Prefeitura de Natal autoriza retorno de 100% dos estudantes da rede municipal na terça-feira (16)

13/11/2021

Portaria é publicada no Diário Oficial do Município. Comitê Científico considerou atual cenário da pandemia da Covid na capital potiguar.

Por g1 RN

Prefeitura de Natal autoriza retorno de 100% dos estudantes da rede municipal na terça-feira (16) — Foto: Divulgação/SME

Prefeitura de Natal autoriza retorno de 100% dos estudantes da rede municipal na terça-feira (16) — Foto: Divulgação/SME

A prefeitura de Natal publicou portaria em que autoriza a retomada das aulas presenciais para 100% dos estudantes da rede municipal de ensino a partir de terça-feira (16). Com esta decisão publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (12), acaba o sistema de rodízio entre os alunos. 

Segundo a prefeitura, a medida da ampliação de 50% para 100% foi orientada pelo Comitê Científico da Prefeitura do Natal. Também considera a avaliação sistemática e contínua do cenário epidemiológico da Covid, por meio do monitoramento de registros de casos confirmados e a queda do índice de transmissibilidade decorrente da ampliação do percentual de avanço da vacinação da população. 

A rede municipal de ensino de Natal atualmente atende 58.445 estudantes da Educação Infantil (creche e pré-escola), Ensino Fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

 

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Presidente viaja para o Oriente Médio

12/11/2021

Bolsonaro visita Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein

transmissão do cargo de Presidente da República por ocasião da Viagem Oficial ao Emirados Árabes Unidos / Dubai

O presidente Jair Bolsonaro embarcou hoje (12) em uma viagem por três países do Oriente Médio, onde participará de eventos e reuniões bilaterais com autoridades. Ele vai passar por Emirados Árabes Unidos, Catar e Bahrein. O retorno da delegação está previsto para a próxima quinta-feira (18). 

Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Relações Exteriores, Carlos França, acompanham o presidente, entre outras autoridades. Amanhã (13), o dia está reservado para o descanso da delegação em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

De acordo com o Itamaraty, os países do Golfo têm uma importância não só para as exportações de commodities do Brasil, mas para a atração de investimentos em outras áreas. Nesse sentido, a visita presidencial vai além da agenda econômica e pretende explorar possibilidades de cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia, educação, cultura, turismo, cooperação legal e diplomacia. 

No domingo (14) e na segunda-feira (15), Bolsonaro participa do fórum Invest In Brasil em Dubai, promovido pela Apex-Brasil, e visita o pavilhão da Embraer na Dubai Airshow, evento do setor aeroespacial, e o pavilhão do Brasil na Expo 2020. Ele também tem uma programação com autoridades do país, quando deverão ser assinados acordos bilaterais e de cooperação. 

O Brasil tem metas de aumentar a presença de empresas brasileiras e de atrair mais investimentos dos fundos soberanos em áreas de interesse, como infraestrutura. Os Emirados Árabes também têm um programa espacial e fazem a contratação de cientistas de outros países, setor em que o Brasil quer cooperar. 

Entre os acordos que devem ser assinados, está um memorando de entendimento que cria um conselho empresarial entre os dois países, com o objetivo de dar impulso a essas relações. 

Na terça-feira (16), a comitiva presidencial parte para o Bahrein, onde Bolsonaro participa da inauguração da embaixada brasileira na capital do país, Manama. Também está prevista reunião bilateral com o rei do Bahrein, Hamad bin Isa al-Khalifa. 

No dia 17, a programação da viagem segue no Catar e, na quinta-feira (18), a delegação começa o regresso ao Brasil. Agencia Brasil.

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Covid-19: Pfizer entra com pedido na Anvisa para vacinar crianças

12/11/2021

Doses serão destinadas a crianças de 5 a 11 anos

vacina Pfizer

O consórcio Pfizer – BioNTech entrou com o pedido de autorização juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que sua vacina contra a covid-19, a Comirnaty, possa ser aplicada em crianças com idades entre 5 e 11 anos. 

A Anvisa terá até 30 dias para analisar a documentação e os estudos entregues pelas farmacêuticas e avaliar aspectos como segurança e eficácia do imunizante no público pretendido. 

As farmacêuticas já haviam anunciado no mês passado que entrariam com a solicitação. A ampliação da imunização para esse público foi submetida e aprovada pela autoridade sanitária dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), em outubro. 

Segundo informado pela Anvisa, a dose da vacina para crianças será diferente daquela utilizada para pessoas a partir de 12 anos. Os frascos também terão cores distintas para evitar erros na aplicação. 

A vacina da Pfizer-BioNTech já havia obtido a autorização para aplicação em adolescentes, razão pela qual é a marca que vem sendo utilizada nesse público pelas autoridades de saúde no Brasil. Agencia Brasil.

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Consórcio Nordeste: deputados da Bahia virão ao RN acompanhar a CPI da Covid na AL

12/11/2021

CPI da Covid-19 no RN.

O deputado estadual Capitão Alden segue buscando respostas sobre o caso dos respiradores que nunca chegaram à Bahia. Acompanhando de perto os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para investigar justamente o Consórcio Nordeste e sua atuação na pandemia do Covid-19, o parlamentar voltará ao estado potiguar com deputados baianos da oposição para que eles também confiram os encaminhamentos da CPI. 

Ao lado de Alden estarão os deputados Soldado Prisco, Sandro Regis (líder da oposição na Alba), Paulo Câmara, Tiago Correia e Robinho. Capitão Alden esteve na última semana no Rio Grande do Norte a convite do deputado Kelps Lima pra assistir o depoimento do ex-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que ficou calado. 

“Estarei mais uma vez no Rio Grande do Norte, mas desta vez com deputados da oposição para acompanhar os depoimentos e andamentos da investigação das ações do Consórcio Nordeste. Acredito que a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa da Bahia está ganhando corpo. Não vamos ficar calados diante de tantos absurdos que a CPI do Rio Grande do Norte tem revelado. Continuaremos a perguntar: onde está o dinheiro dos respiradores?”, disse Alden. 

“Desde janeiro, enviamos ofício ao MPF e pedimos apuração no escândalo dos respiradores que envolveu a alta cúpula do PT na Bahia. Espero que, agora, os baianos vejam punidos os responsáveis pelo rombo de R$ 48 milhões nos cofres públicos”, afirmou o deputado soldado Prisco. 

O deputado capitão Alden ainda lembrou que já tentou abrir uma Comissão na Alba, mas que não obteve êxito. O pedido de Alden para instalação de uma CPI na Bahia foi feito com base no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que identificou uma série de irregularidades na contratação de equipamentos no combate ao Covid-19. 

“O TCE identificou que houve pagamento antecipado de valores elevados sem a devida avaliação de risco de inadimplência das fornecedoras e a adoção das devidas garantias dos instrumentos contratuais mínimos e comprimento desses termos do contrato. Não existia a previsão de multas ou punição em caso de possíveis danos aos equipamentos ou impossibilidade da entrega dos itens contratados. O Tribunal conseguiu comprovar, através de documentações que foram inseridas no processo, que milhões de reais foram pagos de forma antecipada, sem nenhuma garantia de entrega desses recursos”, reiterou Alden. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Marília Mendonça: Laudo do IML sai em dez dias; saiba o que deve atestar

12/11/2021

Laudo Oficial sai em 1O Dias.

Já está na reta final o laudo do Insituto Médico Legal (IML) de Caratinga sobre a causa da morte das vítimas do acidente com o avião que transportava a cantora Marília Mendonça e mais dois passageiros, além do piloto e do co-piloto, na última sexta-feira. O médico legista Pedro Coelho, responsável pelo caso, vai atestar “politraumatismo contuso” no documento, que será entregue à polícia dentro de dez dias. Segundo ele, isso quer dizer que houve múltiplas lesões em órgãos vitais, um indicativo de que as mortes aconteceram instantaneamente após a queda da aeronave. 

Exames de maior complexidade são enviados para o IML de Belo Horizonte, que tem mais recursos disponíveis. Para lá seguiram pedidos de análises cardíacas e neurológicas do piloto, Geraldo Medeiros, e do copiloto, Tarciso Pessoa Viana. O médico explica que isso é um procedimento padrão nesse tipo de caso, de morte por causa violenta. Também é obrigatória a solicitação de exames toxicológicos. 

— É preciso descartar ou confirmar, por exemplo, se o piloto ou o copiloto passaram mal durante o voo, se tiveram ou não um mal súbito. Todo tipo de detalhe precisa ser analisado — ressalta. 

O médico conta que a elaboração do laudo foi relativamente simples e que nada de anormal chamou sua atenção. Ele garante que na análise não encontrou qualquer indício de efeitos de uma possível descarga elétrica — uma das hipóteses levantadas pelas autoridades que investigam o acidente é que uma das hélices do bimotor se chocou com um cabo de uma torre da empresa de energia Cemig. 

— Normalmente em casos de choque há queimaduras e não havia esse tipo de lesão — contou ele. 

O laudo assinado por Coelho será uma das peças do inquérito que investiga as causas do acidente e ficará à disposição das famílias e da Justiça. 

Fonte: O Globo 

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Operação apreende 73 mil litros de combustíveis e 142 mil cervejas irregulares no RN

12/11/2021

Segunda fase da operação Linha Reta, realizada pela PRF e pela Secretaria de Tributação, aconteceu entre segunda e quinta-feira (11). Produtos apreendidos foram

Por g1 RN

Caminhão com combustível irregular que foi apreendida — Foto: Divulgação/SET

Caminhão com combustível irregular que foi apreendida — Foto: Divulgação/SET

A segunda fase da Operação Linha Reta apreendeu combustíveis, cervejas e outros produtos irregulares nas estradas do Rio Grande do Norte entre segunda e quinta-feira (11). As mercadorias apreendidas, que não possuíam nota fiscal, estão avaliadas em mais de R$ 2 milhões. 

Entre as cargas detidas, estavam 73 mil litros de álcool e óleo diesel e 142 mil latas de cerveja. 

A ação evitou uma sonegação de R$ 713 mil, que seriam desviados dos cofres públicos pelo não recolhimento do imposto devido. 

  

A força tarefa foi feita pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação visa as principais rodovias, sobretudo as de divisa com estados vizinhos. 

A ação mobilizou uma equipe de 30 auditores fiscais e técnicos do Fisco Estadual e policiais rodoviários federais em pontos estratégicos, como é o caso das rodovias que cruzam a região do Seridó e Oeste Potiguar. 

O objetivo foi coibir a entrada de mercadorias sem nota fiscal no estado. Esse tipo de irregularidade gera um desequilíbrio ao concorrer com as empresas locais que atuam legalmente. 

Autuações 

 

Foram, ao todo, 90 autuações feitas em quatro dias. Entre elas, estavam três carretas flagradas carregando combustíveis sem o recolhimento de tributos. 

Mais de 140 mil cervejas foram apreendidas — Foto: Divulgação

Mais de 140 mil cervejas foram apreendidas — Foto: Divulgação

Uma das carretas tinha 33 mil litros de etanol, outra 15 mil litros de óleo diesel, ambas na região de Mossoró, e uma outra tinha 25 mil litros de álcool combustível na BR-101, na altura de São José de Mipibu. O valor total do combustível apreendido é de R$ 460 mil. 

Os auditores também inspecionaram e identificaram uma carga contendo 142 mil latas de cerveja que estavam sem comprovação fiscal e entrariam no mercado a um custo mais baixo, o que geraria uma concorrência desleal. Os produtos foram avaliados em R$ 316 mil. 

Também foram apreendidos R$ 202 mil em resíduos agrícolas, R$ 180 mil em artigos de confecções (80 fardos) e R$ 160 mil em autopeças. 

Primeira fase 

 

Também em parceria com a PRF, a primeira fase da Operação Linha Reta havia ocorrido no início do mês passado no Seridó e finalizou com a notificação de 26 veículos pelo transporte de R$ 1,1 milhão em mercadorias irregulares.

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CPI ouve PGE e discute ação para RN reaver R$ 4,8 milhões pagos em compra do Consórcio Nordeste

12/11/2021

CPI da Covid-19 no RN.

Assessoria de Comunicação

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores. 

 

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo. 

 

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. 

 

"Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade", explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça. 

 

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes. 

 

"Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso", disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Após pagamento de fiança, ex-coordenador de Análises Criminais do RN é liberado da prisão

12/11/2021

Ivênio Hermes foi preso na última segunda-feira (8) em Natal, após disparar contra casa no bairro Ponta Negra. Ele pagou fiança após a Justiça reduzir valor de

Por g1 RN

Centro de Recebimento e Triagem da Seap, na Grande Natal — Foto: Seap

Centro de Recebimento e Triagem da Seap, na Grande Natal — Foto: Seap

O ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança, Ivênio Hermes, foi liberado da prisão na noite de quinta-feira (11), após pagar fiança de R$ 11 mil. Ele foi preso na noite da última segunda-feira (8) por disparo de arma de fogo e ameaça contra uma família vizinha. 

Ivênio estava detido na Central de Recebimento e Triagem da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, que fica em Parnamirim, na Grande Natal. O pagamento da fiança foi feito e o alvará de soltura emitido horas após uma decisão judicial reduzir o valor estipulado inicialmente, que era de R$ 44 mil. 

O ex-servidor ainda terá que cumprir medidas cautelares e comparecer em juízo entre os dias 20 e 30 de cada mês "para informar e justificar atividades, durante o inquérito policial bem como no decorrer do processo". 

Outra medida é a proibição de sair de Natal por mais de oito dias sem autorização do juízo enquanto durar o processo, e, "em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado". 

Ele também precisa informar à Justiça mudança de endereço e comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas. Outra medida é a suspensão do porte e posse de arma de fogo e a proibição de se aproximar ou manter qualquer contato com as vítimas. 

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Sesap anuncia acordo, mas cooperativa diz que anestesistas só retomam cirurgias no RN após pagamento da prefeitura de Natal

12/11/2021

Cooperativa suspendeu atendimentos no dia 1º de novembro alegando atraso nos pagamentos feitos pelo governo do estado e pela prefeitura de Natal.

Por Igor Jácome, g1 RN

Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (Arquivo). — Foto: PMN/Divulgação

Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (Arquivo). — Foto: PMN/Divulgação

A retomada de cirurgias eletivas paralisadas desde 1º de novembro na rede contratada pelo SUS do Rio Grande do Norte depende de pagamentos da Prefeitura de Natal, segundo a cooperativa dos médicos anestesiologistas. 

Os serviços contratados dentro do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF) estão com atendimentos suspensos há mais de 10 dias, por atrasos nos pagamentos feitos pelo estado e pelo município. 

Nesta quinta-feira (11), o governo do estado anunciou que fez um acordo com os prestadores, mas a cooperativa diz que os profissionais só voltam quando a prefeitura de Natal também se comprometer a realizar o pagamento. 

O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas em hospitais públicos e privados conveniados. Também estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken Farias. 

"O contrato da Copasnet é com o município. O estado complementa os honorários, mas a prefeitura de Natal ainda continua devendo. A situação continua do mesmo jeito. O município precisa cumprir com o que foi acordado para que a gente volte", afirmou o médico Madson Vidal, que é diretor técnico da cooperativa. 

g1 RN solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre o assunto, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. 

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CPI da Covid na ALRN: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta

11/11/2021

A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo

Cpi da covid na alrn: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta

Compra de respiradores gerou prejuízo de quase R$ 5 milhões - Foto: GETTY IMAGES

A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos. 

Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima. 

No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps. 

Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos. 

Edinho Silva 

Ainda na reunião, o deputado Kelps Lima colocou em votação vários requerimentos, que foram aprovados pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e pela relatora suplente Isolda Dantas (PT), que substituiu o relator Francisco do PT na sessão. Entre os requerimentos há a decisão de que os questionamentos ao prefeiro de Araraquara, Edinho Silva (PT), sejam encaminhados para que ele responda remotamento. 

O prefeito ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI, mas a Justiça sugeriu, como alternativa, que os questionamentos fossem encaminhados por escrito para o gestor. A principal dúvida dos parlamentares é sobre o motivo pelo qual a Hempcare fez a doação de R$ 4,2 milhões em respiradores à Prefeitura de Araraquara, em momento que não repassou a aparelhos aos estados do Nordeste. A relação do prefeito com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e influência dessa relação na doação também foram questionamentos encaminhados pela CPI. 

Depoimentos 

Para a quinta-feira (11), a CPI da Covid vai ouvir o Diretor Médico da Sesap, Rafael Góis Campos, sobre a ampliação de leitos de UTI na rede hospitalar do estado na pandemia. Ele será ouvido na condição de testemunha. Além dele, Luiz Antônio Marinho da Silva, procurador-Geral do Estado, vai comparecer à reunião para falar das ações adotadas pelo o Governo contra a pandemia.  Fonte Agora RN.

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FOTOS: Engarrafamento de ambulâncias e corredores lotados no Hospital Walfredo Gurgel

11/11/2021

Caos na Saúde do RN.

Reprodução/Redes sociais

A situação da Saúde no RN segue um verdadeiro caos, como mostram as imagens registradas na noite desta quarta-feira (10). Um retrato da saúde pública no estado. 

Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e vindas de municípios do interior se acumulam na porta do hospital. Dentro da unidade hospitalar, corredores lotados de pacientes. 

Veja nas imagens abaixo: 

Blog do BG

 

 

 

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Governo Bolsonaro anuncia repasse de R$ 25 milhões para a segurança do RN

11/11/2021

Governo Federal Investindo no RN.

Ministério da Justiça

 

Até dezembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai repassar, via Fundo Nacional de Segurança Pública, mais de R$ 25 milhões suplementares para o estado do Rio Grande do Norte investir nas forças de segurança. A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que participou, nesta quarta-feira (10), em Natal (RN), da abertura da Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - etapa Nordeste, que teve como tema a “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”. A ação é uma iniciativa inédita do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e acontece até sexta-feira (12). 

“O profissional de segurança pública é a base de todo o nosso trabalho e temos procurado valorizar isso. Destaco aqui a criação do Habite Seguro, programa que vai facilitar a compra de imóvel para os policiais do país, principalmente aqueles que recebem menos; o Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública, o Pró-Vida, e demais ações que auxiliam na atuação do profissional no exercício de sua atividade”, destacou Anderson Torres durante a cerimônia de abertura do evento. 

Os temas serão apresentados por especialistas e integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) para cerca de 200 profissionais inscritos para o seminário, representantes técnicos das instituições da segurança pública do Nordeste que trabalham com a pauta, indicados pelos seus gestores. 

O governador em exercício do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, também citou a valorização dos profissionais e ressaltou a importância do trabalho integrado realizados entre forças de segurança estaduais e federais. “Destaco o trabalho dos agentes federais de segurança, que têm sido grandes parceiros. Temos obtido grandes resultados graças a integração”, afirmou. 

A programação do evento contará também com apresentações sobre o Programa Habite Seguro e o Pró-Vida, lançados pela atual gestão do governo federal; proteção dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal; Pesquisa Nacional sobre a Valorização do Profissional de Segurança Pública e ações voltadas para a saúde mental. 

Jornada 

O seminário “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública” faz parte da I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, uma iniciativa inédita do MJSP, que começou em setembro e será realizada em sete etapas, com a discussão de temas como Encontro Nacional de Gestores de Estatísticas de Segurança Pública; Policiamento Rural – Práticas Exitosas; Município, Segurança Pública e Criminalidade; Segurança nas Fronteiras – Integração e Apoio Mútuo; e Violência Doméstica e Contra a Mulher. 

A ação tem papel fundamental na discussão de novos caminhos e perspectivas para a segurança pública do país. 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Em visita ao RN, ministro da Justiça anuncia recurso para segurança pública e discute ações para melhorar qualidade de vida dos policiais

11/11/2021

Recurso do Fundo Nacional da Segurança Pública também foi recebido pelo estado em 2019 e 2020. Valor será acessado pelo RN ainda me novembro, segundo ministro.

Por Inter TV Cabugi

Anderson Torres, ministro da Justiça, visitou o RN onde participou da Jornada dos profissionais da Segurança Pública — Foto: Reprodução/Inter TV

Anderson Torres, ministro da Justiça, visitou o RN onde participou da Jornada dos profissionais da Segurança Pública — Foto: Reprodução/Inter TV

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, anunciou nesta quarta-feira (10), durante visita a Natal, que o Rio Grande do Norte deve receber R$ 25 milhões neste mês de novembro para investimentos na área de segurança no estado em 2022. 

O investimento será do Fundo Nacional de Segurança. O valor é o mesmo recebido em 2019 e 2020. O ministro está no estado para participar da Jornada Nacional de Segurança Pública, que está sendo realizada em vários estados do país. 

No Rio Grande do Norte, o evento discutiu ações que possam melhorar a saúde e qualidade de vida dos policiais, ponto que foi falado também pelo ministro. 

"Nossa ideia é avançar na questão do plano de saúde, do seguro de vida, tudo que o homem de polícia possa precisar, possa vir a ter como facilidade, no exercício da sua atividade", disse o ministro. 

Quanto aos investimentos, ele disse que a previsão é de que o RN tenha acesso a esse recurso já na próxima semana. 

"Nossa previsão é de que na próxima semana já esteja aqui esse recurso pra ser investido, somado ao que já veio, para o próximo ano", disse. 

Os valores serão aplicados em infraestrutura, segundo explicou o secretário de Segurança Pública do RN, Coronel Francisco Araújo. 

"Para a construção de unidades policiais, para construção da central de delegacias e a sede da Polícia Civil. E estamos com edital lançado, de R$ 18 milhões, para construção do Itep, onde vai ser a sede da perícia técnica do RN. Todos os recursos pactuados com o governo federal e nesse convênio tem a contrapartida do governo do RN", disse. 

Novo concurso 

No evento, o governo do RN também reforçou que deve lançar o edital de um novo concurso para a Polícia Militar que vai ser voltado apenas para profissionais de saúde. 

O concurso será realizado após uma decisão judicial. O edital deve ser lançado ate o fim do ano e prevê a contratação de 70 profissionais entre enfermeiros, auxiliares, psiquiatras e psicólogos para o quadro da PM. 

 

"São da PM porque são profissionais que vão fazer o concurso pra entrar no cargo público, mas irão atender a todos os servidores do sistema de segurança pública", explicou o secretário de segurança do RN. 

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Passagens de avião para Natal sobem 40% e capital potiguar tem preço médio mais alto no Nordeste

11/11/2021

Preço médio de passagens para voos que saem da capital potiguar subiu 24,7%, em média, entre janeiro e agosto deste ano.

Por g1 RN

Avião no pátio do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Marcelo Barbosa

Avião no pátio do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Marcelo Barbosa

O preço médio das passagens de avião voltou a subir após o auge da pandemia da Covid-19 e Natal passou a liderar o ranking com as tarifas mais caras da região Nordeste. 

Em agosto, a capital potiguar teve o preço médio mais alto registrado tanto nas passagens de origem como nas de destino, entre os estados da região. 

O valores dos voos com destino à capital do Rio Grande do Norte tiveram aumento de 40% entre janeiro e agosto deste ano. Passaram de R$ 608,71 para R$ 852,74, em média. 

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INSS convoca beneficiários do RN para revisão de auxílio por incapacidade temporária

10/11/2021

Agendamento de perícia médica é feito pelo aplicativo ou pela internet. A partir de 19 de novembro, segurados que ainda não realizaram o agendamento poderão ter

Por g1 RN

Agendamento da perícia é feito pelo app "Meu INSS" — Foto: John Pacheco/G1

Agendamento da perícia é feito pelo app "Meu INSS" — Foto: John Pacheco/G1

O INSS iniciou em agosto a revisão dos benefícios por incapacidade temporária mantidos sem perícia por período superior a seis meses e que não possuam data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional através do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade (PRBI). 

No Rio Grande do Norte, apenas 128 beneficiários realizaram a perícia, de acordo com o INSS. Outros 2.158 ainda não agendaram o atendimento. A lista completa pode ser conferida aqui. 

Os convocados devem agendar perícia médica pelo aplicativo Meu INSS ou site gov.br/meuinss. Também é possível ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Para a realização da perícia na data agendada, deverão ser apresentados os documentos pessoais, além de toda a documentação médica que o segurado disponha, tais como laudos com CID, atestados, receitas e exames recentes. 

O procedimento é destinado exclusivamente aos beneficiários do antigo auxílio-doença, incluindo o acidentário e engloba apenas as pessoas que estão há mais de seis meses sem passar por perícia médica e sem data definida para cessação do benefício. 

Em setembro, o INSS convocou, pelo Diário Oficial da União, 95 mil segurados remanescentes que ainda não haviam agendado a perícia. 

O órgão reforça que, a partir do dia 19 de novembro, os segurados que ainda não realizaram o agendamento poderão ter o benefício suspenso. 

Como realizar o agendamento da revisão? 

É preciso agendar uma perícia médica por um dos canais de atendimento do INSS — Meu INSS (aplicativo ou site gov.br/meuinss) ou pelo telefone 135. Pelo Meu INSS, basta seguir o seguinte passo a passo: 

 

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Câmaras frigoríficas do Itep-RN quebram, causam mau cheiro e atraem insetos para o prédio em Natal

10/11/2021

Corpos precisaram ser transferidos para outra câmara e nenhum ficou sem refrigeração. Instituto informou que equipamentos estão sendo consertados e devem voltar

Por g1 RN

Sede do Itep, na Ribeira, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Sede do Itep, na Ribeira, em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Duas câmaras frigoríficas do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), localizado na Ribeira, em Natal, quebraram entre domingo (7) e segunda-feira (8) e precisaram ter os corpos que armazenavam transferidos para o outro refrigerador instalado no prédio. 

Durante essa ação, o mau cheiro se instalou no local, incomodando profissionais, e atraindo inclusive insetos para a sala da necrópsia. 

A assessoria do Itep confirmou o problema com as "geladeiras", como são chamadas, e informou que elas terminaram de ser limpas e começaram a ser consertadas nesta quarta-feira (10). A previsão do órgão é de que até o sábado (12), os equipamentos voltem a funcionar normalmente armazenando os corpos. 

De acordo com Vânia Tavares, coordenadora jurídica do Sindicato do Servidores do Itep (Sinditep), os servidores relataram um ambiente muito incômodo para exercer as atividades. 

"Ontem [terça-feira] a gente recebeu muita reclamação dos nossos associados, dizendo que estava, assim, 'humanamente desumano' trabalhar. Inclusive, os policiais civis que estavam levando os presos para os exames nem estavam conseguindo ficar devido ao mau cheiro, odor", disse. 

Ela explicou que o sindicato pediu ao Itep para tomar providências e que designou uma representante para acompanhar a situação. O sindicato foi informado que as câmaras frigoríficas já passam pelo conserto, que voltaram ao funcionamento normal e que o necrotério está limpo e sem exalar odor. 

"Os corpos que ficam nas geladeiras são provas de crime, que estão na Justiça, e ali é um material que tem que estar guardado para futuros desfechos. Não pode isso acontecer e perder essas provas materiais", falou Vânia. 

O Itep informou que a câmara frigorífica que segue em funcionamento consegue suprir a demanda emergencial das outras duas que quebraram e que nenhum corpo ficou fora da refrigeração ou se decompondo no prédio. 

O órgão informou ainda que a maioria dos corpos deixa o Itep no mesmo dia em que chega e que os que permanecem são de situações específicas, como os não identificados, os que permanecem para solução de crimes ou por decisão judicial. 

O prazo máximo para permanência de um corpo na câmara frigorífica, sem qualquer decisão judicial contrária, é de 30 dias, segundo portaria. 

Segundo a assessoria do Itep, a solução definitiva desse problema se dará apenas com a mudança de prédio, já que o atual, por ser antigo, não apresenta estrutura ideal para alguns equipamentos. 

 

Segundo o Plano de Obras do Governo do RN, até o fim de 2022 o novo prédio do Itep em Natal estará pronto em investimento de R$ 17,8 milhões. 

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Paralisação de anestesistas suspende cirurgias eletivas pelo SUS no RN; mil procedimentos deixaram de ser feitos em 10 dias

10/11/2021

Cooperativa alega atraso nos pagamentos feitos pelo governo do estado e pela prefeitura de Natal.

g1 RN e Inter TV Cabugi

Hospitais conveniados estão sem cirurgias pelo SUS há 10 dias por causa de paralisação de anestesistas.  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospitais conveniados estão sem cirurgias pelo SUS há 10 dias por causa de paralisação de anestesistas. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Hospitais que realizam cirurgias eletivas contratadas pelo Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Norte estão com atendimentos suspensos há 10 dias, desde que os médicos anestesistas decidiram paralisar as atividades. 

A categoria alega atraso nos pagamentos feitos pelo governo do estado e pela prefeitura de Natal. 

De acordo com a cooperativa que representa os profissionais, a cirurgias paralisadas são as realizadas dentro do Termo de Cooperação Técnico Financeiro (TCTF) firmado entre o governo federal, estadual e municipal. 

O termo abrange cirurgias eletivas de várias áreas realizadas em hospitais públicos e privados conveniados. Também estão inclusos no mesmo contrato os plantões de anestesiologia realizados nas maternidades municipais como a Leide Morais e Araken Farias. 

"Em 10 dias, cerca de mil procedimentos, entre cirurgias e exames deixaram de ser feitos", afirmou médico Madson Vidal, que é diretor técnico da Coopanest. 

"Estão suspensos todos os serviços de cardiologia no Incor e Hospital do Coração; os atendimento na Liga, no Hospital Luiz Antônio; as neurocirurgias no Hospital do Coração e no Memorial; as cirurgias ortopédicas no Hospital Memorial e na Clínica Paulo Gurgel; todas as cirurgias infantis no Varela Santiago e as cirurgias para retirada de cálculo na policlínica", disse. 

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Câmara de Natal autoriza Prefeitura a contrair empréstimo de R$ 400 milhões

10/11/2021

Empréstimo de 400 Milhões

Mediante aprovação de uma proposta do Executivo, a Câmara Municipal de Natal autorizou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (09), a Prefeitura a contratar até junho de 2024 um empréstimo de R$ 400 milhões para obras de infraestrutura, como reestruturação da orla urbana, recuperação e preservação do patrimônio histórico, ampliação de equipamentos públicos, mobilidade urbana e drenagem e pavimentação urbana. O projeto, acatado em regime de urgência, recebeu emenda do vereador Pedro Gorki (PCdoB).  

 

"Essa iniciativa é fantástica, pois o que Natal arrecada atualmente não é suficiente para fazer grandes investimentos. Assim, esse dinheiro servirá para fazer a reestruturação da nossa orla, de Ponta Negra até a Redinha, pavimentar inúmeras ruas e avenidas, construir um hospital municipal, entre outras obras estruturantes. Portanto, considero a pauta importante porque Natal precisa crescer para tirar seu povo dessa situação de pobreza", defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT). 

 

A emenda do vereador Pedro Gorki foi direcionada para a modernização e recuperação de equipamentos públicos destinados para a garantia dos direitos humanos e direitos da juventude natalense. "Estamos garantindo recursos para os setores mais vulneráveis da população, o que considero uma redução de danos para este projeto pouco discutido com a sociedade". 

 

Parlamentares contrários ao empréstimo questionaram a Prefeitura sobre onde os recursos serão empregados. "Nós que vivemos a cidade sabemos quais são os seus problemas centrais. Existem sérias deficiências nos transportes, mobilidade e educação, inclusive encaminhamos uma emenda para reestruturar as escolas que estão sucateadas, mas infelizmente foi rejeitada", avaliou a líder da bancada de oposição, Brisa Bracchi (PT). 

 

O plenário acatou, também em regime de urgência, outra matéria do Executivo que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUDE, com emenda do vereador Tércio Tinoco (PP). Por fim, recebeu parecer favorável um projeto de lei complementar do Executivo sobre o Regime Jurídico dos funcionários públicos municipais.  

 

"Nossa emenda vincula a criação do COMUDE, órgão de caráter paritário, consultivo e deliberativo, à Secretaria da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência, ou outra que vier a lhe substituir", informou  o vereador Tércio Tinoco. 

 

"A pauta das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida é fundamental para o nosso município e essa proposição foi discutida com a sociedade civil. Então, a reestruturação do COMUDE é uma medida importante neste processo. Com relação aos servidores que precisam de empréstimos consignados, o Poder Público tem o dever de oferecer proteção, evitando que se endividem e não possam honrar seus compromissos. Dito isso, foi feita uma organização que permite ao servidor acessar uma linha crédito em melhores condições", concluiu Nina Souza. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Lula convida Alckmin para vice em 2022

10/11/2021

Eleições 2022

Depois de trocarem recados por meio de interlocutores, Lula e Geraldo Alckmin se falaram hoje por telefone. O Antagonista apurou que o ex-presidiário convidou o tucano para ser seu vice na chapa para disputar a Presidência da República em 2022. 

Alckmin se mostrou animado e ambos ficaram de aprofundar as negociações com suas equipes. 

O ex-governador tinha um compromisso prévio com o PSD de Gilberto Kassab, que planejava lançá-lo ao governo de São Paulo contra Rodrigo Garcia e a máquina tucana. Nessa nova configuração, caso se confirme, Márcio França (PSB) poderia virar o vice de Fernando Haddad (PT). 

O Antagonista 

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Operação prende 16 pessoas no RN e 1,5 mil no Nordeste

10/11/2021

Operação Cangalha.

 

Dezesseis pessoas foram presas no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9) como parte da Operação Cangalha. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação visa combater o crime organizado no Nordeste, com ações simultâneas em todos os estados. 

Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, com a captura de sete armas entre revólveres e pistolas e 408 munições, isso somente no Rio Grande do Norte. Na região como um todo foram 1.504 pessoas presas, entre elas chefes de organizações criminosas de atuação nacional e regional, foragidos que integravam listas de mais procurados dos estados e responsáveis por ataques a instituições financeiras. A Operação Cangalha também resultou em 387 mandados de prisão cumpridos, na apreensão de cerca de 17 toneladas de drogas, 985 armas, cerca de R$ 39 milhões em espécie e/ou bloqueados na judicialmente e erradicação de 301.514 pés de maconha.   

Nos últimos dois meses, policiais civis, militares, penais e federais realizaram uma série de ações preventivas, repressivas e de inteligência nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. A Operação Cangalha teve três eixos de atuação: a erradicação de plantação de maconha, encabeçada pela Polícia Federal com auxílio da Polícia Rodoviária Federal e polícias militares, a identificação e inabilitação de aparelhos celulares em presídios, efetuada pelas polícias penais com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e investigações de organizações criminosas, executadas pelas polícias civis e Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado. 

“O grande êxito dessa operação se deve a um trabalho árduo envolvendo todas as forças policiais em uma atuação conjunta para frear a criminalidade na região Nordeste, com reflexo para a segurança pública de todo o país. O Governo Federal segue comprometido em promover operações conjuntas e não dará trégua ao crime organizado”, frisou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Com informações da Tribuna do Norte 

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