O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, utilizou o habeas corpus concedido pela Justiça do RN para permanecer em silêncio enquanto esteve presente na sessão desta quarta-feira (6) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte. 

Gabas foi intimado no dia 25 de agosto pela CPI para depor como investigado. Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. 

A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300. 

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito. 

Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. 

Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. 

Nepotismo 

Na sessão de ontem (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.   

“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”. Agencia Brasil.

O DEM e o PSL oficializaram hoje (6) a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada pelas duas legendas após convenções partidárias. O União Brasil, no entanto, só existirá oficialmente após aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Embora não haja uma posição definida, o novo partido trabalha com a possibilidade de lançar um candidato à Presidência da República em 2022. “O que vamos discutir no momento oportuno é se vamos ter uma candidatura do próprio partido ou uma candidatura de um partido que se aglutine a nós. Em breve, depois de estarmos juntos, vamos começar a discutir um nome comum”, disse o presidente do PSL, Luciano Bivar. 

Bivar concedeu coletiva à imprensa junto com o presidente do DEM, ACM Neto. A expectativa dos dois dirigentes é que o TSE leve de dois a três meses para confirmar a fusão e o nascimento oficial do novo partido. 

O PSL tem, atualmente, a maior bancada da Câmara, com 54 deputados. No Senado, o partido tem dois representantes. Já o Democratas tem 28 deputados, a 11ª maior bancada. No Senado, o partido tem seis representantes, além do presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais. Fonte Agencia Brasil.

O custo da cesta básica registrou aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado hoje (6), as maiores altas foram em Brasília (3,88%) Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%). 

Em relação a setembro de 2020, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A elevação dos valores chega a 38,56%, em Brasília, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em São Paulo. 

A capital paulista tem a cesta básica mais cara do país, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florianópolis, R$ 662,85. As cestas mais baratas estão na Região Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), João Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86). 

Em João Pessoa, o custo do conjunto de alimentos teve queda de 2,91% e, em Natal, de 2,9%, ficando em R$ 493,29. 

Entre os itens que puxaram as altas, está o açúcar, que teve aumento de preço, em setembro, em todas as capitais, sendo que as maiores altas foram em Belo Horizonte (11,96%), Vitória (11%), Brasília (9,58%) e Goiânia (9,15%). Segundo o Dieese, a falta de chuvas afetou a produção de cana-de-açúcar, reduzindo a oferta do produto. 

O café subiu em 16 das 17 cidades pesquisadas, com as maiores elevações de preço em Goiânia (15,69%), Campo Grande (14,79%), Brasília (10,03%) e Natal (9%). O preço do produto tem aumentado devido a alta do dólar, favorecendo as exportações, e o clima desfavorável, com a geada ocorrida em julho. 

O óleo de soja teve alta em 15 capitais em setembro na comparação com agosto. A maior elevação foi registrada em Campo Grande (3,4%). De acordo com o Dieese, o aumento está relacionado com crescimento das exportações, especialmente para a China, devido aos problemas de escoamento da produção dos Estados Unidos. 

Pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o AGORA RN, entre 29 de setembro e 2 de outubro, apontou a governadora Fátima Bezerra (PT) como líder na corrida eleitoral para o Estado. Na sondagem estimulada, ela aparece em primeiro lugar com 30,51% das intenções de votos, já na espontânea a petista aparece em segundo lugar com 18,58%, atrás de espantosos 56,58% de indecisos. Nas duas situações, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece logo atrás de Fátima, sugerindo um possível segundo turno nas eleições 2022. 

Na sondagem estimulada, foram apresentados dois cenários possíveis. No primeiro, Fátima lidera com 30,51%, sendo seguida por Carlos Eduardo com 22,75%, indecisos com 16,50%, Brancos e nulos com 15,08%, o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 12,58% e o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) com 2,58%. O segundo cenário tem Fátima com 32,58%, Indecisos com 19,25%, Branco e nulos com 16,25%, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) com 15,42%, senador Styvenson Valentim com 14,08% e o deputado Benes Leocádio com 2,42%. 

Já na sondagem espontânea, os eleitores indecisos somam 56,58% e brancos e nulos, 10,92%. A governadora Fátima aparece com 18,58% das intenções de votos, seguida por Carlos Eduardo com 6,25%, Styvenson Valentim com 2,58%, Álvaro Dias com 1,42% e Benes Leocádio com 1,17%. Outros candidatos correspondem a 0,92% das intenções. Os nomes dos ex-governadores Garibaldi Alves (0,83%) e Robinson Faria (0,25%) e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (0,25%) também foram lembrados. 

No quesito rejeição, a governadora Fátima Bezerra lidera com 22,58%, sendo seguida pelo senador Styvenson com 9,83%, o ex-prefeito Carlos Eduardo com 7,92%, o prefeito de Natal Álvaro Dias com 5,75% e o deputado federal Benes Leocádio com 5,17%. O índice de eleitores consultados que não rejeitam nenhum dos candidatos foi de 18,67%, já os que rejeitam todos é 14%. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. 

Na pesquisa realizada pelo Instituto Perfil há dois meses, Fátima Bezerra tinha 26,58% das intenções de votos, sendo seguida por Garibaldi Alves com 11,50%, Styvenson Valentim com 11,42%, Carlos Eduardo com 10,25%, Álvaro Dias com 7,75% e Benes Leocádio com 2,08%. 

Fonte Agora RN.

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que será realizada hoje e receberá o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que permitiu que ele fique em silêncio. 

“Estou no meio jurídico há mais de 30 anos e nunca orientei um cliente inocente a ficar calado. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse. 

Ainda em sua fala, Kelps pediu, mais uma vez, que a Governadora anuncie a saída imediata do Rio Grande do Norte do Consórcio do Nordeste. “Governadora não existe mais justificativa para a senhora deixar o RN continuar no Consórcio Nordeste. Tivemos acesso a documentos sigilosos que demonstram que este grupo defende a bandeira de um esquema desastrado”, ressaltou. 

Kelps disse também que a CPI estuda a possibilidade de convocar o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT). “Nós vamos articular a instalação de uma CPI no Congresso Nacional. O escândalo do Consórcio do Nordeste ultrapassou as fronteiras dos nove estados do Nordeste”, informou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Condenado no mensalão e alvo da Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu vem articulando a campanha eleitoral do ex-presidente Lula e até já conversou com várias lideranças do Nordeste, a exemplo do senador Weverton Rocha (PDT), candidato ao governo do Maranhão, e do prefeito de Recife, João Campos (PSB). As informações são do Estadão. 

As conversas em torno da candidatura de Lula marcam o retorno de José Dirceu a vida política. Próximo a Lula desde sempre, ele foi ministro da Casa Civil durante o governo do petista entre 2003 a 2005. Também foi deputado federal pelo PT em três mandatos. 

Dirceu foi preso três vezes e ainda é alvo de dois processos da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-ministro teve bens bloqueados e uma casa no bairro da Saúde, em São Paulo, chegou a ser leiloada pela Justiça para ressarcimento dos cofres da Petrobras. 

De acordo com a revista IstoÉ, a expectativa é que Dirceu participe de amarrações com os aliados em áreas estratégicas, como São Paulo — o maior colégio eleitoral do País —, Rio de Janeiro e Nordeste, onde o PT negocia acordos com o PSB. No Rio, o partido deve apoiar o deputado Marcelo Freixo (PSB) para o governo fluminense. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões para obras de saneamento básico em seis estados brasileiros. As intervenções ocorrerão nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia. Ao todo, mais de 223,1 mil famílias serão beneficiadas e quase 43 mil empregos serão gerados com os empreendimentos. 

“Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, a melhoria da qualidade da vida, da saúde e do ganho ambiental”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão. 

A cidade de São Paulo vai receber a maior fatia do aporte federal. Serão R$ 2,3 milhões para serviços de manejo de águas pluviais, com obras de canalização de córrego e implantação de reservatórios de amortecimento. Além disso, estão sendo construídos sistemas de galerias de águas no Córrego Ipiranga – são dois reservatórios próximos ao viaduto Aliomar Baleeiro e um junto à Rodovia dos Imigrantes. 

Em Salvador, na Bahia, serão investidos mais de R$ 1,3 milhão para intervenções de canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com aplicação de obras de arte e vias marginais. O empreendimento fica próximo à orla de Salvador, na região do Bairro da Paz e Piatã, e atinge uma população em situação de vulnerabilidade. 

Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre também teve recurso liberado para obras de manejo de águas pluviais. Serão mais de R$ 771 mil para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção. 

Em Natal, no Rio Grande do Norte, mais de R$ 1,1 milhão foi liberado para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. 

A cidade de Belém, no Pará, teve repasse aprovado de cerca de R$ 306 mil para elaboração de estudos e projetos de engenharia para a continuidade das obras de esgotamento sanitário da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una. 

Já o município de Ji-Paraná, em Rondônia, contará com R$ 24,7 mil para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. 

Novo Marco Legal 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. 

Investimentos 

Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores. 

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem foi morto com uma pedrada na cabeça na madrugada desta quarta-feira (6) em Mossoró. 

O crime aconteceu na Avenida Rio Branco, nas imediações do bairro Alto da Conceição. 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 5h30. De acordo com a PM, o crime teria sido motivado por uma discussão entre dois flanelinhas. Um deles teria agredido o outro com uma pedrada e fugido em seguida. 

A vítima foi identificada como Manoel Lopes de Oliveira, de 46 anos. Quando a PM chegou ao local ele já estava morto. O corpo foi recolhido pelo Itep e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídio de Mossoró. 

Homem é morto com pedrada na cabeça em Mossoró — Foto: Marcelino Neto

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas. 

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos. 

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos. 

A médica-veterinária Charlene Brito explica que, assim como as mulheres fazem o autoexame, os tutores devem tocar os animais, para identificar possíveis alterações. A profissional recomenda que os tutores brinquem com seus pets, massageando a região das mamas. 

“O ideal é que você faça isso sempre, porque na hora que tiver alguma coisa fora do normal, vai ser mais fácil identificar. Ao sinal de qualquer alteração, um nódulo, sangramento, ou qualquer outra secreção, procure um médico-veterinário”, explicou. 

Cerca de oito criminosos fortemente armados realizaram uma série de explosões e abriram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quarta-feira (6) na Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Parte do prédio ficou destruída. 

De acordo com caminhoneiros que estavam no local e foram rendidos pelos criminosos, a ação aconteceu por volta das 2h e os assaltantes passaram cerca de meia hora no local. 

O dinheiro do cofre foi levado, mas a polícia acredita que não era a quantia esperada pela quadrilha porque o conteúdo do cofre tinha sido recolhido recentemente. 

Cofre aberto pelos criminosos em posto de combustíveis explodido na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O Serviço Nacional do Emprego (Sine), oferece 47 vagas de emprego formal para Natal, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu, Santa Cruz e Currais Novos nesta quarta (6). 

Há oportunidades para contratação permanente e temporária e voltada para pessoas com deficiência, em cargos como analista de marketing, assistente de vendas, manicure, mecânico de automóvel, pedreiro, entre outros. 

Para concorrer às oportunidades, os candidatos devem se cadastrar via Internet através do Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Os telefones de agendamento estão disponíveis para informações: 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. 

De acordo com o Sine, todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional, o interessado deve acessar o portal. 

Vagas 

Natal e Região Metropolitana 

Vagas PCD – Pessoas Com Deficiência 

São José de Mipibu e Região 

Mossoró e Região 

Santa Cruz e Região 

Currais Novos e Região 

O ex-senador Garibaldi Filho (MDB) foi convidado para uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília. O encontro está previsto esta quarta-feira (6). O objetivo é discutir uma possível união entre o PT e o MDB no Rio Grande do Norte para as eleições de 2022. 

Em Brasília, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) têm participado de uma série de reuniões desde domingo (3), quando o ex-presidente Lula deu início à sua agenda política com um jantar para governadores e lideranças petistas da região Nordeste, onde discutiram a atual conjuntura nacional, reestruturação e novos rumos para o país. 

Garibaldi já foi ministro da Previdência Social durante o governo Lula. O ex-presidente esteve no Rio Grande do Norte no mês passado e se reuniu com Garibaldi, seu filho, o deputado Walter Alves e a governadora Fátima Bezerra (PT), entre outras lideranças. 

O convite ao ex-governador potiguar sinaliza ainda mais fortemente no sentido da formação da aliança entre os dois partidos no RN. 

Apesar do convite, o ex-senador disse em entrevista ao Agora RN que teve que recusar o chamado por motivos de força maior. 

“Fui convidado sim, pelo senador Eunício Oliveira, mas infelizmente não posso me ausentar do Estado essa semana, não vou poder ir. Conversei brevemente com ele e expliquei meus motivos, que foram entendidos. Não sei o tema da reunião. Aliás, ele me disse que seria uma confraternização, mas quando tem políticos no meio, sempre acabamos falando um pouquinho em política, né”, sorriu Garibaldi. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A estreia do peso-pesado Justin Thornton no evento de boxe sem luvas "Bare Knuckle Fighting Championship" terminou em tragédia. O lutador, de 38 anos de idade, foi nocauteado em apenas 19s de luta no primeiro round por Dillon Cleckler na edição de número 20 do torneio, em agosto, e, após ser hospitalizado, veio a falecer. Veterano em torneios de MMA no circuito nacional americano, Thornton estava hospitalizado desde a sua derrota, também por conta de uma infecção decorrente de uma lesão na medula espinhal. 

Relatórios médicos do hospital apontam que Thornton estava com o corpo parcialmente paralisado após a luta, o que leva a crer que ele tenha sofrido um derrame cerebral. O atleta ficou caído por sete minutos no ringue antes de ser removido para o hospital. Logo após o encerramento da luta, foi possível ouvir o árbitro dizer ao seu oponente, que Justin Thornton estava "muito machucado". 

Fonte: Combate 

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 36 mil por danos morais aos familiares de uma vítima da covid-19. 

J.P., de 63 anos, morava em uma pequena cidade do interior paulista e morreu em abril do ano passado, ainda no início da pandemia. Dias depois do seu falecimento, o "Jornal Nacional" exibiu uma reportagem sobre a cidade e tratou do óbito. 

No processo aberto contra a emissora, a viúva e os filhos de J.P. disseram que sofreram constrangimentos com a reportagem, passando a ser alvo de "maledicência" na cidade. 

"Os autores [do processo] foram alvos de especulações e discriminação, principalmente em estabelecimentos de uso rotineiro como banco, lojas e mercados, já que as pessoas cochichavam entre si e se afastavam deles, devido ao medo da doença", afirmou à Justiça a defesa da família. 

A defesa destacou que os parentes não autorizaram o uso da imagem de J.P. e que eles nem sabiam que o caso seria noticiado. "É um direito dos requerentes não querer ver a imagem do 'pai da família' ser exposta e vinculada a esse tipo de situação, devendo ser respeitadas a intimidade e a privacidade." 

A Globo se defendeu no processo argumentando que o tema da reportagem, a irradiação do coronavírus para as cidades pequenas, era absolutamente relevante. 

"Foram divulgados fatos verdadeiros e de notório interesse coletivo", afirmou a emissora à Justiça. "Além disso, o conteúdo da reportagem não é pejorativo, muito pelo contrário, e não foi proferido absolutamente nenhum juízo sensacionalista." 

A Globo disse ainda que, como um veículo de comunicação, tem o dever de informar a sociedade sobre todos os fatos de interesse coletivo, sobretudo em se tratando de questões de saúde pública. "A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição." 

Na sentença em que condenou a emissora, o juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz disse que, embora buscasse alertar o telespectador sobre o avanço da pandemia, a reportagem não levou em consideração "os sentimentos da família". 

"Houve abuso do direito de informação com a violação ao direito de imagem do morto", afirmou o magistrado na decisão. "A escolha da veiculação do nome e da fotografia de uma única vítima naquela reportagem tem caráter puramente sensacionalista, impondo profundo sofrimento e sentimento de irresignação aos familiares." 

A Globo ainda pode recorrer da decisão. 

Fonte: UOL 

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nessa segunda-feira (4) o registro de um novo teste para a detecção da covid-19 100% brasileiro. Desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o teste recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Chamada do Kit Elisa Covid-19 IgG, o teste é baseado no método Elisa - sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática. Entre outras características, está o fato de ele ser mais sensível para detectar o novo coronavírus do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos. O novo teste é rápido e de baixo custo porque consegue detectar as variantes do novo coronavírus mais presentes no Brasil e no mundo: as brasileiras (P1, mais conhecida como a variante de Manaus, e P2), a B.1.1.7 (inglesa) e a B.1.351 (africana). 

A pesquisa recebeu apoio da RedeVírus, ligada ao Ministério da Ciência Tecnologia e Informações (MCTI) de cerca de R$ 10 milhões. O Kit Elisa Covid-19 IgG tem também financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacinas (INCT-V) e foi integralmente desenvolvido pelo CT-Vacinas. 

Segundo o MCTI, o escalonamento e produção estão sendo realizados pela Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde. 

Agência Brasil 

 O desembargador João Rebouças concedeu decisão liminar favorável ao pedido de Habeas Corpus Preventivo requerido pelo Secretário-Executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, para assegurar a este o direito constitucional ao silêncio, incluído o privilégio contra a autoincriminação, no depoimento que prestará na Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que apura possíveis irregularidades nos processos de aquisições de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia da Covid 19. 

O depoimento está marcado para essa quarta-feira (6), às 14h, na Assembleia Legislativa. Ele será ouvido na condição de investigado. A decisão do desembargador assegura ao secretário o direito de ser assistido por seus advogados e de se comunicar reservadamente durante o depoimento, garantindo-se todas as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/94. 

O desembargador recomenda, ainda, em sua decisão, que - “diante da notícia veiculada pela imprensa, de que testemunhas estão sendo supostamente constrangidas e humilhadas ao serem ouvidas na CPI, que seja proferido tratamento digno, respeitoso e urbano, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais durante as sessões”. 

Por fim, deixou claro que a cópia da decisão judicial serve como salvo-conduto e determinou a comunicação, com urgência, ao deputado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, dando ciência da decisão e solicitando informações à Assembleia Legislativa. 

Acesse a Decisão 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. 

A solenidade, que contará com pronunciamentos e inspeções ao setor de tecnologia do TSE, está sendo tratada pelo tribunal como o pontapé inicial do Ciclo de Transparência Democrática - Eleições 2022. 

Os códigos-fonte são a transcrição dos softwares em linguagem digital, contendo todas as especificações sobre o funcionamento dos sistemas eleitoras, incluindo as urnas eletrônicas. 

A abertura dos códigos-fontes é uma solenidade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição. Na ocasião, os códigos-fonte podem ser inspecionados por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições. 

O ato costumava ser realizado sempre seis meses antes de cada eleição, mas para as eleições de 2022 foi antecipado pelo TSE, por meio da alteração, aprovada em plenário na semana passada, da resolução que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. 

A antecipação foi feita “com o intuito de aperfeiçoamento das boas práticas e da necessidade de se ampliar a transparência do processo eleitoral”, disse o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. 

Além de presidentes de partidos, neste ano o TSE convidou para acompanhar a solenidade os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo tribunal e composta por parlamentares e autoridades de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público. 

Será feita uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. 

Devem estar presentes ainda autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). 

Agência Brasil 

Desde o final do ano passado, a Justiça Federal começou a levantar todos os bens de José Dirceu. O objetivo é fazer um grande leilão, para que o valor arrecadado possa cobrir uma parte da dívida do ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula. Em uma ação fiscal que tramita na 5ª Vara da Justiça Federal em Campinas, Dirceu é acusado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional de sonegar 34 milhões de reais em impostos. O ex-ministro foi incluído na lista de “grandes devedores” da Dívida Ativa da União. 

A Justiça Federal já anexou no processo pelo menos cinco laudos de avaliação de imóveis de Dirceu e do empresário Júlio César dos Santos, que ajudava o ex-ministro a administrar a empresa e também é executado no mesmo processo. Para a Fazenda Nacional, Santos era uma espécie de “fiel escudeiro” de Dirceu. Os imóveis que irão a leilão somam 2,9 milhões de reais, o que não chega nem 10% da dívida total de Dirceu com o Fisco. A lista inclui um apartamento na Rua Eugênio Betarello, no valor de 900 mil reais, e um apartamento na Rua Nilza Medeiros Martins, ambos em São Paulo. Em 2018, uma casa do ex-ministro em São Paulo foi arrematada em leilão da Justiça Federal de Curitiba. 

Os aplicativos de Mark Zuckerberg estão passando por instabilidades nesta segunda-feira (4). Usuários do WhatsApp, Instagram, Messenger e Facebook relataram nas redes sociais que os serviços pararam de funcionar no início da tarde desta segunda — tanto na versão web (para computadores) quanto nos aplicativos para celular. 

Segundo o site DownDetector, que monitora sites e apps que não estão funcionando, 38% dos problemas mais notificados no WhatsApp têm relação com o envio de mensagens, bem como no Messenger, enquanto os feeds do Instagram e do Facebook não carregam. 

O Instagram e o WhatsApp, em sua versão web, apresentam uma mensagem de erro “5xx Server Error”, código que indica um problema de comunicação entre o servidor de origem e o dispositivo de rede. Já o Facebook mostra a sua tradicional mensagem de “desculpe, algo deu errado”. 

Em nota enviada ao CNN Brasil Business, o WhatsApp afirmou que “está investigando o motivo dessa instabilidade” e que irá “compartilhar novidades” assim que tiver completado a investigação. 

Em seu perfil oficial no Twitter, o app de mensagens completou que “está ciente de que algumas pessoas estão enfrentando problemas com o WhatsApp no momento”. “Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal e enviaremos uma atualização aqui assim que possível”, afirmou. 

O Facebook também usou o Twitter para se posicionar sobre a situação. 

“Estamos cientes de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar nossos aplicativos e produtos. Estamos trabalhando para que as coisas voltem ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse a empresa. 

O Instagram, por sua vez, afirmou que a rede social e “seus amigos estão passando por um momento difícil”. “Tenha paciência conosco, estamos trabalhando nisso”, disse a empresa. 

CNN Brasil