O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta sexta-feira (24), um carregamento com 85.620 doses de imunizantes contra a Covid-19. Dessas, 71.370 são da Pfizer e 14.250 da Oxford/Astrazeneca. 

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as unidades serão distribuídos aos 167 municípios neste sábado (25). 

Dados da plataforma RN Mais Vacina apontam que 3.691.870 doses já foram aplicadas no estado. Nesta quarta (22), o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 50% da população adulta completamente vacinada contra a Covid-19. 

O presidente Jair Bolsonaro vai completar 1.000 dias à frente da gestão do Brasil e para comemorar a data, cumprirá agendas de entregas em cada Estado. 

Como aqui no Rio Grande do Norte são dois ministros bolsonaristas, Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ambos pré-candidatos ao Senado Federal em 2022 e brigando pela mesma cadeira, os dois ministros irão disputar a atenção do eleitorado potiguar na próxima semana, em agendas que serão cumpridas em diferentes cidades do Estado. 

Fábio visita a cidade de Pau dos Ferros na segunda-feira (27) e Mossoró no dia seguinte, onde deve liberar o sinal de TV Digital para ambas as cidades. Já Marinho, vai promover na segunda-feira, no mesmo horário, um evento em Mossoró onde entregará máquinas agrícolas que beneficiam mais de 40 municípios do Estado. 

Embora, o ministro das comunicações tenha dito “serei candidato em 2022 ao que Bolsonaro quiser”, Fábio tem vindo com bastante frequência ao Rio Grande do Norte fazer entregas de sua pasta, como os programas “Digitaliza Brasil” e “Wi-fi Brasil”. Além disso, Faria tem divulgado em suas redes sociais pesquisas de intenção de voto para o senado, realizadas no Estado em que o seu nome aparece em boa classificação. 

Porém, o martelo será até dezembro, segundo afirmou Fábio Faria, que atualmente é filiado ao PSD, mas pretende ir para um novo partido, o PP, nos próximos meses. Uma movimentação que deve influenciar ainda mais uma candidatura futura, no entanto, ele explicou que sua decisão final dependerá da posição de Jair Bolsonaro, já que os dois ministros não deverão se enfrentar nas urnas a mesma vaga. 

Confira a agenda: 

A agenda oficial do Fábio Faria no RN na segunda-feira está marcada para às 14h30, em Pau dos Ferros. Na cidade do alto oeste potiguar, o ministro libera oficialmente sinal de TV Digital, oferecendo mais canais e melhor qualidade de som e imagem. 

Também haverá inauguração de R$ 9,57 milhões em obras da Funasa em 10 municípios da região do Alto Oeste e assinatura de convênio no valor de R$ 19,8 milhões para aterros sanitários em 44 municípios. 

Além do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, também participam do evento o Ministro da Cidadania, João Roma e o Presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques. 

Já na terça, a agenda será em Mossoró, no assentamento da Maísa. O presidente Jair Messias Bolsonaro vai participar da cerimônia ao vivo, de forma virtual, para inaugurar a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita para a comunidade, que também vai receber, pela primeira vez, o sinal de telefonia móvel, com a torre de telefonia celular que acaba de ser instalada no assentamento. 

Segundo a assessoria de comunicação do ministro: “A conexão de internet garantida pelo Ministério das Comunicações, chegará também para os moradores da comunidade Alagoinha. Além de 4 unidades de saúde; 10 escolas; 1 base da Polícia Militar. O ministro Fábio Faria fará a doação de 100 computadores e finaliza apresentando projetos de Instalação de laboratórios de informática em seis escolas; solução automatizada de monitoramento de insetos; teleducação com realidade mista; teleconsulta médica imersiva; e realidade aumentada. Todas já simulando o modelo de Experiência 5G no Brasil”, finaliza. Fonte Agora RN.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, a isenção de Imposto de Renda para proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com sequelas da Covid-19. 
O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos parlamentares que foram favoráveis à proposição e considera a medida benéfica para o Brasil. 

“Sabemos que um número significativo de contaminados apresenta sequelas de longo prazo, incluindo problemas respiratórios, renais, neurológicos. A isenção do Imposto de Renda traz um alívio financeiro para que esses pacientes possam se tratar e recuperar a plena saúde”, afirma Rafael. 

O PL 1100/2021 também determina que os benefícios previdenciários devem ser concedidos ao trabalhador independente do prazo de carência e do nexo causal com a atividade laboral. Dessa forma, como explica Rafael Motta, o segurado não precisa comprovar que contraiu a Covid-19 no trabalho, mas deve apresentar laudo médico informando as sequelas incapacitantes para o trabalho. 
A isenção do IR também valerá para aposentados e pensionistas que contraíram a doença após a concessão do benefício. 

A proposta segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado nas duas casas, o benefício valerá a partir de 1º de janeiro de 2022. Fonte Agora RN.

Policiais militares prenderam, na noite desta quinta-feira 23, um dos líderes do tráfico de drogas da Vila de Ponta Negra, em Natal. 

A prisão aconteceu na travessa da rua Alto da Boa Vista. Dois homens foram abordados e, com eles, foram apreendidos drogas, celulares, munição, dinheiro e armas de fogo. 

O homem apontado como um dos chefes do tráfico na Vila é também uma das lideranças de facção criminosa com atuação no RN. Ele foi identificado como José Rodrigo Nascimento da Silva e é foragido do sistema prisional. 

Diante disso, os dois indivíduos, bem como todo o material apreendido, foram conduzidos para a delegacia. Fonte Agora RN.

Rejeitadas pela maioria do Senado Federal, que votou contra seu retorno nas eleições proporcionais, as coligações partidárias são mal vistas por parlamentares potiguares, que celebraram a manutenção da extinção da prática, banida pela emenda constitucional 97/2017. Para eles, é preciso evoluir as questões eleitorais e os partidos políticos precisam se preparar internamente para conquistar vagas sem o uso do artifício. 

O senador Jean Paul Prates (PT) afirmou que, por ter ocorrido apenas um único processo eleitoral sem coligações, nas eleições municipais de 2020, é muito cedo para se avaliar a necessidade ou não do retorno do expediente. Para ele, é preciso que se teste outras edições de eleições no país para que se possa ter um diagnóstico preciso da eficácia da medida adotada. 

“Eu acho que nós não testamos suficientemente o processo eleitoral sem as coligações. Testamos uma vez e foi bem sucedido. Fui candidato a prefeito de Natal e foi uma eleição super tranquila, inclusive o ponto de prestação de contas e arranjos de alianças sem as coligações. Em prol daquele processo que a gente busca de consolidar partidos e siglas, eu acho que o Senado entendeu que as coligações podem ficar mais um tempo sem aparecer”, afirmou. 

Um carismático padre italiano foi preso por suspeita de desviar R$ 620 mil dos fundos da igreja para pagar por orgias em sua casa. O sacerdote católico Francesco Spagnesi, de 40 anos, que atua na paróquia da comuna de Prato, perto de Florença, está em prisão domiciliar por suspeita de furto, segundo o The Times. 

A polícia está investigando centenas de pessoas que supostamente participaram de orgias regadas a drogas promovidas por Spagnesi nos últimos dois anos. 

As festas geralmente envolviam o padre, seu colega de apartamento traficante de drogas e pelo menos uma outra pessoa, que eles buscavam em sites de encontros destinados a homossexuais, de acordo com detetives. 

No entanto, ocasionalmente as festas semanais envolviam grupos muito maiores, com até 20 ou 30 participantes, apontam as investigações, que começaram após a polícia descobrir que seu colega de apartamento havia importado um litro de GHB (ácido gama-hidroxibutírico) da Holanda. 

A droga, frequentemente chamada de droga de ‘estupro’, é usada para incapacitar vítimas de agressão sexual. 

Diligências realizadas no apartamento que o padre divide com o amigo traficante revelaram garrafas adaptadas para funcionar como cachimbos de crack. 

Nos últimos meses, um contador paroquial descobriu que cerca de R$ 620 mil foram retirados da conta bancária da paróquia – dinheiro que a polícia suspeita ter sido usado peplo padre para comprar drogas. 

Padre cita dependência química 

O bispo local interrompeu o acesso aos fundos, o que levou Spagnesi a supostamente começar a embolsar dinheiro da cestinha de coleta da igreja e solicitar fundos de paroquianos ricos, aparentemente destinados a famílias de baixa renda. 

O The Times, citando investigadores, relatou que o padre teve tanto sucesso em angariar doações que logo estava arrecadando centenas de euros. Alguns paroquianos fizeram doações individuais de até R$ 9,3 mil. 

O padre inicialmente alegou que o dinheiro desaparecido tinha ido para famílias necessitadas, mas depois admitiu que sofria de dependência química. 

A mídia local informou que os paroquianos iniciaram uma ação legal para obter seu dinheiro de volta depois de ouvir sobre a prisão do sacerdote. O advogado do padre disse ao The Times que seu cliente confessou o fornecimento de drogas nas festas e que ainda vai admitir publicamente ter roubado fundos da igreja. 

O padre foi ordenado em 2007 e nomeado pároco em 2009. Dom Giovanni Nerbini, bispo da comuna de Prato, nomeou um novo administrador para a paróquia, que tem trabalhado com os fiéis para ajudá-los a lidar com o choque das denúncias contra o padre. 

UOL 

O deputado federal Benes Leocádio, (Republicanos), em parceria Federação dos Municípios do RN (FEMURN), promoveu durante esta quinta-feira (23)  

uma ação do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Natal, para atendimentos a prefeitos, técnicos e gestores municipais, a fim de sanar as diligências junto ao órgão. O encontro aconteceu na sede da FEMURN, onde foram atendidos 74 municípios em todas as regiões do RN.  

A capacitação técnica, individualizada para cada município, foi realizada pelo vice-presidente do FNDE Gabriel Villar, pelo Diretor DIRAE Garighan Amarante, Diretor Financeiro Waldir João Ferreira, Engenheiro e Assessor Digap Darwin Lima e Assessor Digap Anderson Sampaio.  

Entre as diligências sanadas estão mais de 40 obras viabilizadas com recursos destinados pelo mandato do deputado Benes Leocádio. “Estamos estreitando a distância e aproximando o RN de Brasília. Oportunidade de tirar dúvidas e tratar de entraves que impedem que obras importantes cheguem às cidades, como a construção de creches, quadras esportivas, reformas de escolas, envio de transporte escolar, aquisição de mobiliário e instrumentos musicais”, destacou o deputado Benes.  

Foram atendidos os seguintes municípios: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, hoje (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários. O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado. 

Entre os pontos retomados pelos parlamentares está a redução em até 25% de salários e jornada de servidores públicos e a previsão da União, estados e municípios firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos. O texto retoma ainda a previsão de contratação temporária de servidores pelo período de até 10 anos. A versão anterior do relatório previa um período máximo de seis anos. 

No parecer de Maia, estão proibidos o aumento de remuneração ou de parcelas indenizatórias com efeitos retroativos; as férias em período superior a 30 dias pelo período aquisitivo de um ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição. 

O parecer de Maia também determina que “é nula a concessão de estabilidade no emprego ou de proteção contra a despedida para empregados de empresas públicas, sociedades de economia mista e das subsidiárias dessas empresas e sociedades por meio de negociação, coletiva ou individual”. 

No caso do Legislativo, o texto da reforma retira a competência do Poder para dispor sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública. 

O texto também trouxe modificações nos critérios para a abertura de processos administrativos para a perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor será processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas. 

Críticas 

O parecer aprovado foi criticado pela oposição, que argumentou que o novo relatório foi apresentado sem tempo hábil para análise e que retomou pontos já superados. 

Ontem (22), parlamentares do PT, PCdoB, PSOL, PDT, Rede, PSB, Solidariedade e PV anunciaram que os partidos fecharam questão contra a proposta. 

De acordo com a deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a PEC prejudica não só os servidores, mas, principalmente, a população mais carente, que necessita da prestação de um serviço público de qualidade. 

“Se você faz alguma mudança no serviço público, é para melhorar a qualidade, melhorar o atendimento público, e para garantir direito dos trabalhadores, não o contrário. O que assistimos de ontem para hoje é incrível, porque é um relatório da retaliação”, disse o deputado. 

Segundo o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o texto apresentado enfraquece o Estado, e promove uma desvalorização das carreiras que exercem os serviços públicos. O deputado citou a volta do artigo 37-A, que prevê que a União, estados e municípios possam fazer contratos com a iniciativa privada para a prestação de serviços públicos. 

“É a abertura de porteira para a destruição do serviço público. A partir da votação da PEC, por esse texto todos poderão ser contratados temporariamente ou por meio da privatização com organizações sociais. Estão abrindo a porteira para a consolidação da privatização do serviço público. Um prefeito que não teve apoio dos servidores públicos da educação, esse prefeito vai poder afastar os servidores e fazer acordo com a iniciativa privada”, disse. 

Elogios 

Já o vice-líder do governo na Câmara, Evair Vieira de Melo (PP-ES), elogiou a proposta. Ele disse que o governo não atuou para pressionar pelas mudanças no texto. “O governo, em momento algum, operou coma máquina pública para que tivesse algum direcionamento do nosso relator”, disse. 

Deputados favoráveis a reforma, defenderam o texto, com o argumento de que a iniciativa vai proporcionar avaliação de desempenho dos servidores e a melhoria dos serviços. 

“Nosso reiterado compromisso com uma reforma administrativa que valorize o Estado e faça uma avaliação de desempeno criteriosa para aqueles que, como existe em qualquer profissão, não desempenham suas tarefas possam ser desligados”, argumentou o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). 

No momento, a comissão analisa os destaques ao texto substitutivo. Agencia Brasil.

A Polícia Militar de Grossos, na Costa Branca potiguar, prendeu um motociclista que colidiu com uma viatura policial. O jovem estava em fuga pelas ruas da cidade. A ação aconteceu na quarta-feira 22. 

De acordo com as informações repassadas pela guarnição, os militares faziam rondas quando avistaram o jovem de 18 anos em alta velocidade, e deram ordem de parada, que não foi respeitada. 

Deu-se início, então, a perseguição, mas o motoqueiro conseguiu despistar a viatura, que seguiu nas buscas. Em um determinado cruzamento da cidade, os veículos se encontraram e colidiram. 

Sikêra Jr. entrou com um processo contra o apresentador Jacson Damasceno, do programa “Brasil Urgente” do Rio Grande do Norte, após ter sido criticado por discursos homofóbicos feitos no “Alerta Nacional”, da RedeTV!, em junho deste ano. As informações são do site Na Telinha. 

“Além de dinheiro, o que o senhor construiu nesse tempo todo, desde que você explodiu pra cá com as suas palhaçadas que você faz? O que você trouxe de construtivo para o Brasil? De útil para o Brasil? (…) A sexualidade da pessoa não diferencia em nada, não a diminui em nada. Quem é você pra dizer que uma pessoa é um desgraçado filho do cão? Quem é você, Sikêra Júnior? Se enxergue rapaz, você é um coroão velho, se enxergue, se coloque no seu lugar, respeite seus cabelos brancos, pregue, alguma coisa que preste nesse país”, disse Jacson. 

O apresentador da Band foi intimado a comparecer à audiência de conciliação no dia 20 de outubro. Os advogados de Sikêra Jr. pedem indenização por dano moral “em decorrência das informações inverídicas e desrespeitosas divulgadas pelo Requerido através de programa televisivo, rede social em âmbito mundial, com acusações inverídicas e exposição do nome do autor, de forma a ridicularizá-lo e agredi-lo moralmente com tais afirmações a seu respeito”, diz a defesa de Sikêra. 

Na ação, Sikêra alega que a fala de Jacson causou danos à imagem, à honra e a seu bom nome. “O autor encontra-se injustamente com a imagem abalada, pois o réu busca mostrar o autor como sendo um mau apresentador de televisão, alguém sem caráter”, diz a petição. Agora RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, a autorização para o poder Executivo transferir, temporariamente, a sede do Governo para o município de Mossoró. A mudança ocorrerá entre os dias 28 e 30 de setembro. 

O objetivo para a transferência temporária da sede do Governo é homenagear Mossoró pelo pioneirismo na abolição da escravatura. Em 2021, serão comemorados 138 anos desde que a cidade libertou os escravos – o que ocorreu cinco anos antes da Lei Áurea. 

“Nós mossoroenses receberemos o Governo do Estado de braços abertos. É uma data que é celebrada com muitas ações em Mossoró. A cidade estará em festa e agradecemos desde já a autorização para instalar o Governo”, disse a deputada estadual Isolda Dantas. 

A transferência da sede do governo coincidirá também com a posse da nova reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), professora Cicília Maia, que foi nomeada em maio deste ano. 

Aliás, os deputados também aprovaram na mesma sessão projeto que extingue a lista tríplice para nomeação de reitor e vice-reitor da UERN. Por decisão unânime dos parlamentares, a partir de agora o Governo do RN passará a nomear os vencedores do processo democrático promovido pela comunidade acadêmica. A proposta foi defendida tanto pelo líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, como pela deputada Isolda Dantas. 

“A UERN tem reconhecimento da comunidade universitária. Esse projeto permite que reitores eleitos sejam os empossados. Tivemos situações que levaram a queda desse princípio democrático em outras universidades, daí a importância desse projeto, que garante que reitor eleito seja o nomeado e acaba com lista tríplice para UERN”, disse Isolda. 

Os deputados aprovaram ainda projeto que abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social do Estado, crédito especial no valor de R$ 100 mil. A medida facilita transferência de emendas individuais como também a vida administrativa dos municípios potiguares. 

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas questionou o preço do combustível no Rio Grande do Norte e cobrou medidas do Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, é necessário proceder um ajuste fiscal para que o consumidor não seja penalizado.   

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane. 

Segundo a deputada, o Governo do Estado precisa adotar medida semelhante com a do Rio Grande do Sul, onde, após ajuste fiscal, a alíquota de ICMS sobre o combustível foi reduzida para 25%. “Um remédio amargo, mas que resultou na redução do preço do combustível por lá. Aqui no RN essa alíquota é hoje de 29%. A arrecadação no mês passado foi de R$ 659 milhões. Não temos como aceitar essa situação diante de uma arrecadação tão alta”, disse ela.  

Na ocasião, Cristiane destacou o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado cobrando medidas para reverter a alta nos preços do combustível.   “É necessário que se faça a redução da carga tributária, um ajuste fiscal e um olhar diferenciado para o cenário. O governo não pode vibrar com esse aumento de arrecadação penalizando a população. Que a governadora tenha sensibilidade para resolver a questão”, finalizou a deputada. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Apagado em sua última temporada pela Juventus, Cristiano Ronaldo voltou de vez aos holofotes ao retornar para o Manchester United. O português brilha novamente nos gramados e engorda sua conta bancária, com salários e patrocinadores. Segundo a Forbes, o atacante de 36 anos desbancou Lionel Messi e se tornou o jogador mais bem pago do mundo. O gajo deve acumular US$ 125 milhões (R$ 659 milhões na cotação atual) nesta temporada, iniciada em agosto, enquanto o argentino deve receber cerca de US$ 110 milhões (R$ 580 milhões). 

Segundo a publicação, o acordo de Cristiano Ronaldo com a equipe inglesa prevê o pagamento de US$ 70 milhões (R$ 369 milhões) em salários, além de um bônus pelo retorno à equipe de Manchester, na qual já havia defendido entre 2003 e 2009. Os outros US$ 55 milhões (R$ 291 mi) virão de patrocínios e licenciamento da sua marca, a CR7. Por sua vez, Messi, recém-contratado pelo Paris Saint-Germain, vai ganhar US$ 75 milhões (R$ 397,28 mi) em salários e mais US$ 35 milhões (R$ 185,40 mi) em acordos com patrocinadores. O português já havia superado o novo camisa 30 parisiense em cerca de R$ 600 milhões em vendas de camisas. 

O terceiro jogador mais bem pago do mundo é Neymar. O brasileiro US$ 95 milhões (R$ 501 mi): US$ 75 mi de salários e US$ 20 mi de patrocinadores. Seu parceiro de PSG, o francês Kylian Mbappé, é o quarto (US$ 43 milhões). E o egípcio, Mohamed Salah, do Liverpool, completa a lista dos cinco primeiros, com US$ 41 milhões. 

O Top 10 tem ainda o polonês Robert Lewandowski e o espanhol Andres Iniesta (ambos com US$ 35 milhões), o francês Paul Pogba (US$ 34 mi), o galês Gareth Bale (US$ 32 mi) e o belga Eden Hazard (US$ 29 mi). 

No total, os dez jogadores mais bem pagos somam ganhos de US$ 585 milhões na temporada, novamente ainda sem descontar os impostos, superando os US$ 570 milhões obtidos no ano passado. De acordo com a Forbes, salário e bônus compõem a maior parte do total: US$ 415 milhões, aumento de 2,6% em relação ao ano anterior. 

Na lista total de todas as modalidades esportivas, o português é o quarto colocado entre os atletas mais bem pagos do mundo. Está atrás do tenista suíço Roger Federer (US$ 90 milhões), do jogador de basquete LeBron James (US$ 65 milhões) e do golfista Tiger Woods (US$ 60 milhões). 

Fonte: Estadão 

O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), que preside a CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, disse nesta quinta-feira (23) que a comissão vai ouvir o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, no dia 6 de outubro. O depoimento será presencial. 

“A passagem de avião está comprada. No dia 6 de outubro ele estará aqui. Já tem confirmação mesmo, acerto de horário e tudo. Dia 6 de outubro ele está aqui”, afirmou o deputado, em entrevista à rádio Cidade nesta quinta-feira (23). 

Carlos Gabas assumiu a secretaria executiva do Consórcio Nordeste desde que o órgão foi criado, em 2019. Na CPI da Covid do RN ele irá depor sobre a compra frustrada de respiradores pelo consórcio em 2020, no auge da pandemia da Covid. 

O Rio Grande do Norte pagou antecipadamente o valor de R$ 5 milhões e foi um dos estados que ficaram no prejuízo, uma vez que os 30 equipamentos comprados nunca chegaram aos hospitais estaduais. 

O prejuízo total dos estados que participaram da compra foi de R$ 48 milhões, valor correspondente a 300 respiradores. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A população do Rio Grande do Norte sem tem uma estimativa de quando poderá deixar de usar máscaras – uma das principais medidas de combate ao coronavírus. 

Em entrevista para o programa “12 em Ponto 98”, da 98 FM Natal, o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, afirmou que o Governo do RN deve começar a dispensar o uso da proteção em espaços abertos ainda este ano. 

“Quando a gente chegar a esse patamar de 70% da população vacinada, que acreditamos que até dezembro a gente consiga chegar nisso, a gente começa a liberar o uso da máscara em ambientes abertos. Depois, a gente vai administrar os ambientes fechados”, destacou o secretário 

Apesar do cenário mais favorável e o avanço da vacinação, Cipriano afirma que atualmente não há condições para a retirada das últimas restrições existentes porque a população precisa receber a segunda dose da vacina. 

“A medida hoje é, mesmo com a liberação do público nos estádios e os eventos, manter distanciamento físico entre as pessoas, usar máscara e as medidas de protocolo sanitário, para que a gente, esperamos que seja breve, poder começar a liberar algumas restrições que ainda são necessárias”, enfatizou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que prevê o pagamento de pensão integral para esposas e maridos de militares da segurança pública estadual. 

O projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o governo, no a Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do RN atual os cônjuges recebem 70% do salário do militar. O novo modelo garantiria a aposentadoria com salário integral a todos os policiais e prevê que os benefícios concedidos posteriormente também devem ser estendidos aos inativos e pensionistas. 

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos e pensionistas. 

Se o projeto se tornar lei, o RN passará a ser o quinto estado do país a regulamentar a aposentadoria de militares com base na legislação federal, segundo o governo estadual. 

“Estamos dando um passo importante no intuito de assegurar a aposentadoria de maneira justa para todos e todas que atuam nas corporações militares do Estado”, declarou a governadora, durante a assinatura. 

A prefeitura de João Câmara, localizada no Agreste potiguar, abriu uma investigação para apurar a mortandade de peixes em um açude do município. Cerca de 100 quilos de animais mortos foram recolhidos nesta quarta-feira (22). 

Segundo a engenharia ambiental do município, Diana Fonseca, os primeiros casos foram registrados na tarde de terça-feira (21), quando pescadores filmaram peixes mortos e outros morrendo no Açude Grande, como é chamado o reservatório. 

Na manhã de quarta (22), uma comitiva formada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Defesa Civil, além de pescadores locais, visitaram o açude para analisar se havia algum sinal de envenenamento, ou contaminação da água. 

Gestores não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento do percentual de 25% previsto na Constituição nos anos de 2020 e 2021; texto segue para a Câmara, informa o Yahoo Finanças 

O Senado concluiu nesta terça-feira (21) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dispensa estados, municípios e o Distrito Federal de aplicarem o mínimo de 25% das receitas em educação durante os anos de 2020 e 2021. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

De acordo com a proposta, prefeitos e governadores não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento desse percentual. Os recursos que não forem aplicados nesse período deverão ser reaplicados até 2023. 

A destinação de um quarto das receitas provenientes de impostos no ensino está prevista na Constituição, e o não cumprimento pode levar à rejeição das contas e ser considerado crime de responsabilidade. 

A PEC atende uma demanda de gestores municipais e estaduais que afirmam enfrentar dificuldades para aplicar esse valor. 

Pesquisa realizada pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) revela que a média geral de investimentos no terceiro bimestre deste ano ficou em 17,8%, 7,2 pontos percentuais abaixo do exigido. Os prefeitos argumentam que a queda na arrecadação e a necessidade de aplicar mais recursos nas ações de combate à pandemia dificultaram o cumprimento da exigência constitucional. 

O Anuário Brasileiro da Educação Básica, do movimento Todos pela Educação, mostra que municípios e estados registraram queda de gastos com educação no ano passado, enquanto a oferta de ensino remoto foi precária: a diminuição dos gastos foi de 9% nos estados e 6% nos municípios. 

No entanto, um estudo realizado pela consultoria do Senado revela que apenas 280 municípios brasileiros e um estado não conseguiram cumprir a destinação mínima de 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Os defensores da PEC, como o autor Marcos Rogério (DEM-RO) e a relatora Soraya Thronicke (PSL-MS), argumentam que ela é necessária porque houve a redução das despesas com educação em decorrência da pandemia. 

Para a senadora, a PEC evita que gestores públicos façam uma má aplicação dos recursos apenas para cumprir as exigências da Constituição. 

“Além do transporte escolar houve também a diminuição de gastos com a alimentação escolar, cujo custeio cabe 90%, aproximadamente, aos entes subnacionais, e demais despesas de custeio, que vão desde água e luz até o papel e tonner de impressoras. Neste prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que, praticamente, “inventar” despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, afirmou. 

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também assinou a iniciativa, ao lado de parlamentares de partidos como MDB, Podemos, PSD e PSL. 

 
 Fonte Terra Brasil Noticias.

“Nós não podemos perder de vista a capilaridade do MDB aqui no Rio Grande do Norte, um partido que tem mais de 30 prefeitos, centenas de vereadores, são muitas lideranças locais, muito desses prefeitos inclusive já são parceiros do governo do Estado. Quero destacar também que na própria Assembleia Legislativa do RN, um dos deputados do MDB, Dr. Bernardo Amorim é da base de apoio ao governo”, com essa declaração, Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, sinalizou positivamente à possibilidade de aliança política entre o PT e o MDB. 

“Eu imagino que é extremamente positivo reelegermos a governadora Fátima Bezerra (PT), para que ela continue com o importante trabalho de reconstrução do Rio Grande do Norte. E é preciso que em um segundo mandato de Fátima, nós tenhamos a questão de uma aliança que reforce ainda mais a questão da governabilidade. Então, se um partido político dialoga com o PT, no sentido de apoiar um governo que vem dando certo e que conta com a aprovação do povo potiguar, eu não vejo nenhuma dificuldade que esse diálogo seja aprofundado, como é o caso do MDB”, afirmou o líder do governo Fátima na Assembleia, em entrevista nesta terça-feira (21), ao Jornal AGORA RN. 

Segundo Francisco do PT, “Alianças políticas são feitas entre partidos diferentes, entre pessoas que pensam diferente uma das outras. Porque se todo mundo pensasse igual, estavam todos em um mesmo partido, não havia a necessidade de termos partidos diferentes”, opinou. 

Essas afirmações do deputado Francisco, são resultado de uma reaproximação do PT com o MDB, não só aqui no Estado, mais também em outras regiões do Nordeste, sobretudo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ter visitado Natal e se reunido com a cúpula do MDB, o ex-senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, para formar uma aliança entre os dois partidos no Rio Grande do Norte, que irá compor o palanque em busca da reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). 

Segundo Francisco, essa não é a primeira vez que o debate das alianças partidárias é feito no PT: “Mas eu não tenho nenhuma dúvida de que ao final, o que for decidido em conjunto, pela maioria do nossos companheiros de partido, será respeitado, como sempre foi. Portanto, eu tenho um profundo respeito às opiniões de cada membro do PT em relação às alianças e outros temas”, finalizou. 

Relator da CPI da Covid afirma que não houve corrupção 

A CPI da Covid-19 no RN está com cerca de 1 mês e meio de funcionamento, já foram ouvidos depoimentos de servidores do Estado e sócios de empresas sobre os cinco dos doze contratos que serão analisados. 

Em entrevista ao jornal Agora RN, o deputado Francisco do PT, relator da CPI, afirmou: “Já recebemos documentos relativos aos contratos que foram investigados e, até o momento, não tivemos nenhuma informação nos depoimentos sobre os fatos elencados no requerimento da CPI, que apontam para supostas práticas de irregularidades ou danos ao Erário estadual. Alguns relatos indicam possíveis erros processuais ou fatos que não possuem conexão com as investigações. A existência de combinações para favorecimento de empresas, corrupção, vantagens pessoais, interferências indevidas de agentes públicos da Sesap ou do Governo, até aqui não se configuraram”, enfatizou. Fonte Agora RN.