Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Terceiro Mandamento, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. O objetivo é desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba. 

Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa. 

Ação é conjunta com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

De acordo com as investigações, as notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal. 

Um homem foi morto a tiros depois de ter a casa invadida por criminosos na madrugada desta quinta-feira (7) na zona rural de Mossoró, região Oeste do Estado. A Polícia Militar informou que ainda não há suspeita do que teria motivado o crime. 

De acordo com a PM, três homens armados e encapuzados arrombaram a porta da casa, localizada em uma comunidade conhecida como Sítio Panela do Amaro, próximo ao conjunto Cidade Oeste, às margens da RN-117. A ação aconteceu por volta das 2h. 

Os homens teriam entrado no local procurando armas, segundo a polícia. Em seguida, tiraram a vítima de dentro do quarto onde dormia com a esposa, levaram para a área externa da casa onde ele foi assassinado. 

Os suspeitos fizeram vários disparos e a vítima morreu no local. A esposa não soube dizer se os criminosos fugiram a pé ou em algum veículo. 

A vítima foi identificada como o ceramista Françueldo Baracho da Silva, de 44 anos. A Polícia Militar informou que a vítima não tem passagens pelo sistema prisional. 

O caso será investigado pela delegacia de homicídio de Mossoró. 

A dona de casa Márcia Valéria mora em frente à Paróquia de Neópolis, na Zona Sul de Natal, e ficou triste quando, no auge da pandemia da Covid-19, viu a igreja fechada e as celebrações acontecendo de forma remota com transmissão pela internet. 

"No período da pandemia a gente viu a tristeza de não ter ninguém na igreja. Fiquei muito triste de ver, da minha casa, a igreja fechada. Uma dor", afirmou. 

Nesta quarta-feira (6), a igreja realizou as primeiras edições das "missas com oração pela cura e libertação" com 100% do público presencial, seguindo o plano de reabertura das igrejas da Província Eclesiástica de Natal, de acordo com o padre Nunes, pároco local. 

A Arquidiocese da capital informou que a permissão de realização de missas com 100% de público é válida para todas as paróquias da cidade e demais áreas de atuação dela. 

Missas de cura com ocupação de 100% da paróquia de Neópolis, em Natal. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Seis pessoas foram presas no Seridó em uma força-tarefa de combate ao crime organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira (7). As prisões aconteceram em Caicó e Currais Novos. Outros 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e os policiais aprenderam drogas e balança de precisão. 

Os presos, de acordo com a Polícia Federal, são suspeitos de integrarem uma facção criminosa com atuação no Seridó. A facção seria responsável por vários crimes violentos na região, segundo a PF. 

Os presos foram conduzidos inicialmente ao Fórum da Comarca de Caicó, onde foi montada uma base da Polícia Federal para realização dos procedimentos de polícia judiciária, e em seguida, serão encaminhados para o sistema prisional daquele mesmo município, onde ficarão à disposição da Justiça. 

A operação Totoró ocorre no âmbito da Operação Cangalha, realizada em todos os estados do Nordeste, que atua em diversas ações das forças de segurança estaduais e federais no combate ao crime organizado e é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP. 

A ação contou com a participação de 60 policiais e foi efetuada em um trabalho conjunto da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed). 

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios. 

De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrar suas obras no sistema. 

As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias. 

Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados. 

A maior parte é ligada a prefeituras municipais. Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) - com oito serviços cadastrados nessa situação. Três, somente em Natal. Essas obras também são as mais caras. 

Obras de saneamento paradas 

O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O orçamento é de R$ 9,2 milhões. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), firmou, nesta terça-feira (5), um protocolo de intenções com a Coca-Cola para o patrocínio de ações do Programa Águas Brasileiras, iniciativa interministerial que visa a revitalização de bacias hidrográficas do País. Também foi formalizada cooperação para a instalação de um sistema dessalinizador em Irauçuba (CE), possibilitando o uso de águas subterrâneas para consumo. Os compromissos foram assinados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e pela diretora-sênior de Relações Corporativas Cone Sul na Coca-Cola América Latina, Silmara Olívio. 

“Hoje, assinamos com a Coca-Cola a 11ª parceria do Águas Brasileiras. Para nós, essa ação é essencial, porque a revitalização das bacias significa preservar o nosso mais importante valor, que são as águas brasileiras”, destacou Marinho. “Plantar matas ciliares, preservar as nossas nascentes, fazer o desassoreamento do leito dos rios, evitar que o esgoto doméstico continue a poluir as águas, fazer a destinação adequada do resíduo sólido são ações importantes e integradas, que vão permitir que, no futuro, nós tenhamos um legado para as próximas gerações. Essa é uma orientação que recebemos do presidente Bolsonaro, de investirmos permanentemente na preservação e melhoria da qualidade de vida das populações mais fragilizadas do ponto de vista econômico e social”, completou o ministro. 

“Água é um recurso importante para todos nós, para o nosso planeta e para o nosso negócio. Os projetos que estamos apoiando em programas do Ministério do Desenvolvimento Regional fazem parte de um conjunto de ações que a empresa desenvolve há mais de dez anos para a preservação de bacias hidrográficas e acesso de comunidades à água”, afirmou a diretora Silmara Olívio. 

O Programa Águas Brasileiras selecionou, por meio de edital, 26 projetos de revitalização de bacias hidrográficas, que contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Foram escolhidos 16 projetos para a Bacia do Rio São Francisco, dois para a do Rio Parnaíba, dois para a do Rio Taquari e seis para a do Rio Tocantins-Araguaia. A lista completa dos projetos selecionados está disponível neste link. 

“Nossa meta é viabilizar, com a iniciativa, o plantio de 100 milhões de árvores nas quatro bacias hidrográficas prioritárias. Esta ação é essencial para a recomposição das matas ciliares e para a proteção das áreas de recarga de nascentes”, afirmou Rogério Marinho. 

As ações do Águas Brasileiras contemplam os seguintes eixos temáticos: manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente de nascentes, e de áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; contenção de processos erosivos; soluções sustentáveis de saneamento no meio rural e reuso de água no meio urbano; técnicas de engenharia natural para infiltração da água com comprovados benefícios ambientais; ações que levem à redução da criticidade hídrica; e economia circular da água. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), informou nesta quarta-feira (6), que a Justiça Federal deu à comissão o direito de acessar os autos da investigação decorrente da Operação Lectus, que mira contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). 

Segundo o parlamentar, a autorização foi dada pela 14ª Vara da Justiça Federal. Na abertura dos trabalhos da CPI nesta quarta, Kelps Lima pediu ao relator da comissão, deputado Francisco do PT, que operacionalize o acesso à investigação, designando quem terá habilitado acesso ao sistema. 

Operação Lectus 

Deflagrada no dia 25 de agosto pela Polícia Federal, pela Controladoria-Geral da União e pela Receita, a Operação Lectus apura possíveis fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro em contratos da Sesap. 

Além de buscas, a operação determinou o afastamento de duas servidoras, entre elas a secretária-adjunta Maura Sobreira, que foi exonerada pela governadora Fátima Bezerra (PT) logo depois. 

A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da CGU, que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios. 

Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte. 

Com informações da 98FM 

Auditores da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares - a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios - durante a Operação Linha Reta, iniciada na segunda-feira (4) e encerrada na manhã desta quarta-feira (6). Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações - uma sonegação de R$ 372 mil. 

A operação foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos. Foram realizadas blitzen nas rodovias que fazem divisa do Seridó com estados vizinhos. Os veículos de carga que trafegavam por essas vias eram parados e vistoriados. 

A Operação Linha Reta não se ateve apenas à vistoria de mercadorias em trânsito. Ao longo do mês passado, a SET-RN recebeu denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. Foram identificadas empresas do município e cidades vizinhas que não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da chamada itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor. 

O secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, utilizou o habeas corpus concedido pela Justiça do RN para permanecer em silêncio enquanto esteve presente na sessão desta quarta-feira (6) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Rio Grande do Norte. 

Gabas foi intimado no dia 25 de agosto pela CPI para depor como investigado. Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. 

A aquisição, que não ocorreu, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300. 

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito. 

Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. 

Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado. 

Nepotismo 

Na sessão de ontem (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.   

“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”. Agencia Brasil.

O DEM e o PSL oficializaram hoje (6) a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada pelas duas legendas após convenções partidárias. O União Brasil, no entanto, só existirá oficialmente após aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Embora não haja uma posição definida, o novo partido trabalha com a possibilidade de lançar um candidato à Presidência da República em 2022. “O que vamos discutir no momento oportuno é se vamos ter uma candidatura do próprio partido ou uma candidatura de um partido que se aglutine a nós. Em breve, depois de estarmos juntos, vamos começar a discutir um nome comum”, disse o presidente do PSL, Luciano Bivar. 

Bivar concedeu coletiva à imprensa junto com o presidente do DEM, ACM Neto. A expectativa dos dois dirigentes é que o TSE leve de dois a três meses para confirmar a fusão e o nascimento oficial do novo partido. 

O PSL tem, atualmente, a maior bancada da Câmara, com 54 deputados. No Senado, o partido tem dois representantes. Já o Democratas tem 28 deputados, a 11ª maior bancada. No Senado, o partido tem seis representantes, além do presidente da Casa e do Congresso, Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais. Fonte Agencia Brasil.

O custo da cesta básica registrou aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento divulgado hoje (6), as maiores altas foram em Brasília (3,88%) Campo Grande (3,53%), São Paulo (3,53%) e Belo Horizonte (3,49%). 

Em relação a setembro de 2020, o preço do conjunto de alimentos básicos subiu em todas as cidades pesquisadas. A elevação dos valores chega a 38,56%, em Brasília, 28%, em Campo Grande, 21,62%, em Porto Alegre, e 19,54%, em São Paulo. 

A capital paulista tem a cesta básica mais cara do país, custando R$ 673,45. Em Porto Alegre, o conjunto de alimentos ficou em R$ 672,39, e, em Florianópolis, R$ 662,85. As cestas mais baratas estão na Região Nordeste: Aracaju (R$ 454,03), João Pessoa (R$ 476,63) e Salvador (R$ 478,86). 

Em João Pessoa, o custo do conjunto de alimentos teve queda de 2,91% e, em Natal, de 2,9%, ficando em R$ 493,29. 

Entre os itens que puxaram as altas, está o açúcar, que teve aumento de preço, em setembro, em todas as capitais, sendo que as maiores altas foram em Belo Horizonte (11,96%), Vitória (11%), Brasília (9,58%) e Goiânia (9,15%). Segundo o Dieese, a falta de chuvas afetou a produção de cana-de-açúcar, reduzindo a oferta do produto. 

O café subiu em 16 das 17 cidades pesquisadas, com as maiores elevações de preço em Goiânia (15,69%), Campo Grande (14,79%), Brasília (10,03%) e Natal (9%). O preço do produto tem aumentado devido a alta do dólar, favorecendo as exportações, e o clima desfavorável, com a geada ocorrida em julho. 

O óleo de soja teve alta em 15 capitais em setembro na comparação com agosto. A maior elevação foi registrada em Campo Grande (3,4%). De acordo com o Dieese, o aumento está relacionado com crescimento das exportações, especialmente para a China, devido aos problemas de escoamento da produção dos Estados Unidos. 

Pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte, realizada pelo Instituto Perfil, em parceria com o AGORA RN, entre 29 de setembro e 2 de outubro, apontou a governadora Fátima Bezerra (PT) como líder na corrida eleitoral para o Estado. Na sondagem estimulada, ela aparece em primeiro lugar com 30,51% das intenções de votos, já na espontânea a petista aparece em segundo lugar com 18,58%, atrás de espantosos 56,58% de indecisos. Nas duas situações, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece logo atrás de Fátima, sugerindo um possível segundo turno nas eleições 2022. 

Na sondagem estimulada, foram apresentados dois cenários possíveis. No primeiro, Fátima lidera com 30,51%, sendo seguida por Carlos Eduardo com 22,75%, indecisos com 16,50%, Brancos e nulos com 15,08%, o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 12,58% e o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) com 2,58%. O segundo cenário tem Fátima com 32,58%, Indecisos com 19,25%, Branco e nulos com 16,25%, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) com 15,42%, senador Styvenson Valentim com 14,08% e o deputado Benes Leocádio com 2,42%. 

Já na sondagem espontânea, os eleitores indecisos somam 56,58% e brancos e nulos, 10,92%. A governadora Fátima aparece com 18,58% das intenções de votos, seguida por Carlos Eduardo com 6,25%, Styvenson Valentim com 2,58%, Álvaro Dias com 1,42% e Benes Leocádio com 1,17%. Outros candidatos correspondem a 0,92% das intenções. Os nomes dos ex-governadores Garibaldi Alves (0,83%) e Robinson Faria (0,25%) e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (0,25%) também foram lembrados. 

No quesito rejeição, a governadora Fátima Bezerra lidera com 22,58%, sendo seguida pelo senador Styvenson com 9,83%, o ex-prefeito Carlos Eduardo com 7,92%, o prefeito de Natal Álvaro Dias com 5,75% e o deputado federal Benes Leocádio com 5,17%. O índice de eleitores consultados que não rejeitam nenhum dos candidatos foi de 18,67%, já os que rejeitam todos é 14%. A margem de erro da pesquisa é de 2,82% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. 

Na pesquisa realizada pelo Instituto Perfil há dois meses, Fátima Bezerra tinha 26,58% das intenções de votos, sendo seguida por Garibaldi Alves com 11,50%, Styvenson Valentim com 11,42%, Carlos Eduardo com 10,25%, Álvaro Dias com 7,75% e Benes Leocádio com 2,08%. 

Fonte Agora RN.

Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que será realizada hoje e receberá o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que permitiu que ele fique em silêncio. 

“Estou no meio jurídico há mais de 30 anos e nunca orientei um cliente inocente a ficar calado. Isso é uma demonstração clara de que houve mal uso de dinheiro público no RN”, disse. 

Ainda em sua fala, Kelps pediu, mais uma vez, que a Governadora anuncie a saída imediata do Rio Grande do Norte do Consórcio do Nordeste. “Governadora não existe mais justificativa para a senhora deixar o RN continuar no Consórcio Nordeste. Tivemos acesso a documentos sigilosos que demonstram que este grupo defende a bandeira de um esquema desastrado”, ressaltou. 

Kelps disse também que a CPI estuda a possibilidade de convocar o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT). “Nós vamos articular a instalação de uma CPI no Congresso Nacional. O escândalo do Consórcio do Nordeste ultrapassou as fronteiras dos nove estados do Nordeste”, informou. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Condenado no mensalão e alvo da Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu vem articulando a campanha eleitoral do ex-presidente Lula e até já conversou com várias lideranças do Nordeste, a exemplo do senador Weverton Rocha (PDT), candidato ao governo do Maranhão, e do prefeito de Recife, João Campos (PSB). As informações são do Estadão. 

As conversas em torno da candidatura de Lula marcam o retorno de José Dirceu a vida política. Próximo a Lula desde sempre, ele foi ministro da Casa Civil durante o governo do petista entre 2003 a 2005. Também foi deputado federal pelo PT em três mandatos. 

Dirceu foi preso três vezes e ainda é alvo de dois processos da Operação Lava Jato por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-ministro teve bens bloqueados e uma casa no bairro da Saúde, em São Paulo, chegou a ser leiloada pela Justiça para ressarcimento dos cofres da Petrobras. 

De acordo com a revista IstoÉ, a expectativa é que Dirceu participe de amarrações com os aliados em áreas estratégicas, como São Paulo — o maior colégio eleitoral do País —, Rio de Janeiro e Nordeste, onde o PT negocia acordos com o PSB. No Rio, o partido deve apoiar o deputado Marcelo Freixo (PSB) para o governo fluminense. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões para obras de saneamento básico em seis estados brasileiros. As intervenções ocorrerão nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia. Ao todo, mais de 223,1 mil famílias serão beneficiadas e quase 43 mil empregos serão gerados com os empreendimentos. 

“Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, a melhoria da qualidade da vida, da saúde e do ganho ambiental”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão. 

A cidade de São Paulo vai receber a maior fatia do aporte federal. Serão R$ 2,3 milhões para serviços de manejo de águas pluviais, com obras de canalização de córrego e implantação de reservatórios de amortecimento. Além disso, estão sendo construídos sistemas de galerias de águas no Córrego Ipiranga – são dois reservatórios próximos ao viaduto Aliomar Baleeiro e um junto à Rodovia dos Imigrantes. 

Em Salvador, na Bahia, serão investidos mais de R$ 1,3 milhão para intervenções de canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com aplicação de obras de arte e vias marginais. O empreendimento fica próximo à orla de Salvador, na região do Bairro da Paz e Piatã, e atinge uma população em situação de vulnerabilidade. 

Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre também teve recurso liberado para obras de manejo de águas pluviais. Serão mais de R$ 771 mil para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção. 

Em Natal, no Rio Grande do Norte, mais de R$ 1,1 milhão foi liberado para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. 

A cidade de Belém, no Pará, teve repasse aprovado de cerca de R$ 306 mil para elaboração de estudos e projetos de engenharia para a continuidade das obras de esgotamento sanitário da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una. 

Já o município de Ji-Paraná, em Rondônia, contará com R$ 24,7 mil para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. 

Novo Marco Legal 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. 

Investimentos 

Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores. 

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um homem foi morto com uma pedrada na cabeça na madrugada desta quarta-feira (6) em Mossoró. 

O crime aconteceu na Avenida Rio Branco, nas imediações do bairro Alto da Conceição. 

A Polícia Militar foi acionada por volta das 5h30. De acordo com a PM, o crime teria sido motivado por uma discussão entre dois flanelinhas. Um deles teria agredido o outro com uma pedrada e fugido em seguida. 

A vítima foi identificada como Manoel Lopes de Oliveira, de 46 anos. Quando a PM chegou ao local ele já estava morto. O corpo foi recolhido pelo Itep e o caso será investigado pela Delegacia de Homicídio de Mossoró. 

Homem é morto com pedrada na cabeça em Mossoró — Foto: Marcelino Neto

A campanha do Outubro Rosa lembra anualmente a importância do autoexame das mulheres para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Mas veterinários também fazem o alerta de que a doença também atinge os animais domésticos. O câncer de mama é o mais comum entre as cadelas. 

Os dados foram divulgados por profissionais ligados ao Conselho de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte, que alertam também para a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, assim como acontece com os humanos. 

Na medicina veterinária, uma das maiores formas de prevenção é a castração do animal entre o primeiro e o segundo cio. Mesmo que um animal seja diagnosticado com a doença, atualmente há tratamento inclusive com cirurgias e quimioterapia para os bichos. 

A médica-veterinária Charlene Brito explica que, assim como as mulheres fazem o autoexame, os tutores devem tocar os animais, para identificar possíveis alterações. A profissional recomenda que os tutores brinquem com seus pets, massageando a região das mamas. 

“O ideal é que você faça isso sempre, porque na hora que tiver alguma coisa fora do normal, vai ser mais fácil identificar. Ao sinal de qualquer alteração, um nódulo, sangramento, ou qualquer outra secreção, procure um médico-veterinário”, explicou. 

Cerca de oito criminosos fortemente armados realizaram uma série de explosões e abriram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta quarta-feira (6) na Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal. Parte do prédio ficou destruída. 

De acordo com caminhoneiros que estavam no local e foram rendidos pelos criminosos, a ação aconteceu por volta das 2h e os assaltantes passaram cerca de meia hora no local. 

O dinheiro do cofre foi levado, mas a polícia acredita que não era a quantia esperada pela quadrilha porque o conteúdo do cofre tinha sido recolhido recentemente. 

Cofre aberto pelos criminosos em posto de combustíveis explodido na Grande Natal. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

O Serviço Nacional do Emprego (Sine), oferece 47 vagas de emprego formal para Natal, Mossoró, Santa Cruz, São José de Mipibu, Santa Cruz e Currais Novos nesta quarta (6). 

Há oportunidades para contratação permanente e temporária e voltada para pessoas com deficiência, em cargos como analista de marketing, assistente de vendas, manicure, mecânico de automóvel, pedreiro, entre outros. 

Para concorrer às oportunidades, os candidatos devem se cadastrar via Internet através do Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Os telefones de agendamento estão disponíveis para informações: 3190-0783, 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. 

De acordo com o Sine, todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com o perfil profissional, o interessado deve acessar o portal. 

Vagas 

Natal e Região Metropolitana 

Vagas PCD – Pessoas Com Deficiência 

São José de Mipibu e Região 

Mossoró e Região 

Santa Cruz e Região 

Currais Novos e Região