interrompidas por entender que não estavam presentes os crimes apontados pelos promotores. Após recursos, o caso foi para o STJ, que em maio deste ano, manteve a investigação bloqueada. À época, o desembargador Olindo Menezes considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração. 

O MP informou, na noite de quinta-feira (18), que recorreu da decisão e que aguarda o julgamento do recurso pelo STJ. 

Fonte: g1 

Um comerciante foi morto a tiros no início da tarde desta sexta-feira (21), no bairro Santos Reis, em Parnamirim. Francisco Antônio de Farias, 50 anos, foi assassinado enquanto almoçava na sucata de sua propriedade, na Rua Capitão Martinho Machado, ao lado da Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause. 

De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao local em uma moto azul. O garupa, que usava uma camisa laranja, desceu e efetuou os disparos. Sete tiros atingiram Fernando no rosto e no tórax. Em choque, os familiares da vítima não quiseram gravar entrevista. 

Fernando, que também era marchante e vendia carne no Mercado de Santos Reis, estava com R$ 7.232 em cédulas no bolso. 

A Polícia Militar foi acionada e faz buscas pelos criminosos pela região. O Instituto Técnico-Científico de Perícia também esteve no local para recolher o corpo. 

Com 1.803 votos válidos, o advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) nesta sexta-feira (19). A vice-presidente da chapa "OAB No Rumo Certo" é Lidiana Dias. 

Nas eleições realizadas ao longo do dia, em Natal e nas sedes das subseccionais no interior, Aldo derrotou quatro adversários. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 votos. Ela foi seguida por Marcelo Torres obteve 651 votos; Elisangela Fernandes, 426 votos; e Fernando Pinto, 251 votos. 

A nova diretoria para o triênio 2022-2024 conta ainda com Assis Cunha, como secretário-geral; Augusto Maranhão, como secretário-geral adjunto; e Kallina Flor, para tesoureira. Ricardo Lucena foi eleito para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), tendo Danielle Diniz como vice-presidente. 

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador aposentado do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela Unifacex. 

A Polícia Civil apreendeu na tarde desta sexta-feira (19) 90 quilos de maconha que estavam enterrados em tonéis em um terreno em Pium, no município de Parnamirim. A droga estava dividida em 86 tabletes. 

Em uma casa próxima ao terreno, foram encontrados ainda balança de precisão, pequenas porções de droga e munições, um carregador de uma pistola 380 e cinco celulares. Três pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimento. 

Entre as porções, havia também cocaína. "O trabalho resultou na apreensão de quase 90 quilos entorpecente, entre maconha e cocaína. Também foi apreendido munições de calibre 380 e feitas prisões que estão ainda sendo avaliadas em flagrante", explicou o delegado de Parnamirim, Carlos Brandão. 

A apreensão foi feitas por policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e da 2ª Delegacia de Parnamirim. Eles chegaram ao local após denúncia anônima. 

Segundo a investigação, a droga seria distribuída para pequenos traficantes no litoral Sul do RN. 

"Essa ação vai resultar certamente em grande parte no combate ao tráfico de drogas, que infelizmente nessa época se intensifica", disse Carlos Brandão. 

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%. 

A Camex também aprovou a diminuição do Imposto de Importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%. 

De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população. 

Energia renovável 

A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos  vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A alíquota de painéis solares cairá de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, passará de 18% para 9%. A tarifa para conversores de corrente contínua cairá de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada. 

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia. 

As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.  

Covid-19 

Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o Imposto de Importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. 

O órgão zerou ainda o Imposto de Importação para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, informou o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca. 

 Agencia Brasil.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou uma lista de orientações para serem adotadas nas compras digitais durante o período de promoções. O objetivo é evitar que os consumidores caiam em golpes durante a Black Friday.  

Com a pandemia, as compras online cresceram e, com isso, a quantidade de reclamações envolvendo comércio eletrônico quase dobrou, segundo a pasta. Dados do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) mostram que em 2019 foram 63.877 registros de reclamações, enquanto em 2020 esse número saltou para 119.010.  

Segundo a Senacon, conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras para proteção de seus dados são algumas das orientações para que o consumidor não caia em armadilhas. O órgão também afirma é que preciso estar atento para comprar somente o necessário, não se deixando levar pelas compras por impulso. 

A Black Friday, que entrou no calendário do comércio brasileiro nos últimos anos, ocorre na sexta-feira após o feriado do Dia de Ação de Graças, que é considerado a principal data comemorativa dos Estados Unidos e é mais importante até mesmo do que o natal naquele país. Este ano, ela ocorrerá no dia 26 de novembro.  

Originalmente, os comerciantes faziam liquidação para zerar o estoque de produtos, tornando a data um grande atrativo para a compra de produtos com bons descontos. No Brasil, a Black Friday inaugura o período de compras para o feriado natalino.  

Confira as principais dicas da Senacon para se proteger de golpes: 

Reputação da loja em que pretende comprar 

O cliente pode checar a reputação de grandes varejistas na plataforma consumidor.gov.br. É possível ler o conteúdo das reclamações, as respostas das empresas e a avaliação dos consumidores no site. 

Consulte os sites comparadores de preços e produtos online 

Há formas de comparar preços em sites de pesquisa e alguns Procons também publicam em seus sites listas de fornecedores que devem ser evitados. Pesquise sobre os produtos que deseja comprar antes da data e avalie a variação do preço promocional no dia da oferta. Certifique-se de que os descontos ofertados de fato valem a pena e são reais. 

Cuidado com e-mails e sites fraudulentos 

O recomendado é entrar no site oficial da loja por seu endereço online e não por meio de links duvidosos que podem chegar por e-mail ou dispositivos móveis. 

Presença de certificados de segurança de pagamentos  

Não forneça seus dados bancários a sites que não possuem certificados de segurança. Somente acesse sites do fornecedor digitando o endereço diretamente em seu navegador, evitando links existentes em uma página ou em uma mensagem; evite compras ou pagamentos por meio de computadores de terceiros ou por meio de redes Wi-Fi públicas. 

Confira política de cancelamento ou troca de produto 

Verifique se a loja física ou site permite a troca do modelo ou tamanho do produto após a compra. Se permitir, no caso da loja física, faça constar uma observação (na nota fiscal ou na etiqueta, por exemplo) de que a troca é permitida. Exija sempre a nota fiscal. 

Devolva compras online em caso de arrependimento 

No caso de compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento por um período de sete dias, contados a partir da entrega do produto, para sua devolução ao fornecedor. Já em compras feitas em lojas físicas não há essa garantia, portanto é importante refletir se há realmente a necessidade de aquisição do produto ou serviço. 

Confira dados para pagamentos com PIX 

Ao utilizar o PIX, o consumidor precisa seguir os mesmos cuidados indicados para qualquer outro tipo de transferência, como checar os dados do recebedor. Também é importante cadastrar chaves apenas nos canais oficiais da instituição financeira, como aplicativo ou agências, e desconfiar de contatos ou ofertas de ajuda não solicitadas sobre isso. 

Registre reclamação caso não consiga resolver problema 

Se o cliente tiver problemas de consumo que não tenha conseguido resolver diretamente com a empresa, ele tem à disposição a plataforma Consumidor.gov.br para solucionar conflitos que tenham ocorrido no período das promoções. Basta registrar a reclamação na plataforma, caso a empresa esteja cadastrada, ou procurar o Procon mais próximo de sua residência. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18/11), por votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como crime hediondo. A proposta ainda será apreciada no plenário da Casa. 

O relatório, do deputado Léo Moraes (Podemos-RO), lista como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico, e defende o agravamento das penas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O texto propõe ainda o agravante de 1/3 na pena para o criminoso que distribuir, publicar, armazenar ou ainda por meio de montagem fotográfica ou de vídeo divulgar imagem de menores na deep web. 

“As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia”, diz o relatório. 

O objetivo da PL ao considerar hediondos a maioria dos crimes que envolvem a pedofilia é impôr “um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e à vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, acrescenta. 

O relator também incluiu também uma proposta que modifica a Lei de Execução Penal para estabelecer que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, a monitoração eletrônica obrigatória e associada à proibição de se aproximar de escolas. Fonte Terra Brasil Noticias.

Um proprietário de restaurante e a filha dele foram executados dentro do próprio estabelecimento nesta quinta-feira (18). A esposa da vítima também foi atingida por disparados de arma de fogo. O crime aconteceu em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. 

A informação foi confirmada pela Polícia Militar. 

O restaurante estava em funcionamento. Não se sabe ainda quantas pessoas estavam no local durante a ação criminosa. 

As informações preliminares apuradas pela corporação dão conta de que o crime trata-se de uma execução. 

O homem foi identificado como Roberto Bernardo da Silva, de 41 anos, e a filha como Rayssa Lopes da Silva, de 21 anos. 

A PM detalhou que dois criminosos invadiram o local e atiram contra o homem, que faleceu ainda no local. 

Os criminosos fugiram do local em uma moto. 

As mulheres foram encaminhadas para o Pronto-Socorro Clovis Sarinho, em Natal. 

A PM segue fazendo diligências em buscas dos suspeitos. 

Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionados para o local. Agora RN.

A Prefeitura de Tibau do Sul, onde fica localizada a praia de Pipa, sancionou na quarta-feira (17) uma lei que regulamenta os passeios turísticos de quadriciclo em todo o município. 

A lei é sancionada dois dias depois de um turista de 19 anos cair da área do Chapadão, numa altura de mais de 30 metros, durante um passeio de quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passou por cirurgias e tem estado de saúde estável.