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                                                     Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado                                                                                                                                                                                                            

A oposição no Congresso voltou a se mobilizar para tentar aprovar uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, que resultaram em ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O movimento ganhou força após os protestos de 7 de Setembro, quando aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificaram a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que coloque o tema em pauta.

Nesta segunda-feira 8, Motta deve se reunir com o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, para mapear votos e medir o apoio à proposta nas bancadas. Nos bastidores, circulam ao menos três versões do projeto, uma delas prevendo a anistia retroativa a partir de março de 2019 — data de abertura do inquérito das fake news no STF — e que poderia tornar Bolsonaro elegível novamente. O texto, no entanto, segue parado na Câmara e ainda não teve pedido de urgência levado a plenário. Caso avance, terá de passar pela Câmara e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. O presidente Lula (PT), porém, já sinalizou que vetará qualquer tentativa de perdão a Bolsonaro e seus aliados. Governistas avaliam que, em caso de veto derrubado no Congresso, a disputa deve parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria sobre a constitucionalidade da medida.

Nos atos do 7 de Setembro, manifestações em várias cidades do país dividiram agendas: setores da direita defenderam a anistia e criticaram o STF, enquanto a esquerda reforçou bandeiras como a soberania nacional e a democracia.

                                                                 Créditos: Reprodução                                                                                                                                                                                                                                                                                            

Um dos principais cartões postais de Natal, o Morro do Careca, na praia de Ponta Negra amanheceu com a mensagem ‘Fora PT’ no topo. As informações são do Blog do BG.

Praticantes de stand up paddle foram os primeiros a se deparar e registrar em vídeo a mensagem no amanhecer deste domingo (7), feriado nacional do Dia da Independência.

As imagens feitas pelo perfil @standupnatal foram divulgadas pelo @TodoNatalense.

Assista:

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Portal Grande Ponto (@grandeponto)

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                              

Sérgio Luiz de Freitas Filho, conhecido pelos apelidos “Mijão”, “Xixi” ou “2X”, é apontado pelo Ministério Público como o principal nome do Primeiro Comando da Capital (PCC) em liberdade.

Segundo investigações, ele vive há mais de 10 anos em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde mantém uma rotina de luxo em condomínios fechados, protegido por muros altos e segurança reforçada.

O Fantástico teve acesso a documentos que mostram que Sérgio já morou em pelo menos seis mansões na cidade boliviana. Em uma delas, o aluguel mensal chegava a quase R$ 30 mil.

“Só propriedades bonitas. Quem não tem dinheiro, não pode”, disse o fotógrafo Ditter Morales. Em outra residência, havia quadra de tênis, de futebol, três piscinas e um lago.

Sérgio usa uma identidade falsa: atende por Sérgio Noronha Filho. Segundo o promotor Lincoln Gakiya, ele foi enviado à Bolívia por Gegê do Mangue, outro líder do PCC, para fiscalizar o envio de pasta base de cocaína ao Brasil. “Ele foi crescendo dentro da organização”, afirmou Gakiya.

A trajetória de Sérgio no crime começou em Campinas, onde nasceu. Aos 14 anos, conseguiu seu primeiro emprego em uma metalúrgica. Depois, tornou-se sócio de uma pequena empresa de usinagem.

Em 2013, a Polícia Federal recebeu um alerta do DEA, o departamento antidrogas dos Estados Unidos, sobre uma quadrilha atuando entre Brasil, Paraguai e Bolívia. Sérgio já estava envolvido.

Naquele ano, ele foi flagrado em imagens exclusivas no aeroporto de Viracopos, em Campinas, embarcando para Corumbá, no Mato Grosso do Sul, com dois comparsas. De lá, o plano era atravessar a fronteira e encontrar o maior fornecedor de cocaína boliviana para o Brasil.

Mesmo foragido, Sérgio circulava livremente. Foi visto em um jogo da Ponte Preta no Pacaembu, em São Paulo, durante a final da Copa Sul-Americana de 2013. Também curtia praias no Guarujá e falava sobre compra de fuzis e lavagem de dinheiro com táxis no aeroporto de Viracopos.

Em Santa Cruz de La Sierra, a vida de Sérgio é marcada por festas, encontros com amigos e familiares.

A cidade boliviana virou refúgio para outros líderes do PCC. Gegê do Mangue e Paca também viveram ali, mas foram assassinados em 2018, durante uma visita ao Brasil.

Fuminho foi preso em Moçambique e extraditado. André do Rap continua foragido. Tuta foi capturado em maio deste ano, em Santa Cruz, ao tentar renovar um documento falso. Estava acompanhado por um policial militar, um advogado e seguranças.

O sistema emitiu um alerta, e ele foi preso. O caso revelou uma rede de corrupção que protegia criminosos. O major Gabriel Solis, policial boliviano que trabalhava como segurança de Tuta, também foi preso.

“Eles utilizam a Bolívia como um hub, como um local em que não são incomodados pelas autoridades locais”, disse o promotor Gakiya. “Alguns têm restaurantes, boates e residem em condomínios extremamente luxuosos.”

O jornalista investigativo Guider Arancibia, que vive sob ameaça de morte em Santa Cruz, denuncia a presença de empresários camuflados que, segundo ele, são “lobos ferozes do narcotráfico internacional”.

“Aqui, com dinheiro, você fica impune. Compra juiz, promotor, compra tudo”, afirmou o fotógrafo Ditter Morales. “A polícia aqui é corrupta”, disse o engenheiro Erlen Hurtado.

A Polícia Federal do Brasil afirma, em nota, que realiza constante monitoramento de foragidos e que tem tido cooperação com a Bolívia, como no caso da prisão de Tuta.

Com informações de g1

                                                           Créditos: Divulgação                                                                                                                                

A Liga Contra o Câncer informou, em nota, que as cirurgias eletivas estarão suspensas a partir desta segunda-feira (8). A medida decorre da ausência de adesão dos médicos cirurgiões à empresa Justiz, atual responsável pela gestão dos procedimentos de alta complexidade no âmbito da Prefeitura de Natal. Diante disso, não há contrato vigente que assegure a continuidade regular dos serviços.

Na semana passada, foi realizada reunião entre os profissionais e a direção da Justiz, ocasião em que foram apresentados os termos do novo contrato. Contudo, a análise técnica do Edital nº 003/2025 identificou risco de desassistência à população, uma vez que o valor previsto é insuficiente para atender ao volume de procedimentos atualmente realizados.

“Cabe destacar que a prestação de serviços médicos na Liga é realizada integralmente por profissionais liberais, sem vínculo empregatício direto com a instituição, o que assegura a autonomia técnica de cada um”, disse em nota.

As cirurgias de urgência continuarão sendo feitas, garantindo a assistência ininterrupta aos pacientes em situações críticas.

“A instituição reforça que vem atuando na busca do diálogo urgente e necessário junto à Prefeitura do Natal, a empresa Justiz e os médicos, no objetivo de viabilizar a retomada da normalidade do atendimento, o mais breve possível”, ressaltou.

Tribuna do Norte

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém um contrato de R$ 8,6 milhões anuais para manutenção predial da corte. Mas, ao contrário do que é praxe em Brasília, no TST a empresa terceirizada vai muito além da manutenção dos apartamentos funcionais do tribunal. Em pelo menos dois casos, a empresa Renovar Engenharia também enviou profissionais para realizar serviços de manutenção na casa de um ministro que não ocupa apartamento funcional: Alexandre Luiz Ramos. Ou seja, o serviço ocorreu em uma residência particular. Nas visitas, nos dias 24 e 25 de janeiro, a empresa reparou um cabo de rede danificado. Procurado, o TST disse que todos esses serviços são considerados “manutenção” dos imóveis funcionais. A corte afirmou ainda que o serviço na residência particular se justifica por se tratar de “fornecimento de rede segura para acesso remoto aos sistemas do TST” na casa do ministro. O TST acrescenta que não divulga qualquer informação sobre esses imóveis por razões de segurança (leia mais abaixo).

Brasília tem cerca de 1.300 imóveis funcionais atualmente, disponibilizados a servidores de diferentes órgãos dos Três Poderes. Geralmente, a manutenção paga pelo órgão cobre apenas questões estruturais dos imóveis, como problemas hidráulicos e elétricos. Todas as outras modificações são pagas pelos ocupantes, inclusive quando se trata de deputados e senadores.

Desde o começo de 2023, a Renovar Engenharia já recebeu R$ 15,7 milhões do TST. Em 2024, foram R$ 6,38 milhões e, até agora, em 2025, R$ 3,3 milhões.

O contrato com a Renovar começou a vigorar em abril de 2022, e tem validade até abril do ano que vem. Atualmente, está no 11º aditivo.

Atualmente, o TST mantém quinze imóveis funcionais, nas quadras 302, 313, 316, 210 e 215 da Asa Sul. Há também dois apartamentos funcionais nas quadras 105 e 108 da Asa Norte. Todos ficam em endereços valorizados da capital. Desde 2023, os pagamentos de taxas desses imóveis somam R$ 285,1 mil.

                                                                     Foto: Ton Molina/STF                                                                                                                               

A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro. 

O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão.

Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h. 

Agenda de sessões:

Dia 9 – às 9h e às 14h;
Dia 10 – às 9h;
Dia 11 – às 9h e às 14h; 
Dia 12 – às 9h e às 14h;

Acusações 

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Crimes

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. 

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição. 

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Quem são os réus  

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Agência Brasil

                                                                      Hindemberg Pontes de Lima e a vice Juliana Emídia do Nascimento Costa (PL) foram eleitos em 2024 com 3.135 votos, o equivalente a 50,57% dos votos válidos | Foto: Reprodução                                                                                                                                                                                                                

A Justiça Eleitoral da 65ª Zona Eleitoral, sediada em Pau dos Ferros, cassou nesta sexta-feira (5) os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira, Hindemberg Pontes de Lima, conhecido como Dibed (Podemos), e da vice-prefeita Juliana Emídia do Nascimento Costa (PL). A decisão, assinada pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), também declarou a inelegibilidade do ex-prefeito Kerles Jácome Sarmento, o “Babau”, pelo período de oito anos. Na sentença, o magistrado concluiu que houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, apontando especialmente a contratação em massa de servidores e diaristas pouco antes do pleito, sem comprovação de necessidade, com o objetivo de favorecer a chapa eleita. O juiz destacou ainda o aumento considerado “exorbitante” das despesas com diárias a partir de julho de 2024, conforme dados do Portal da Transparência.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pela coligação “Marcelino Vieira para Todos” (Federação Brasil da Esperança – PT/PCdoB/PV – e PSD), que teve como candidato o Dr. Geraldinho.

Dibed Pontes foi eleito em 2024 com 3.135 votos, o equivalente a 50,57% dos válidos, contra 3.064 votos (49,43%) do adversário, uma diferença de apenas 71 votos.

Apesar da decisão, prefeito e vice permanecem nos cargos até o julgamento dos recursos. Caso seja mantida pelas instâncias superiores, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a prefeitura, até a realização de novas eleições, a serem convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).Fonte TN.

                                                            Governo do RN prorroga prazo para renegociação de dívidas com descontos de até 99% - Foto: José Cruz/Agência Brasil/Arquivo                                                                                                                       

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) prorrogou o prazo para adesão ao Refis RN 2025, o programa de refinanciamento de débitos fiscais voltado exclusivamente para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Agora, os contribuintes têm até o dia 26 de setembro para aproveitar descontos de até 99% em juros e multas e parcelamento em até seis vezes, com parcela mínima de R$ 500.

A iniciativa integra o programa Regularize Mais RN, criado com base na Lei de Transição Tributária, e oferece uma oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas quitarem suas dívidas fiscais com condições facilitadas, recuperando a regularidade junto ao Fisco e ao Estado.

Podem participar do Refis contribuintes com dívidas de ICMS vencidas até 28 de fevereiro de 2025, inclusive aquelas em fase de discussão administrativa ou judicial, ou até mesmo parcelamentos antigos – ativos ou rescindidos. Débitos de substituição tributária e antecipações também são contemplados, desde que ainda não inscritos em dívida ativa.

Para pagamento à vista, o desconto é de 99% sobre juros, multas e acréscimos legais. Parcelamento de 2 a 6 vezes: desconto de 90% sobre juros e multas. Multas acessórias: desconto de 90% para pagamento à vista. Parcela mínima: R$ 500,00, com vencimento no dia 25 de cada mês e incidência da taxa Selic.
O programa não contempla empresas optantes pelo Simples Nacional, nem o adicional de 2% sobre a alíquota do ICMS (Lei Estadual nº 6.968/1996).

Os pagamentos devem ser realizados exclusivamente em moeda corrente nacional, sem possibilidade de compensação ou uso de depósitos judiciais.

https://youtu.be/WdVSpEFXJgQ?si=EpSiho0nKQRlMUqJ                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                              

A oposição já tem votos suficientes para aprovar a anistia no Senado Federal. Quem garante é o senador Rogério Marinho, líder da oposição no Congresso Nacinal. A informação foi revelada em entrevista exclusiva ao Meio Dia RN, da 96 FM Natal - veja no link acima. 

Nesta semana, Rogério Marinho já havia sinalizado ao presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que o projeto precisava "incluir o nome" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na entrevista na 96 FM, porém, Marinho deixou claro que o texto não terá "nome de ninguém" e sim períodos. 

O senador reiterou que a oposição defenderá a anistia “ampla e irrestrita”. “Não tenho dúvidas”, afirmou Marinho ao ser questionado se incluiria Bolsonaro. “(A ideia) É permitir que nós tenhamos eleições livres (em 2026), sem que haja o consentimento do ‘sistema’ para permitir que A ou B não seja candidato”, acrescentou.

O líder da oposição a Lula no Senado fez a cobrança dois dias após Alcolumbre afirmar que pautará no Senado um texto alternativo ao que é hoje discutido na Câmara dos Deputados. “Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, ressaltou o presidente ao jornal Folha de S.Paulo. 

                                                      Foto: Marcos Santos/USP Imagens                                                                                                           

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, será aplicada em 228 municípios de todo o Brasil, com o objetivo de garantir que os candidatos façam as provas em até 100 km de suas residências.

No Rio Grande do Norte, os exames objetivos e discursivos serão realizados em Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó. A escolha da cidade foi feita no momento da inscrição e não pode ser alterada. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o modelo descentralizado amplia o acesso ao serviço público e reduz os custos de deslocamento para os candidatos.

O CNU 2025 registrou 761.528 inscrições em 4.951 municípios do país. As provas serão aplicadas em dois dias, em calendário já definido pelo ministério.

                                                  Ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, presidente estadual do Republicanos, é pré-candidato a governador do RN em 2026 - Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                                                                                                                                                                    

O ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) defendeu que a oposição no Rio Grande do Norte marche unida nas eleições de 2026. Segundo ele, nomes como o dele próprio, o senador Rogério Marinho (PL), o senador Styvenson Valentim (Podemos) e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), devem construir uma candidatura única ao Governo do Estado.

“Vamos tentar. Vamos conversar. Ver um programa de governo comum, que atenda os desejos e as intenções, as ideias de todos esses postulantes, dentro do mesmo bloco. Vamos tentar. Se houver possibilidade, claro que é melhor, porque todo mundo unido, dentro do mesmo grupo, fica realmente muito mais consistente, muito mais forte e com a maior possibilidade de vir a lograr êxito dentro do contexto eleitoral do nosso Estado”, afirmou Álvaro, em entrevista à rádio Clube FM nesta quarta-feira 3. O ex-prefeito também comentou o papel de Rogério Marinho no cenário nacional, destacando a trajetória do senador como ministro do Desenvolvimento Regional no Governo Bolsonaro. Para Álvaro, Marinho pode ocupar espaços importantes tanto na política estadual quanto no plano federal.

“Rogério, hoje, é uma das figuras de expressão nacional aqui do Estado do Rio Grande do Norte. Então, é uma pessoa que tem muito relevo dentro do contexto da política estadual e nacional. Rogério é um nome para disputar o Governo, é um nome para disputar uma eleição como candidato a vice-presidente da República, é um nome para permanecer no Senado e pensar em disputar a presidência do Senado, como ele já fez, como ele já tentou.”

Ele foi além ao citar a possibilidade de Rogério compor uma chapa presidencial em 2026. “Inclusive, há a possibilidade de, se Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, vier a ser candidato a presidente da República, que é uma possibilidade real, concreta, ele (Rogério) também possivelmente pode compor uma chapa como candidato a vice-presidente da República, representando a região Nordeste, que tem um peso eleitoral considerável dentro do contexto político do nosso País”, declarou Álvaro.

O ex-prefeito de Natal também falou sobre as articulações partidárias no Rio Grande do Norte e citou a possibilidade de o vereador Ériko Jácome, presidente da Câmara Municipal de Natal, ingressar no Republicanos, partido do qual o ex-prefeito é presidente no RN. Atualmente, Ériko está filiado ao PP. Ele é pré-candidato a deputado estadual.

“Se ele vier para o Republicanos, será muito bem-vindo. Nós estamos montando a nominata de candidato a deputado estadual. Ele é uma pessoa que tem um excelente relacionamento com a gente, é nosso amigo pessoal, e será muito bem-vindo. Acredito que será um dos candidatos que deve ter uma vaga assegurada na Assembleia Legislativa, pelo seu desempenho, trabalho, seriedade com que ele desempenhou o seu mandato de vereador e presidente da Câmara”, afirmou. Fonte Agora RN.

                                                                     Ambos morreram ainda no local - Foto: Reprodução                                                                                   

Um grave acidente registrado na tarde desta quarta-feira 3 na RN-233, entre os municípios de Paraú e Triunfo Potiguar, resultou na morte do empresário e 3º Sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Eudes de Lima Moura, e de sua namorada, Luciana Medeiros Dantas.

De acordo com informações confirmadas pela PM, as vítimas estavam em deslocamento após compromissos em Mossoró quando o veículo em que estavam se envolveu no sinistro. Ambos morreram ainda no local. Natural de Caicó, Eudes era sócio do Grupo Uniplan, rede de funerárias com atuação em Natural de Caicó, Eudes era sócio do Grupo Uniplan, rede de funerárias com atuação em várias cidades do estado. Além da atividade empresarial, integrava a PMRN desde 2009 e atualmente estava lotado no Destacamento de Timbaúba dos Batistas, vinculado à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM).

Luciana, também natural de Caicó, acompanhava o sargento e empresário no momento do acidente.

O Comando de Policiamento Regional II lamentou profundamente a perda e divulgou nota oficial destacando a trajetória de Eudes na corporação e manifestando solidariedade a familiares e amigos.
O coronel Soares, em nome de toda a unidade, destacou a dedicação do sargento e expressou votos de pesar.

várias cidades do estado. Além da atividade empresarial, integrava a PMRN desde 2009 e atualmente estava lotado no Destacamento de Timbaúba dos Batistas, vinculado à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM). Fonte Agora RN.

                                                              Créditos: Reprodução Canal Gov                                                                                                             

O governo vai procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar neutralizar a articulação do projeto de lei que anistia os envolvidos no 8 de Janeiro, com possível favorecimento ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A pressão pela votação do texto voltou a crescer e líderes partidários tentam um acordo para que o tema seja incluído em pauta após o julgamento da trama golpista, previsto para terminar no próximo dia 12.

O movimento tem sido interpretado por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma ação para rifar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e abraçar a candidatura presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Diante desse cenário, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve propor um texto alternativo ao da anistia, que irá diferenciar as penas de acordo com o grau de participação nos atos de 8 de janeiro, como quem financiou e quem apenas estava na Praça dos Três Poderes, mas não cometeu vandalismo. Alcolumbre é contrário à proposta que tramita hoje na Câmara dos Deputados, defendida por bolsonaristas e que prevê beneficiar Bolsonaro.

Na tentativa de barrar a proposta da Câmara, auxiliares de Lula querem tratar do tema com Hugo Motta e líderes. Articuladores políticos do governo afirmam que não irão deixar o assunto correr solto na Casa e apontam que farão o possível para brecar o movimento da oposição.

Uma ala do governo entende a pauta da anistia fragiliza Hugo Motta, por se misturar a PEC da Blindagem Parlamentar e ao projeto que aumenta número de deputados, ambos textos polêmicos.

O Planalto também argumentará que há uma pauta positiva para ser tocada no Congresso, como isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da Segurança. Em publicação nas redes sociais na terça-feira, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, não tratou da anistia, mas fez uma menção indireta ao tema. Ela afirmou que quem estiver no governo precisa ter compromisso com a “democracia e o estado de direito”.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento da trama golpista, cresceu o movimento a favor da votação na anistia na Câmara com a articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é apontado como um nome para representar a oposição na eleição presidencial de 2026. Diante de uma provável condenação de Bolsonaro e de sua inelegibilidade, integrantes do governo enxergam a intensificação da pressão por pautar o texto um gesto direto do Centrão à candidatura de Tarcísio.

As bancadas do União Brasil, PP e Republicanos pressionaram para que o tema seja pautado e até deputados governistas avaliam agora que o tema ganhou força e pode ser colocado em votação no plenário da Câmara.

Em Brasília, Tarcísio de Freitas conversou na segunda-feira com Hugo Motta e Marcos Pereira, presidente do Republicanos, sobre como acelerar a votação do projeto. Além disso, o governador se comprometeu publicamente a conceder um indulto a Bolsonaro como “primeiro ato”, caso seja eleito presidente da República. 

Com informações de Tribuna do Norte

                                                       Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados                                                                                      

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto principal do Projeto de Lei 1546/2024, que proíbe entidades associativas e sindicais de descontarem mensalidades diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem autorização prévia.

A proposta foi aprovada por votação simbólica, sem registro nominal dos votos. Agora, os deputados analisam os destaques, ou seja, sugestões ao texto votadas separadamente. Depois, segue ao Senado.

Pela versão apresentada pelo relator Danilo Forte (União Brasil-CE), só serão aceitas autorizações de desconto realizadas por:

• escritura pública;
• instrumento particular com firma reconhecida;
• assinatura eletrônica qualificada;
• biometria.

Atualmente, a lei já permite que associações e entidades de aposentados cobrem mensalidades diretamente do benefício, desde que o filiado autorize. O problema é que, na prática, há inúmeros casos em que os descontos ocorrem sem a devida permissão.

Checagem individual e periódica

A proposta também estabelece que o INSS deverá realizar uma checagem individual e periódica, inclusive por meios digitais, para confirmar cada desconto. Isso significa que o beneficiário precisará validar e revalidar as cobranças regularmente.

Outros pontos definidos no texto:

• valores descontados sem autorização terão que ser devolvidos em dobro ao segurado;
• entidades que fizerem cobranças indevidas poderão ser suspensas ou descredenciadas do sistema do INSS;
• o segurado deverá ter acesso facilitado, inclusive por canais digitais, às informações sobre quais descontos estão ativos em seu benefício.

Com informações de Metrópoles

                                                                           Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                              

Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, com apoio do 1º Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), cumpriram nesta quarta-feira (3) um mandado de prisão preventiva contra uma idosa de 69 anos, suspeita de furto, tráfico de drogas e favorecimento à prostituição. Ela estava foragida há mais de três anos.

As investigações apontam que a suspeita já responde por crimes graves, incluindo exploração sexual de terceiros. A prisão foi realizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, após diligências para localizar seu paradeiro.

A mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto

                                                                Igor Cabral - Foto: Reprodução                                                                                                               

A Corregedoria do sistema prisional do Rio Grande do Norte notificou oito policiais penais suspeitos de omissão durante uma agressão sofrida por Igor Cabral dentro da unidade prisional onde está detido. O caso, confirmado por documentos oficiais, será investigado e os servidores têm até cinco dias úteis para apresentar defesa por escrito.

O procedimento ainda é preliminar e pode resultar no arquivamento ou na abertura de um processo administrativo disciplinar. Se instaurado, os policiais podem receber punições que vão de advertência até a demissão.

gor Cabral está preso desde julho, após ser flagrado pelas câmeras de segurança agredindo a namorada dentro de um elevador em Ponta Negra, zona Sul de Natal.

                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                            

A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma bronca no advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto – que representa o deputado licenciado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem – durante a segunda sessão de julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. Após citações reiteradas do advogado ao voto impresso, a ministra defendeu o processo eleitoral brasileiro, enfatizando que o sistema é “plenamente auditável”.

Cármen Lúcia destacou para “ficar claro” a pessoas que acompanham o julgamento, que “uma coisa é eleição com voto auditável e outra coisa é o voto impresso”. A ministra lembrou dos riscos do voto impresso, relacionado à violação do sigilo do voto.

A ministra disse que o advogado usou “com muita frequência” essas menções, “como se fosse a mesma coisa”. Na visão de Cármen, se tentou usar tal “confusão” para “criar confusão na mente do brasileiro”. “Vossa Senhoria sabe a distinção entre processo eleitoral auditável e voto impresso, repetiu como se fosse sinônimo, e não é. Porque o processo eleitoral é amplamente auditável no Brasil. Passamos por auditoria. Para que não fique, para quem assiste, a ideia de que não é auditável”, destacou.

O advogado chegou a explicar que usou a expressão “voto auditável, voto impresso”, pois os termos eram usados nos pronunciamentos de Jair Bolsonaro. “E ilegítimos”, completou Cármen, interrompendo o advogado. Pinto tentou seguir: “Minha opinião pessoal…”. Mas foi interpelado mais uma vez pela ministra. “Não é opinião. O fato é que o processo eleitoral brasileiro é amplamente auditável. Que fique claro. O processo eleitoral brasileiro é perfeitamente seguro, como se comprova amplamente”, destacou a ministra.

Veja o momento: 

                                                          Créditos: Divulgação                                                                                                                               

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil, deflagraram, nesta terça-feira (02), uma operação para combater o contrabando de cigarros em Natal.

Durante a ação, foram apreendidas 712 caixas de cigarros contrabandeados, totalizando aproximadamente 358.500 mil maços. Seis pessoas foram presas em flagrante, além da apreensão de um caminhão e duas vans utilizadas no transporte da carga ilícita.

O resultado da operação evidencia a importância da integração entre os órgãos de segurança e fiscalização, medida considerada essencial para desarticular redes criminosas, proteger a economia nacional e resguardar a saúde pública. Fonte Grande Ponto.

                                                         Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado                                                                                              

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 50 votos favoráveis e 24 contrários, um projeto que altera a lei da Ficha Limpa e muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.

Esse prazo é de oito anos, mas o momento em que é aplicado vai variar de acordo com o tipo de crime cometido – e a alteração pode reduzir este prazo em alguns casos.

O texto seguirá para sanção do presidente Lula (PT). A proposta aguardava há um ano votação em plenário. Chegou a ser pautada pelo menos cinco vezes neste período, mas somente nesta terça houve consenso para aprovação.

Na prática, a matéria reduz o tempo de punição para políticos cassados. Isso valerá para parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices. A mudança é que o prazo de oito anos começará a contar a partir do momento da cassação e não depois do fim do mandato para o qual o político foi eleito e deveria cumprir.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou momentaneamente a presidência da sessão para votar a favor da medida.

“Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da lei da ficha limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei. A inelegibilidade, ela não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem vinte. O meu voto é sim”, declarou.

Sem efeitos para Bolsonaro

O projeto não altera a condição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030 por abuso de poder político. Isso porque, neste caso específico, o texto mantém válida a regra atual.

Pela proposta, a pessoa condenada por abuso do poder econômico ou político, não poderá disputar eleições por oito anos, que serão contados a partir da data da eleição na qual ela cometeu o crime.

Apesar de mexer na redação, o texto não muda a jurisprudência já aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo juristas especialistas em direito eleitoral consultados pelo g1. É o que diz uma súmula da Corte Eleitoral, que define que o período conta a partir do dia da eleição e termina no “dia de igual número no oitavo ano seguinte”.

Com informações de g1

                                                                 Créditos: Bruno Rocha/Inter TV Cabugi                                                                                                                                                                                                                                                                  

Um acidente registrado na tarde desta terça-feira (2) resultou na morte de Josafá Sabino Campelo, de 64 anos, em Pirangi do Norte, Parnamirim. O caso aconteceu por volta das 13h, na rua Sargento Martiniano Brandão.

De acordo com informações da Polícia Civil, Josafá conduzia um trator quando perdeu o controle do veículo, que capotou e caiu sobre ele. O motorista morava a poucos metros do local onde ocorreu o acidente e morreu ainda no local.

O corpo foi levado para o Instituto de Perícia, onde passará por exames necroscópico e toxicológico.

A região onde ocorreu o acidente é conhecida por ter ladeiras íngremes. A Polícia Civil esteve no local e confirmou que realizará perícia no trator.

Josafá prestava serviços à Prefeitura de Parnamirim. Um caminhão-guincho foi usado para retirar a caçamba e o trator envolvidos no acidente. Moradores relatam que acidentes são frequentes na área.

Com informações de g1 RN