Na cidade de São Tomé, onde cumpriu agenda nesta sexta-feira (22), o ministro Rogério Marinho também anunciou a instalação de 60 cisternas que vão beneficiar famílias da região. A iniciativa faz parte da estratégia do Governo Federal para reduzir a dependência de carros-pipa e emancipar as cidades do semiárido. 

Apenas no Rio Grande do Norte, a Codevasf é responsável pela instalação de 462 cisternas em sete cidades: Luís Gomes (136), Jaçanã (76), José da Penha (69), Santa Cruz (64), São Tomé (62), Monte das Gameleiras (30) e Coronel Ezequiel (25). 

"A chegada dessa cisterna vai melhorar muito a minha vida porque antes a gente não tinha onde armazenar a água da chuva", contou a agricultora Josineide da Silva (foto à esquerda), moradora da comunidade quilombola Gameleira, em São Tomé, na região do Agreste potiguar. 

Também agricultora, Maria das Vitórias Barbosa foi outra beneficiada com a cisterna. "Estou muito feliz porque uma coisa dessas é enviada por Deus. A gente jamais teria condição de construir uma cisterna. A vida da gente vai mudar completamente. Quando chove, a gente não tinha onde guardar a água", destacou. 

Revitalização da Lagoa do Bonfim 

O ministro Rogério Marinho também anunciou o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. 

Por meio da Codevasf, serão investidos R$ 2 milhões em recursos da União para a elaboração de estudos e projetos necessários para as ações de revitalização e a implantação de estruturas para eliminar o foco poluidor da Lagoa, que, atualmente, recebe esgoto in natura. 

O curso d’água abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local. 

Jornada das Águas 

Criada pelo MDR, a Jornada das Águas visa reforçar o compromisso do Governo Federal de levar água a quem mais precisa. O trajeto começou no dia 18 de outubro, em São Roque de Minas (MG), e vai passar pela região do semiárido nordestino. Nas agendas, promovidas até o dia 28 de outubro, serão realizados anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como brasileiro se relaciona com a água. 

“Não existe desenvolvimento econômico sem água. Ela é o principal insumo estratégico do Brasil. Está nos alimentos que exportamos, na energia, na indústria, na saúde... Sem ela não há vida. É por isso que o governo do presidente Jair Bolsonaro vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas, mas também para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, explica o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

CONFIRA AS PRÓXIMAS AGENDAS DA JORNADA 

23/10 – RIO GRANDE DO NORTE 

• Anúncio de instalação de transformador na subestação de João Pessoa II 

25/10 – PIAUÍ 

• Lançamento do Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e do Rio Parnaíba 

• Programa Águas Brasileiras – Projeto de Recuperação e Revitalização de Nascente na Bacia do Parnaíba 

• Retomada das obras do projeto de Irrigação Marrecas 

26/10 – MARANHÃO 

• Lançamento do edital dos estudos para a implantação da integração de Bacias do Piauí/Maranhão e demais estados do Nordeste 

27/10 – ALAGOAS 

• Canal do Sertão Alagoano – Assinatura de OS de 3 subsistemas do Canal e entrega do subsistema Água Branca 

• Apresentação do Fundo de Revitalização de Bacias – recursos Lei da Eletrobras 

• Anúncio do Fundo de Estruturação de projetos – criado pela MP 1.052 

28/10 – SERGIPE 

• Anúncio do Novo Marco Hídrico 

• Canal do Xingó – Apresentação do projeto 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Aação qualificada das Polícias da Paraíba contra ataques a banco reduziu 42% das ocorrências no período de janeiro a setembro, em relação aos nove meses de 2020. O número é resultado do empenho de uma força-tarefa de repressão a esse tipo de crime, que foi implementada pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) em 2019. Segundo relatório da pasta, a queda nos registros chega a mais de 90% na comparação com 2016, ano em que aconteceram mais roubos e explosões a bancos e carros-fortes na Paraíba. Além disso, as polícias contabilizam 700 dias sem roubos a banco no Estado.  

De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, em nove meses de 2021, foram registrados sete casos de assaltos a banco e no ano passado 12. Em relação especificamente às explosões em agências bancárias, a redução é de 60% em relação a 2020. Foram quatro casos em 2021 e dez no mesmo período do ano anterior.  

Com operações de repressão qualificada, o Estado contabiliza mais de 150 prisões de assaltantes de bancos desde 2019, retirando das ruas quadrilhas especializadas em ataques a instituições financeiras. Dezenas de armas de grosso calibre e vasto material explosivo foram apreendidos pelas forças de segurança, em um trabalho que vem refletindo quedas significativas nos registros dessa modalidade criminosa. 

Prisões e confrontos - A operação mais recente aconteceu no dia 14 de outubro, nos municípios de Coremas e Patos. A Polícia Civil já vinha investigando um grupo há mais de três meses e, em ação conjunta com a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros, conseguiu desarticular mais uma quadrilha. A operação foi deflagrada após um ataque a agências bancárias da cidade de Paulista (PB). Os policiais conseguiram localizar parte do grupo em Coremas, e quatro criminosos acabaram morrendo em confronto. Horas depois, na cidade de Patos, outros dois assaltantes também morreram após atirarem contra guarnições da Polícia Militar. 

“O grupo era composto por assaltantes da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia, e com eles os policiais apreenderam dois fuzis, dois revólveres, uma espingarda calibre 12 e uma pistola, além de 70 munições, dois coletes balísticos, dinamites e a quantia de R$ 8,5 mil. Aqui no nosso estado, aquele que atirar contra nossos policiais terá resposta à altura. Nesses últimos dois anos, nada menos do que 40 criminosos já tombaram em confronto por reagirem atirando contra a polícia”, explicou Jean Nunes, secretário da Segurança e da Defesa Social, destacando que a Paraíba não registra casos de roubos a banco desde novembro de 2019.  

No dia 29 de setembro, a Polícia Civil da Paraíba, em ação integrada com a Polícia Civil do Piauí, prendeu no município de Livramento (PB) um homem suspeito de chefiar uma organização criminosa de roubos a bancos naquele estado. Também foram presos outros três homens e apreendidos um fuzil, uma submetralhadora, materiais de escavação e explosivos. 

Segundo as investigações, o grupo planejava explodir um banco em Santa Luzia, mas foi impedido antes da execução do crime. O homem preso e apontado como líder do grupo responde a mais de 70 processos e tinha mandado expedido pela comarca de São Miguel (PI). 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (23) decretos que criam novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. 

De acordo com o governo, a criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. 

“Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT). 

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e a Companhia de Música da PM. 

"Este é um momento importante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura", destacou o coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança. 

No último sábado (16), o governo já havia decretado a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), além da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu. 

A série sul-coreana “Round 6” tem chamado atenção no mundo inteiro – isso porque ela tem se tornado uma das obras mais vistas através do maior plataforma de streaming do mundo: a Netflix. A produção mostra uma espécie de competição um tanto violenta, onde pessoas endividadas participam de jogos fatais tendo como objetivo final ganhar o prêmio de uma grande quantia em dinheiro. Nesta sexta-feira (22), a reportagem do Agora RN descobriu uma loja em Natal que tem utilizado objetos característicos da série como forma de atrair clientes. 

Na loja, há um cartaz com os dizeres: “Você quer jogar um jogo? Batatinha frita 1, 2, 3”, fazendo referência à um dos jogos retratados na série – no primeiro episódio, uma boneca com sensor de movimento nos olhos atira em quem se mexe. Além disso, está exposto na vitrine dois cartões azul e vermelho, um pote com bolinhas de gude, uma corda, um biscoito e uma caixa de presentes gigante – simulando o “caixão” da história, onde os corpos dos participantes eliminados são levados para serem cremados. 

O consultor Murilo Renan, que passa com frequência nas proximidades da loja, diz que a vitrine tem chamado atenção. “É algo bem em alta. Todo mundo está falando sobre ou tem algo específico sobre a série”, disse. Ele tem ouvido falar sobre a produção de maneira constante. “Praticamente todos os dias. Tanto por memes, quanto no trabalho. Me interessei por ver, mas devido a faculdade e o trabalho, às vezes não dá para assistir”, complementou. 

Os cartões expostos na vitrine da loja fazem referência a um jogo preliminar onde os convidados para participar do competição precisam fazer. As bolinhas de gude são outra etapa do game, onde os participantes precisam jogar entre si para decidir quem continua na disputa. 

A corda representa outro momento do jogo, onde é realizado um cabo de guerra e o biscoito se refere a outra prova em que os participantes precisam destacar uma parte do alimento sem quebrá-lo. Todos os desafios representados na série valem a vida dos jogadores, além do prêmio final. 

A estudante Maria Clara, de 17 anos, que passava no local no momento da reportagem, não gostou da série. “Achei meio ruim e o conteúdo foi meio exagerado”, disse a jovem. Fonte Agora RN.

Uma carreta carregada com melancias capotou na BR-304 em Mossoró, no Oeste potiguar, na manhã desta sexta-feira 22, após o condutor ter, suspostamente, desobedecido uma ordem de parada e, por efeito, provocando o acidente, próximo a ponte do Rio Angicos. 

O condutor teve apenas ferimentos leves. Não há registrados de óbitos. A rodovia não ficou bloqueada. 

A carreta capotou depois do motorista perceber que não conseguiria passar por uma área interditada. O condutor tentou frear, mas acabou perdendo o controle e capotou para o lado de fora da via. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou ao g1, uma carreta que transportava parte da torre de uma usina eólica estava passando sob a ponte com a ajuda de uma escolta, que interditou a ponte para que o veículo trafegasse no trecho, já que ele tem excesso lateral. 

O  condutor do outra carreta com parte de torre não chegou a ser atingido. 

A estrutura da carreta com melancias tem poucas chances de recuperação. 

O governo do Rio Grande do Norte fechou há poucas semanas uma parceria com a empresa EV Brasil para o desenvolvimento de um projeto de “armazenamento verde gravitacional de energia” em larga escala e de longa duração. 

O nome é complexo, mas, basicamente, tem a ver com estocar vento. Pois é. Se você se lembrou da famosa expressão “estocar vento” usada pela ex-presidente Dilma Rousseff em uma entrevista coletiva na ONU, em 2015, é por aí mesmo. 

O governo do RN assinou um memorando de entendimento (MoU) com a EV Brasil. E a proposta é encontrar meios de fazer a energia eólica ser armazenada para uma espécie de estoque, sem uso imediato. 

O MoU é um instrumento jurídico que funciona como um contrato, e, neste caso, estabelece interesses e objetivos mútuos das partes em um processo de cooperação. Ou seja, é um primeiro passo bastante promissor e pioneiro na América Latina. 

Segundo João Fernandes, diretor executivo da EV Brasil, representante brasileira da empresa suíça Energy Vault, o setor prevê um crescimento explosivo do mercado brasileiro de armazenamento de energia nos próximos dois anos. 

“Estamos falando de estocar energia gerada a partir do vento. O objetivo dessa estocagem é ter energia disponível para os momentos do dia em que não houver vento. O mesmo vale para a geração solar: estocar para os momentos em que não houver sol”, diz o executivo. 

“Nossa expectativa é anunciar nas próximas semanas alguns outros projetos no Brasil e o do Rio Grande do Norte deverá ser o pioneiro também na América Latina”, acrescenta Fernandes. 

Para que estocar vento? 

As energias renováveis eólica e solar são intermitentes —isto é, nem sempre estão disponíveis. Usá-las 24 horas por dia requer o desenvolvimento de soluções de armazenamento que sejam confiáveis, mas também flexíveis. 

A Energy Vault propõe uma solução que promete ser eficiente, durável e sustentável, com eficiência de ciclo energético de 80 a 85% (ou seja, só 15% da energia poderia se perder no processo), com uma estrutura de vida útil superior a 35 anos, sem causar danos ao ambiente com geração de resíduos químicos. 

O potencial é da ordem de 400 MW a 600 MW em unidades de armazenamento de energia verde gravitacional até 2024 no Rio Grande do Norte, segundo o que prevê o memorando. 

O projeto nasceu de uma aproximação entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico), e a embaixada do Brasil na Dinamarca. Próximo dali, em Davos (Suíça), a Energy Vault, empresa responsável pelo projeto brasileiro, foi vencedora do Prêmio “Pioneiros de Tecnologia 2020” do Fórum Econômico Mundial. A tecnologia que a empresa pretende trazer já foi testada na Suíça. 

Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, lembra que o estado lidera o ranking nacional de produção de energia eólica, e afirma que, agora, está assumindo mais uma posição de vanguarda, que é o armazenamento dessa energia. 

“Estamos vivendo tempos difíceis num país com um potencial como o Brasil, ameaçado hoje até de apagão e crise no sistema elétrico. Então, é mais um motivo para a gente valorizar e celebrar o momento que estamos vivendo hoje”, disse na ocasião do anúncio. 

Estocar vento: como funciona? 

A energia elétrica é um conceito com o qual todos estamos acostumados. Ela pode alimentar um aparelho de som e se transformar em energia sonora. Já um carro para se mover transforma energia química dos combustíveis em cinética ao impulsionar as rodas. 

Grosso modo, a tecnologia de armazenamento de energia eólica prevista para ser usada no Rio Grande do Norte utiliza blocos de concreto empilhados em torres de até 120 metros de altura para armazenar um outro tipo de energia: a potencial gravitacional. 

“A energia potencial gravitacional é a energia que um objeto adquire ao ser elevado. Se soltarmos um objeto de uma grande altura e ele cair em cima de um carro, vai amassá-lo porque a energia potencial gravitacional que objeto tinha lá em cima se converteu em energia cinética ao cair e depois atingiu o carro”, explica Fernandes. 

Cibercrime está cada vez mais frequente em empresas: é hora de falar de AIOps 

Brasil lidera a lista dos países mais afetados por ataques de ransomwares empresariais ao redor do mundo, e especialistas alertam que, quando o assunto é segurança na rede, a prevenção ainda é o melhor remédio. 

Imagine que você está em uma estrada sinuosa, à noite, e em um trecho de serra começa a chover bem forte. De repente, os limpadores de para-brisas deixam de funcionar, forçando uma parada. Mais tarde, após correr sérios riscos na beira da rodovia sem acostamento e depois de perceber que a tempestade não vai dar tréguas, o jeito é acionar o seguro. No dia seguinte, na frente de um técnico chamado para resolver o problema, o motorista fica sabendo que houve uma falha de segurança no sistema do carro, provocada propositalmente por uma pessoa que violou uma tecnologia do painel elétrico. Esse seria o tipo de cenário que teríamos que prevenir, certo? 

Do carro de passeio para os computadores, situações premeditadas como essa acontecem o tempo todo, afinal, não é novidade que os hackers, incansavelmente, vivem a procurar mil e uma maneiras de romper as defesas cibernéticas. A estimativa da Cyber Ventures – consultoria internacional na área de segurança na internet –, inclusive, é que esse tipo de crime custe, para as empresas de todo o mundo, cerca 6 trilhões de dólares, números que são três vezes o PIB do Brasil, somente até o fim de 2021, fazendo com que o cibercrime seja mais lucrativo do que a pirataria e o comércio global de todas as principais drogas ilegais. 

“Por conta de questões culturais, as empresas brasileiras começaram a se preocupar com o assunto, mas elas devem ter em mente que segurança digital vai muito além da TI [tecnologia da informação]. Na verdade, isso é algo contínuo”, comenta Emauri Gaspar, cofundador da startup Run2Biz, que ajuda empresas com a digitalização dos fluxos de trabalho e operações. 

Em sua opinião, a tendência é que a prática se amplie mais ainda, por causa do crescimento do home office, que, de certa forma, acaba criando brechas para a entrada dos cibercriminosos. Não é à toa que o Brasil liderou, no ano passado, a lista dos países mais afetados por investidas de ransomwares empresariais ao redor do mundo, segundo a empresa de cibersegurança Kaspersky. 

“Por isso, com o aumento das práticas de ransomware, um crime de dupla extorsão, em que, por meio de malware, é restringido o acesso do usuário ao sistema infectado e é cobrado um resgate em criptomoedas para que o restabelecimento do ingresso e as informações não sejam publicadas, nunca a máxima ‘é melhor prevenir do que remediar’ foi tão importante”, aconselha Gaspar. 

A boa notícia é que, através das soluções de Artificial Intelligence for IT Operations (Inteligência Artificial para Operações de TI), é possível identificar comportamentos atípicos dos sistemas e reagir em tempo real, reduzindo possíveis ataques e efeitos dos ransomwares. E o ponto chave está justamente no mapeamento das ameaças cibernéticas e falhas do sistema. O AIOps atua da seguinte forma: se for identificada uma imprevisibilidade, é gerado, automaticamente, por meio da inteligência artificial, um alerta ao suporte e ações são executadas, reduzindo drasticamente a chance de um cibercriminoso entrar nas operações. 

Outra vantagem do AIOps, que detém uma visão holística de todo o ambiente de TI, incluindo rede, computação e armazenamento (virtual, físico e na nuvem), é que o trabalho humano se torna mais prático e inteligente, sendo ainda o instrumento mais adequado para prever quedas de estrutura ou blackouts. “Na prática, o AIOps oferta aos técnicos envolvidos no processo um maior poder de coordenação e controle, tornando-se, assim, uma tecnologia que tem aptidão de engrandecer o papel dos seres humanos no local de trabalho, fazendo com que eles se preocupem com as novas estratégias e com a gestão, e sejam cada vez menos sobrecarregados com tarefas repetitivas”, 
 Saiba mais no site: https://br.run2biz.com/

Emauri Gaspar, cofundador da Run2Biz

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro falou hoje sobre a crise aberta no mercado por causa do lançamento do Auxílio Brasil de 400 reais fora do teto de gastos. 

"Muitas políticas abalaram a economia, como o Fique em Casa e vemos depois. Fizemos muitos programas e encerramos 2020 com mais empregos do que foram fechados. Ainda tem muito a se resolver do Fique em casa, muita gente em situação difícil, inflação em alta. Mas Brasil é um dos países que menos estão sofrendo", disse Bolsonaro. 

"Não queremos tomar nenhuma medida que afete a economia. O valor que chegamos (de R$ 400) para o benefício foi negociado dentro do governo. Vamos ter mais aumento nos preços dos combustíveis. Não vai ter congelamento. Então decidimos ajudar os caminhoneiros. Essa ajuda vai custa R$ 4 bilhões por ano", disse o presidente. 

Além do auxílio a caminhoneiros, Bolsonaro confirmou o valor de R$ 400 para todos os que serão atendidos pelo Auxílio Brasil. Segundo o presidente, o valor médio até então oferecido pelo Bolsa Família, de cerca de R$ 190, é insuficiente para os mais necessitados. 

Para garantir essa ampliação do auxílio, o governo propôs uma modificação na PEC dos Precatórios, aprovada em comissão especial da Câmara na véspera. A mudança em questão altera janela de correção do teto de gastos pelo IPCA, para abrir um espaço para novos gastos de 83 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem. 

A medida provocou forte reação do mercado na quinta-feira e momentos de tensão quando o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, bem como seus adjuntos, encaminharam pedidos de exoneração dos cargos. 

Fonte: UOL 

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (22) mais 156.780 doses da vacina da Pfizer contra a Covid. As doses serão distribuídas na manhã de sábado (23) para todos os municípios. 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), essas vacinas são destinadas à segunda dose e também a dose de reforço dos idosos, pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde, além da continuidade da vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos. 

A coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Kelly Lima, alerta que os atrasados também devem buscar a vacinação. 

"É importante ressaltar que além da dose de reforço, as pessoas que não procuraram as unidades básicas de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose, precisam garantir a imunização, procurando o mais rápido possível o posto mais próximo de sua casa", falou. 

"Só assim vamos conseguir avançar ainda mais na imunização da população do Rio Grande do Norte". 

De acordo com a plataforma RN+ Vacina, atualmente 205.039 pessoas estão com doses atrasadas, ou seja, tomaram a primeira dose e não completaram o esquema vacinal dentro do prazo estabelecido. 

A plataforma também indica que o estado tem atualmente 53% da população acima de 12 anos completamente vacinada e 78% da população parcialmente vacinada. 

Um posto de combustível de Natal foi autuado e interditado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula a atividade no país, por fornecer aos clientes que abastecem os veículos um volume de combustível abaixo do que é registrado na bomba. 

A fiscalização aconteceu entre a segunda-feira passada (18) e a quinta (21). O posto de combustível interditado e a região onde ele funcionava não foram informados pela ANP. 

Ao todo, a agência fiscalizou sete postos de combustível, duas revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e um Transportador Revendedor Retalhista (TRR), que compra combustível a granel e revende ao consumidor, no estado. 

Além do Rio Grande do Norte, outras 12 federações do estado tiveram postos fiscalizados. 

Nas ações, os fiscais da ANP verificaram se as normas agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estavam sendo cumpridas. 

A atuação contou com parcerias em vários estados com polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Procons e Ipem. 

Preço da gasolina 

Após o aumento recente da Petrobras, a gasolina comum está custando quase R$ 7 em Natal. De acordo com dados da ANP, a gasolina do estado tem variado de preço e atualmente se encontra entre uma das mais caras vendidas no país. 

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por 23 votos a 11, os deputados aprovaram o substitutivo do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), que, além das mudanças no pagamento de precatórios, também muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária. 

Com a aprovação na comissão, o texto do substitutivo  segue para o plenário.  

Na avaliação de Motta, o novo modelo de pagamento de precatórios deve permitir uma folga de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões no Orçamento de 2022 e as mudanças nas regras fiscais, devem gerar mais R$ 39 bilhões. Dos recursos gerados pela PEC, R$ 24 bilhões devem ser usados para o reajuste de despesas da União indexadas pela inflação. 

Para o relator, a alteração na PEC será fundamental para garantir os recursos necessários para o pagamento do Auxílio Brasil, programa social anunciado ontem pelo governo federal que tem a previsão de pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias no ano que vem e que deve substituir  o Bolsa Família. A PEC deve garantir também R$ 11 bilhões para a compra de vacinas em 2022.  

Caso a PEC não seja aprovada pelo Congresso, o pagamento de precatórios em 2022 deve ficar em R$ 89,1 bilhões. Em 2021, este tipo de gasto ficou em R$ 54,7 bilhões. Por se tratar de uma PEC, o projeto deve ser votado em dois turnos no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisa passar por dois turnos. Nas duas casas, é necessário aprovação de dois terços dos parlamentares. 

Precatórios 

De acordo com o substitutivo aprovado pela comissão, se a PEC for aprovada, passa a haver um limite para o pagamento de precatórios ao valor pago em 2016 (R$ 30,3 bilhões), reajustado pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões no ano que vem. Ficarão de fora deste limite o pagamento de requisições de pequeno valor para o mesmo exercício, de até R$ 600 mil, que terão prioridade no pagamento. 

Os precatórios que não forem expedidos por causa do teto terão prioridade para pagamento nos anos seguintes, reajustados pela taxa Selic, acumulada mensalmente. Atualmente, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a correção depende da natureza do precatório, podendo ser a Selic ou a inflação medida pelo IPCA mais 6% ao ano. 
Para permitir o abatimento da dívida, o texto oferece aos credores a possibilidade de fechar acordo para receber o valor até o final do exercício seguinte, caso concordem com um desconto de 40%. Os valores necessários à sua quitação serão providenciados pela abertura de créditos adicionais em 2022. Um contribuinte com direito a precatório também poderá usá-lo para quitar obrigações com a União. Regra similar também valerá para estados, Distrito Federal e municípios. 

Teto de gastos 

O texto aprovado na comissão também mudou o cálculo de reajuste do teto de gastos, que passa a ser corrigido pela variação do IPCA do exercício anterior a que se refere a lei orçamentária, com base no período de janeiro a dezembro. Atualmente, é utilizado o IPCA para o período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior. Fonte Agencia Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que podem ter morrido entre 80 mil e180 mil profissionais de saúde desde o início da pandemia, em todo o mundo. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, defende que os profissionais de saúde devem ter prioridade na imunização e cita críticas ao processo desigual de acesso às vacinas. 

O mais recente relatório da OMS estima que dos 135 milhões de profissionais de saúde no mundo, entre 80 mil e 180 mil podem ter morrido de covid-19 no período entre janeiro de 2020 e maio de 2021. 

"Dados de 119 países sugerem que, em média, dois em cada cinco profissionais de saúde e cuidadores em todo o mundo estão totalmente vacinados. Mas é claro que essa média mascara as enormes diferenças entre regiões e grupos econômicos", declarou Tedros Adhanom. 

Segundo o diretor-geral da OMS, na África menos de um em cada dez profissionais de saúde foi totalmente vacinado. Diferentemente, na maioria dos países com economias fortes, mais de 80% dos profissionais de saúde estão totalmente vacinados. 

"Apelamos a todos os países para garantir que todos os profissionais de saúde e cuidadores tenham prioridade na vacinação contra a covid-19, juntamente com outros grupos de risco", afirmou o diretor. 

Desde que as primeiras vacinas foram aprovadas pela OMS, há mais de dez meses, milhões de profissionais de saúde ainda não foram vacinados. A "denúncia" surge, dirigida aos países e empresas que controlam o fornecimento global de doses, acrescentou. 

Annette Kennedy, presidente do Conselho Internacional de Enfermeiros, lamenta as muitas mortes que ocorreram desnecessariamente. "Poderíamos ter salvado muitas vidas", disse. 

"É uma acusação chocante dos governos. É uma acusação chocante da falta de proteger os profissionais de saúde que pagaram o último sacrifício com as suas vidas", destacou Annete. 

"Eles agora estão exaustos, devastados, física e mentalmente. E há uma previsão de que 10% desses profissionais partirão em pouco tempo", acrescentou a presidente da organização internacional de enfermeiros. 

A OMS quer que cada país vacine pelo menos 40% da população até o fim deste ano. Mas o fornecimento insuficiente de vacinas poderá impedir o cumprimento da meta. 

Tedros Adhanom disse ainda que 82 países estão em risco de não atingir esse  índice. Agencia Brasil.

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (22) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. 

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. 

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. 

Uma ocorrência de tentativa de assalto foi registrada na noite desta quinta-feira (21) em Parnamirim. Segundo a PM, o meliante ameaçou a vítima com uma arma, mas não obteve sucesso e chegou a efetuar um disparo. 

O caso aconteceu por volta das 21 horas em um local próximo a empresa Lotus Material de Construção, localizada na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim. 

O criminoso estava a espera de alguma vítima na esquina. Ao ver um carro se aproximando, ele anunciou o assalto, a vítima chegou a tentar passar o veículo por cima dele e conseguiu fugir. 

A polícia ainda não conseguiu localizar o suspeito. 

O jornalista Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, afirmou estar “assustado” com o silêncio da imprensa diante do pedido de prisão preventiva e extradição feito contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado atendeu a um pedido da Polícia Federal. 

Em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan, Allan disse que só ficou sabendo da decisão pelos jornais e que ainda não foi notificado oficialmente. “Consciência tranquila de um jornalista que exerce sua profissão. A medida em que as coisas forem caminhando, meus advogados vão tomar as decisões cabíveis”, declarou. "O que me assusta é a imprensa ficar calada diante de tudo isso sabendo que censura e jornalismo não podem coexistir”, criticou.  

Allan é investigado pelo Supremo nos inquéritos que apuram a divulgação de notícias falsas, ataques a integrantes da Corte e a atuação de uma milícia digital que atenta contra as instituições do país. À Jovem Pan, o jornalista defendeu a liberdade de imprensa e classificou a decisão de Moraes como censura. 

“O jornalismo precisa de liberdade, independente se eu concordo com ele ou não. Não pode censurar quem tem mais audiência por meio da Suprema Corte. Nós não podemos permitir que um grupo seja selecionado para ser perseguido, nós não podemos permitir que um tipo de jornalismo não possa existir, que um tipo de crítica não possa existir”, afirmou Allan. “Eu não quero que a minha vontade seja estabelecida dentro de uma República. Eu quero que a lei seja aplicada, só isso”, concluiu. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN nesta quinta-feira (21) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, segue no governo, apesar da saída de membros de sua equipe. 

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue com a agenda de reformas. Defendemos as reformas, que seguem no Congresso Nacional”, afirmou Bolsonaro. 

A situação de Guedes foi alvo de especulações após a saída de quatro secretários da pasta nesta quinta. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, a secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, pediram exoneração. 

A debandada foi motivada pela insatisfação dos membros da Economia com a insistência do governo em manter o valor do Auxílio Brasil em R$ 400. Segundo a analista de política da CNN Renata Agostini, a pasta defendia pagamentos mensais de R$ 300 — o que caberia dentro do teto de gastos. A versão final para o Auxílio Brasil, no entanto, foi formulada pela ala política. 

Com informações da CNN Brasil 

O prefeito reeleito de Porto do Mangue (região da Costa Branca, 234,5 km de Natal), Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB), o “Sael Melo”, foi afastado por força judicial. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20) pelo desembargador Cornélio Alves. Além dele, também foi afastado o gerente Contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto. 

Em 18 de junho, Sael Melo já tinha perdido o cargo provisoriamente, no rastro da denominada “Operação Terceiro Mandamento”, desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN). Porém, dia 18 de setembro, obteve liminar e retomou o cargo. 

A exemplo da vez anterior, o prefeito será substituído pelo vice-prefeito Francisco Antônio Faustino (PROS). 

A Operação Terceiro Mandamento identificou existência de fraudes em contratos na Prefeitura de Porto do Mangue. 

Com informações da Coluna do Herzog/Carlos Santos 

Realizada ao longo de três dias, uma operação deflagrada pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte notificou 52 empresas pelo envio para o estado de mercadorias sem documentação fiscal. Mais de R$ 775 mil em produtos vindos de outros estados foram apreendidos. A sonegação de R$ 260 mil. 

De acordo com a SET, as empresas alvo eram da área de logística, como transportadoras e centros de distribuição dos Correios nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. A ação foi denominada "RN como prioridade". 

A força tarefa começou no dia 19 e foi encerrada nesta quinta-feira (21). Segundo o governo, o objetivo era coibir a remessa de mercadorias ilegais de outros estados para o RN, que acabariam entrando no comércio potiguar com preços abaixo dos praticados no mercado, prejudicando empresas potiguares por concorrência desleal. 

Em mais de 70 horas de inspeção e vistoria das cargas recebidas pelas empresas logísticas, o Fisco Estadual autuou e apreendeu diversos itens, principalmente produtos eletrônicos, que juntos foram avaliados imagem de R$ 300 mil. 

Além disso, a operação também reteve artigos de confecção (R$ 100 mil), acessórios para celulares (R$ 60 mil) e artigos de tabacaria (R$ 40 mil), entre outros itens, totalizando mais de R$ 775 mil em mercadorias irregulares. 

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, e o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, pediram exoneração de seus cargos. A informação foi confirmada hoje (21) no fim da tarde pelo Ministério da Economia. 

A secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araujo, também pediram exoneração. 

Em nota, o Ministério da Economia informou que as decisões foram de ordem pessoal. 

Recentemente, Funchal e Bittencourt haviam se manifestado contrários a quaisquer medidas que flexibilizem o teto federal de gastos, seja para renovar o auxílio emergencial, seja para ampliar o Bolsa Família e criar o Auxílio Brasil. 

Em nota, o Ministério da Economia informou que os pedidos de exoneração foram feitos de modo a permitir que haja um processo de transição e de continuidade dos compromissos das duas secretarias. A pasta esclareceu que os secretários continuarão a despachar com o ministro Paulo Guedes até que os substitutos sejam indicados. 

Funchal e Bittencourt haviam assumido os cargos em abril, após a saída do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Semanas depois, a Secretaria Especial de Fazenda mudou de nome e passou a chamar-se Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento. 

Em 2017 e 2018, Funchal foi secretário de Fazenda do Espírito Santo e um dos responsáveis pelo processo de ajuste das contas públicas promovido pelo estado. Desde o início do governo atual, integrava a equipe da Secretaria Especial de Fazenda como diretor de programa, sendo um dos técnicos responsáveis para elaboração do novo marco fiscal. 

Em junho de 2020, Funchal assumiu a Secretaria do Tesouro Nacional, de onde saiu para assumir a Secretário Especial de Tesouro e Orçamento. Servidor de carreira do Tesouro Nacional, Bittencourt ocupou cargos de coordenador e de subsecretário, antes de comandar o órgão. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, detonou gestões anteriores que retiravam verbas do Brasil para investir em países de comando esquerdista na América, como Cuba e Venezuela. De acordo com Marinho a fórmula do sucesso da gestão Bolsonaro é essa: investir no país. 

“Nós sabemos que em tempos pretéritos não faltava dinheiro para grandes obras estruturantes, para portos, aeroportos, grandes eutoestradas, hidrelétricas, metrôs na Venezuela, na Nicarágua, em Cuba, nos países da África que tinham uma identidade ideológica com o presidente da ocasião”, disse o ministro. 

Rogério Marinho está dando andamento à programação da Jornada das Águas. Durante 10 dias, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anuncia iniciativas que têm como essência quatro eixos para levar segurança hídrica à população: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor. 

Nesta quinta-feira (21), a comitiva estará na cidade de São José de Piranhas (PB) para entregar o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho devem participar do evento. 

O trecho a ser inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões. 

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Fonte: Portal Grande Ponto