Um homem de 31 anos foi morto a tiros depois de ter a casa invadida por quatro c na madrugada desta sexta-feira (19), no Conjunto Maria Bandeira em Caraúbas, no Rio Grande do Norte. 

De acordo com a Polícia Militar, quatro criminosos chegaram em duas motocicletas no conjunto Maria Bandeira, arrombaram a porta da frente e invadiram uma residência na rua Engenheiro Cesar Martins. 

Em seguida, foram até o quarto e executaram a vítima identificada como Jeferson Hudson Rodrigues, de 31 anos. 

Depois de atirar contra a vítima, os criminosos foram embora e a mãe do homem saiu gritando pedindo socorro. 

No entanto, Jeferson Hudson já tinha vindo a óbito. 

A Polícia Militar foi acionada e realizou busca, mas nem um criminoso foi localizado. 

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em Mossoró onde será necropsiado e, posteriormente, liberado e entregue aos familiares. 

O caso seguirá sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas. Fonte Agora RN.

A Festa do Boi 2021 não terá mais shows na Arena do evento. Após o cancelamento de Simone e Simaria, Alceu Valença, Mano Walter, Solange Almeida e outros artistas. 

A Metta Promo, empresa locatária da arena de shows, comunicou através das redes sociais os shows previstos para os dias 19 e 20 de novembro, final de semana de encerramento do evento. 

Cavaleiros do Forró, Mara Pavanelly e Zé Cantor estavam entre as atrações previstas para se apresentarem na ocasião. “Devido a captação de recursos através dos patrocinadores ter sido insuficiente para a realização do evento! Os shows que aconteceriam hoje, 19 e 20 de novembro estão cancelados. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Federal enviou para o Superior Tribunal da Justiça (STJ) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira. O religioso era investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), em Trindade, na Região Metropolitana da capital, mas toda apuração foi suspensa por decisão judicial. O padre sempre negou irregularidades no comando da entidade. 

A defesa do padre disse que os fatos usados para fazer o pedido são antigos e que não existe justificativa para a prisão. Além disso, foi feita uma representação contra a solicitação da Polícia Federal. 

O STJ disse, em nota, que “não divulga informações sobre ações originárias em segredo de justiça, as quais estão sob o comando dos respectivos relatores, sob pena de prejuízo ao andamento das investigações”. 

A investigação contra o padre Robson de Oliveira começou quando ele ainda era reitor do Santuário Basílica do Divino Pai Eterno. Ele teria criado associações para desviar mais de R$ 100 milhões em doações de fiéis para comprar fazendas, casa na praia e até um avião, segundo o Ministério Público. 

Durante o trabalho do Ministério Público, foram encontrados áudios que mostram uma conversa entre o padre Robson de Oliveira e dois advogados sobre o suposto pagamento de propina no valor de R$ 1,5 milhão a desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás para receber uma decisão favorável em um processo envolvendo uma fazenda comprada pela Afipe. 

Após a divulgação desses áudios, toda investigação foi encaminhada para o Superior Tribunal de Justiça. 

Em outubro de 2020, o Tribunal de Justiça determinou que as investigações fossem interrompidas por entender que não estavam presentes os crimes apontados pelos promotores. Após recursos, o caso foi para o STJ, que em maio deste ano, manteve a investigação bloqueada. À época, o desembargador Olindo Menezes considerou que as provas usadas pelo Ministério Público durante a operação foram compartilhadas de maneira ilegal de outra apuração. 

O MP informou, na noite de quinta-feira (18), que recorreu da decisão e que aguarda o julgamento do recurso pelo STJ. 

Fonte: g1 

Um comerciante foi morto a tiros no início da tarde desta sexta-feira (21), no bairro Santos Reis, em Parnamirim. Francisco Antônio de Farias, 50 anos, foi assassinado enquanto almoçava na sucata de sua propriedade, na Rua Capitão Martinho Machado, ao lado da Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause. 

De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao local em uma moto azul. O garupa, que usava uma camisa laranja, desceu e efetuou os disparos. Sete tiros atingiram Fernando no rosto e no tórax. Em choque, os familiares da vítima não quiseram gravar entrevista. 

Fernando, que também era marchante e vendia carne no Mercado de Santos Reis, estava com R$ 7.232 em cédulas no bolso. 

A Polícia Militar foi acionada e faz buscas pelos criminosos pela região. O Instituto Técnico-Científico de Perícia também esteve no local para recolher o corpo. 

Com 1.803 votos válidos, o advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) nesta sexta-feira (19). A vice-presidente da chapa "OAB No Rumo Certo" é Lidiana Dias. 

Nas eleições realizadas ao longo do dia, em Natal e nas sedes das subseccionais no interior, Aldo derrotou quatro adversários. O segundo lugar ficou com Magna Letícia, que recebeu 1.661 votos. Ela foi seguida por Marcelo Torres obteve 651 votos; Elisangela Fernandes, 426 votos; e Fernando Pinto, 251 votos. 

A nova diretoria para o triênio 2022-2024 conta ainda com Assis Cunha, como secretário-geral; Augusto Maranhão, como secretário-geral adjunto; e Kallina Flor, para tesoureira. Ricardo Lucena foi eleito para presidir a Caixa da Assistência dos Advogados (CAARN), tendo Danielle Diniz como vice-presidente. 

Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é procurador aposentado do município de Natal, tendo exercido cargo na Procuradoria Geral. Foi integrante do Tribunal de Ética e Disciplina, conselheiro estadual e vice-presidente da OAB-RN; foi presidente estadual do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); foi professor universitário e é pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IPDT, em Direito e Sociedades Democráticas pela Universidade do Pais Basco na Espanha e Direito Material e Processual das Famílias e Sucessões pela Unifacex. 

A Polícia Civil apreendeu na tarde desta sexta-feira (19) 90 quilos de maconha que estavam enterrados em tonéis em um terreno em Pium, no município de Parnamirim. A droga estava dividida em 86 tabletes. 

Em uma casa próxima ao terreno, foram encontrados ainda balança de precisão, pequenas porções de droga e munições, um carregador de uma pistola 380 e cinco celulares. Três pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimento. 

Entre as porções, havia também cocaína. "O trabalho resultou na apreensão de quase 90 quilos entorpecente, entre maconha e cocaína. Também foi apreendido munições de calibre 380 e feitas prisões que estão ainda sendo avaliadas em flagrante", explicou o delegado de Parnamirim, Carlos Brandão. 

A apreensão foi feitas por policiais da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e da 2ª Delegacia de Parnamirim. Eles chegaram ao local após denúncia anônima. 

Segundo a investigação, a droga seria distribuída para pequenos traficantes no litoral Sul do RN. 

"Essa ação vai resultar certamente em grande parte no combate ao tráfico de drogas, que infelizmente nessa época se intensifica", disse Carlos Brandão. 

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%. 

A Camex também aprovou a diminuição do Imposto de Importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%. 

De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população. 

Energia renovável 

A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos  vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A alíquota de painéis solares cairá de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, passará de 18% para 9%. A tarifa para conversores de corrente contínua cairá de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada. 

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia. 

As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.  

Covid-19 

Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o Imposto de Importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. 

O órgão zerou ainda o Imposto de Importação para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, informou o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca. 

 Agencia Brasil.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), elaborou uma lista de orientações para serem adotadas nas compras digitais durante o período de promoções. O objetivo é evitar que os consumidores caiam em golpes durante a Black Friday.  

Com a pandemia, as compras online cresceram e, com isso, a quantidade de reclamações envolvendo comércio eletrônico quase dobrou, segundo a pasta. Dados do Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) mostram que em 2019 foram 63.877 registros de reclamações, enquanto em 2020 esse número saltou para 119.010.  

Segundo a Senacon, conhecer a reputação da loja, guardar os registros de compras e pesquisar se o site tem conexões seguras para proteção de seus dados são algumas das orientações para que o consumidor não caia em armadilhas. O órgão também afirma é que preciso estar atento para comprar somente o necessário, não se deixando levar pelas compras por impulso. 

A Black Friday, que entrou no calendário do comércio brasileiro nos últimos anos, ocorre na sexta-feira após o feriado do Dia de Ação de Graças, que é considerado a principal data comemorativa dos Estados Unidos e é mais importante até mesmo do que o natal naquele país. Este ano, ela ocorrerá no dia 26 de novembro.  

Originalmente, os comerciantes faziam liquidação para zerar o estoque de produtos, tornando a data um grande atrativo para a compra de produtos com bons descontos. No Brasil, a Black Friday inaugura o período de compras para o feriado natalino.  

Confira as principais dicas da Senacon para se proteger de golpes: 

Reputação da loja em que pretende comprar 

O cliente pode checar a reputação de grandes varejistas na plataforma consumidor.gov.br. É possível ler o conteúdo das reclamações, as respostas das empresas e a avaliação dos consumidores no site. 

Consulte os sites comparadores de preços e produtos online 

Há formas de comparar preços em sites de pesquisa e alguns Procons também publicam em seus sites listas de fornecedores que devem ser evitados. Pesquise sobre os produtos que deseja comprar antes da data e avalie a variação do preço promocional no dia da oferta. Certifique-se de que os descontos ofertados de fato valem a pena e são reais. 

Cuidado com e-mails e sites fraudulentos 

O recomendado é entrar no site oficial da loja por seu endereço online e não por meio de links duvidosos que podem chegar por e-mail ou dispositivos móveis. 

Presença de certificados de segurança de pagamentos  

Não forneça seus dados bancários a sites que não possuem certificados de segurança. Somente acesse sites do fornecedor digitando o endereço diretamente em seu navegador, evitando links existentes em uma página ou em uma mensagem; evite compras ou pagamentos por meio de computadores de terceiros ou por meio de redes Wi-Fi públicas. 

Confira política de cancelamento ou troca de produto 

Verifique se a loja física ou site permite a troca do modelo ou tamanho do produto após a compra. Se permitir, no caso da loja física, faça constar uma observação (na nota fiscal ou na etiqueta, por exemplo) de que a troca é permitida. Exija sempre a nota fiscal. 

Devolva compras online em caso de arrependimento 

No caso de compras feitas pela internet, o consumidor tem o direito de arrependimento por um período de sete dias, contados a partir da entrega do produto, para sua devolução ao fornecedor. Já em compras feitas em lojas físicas não há essa garantia, portanto é importante refletir se há realmente a necessidade de aquisição do produto ou serviço. 

Confira dados para pagamentos com PIX 

Ao utilizar o PIX, o consumidor precisa seguir os mesmos cuidados indicados para qualquer outro tipo de transferência, como checar os dados do recebedor. Também é importante cadastrar chaves apenas nos canais oficiais da instituição financeira, como aplicativo ou agências, e desconfiar de contatos ou ofertas de ajuda não solicitadas sobre isso. 

Registre reclamação caso não consiga resolver problema 

Se o cliente tiver problemas de consumo que não tenha conseguido resolver diretamente com a empresa, ele tem à disposição a plataforma Consumidor.gov.br para solucionar conflitos que tenham ocorrido no período das promoções. Basta registrar a reclamação na plataforma, caso a empresa esteja cadastrada, ou procurar o Procon mais próximo de sua residência. 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18/11), por votação simbólica, o Projeto de Lei 1776/2015, que tipifica o crime de pedofilia como crime hediondo. A proposta ainda será apreciada no plenário da Casa. 

O relatório, do deputado Léo Moraes (Podemos-RO), lista como hediondo as práticas de pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico, e defende o agravamento das penas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

O texto propõe ainda o agravante de 1/3 na pena para o criminoso que distribuir, publicar, armazenar ou ainda por meio de montagem fotográfica ou de vídeo divulgar imagem de menores na deep web. 

“As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia”, diz o relatório. 

O objetivo da PL ao considerar hediondos a maioria dos crimes que envolvem a pedofilia é impôr “um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e à vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, acrescenta. 

O relator também incluiu também uma proposta que modifica a Lei de Execução Penal para estabelecer que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, a monitoração eletrônica obrigatória e associada à proibição de se aproximar de escolas. Fonte Terra Brasil Noticias.

Um proprietário de restaurante e a filha dele foram executados dentro do próprio estabelecimento nesta quinta-feira (18). A esposa da vítima também foi atingida por disparados de arma de fogo. O crime aconteceu em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. 

A informação foi confirmada pela Polícia Militar. 

O restaurante estava em funcionamento. Não se sabe ainda quantas pessoas estavam no local durante a ação criminosa. 

As informações preliminares apuradas pela corporação dão conta de que o crime trata-se de uma execução. 

O homem foi identificado como Roberto Bernardo da Silva, de 41 anos, e a filha como Rayssa Lopes da Silva, de 21 anos. 

A PM detalhou que dois criminosos invadiram o local e atiram contra o homem, que faleceu ainda no local. 

Os criminosos fugiram do local em uma moto. 

As mulheres foram encaminhadas para o Pronto-Socorro Clovis Sarinho, em Natal. 

A PM segue fazendo diligências em buscas dos suspeitos. 

Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionados para o local. Agora RN.

A Prefeitura de Tibau do Sul, onde fica localizada a praia de Pipa, sancionou na quarta-feira (17) uma lei que regulamenta os passeios turísticos de quadriciclo em todo o município. 

A lei é sancionada dois dias depois de um turista de 19 anos cair da área do Chapadão, numa altura de mais de 30 metros, durante um passeio de quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passou por cirurgias e tem estado de saúde estável. 

Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e José Dias (PSDB) usaram o horário dos líderes para cobrar o pagamento de emendas parlamentares por parte do Governo do Estado. A não liberação das emendas dominou os pronunciamentos das lideranças durante a sessão desta quarta-feira (17). 

“Faço um apelo ao líder do Governo e ao Governo do Estado. Nossas emendas não estão sendo pagas. Parece que existe uma perseguição aos deputados de oposição ao atual governo”, disse Nelter Queiroz. O parlamentar destacou duas emendas de sua autoria que ainda não foram pagas. “Uma de R$ 50 mil para o time de Assu Camaleão do Vale e outra de R$ 50 mil para a Associação Beneficente Irmã Lindalva e o Governo do Estado ainda não pagou nenhuma”, disse. 

Depois de resgatar dados sobre a arrecadação estadual, o deputado José Dias (PSDB) criticou o não pagamento e afirmou também que já ingressou na justiça contra o não cumprimento da norma. “Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram. Em 2021 a coisa está seletiva. Já entramos na justiça e devemos ganhar pois agora há jurisprudência”, lamentou. 

Outros temas também foram abordados durante o horário dos líderes. Como a falta de água na cidade e zona rural de Jucurutu. “Renovo meu apelo para que a Caern olhe a situação com bons olhos. Falta ação eficiente para que chegue água para atender a cidade e comunidades da zona rural de Jucurutu”, disse Nelter Queiroz. De acordo com o deputado, a Barragem de Oiticica tem água, mas a mesma não é distribuída para a população de Jucurutu. 

Finalizando o horário dos líderes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) falou sobre o programa do Governo Federal Auxílio Brasil e fez apelo para que os senadores apreciem a Proposta de Emenda Constitucional que permitirá, segundo ele, o reajuste do auxílio para R$ 400. “Para que isso aconteça é preciso que a PEC seja apreciada ainda esse ano no Senado”, disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Já são quatro anos sem que os pensionistas do Estado tenham qualquer reajuste nos valores recebidos em suas pensões, apesar da Lei obrigar o governo a conceder o reajuste anualmente e automaticamente com porcentagem indicada pelo INSS. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (SINSP). 

Em 2018 era para ter sido concedido 2,07% de aumento; 2019: 3,43%; 2020: 4,48%; e 2021: 5,45. As perdas desde o último reajuste é de 15,34% para os beneficiários. 

Atraída pela política de incentivos fiscais oferecida pelo Governo do Rio Grande do Norte e também pelo ambiente propício à extração do calcário, principal matéria-prima para a produção do cimento, a empresa de capital espanhol ABG Mineração escolheu o estado potiguar para iniciar suas operações no Brasil. Nesta quarta-feira (17), a governadora Fátima Bezerra entregou as licenças ambientais de instalação, emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), aos executivos Generoso Bertolin e Salvador Viguer, presidente e diretor financeiro da Cemento La Unión, e ao seu representante Jairo Abud.  

A gestora destacou a importância da chegada da empresa ao Rio Grande do Norte, especialmente à região Oeste, que será beneficiada com a perspectiva de geração de emprego e renda para as comunidades do entorno da empresa, situada na altura do km 70 da BR-304, zona rural de Mossoró, a caminho da cidade de Assú. “Que beleza termos esse pôr do sol como testemunha de um ato que vai trazer dignidade e cidadania para a nossa população, tão carente de oportunidades. Nosso governo tem feito um trabalho incansável no sentido de atrair empresas para se instalarem aqui e felizmente temos colhido o resultado, como é o caso da chegada da ABG Mineração ao nosso estado”, disse. 

Na ocasião, Fátima Bezerra também entregou a concessão de enquadramento da empresa ao PROEDI, Programa de Estímulo à Indústria, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), que em 2019 mudou a política de incentivos fiscais do Governo do Estado em atendimento às necessidades do mercado, visando a criação de um ambiente seguro juridicamente e que possibilite mais competitividade às empresas instaladas em solo potiguar. O que era antes “apoio à indústria” agora é “estímulo”, mudança que tem contribuído bastante para o desenvolvimento do RN. “Estou muito feliz com os resultados das mudanças dos incentivos fiscais que nós proporcionamos, garantindo que os empregos aqui permaneçam e ainda sejam gerados mais postos de trabalho”, enfatizou.  

O secretário Jaime Calado (SEDEC), que esteve em missão oficial na Europa, com a governadora na Dinamarca e anteriormente na Noruega, com os colegas Leon Aguiar (Idema) e Roberto Linhares (CAERN), a fim de captar investimentos de grande porte para o estado, destacou a importância do favorecimento da empresa quanto ao PROEDI, pois facilita o acesso da mesma a financiamentos e outros trâmites necessários à instalação. “Quem está aqui neste lugar sonha com empregos e aqui está uma esperança concreta de trabalho”, declarou diante da plateia composta por moradores do assentamento Hipólito e de outras comunidades situadas no entorno da fazendo onde a ABG está se instalando. 
  
Aliada à política de incentivo, há também a determinação da governadora Fátima Bezerra para que o Idema atue com celeridade quanto à emissão das licenças necessárias ao funcionamento das empresas, sem abrir mão do cumprimento da legislação ambiental.  “Temos um governo responsável em termos ambientais. Estivemos na Europa e pudemos mostrar o quanto o RN, apesar de ser pequeno territorialmente, é gigante aos olhos do mundo. Começamos produzindo 10 licenças por mês e agora emitimos 40, e tudo isso ocorre exatamente por termos consciência de que, quanto mais empresas sejam instaladas no estado, mais desenvolvimento garantiremos ao nosso povo”, disse Leon Aguiar. 
  
Garantindo respeito, engajamento e interação com as comunidades localizadas ao redor da futura sede da ABG Mineração, o executivo Jairo Abud destacou o compromisso da empresa em contratar, treinar e capacitar a mão de obra local, além de se comprometer em respeitar e cuidar do meio ambiente. “Não há desenvolvimento sem respeito ao meio ambiente, não há desenvolvimento sem envolver as mulheres no processo, não há desenvolvimento sem respeito às comunidades. Nosso compromisso será sempre nos comunicar e interagir com todos vocês”, referiu-se aos moradores, convidado especialmente para a ocasião. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Guarida. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região do Seridó potiguar. Ao todo, um mandado de prisão e sete, de busca e apreensão, foram cumpridos na cidade de Acari. 

A operação Guarida conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 40 policiais militares participaram da ação. 

As investigações sobre a atuação de um grupo criminoso na região ficaram a cargo da Promotoria de Justiça de Acari e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. A apuração começou após o recebimento, em outubro passado, de denúncias anônimas pelo Disque-Gaeco. 

A operação Guarida apreendeu documentos e aparelhos de telefone celular dos investigados. Durante o cumprimento dos mandados, foi efetuada uma prisão em flagrante por posse de arma de fogo. Também foram apreendidas armas e munições. O material será periciado. Há suspeitas de cometimento de outros crimes por parte dos suspeitos. 

Disque-Gaeco 

O Gaeco/MPRN mantém o Disque-Gaeco para o recebimento de denúncias de crimes. O contato via WhatsApp é (84) 98863-4585, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. As denúncias também podem ser enviadas pelo e-mail: denuncia@mprn.mp.br. As informações e os dados dos denunciantes serão preservados. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Uma barbearia foi arrombada na madrugada desta quarta-feira (17) no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, e teve todo o maquinário de trabalho roubado pelos criminosos. O estabelecimento havia sido inaugurado no dia anterior. 

De acordo com o proprietário do empreendimento, Wendell Fernandes, na terça-feira (16) aconteceram os primeiros atendimentos junto a um coffee break para inauguração. Por volta das 19h15, as atividades foram encerradas e o prédio fechado. 

Ao chegar no local na manhã desta quarta, ele teve a desagradável surpresa. O empresário conta que a porta estava trancada e ele abriu normalmente com a chave. 

"Quando entrei, a primeira coisa que vi na minha frente foi uma caixa que eu guardo o maquinário quando levo às vezes para casa. Vi essa caixa no chão com algumas toalhas em volta. Eu achei estranho porque essa caixa não tinha ficado ali, eu tinha deixado tudo organizado", relatou. 

"Eu entrei junto com minha esposa, que fica na recepção daqui. Ela olhou e disse que achava que tínhamos sido assaltados. Olhei para minha bancada, estava sem nada. Na hora, caiu o chão. Vi que realmente tinha acontecido o assalto". 

O número de nascimentos de bebês prematuros aumentou 13,03% no Rio Grande do Norte ao longo de 2020. Esse índice é superior ao nacional, que gira em torno dos 11%, e coloca o Brasil na lista dos 10 países em todo o mundo com o maior quantitativo de partos prematuros. 

Conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) analisados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), foram registrados 5.571 nascidos vivos prematuros em 2019 contra 5.673 no ano seguinte. 

O bebê é considerado prematuro, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), quando nasce antes da 37ª semana de gravidez. 

O Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita), uma das unidades do ISD em Macaíba, é referência na saúde materno-infantil com a disponibilização de atendimento de equipe multiprofissional - ginecologista e obstetra, pediatra, neurologista, fisioterapeuta, entre outras especialidades. Foi nele que Renata Regia Costa, 18 anos, mãe de Kaleb Noan Moura da Silva, de seis meses, fez o pré-natal. Ela é moradora da comunidade quilombola Capoeiras, pertencente ao município macaibense. 

Na 32ª semana de gestação ela contraiu Covid-19 e passou por um grande susto. “A minha gestação foi super tranquila. Nunca senti nada de anormal no período. A surpresa veio com a saída do líquido amniótico e depois, as contrações. O líquido começou a sair pela manhã e, à noite, as dores que culminaram no parto cesárea”, relembra a mãe de primeira viagem. Ela começou a ter os sintomas da Covid-19 pelo menos uma semana antes do parto, realizado às pressas. A equipe médica que a atendeu no Hospital Regional Dr. Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, acredita que a doença tenha provocado as contrações fora do período convencional. 

O sargento Almeida, da Polícia Militar, classificou como “milagre” o fato de um motorista de aplicado ter sobrevivido ao atentado que aconteceu no carro que ele dirigia na manhã desta terça-feira (16), em Mossoró. O crime vitimou mãe e filho, que morreram dentro do veículo. 

“Um milagre grande. (Em meio a) vários tiros sendo disparados em seu veículo, ele sair ileso é um verdadeiro milagre”, declarou o policial, em entrevista concedida minutos do crime. 

As vítimas tinham acabado de sair da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur), onde uma delas, um jovem de 18 anos, tinha prestado depoimento por ser apontado como suspeito de crimes. 

Mãe e filho seguiam em um carro conduzido por um motorista de aplicativo. No caminho, eles foram interceptados por um veículo de cor preta no Bairro Abolição 4. 

“Acredito (que os criminosos) já estavam observando as vítimas, minutos antes”, disse o sargento. 

Vários disparos de uma arma calibre 12 foram efetuados. O motorista do veículo saiu ileso da ação e prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. 

A Polícia Civil deve investigar o caso. 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. 

Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade. 

Atribuições 

Antes a cargo do Ministério da Economia, as atribuições ligadas a trabalho e previdência passam para o novo ministério, que cuidará ainda de previdência complementar. A partir da MP, o Executivo passa a contar com 17 ministérios na estrutura federal. 

Todos os conselhos também são transferidos para a pasta, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; e o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa. 

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical, entre outras. 

A MP prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão e de funções comissionadas. 

Em seu parecer, o relator remete ao ministro a possibilidade de definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização. 

“Quando acontece um acidente, leva de seis meses a um ano e meio até sair o auxílio-doença nesse novo INSS do ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS. É lamentável, e com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. 

Servidores 

Com a mudança, volta a ser competência do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive nas hipóteses de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade. 

As carreiras de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial voltam também para a nova pasta. 

De acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, outros órgãos não poderão recusar requisições de servidores para o novo ministério. 

Nelto acatou emenda do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para incluir no ministério servidores do antigo Conselho de Recursos do Seguro Social que atuavam nesse órgão até dezembro de 2018. 

Fiscalização 

Outra mudança proposta pelo relator especifica, na Lei do Seguro-Desemprego, que o novo ministério fiscalizará o pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional ao trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. 

Essa bolsa é paga com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

De acordo com o substitutivo de José Nelto, os serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) ou entidades qualificadas em formação técnico-profissional deverão prestar informações ao ministério sobre o pagamento da bolsa de qualificação, ainda que no âmbito de programas instituídos para promover a manutenção de empregos ou a qualificação de trabalhadores. 

Programas desse tipo foram incluídos anteriormente no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1045/21, mas seu texto não foi votado pelo Senado e a MP perdeu a vigência. 

Cultura 

Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passará a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus, por exemplo. 

A pasta cuidará dos conselhos do setor e terá mais seis secretarias além daquelas já existentes. 

Desenvolvimento 

Do Ministério da Economia, a MP 1058/21 retira a atribuição de formular o planejamento estratégico nacional. A pasta deverá apenas elaborar subsídios para esse planejamento e para a formulação de políticas públicas de longo prazo destinadas ao desenvolvimento nacional. 

Pontos rejeitados 

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Confira: 

- emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS) atribuía ao ministério a definição da política de erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao escravo e a política de imigração laboral, entre outras; 

- emenda do deputado Carlos Veras (PT-PE) pretendia incluir nova secretaria na estrutura do ministério para cuidar da economia solidária; 

- emenda do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pretendia incluir atribuições semelhantes previstas nas emendas do PT, além de prever a proteção do trabalhador contra a automação; 

- emenda da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) pretendia incluir entre as atribuições do ministério a de monitorar e avaliar permanentemente os efeitos de novos itens tecnológicos nos contratos de trabalho; 

- destaque do PT pretendia retirar do texto a atribuição dada ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para julgar processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades de servidores vinculados à autarquia, inclusive de demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade; 

- destaque do MDB pretendia retirar do texto a criação do domicílio eletrônico trabalhista. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

A autônoma Alannes Siqueira Badaró, de 23 anos, carrega várias sequelas de uma trombose que desenvolveu no olho direito devido ao uso de pílula anticoncepcional. Em entrevista ao g1, a jovem de Santos, no litoral de São Paulo, afirmou que usou o método contraceptivo por cinco anos. "Quase fiquei cega", relata. 

Alannes conta que começou a tomar a pílula anticoncepcional aos 14 anos, porque tinha muitas espinhas e foi orientada a começar o uso do remédio por ginecologistas. De acordo com ela, na época, não foi informada dos possíveis efeitos colaterais do método contraceptivo. 

"Os médicos me orientaram a usar porque regularia os meus hormônios. Eu tomava desde os 14 anos, e com 19 tive a trombose no olho. No dia que aconteceu, eu tinha acabado de acordar, estava mexendo no celular, ainda na cama, e senti um incômodo no olho, como se tivesse areia. Ao coçá-lo com as duas mãos, passou o desconforto, mas cinco minutos depois, minhas duas vistas escureceram, como se eu estivesse cega". 

Alannes relata que a sensação durou cerca de dois minutos, e ela entrou em desespero, porque não sabia o que estava acontecendo. "Quando passou, minha visão voltou, mas meu olho direito ainda parecia que tinha um plástico, uma sujeira", conta. Ela levantou e lavou o olho, mas no espelho não conseguia ver nada aparente. 

A jovem relatou à mãe o ocorrido e marcou uma consulta de emergência com uma oftalmologista. Alannes fez uma série de exames, e a médica perguntou se ela tinha diabetes ou pressão alta. A autônoma respondeu que não, e explicou o que estava sentindo. 

"Eu relatei que era como se eu visse uma sujeira no olho, de cor meio avermelhada. A médica, então, perguntou se eu tomava anticoncepcional. Quando eu disse que sim, ela arregalou os olhos e falou para eu parar de tomar imediatamente, porque eu sofri uma trombose ocular vítrea, e aquele plástico que eu dizia ver era uma veia do meu olho que havia estourado. A cor avermelhada era devido ao sangue. Entrei em desespero, fiquei em choque", diz. 

Após ser encaminhada a um hematologista, ela passou a regular a alimentação e fazer exercícios físicos, além de parar com o remédio. "Os novos exames realmente constataram a trombose. Na época, logo após isso, eu não conseguia enxergar direito. E, apesar de o médico ter orientado a mudança nos hábitos, ele não me passou nenhum remédio, e até hoje sinto o desconforto no meu olho, a cicatriz da trombose. Depois disso, não usei mais a pílula", explica. 

Prós e contras do anticoncepcional 

O ginecologista Bruno Zaher explica que, historicamente, a pílula anticoncepcional deu o direito à mulher escolher quando engravidar, e também de não menstruar. 

"Ela teve um papel histórico fundamental na evolução do feminismo, do direito de decidir sobre o próprio corpo. E hoje, ainda há aplicações para a pílula, como para mulheres que não se dão bem com o DIU, que não se dão bem com métodos de longo prazo, que têm fluxo muito intenso, não querem menstruar ou, eventualmente, até para o controle da síndrome do ovário policístico", diz. 

Mas, de acordo com Zaher, é muito importante que o profissional avalie a condição de cada paciente, e saiba se ela tem pré-disposição genética à trombose, alguma contraindicação formal, ou se é tabagista, fatores que podem prejudicá-la se fizer o uso da pílula. "Tem mulher que acaba se beneficiando mais com o uso da pílula, quando, por exemplo, tem um sangramento muito intenso, e acaba não se dando bem com o DIU hormonal", afirma. 

Mesmo sem possuir os fatores considerados de risco para o uso do método, o médico afirma que há riscos de a mulher sofrer efeitos colaterais, como retenção hídrica, aumento de cansaço e menor desejo de fazer atividade física, diminuição da libido, dores de cabeça e aumento de riscos de ter trombose. 

"É difícil dizer que a pílula só tem malefícios. Ela tem benefícios, ainda, mas individualmente, para cada mulher. O médico precisa avaliar se há mais riscos ou mais benefícios. Porque, mesmo que a mulher não tenha trombofilia, a pílula com estrogênio aumenta mais ou menos de três a seis vezes o risco de uma trombose venosa. E quando falamos de trombose arterial, que é um pouco mais grave, a pílula pode aumentar em até duas vezes a chance de ter", diz. 

Para a mulher que opta por não tomar a pílula, o ginecologista afirma que há outros métodos contraceptivos, hormonais e não hormonais, como o DIU. O ginecologista afirma que o uso indiscriminado da pílula, sem orientação médica, não deve ocorrer. 

"Em hipótese alguma qualquer mulher pode usar qualquer pílula. Não pode jamais usar aquela que leu na internet, indicação de amigo. É o médico que deve avaliar e indicar. Uma mulher que é tabagista não deveria usar esse método, assim como uma que teve trombose", destaca. 

Trombose no olho 

O oftalmologista Celso Afonso Gonçalves explica que a pílula anticoncepcional, associada a outros fatores, pode realmente causar a trombose no olho. "Quando falamos dessa trombose, estamos falando do entupimento de uma das veias do olho. Isso é mais raro de acontecer com alguém jovem, normalmente ocorre mais com idosos", explica. 

"A pílula anticoncepcional, falar que ela isoladamente provoca isso, é difícil, porém, ela é uma das três grandes vilãs provocadoras. Então, é uma soma de pontos. Se só faz uso da pílula, a chance de ter uma trombose no olho é de uma em 1 milhão. Se ela é tabagista e usa pílula, essa chance aumenta muito, fica em 1 para 100 mil. Se ela tem predisposição familiar, é tabagista e faz uso de pílula, essa chance aumenta muito mais, vai para 1 caso a cada 10 mil", destaca. 

Apesar dos riscos, Gonçalves explica que as pílulas melhoraram muito com relação às primeiras produzidas para uso. "E mesmo sendo tabagista passiva, ou seja, quando alguém da casa fuma, a chance também aumenta. Ser hipertenso também é um fator de risco, e muitos jovens, às vezes, são hipertensos, mas são assintomáticos", destaca. 

Ainda de acordo com o oftalmologista, a trombose no olho não dá aviso prévio, ou seja, não há sintomas que o antecedem. "É uma baixa da visão súbita, e a intensidade depende de em qual veia ocorreu a trombose. Se for uma veia mais importante, a sequela é maior. E a trombose no olho pode causar desde o defeito visual leve até a cegueira. Tendo os sintomas, é preciso ter acompanhamento de especialista o mais rápido possível, para tratamento e para haver a menor sequela possível", finaliza. 

Atualmente, o tratamento, segundo Gonçalves, é feito via medicação oral, com anticoagulantes, e local, de duas formas - ou com aplicações de raio laser ou com infusão de remédios dentro do olho. 

Fonte: G1