A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que obriga qualquer cidadão que cause ou presencie atropelamento de animal em vias públicas a prestar socorro. A matéria agora segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias. 

"O projeto visa estabelecer o cuidado devido ao animal ferido em caso de atropelamento, tanto em relação à imediata prestação de socorro, bem como no pagamento dos custos do tratamento veterinário", falou o vereador Robson Carvalho, autor da lei. 

O projeto de lei destaca que é crime ambiental praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais (art. 32 da Lei Federal no 9.605/98). A matéria destaca que o motorista que atropelar o animal deverá realizar o transporte do animal até uma clínica ou hospital veterinário, quando a prática desse ato não acarretar risco à integridade física do condutor. 

Diz ainda que nos casos de atendimento a animais que ofereçam risco à integridade física, o socorro deverá ser prestado por meio de comunicação a órgão policial. As despesas provocadas pelo atropelamento serão de responsabilidade do condutor. 

O governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta quarta-feira o retorno dos torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. Haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio e a entrada só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra a Covid. A decisão foi anunciada após reunião entre a governadora Fátima Bezerra e representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol e diretorias dos clubes. 

FNF e clubes deverão cumprir normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel, além da obrigatoriedade do distanciamento social. 

- Teremos toda uma fiscalização pra evitar as cenas que foram vistas em alguns estádios que já retomaram o futebol em outros estados do Brasil - contou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião. 

Policiais e bombeiros militares do RN marcam novo ato público para esta próxima quarta-feira 8, às 14h, em frente à Governadoria. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a categoria irá se mobilizar até que as reivindicações sejam atendidas. 

Nesta terça-feira 31, a categoria realizou um ato público no Centro Administrativo do RN. Os presidentes das entidades representativas dos praças foram recebidos pelo secretário chefe do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior. Porém, não houve avanços em relação às demandas apresentadas. 

“Queremos soluções concretas e vamos nos mobilizar até que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apesar de termos sido recebidos pela equipe do Governo, não nos foi apresentada nenhuma solução imediata. Apenas promessas e que ainda passarão por longos trâmites para serem realizados”, frisa a subtenente Márcia Carvalho. 

As principais reivindicações são: o encaminhamento do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um Código de Ética humanizado, vales-alimentação para os policiais de todos os municípios do estado e a equiparação salarial. Também estão em pauta um novo fardamento e melhorias na estrutura das instalações da corporação. 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) retomou a partir de hoje (01) a obrigatoriedade da realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas vinculados à previdência estadual. 

De acordo com o órgão, neste mês de setembro apenas os aniversariantes do mês devem procurar as unidades do Instituto para a atualização dos dados cadastrais. 

A prova de vida é necessária, não só para manter a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários, mas principalmente para evitar fraudes na previdência. Aposentados e pensionistas que residem em Natal devem se apresentar na sede do IPERN, localizada na Rua Jundiaí, próxima à Catedral e, os beneficiários que não residem em Natal fazem a Prova de Vida nas agências do Instituto, instaladas em Mossoró e Caicó. Nos demais municípios, nas Centrais do Cidadão. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid no Rio Grande do Norte, afirmou, nesta quarta-feira (1), que chegou até a comissão uma denúncia de que o Consórcio Nordeste estava fazendo um esquema de ‘rodízio’ na contratação de empresas. 

De acordo com o parlamentar, os governadores do Nordeste teriam combinado de indicar empresas dos estados que governam para fornecer para outros estados. Por isso, por exemplo, um instituto de pesquisa do Piauí teria sido contratado pelo RN.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um trator sem freio atingiu três motocicletas da Polícia Rodoviária Estadual, na manhã desta quarta-feira (1º) em Natal. Ninguém ficou ferido. 

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, o caso aconteceu por volta das 9h na avenida Omar O'Grady, mais conhecida como o prolongamento da avenida Prudente de Morais, na Zona Sul da capital. 

Uma equipe que presta serviço ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) realizava uma limpeza da via, retirando areia da pista, quando um trator usado na operação desceu de ré e atingiu três motos do CPRE, que estavam estacionadas, uma ao lado da outra. 

Segundo a corporação, os policiais estavam no local prestando apoio à equipe do DER, sinalizando o trecho de cerca de 150 metros, para o trabalho das máquinas. 

Duas motos do CPRE ficaram sem condições de uso, após tratos sem freio atingi-las em Natal. — Foto: Redes sociais

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de terça-feira (31) um foragido da justiça condenado pelo crime de estupro. A prisão do homem de 41 anos ocorreu no km 295 da BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. 

O foragido estava em uma moto sem placa e foi parado durante fiscalização de rotina da PRF. Após a checagem de documentação do veículo e do condutor, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pelo crime de estupro de vulnerável. O homem foi condenado a mais de 14 anos de prisão pelo estupro da própria filha. 

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia de plantão da Zona Sul de Natal. 

O Rio Grande do Norte recebe nesta quarta-feira (1°), divididas em quatro carregamentos, mais 150.500 doses de vacinas contra a Covid-19. 

São imunizantes da Coronavac, Astrazeneca e Pfizer que serão usados para a ampliação do público atendido com a primeira dose e para completar o esquema vacinal de quem ainda não tomou a segunda dose. 

Em dois voos, entre 10h e meio-dia, foram descarregadas 108.440 unidades da Coronavac no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Os lotes são divididos por igual entre primeira e segunda doses. 

À tarde, de acordo com o Ministério da Saúde, serão mais 21.060 imunizantes da Pfizer e 21 mil da Astrazeneca todas destinadas para aplicação da segunda dose. 

Vacinação 

O RN contabiliza mais de 3 milhões de doses aplicadas, para 2,1 milhões de pessoas que tomaram ao menos uma dose, representando 80% da população adulta do estado. 

Já entre as pessoas que tomaram as duas doses ou a dose única o número passa dos 34%, somando mais de 923 mil pessoas acima dos 18 anos. 

A potiguar Ana Rayane dos Santos Medeiros, de 31 anos, recebeu um novo pulmão na madrugada desta terça-feira (31) em São Paulo. A paciente estava usando ECMO - uma espécie de pulmão artificial -, após complicações da Covid-19. 

A cirurgia foi realizada no Hospital Albert Einstein, que ofereceu a vaga de forma filantrópica. Rayane foi transferida de Natal para São Paulo em 10 de agosto. 

De acordo com a equipe médica chefiada pelo Dr Marcos Samano, cirurgião torácico, o procedimento teve duração de 12 horas e foi realizado sem intercorrências. Ana Rayane saiu da cirurgia estável, em uso da ventilação mecânica e da ECMO. 

Segundo Dr Renato Max, especialista em ECMO e responsável pela equipe que assistiu a paciente no Hospital Promater, em Natal, a paciente continua estável, sedada, e em uso da ventilação mecânica e do pulmão artificial. "A equipe de São Paulo vai avaliar aos poucos a resposta ao transplante e verificar se existem condições de retirada da ECMO inicialmente. Mas, até o momento, todos estão satisfeitos com o resultado", explica. 

Ainda de acordo com ele, a Rayane chegou a despertar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "Ela falou com o marido e depois voltou a ser sedada para maior segurança, avaliação de parâmetros e controle da dor", detalhou. 

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) . 

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte. 

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano. 

PIB 

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano. 

Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO. 

A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15. 

Fonte: Agência Brasil 

O governo anunciou nesta terça-feira que a bandeira vermelha será reajustada em 50% a partir desta quarta-feira. A taxa-extra nas contas de luz subirá de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O Ministério de Minas e Energia também anunciou um programa para incentivar a redução voluntária de consumo de eletricidade para os clientes residenciais e de pequenos comércios (que são atendidos por distribuidoras de energia). 

Pelo programa, ganhará um desconto nas contas de luz quem diminuir o consumo em pelo menos 10%. O bônus na tarifa deve valer até uma redução de 20% — acima disso não haveria benefícios. As medidas fazem parte das ações do governo por conta da crise hídrica, a pior em 91 anos, que ameaça o fornecimento de energia elétrica. Por ser de adesão voluntária, o governo não considera a medida uma forma de racionamento de energia (que pressupõe obrigatoriedade). 

O objetivo é que o programa comece a valer em setembro e se extenda até abril. Haverá um bônus de 0,50 a cada kilowatt-hora (kWh) do volume de energia acima da meta de 10%. O desconto será pago para quem economizar acima da faixa de 10%. Portanto, abaixo disso, não haveria um desconto — apenas a redução normal pela queda de consumo. 

Por exemplo: se uma família consome 200 kWh de energia por mês, ela deverá reduzir esse consumo para uma faixa entre 160 e 180 kWh. Essa família ganharia R$ 5 de bônus na conta por reduzir o consumo em 10%. Para uma economia de 20%, o desconto seria de R$ 10. 

Para ter uma comparação, a tarifa média paga pelos consumidores residenciais hoje está em R$ 0,60 por kWh (valor que é acrescido de encargos e impostos). 

Para calcular o percentual de economia, a comparação começará com base em uma média mensal do consumo dos meses de setembro, outubro e novembro de 2020. Assim, exclui-se o período de restrições mais intensas à mobilidade por causa da pandemia, o que poderia distorcer a média. 

Não haverá aporte do governo para financiar o programa. Os recursos para bancar esse desconto vão sair do Encargo de Serviços do Sistema (ESS), uma obrigação que é cobrada nas contas de luz. Portanto, o bônus será custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras quanto pelos que operam no chamado mercado livre, como as indústrias. 

Ao mesmo tempo em que prepara um programa para redução voluntária do consumo, o governo confirmou o reajuste na bandeira vermelha 2 (adicional cobrado nas contas de luz). Hoje, é cobrado um adicional de R$ 9,49 a cada 100 kWh. O valor foi reajustado para R$ 14,20 a cada 100 kWh. 

Com isso, o valor líquido do bônus, subtraindo-se os R$ 14,20 da bandeira, seria de R$ 35,80 a cada 100 kWh economizados. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu reduzir quase pela metade o número de refeições oferecidas nas unidades do programa Restaurante Popular. De acordo com o Portal da 98 FM, a quantidade diária de almoços e jantares deve cair de 8.300 para 4.870 por dia, nos 16 restaurantes espalhados por todo o Estado, a partir do próximo contrato. A queda exata será de 41%. 

A nova quantidade de refeições está prevista em duas licitações que o governo abriu para contratar uma empresa responsável pelo preparo, fornecimento e distribuição dos pratos diretamente nos restaurantes. Para o período de um ano, são previstas 1.887.600 refeições, o que representa uma média de 118 mil para cada restaurante. 

Em nota, a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) afirmou que a redução no número de refeições oferecidas no Restaurante Popular tem duas explicações: a queda na demanda pelos almoços e jantares e uma redução na verba do programa provocada por uma verba federal. 

A queda na demanda foi constatada em uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado. Fiscais identificaram que “a quantidade de cidadãos que efetivamente compareceram aos restaurantes, durante observação da equipe, apresentou diferenças significativas em relação à quantidade paga de refeições pelo contrato”. 

Em algumas unidades, como em Ielmo Marinho, a auditoria concluiu que apenas 28% da demanda foi preenchida – 140 refeições foram servidas em um dia, enquanto a oferta é de 500. 

Além da queda na demanda, a Sethas aponta que precisou reduzir o quantitativo de refeições oferecidas nos Restaurantes Populares por causa de uma redução na verba do programa. Isso aconteceu após a entrada em vigor, em dezembro do ano passado, da Lei Federal 14.133, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A lei trouxe novas regras de financiamento para o Fundeb, o fundo que mantém a educação básica no Brasil. A partir de agora, o Fundeb também é mantido por fatias de arrecadação do Estado com o ICMS que antes eram destinadas ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que sustenta programas sociais como o Restaurante Popular. 

Segundo a pasta, esta medida impôs uma redução de mais de R$ 24 milhões no orçamento dos programas financiados com recursos do Fecop. 

Com informações do Portal da 98 FM 

Um policial militar da cidade de Serra do Mel morreu vítima de infarto na noite desta segunda-feira (30), durante uma ocorrência de assalto. Antônio Ubirajara Alves Saldanha, tinha 47 anos, era sargento da PM e tinha hipertensão. 

Policiais Militares do destacamento de Serra do Mel foram informados sobre um assalto na casa de um sargento do Corpo de Bombeiros, na Vila Rio Grande do Norte. Ao chegarem no local, dois suspeitos fugiram levando o carro da vítima e outro criminoso que participava da ação estava em um Gol branco na frente da casa. 

Ele foi abordado pelos PMs e nesse momento o policial Antônio Ubirajara Alves Saldanha, de 47 anos, infartou. Ele foi levado ao hospital de Serra do Mel pelos companheiros, mas não resistiu e teve a morte confirmada. 

De acordo com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, do qual o destacamento de Serra do Mel faz parte, Major Jailson Andrelino, o PM era hipertenso. 

O carro que foi levado da casa do sargento do Corpo de Bombeiros ainda não foi localizado e nem os dois suspeitos que participaram da ação. O suspeito que estava no carro branco foi preso. 

O velório de Antônio Ubirajara Alves Saldanha vai acontecer na manhã desta terça-feira (31), na Igreja Batista nos Abolições, em Mossoró, onde ele morava. 

O decreto que regulamenta a lei que trata da atividade de meliponicultura no Rio Grande do Norte foi assinado pela governadora Fátima Bezerra na quinta-feira (26). Agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, estão legalmente amparados no estado. 

Com a regulamentação, a expectativa do governo estadual é que a atividade seja alavancada, com incremento qualitativo e quantitativo da produção e consequente ampliação do mercado, principalmente nas regiões Central, Oeste e Mato Grande, onde há uma presença mais maciça da cadeia produtiva do mel. 

A extração do mel de abelha sem ferrão deve ser realizada através de sucção com equipamento ou utensílio constituído por material lavável e que permita sua higienização de forma adequada, como o uso de micro aspirador, bomba de sucção ou seringa plástica, em local coberto, afastado de fontes de contaminação, protegido de incidência solar direta e outras intempéries climáticas. 

De acordo com o decreto, o mel extraído deve ser acondicionado em recipiente apropriado à finalidade, sendo constituído de material liso, impermeável e que permita fácil higienização, como vidro ou plástico, não tolerando-se o uso de recipientes reciclados que possam transmitir odor e gosto ao mel. 

Após a extração, o mel que for comercializado in natura deve ser refrigerado a uma temperatura de 4 a 8ºC e ser transportado à unidade de beneficiamento/envase. É expressamente proibida a mistura de méis de espécies diferentes. 

O processamento, envase e rotulagem de mel de abelha sem ferrão (ASF) deve ser realizado em estabelecimento registrado no Serviço de Inspeção Oficial. Para o beneficiamento, é obrigatório o licenciamento ambiental prévio da atividade. 

“Essa era uma reivindicação antiga dos produtores [a regulamentação da lei]. Ao definirmos as normas para manejo, produção e comercialização, estamos criando condições para que a extração sustentável desse tipo mel, conhecido pelas suas propriedades medicinais, se expanda no RN”, disse a governadora. 

Para o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Sape), Guilherme Saldanha, trata-se de um avanço “fantástico” para todos que compõem a cadeia produtiva do mel. “A abelha sem ferrão e o mel de Jandaíra são itens de grande tradição e amplo reconhecimento popular em nosso estado. Mas, infelizmente, nunca tinham sido regulamentados. Este resgate e irá permitir, por exemplo, que o mel de Jandaíra seja comercializado nos melhores restaurantes dos grandes centros do país, podendo ser apreciado no Brasil inteiro. É um mercado imenso que se abre e isso é algo para se comemorar”, declarou o secretário. 

O presidente da Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA), Francisco Melo Medeiros, recebeu com entusiasmo a regulamentação. “É o reconhecimento de uma luta, da vocação da população que trabalha com a preservação das abelhas nativas sem ferrão. A nossa expectativa é aumentar o número de produtores porque agora temos como viabilizar o comércio de forma legal”, enfatizou. 

A TV Ponta Negra destaca nesta segunda-feira(30), no Patrulha da Cidade, o “homem elástico”. Reportagem mostra bandido passando por grade de proteção para posterior roubo a conveniência no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O caso aconteceu durante o final de semana. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O deputado federal e pré-candidato a governador do RN, Benes Leocádio (Republicanos) foi recebido na tarde do último domingo (29), por pastores evangélicos e prefeitos de vários municípios potiguares na cidade de Lajes Pintadas, em reunião promovida pelo Pastor Djailton Silva. O encontro contou com a presença da deputada federal Carla Dickson e do deputado estadual Albert Dickson.  

Durante a reunião, o deputado Benes enfatizou a importância de se reconhecer a responsabilidade social que a igreja tem e agradeceu o apoio que tem recebido nos últimos meses. “Cuidar das pessoas é uma tarefa que deve ser discutida em conjunto, e a igreja tem um papel importante nessa questão. O momento é de união, de diálogo e de discutir novos projetos que atendam, principalmente, as demandas de nossos municípios e da população. Agradeço aos pastores presentes, ao nosso anfitrião Pastor Djailton, prefeitos, vereadores e lideranças políticas que estiveram conosco”, disse Benes. 

Participaram do encontro os prefeitos Luciano Cunha (Lajes Pintadas); presidente da FEMURN, prefeito Babá (São Tomé), prefeito Luiz Eduardo (Maxaranguape) e prefeito Luciano (Lagoa Nova). Também aos vice-prefeitos Gá (São Tomé) e João Maria (São Paulo do Potengi), além dos vereadores de Lajes Pintadas, Lagoa Nova, Santa Cruz e São Bento do Trairi. 

Fonte: Portal Grande Ponto