A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) assinou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que prevê o pagamento de pensão integral para esposas e maridos de militares da segurança pública estadual. 

O projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o governo, no a Sistema de Proteção Social para Policiais e Bombeiros Militares do RN atual os cônjuges recebem 70% do salário do militar. O novo modelo garantiria a aposentadoria com salário integral a todos os policiais e prevê que os benefícios concedidos posteriormente também devem ser estendidos aos inativos e pensionistas. 

Atualmente o Rio Grande do Norte conta com 14 mil policiais e bombeiros, entre ativos, inativos e pensionistas. 

Se o projeto se tornar lei, o RN passará a ser o quinto estado do país a regulamentar a aposentadoria de militares com base na legislação federal, segundo o governo estadual. 

“Estamos dando um passo importante no intuito de assegurar a aposentadoria de maneira justa para todos e todas que atuam nas corporações militares do Estado”, declarou a governadora, durante a assinatura. 

A prefeitura de João Câmara, localizada no Agreste potiguar, abriu uma investigação para apurar a mortandade de peixes em um açude do município. Cerca de 100 quilos de animais mortos foram recolhidos nesta quarta-feira (22). 

Segundo a engenharia ambiental do município, Diana Fonseca, os primeiros casos foram registrados na tarde de terça-feira (21), quando pescadores filmaram peixes mortos e outros morrendo no Açude Grande, como é chamado o reservatório. 

Na manhã de quarta (22), uma comitiva formada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Defesa Civil, além de pescadores locais, visitaram o açude para analisar se havia algum sinal de envenenamento, ou contaminação da água. 

Gestores não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento do percentual de 25% previsto na Constituição nos anos de 2020 e 2021; texto segue para a Câmara, informa o Yahoo Finanças 

O Senado concluiu nesta terça-feira (21) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dispensa estados, municípios e o Distrito Federal de aplicarem o mínimo de 25% das receitas em educação durante os anos de 2020 e 2021. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

De acordo com a proposta, prefeitos e governadores não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento desse percentual. Os recursos que não forem aplicados nesse período deverão ser reaplicados até 2023. 

A destinação de um quarto das receitas provenientes de impostos no ensino está prevista na Constituição, e o não cumprimento pode levar à rejeição das contas e ser considerado crime de responsabilidade. 

A PEC atende uma demanda de gestores municipais e estaduais que afirmam enfrentar dificuldades para aplicar esse valor. 

Pesquisa realizada pela FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) revela que a média geral de investimentos no terceiro bimestre deste ano ficou em 17,8%, 7,2 pontos percentuais abaixo do exigido. Os prefeitos argumentam que a queda na arrecadação e a necessidade de aplicar mais recursos nas ações de combate à pandemia dificultaram o cumprimento da exigência constitucional. 

O Anuário Brasileiro da Educação Básica, do movimento Todos pela Educação, mostra que municípios e estados registraram queda de gastos com educação no ano passado, enquanto a oferta de ensino remoto foi precária: a diminuição dos gastos foi de 9% nos estados e 6% nos municípios. 

No entanto, um estudo realizado pela consultoria do Senado revela que apenas 280 municípios brasileiros e um estado não conseguiram cumprir a destinação mínima de 25% para manutenção e desenvolvimento do ensino. 

Os defensores da PEC, como o autor Marcos Rogério (DEM-RO) e a relatora Soraya Thronicke (PSL-MS), argumentam que ela é necessária porque houve a redução das despesas com educação em decorrência da pandemia. 

Para a senadora, a PEC evita que gestores públicos façam uma má aplicação dos recursos apenas para cumprir as exigências da Constituição. 

“Além do transporte escolar houve também a diminuição de gastos com a alimentação escolar, cujo custeio cabe 90%, aproximadamente, aos entes subnacionais, e demais despesas de custeio, que vão desde água e luz até o papel e tonner de impressoras. Neste prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que, praticamente, “inventar” despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, afirmou. 

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também assinou a iniciativa, ao lado de parlamentares de partidos como MDB, Podemos, PSD e PSL. 

 
 Fonte Terra Brasil Noticias.

“Nós não podemos perder de vista a capilaridade do MDB aqui no Rio Grande do Norte, um partido que tem mais de 30 prefeitos, centenas de vereadores, são muitas lideranças locais, muito desses prefeitos inclusive já são parceiros do governo do Estado. Quero destacar também que na própria Assembleia Legislativa do RN, um dos deputados do MDB, Dr. Bernardo Amorim é da base de apoio ao governo”, com essa declaração, Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, sinalizou positivamente à possibilidade de aliança política entre o PT e o MDB. 

“Eu imagino que é extremamente positivo reelegermos a governadora Fátima Bezerra (PT), para que ela continue com o importante trabalho de reconstrução do Rio Grande do Norte. E é preciso que em um segundo mandato de Fátima, nós tenhamos a questão de uma aliança que reforce ainda mais a questão da governabilidade. Então, se um partido político dialoga com o PT, no sentido de apoiar um governo que vem dando certo e que conta com a aprovação do povo potiguar, eu não vejo nenhuma dificuldade que esse diálogo seja aprofundado, como é o caso do MDB”, afirmou o líder do governo Fátima na Assembleia, em entrevista nesta terça-feira (21), ao Jornal AGORA RN. 

Segundo Francisco do PT, “Alianças políticas são feitas entre partidos diferentes, entre pessoas que pensam diferente uma das outras. Porque se todo mundo pensasse igual, estavam todos em um mesmo partido, não havia a necessidade de termos partidos diferentes”, opinou. 

Essas afirmações do deputado Francisco, são resultado de uma reaproximação do PT com o MDB, não só aqui no Estado, mais também em outras regiões do Nordeste, sobretudo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ter visitado Natal e se reunido com a cúpula do MDB, o ex-senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, para formar uma aliança entre os dois partidos no Rio Grande do Norte, que irá compor o palanque em busca da reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). 

Segundo Francisco, essa não é a primeira vez que o debate das alianças partidárias é feito no PT: “Mas eu não tenho nenhuma dúvida de que ao final, o que for decidido em conjunto, pela maioria do nossos companheiros de partido, será respeitado, como sempre foi. Portanto, eu tenho um profundo respeito às opiniões de cada membro do PT em relação às alianças e outros temas”, finalizou. 

Relator da CPI da Covid afirma que não houve corrupção 

A CPI da Covid-19 no RN está com cerca de 1 mês e meio de funcionamento, já foram ouvidos depoimentos de servidores do Estado e sócios de empresas sobre os cinco dos doze contratos que serão analisados. 

Em entrevista ao jornal Agora RN, o deputado Francisco do PT, relator da CPI, afirmou: “Já recebemos documentos relativos aos contratos que foram investigados e, até o momento, não tivemos nenhuma informação nos depoimentos sobre os fatos elencados no requerimento da CPI, que apontam para supostas práticas de irregularidades ou danos ao Erário estadual. Alguns relatos indicam possíveis erros processuais ou fatos que não possuem conexão com as investigações. A existência de combinações para favorecimento de empresas, corrupção, vantagens pessoais, interferências indevidas de agentes públicos da Sesap ou do Governo, até aqui não se configuraram”, enfatizou. Fonte Agora RN.

A Comissão Executiva Nacional do partido DEM aprovou nesta terça-feira (21) a realização de uma convenção nacional do partido, em outubro, para confirmar a fusão da legenda com o PSL. 

Dentro do DEM, o clima é "favorável" à fusão com a sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro se elegeu em 2018. Bolsonaro deixou o PSL em 2019, após disputas pelo controle da legenda com o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE). 

"Hoje, à unanimidade, a Comissão Executiva Nacional aprovou a autorização para que seja convocada uma convenção nacional do partido, provavelmente, no dia 5 de outubro, e aí nessa oportunidade os convencionais vão apreciar o tema e confirmar o processo de fusão", afirmou ACM Neto. 

Atualmente, o DEM tem 28 deputados e seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O PSL tem 53 deputados e uma senadora. 

A esperança de ACM Neto é formar a "maior" legenda do país com a fusão. Contudo, vários congressistas devem deixar o DEM e o PSL após o processo. O nome e o número do novo partido ainda não foram definidos. 

"Num primeiro momento, você vai abrir janela para quem não estiver satisfeito poder sair, mas em alguns estados estamos buscando novos quadros que vão poder ingressar. A gente vai conduzir as coisas com calma", afirmou ACM. 

"A ideia é aprovar [a fusão] agora no início do mês de outubro, que aí a gente encaminha isso para o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Esses processos levam três meses no TSE. Então a expectativa é que a gente possa virar o ano, começando 2022, já com o novo partido formalizado e constituído", acrescentou o presidente do DEM. 

A nova legenda também espera ter papel importante nas eleições do próximo ano, inclusive, com a possibilidade de lançar uma candidatura ao Palácio do Planalto que seja uma alternativa a Lula, do PT, e a Jair Bolsonaro, que está sem partido no momento. 

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse ver clima "favorável" à fusão dentro do DEM. "Considerou-se algo importante para o Democratas e para o PSL, que somam esforços dentro deste ambiente de união que deve ser pregado no Brasil. É a fusão de dois partidos importantes que vão se constituir num novo partido com bons propósitos para o Brasil", declarou Pacheco. 

"Hoje foi aprovada a realização de uma convenção em outubro, para a decisão geral acerca da fusão, mas toda a executiva hoje, unânime, no sentido da fusão entre democrata e o PSL", completou o senador, que tem se aproximado do PSD. 

Com informações do G1 

Acompanhantes de pacientes e servidores do Hospital Walfredo Gurgel estão sem alimentação desde segunda-feira (20). O motivo é a greve dos funcionários que prestam serviço de alimentação terceirizada aos hospitais do Estado. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN), essa categoria está com os salários atrasados desde agosto deste ano e também sem o auxílio transporte.  

Por causa da greve, as equipes da empresa encontram-se reduzidas com apenas 30% dos funcionários trabalhando, fato que acarretou a falta de alimentação para servidores e acompanhantes da maior unidade hospitalar pública do RN.  

“É desumano que um trabalhador da saúde assuma um plantão de 12h sem direito a se alimentar. É desumano, também, que um acompanhante de um paciente, muitas vezes, idosos vindos do interior do estado e enfrentando forte crise financeira não tenham direito à alimentação”, ressaltou o Sindsaúde, em nota.  

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que foi feito um acordo de pagamento na segunda-feira (20) às empresas JMT e SAFE.  No entanto, a JMT está em tratativas que devem ser solucionadas ainda nesta terça-feira (21).  

“Esse fato se deve ao atraso na entrega de documentação comprobatória da execução dos serviços e trâmites processuais entre a Sesap e as empresas, necessário para o pagamento. Nesse sentido, torna-se imprescindível que os funcionários retornem às atividades, evitando assim um prejuízo na assistência da população”, disse a Sesap. 

Do Portal da Tropical 

Em comum acordo, Lázaro Ramos e a TV Globo não renovaram o atual contrato e o ator deixará a emissora após 18 anos. A TV Globo confirmou a informação ao UOL por meio de seu departamento de comunicação. 

A não renovação de um contrato não significa o final de uma parceria. Ao contrário, o novo modelo de gestão de talentos permite que essa parceria seja renovada em muitos outros formatos e projetos futuros. Lazaro Ramos tem abertas as portas da empresa para futuros projetos em nossas múltiplas plataformas. 
Comunicado do departamento de comunicação da TV Globo 

Ao anunciar a não continuidade do contrato, a emissora informou que está em "sintonia com as transformações do mercado" e está dotando "novas dinâmicas de trabalho com seus talentos". 

O ator poderá ser visto muito em breve em novas produções da Globo como a próxima temporada de 'Sob Pressão', na segunda temporada de 'Aruanas', 'Silêncio da Chuva' e 'Medida Provisória', filmes da Globo Filmes e o infantil 'DPA - Detetives do Prédio Azul'. 

A assessoria de imprensa do artista de 42 anos informou ao UOL que a mulher de Lázaro Ramos, Taís Araújo, renovou o contrato com a TV Globo por três anos. Ela é uma das juradas do "The Masked Singer Brasil". 

Lázaro Ramos estreou como ator da Globo em 2003 na série "Sexo Frágil", interpretando o personagem Fred. Antes, ele fez pequenas participações em "A Grande Família" e "Carga Pesada". 

A primeira novela de sucesso protagonizada por Lázaro na emissora foi "Cobras & Lagartos", em que ele assumiu o papel de Foguinho (Daniel Miranda). 

Depois de "Passione" e "Insensato Coração", o ator também se destacou na premiada novela "Lado a Lado". Ele também foi o personagem principal na série "Mister Brau", em que atuou com Taís Araújo, entre 2015 e 2018. 

UOL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Upanema para que, no prazo de 180 dias, seja realizado concurso público para preenchimento integral de seu quadro de pessoal, em todas as áreas, sob pena de ato de improbidade. 

De acordo com a recomendação, imediatamente após a homologação do resultado do concurso público para provimento dos cargos vagos, a gestão municipal deverá proceder à imediata exoneração de todos os servidores públicos que tenham sido contratados para atividades ou funções próprias ou rotineiras da Administração Municipal, sem a prévia aprovação em concurso público e fora das hipóteses previstas na Constituição Federal, e nomeie e dê posse aos candidatos aprovados. 

A recomendação do MPRN toma por base a Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. 

O MPRN orienta ainda que a Prefeitura de Upanema se abstenha de contratar ou aprovar instrumentos legislativos, por meio de contrato temporário e emergencial, previsto na Constituição Federal. 

No prazo de 30 dias, a gestão municipal terá que remeter à unidade ministerial as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento ao que foi recomendado. Em caso de descumprimento, o MPRN informa que adotará as medidas judiciais cabíveis. 

Leia a recomendação clicando aqui. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em aumento desmesurado e desproporcional da estrutura administrativa local. Como penalidades ao ex-gestor foram determinadas a suspensão de seus direitos políticos por três anos; pagamento de multa no valor de cinco vezes o salário recebido à época; e proibição de contratar com o poder público, também por três anos. 

Conforme consta no processo, por meio deste ato normativo, foram criadas sete subprefeituras e 21 secretarias, tendo algumas delas atribuições idênticas. Além disso, surgiram "diversos cargos sem descrever as respectivas atribuições; criação de órgão de assessoria jurídica sem se reportar ao cargo de procurador do município e lotação de pessoal nas subprefeituras através de cargos em comissão". 

Ao analisar o caso, o juiz vinculado ao Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ apontou que o ato praticado pelo demandado configura improbidade administrativa "consistente na violação aos princípios da administração pública". E fez referência ao artigo 11 da Lei de Improbidade, que tipifica essas condutas ao indicar que são ímprobos atos "contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições". 

O juiz ressaltou também que a Constituição Federal concedeu aos municípios, na qualidade de entes federativos, autonomia administrativa, financeira e política imprescindível à sua existência, manutenção e desenvolvimento. Todavia, constatou que essa autonomia não é absoluta, "devendo ser exercida em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" dispostos no artigo 37 da CF. 

Nesse sentido, o magistrado frisou que o número de subprefeituras passou de duas para sete, ao passo que as secretarias subiram de sete para 21. Observou ainda que o demandado "não trouxe argumento plausível para justificar o agigantamento da estrutura administrativa municipal" em sua defesa. 

Em acréscimo, foi percebido que houve, nomeação de "diversas pessoas para cargos comissionados para o exercício de funções que não se enquadram como de direção, chefia ou assessoramento, consoante determina o art. 37, V, da CF". E que tais atividades "são próprias de cargo de provimento efetivo, exigindo concurso público para seu provimento". 

Por fim, considerando o conjunto fático-probatório dos autos e que a parte demandada não trouxe em sua defesa provas em contrário, o julgador concluiu pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em violação aos princípios da administração pública. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a covid-19. Queiroga fez parte da comitiva do presidente Jair Bolsonaro que esteve em Nova York (EUA) para a a 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). O ministro disse que "ficará em quarentena nos EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária". "Enquanto isso, o Ministério da Saúde seguirá firme nas ações de enfrentamento à pandemia no Brasil." 

O ministro já tinha sido imunizado com duas doses de vacina contra o coronavírus. Em uma rede social, ele escreveu: "Comunico a todos que hoje testei positivo para #Covid19. Ficarei em quarentena nos #EUA, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária". 

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou que os demais integrantes da comitiva realizaram o exame e testaram negativo para a doença e que o ministro passa bem. 

Bolsonaro e o restante de sua comitiva embarcaram na noite desta terça-feira (21) para o Brasil. O presidente fez o discurso de abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral da ONU. Em seu discurso, Bolsonaro disse que o Brasil está trabalhando na atração de investimentos da iniciativa privada e que possui “tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo”.  

Além de fazer o discurso de abertura, o presidente também se encontrou com o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Boris Johnson, para tratar com  as relações comerciais entre os dois países e o fortalecimento da parceria bilateral, e com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, para tratar, entre outros temas, do acordo Mercosul-União Europeia. 

Agência Brasil 

Maior produtor de energia eólica do país, o Rio Grande do Norte deverá estocar energia produzida pelo vento. O governo assinou protocolo com a empresa EV Brasil Consultoria para isso nesta terça-feira (21). 

O documento prevê a instalação de um projeto de armazenamento de energia verde em larga escala - o primeiro do tipo no país e na América Latina. 

O investimento no projeto-piloto será de aproximadamente R$ 12,5 milhões, segundo o governo. O acordo prevê o suporte do estado na interlocução com fornecedores e compradores de energia, além dos órgãos responsáveis pelo sistema nacional de energia. Também será estudado o local ideal para implantação do projeto. 

A estrutura deverá ter 120 metros de altura e, quando concluída, terá capacidade de armazenar aproximadamente 400 megawatts de energia, o que representa quase 10% da atual capacidade de produção de energia eólica do estado. A estrutura deverá operar por 35 anos. 

"A previsão para construirmos a torre é de oito a dez meses e a nossa ideia é começar já no início do próximo ano, mas isso ainda depende dessas definições", explicou João de Deus Fernandes, diretor executivo da EV Brasil, que representa a Energy Vault no país. De acordo com ele, no futuro, os investimentos poderão chegar a "centenas de milhões" de reais. 

Governo do RN e EV Brasil assinam acordo para implantação de projeto de armazenamento de energias limpas no estado. — Foto: Igor Jácome/g1

O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (21) na abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos. 

Cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947. 

Para esta terça-feira, estão previstas mais de 100 intervenções dos chefes de Estado e de governo. O evento começou no último dia 14 e, desde então, estão acontecendo reuniões, conferências e encontros paralelos. O tema desde ano é “Construindo resiliência por meio da esperança - para se recuperar da covid-19, reconstruir de forma sustentável, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”. 

Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o evento foi virtual. Neste ano, o modelo adotado é o híbrido, com declarações presenciais e por vídeo. 

Bolsonaro e a comitiva presidencial viajaram para os Estados Unidos no domingo (19). Ontem (20), ele se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e, à noite, participou de uma recepção oferecida pela representação permanente do Brasil junto às Nações Unidas. 

Antes do discurso desta terça-feira, Bolsonaro teve encontro com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A previsão é que o presidente embarque ainda hoje de volta ao Brasil. 

Veja o discurso do presidente: 

O ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) participou na noite do último domingo 19 da solenidade de inauguração da escultura “Quarenta horas de Angicos”, em homenagem ao centenário do educador pernambucano Paulo Freire, instalada no quilômetro 180 da BR-304, à sombra do pico do Cabugi. 

Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), Henrique Alves, filho de Aluízio Alves, então governador do RN na época da realização do projeto “As 40 Horas de Angicos”, discursou em defesa do pernambucano e aproveitou o momento para fazer críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

No Instagram, o ex-ministro disse ter sido convidado para o evento por Daniel Pereira, proprietário da área onde foi erguida a obra do escultor Guaraci Gabriel em homenagem a Paulo Freire. “Fiz de tudo para vir aqui hoje. Eu tinha que estar aqui hoje e quis estar mais ainda depois que eu tive a tristeza de ver nas redes sociais um deputado federal, filho do presidente da República, tentar de maneira tão sórdida, tão absurda, tão desrespeitosa. Ele que não conhece o Nordeste, não conhece o Rio Grande do Norte, não conhece a região Central, não conhece Angicos… Tratar assim um homem do bem [Paulo Freire], que só fez o bem, plantou o bem, uma semente mortal pela educação”, enfatizou Henrique em vídeo publicado nas redes sociais. 

No fim de semana, Eduardo Bolsonaro externou revolta com as comemorações em torno do centenário de Paulo Freire. Ele criticou o Google pelo doodle da logo do site adotado no domingo. “Em datas como Natal e Páscoa, o Google se recusa a mudar a logo para homenagear Jesus Cristo. Mas, mudam para enaltecer o comunista responsável pela destruição da educação no Brasil. A guerra não é só política e cultural, é também espiritual”, escreveu o deputado e filho do presidente no Twitter. 

Henrique Eduardo Alves parabenizou a governadora Fátima Bezerra pela ação. “Eu vou encerrar, governadora, imaginando, nesta hora, lá no bom lugar que eles estão, Aluízio e Paulo Freire, devem estar juntos, olhando para nós que estamos aqui nesta terra. Devem estar conversando os dois, e eu, que conheço meu pai, [acho que] ele deve estar dizendo: Paulo Freire, olha ali as gerações de ontem, de hoje e do amanhã usando o seu verbo ‘esperançar’ para a educação, para o futuro, para a liberdade do povo brasileiro”, encerrou Alves. 

Quarenta horas de Angicos 

O Governo do Rio Grande do Norte contribuiu para eternizar a presença histórica de Paulo Freire no estado, quando há 58 anos o educador alfabetizou 300 adultos – entre homens e mulheres do campo, no episódio conhecido nacionalmente e internacionalmente como ”As 40 Horas de Angicos”. A escultura em homenagem ao pernambucano foi inaugurada no último domingo. Vale relembrar que a proposta que tornou o educador pernambucano patrono da educação brasileira é de autoria da deputada Luiza Erundina e foi sancionado por Dilma Rousseff (PT). 

A escultura, que mede 12 metros de altura e 7 metros de largura, foi instalada no terreno da Fazenda Serra Talhada, localizada no Km 180, da BR-304, em Angicos. Na obra, consta a imagem do educador pernambucano, o numeral “40” e as frases: “Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira” e “Tudo Começou em Angicos-RN”. Para a confecção da obra foram utilizadas 3,5 toneladas em materiais de ferro. 

A despesa com os servidores no RN teve uma queda de 2% comparado com 2020. Valor que já vinha caindo desde o início do governo Fátima Bezerra, segundo informações do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (Sinsp). 

"Como será que o governo consegue reduzir a folha salarial mesmo com a alta inflação e contratando mais gente? A mágica do governo é reduzir salário, através da reforma da previdência, não pagar o ADTS dos servidores e realizar sua política de gestão com o dinheiro que deveria ser destinado aos funcionários do Estado", escreveu o sindicato em uma postagem em seu site. 

Para o Sinsp-RN, esse é mais um dado que confirma que a política do Estado não é arrecadar mais, nem mesmo fazer concurso público e sim a troca dos servidores por terceirizados, comissionados, bolsistas e estagiários, a fim de reduzir a folha de pagamento. 

"Além disso, esse governo admite fazer gestão com recursos dos próprios servidores. É uma gestão que congela ADTS e realiza reforma para diminuir ainda mais o já baixo salário dos funcionários públicos", reclama o sindicato. 

O sindicato argumenta ainda que a realização de concursos públicos deveria fazer parte de um planejamento estatal, pois traz desenvolvimento social, evita interrupções de políticas públicas e dá continuidade às atividades governamentais, além de aumentar a receita do Estado. 

"As sucessivas quedas no gasto com pessoal comprovam que o governo transfere menos recursos para o pagamento dos servidores do RN. O RN necessita imediatamente de novos concursos para todos os órgãos da administração direta", finaliza o Sinsp. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu com um gesto obsceno a um protesto de brasileiros em Nova York na noite desta segunda-feira (20). 

Em um vídeo postado nas redes sociais, Queiroga aparece em um micro-ônibus que transportava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que irá discursar na terça-feira (21) na Assembleia Geral da ONU. 

No vídeo, é possível ver que Queiroga se levanta do banco do veículo e aponta o dedo médio para o grupo, chacoalhando as mãos sem parar. Os manifestantes também fizeram gestos obscenos em direção à comitiva. 

Os manifestantes estavam na calçada em frente ao hotel em que a comitiva brasileira está hospedada, chamando Bolsonaro de "genocida" e "assassino" e gritando "Fora Bolsonaro". Fonte Grande Ponto.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em uma mensagem enviada por uma lista de transmissão no Telegram, o leilão do Terminal Salineiro de Areia Branca, que é gerido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). 

O leilão do terminal que movimenta o sal extraído e exportado pelo Rio Grande do Norte será realizado no dia 5 de novembro junto com mais dois terminais, os de Fortaleza e Maceió. 

A pretensão do Governo Federal é alcançar R$ 1,281 bilhão em investimentos para o setor portuário. 

Outros dois leilões acontecerão no dia 19 de novembro, relativos aos terminais no Porto de Santos. 

HISTÓRIA 

O Terminal Salineiro de Areia Branca mais conhecido como Porto-Ilha de Areia Branca, está localizado no Oceano Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Fica localizado a 14 km da costa de Areia Branca (em linha reta), e a 330 km de Natal. 

O equipamento foi inaugurado em 01 de março de 1974 e sua primeira operação se deu em 04 de setembro do mesmo ano. 

O sal movimentado no Porto-Ilha tem como principais destinos o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras. 

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e, nesta liderança, o Terminal Salineiro de Areia Branca tem grande destaque por escoar a produção do Estado. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Civil prendeu um homem de 37 anos suspeito de estuprar a própria filha desde que ela tinha 14 anos até completar 17. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (20), em Natal. 

De acordo com a Polícia Civil, os estupros aconteceram durante três anos e a adolescente engravidou do próprio pai. Ela teve o bebê que atualmente está com 1 ano e 2 meses. Um exame de DNA comprovou a paternidade. 

Ao ser preso, o homem disse que as relações sexuais que tinha com a própria filha eram consensuais. Porém, também em depoimento, a vítima disse que era coagida e, inclusive, ameaçada de morte. 

Dois homens foram presos pela Polícia Militar, no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, após fazerem um arrastão em uma casa na Zona Sul da capital. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (21). 

Um motorista por aplicativo também foi levado à delegacia de plantão, mas foi liberado pela Polícia Civil, que entendeu que o homem também seria vítima dos bandidos. 

A mulher vítima do arrastão contou que estava chegando em casa quando foi abordada por dois criminosos, que estavam em um carro branco. Eles agiram com violência. 

Após deixarem o local, os criminosos foram localizados pela polícia e flagrados com uma mochila e celulares roubados. 

As armas do crime também foram apreendidas: um revólver calibre 32 e um simulacro, ou seja, uma arma falsa. 

Carro usado em arrastão era conduzido por motorista de aplicativo, que disse à polícia que foi coagido pelos criminosos. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O ex-senador José Agripino Maia está participando ativamente das conversas em prol da fusão entre os partidos DEM e PSL. Segundo ele, a executiva do DEM vai se reunir amanhã (21) em Brasília para discutir melhor a ideia. Caso dê certo, o partido será liderado por Agripino no Rio Grande do Norte e pretende colocar no taboleiro político um candidato de centro para disputar contra a governadora Fátima Bezerra no RN. 

Nesta segunda-feira (20), em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM), Agripino citou dois nomes que podem ser os representantes desse “centro” no Estado: O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). 

Questionado em relação ao nome de Álvaro para ser esse candidato centrista, Agripino destacou as qualidades do prefeito da capital: “Por que não? Eu acho que sim. Álvaro Dias seria um candidato forte, porque ele está bem na capital, ele transita bem com os partidos, de A a Z, é uma pessoa que esteve próxima do centro o tempo todo, é um político hábil e que se for candidato com uma plataforma voltada para aquilo que nós precisamos para o planeamento do futuro do Estado, acho que ele daria conta do recado”. 

Agripino ainda classificou como “muito bom” o desempenho do prefeito Álvaro na pandemia e afirmou que ele precisa de um “suporte de pessoal organizacional” para planejar melhor suas ações na capital. 

“No campo político ele é muito hábil, ele é agregador, ele é simpático, ele tem condições, ele é afável no trato com o cidadão comum, o que é fundamental para o político. O político tem que ser igual ao cidadão comum, tem que ser”, declarou o ex-senador. 

CARLOS EDUARDO 

Agripino citou ainda o nome de Carlos Eduardo Alves, a quem classificou como “um homem sério”. “É outro nome que eu colocaria no naipe ou no hall daqueles que teriam condições de, com um amplo apoio partidário, disputar a eleição para ganhar”, finalizou. 

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