O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou durante sessão desta quinta-feira (5) que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ataca integrantes da Corte e por conta disso cancelou o encontro que reuniria os chefes dos Três Poderes. 

Fux também ressaltou que o chefe do Executivo federal mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário e insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro. 

"O Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes (...) Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder", declarou. 

Segundo o magistrado, o STF "segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito" e das instituições republicanas.  Ainda de acordo com ele, a Corte se manterá firme na missão de julgar com independência e imparcialidade, "sempre observando as leis e a Constituição". 

Nas últimas semanas, Bolsonaro intensificou os ataques proferidos aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, principalmente após a inclusão do nome dele no "Inquérito das Fake News". 

Nesta quarta-feira (4), Moraes aceitou o pedido de investigação contra o presidente da República por causa da live nas redes sociais em que ele fez acusações sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas.  

O magistrado recebeu a notícia-crime feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acusa o presidente de ter espalhado informações falsas e ataques contras as instituições, em especial ao ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE.  

Mais cedo, nesta quinta, Moraes já havia escrito em seu perfil no Twitter que "ameaças vazias e agressões covardes" não irão afastar o STF de exercer sua "missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito". 

Fonte: CNN Brasil 

Em uma vitória da agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei (PL) que autoriza a privatização dos Correios. O texto recebeu 286 votos favoráveis e 173 contrários, e os parlamentares ainda votarão 10 propostas de mudança na matéria. 

Após esse processo, a proposta segue para o Senado Federal e, se aprovada, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Caso os senadores mudem a redação do projeto, nova votação será feita na Câmara. 

No parecer aprovado, o relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), afirma que se coloca a favor de uma venda unificada da estatal, sem segregação por regiões. Segundo ele, a manutenção da operação unificada da empresa ajuda a "preservação das sinergias entre os negócios" e "preservação das vantagens competitivas". 

"Em decorrência disso, procedemos à adequação do projeto nesse aspecto, com a desestatização da empresa unificada e sem segregação", diz o texto. 

O relator excluiu a possibilidade de transformar os Correios em sociedade de economia mista (na qual a União venderia parta de ações, mas continuaria como sócia majoritária). Justificou a decisão com base em estudo do BNDES, o qual conclui que essa solução traria dificuldade de atrair o investimento necessário para a automação e digitalização da companhia. 

Fonte: UOL 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que recebeu o relatório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com todas as operações realizadas pelos governos do PT e vai encaminhá-lo para a CGU (Controladoria-Geral da União). Segundo disse ele à Rádio 93 FM, do Rio de Janeiro, o montante soma R$ 30 bilhões. 

"Não houve nenhum controle desses empréstimos, que beneficiaram Cuba, Venezuela, dentre outros", declarou o chefe do Executivo. Em críticas aos governos petistas, Bolsonaro acusou a ex-presidente Dilma Rousseff de despachar no Palácio ouvindo inteligências da Venezuela e de Cuba. "Não tem qualquer controle", pontuou. 

Ao afirmar que a liberdade e direitos dos cidadãos brasileiros estão ameaçados pelo PT, Bolsonaro disse que recebeu informações de Roraima, vizinha da Venezuela, que mostram a fuga de venezuelanos da fome. 

Fonte: UOL 

Natal vai começar a vacinar pessoas de 27 anos contra a Covid nesta sexta-feira (6). Já no dia seguinte, no sábado (7), inicia a imunização de pessoas de 26 anos. 

A vacina está disponível em um dos quatro drives (Sesi, Palácio dos Esportes, Via Direta e Ginásio Nélio Dias), que também contam com opção para pedestres ou em uma das 35 UBS da capital. 

É necessário levar carteira de identidade, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso tenha. 

A Secretaria de Saúde informou que os drives de vacinação vão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 16h e que, a partir deste domingo (8), não vão realizar aplicações de vacinas aos domingos devido à baixa procura registrada em finais de semana anteriores. 

A pasta disse que, se houver necessidade futuramente, adotará uma nova estratégia para esse serviço voltar aos domingos. As unidades básicas de saúde continuam funcionando de segunda à sexta-feira. 

A movimentação dos drives de vacinação e outros detalhes para se vacinar podem ser vistos no site Vacina Natal. 

O município informou ainda que a partir de segunda-feira (9), vai retomar o funcionamento do ponto de aplicação na Arena das Dunas, exclusivamente no sistema de drive-thru, de segunda a sábado das 8h às 16h. 

Isso porque o drive do SESI deixará de funcionar também exatamente na segunda-feira (9) devido à retomada dos serviços presenciais no local, mas a vacinação continuará para o público de pedestres no ginásio. 

Segunda dose 

Para receber a segunda dose é necessário apresentar do cartão de vacina, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas aptas devem procurar qualquer ponto de vacinação. 

Oxford 

CoronaVac 

Pfizer 

Agência Brasil  

O então secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2018, Giuseppe Dutra Janino, encaminhou à Polícia Federal no dia 7 de novembro de 2018 um pedido para a PF investigar uma invasão aos sistemas digitais da corte. 
 
A carta foi elaborada a pedido da então presidente do TSE, Rosa Weber, a partir do recebimento de uma denúncia feita por um hacker ao portal de notícias "Techmundo". Weber pediu que a Secretaria de Tecnologia analisasse o caso. 

No documento, o secretário de tecnologia avalia ser necessário a abertura de uma investigação pela Polícia Federal uma vez que "existe a possibilidade de manipulação de arquivos de configuração que alimentam o software da urna". 

Na noite desta quarta-feira (04), o Prefeito do município de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PDT), declarou apoio à pré-candidatura ao Governo do RN do deputado federal  Benes Leocádio. O prefeito  participou de encontro com os amigos de Tomba. 

Na ocasião vários prefeitos, ex-prefeitos e lideranças de todas as regiões do estado também declararam apoio ao projeto. Quem também esteve no evento e anunciou apoio a Benes foi o prefeito de Tangará, Dr. Ayrton, mais um do PDT. Ambos do partido do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT). 

“Prestigiamos o encontro organizado pelo deputado estadual Tomba Farias e, juntamente com o ex-prefeito Pepeu Lisboa, declaramos apoio ao projeto de Governo do Deputado Benes. Um homem sério, correto, defensor dos municípios e um homem que já foi gestor, conhece a realidade do Rio Grande de Norte e tem um projeto sério, coerente e conciso para apresentar soluções que pode mudar e melhorar a vida de quem mais precisa de um Governo eficiente", afirmou o Prefeito  Flaviano Lisboa. 

Prestigiaram o encontro: Representando Santa Cruz, o Prefeito Ivanildinho e o Vice-prefeito Glauther além do Vereador Risomar. De Tangará o Prefeito Dr. Ayrton. De Tibau do Sul o Prefeito Valdenicio Costa e o Vereador Mourinha. De Passagem o Prefeito Juninho e o Vice-prefeito Edilson. De Bom Jesus o Prefeito Clécio e Dr. Jasso. De Jaçanã o Prefeito Uady e o Ex-prefeito Esdras. De Barcelona o Prefeito Fabiano. De Sítio Novo os Ex-prefeitos Edilson Jr. E Neném. De Arez o prefeito Bergson. Pedro Avelino, Dr. Alexandre, de São Paulo do Potengi, o Vice-prefeito João Maria, o Ex-vereador Neílson e o Ex-vereador Erinho. Afonso Bezerra, Haroldo de Jango, de Serra de São Bento, Sérgio do Carmo. De São Tomé, Paulo Eduardo. De Monte Alegre o Vereador Janilson, de pureza a vereadora Dilma de Badu, de Pedro Velho Junior Balada, de Serra Caiada a Ex-vereadora Keka, de Campo Redondo o Ex-prefeito Carlinhos, a Ex-vice-prefeita Silvania e o Major Haroldo. De Lajes Pintadas o Prefeito Luciano Cunha a Vice-prefeita Claudjane. São Tomé o Prefeito Babá. De Lagoa de Velhos, Anderson. De Lagoa de Pedras Beto Fantora, Tião Fantora e Lutero Fantora. São Bento do Trairí o Ex-prefeito Tula e o Vereador Diogo. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Virtualmente classificado para as quartas de final da Copa do Brasil após a vitória por 6 a 0 sobre o ABC, no Maracanã, o Flamengo foi recebido com festa em Natal na noite desta quarta-feira. 

Cerca de 50 torcedores se concentraram na frente do hotel localizado na Via Costeira, entoaram gritos das arquibancadas, cantaram e exaltaram os jogadores. Apesar disso, os dois ônibus entraram no hotel sem transtornos e não houve contato dos torcedores com os jogadores. 

Flamengo chegou a Natal para duelo contra ABC — Foto: Augusto César Gomes/ge

Alguns torcedores também chegaram a ir ao Aeroporto de Natal no início da noite, mas também não conseguiram contato com os atletas. O ônibus pegou a delegação flamenguista ainda na pista de pouso.

s mortes por Covid caíram pela metade no mês de julho no Rio Grande do Norte na comparação com o mês de junho. Ao todo, o mês registrou 325 óbitos. Em junho, foram 656. 

O levantamento é do G1 e da Inter TV Cabugi através de dados colhidos nos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a secretaria, algumas das mortes contabilizadas nos boletins não acontecem necessariamente nos dias em que são registradas. A pasta considera a queda entre os meses de 67%. 

Esse é o terceiro mês de queda das mortes no estado. Depois de atingir os picos em março e abril, com 922 e 953 mortes, os meses seguintes tiveram quedas nos óbitos, começando por maio, com 656 (veja o gráfico abaixo). 

O governo do Rio Grande do Norte vai publicar nesta quarta-feira (4) um novo decreto com medidas de flexibilização do comércio. O documento mantém a prorrogação do cronograma publicado no dia 6 de julho, mas também traz algumas mudanças. 

No documento, o governo vai ampliar a partir desta quarta (5) o funcionamento do comércio para os horários entre 5h às 1h do dia seguinte. Os estabelecimentos vão poder ter 70% da ocupação máxima do local. 

O decreto também reforça o cronograma para adoção das medidas em seguida: 

Esses dispositivos do decreto tem validade até 16 de setembro "sem prejuízo, a qualquer tempo, da possibilidade da reavaliação das medidas em face do cenário epidemiológico." 

Outra mudança publicada no novo decreto não obriga mais que os estabelecimentos façam aferição de temperatura em funcionários e clientes "sem prejuízo da observância aos demais protocolos sanitários vigentes, incluindo o dever geral de proteção individual, consistente no uso obrigatório de máscara de proteção facial". 

Entre os estabelecimentos liberados para 70% de ocupação estão: centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres; comércio, serviços e turismo; food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares; salões de beleza, barbearias e afins; academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins. 

Restaurante, bar — Foto: Danilo Girundi / TV Globo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou duas ações civis públicas e duas ações penais contra os ex-presidentes da Câmara Municipal de Macau nos anos de 2011 a 2014. O objetivo é buscar a condenação dos ex-gestores pelos desvios de verbas públicas mediante a aquisição superfaturada na quantidade de combustíveis e na locação de veículos. 

O primeiro conjunto de processos, ACP mais a  ação penal, versa em específico sobre os atos ímprobos na contratação dos postos de combustíveis G P da Silva Bezerra ME – Posto Santa Rita e JM Bezerra e CIA Ltda – Posto Macau para o fornecimento de combustíveis superfaturados na quantidade. E  também pelos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação e fraudes no caráter competitivo da licitação, levados a efeito pelo ex-presidente da Casa Legislativa, Oscar José Paulino de Souza.  

Tais atos ilícitos contaram com a participação dos servidores públicos Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, Eduardo Luís Nogueira Simão, Cornélio Martins da Silva Neto, Marcos Cézar Cavalcante de Matos e Saulo Paulo Bezerra Germano. O prejuízo ao cofre municipal foi de R$ 48.570,71 nos anos de 2013 e 2014. 

A segunda ACP e consequente ação penal tratam sobre os atos ímprobos na contratação da empresa J K Variedades, pertencente à atual secretária de Assistência Social do Município de Macau, Kelly Cristina Teodósio da Silva Cunha e seu esposo Juscelino Monteiro da Cunha. O casal é acusado pelos crimes de peculato, dispensa indevida de licitação e fraudes no caráter competitivo da licitação, executados pelos então ex-presidentes da Câmara Municipal,  Francisco Batista Bezerra (Champirra) e Oscar José Paulino de Souza. 

O desvio do dinheiro público consistia no pagamento de aluguéis de caminhonetes para que no final do ano esses veículos fossem incorporados ao patrimônio pessoal dos vereadores. Essa manobra  ilegal contou com a participação dos servidores públicos Fagner Luiz Teodósio de Oliveira, Vanderlei Bezerra da Silva, Eduardo Luís Nogueira Simão, Cornélio Martins da Silva Neto, Marcos Cézar Cavalcante de Matos e Saulo Paulo Bezerra Germano, além da cidadã Robeíza Lemos Rocha (utilizada como “laranja”). Mais uma vez, o erário de Macau foi lesionado na  quantia de R$ 134.199,99, entre 2011 e 2014. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O atraso no pagamento das diárias operacionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, foi o tema do pronunciamento do deputado Subtenente Eliabe (SDD) durante a sessão desta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o parlamentar, o não pagamento em dia, por parte do Governo do Estado, fragiliza o mecanismo.  

“É preciso entender que esses policiais estão deixando suas famílias em casa para estarem nas ruas e essas diárias estão atrasadas há mais de 60 dias”, reclamou. 

O deputado cobrou a regularização urgente do pagamento. “Esperar que o governo se conscientize e coloque o pagamento em dia o mais breve possível”, disse. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual. 

Adélio é o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018. 

Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou pedido da defesa de Adélio para que ele seja transferido para um hospital de tratamento psiquiátrico. 

Em junho de 2019, Adélio Bispo foi absolvido pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.  

Na decisão, o magistrado responsável pelo caso decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.  

Agência Brasil 

O deputado estadual Kelps Lima, presidente da CPI da Covid no RN, tem conversado com aliados e defendido que há respaldo legal Pra a convocação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), para depor sobre o escândalo do respiradores fantasmas comprados pelo Consórcio Nordeste e que causou um prejuízo de 5 milhões aos cofres públicos do RN. 

De acordo com Kelps, a convocação é juridicamente viável pelo fato de que ele não será convocado na condição de governador ou por atos praticados como Chefe do Executivo Baiano, mas sim na condição de presidente do Consórcio Nordeste. 

Os deputados da base de sustentação do governo Fátima Bezerra querem barrar a convocação. Eles defendem que Assembleia Legislativa do RN não tem poder para convocar o governador de outro Estado e avisam que devem levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Com informações do Blog do BG 

Em reunião com a Prefeitura de Mossoró nesta terça-feira (3), a diretoria da AeC, empresa de tecnologia especializada em relacionamento com clientes, anunciou a contratação de 800 atendentes neste segundo semestre, chegando a 4 mil colaboradores no município, um marco histórico para a empresa desde sua chegada no município no ano de 2013. Entre março de 2020 e junho de 2021, a companhia preencheu mais de mil novas vagas, chegando a 3,2 mil colaboradores.  

A novidade foi passada em primeira mão pelo sócio-fundador da empresa, Guilherme Noronha, em reunião virtual com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e equipe. 

"É uma felicidade enorme para a gente, que nós estamos enfrentando, nós termos essa notícia bastante positiva. Lembro quando em março sentamos para fazer essa discussão, na época estava aumentando o número de vagas e depois teve outro aumento significativo, chegando a três mil e duzentos empregos. E até o final do ano chegará as quatro mil vagas", afirmou Allyson Bezerra. 

Guilherme Noronha destacou que a geração de novas vagas de emprego é sempre uma grande satisfação, especialmente neste momento desafiador que a pandemia impôs. "Este recorde de colaboradores em Mossoró, com as 800 novas contratações até o fim do ano, representa mais oportunidades para os moradores dessa cidade que nos acolheu e que sempre entrega os melhores resultados. Vamos continuar crescendo, gerando desenvolvimento e mantendo a segurança e o bem-estar de todos os colaboradores neste momento, mantendo grande parte deste quadro em home office e garantindo todas as medidas de prevenção tanto em Mossoró quanto nas demais unidades da AeC", disse ele. 

A empresa informa que para participar do processo seletivo é preciso ter mais de 18 anos e ter concluído o Ensino Médio. Não é necessário ter experiência prévia como atendente. A primeira etapa do recrutamento é realizada pela internet. Além de remuneração, os contratados terão direito a plano de saúde e plano odontológico.   

Além do prefeito Allyson Bezerra e o sócio-fundador da AeC Guilherme Noronha, também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Franklin Filgueira; o secretário-chefe de Gabinete, Kadson Eduardo; o assessor especial de Gabinete, Thiago Marques; Flávia Tomagnini, Diretora Jurídica da AeC e Nelsinho Santos, Diretor de Marketing da AeC. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A jornalista potiguar Eliana Lima resolveu fazer uma limpeza em seu Twitter porque vinha sofrendo críticas por suas opiniões favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Após a exclusão dos membros, alguns foram xingar e até ameaçar a jornalista pelo WhatsApp. 

"Tive que fazer uma limpeza no meu Twitter, diante de barbaridades que antes amigos estavam escrevendo por discordar de opiniões minhas que reconheçam ações positivas do governo federal. Quem não bloqueei, silenciei. Uns inconformados foram me xingar no zap. Com ameaça, até", escreveu a Eliana Lima. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Integrantes do governo defendem que os beneficiários do Bolsa Família —ou do programa social que vier a substituí-lo— recebam um bônus caso consigam trabalho formal. 

O argumento é que a medida estimularia a busca por emprego formal, pois, na prática, a família teria um aumento duplo na renda: o salário pago pela empresa e também o bônus transferido pelo programa do governo. 

O nome do Bolsa Família deve ser alterado para Auxílio Brasil. 

O benefício assistencial, inclusive com o bônus, deve ter um prazo para ser encerrado após a carteira de trabalho ter sido assinada. Esse período e o valor adicional ainda estão em discussão, pois dependem de Orçamento federal. O governo avalia conceder um bônus de R$ 200. 

Uma família cadastrada no Bolsa Família recebe hoje R$ 190 por mês, valor bem inferior ao salário mínimo em 2021, de R$ 1.100 por mês, que geralmente é usado como piso para trabalhadores com carteira assinada. 

Apesar de haver vantagem financeira em buscar trabalho formal, membros dos Ministérios da Cidadania e da Economia avaliam que beneficiários do Bolsa Família rejeitam a formalização do vínculo porque deixariam de receber a renda do programa social. 

Esse argumento e a proposta como um todo geram debates entre especialistas de política pública na área social. 

Para um grupo, a medida geraria distorções dentro do programa, pois o gasto seria menor com quem está em situação mais vulnerável. 

Com informações da Folha 

O Instituto Consult divulgou nesta terça-feira (03) pesquisa de intenção de voto no Rio Grande do Norte. O levantamento também aponta os índices de rejeição dos possíveis nomes que disputarão o Senado em 2022. 

Segundo o resultado, o senador Jean Paul Prates (PT) é rejeitado por 19% da população, enquanto o ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) tem 12,5% de rejeição.  

Já o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido) aparece com 5,9%, enquanto o ex-prefeito de Natal tem 5,1%. 

Outros 17,3% dos entrevistados disseram rejeitar todos, 40,2% não souberam dizer e 3,2% afirmaram não rejeitar nenhum. 

Fonte: Portal Grande Ponto