Moradores de vários bairros de Natal fizeram um protesto, na manhã desta terça-feira (14), em frente à prefeitura da capital potiguar. O grupo cobrava a retomada de linhas de ônibus que foram suspensas e a licitação do transporte público da cidade. 

Os manifestantes reclamaram que tinham uma reunião agendada com o prefeito Álvaro Dias (PSDB) para às 11h, mas foram informados do cancelamento da participação do gestor, que teria viajado. 

Na segunda-feira (13), na Câmara Municipal, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentou um projeto de "redesenho" das linhas da cidade e informou que a licitação do transporte público deve ser lançada em novembro. 

O servidor público Marcílio Baracho, que representa o bairro das Quintas, reclamou da perda das linhas 65 e 19 na última mudança realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal. 

"Estamos reunidos aqui para pedir ao prefeito e à STTU a volta das linhas que foram tiradas sem nenhuma informação às comunidades. O grande prejudicado é o usuário do transporte coletivo, que perdeu várias linhas, e os ônibus estão sucateados. Há mais de 10 anos a prefeitura diz que vai fazer e não faz a licitação", afirma. 

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde recebeu neste domingo (12) o total de 5,1 milhões de doses da Pfizer/BioNTech. Os lotes desembarcaram pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa é a maior remessa já entregue pela farmacêutica em um dia desde o começo da campanha de vacinação. 

Os lotes com as doses foram divididas em quatro voos ao longo do dia. O primeiro, com 1,3 milhão, desembarcou ainda na madrugada do domingo. O segundo voo, com 1,1 milhão de vacinas, chegou por volta das 10h30. Outras duas remessas, com 1,1 milhão e 1,5 milhão, chegaram à tarde. 

Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas vão acelerar a campanha de vacinação que já imunizou mais de 70 milhões de brasileiros com as duas doses ou a vacina de dose única, ou seja, quase 44% da população adulta. Os reflexos da imunização da população aparecem nos dados epidemiológicos todos os dias. Na última semana, 23 estados estavam com ocupação de leitos abaixo de 50%. 

Desde o início da campanha de vacinação, das 259,4 milhões de doses distribuídas aos estados e Distrito Federal, 59 milhões são da farmacêutica Pfizer/BioNTech. Para que as vacinas cheguem aos postos de imunização, as doses passam por um rápido e rigoroso controle de qualidade. 

No total, o Ministério da Saúde já entregou aos estados e ao DF mais de 259 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Mais de 136 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose dos imunizantes, isto é, cerca de 85% dos 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos. 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar, a partir de hoje (13), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 26 de agosto. 

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. 

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. 

Regras 

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. 

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. 

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial. 

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas. 

Um homem de 28 anos envolvido em facção criminosa morreu na tarde deste domingo (12). Ele estava dirigindo uma moto em alta velocidade, quando avançou o sinal vermelho e foi atingido por um carro no cruzamento da Avenida Coronel Estevan com Alexandrino de Alencar, na Zona Leste de Natal. 

Segundo o Oficial de Serviço Sargento Rivas, o homem era contador de uma facção criminosa com atuação no Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 14h30 em frente ao Centro Clínico da Polícia Militar. A vítima morreu no momento em que foi atingida. 

Após o acidente, uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada. Uma guarnição de trânsito e cerca de nove policiais também participaram da ocorrência. 

 Agora RN.

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ, formado por juízes do Judiciário potiguar especializados no julgamento de ações de improbidade e corrupção, entre outros tipos, com atuação na Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, condenou um ex-vereador e mais dois ex-assessores da Câmara Municipal de Parnamirim pela prática de improbidade administrativa, consistente na contratação de parentes lotados no gabinete do ex-parlamentar. 

Assim, a Justiça condenou, em primeiro grau, o ex-vereador a uma pena de multa civil de cinco vezes o valor da remuneração do cargo de vereador de Parnamirim na época dos fatos, a ser revertida em favor do ente público municipal. Sobre o valor da multa civil devem incidir juros e correção monetária. 

Outros dois réus, contratados pelo ex-vereador, foram condenados ao pagamento de uma multa civil, equivalente a uma vez o valor da remuneração recebida por eles na época dos fatos, a ser revertida em favor do Município de Parnamirim. Também sobre o valor da multa civil devem incidir juros e correção monetária. Uma quarta ré no processo teve a ação julgada improcedente em relação a si. 

Acusação 

Segundo o Ministério Público Estadual, ficou constatada a existência de nomeações para o gabinete do vereador em decorrência tanto de vinculação política, como de trabalho em campanha eleitoral, sem que se estabelecessem, de forma definida, quais seriam as funções a serem desempenhadas e, também, sem qualquer controle de expediente, tampouco assinaturas ou elaboração de folha de ponto, bem como de relatórios de atividades externas à Câmara Municipal. 

Afirmou o órgão que a grande maioria destes assessores sequer compareceu à Câmara Municipal e, quando perguntados sobre o exercício efetivo de atribuições, tão somente responderam de forma genérica que ficam à disposição do ex-vereador, que cuidam de sua agenda, porém não conseguem apontar qualquer pessoa ou caso que realmente tenham ajudado ou atuado. Alegou que dois dos réus são parentes do ex-vereador. Concluiu, assim, que os réus assessores do então vereador eram “funcionários fantasmas”, pois efetivamente não trabalhavam. 

Apreciação da Justiça 

Ao analisar a acusação de que os réus eram “funcionários fantasmas”, o julgamento ressalta que da análise de seus depoimentos não é possível concluir, mediante um juízo de certeza, que eles não trabalhavam, vez que afirmaram em suas oitivas que realizavam serviços externos. “Ademais, inexistem nos autos qualquer outra prova que indique que os requeridos efetivamente recebiam sem trabalhar, pois ausente depoimentos de testemunhas neste sentido, documentos que comprovem que eles exerciam outras atribuições no período em que deveriam prestar serviços à Câmara, ou qualquer outro indício da ilicitude apontada”. 

O julgamento aponta que no âmbito da improbidade administrativa não cabe aos demandados produzirem provas da legalidade de seus atos, mas sim ao autor comprovar suas alegações. “Desta forma, como o Ministério Público não produziu provas de que os requeridos eram ‘servidores fantasmas’, tem-se que a improcedência é medida que se impõe ante a presunção de inocência que permeia nosso sistema jurídico”. 

Por outro lado, da análise das provas dos autos, o Grupo de Julgamentos entendeu que é fato inconteste a existência de relação de parentesco entre o ex-vereador e dois dos réus, sendo um enteado do político e a outra cunhada dele, conforme dito nos depoimentos constantes do processo. Por outro lado, considerou que não existe prova nos autos de que a quarta acusada possua algum vínculo de parentesco com os demais réus. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) se manifestou sobre a orientação do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte para que a militância não participe do ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocado nacionalmente pelo Movimento Brasil Livre (MBL). “Não vamos pra rua com golpistas”, disse a parlamentar, no Twitter. O protesto ocorreu neste domingo (12). 

“Nunca nos omitimos da luta contra Bolsonaro: fruto de um golpe na Dilma e da farsa da prisão do Lula. O MBL apoiou o golpe, o Bolsonaro e suas ideias e agora chamam ato #ForaBolsonaro? A unidade é com a classe trabalhadora e com a defesa do povo!”, escreveu Isolda. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Dois homens morreram após uma carreta carregada de mangas tombar, na manhã deste domingo (12), em Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no quilômetro 7,8 da BR-427, entre Currais Novos e Acari. 

O caso foi registrado ainda no início da manhã, por volta de 6h50. De acordo com a PRF, o veículo não conseguiu fazer uma curva e tombou sobre a defensa, na margem da via. 

Carreta carregada de mangas tombou em uma curva na BR-427. Duas pessoas morreram — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

As duas vítimas eram os únicos ocupantes do veículo, que não foram identificados até a publicação desta matéria.

O Corpo de Bombeiros registrou um incêndio de grandes proporções na bacia do Açude Itans, em Caicó, na tarde deste domingo (12). Duas equipes foram até o local para combater as chamas que se alastraram com o vento por todos os lados. 

De acordo com os bombeiros, ainda não há nenhuma informação se o incêndio foi criminoso. A equipe informou que as chama destruíram cerca de 60% da vegetação da bacia do açude. No local havia plantações de milho e capim. 

O incêndio foi controlado já no final da tarde. Somente na primeira semana de setembro, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte combateu 101 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. Em média, foram aproximadamente 15 ocorrências atendidas por dia. 

Ainda de acordo com os relatórios da corporação, a região de Mossoró, no Oeste potiguar, lidera as estatísticas com 33 ocorrências. Em seguida, vem a região metropolitana de Natal com 31 casos e a região de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, com 24. Por último, a área de Caicó, no Seridó, com 13 atendimentos registrados. 

Quem detectar um foco de incêndio pode entrar em contato direto com o corpo de bombeiros, pelo número 193. 

Uma blitz da Operação Lei Seca montada da Zona Norte de Natal autuou 104 motoristas por embriaguez ao volante e prendeu um foragido da Justiça, no fim de semana. 

A blitz foi realizada em conjunto com o 4° Batalhão da PM, na madrugada de domingo (12) e abordou 1.982 veículos na descida da Ponte Newton Navarro. 

Ao todo,101 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro, dois fizeram com resultado positivo menor que 0.34 mg/l, e um foi preso por resultado superior. 

Já o foragido, foi recapturado após tentar fugir pela contramão e ser interceptado. Ele foi preso em flagrante e levado à delegacia de plantão. 

Também foram realizados outros 67 autos por infrações diversas e removidos 11 veículos ao pátio do Detran. 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as últimas 3 blitzen Lei Seca, todas na Zona Norte, flagraram 3 foragidos com mandados de prisão em aberto, além de recuperar moto roubada, arma de fogo e menores infratores que realizaram assaltos. 

A Secretaria Estadual de Saúde Público (Sesap) orientou os municípios do Rio Grande do Norte a retomarem o prazo de 85 para aplicação da segunda dose da vacina Oxford/Astrazeneca. 

A recomendação é válida para as cidades que tenham pouco estoque do imunizante e acontece após um atraso na entrega de novas doses da vacina. O desabastecimento de vacina da AstraZeneca já suspendeu aplicação em cidades de 5 estados. 

"Aqueles municípios que por ventura percebam que o número de doses que eles têm em estoque não vai dar vazão pra conseguir aplicar a segunda dose nesse intervalo de 56 dias devem retornar para aquele intervalo anterior. Isso só pra vacina da Oxford, a da Pfizer continua com 56 dias", disse a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Maia, em entrevista ao Bom Dia RN. 

No dia 2 de setembro, por orientação do Ministério da Saúde, a Sesap reduziu o intervalo entre as doses de 85 para 56 dias. 

No entanto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou no dia 3 de setembro que ficaria duas semanas sem entregar doses de AstraZeneca para o Ministério da Saúde, porque houve atraso na entrega do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), que é o componente usado para fabricar a vacina. O composto é importado da China. 

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). 
 
No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão. Todo o processo será transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) no YouTube. 
 
Procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, com o objetivo de testar a segurança na captação e contagem do voto pela urna eletrônica, o Teste de Integridade consiste na realização de uma votação paralela à votação oficial com o propósito de comprovar que o voto recebido/digitado é exatamente aquele que será contabilizado. 

Votação 

Os escolhidos na votação deste domingo exercerão mandato até 31 de dezembro de 2024.  Somente estão aptos a votar aqueles que já possuíam domicílio eleitoral no município em 14 de abril de 2021. Conheça os candidatos.  
 
O horário de votação foi ampliado em uma hora, com as seções eleitorais funcionando mais cedo, a partir das 7h e encerrando às 17h. O voto na urna eletrônica acontecerá sem a identificação biométrica, para que não haja superfície de contato em comum.  
 
A apresentação do documento de identificação ao mesário será feita à distância. O eleitor será orientado a higienizar as mãos com álcool gel, que ficará disponível em cada mesa receptora de votos, antes e depois da votação. Nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório. 

Entenda 

Os pleitos suplementares acontecem por determinação do TSE, que indeferiu os registros dos candidatos vencedores na eleição de 2020, em Santa Maria Madalena. Em Silva Jardim, houve irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PROS, partido que integra a coligação da chapa vitoriosa no município. Como as candidaturas estavam sub judice, os prefeitos eleitos nos dois municípios não chegaram a ser diplomados. 
 
O candidato eleito para a prefeitura de Gado Bravo no pleito de novembro de 2020 foi impedido de assumir o cargo por causa de decisão da Justiça Eleitoral devido à Lei da Ficha Lima.  
 
Após as eleições do dia 15 de novembro, o plenário do TSE também indeferiu o registro de candidatura do prefeito reeleito no município de Campo Grande, determinando a realização de uma nova eleição. O motivo do indeferimento do registro de candidatura dele foi a condenação por ato doloso de improbidade administrativa.  A eleição havia sido marcada para o dia 11 de abril, mas foi suspensa por causa do aumento de casos da Covid-19 no município. 
 
Em Pedra do Anta, a prefeita eleita teve o seu registro de candidatura indeferido em razão de inelegibilidade decorrente de condenação, pela justiça estadual (TJMG), por improbidade administrativa, com suspensão de direitos políticos. 
 
*Com informações do TSE 

Criminosos foram presos na noite deste sábado (11) suspeitos de uma série de assaltos no bairro de Emaús, em Parnamirim, e no conjunto cidade Satélite, em Natal. 

O trio foi pego em Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar, durante uma troca de tiros com policiais militares. Os assaltantes estavam em um buggy azul, que havia sido furtado na madrugada anterior. 

Com o trio foram apreendidos uma espingarda de fabricação caseira e um simulacro de pistola, além dos pertences de uma vítima que havia acabado de ser assaltada no bairro Pitimbu. 

Os bandidos, as armas, o buggy e os objetos roubados foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. 

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros 

Concursos públicos oferecem pelo menos 21.734 vagas em todas as regiões do país. Há oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O concurso com remuneração mais alta é para a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), com salário de R$ 32 mil. 

Alguns editais têm milhares de vagas, como o do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), com 2.420 oportunidades. 

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. 

Fonte: UOL 

Seis estados relataram falta da vacina da AstraZeneca para a segunda dose. São Paulo zerou os estoques e anunciou que vai aplicar a vacina da Pfizer no lugar da segunda dose da AstraZeneca. 

Além de São Paulo, cinco estados estão sem vacinas da AstraZeneca para a segunda dose: Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, onde também está prevista para segunda-feira a troca pela vacina da Pfizer. 

“Nós vamos tomar uma decisão, que já foi referendada pelo Ministério da Saúde, que é fazer a intercambialidade de vacinas. Nós vamos aplicar a segunda dose da vacina Pfizer”, diz Geraldo Resende, secretário estadual de Saúde do MS. 

No Rio, a troca, autorizada pela prefeitura, já começou. 

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunização, Renato Kfouri, diz que o ideal é completar a imunização com o mesmo imunizante, mas que a combinação de vacinas é segura. 

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que não deve vacinas para segunda dose a nenhum estado brasileiro e que a distribuição está dentro do previsto. E que não há como garantir doses para os estados que não seguirem o plano nacional de imunização. 

Fonte: G1 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nota neste sábado informando que o atacante Willian, do Corinthians, deveria estar em quarentena de 14 dias e que, por isso, não deve enfrentar o Atlético-GO neste domingo, em Goiânia, pelo Campeonato Brasileiro. No mesmo comunicado, o órgão defende punição a Andreas Pereira, do Flamengo. 

Uma fiscal da Vigilância Sanitária de Goiânia chegou, no começo da noite, ao hotel onde o clube está hospedado. Ela não conversou diretamente com Willian. Falou com diretores do Corinthians, explicou a infração e disse que Willian pode ser preso se for a campo. 

Ao contrário do que costuma fazer, o Corinthians não divulgou a lista de relacionados para a partida – por isso, não se sabe se Willian está em Goiânia. O clube ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nota da Anvisa e a ação da Vigilância Sanitária. 

No caso do Flamengo, a notícia pegou Andreas e o clube de surpresa. O departamento jurídico rubro-negro analisa o caso, mas, em princípio, o atleta mantém a programação para o jogo contra o Palmeiras, neste domingo, quando completa 23 dias no Brasil. 

Willian chegou de viagem da Inglaterra no dia 1º de setembro e, em formulário preenchido no desembarque, comprometeu-se a fazer quarentena de 14 dias como medida de prevenção contra a disseminação da Covid-19. Porém, o jogador vinha treinando normalmente. 

Pela manhã, um grupo de fiscais sanitários já havia ido à residência do jogador em São Paulo, mas Willian não estava presente. Eles deixaram um telefone de contato com um funcionário do atacante. Willian foi notificado de que poderia ser punido de acordo com a lei municipal 13.725/2004, que estabelece o código sanitário do município de São Paulo. 

Portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho defende que estrangeiros vindos da Grã-Bretanha têm entrada restringida no Brasil. Willian, por ser brasileiro, não teve nenhum impedimento na entrada. Houve, porém, um compromisso de quarentena, firmado no formulário preenchido pelo jogador. 

Um dos trechos da portaria diz o seguinte: “O viajante que se enquadre no disposto no art. 3º, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias”. O artigo 3 diz respeito a brasileiros. 

Procurada, a Anvisa reforçou que Willian entrou no país de forma legal, apresentou resultados negativos de exame RT-PCR e que preencheu suas informações de maneira correta na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A agência reforça que Willian se comprometeu a realizar quarentena de 14 dias. A fiscalização depois da entrada no Brasil, porém, fica a cargo das secretarias estaduais. 

O estafe de Willian questiona o fato de, só depois de 11 dias no Brasil, agentes sanitários terem procurado o jogador. O Corinthians lembra que Andreas Pereira chegou ao Brasil no dia 20/08, vindo da Inglaterra, e estreou com a camisa do Flamengo nove dias depois, sem nenhum impedimento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Filiada ao PT desde 1981, segundo informações do site oficial do PT (Partido dos Trabalhadores) a paraibana da Cidade de Nova Palmeira, Maria de Fátima Bezerra adotou Natal ainda na juventude, nos anos 70, quando se mudou para a capital potiguar para estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde deu seus primeiros passos na política. Mas, antes de chegar à cadeira de governadora do Estado, Fátima sentou por duas na poltrona da presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte e foi uma das fundadoras do Fórum Estadual dos Servidores Públicos. 

Porém, apesar de ter nascido no berço sindicalista, da luta dos movimentos sociais e em defesa da minoria, a governadora Fátima Bezerra (PT) tem recebido uma avaliação negativa dos seus colegas sindicalistas. Em entrevista nesta sexta-feira (10) ao AGORA RN, Flávio Gomes, Coordenador do SindSaúde/RN desabafou: “A nossa avaliação do governo Fátima é que não é um governo diferente dos outros. Por exemplo, temos uma dificuldade muito grande de sermos recebidos pela governadora. 

Para Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE/RN: “Nem todas as pautas são respondidas, mas contabilizamos um grande avanço no modelo de educação. Em estrutura tem em parte atendimento, na política de valorização salarial, o piso para o magistério ativos e aposentados, tem sido atendido. Por ser uma política importante na carreira. Não avançou na pauta dos Funcionários da Educação, nas promoções dos professores. A pauta tem mais de 30 reivindicações e vem sendo represada ao longo dos anos. Consideramos que avançamos e esperamos atendimento a outras pautas até o final do governo”, avaliou. 

Para a matéria completa do Agora RN acesse este link 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um comerciante de 28 anos foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira (10), no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O crime ocorreu na Rua Padre Cícero. 

Evangelista Cavalcante Monteiro Júnior foi atingido por cinco disparos. Ele trabalhava com a venda de água e gás de cozinha. 

A vítima recebeu uma ligação para entregar um galão de água e, quando chegou ao local, foi surpreendido por homens armados. A Polícia Militar não soube precisar quantos criminosos eram. 

Segundo a PM, o comerciante não teria envolvimento com crimes. Com isso, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) trata o caso como latrocínio, já que a moto da vítima também foi roubada após o assassinato. 

A DHPP começou a ouvir as primeiras pessoas sobre o crime em busca de informações e indícios para identificar os autores dos disparos. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, chegou à oitava reunião, com cinco pessoas ouvidas. A análise dos fatos, a partir de documentos e oitivas, está na metade com importantes avanços e perspectivas positivas. A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou possíveis prejuízos decorrentes do contrato de concessão da Arena das Dunas, equipamento multiuso projetado para a Copa do Mundo de 2014, os quais ultrapassariam R$ 421 milhões aos cofres públicos. 

“Nós ainda temos que ouvir várias pessoas, mas estamos indo bem. A gente tem recebido bastante documentação”, revela a relatora da CPI, Isolda Dantas (PT). “A perspectiva é que a gente possa apontar algumas questões que precisam ser corrigidas, mas a gente vai esperar o final, a conclusão de todos os documentos, para que possa apontar todas as questões no relatório”, acrescenta ela. 

A CPI, que já ouviu cinco pessoas envolvidas direta ou indiretamente no consórcio, não pretende, segundo o presidente, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), fazer nenhuma avaliação prévia. “Não é nossa intenção fazer um pré-julgamento. Nosso interesse é contribuir com o melhor uso dos recursos públicos e garantir que o Rio Grande do Norte continue sendo um ambiente propício à realização de negócios e investimentos, e que as partes [Governo do Estado e Consórcio Arena das Dunas] possam entrar em entendimento, aprimorar relação e dar mais transparência”, assinala. 

Para o também membro da CPI, Kléber Rodrigues (PL), o trabalho da comissão “é de prestar sempre um esclarecimento e dar um retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for averiguado”, assegura o parlamentar. Os deputados Tomba Farias (PSDB) – vice-presidente – e o Subtenente Eliabe (Solidariedade) também integram o grupo. 

Sobre a CPI 

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio. 

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A contestou o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode passar de R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control. 

As reuniões da CPI ocorrem às terças-feiras, de maneira híbrida. No último encontro, foi realizado numa quarta, em razão do feriado de 7 de setembro. 

CPI da Arena – Pessoa ouvidas 

17/08 
Controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes – Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário. 

24/08 
O diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, Ítalo Mitre Alves de Lima 

31/08 
O ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014. 

08/09 
Iana Silva Gomes de Lima, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsável por coordenar uma auditoria que apura possíveis irregularidades na parte da parcela variável do contrato entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN.