Concursos públicos oferecem pelo menos 21.734 vagas em todas as regiões do país. Há oportunidades em vários cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. O concurso com remuneração mais alta é para a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), com salário de R$ 32 mil. 

Alguns editais têm milhares de vagas, como o do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), com 2.420 oportunidades. 

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias. 

Fonte: UOL 

Seis estados relataram falta da vacina da AstraZeneca para a segunda dose. São Paulo zerou os estoques e anunciou que vai aplicar a vacina da Pfizer no lugar da segunda dose da AstraZeneca. 

Além de São Paulo, cinco estados estão sem vacinas da AstraZeneca para a segunda dose: Rio Grande do Norte, Rondônia, Tocantins, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, onde também está prevista para segunda-feira a troca pela vacina da Pfizer. 

“Nós vamos tomar uma decisão, que já foi referendada pelo Ministério da Saúde, que é fazer a intercambialidade de vacinas. Nós vamos aplicar a segunda dose da vacina Pfizer”, diz Geraldo Resende, secretário estadual de Saúde do MS. 

No Rio, a troca, autorizada pela prefeitura, já começou. 

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunização, Renato Kfouri, diz que o ideal é completar a imunização com o mesmo imunizante, mas que a combinação de vacinas é segura. 

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que não deve vacinas para segunda dose a nenhum estado brasileiro e que a distribuição está dentro do previsto. E que não há como garantir doses para os estados que não seguirem o plano nacional de imunização. 

Fonte: G1 

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nota neste sábado informando que o atacante Willian, do Corinthians, deveria estar em quarentena de 14 dias e que, por isso, não deve enfrentar o Atlético-GO neste domingo, em Goiânia, pelo Campeonato Brasileiro. No mesmo comunicado, o órgão defende punição a Andreas Pereira, do Flamengo. 

Uma fiscal da Vigilância Sanitária de Goiânia chegou, no começo da noite, ao hotel onde o clube está hospedado. Ela não conversou diretamente com Willian. Falou com diretores do Corinthians, explicou a infração e disse que Willian pode ser preso se for a campo. 

Ao contrário do que costuma fazer, o Corinthians não divulgou a lista de relacionados para a partida – por isso, não se sabe se Willian está em Goiânia. O clube ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nota da Anvisa e a ação da Vigilância Sanitária. 

No caso do Flamengo, a notícia pegou Andreas e o clube de surpresa. O departamento jurídico rubro-negro analisa o caso, mas, em princípio, o atleta mantém a programação para o jogo contra o Palmeiras, neste domingo, quando completa 23 dias no Brasil. 

Willian chegou de viagem da Inglaterra no dia 1º de setembro e, em formulário preenchido no desembarque, comprometeu-se a fazer quarentena de 14 dias como medida de prevenção contra a disseminação da Covid-19. Porém, o jogador vinha treinando normalmente. 

Pela manhã, um grupo de fiscais sanitários já havia ido à residência do jogador em São Paulo, mas Willian não estava presente. Eles deixaram um telefone de contato com um funcionário do atacante. Willian foi notificado de que poderia ser punido de acordo com a lei municipal 13.725/2004, que estabelece o código sanitário do município de São Paulo. 

Portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho defende que estrangeiros vindos da Grã-Bretanha têm entrada restringida no Brasil. Willian, por ser brasileiro, não teve nenhum impedimento na entrada. Houve, porém, um compromisso de quarentena, firmado no formulário preenchido pelo jogador. 

Um dos trechos da portaria diz o seguinte: “O viajante que se enquadre no disposto no art. 3º, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverá permanecer em quarentena por quatorze dias”. O artigo 3 diz respeito a brasileiros. 

Procurada, a Anvisa reforçou que Willian entrou no país de forma legal, apresentou resultados negativos de exame RT-PCR e que preencheu suas informações de maneira correta na Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A agência reforça que Willian se comprometeu a realizar quarentena de 14 dias. A fiscalização depois da entrada no Brasil, porém, fica a cargo das secretarias estaduais. 

O estafe de Willian questiona o fato de, só depois de 11 dias no Brasil, agentes sanitários terem procurado o jogador. O Corinthians lembra que Andreas Pereira chegou ao Brasil no dia 20/08, vindo da Inglaterra, e estreou com a camisa do Flamengo nove dias depois, sem nenhum impedimento. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Filiada ao PT desde 1981, segundo informações do site oficial do PT (Partido dos Trabalhadores) a paraibana da Cidade de Nova Palmeira, Maria de Fátima Bezerra adotou Natal ainda na juventude, nos anos 70, quando se mudou para a capital potiguar para estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde deu seus primeiros passos na política. Mas, antes de chegar à cadeira de governadora do Estado, Fátima sentou por duas na poltrona da presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte e foi uma das fundadoras do Fórum Estadual dos Servidores Públicos. 

Porém, apesar de ter nascido no berço sindicalista, da luta dos movimentos sociais e em defesa da minoria, a governadora Fátima Bezerra (PT) tem recebido uma avaliação negativa dos seus colegas sindicalistas. Em entrevista nesta sexta-feira (10) ao AGORA RN, Flávio Gomes, Coordenador do SindSaúde/RN desabafou: “A nossa avaliação do governo Fátima é que não é um governo diferente dos outros. Por exemplo, temos uma dificuldade muito grande de sermos recebidos pela governadora. 

Para Fátima Cardoso, coordenadora do SINTE/RN: “Nem todas as pautas são respondidas, mas contabilizamos um grande avanço no modelo de educação. Em estrutura tem em parte atendimento, na política de valorização salarial, o piso para o magistério ativos e aposentados, tem sido atendido. Por ser uma política importante na carreira. Não avançou na pauta dos Funcionários da Educação, nas promoções dos professores. A pauta tem mais de 30 reivindicações e vem sendo represada ao longo dos anos. Consideramos que avançamos e esperamos atendimento a outras pautas até o final do governo”, avaliou. 

Para a matéria completa do Agora RN acesse este link 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um comerciante de 28 anos foi assassinado a tiros na noite de sexta-feira (10), no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. O crime ocorreu na Rua Padre Cícero. 

Evangelista Cavalcante Monteiro Júnior foi atingido por cinco disparos. Ele trabalhava com a venda de água e gás de cozinha. 

A vítima recebeu uma ligação para entregar um galão de água e, quando chegou ao local, foi surpreendido por homens armados. A Polícia Militar não soube precisar quantos criminosos eram. 

Segundo a PM, o comerciante não teria envolvimento com crimes. Com isso, a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) trata o caso como latrocínio, já que a moto da vítima também foi roubada após o assassinato. 

A DHPP começou a ouvir as primeiras pessoas sobre o crime em busca de informações e indícios para identificar os autores dos disparos. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, chegou à oitava reunião, com cinco pessoas ouvidas. A análise dos fatos, a partir de documentos e oitivas, está na metade com importantes avanços e perspectivas positivas. A CPI se baseia na auditoria realizada pelo Governo do Estado que apontou possíveis prejuízos decorrentes do contrato de concessão da Arena das Dunas, equipamento multiuso projetado para a Copa do Mundo de 2014, os quais ultrapassariam R$ 421 milhões aos cofres públicos. 

“Nós ainda temos que ouvir várias pessoas, mas estamos indo bem. A gente tem recebido bastante documentação”, revela a relatora da CPI, Isolda Dantas (PT). “A perspectiva é que a gente possa apontar algumas questões que precisam ser corrigidas, mas a gente vai esperar o final, a conclusão de todos os documentos, para que possa apontar todas as questões no relatório”, acrescenta ela. 

A CPI, que já ouviu cinco pessoas envolvidas direta ou indiretamente no consórcio, não pretende, segundo o presidente, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), fazer nenhuma avaliação prévia. “Não é nossa intenção fazer um pré-julgamento. Nosso interesse é contribuir com o melhor uso dos recursos públicos e garantir que o Rio Grande do Norte continue sendo um ambiente propício à realização de negócios e investimentos, e que as partes [Governo do Estado e Consórcio Arena das Dunas] possam entrar em entendimento, aprimorar relação e dar mais transparência”, assinala. 

Para o também membro da CPI, Kléber Rodrigues (PL), o trabalho da comissão “é de prestar sempre um esclarecimento e dar um retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for averiguado”, assegura o parlamentar. Os deputados Tomba Farias (PSDB) – vice-presidente – e o Subtenente Eliabe (Solidariedade) também integram o grupo. 

Sobre a CPI 

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio. 

O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A contestou o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode passar de R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control. 

As reuniões da CPI ocorrem às terças-feiras, de maneira híbrida. No último encontro, foi realizado numa quarta, em razão do feriado de 7 de setembro. 

CPI da Arena – Pessoa ouvidas 

17/08 
Controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes – Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário. 

24/08 
O diretor-presidente do Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, Ítalo Mitre Alves de Lima 

31/08 
O ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo, Demétrio Torres, principal auxiliar da então governadora Rosalba Ciarlini na formatação dos contratos de construção e administração do estádio de Natal no mundial de 2014. 

08/09 
Iana Silva Gomes de Lima, auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e responsável por coordenar uma auditoria que apura possíveis irregularidades na parte da parcela variável do contrato entre o Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A e o Governo do RN. 

A cidade de Guamaré deveria ser um modelo de administração para o País. Afinal de contas, o município de menos de 15 mil habitantes, tem o PIB Per Capita maior que o do Brasil. O que significa a divisão da riqueza da cidade pelo número de habitantes. Guamaré é uma cidade rica de um povo pobre. Município próspero financeiramente, mas atrasado em quase tudo. E não foi por falta de dinheiro. Ou de continuidade. Para não ir muito longe, ficamos somente na gestão de dois irmãos, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho e Eudes Miranda da Fonseca. 

Os irmãos Miranda já tiveram a oportunidade de administrar mais de 1 bilhão de reais. Isso mesmo. 1 bilhão e 400 milhões de reais foi o valor administrado pelos irmãos Miranda na prefeitura de Guamaré em menos de 7 anos. Hélio Willamy administrou Guamaré a partir de janeiro de 2013, quando assumiu a prefeitura e foi reeleito em 2016, ficando até 2018, afastado por decisão judicial por ter violado a lei ao tentar o terceiro mandato, quando a legislação no Brasil só permite uma reeleição. Em 2020, foi novamente candidato e venceu a eleição, mas foi novamente afastado por violar mais uma vez a lei. 

Numa manobra política, Hélio articulou a eleição de seu irmão Eudes para a presidência da Câmara, pois sabia que seria afastado e teria o irmão como prefeito. Foi o que ocorreu. Eudes Miranda assumiu a prefeitura de Guamaré em janeiro de 2021 e permanece até os dias atuais. Assumiu de direito, pois de fato quem comanda o município é Hélio de Mundinho, mesmo cassado e afastado da Prefeitura. 

Receita bem acima do previsto 

Os irmãos Miranda administraram um orçamento sempre superavitário. A arrecadação chega a dobrar com folga a previsão de receita. Muito dinheiro na conta da prefeitura. É o que mostra o documento abaixo, em que a previsão de receita era de R$ 106 milhões e a arrecadação foi de R$ 210 milhões, ou quase 200% a mais que o esperado. 

De janeiro até o mês de agosto, a Prefeitura já arrecadou 159 milhões de reais, com previsão de chegar a dezembro com cerca de 240 milhões de reais arrecadados. 

Realidade do município 

Apesar de administrar uma verdadeira montanha de dinheiro, mais de 1 bilhão e 650 milhões de reais, os irmãos Miranda não conseguem explicar como essa dinheirama foi usada no município. 

O fato é que Guamaré, apesar de toda a riqueza que entrou na prefeitura, vive na idade da pedra em alguns setores e serviços. A cidade não tem saneamento básico. Os distritos não dispõem de saneamento, água encanada ou sequer pavimentação em suas ruas. Boa parte dos distritos recebe água em carro pipa. 

Em Guamaré, casas de taipa fazem parte do cenário de miséria e pobreza. A fome ataca com força parte da população que não trabalha na prefeitura, em forma de cargos comissionados, contratos terceirizados ou efetivos, cuja folha já consumiu, somente em 2021, a fabulosa quantia de 68 milhões de reais. 

Além disso, faltam empregos para os jovens e investimento em profissionalização. O governo Eudes Miranda tem também forte influência de familiares próximos à dupla Eudes/Hélio, que “gerenciam” o gordo orçamento nas pastas de Turismo, Saúde e Educação, por exemplo. Auxiliares que se recusam entregar a caneta cheia de tinta à cúpula, tem como opção pedir exoneração. Foi o que ocorreu na secretaria de Educação e mais recente, na Saúde. 

À espera da eleição 

A Justiça Eleitoral julgou que Hélio de Mundinho participou do pleito de 2020 de forma ilegal e determinou nova eleição em Guamaré. Decisão recente do ministro Alexandre Moraes manda os autos do processo para o TRE marcar a data da nova eleição em Guamaré. Enquanto isso, Guamaré, a cidade rica de povo pobre, aguarda sem grande expectativa a mudança efetiva no comando do município, que enriquece alguns e empobrece a maioria. 

Fonte Agora RN.

Um motorista de aplicativo de Natal preso por engano após ter sido baleado foi colocado em liberdade nesta sexta-feira (10). O profissional foi identificado como José Heliton, de 29 anos, e estava detido no presídio de Ceará-Mirim. 

Ele estava trabalhando em seu veículo quando recebeu um chamado pelo aplicativo InDriver para uma corrida no bairro Petrópolis, em Natal. Durante a corrida, mais dois bandidos embarcaram no veículo no bairro Mãe Luíza e anunciaram o assalto. 

José Heliton foi colocado no banco de trás do seu próprio carro e os criminosos saíram pela cidade procurando vítimas para assaltarem. Ao chegarem em uma praça no bairro Candelária, por trás do Natal Shopping, os meliantes assaltaram duas mulheres. Nessa hora Heliton tentou fugir, mas foi recapturado por um dos bandidos, que ainda o ameaçou de morte. 

Eles seguiram a fuga, mas foram interceptados pela polícia, que já havia sido avisada do assalto, mas não sabia que entre os criminosos havia também uma vítima. Durante a abordagem, deu-se início a uma troca de tiros e Heliton foi atingido no tórax. Dois criminosos também foram baleados. 

Na ocasião, os próprios assaltantes teriam confirmado a inocência de Heliton. 

O advogado que atuou no caso, Cyrus Benavides, celebrou a decisão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais integrantes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) desativaram na tarde desta sexta-feira, 10/9, no Bairro Presidente Costa e Silva, Zona Leste de Mossoró/RN, um laboratório clandestino utilizado para refino e fracionamento de drogas que funcionava num imóvel apontado, também, como esconderijo de um homem foragido da Justiça que responde pela acusação de estupro de vulnerável perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN. O suspeito não foi localizado. 

Durante a realização das buscas foram encontrados diversos objetos que caracterizam a manipulação e refino de droga, tais como: balança de precisão, seringas, substâncias químicas e até uma prensa profissional para embalar o produto ilícito. 

Os policiais também apreenderam no interior do imóvel substâncias que se assemelham a entorpecentes, as quais serão pesadas e submetidas a exame pericial a fim de determinar a sua identificação. 

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró)  é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais militares, policiais penais estaduais e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI). 

A população pode colaborar com a Força-Tarefa através do telefone (84) 3323.8300, bem como pelo aplicativo de mensagens WhatsApp: 99218.0326, que são os canais indicados para recebimento de informações e denúncias de crime, sendo o sigilo do denunciante plenamente preservado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Em operação conjunta realizada pelo MPRN, pelo MPSP e pela Polícia Militar de SP, Ricardo Alexandre Do Nascimento, conhecido como “Alienígena”, foi preso nesta sexta-feira (10) na Cidade de São Paulo/SP.  

Ricardo é conhecida liderança de facção criminosa do Estado do Rio Grande do Norte e vinha atuando, nos últimos meses, como gerente de articulações do crime organizado para promover atentados contra agentes do sistema de segurança pública. 

O indivíduo, foragido do Judiciário do Rio Grande do Norte, será custodiado pelo sistema penitenciário paulista, e ficará à disposição da Justiça. 

As informações foram confirmadas pelo MPRN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem morreu após ser atropelado por uma moto na noite desta sexta-feira (10), na Avenida Tomaz Landim, uma das mais movimentadas da Zona Norte de Natal. O acidente ocorreu por volta das 18h30. 

O homem de 43 anos tentava atravessar a via a cerca de 10 metros de uma faixa de pedestres quando foi atingido por uma moto. O condutor do veículo ficou ferido e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo levado para o hospital. 

A Polícia Militar também esteve no local e isolou a área do acidente. O tráfego de veículos no sentido Zona Norte/Centro ficou bloqueado temporariamente, mas logo a PM fez a liberação de uma faixa para os usuários. O trânsito ficou complicado na região. 

O edital do concurso Caixa 2021 foi publicado nesta sexta-feira (10) com 1.100 vagas. Todas as oportunidades são para técnico bancário e são destinadas para Pessoas com Deficiência (PcDs). Das vagas, mil são imediatas e as outras 100 são para cadastro reserva, sendo 20% do total das oportunidades para pessoas negras ou pardas. 

Quem for aprovado vai ganhar um salário inicial de R$ 3 mil, para cumprir uma carga de trabalho de 30 horas. Entretanto, o valor pode chegar a R$ 4.486,03. As inscrições já podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (10) e vão até o dia 27 deste mês. Quem estiver interessado em participar, pode realizar o cadastro no site da Fundação Cesgranrio, a banca examinadora responsável por organizar o concurso. 

Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo e estar enquadrado, de forma legal, na condição de pessoa com deficiência. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00. Para acessar a página com o edital completo, basta clicar aqui. 

Os candidatos vão ser avaliados em até cinco etapas, entre elas: provas objetivas; redação; aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos; análise do laudo médico; e procedimentos admissionais. Para ser aprovado, será preciso obter 50% ou mais dos pontos tanto no conjunto da prova quanto em cada conhecimento, de forma básica ou específica. 

Para a redação ser corrigida, o candidato deve estar classificado na prova objetiva, em uma posição que não ultrapasse o somatório triplo total do número de vagas e do cadastro de reserva. 

As provas objetivas vão abordar as seguintes disciplinas: 

Conhecimentos Básicos 

• Língua Portuguesa (dez questões, com valor de um ponto cada); 
• Matemática Financeira (dez questões, com valor de um ponto cada); e 
• Conhecimentos Bancários (dez questões, com valor de um ponto cada). 

Conhecimentos Específicos 

• Noções de Probabilidade e Estatística (cinco questões, com valor de um ponto cada); 
• Conhecimentos de Informática (dez questões, com valor de um ponto cada); e 
• Atendimento Bancário (15 questões, com valor de um ponto cada). 

A Prefeitura Municipal de Paraú informou por meio de nota a realização de bloqueios judiciais decorrentes dos processos nº 0000630-31.2005.8.20.0137 e 0000409-72.2010.8.20.0137, respectivamente dos anos de 2005 e 2010, onde foram bloqueados quase R$ 120 mil, zerando os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do dia 10/09/2021. 

"Desta forma, infelizmente os pagamentos que estavam programados para data de hoje, dentre eles, 50% dos vencimentos dos professores, pagamento dos comissionados, prefeito e vice-prefeito, bem como de alguns prestadores de serviço, serão inevitavelmente adiados em razão da indisponibilidade financeira", diz a prefeitura em nota. 

"Nada obstante a isso, permaneceremos em busca de levantar os recursos necessários para tais adimplementos, de maneira que anunciaremos a nova data dos pagamentos, de acordo com a entrada de novas receitas ou eventual desbloqueio dos recursos", conclui. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Área de fábrica de cachaça ficou tomada pelo material que desabou — Foto: Reprodução 

O Corpo de Bombeiros Militares do Ceará informou que a corporação foi acionada para a ocorrência, mas não precisou intervir, pois, a empresa conseguiu adotar os procedimentos necessários para evitar um incêndio, após bebida alcoólica se espalhar pela fábrica. 

A companhia reforçou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para o restabelecimento da operação. As causas do incidente estão sob averiguação de equipe técnica. 

Paletes despencam de estrutura e causam acidente em fábrica na Grande Fortaleza. — Foto: Reprodução

Bebida alcoólica se espalhou pela fábrica após acidente, em Itaitinga. — Foto: Reprodução

Fonte: G1 CE

Ao considerar que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as duas condenações que havia contra Lula e abriu caminho para que o ex-presidente voltasse com força à cena política. Ao contrário do que se propaga, porém, a Justiça não inocentou o petista das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Na prática, as decisões do STF transferiram do Paraná para Brasília a competência para apurar e julgar os dois casos e também tornaram sem efeito as provas obtidas pelos procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Calcula-se que seriam necessários no mínimo cinco anos para refazer e julgar os processos. 

É pouco provável que isso aconteça, mas não quer dizer que o ex-presidente possa se considerar completamente livre de problemas. Há outras pedras no caminho do pré-candidato do PT à Presidência da República. Para a Receita Federal, por exemplo, Lula é um sonegador de impostos que, em conluio com empreiteiros, tentou ocultar rendimentos milionários com o objetivo de fraudar o Fisco. 

Os detalhes dessa acusação estão transcritos em um processo de execução fiscal que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). VEJA teve acesso aos documentos. Neles, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de 1,25 milhão de reais referente a impostos que deixaram de ser recolhidos. 

Segundo a Receita, Lula omitiu em suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para executar reformas no famoso tríplex do Guarujá e do notório sítio de Atibaia — os dois casos em que o petista foi condenado em Curitiba. A ação foi impetrada em junho passado, cinco dias depois da decisão do STF que livrou o petista dos processos criminais. Os auditores concluíram que o tríplex pertencia ao ex-presidente — o que Lula nega até hoje —, e a reforma fazia parte de um pacote de vantagens financeiras não declaradas sobre as quais incidem tributos. 

Confira a matéria completa neste link 

Fonte: Portal Grande Ponto 

As Prefeituras de Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Caiçara do Rio do Vento deverão tomar medidas para cessar a prática de nepotismo na administração pública local. A medida está sendo recomendada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e foi motivada após o recebimento de denúncias de supostos casos de contratação de parentes de autoridades no âmbito dos municípios que compõem a Comarca da Promotoria de Lajes.  

Na publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), está fixado o prazo de 15 dias para que os chefes do Executivo de cada Município mencionado exonerem as pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos seguintes cargos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município ou chefe de gabinete, que caracterizem o nepotismo.  

Além disso, as autoridades deverão exigir que o nomeado para cargo em comissão, de confiança ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar já descrita. Isso inclui ainda a autoridade nomeante do respectivo Poder, ou de outro Poder, bem como de detentor de mandato eletivo ou de servidor ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento no âmbito de qualquer Poder daquele ente federativo.  

O nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa, sendo, portanto, uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa. 

Praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público.  

A um só tempo a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, norteadores da Administração Pública.   

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana. 

Para que entre em vigor nas eleições de 2022, o texto deve ser aprovado até o final de setembro por Câmara e Senado. Segundo a relatora, deputada Margarete Menezes (PP-PI), a proposta tem por princípio diminuir a judicialização das eleições no país. 

“É preciso resgatar o protagonismo popular na escolha de seus representantes. A judicialização excessiva, não raro, implica a substituição das preferências políticas dos cidadãos por escolhas de pessoas não responsivas à sociedade”, disse a deputada. 

Mudanças 

O texto prevê a autorização de candidaturas coletivas em cargos de deputado e vereador. Inovação na atividade política, esse tipo de candidatura é caracterizado pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos. 

A proposta proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito. Além disso, prevê a obrigação dos institutos de informar o percentual de acerto das pesquisas realizadas nas últimas cinco eleições. 

A matéria reduz de cinco para três anos o prazo para a Justiça Eleitoral julgar as prestações de contas, que passam a ser processos administrativos. Já a multa por irregularidade em prestação de contas passa a ser 5% do valor irregular, e não mais 20%, como é atualmente. 

O novo código eleitoral ainda estabelece o limite de oito anos para perda dos direitos políticos com base na Lei da Ficha Limpa. Hoje, o tempo pode ser maior em virtude da judicialização. 

O projeto ainda determina que os votos em mulheres, indígenas e negros valem por dois para efeitos da distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. A medida tem o objetivo de aumentar a participação dessas populações na política. 

O projeto altera também as regras de fidelidade partidária, estendendo para governadores, prefeitos e presidente a obrigação de permanecer na legenda após a eleição. Atualmente, apenas parlamentares devem cumprir fidelidade partidária. Um dos destaques já aprovados pelos parlamentares limitou a mudança de legenda apenas ao final do mandato, antes da  eleição seguinte. Pelo texto da relatora, a mudança poderia ocorrer de dois em dois anos. 

Além disso, o novo código aumenta de cinco para dez o número mínimo de parlamentares de partidos na Câmara para garantir a vaga de candidatos nos debates eleitorais no rádio e na televisão. 

Outro dispositivo estabelece mecanismos contra a divulgação de fake news (notícias falsas) nas eleições ao autorizar a Justiça Eleitoral a suspender perfis identificados como robôs nas redes sociais durante o pleito. 

Outro artigo impõe quarentena para policiais que forem disputar uma vaga eletiva – eles precisarão deixar o cargo cinco anos antes da eleição. A nova regra terá validade a partir de 2026. Inicialmente, a proposta incluía militares, policiais, juízes e membros do Ministério Público, mas essas categorias foram retiradas pelos deputados.  

Contrários 

Os únicos partidos que se manifestaram contra o texto foram o Novo, a Rede e o PSOL. Na avaliação do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o projeto foi analisado sem garantir uma discussão aprofundada. 

“Não desejamos que esse projeto seja pautado a tempo de que as mudanças valham para as próximas eleições. Há muitos temas polêmicos e que precisam ser esclarecidos”, afirmou van Hattem. 

Agência Brasil 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (Senai-RN) e a indústria de veículos Selvagem assinaram nesta quinta-feira (9) um acordo de cooperação para desenvolvimento do primeiro buggy elétrico do estado. 

O projeto é idealizado desde 2020 e a expectativa é de ganhos ambientais, tecnológicos e econômicos em um dos passeios turísticos mais tradicionais do litoral brasileiro. 

Pioneira do setor na região Nordeste e principal origem da frota de buggys que circula no RN e em outros destinos como Fernando de Noronha, a Selvagem está em operação há 45 anos. A estrutura do primeiro buggy elétrico do RN está pronta na fábrica à espera do motor e das baterias que irão alimentá-lo. Os equipamentos para início do desenvolvimento já começaram a ser buscados junto a fabricantes e haverá um treinamento específico com especialistas da Alemanha. 

Ainda não há previsão de quando o projeto será concluído e quanto ao início da produção comercial. Também não é possível apontar a partir de quando o buggy estará nas ruas, nem o preço que terá no mercado. 

A demanda potencial, entretanto, já existe e dá sinais à indústria. "Todos os dias alguém nos procura em busca desse buggy", conta o fundador da fábrica, Marcos Neves. 

A Polícia Federal incinerou, nesta quinta-feira (9), aproximadamente 687 kg de drogas apreendidas no Rio Grande do Norte. Entre as substâncias entorpecentes, tinha pasta base, maconha, cocaína e ecstasy, além de hormônios importados ("bombas") e petrechos utilizados para acondicionar drogas. 

A PF utilizou, com a autorização da Justiça, o alto-forno de uma usina na zona rural de Arês, a 58 km de Natal. O trabalho de incineração foi acompanhado pelo chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da PF, um promotor de Justiça e fiscais da Vigilância Sanitária. 

Ainda segundo a Polícia Federal, o material destruído é parte das apreensões realizadas entre 2020 e 2021 nos municípios de Natal, Macau, São Paulo do Potengi e Santa Cruz. 

Polícia Federal incinera 687 kg de drogas no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação/PF