Nos anos 1990, a UNE (União Nacional dos Estudantes) foi às ruas pelo "fora, FHC", com ataques ao que chamava de agenda neoliberal tucana. Na última década, chamava líderes do MBL (Movimento Brasil Livre) de golpistas diante da mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT). 

Há três meses sob novo comando, a UNE agora virou vidraça na esquerda. Primeira mulher negra e da região Norte a presidir a entidade, Bruna Brelaz, 26, filiada ao PC do B, é uma árdua defensora de ampla aliança, inclusive com a direita e antigos inimigos, pelo "fora, Bolsonaro". 

Desde julho, além de quatro encontros com Lula, decidiu se reunir com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e subiu no palanque do MBL no ato de 12 de setembro pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. 

Foi chamada de "nazista", "fascista" e recebeu mensagens com incitações para que fosse agredida. Temeu participar da manifestação organizada pela própria esquerda em 2 de outubro. 

"Fiquei com medo de sair na rua. E não fiquei preocupada por conta do bolsonarismo", diz Bruna em entrevista à Folha. "Essa rede de ódio precisa ser refletida pela esquerda. As pessoas que são lideranças desses campos precisam falar sobre isso", afirma. "Não podemos nos comportar como bolsonaristas." 

Apesar de admitir "um balde de água fria" depois da timidez do último protesto contra Bolsonaro, a líder estudantil diz não ter perdido a esperança. Cobra menos debate eleitoral e mais gestos do PT e de Lula pelo impeachment, além de olho no "Brasil real". 

Confira a entrevista completa da Folha clicando neste link. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em análise no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado aponta que em 2019, no seu primeiro ano de gestão, o governo Fátima Bezerra, cancelou despesas empenhadas (Restos a Pagar Processados) no valor de R$ 13,8 milhões, levantando nos auditores do Tribunal a suspeita de enriquecimento ilícito do Estado. 

Outro apontamento é que a gestora listou gastos com pessoal, sem prévia dotação orçamentária, com o Estado extrapolando o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo nega a possibilidade de enriquecimento ilícito e argumenta que essas inconsistências se justificam pela reforma administrativa e omissões nas contas da gestão anterior, incluindo as folhas em atraso, alegando ainda que o gasto com pessoal observou a projeção de crescimento da receita. 

Essas justificativas, junto ao relatório, estão sendo analisadas pelo Ministério Público de Contas e embasarão o voto do conselheiro do TCE, Carlos Thompson Fernandes, relator do processo que julga as contas do primeiro ano de Fátima Bezerra à frente do Governo Estadual. Nem o conselheiro, nem os auditores da comissão falaram sobre o assunto, uma vez que as finanças ainda não foram julgadas e nem há uma data definida para esta e nem para aquelas do último ano do ex-governador Robinson Faria, que teve contas de sua gestão reprovadas pelo TCE, que indicou a até a existência de crime de responsabilidade. O ex-governador, no entanto, conseguiu reverter a situação na Assembleia Legislativa. 

Leia a notícia completa aqui na Tribuna do Norte. 

Com informações do Blog do BG 

A Polícia Civil iniciou nesta semana no Rio Grande do Norte a Operação Vetus 2, que tem o intuito de combater a violência contra idosos no estado. A ação segue até o dia 18 de novembro. 

Na operação, os profissionais de segurança pública vão apurar denúncias feitas através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), e de canais locais que tratem da violência contra os idosos. 

A Polícia Civil também prevê a instauração e conclusão com maior celeridade neste período de procedimentos investigativos, além de visitas a residências de vítimas, cumprimento de mandados e medidas protetivas neste período. 

Em 2020, a operação foi de outubro até dezembro e verificou mais de 250 denúncias, segundo a Polícia Civil. 

A operação faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi). 

As denúncias contra violência de idosos feitas por meio do Disque 100 e do 181 são gratuitas e podem ser anônimas. Qualquer pessoa pode acionar os serviços. 

Maior produtor de energia eólica do Brasil, o Rio Grande do Norte será diretamente beneficiado pela proposta de emenda ao projeto da Reforma Tributária para uma modificação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia apresentada pelo senador Jean Paul Prates (PT) ao Senado, nesta sexta-feira (15). 

Para o parlamentar, com a alteração na divisão do ICMS entre estados produtores e consumidores, o setor impulsionará ainda mais a arrecadação do Estado, beneficiando toda a sociedade potiguar. “Atualmente o ICMS incide no ponto final de consumo, nos locais de destino. Nossa proposta é que o imposto seja dividido entre os estados produtores e consumidores de energia. As empresas de energia eólica já geram emprego e movimentam uma grande cadeia produtiva no nosso estado, beneficiando diretamente o 

Rio Grande do Norte, que hoje figura como um líder na produção de energia eólica do Brasil”, afirmou. O senador explicou que a emenda apresentada propõe a divisão gradual ICMS, que atingirá o percentual final da partilha em cinco anos. Após esse período, a ideia é que os estados geradores de energia fiquem com 50% do valor do ICMS e a outra metade seja destinada aos estados consumidores dessa energia. “Meio a meio. Consideramos uma modificação justa”, reforçou. 

Jean defende o fato de que os estados geradores de energia têm gastos e outros esforços para a manutenção dessas atividades, a exemplo de licenciamentos, estruturação dos espaços para exploração energética, então a divisão do imposto seria o correspondente a essas demandas. E que, da forma que é cobrado, o ICMS sobre a energia é um mau indicador ambiental. Isso porque o imposto acaba beneficiando quem mais gasta energia, quando incide sobre o uso e não a produção. “Queremos corrigir isso também”, afirmou. 

“Não passa de anestésico”, diz Jean sobre PL que altera ICMS dos combustíveis O senador Jean comentou ainda sobre a aprovação do projeto de lei 11/2021 que altera a forma da cobrança do ICMS dos combustíveis, ocorrido na última quarta-feira (13). O projeto, que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, pode causar prejuízos de até R$ 440 milhões por ano ao Rio Grande do Norte, conforme estudos da Secretaria de Estado da Tributação (SET). 

“Essa medida é um paliativo perigoso. Não passa de um anestésico. A dor da crise causada pelos reajustes dolarizados em tempo real é causada pela política de preços internos adotada desde 2017. O Brasil é autossuficiente em petróleo e não deveria estar 100% sujeito às intempéries e conjunturas de outros países. A Petrobras não deveria estar agindo como se fosse uma mera importadora, desacelerando suas próprias refinarias para dar espaço ao combustível importado”, afirmou. 

Para ele, alterar o preço-base é medida superficial cujo percentual de redução irá desaparecer em questão de dias e baixar o preço da gasolina em 8% é um anestésico que será engolido pelos aumentos que ocorrerão nos próximos meses, em função da retomada da economia mundial. E o “ganho” de hoje será diluído nos próximos aumentos, anulando os efeitos. Ele disse ainda que esse “erro” está implicando em perda de competitividade e causando extremo e desnecessário sofrimento à população. 

“Essa insistência em manter um preço como se o país fosse um importador absoluto de combustíveis de toda espécie e de óleo cru, como se não tivesse nenhuma refinaria ou produção de petróleo está custando caro ao país, que roda a diesel e tem uma enorme parcela da população que usa gás e gasolina e álcool para se locomover. Todo o país será penalizado”, afirmou. 

Jean comentou ainda a fala de Jair Bolsonaro sobre querer privatizar a Petrobras porque não consegue controlar o preço dos combustíveis. “É o fim da picada, é a inversão de todos os argumentos e lógicas imagináveis em um país soberano e autossuficiente em petróleo. É passar o atestado de fracasso e incompetência absoluta porque é justamente a Petrobras como instrumento de política de preços e sociais econômicas que é a razão de ser dela”, finalizou. Fonte Agora RN.

“Eu acredito que se por ventura o vereador Diogo [Rodrigues da Silva] fizer a delação premiada, colaborando com a justiça, muitos políticos de Parnamirim, inclusive alguns que atualmente exercem mandatos vão cair junto com ele, porque isso era organização criminosa e eu tenho certeza de que o vereador não estava sozinho nessa não”. Essa foi a declaração do vereador de Parnamirim Zico Matias de Moura (PTB), em entrevista nesta quinta-feira (14), ao Jornal Agora RN, ao se referir sobre a possibilidade do ex-vereador Diogo Rodrigues da Silva (PSD), fazer colaboração premiada com a Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a operação “Fura Fila”. 

O vereador de Parnamirim Zico denuncia que: “Muitas pessoas que estavam aguardando chegar a sua vez na fila do SUS [Sistema Único de Saúde], que realmente precisavam fazer exames ou cirurgias médicas perderam a sua vida, por conta dessa quadrilha criminosa”. E prosseguiu: “E infelizmente isso não só acontece em Parnamirim não, é no Brasil todo. Na política é assim, uma mão lava a outra”, desabafou. 

Preso, acusado de chefiar um esquema de fura-fila para marcação de consultas e exames por meio do Sistema Único de saúde (SUS), no Rio Grande do Norte, o ex-vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues da Silva (PSD), agora poderá ter a possibilidade de abrir a boca em uma delação premiada. Segundo o Ministério Público do Estado ainda antes de se eleger vereador em 2020, Diogo Rodrigues da Silva teria montado o esquema de inserção de dados falsos no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), burlando a fila do Sistema Único de Saúde. 

Questionado sobre qual é a expectativa para a delação premiada do ex-vereador Diogo Rodrigues da Silva, que poderá esclarecer fatos e trazer ao conhecimento do público outros possíveis envolvidos no esquema “Fura Fila” do SUS, o presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim Wolney França (PSC), disse por meio de uma nota oficial encaminhada a nossa equipe de reportagem que: “Este é um assunto sobre o qual o nosso papel como presidente da Casa é institucional, tendo oferecido ao parlamentar todo o apoio institucional que nos diz respeito, não cabendo, porém, tecer comentários sobre a esfera jurídica pessoal do vereador. Esperamos, isto sim, que tudo se esclareça da forma mais rápida, justa e digna possível”, declarou em nota. Ainda por meio de da nota, Wolney França explicou que “não tive acesso ao processo” e “nem faria sentido ter”, pois “sequer somos parte do mesmo” e, portanto, seria “irresponsável” da minha parte fazer quaisquer “comentários a respeito”. 

O esquema 

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Segundo a corporação, a investigação descobriu que desde 2017 uma suposta organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS) sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS. 

Segundo o MPRN, as investigações apontaram que o esquema seria encabeçado pelo vereador Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, usando sua posição dentro da estrutura administrativa do município de Parnamirim, ele teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. 

Essas invasões na ferramenta de regulação seriam capazes de interferir na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores. Secretários municipais de Saúde e de Assistência Social também estariam envolvidos com o esquema fraudulento. O MPRN apurou que cinco mantinham ligação direta com Diogo Rodrigues. Por esse motivo, a Justiça determinou o afastamento e a proibição de ocupar cargo comissionado ou de ser contratado temporariamente pelo Poder Público. Fonte Agora RN.

“Em 25 anos de uso da urna eletrônica, jamais houve comprovação de fraude”, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, em entrevista exclusiva ao Agora RN, nesta sexta-feira (15). Confira a entrevista: 

Agora RN: Este ano comemoramos os 25 anos de implantação da urna eletrônica. Qual o impacto dela no processo eleitoral brasileiro? 

Gilson: O sistema eleitoral brasileiro possui reconhecimento internacional. As urnas eletrônicas são utilizadas há mais de duas décadas sem qualquer prova concreta de fragilidade operacional que possa propiciar fraudes nos resultados. Tenho quase 40 anos de magistratura e participei de eleições no antigo sistema de votação em cédulas de papel e apuração manual. Esse, além de ser passível de fraudes, era um processo lento, cheio de erros e suspeição. Tudo isso foi transformado com a instituição do voto eletrônico. 

Em 25 anos de utilização da urna eletrônica, jamais houve comprovação de fraude. Todo o processo é auditável e fiscalizado pelos cidadãos, partidos políticos, universidades e várias instituições da sociedade. As auditorias de código fonte e avaliações públicas de segurança testam frequentemente a urna e a sua tecnologia. 

Agora RN: Os constantes questionamentos e ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à segurança e integridade das urnas eletrônicas prejudicou a credibilidade desta? 

Gilson: Não acredito que os questionamentos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro prejudiquem a credibilidade da urna. Ao ser questionado sobre fraudes, ele nunca apresentou provas. O que se pode afirmar é que o atual processo eletrônico de votação brasileiro tem cumprido devidamente o seu objetivo precípuo: garantir a integridade e a segurança do processo eleitoral. Sob esse sistema, foram eleitos quatro presidentes da República, entre eles o senhor Jair Bolsonaro, além de milhares de outros agentes políticos. Nunca se apresentou perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) qualquer evidência ou mesmo indício de fraude. 

Trata-se de um sistema de votação seguro, sigiloso e auditável. A implantação da urna eletrônica no Brasil, com seus diversos mecanismos de segurança, permitiu a eliminação de vários tipos de fraudes e de erros humanos existentes no antigo processo eleitoral, tais como a duplicidade de votos e a troca de cédulas eleitorais durante a contagem. O sistema eletrônico também assegura o total sigilo do voto: não é possível saber em quem o eleitor votou, protegendo-o de pressões indevidas. 

Além disso, o voto no Brasil é auditável antes das eleições (os sistemas da urna eletrônica são devidamente assinados e lacrados com a participação de todos os interessados), durante as eleições (dezenas de urnas são sorteadas em todos os estados para um teste de integridade no dia da votação) e depois das eleições (é possível conferir os boletins impressos pelas urnas ao final da votação com a totalização divulgada pelo TSE. 

Agora RN: Já foi traçado plano de segurança para as eleições do próximo ano no Estado? Se sim, o que há de diferente em relação ao último pleito? 

Gilson: O TRE-RN iniciou em junho deste ano o planejamento das Eleições Gerais de 2022. Foram criados grupos de trabalho permanentes das Eleições 2022 para tratar de assuntos como Encerramento do alistamento eleitoral; Comunicação; Mesários e colaboradores; Atividades de preparação e dia da eleição; Apuração dos resultados e Segurança do pleito. A ideia é que o planejamento das Eleições 2022 do RN seja aprovado em novembro deste ano. 

Agora RN: Já existe orçamento para as Eleições Gerais de 2022 no RN? 
Gilson: A questão orçamentária das Eleições 2022 ainda está em nível de TSE. 

Agora RN: Sobre o Prata da Casa, qual foi o objetivo maior do evento? 

Gilson: O Projeto Prata da Casa teve o objetivo de celebrar os 25 anos de utilização da Urna Eletrônica e, principalmente, disseminar informações corretas e confiáveis sobre o funcionamento do processo eletrônico de votação ao eleitorado. O tema urna eletrônica tem sido um dos mais comentados do momento e o nosso papel é mostrar à sociedade que esse é um sistema seguro de votação e acompanha os avanços tecnológicos. 

E para isso, nada melhor que debater sobre a segurança dos sistemas eletrônicos de votação, apuração e totalização da Justiça Eleitoral. Além de abordar sobre a segurança do processo eletrônico de votação, o projeto Prata da Casa debaterá temas caros à Justiça Eleitoral, como a participação feminina no processo democrático, desinformação e Fake News. 

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Uma portaria assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece estado de emergência em 6 cidades atingidas por desastres naturais no Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe. 

O documento foi publicado nesta sexta-feira (15). As cidades de Ouro Branco (RN),  

Boa Nova (BA) e Capela do Alto Alegre (BA) estão em estado de emergência devido à estiagem. Coronel José Dias (PI) e Porto da Folha (SE), por conta da seca. Já Bom Jesus (RS), por chuva de granizo. 

Com o reconhecimento federal, os municípios podem ter acesso a recursos para assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas. 

*Com informações do Poder360. 

A bancada potiguar na Câmara Federal, com exceção do deputado Walter Alves (MDB), votou pela aprovação do projeto de lei 11/2021 que altera a forma da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, nesta quarta-feira (13). O projeto estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, fazendo com que o imposto não seja mais afetado pelas variações do preço do produto ou de mudanças de câmbio. No entanto, pode causar prejuízos de até R$ 440 milhões por ano ao Rio Grande do Norte, conforme estudos da Secretaria de Estado da Tributação (SET). 

O projeto define que os estados deverão levar em conta o valor médio do litro de combustível nos dois anos anteriores, para fins de cálculo do ICMS. A estimativa é que a mudança reduza o preço final praticado ao consumidor em média 8% para gasolina, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o óleo diesel. Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis tem sua base de cálculo estimada a partir de preços médios ao consumidor final, apurados a cada 15 dias pelos estados. As alíquotas para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34% e, no Rio Grande do Norte, é de 29%. 

Diferentemente dos últimos posicionamentos do PT estadual, a exemplo do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, que afirmou em recente entrevista que a medida causará graves prejuízos para a arrecadação do RN, a deputada federal Natália Bonavides votou a favor do projeto de lei. Ela explicou seu voto como forma de tratar a situação mais imediata e por defender a menor taxação sobre o consumo, que atinge os mais vulneráveis e maior taxação sobre os lucros, política que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é contra. 

“Desde que Bolsonaro assumiu o governo, o ICMS não aumentou nenhuma vez, mas a gasolina aumentou 42%. A culpa é da política de preços da Petrobras, e é ela que precisa mudar. Hoje, a Petrobras só está servindo para dar lucro a seus acionistas, por causa da absurda insistência do governo federal nessa política. Apesar disso, o PT decidiu votar a favor da mudança no ICMS para tratar da situação mais imediata. O ICMS é um exemplo de imposto sobre o consumo, e inclusive defendemos mudanças estruturais no sistema tributário. Nesse momento, estamos buscando fazer de tudo para ajudar a população que está pagando a conta do desastre que é o governo Bolsonaro”, afirmou. 

O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), reconhece que a proposta não é a ideal e não irá resolver a questão da escalada de preço dos combustíveis no país, mas representa um avanço significativo no momento. Ele disse que o projeto visa melhorar o preço dos combustíveis na bomba para o consumidor final, uma vez que o cálculo da tributação do ICMS pelos estados na composição do preço corresponde a 40% de tributos federais e estaduais. 

“Não vai corrigir de uma vez por todas a escalada do preço dos combustíveis, mas é uma sinalização para que outras discussões sejam debatidas entre Parlamento, Executivo, acionistas e sociedade, já que não suportamos mais os preços como estão. Isso afeta no transporte de alimentos, transporte público, na produção do agronegócio e em tudo que diz respeito a existência do cidadão. Espero que em breve possamos definir uma política melhor de distribuição de combustíveis no país, fazendo com que o consumidor não seja tão penalizado quanto é hoje”, afirmou. 

A deputada federal Carla Dickson (Pros) disse que a medida realmente é paliativa e que em 2023 os valores devem voltar a crescer em virtude da variação do dólar. E que defende que a cobrança do ICMS deveria seja feita ainda na refinaria e não na diretamente na bomba de combustível, como é feito atualmente, o que não afetaria tanto o consumidor. 

“Votei a favor de um destaque que tirava a questão da flutuação do dólar. Eu não ganho em dólar, mas gasto em dólar e sei que tem toda uma questão de acionistas da Petrobras, que é uma grande multinacional e sei que ela vai falar em dólar sim, mas creio que a questão da importação deve ser avaliada e não é justo o que acontece com o povo brasileiro, principalmente com os estados produtores como o Rio Grande do Norte”, explicou. Agora RN.

Uma mulher foi morta em um carro no estacionamento de uma farmácia localizada na Avenida Bacharel Tomaz Landim, na Zona Norte de Natal. O caso aconteceu por volta das 8 horas da manhã desta sexta-feira (15). Segundo informações da PM, um indivíduo se aproximou em uma moto, atirou na vítima e se evadiu. 

Por meio de um vídeo repassado pela Polícia Militar ao Agora RN, é possível ver vários populares reunidos no local. 

Policiais do 4º Batalhão se dirigiram ao local para prestar apoio. Os agentes realizaram diligências no entorno da região, mas ninguém foi preso. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) foi acionado para prestar o procedimento de retirada do corpo do local. 

A Polícia Civil deve investigar o caso. Agora RN.

Bandidos arrombaram e furtaram artigos da Loja Oficial do ABC, localizada na Zona Sul de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Civil, dois menores de idade seriam os principais responsáveis pela ação. As informações são do Bom Dia RN/InterTV Cabugi. 

O crime aconteceu por volta das 01h40 da madrugada na Loja que fica localizada em Lagoa Nova, no cruzamento da Avenida Prudente de Morais com Amintas Barros. 

Segundo a vigilância, os indivíduos arrancaram uma das grades pela lateral da loja e tentaram forçar o vidro para entrar, mas não tiveram sucesso. Depois, arrombaram a grade e porta principal e entraram no local. 

Os criminosos levaram camisas oficiais do clube, carteiras e outros objetos. Além disso, mexeram no freezer de sorvete que tinha na loja. 

Alguns itens chegaram a cair no meio da rua durante a fuga. Um homem que estava passando pelo local em uma caminhonete recolheu algumas camisetas, mesmo com os seguranças gritando que eram roubadas. 

Um adolescente de 16 anos foi detido e o outro fugiu. Ainda não há estimativa financeira dos danos causados. 

Uma empresária de 26 anos teve o pulmão perfurado após uma sessão de acupuntura para aliviar dores no pescoço realizada nesta segunda-feira (11), em Sorriso, no norte do Mato Grosso. Jessika Aldrey Germiniani procurou o hospital horas depois, com dor e falta de ar, e passou por uma cirurgia de emergência. 

Ao g1, a jovem contou que está usando um dreno no pulmão e segue sem previsão de alta: "Fiquei apavorada quando o médico falou que eu precisava de uma cirurgia de emergência. Comecei chorar, entrei em choque. Tenho um filho de 5 anos, que hoje poderia estar sem mãe. O médico disse que ganhei uma nova vida". 

Jessika disse ter procurado uma massoterapeuta no início da semana, pois estava com dores no pescoço. Segundo a jovem, a profissional, que atende aos clientes na casa dela, insistiu em realizar uma sessão de acupuntura nas costas para adiantar o processo de recuperação. 

"Eu senti muita dor na hora, mas ela falou que fazia parte do procedimento e me liberou para ir para casa. No mesmo momento comecei a sentir dor e falta de ar. Cheguei em casa tentei deitar, mas não conseguia e a falta de ar foi aumentando", relatou a empresária. 

O g1 entrou em contato com a profissional responsável pelo procedimento, mas as mensagens e ligações não haviam sido atendidas até a última atualização desta reportagem. 

A empresária afirmou que ligou para uma fisioterapeuta com quem já havia feito acupuntura algum tempo atrás, para tentar saber o que aconteceu. 

"Ela sugeriu que poderia ter acontecido o mais improvável, que era ter perfurado meu pulmão, e pediu para eu procurar o hospital imediatamente. Também liguei para a massagista para perguntar quantos centímetros ela havia enfiado a agulha, mas ela não explicou direito, falou que era coisa da minha cabeça", contou. 

No hospital, Jessika fez um exame de tomografia, que apontou uma perfuração no pulmão (veja imagem abaixo). 

O laudo apontou pneumotórax, descrito como "presença de ar entre as duas camadas da pleura (membrana fina, transparente, de duas camadas que reveste os pulmões e o interior da parede torácica), resultando em colapso parcial ou total do pulmão". Entre os sintomas, estão dificuldade respiratória e dor torácica. 

"Fiquei apavorada. No momento em que saí da tomografia, vi o médico vindo na minha direção com uma expressão no rosto de que não daria boas notícias. Foi uma situação extremamente delicada. Ele [médico] disse que um dia a mais em casa teria sido fatal. Eu iria morrer em casa sem ninguém saber o que estava acontecendo", disse Jessika. 

A empresária deve ficar com um dreno até que o ar seja extraído. Depois, será acompanhada por uma fisioterapeuta. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. 

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. 

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. "A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos", espera. 

Novo cálculo 

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente, sendo a sua base de cálculo estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado. 

Segundo o texto aprovado pela Câmara, as operações com combustíveis sujeitas ao regime de substituição tributária terão as alíquotas do imposto específicas por unidade de medida adotada, definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para cada produto. 

As alíquotas específicas serão fixadas anualmente e vigorarão por 12 meses a partir da data de sua publicação. As alíquotas não poderão exceder, em reais por litro, o valor da média dos preços ao consumidor final usualmente praticados no mercado considerado ao longo dos dois exercícios imediatamente anteriores, multiplicada pela alíquota ad valorem aplicável ao combustível em 31 de dezembro do exercício imediatamente anterior. 

Como exemplo, os preços médios de setembro da gasolina comum, do etanol hidratado e do óleo diesel corresponderam, respectivamente, a R$ 6,078, R$ 4,698 e R$ 4,728, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na forma do substitutivo, a alíquota seria calculada com base na média dos preços praticados de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Nesse período, os preços de revenda variaram de R$ 4,268 a R$ 4,483, no caso da gasolina comum; de R$ 2,812 a R$ 3,179, no caso do etanol hidratado; e de R$ 3,437 a R$ 3,606, no caso do óleo diesel. 

Política de preços 

O relator observou que os tributos federais e estaduais são responsáveis por 40,7% do preço da gasolina. "Independentemente da política de preços da Petrobras, a carga tributária é decisiva para o elevado custo dos combustíveis", disse Dr. Jaziel. 

Autor do projeto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto apontou a alta carga tributária que pesa no bolso do consumidor. “Temos uma carga tributária de 36% do PIB. A maior parte do impacto é na pessoa humilde, em que o preço do combustível impacta tudo, como o custo do frete”, declarou. Ele afirmou ainda que é preciso rever medidas econômicas e a política de preços da Petrobras. “Esse projeto é somente o primeiro passo, mas é um passo glorioso.” 

Acordo entre partidos 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que a proposta foi objeto de acordo com os líderes partidários. “O governo propôs unificar as tarifas de ICMS no Brasil em todos os estados – o que todos nós não concordávamos – e o que nós estamos votando é um projeto que cria uma média dos últimos dois anos e, sobre esta média, se multiplica pelo imposto estadual de cada estado, com total liberdade para cada estado”, afirmou. 

Lira disse que o projeto “circula desde o início da legislatura” e foi debatido em reuniões no Colégio de Líderes e que teve acordo de procedimento com a oposição para que não houvesse obstrução na sessão de hoje. 

Pontos rejeitados 

Na votação, os deputados rejeitaram destaques da oposição que buscavam mudar a política de preços da Petrobras, que tem como base a paridade com o mercado internacional do petróleo, ou então compensar as perdas de arrecadação dos estados. 

Foram rejeitadas: 

- emenda do PT que limitaria a vigência das alíquotas específicas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal para o ano de 2021 apenas até 31 de dezembro de 2021. O objetivo seria limitar possíveis perdas de arrecadação dos estados. 

- emenda do PT que obrigaria a Petrobras a calcular os preços de derivados do petróleo de acordo com os custos de produção apurados em moeda nacional, limitando a aplicação da variação cambial, do preço internacional do barril de petróleo, à parcela de derivados importados. Os reajustes seriam semestrais. 

- emenda do Psol que fixaria os preços da Petrobras com base nos custos internos de extração (lifting cost) e de refino, com reajuste periódico para reduzir a volatilidade dos preços. 

- emenda do PCdoB que reverteria a perda de arrecadação do ICMS decorrente da aprovação do projeto para o pagamento das dívidas dos estados. 

- emenda do PT que proibiria o início ou prosseguimento de processos de desestatização, desinvestimentos ou a conclusão da venda de qualquer unidade de produção de combustíveis da Petrobras. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias 

A jornalista N.S., de 37 anos, foi presa novamente, na noite desta quarta-feira (13), ao descumprir a ordem da juíza plantonista Ana Graziela Vaz de Campos que a proibiu de frequentar bares e boates. Ela foi flagrada pela Polícia Militar na Praça Popular, em Cuiabá, com a tornozeleira eletrônica desligada. 

A mulher havia sido presa na madrugada de terça-feira (12), no Bar Cerveja de Garrafa, também na Praça Popular ao jogar um copo de cerveja na cara de um policial militar. “Eu sou federal”, gritava ela. 

No final do mesmo dia, foi liberada durante audiência de custódia e sob uma série de cautelares. 

Na noite desta quarta, a Polícia Militar foi acionada após a jornalista ser vista ingerindo bebida alcoólica. De acordo com boletim de ocorrências, a PM a abordou, informando-a que ela estava descumprindo ordem judicial e, por este motivo, seria detida e conduzida até a delegacia. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a jornalista é algemada. Ela ainda tenta resistir a entrar na viatura. 

Segundo a Polícia, a mulher foi conduzida à central de flagrantes para as providências legais. 

Como descumpriu as medidas estabelecidas na audiência de custódia, ela deve ter os benefícios revogados e deve permanecer presa. 

Veja o vídeo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A CPI da Covid na Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (13), as circunstâncias de contrato referente à locação de ambulâncias e também sobre a iniciativa de buscara contratação de montagem de um hospital de campanha na Arena das Dunas durante 2020. Três pessoas foram ouvidas como testemunhas e trataram sobre os temas. Além disso, os deputados também aprovaram o compartilhamento com o Senado Federal de informações sobre a investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. 

A presidente da Comissão Permanente de Licitação Carla Juliana Gomes de Souza respondeu a questionamentos por parte dos deputados. As principais dúvidas do membro Gustavo Carvalho (PSDB) e do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foram referentes às datas em que ocorreram as vistorias das ambulâncias que seriam utilizadas no transporte sanitário. O motivo é que, segundo os parlamentares, documentos comprovam que as vistorias ocorreram quatro dias antes da assinatura do contrato do Governo do Estado com a empresa. O contrato, inclusive, foi encerrado pouco após um mês de vigência, o que também levantou suspeitas por parte dos parlamentares. 

"Já falamos outras vezes sobre esse contrato e o que chama a atenção é que o empresário que alegou o prejuízo não acionou a Justiça para reaver o dinheiro. Além do que, temos documento que comprova que ele alugou veículos para serem utilizados como ambulâncias antes do resultado sobre a contratação, sem que soubesse, em teoria, que sua empresa seria a contratada. Por isso o motivo de nossa desconfiança", disse Kelps Lima. A servidora, que não é investigada, explicou que todo o trâmite foi acelerado com o objetivo de minimizar os danos da pandemia, mas que desconhecia e não acreditava em qualquer tipo de favorecimento ou desvio de conduta por parte dos envolvidos na contratação do Poder Público. 

Além da servidora, o atual chefe de gabinete do Procurador Geral do Estado, Thales Egídio Macêdo Dantas, também foi ouvido pelos parlamentares sobre os contratos. Ele foi questionado também sobre o processo referente às ambulâncias e disse que o trâmite da questão seguiu todas as normas vigentes. 

Já o ex-secretário-adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte Petrônio Spinelli fez um panorama sobre a contratação de leitos críticos para pacientes com covid no início da pandemia, quando estava no cargo. O médico infectologista, que é servidor de carreira do Estado há 21 anos, respondeu questionamentos sobre a tentativa de se fazer um hospital de campanha na Arena das Dunas.  

Com orçamento previsto em aproximadamente R$ 38 milhões para a viabilização dos leitos, Spinelli explicou que o Governo do Estado recuou após encontrar custos altos para a concretização dos leitos, mas disse que em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de não se reforçar as estruturas já existentes na rede de saúde pública. Questionado pelos parlamentares sobre o motivo pelo qual houve a desistência e se denúncias sobre a possível contratação colaboraram para que o Executivo desistisse do hospital, Petrônio Spinelli disse que a decisão de recuar ocorreu porque o Governo viu que seria mais viável o fortalecimento da rede existente. "Os custos seriam muito altos, mais do que esperávamos, e levaria mais tempo", disse Spinelli, respondendo a questionamento do presidente da CPI, Kelps Lima, sobre qual seria a estratégia mais plausível: fazer um hospital de campanha ou reforçar a rede existente. 

Ainda na CPI, os parlamentares aprovaram requerimentos, entre eles a resposta à solicitação da CPI da Pandemia do Senado Federal para o compartilhamento de dados referente à investigação sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. Os parlamentares aprovaram e os documentos serão encaminhados. 

Na quinta-feira (14), a CPI vai ouvir Carlos Thomas Araújo da Silva, subcoordenador de Serviços Gerais da SESAP, testemunha sobre a empresa contratada no Piauí para inquérito sorológico, e o convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, para tratar também sobre a empresa contratada no Piauí para fazer estudo sorológico no estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.  

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana. 

“Este plano de obras que estamos apresentando hoje é uma demonstração de que estamos conseguindo arrumar a casa, recuperando a capacidade de investimentos no Rio Grande do Norte.  Isso é fruto de um árduo trabalho de nossa equipe, que tem preparo técnico e sensibilidade do ponto de vista social. Temos uma gestão de aposta no planejamento, estabelece prioridades. Não é pouca coisa falar em investimentos de quase meio bilhão de reais somente na área de infraestrutura”, disse a governadora, lembrando que as obras atendem às demandas de diversas áreas do Governo do Estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Cinco meses depois, a Polícia Federal ainda não concluiu o inquérito que investiga o aparecimento do lixo em praias do Rio Grande do Norte, fato que aconteceu no mês de abril deste ano. Os estados da Paraíba e do Piauí também tiveram o litoral atingido. 

Apenas no Rio Grande do Norte, segundo relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) de maio, quase 50 toneladas de lixo foram retiradas de 22 praias e rios, em sete municípios (veja lista mais abaixo). 

Segundo a Polícia Federal, o inquérito ainda aguarda o laudo da perícia para ser concluído. A investigação do caso começou no dia 29 de abril. 

Tabatinga Nísia Floresta Praia Grande Natal RN lixo — Foto: Divulgação