Gigante da Série A confirma morte de dois funcionários por Covid-19

13/06/2021

Covid-19

O Palmeiras confirmou na noite de ontem (12), pelas redes sociais, a morte de Cristiano Oliveira, segurança do clube, por covid-19. 

Oliveira foi o segundo funcionário do time a falecer pela doença causada pelo novo coronavírus neste sábado. Mais cedo, o podólogo Edson Silva teve o óbito confirmado pelo perfil da equipe. 

Em coletiva de imprensa após o empate por 1 a 1 no clássico contra o Corinthians, o técnico Abel Ferreira iniciou sua fala homenageando os dois trabalhadores e prestando condolências às famílias das vítimas. 

"Gostaria que minhas primeiras palavras fossem para o Cris e para o Edson. Nós no futebol sempre arranjamos um jeito para encontrar uma solução mas pra morte não há jeito, infelizmente. A única coisa que sabemos que é certa", disse Abel, e prosseguiu: 

"Me custa muito que esses dois funcionários que sempre deram tudo para ajudar o clube e infelizmente, na data de hoje, faleceram. Um grande abraço e um abraço de sentimento a toda família, porque pra nós hoje é um dia muito triste porque perdemos dois grandes homens e dois grandes palmeirenses". 

Com informações do UOL

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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RN não tem previsão de quando vacinará todos os adultos contra Covid-19

13/06/2021

Covid-19

Ao menos 11 estados prometem vacinar até outubro toda a população adulta com a primeira dose de imunizantes contra a covid-19, segundo levantamento feito pelo UOL. Entre eles, há estados que dizem acreditar ser possível imunizar seus cidadãos até antes, como o Ceará, que estima vacinar todos acima de 18 anos de idade até o final de agosto. Na capital do Maranhão, São Luís, a expectativa é que seja ainda mais rápido: final de julho. O Rio Grande do Norte, de acordo com o site, não tem previsão. 

A projeção dos estados leva em consideração os cronogramas do Ministério da Saúde sobre entregas de doses. Mas o histórico de promessas descumpridas faz com que 15 unidades da federação prefiram não arriscar uma estimativa sobre quando terão aplicado ao menos uma dose em todos os adultos. 

Quando aplicarão a primeira dose para a população adulta: 

 

  • Até agosto: Ceará; 

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  • Até setembro: Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão e Pará; 

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  • Até outubro: Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Piauí; 

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  • Sem definição: Paraná, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá; 

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  • Não respondeu: Alagoas. 

Até a última quinta-feira (10), o Brasil já havia iniciado a imunização de cerca de 53 milhões de pessoas. Delas, aproximadamente 23,5 milhões já completaram o esquema vacinal, com a aplicação da segunda dose. 

O Ministério da Saúde estima que a população vacinável do Brasil neste momento é de cerca de 161 milhões de adultos. Assim, ainda seria necessário iniciar a imunização de aproximadamente 110 milhões de brasileiros. 

Esse número pode crescer em breve, já que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a aplicação da vacina da Pfizer em crianças com 12 anos ou mais; o ministério, porém, ainda não indicou se deve liberar a imunização de menores de idade. 

Com informações de UOL 

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RN começa domingo com fila de espera por leitos críticos zerada

13/06/2021

Covid-19

O domingo começou com boa notícia para a população potiguar. Mesmo com a possibilidade do número aumentar, nesse domingo foi zerada a fila de espera para leitos críticos, sem ninguém no aguardo. 

Além disso, ainda foram contabilizados 40 leitos livres para atender aos pacientes. 

Com informações do Blog do BG

 

 

 

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Erro de cálculo no Governo Dilma eleva conta de luz em R$ 50 bi; RN já é atingido

13/06/2021

Erro e quem Paga é o Povo

O modelo de cálculo criado para indenizar concessionárias do setor életrico em razão do controle tarifário do governo Dilma Rousseff (PT) levou a um passivo de R$ 50 bilhões resultante de juros que será repassado ao consumidor até 2028. Empresas afirmam se tratar de uma distorção. 

O valor foi atualizado recentemente, quando associações recorreram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a fatura. Elas pedem reconhecimento de erro e correção do montante. A agência nega falhas nas contas. 

Onze distribuidoras que tiveram revisão tarifária aprovada nos últimos meses incorporaram parte dos valores. Já foram atingidos consumidores de: CPFL, em São Paulo; Energisa, em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Sergipe; Coelba, na Bahia; Cosern, no Rio Grande do Norte; Celpe, em Pernambuco; Enel, no Ceará; Equatorial, em Alagoas; Sulgipe, em Sergipe; e Cemig, em Minas Gerais. 

No próximo mês, será a vez dos grandes consumidores, basicamente a indústria, serem afetados. Isso eleverá ainda mais a pressão sobre os custos de produção de mercadorias em meio a alta da inflação e escassez de energia. 

Sob orientação do MME (Ministério de Minas e Energia), esse passivo bilionário foi calculado pela Aneel e apontado como uma saída para indenizar concessionárias do setor, incluindo as transmissoras, pela prorrogação de contratos. 

O problema começou em 2012. Naquele ano, uma medida provisória de Dilma alterou regras do setor elétrico para baixar artificialmente o preço da conta de luz. 

No caso das transmissoras, em um primeiro momento, o governo obrigou as concessionárias a praticarem preços muito baixos. A TUST (Tarifa de Uso de Transmissão) refletiu, praticamente, apenas os custos da operação. 

Os investimentos não amortizados foram ignorados naquele momento, o que obrigou o governo a, posteriormente, editar outra MP corrigindo o erro. 

O MME, então, quase três anos depois, definiu os critérios para a indenização, e a Aneel desenvolveu o modelo de cálculo da RAP (Receita Anual Permitida). 

O passivo gerado e agora distribuído aos consumidores foi calculado de 2013 a 2017, quando foi iniciado o pagamento em parcelas anuais. 

Nos recursos recentes, a que a Folha teve acesso, associações afirmam que poderão ser processadas pelos consumidores por "apropriação indébita" caso não haja uma correção. 

A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia), por exemplo, ficou sem pagar os valores a mais desde 2017 por meio de uma decisão liminar (provisória), que expirou em novembro de 2019. 

O problema, segundo as empresas, é que a Aneel decidiu fazer o acerto de contas justamente em parcelas anuais, enquanto receitas pagas pelos usuários nas contas de consumidores com taxas e impostos foi feita mensalmente ao longo do período. 

De acordo com as empresas, no entanto, a agência reguladora desconsiderou os pagamentos efetuados e, ao fazer a conta de reposição anual, cobrou indevidamente juros sobre as parcelas mensais acumuladas —o que gerou as distorções. Esse sobrepreço foi parar nas contas de luz. 

A Aneel negou ter cometido qualquer erro no cálculo e afirmou que os critérios foram discutidos exaustivamente em audiências públicas. 

Associações, ainda segundo a agência, participaram dos debates e concordaram com o mecanismo de reposição de receitas implementado. As entidades negam ter concordado com o modelo no passado. 

Por causa da pandemia da Covid-19, a Aneel decidiu agora reorganizar o pagamento dessas parcelas. 

Em julho deste ano, serão incorporados às tarifas R$ 2,2 bilhões pelo arranjo. Em julho de 2022, R$ 3,2 bilhões. A partir de 2023 até 2028, as parcelas passam para R$ 6,8 bilhões, totalizando R$ 46,2 bilhões. 

Na carta da Abrace, a entidade considera haver ao menos R$ 9 bilhões cobrados a mais, boa parte em razão dos erros de cálculo. 

Para a Abiape (Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia), o valor correto de repasse às tarifas seria de R$ 7,7 bilhões. São R$ 4,6 bilhões de juros cobrados indevidamente e R$ 3,2 bilhões de investimentos não amortizados de 2013 a 2017. 

Em nota, a Aneel afirmou que não existe qualquer valor indevido pago pelos consumidores às transmissoras. "Não há erro algum, nem no cálculo, nem no método utilizado pela Aneel para estabelecer as receitas das transmissoras", disse a agência. 

Segundo a agência, o assunto foi judicializado com decisão favorável ao órgão de regulação. 

"Depois de perder na Justiça, a Abrace e a Abiape buscam uma nova linha de argumentação, baseada em premissas equivocadas que afrontam diretamente a legislação e regulamentação existentes. Causa estranheza esse assunto vir à tona agora, mesmo após anos de discussões e pleno conhecimento do cálculo adotado." 

A agência afirmou ainda que a metodologia do cálculo questionada pelas associações foi debatida exaustivamente em audiência pública em 2017. "A própria Abrace contribuiu com as consultas. E nunca levantou esse questionamento." 

A Aneel disse que está em curso um processo sobre o tema que será julgado nas próximas semanas. 

O Ministério de Minas e Energia não respondeu até a conclusão deste texto. Consultadas, Abrace e Abiape não quiseram comentar. 

Além de criticarem o cálculo dessa reposição de receitas, essas associações já consideram preocupante a política de contenção do aumento nas tarifas adotada agora pelo governo Jair Bolsonaroe pela Aneel, que, segundo elas, foi muito abaixo do devido. 

A Aneel autorizou aumentos de 7% a 8%, a depender da concessionária. Os custos, porém, subiram acima de 20%. 

Com informações da Folha 

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Mulher simula pedido de açaí por telefone e denuncia violência doméstica

12/06/2021

Denuncia

Mulher — Fotografia de Stock

Foto Do Google.

Uma mulher que sofria violência doméstica pediu ajuda à Brigada Militar, como é chamada a polícia militar no RS, simulando uma encomenda de açaí por telefone. O caso aconteceu no último sábado (5). O companheiro foi preso na hora. 

De acordo com o soldado da Central de Atendimento do Departamento de Comando de Controle Integrado da Capital, Danilo Garcia, o telefone tocou por volta das 7h. Veja abaixo a reprodução da ligação. 

 

  • Atendente: Bom dia, Soldado Garcia, qual sua emergência? 

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  • Vítima: Queria um açaí. 

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  • Atendente: Não entendi... 

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  • Vítima: Ah eu queria um açaí 

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  • Atendente: A senhora ligou pro 190, para a Brigada Militar 

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  • Vítima: Eu sei, eu sei… 

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  • Atendente: Mas tá ocorrendo alguma coisa aí senhora? 

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  • Vítima: Sim, eu queria um açaí 

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  • Atendente: A senhora tá sendo agredida? 

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  • Vítima: Sim, eu queria um açaí moço… 

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  • Atendente: Vou informar ao batalhão da área, tá bom? 

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  • Vítima: Tá. 

"No momento disso eu já comecei a pegar o endereço dela. Após pegar o endereço dela, ela estava no telefone e tinha alguém próximo dela e deu pra ver que eles estavam em atrito e aí a gente confirmou que era um pedido de socorro e através disso já enviei para o batalhão da área e eles enviaram uma viatura no local e constataram que era um agressão", conta o soldado. 

A denúncia foi feita na Zona Leste de Porto Alegre. A Brigada Militar chegou pouco tempo depois na casa e o suspeito foi preso em flagrante. Segundo a polícia, a mulher tinha sofrido tapas e empurrões do companheiro. 

Fonte: G1 

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Morre ex-vice-presidente da República Marco Maciel

12/06/2021

Morre o Ex Vice Presidente da República Marco Maciel.

O ex-vice-presidente do Brasil, Marco Maciel, morreu aos 80 anos, na madrugada desta sábado (12/6), em um hospital em Basília. A morte foi em decorrência do mal de Alzheimer, doença que o acometia desde 2014. O pernambucano deixa esposa e três filhos. 

O velório será neste sábado, das 15h às 17h, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal. Ele também recebeu diagnóstico positivo para a covid-19 em março deste ano. 

Marco foi vice de Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos e assumiu diversos cargos públicos em sua trajetória política, deputado estadual (1967-1971) e federal (1971-1979) por Pernambuco, presidente da Câmara dos deputados (1977-1979), governador de Pernambuco (1979-1982), ministro da educação (1985-1986) e da casa civil (1986-1987), senador (2003-2011) e finalmente vice presidente da república (1995-2003). 

Fonte: Correio Braziliense 

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Ex-Loira do Tchan que virou policial diz que passou em mais dois concurso

12/06/2021

Concursos

Silmara Miranda, que fez parte do grupo "É o Tchan" entre 2003 e 2007, ganhou notoriedade recentemente por conta de sua nova profissão: ela se tornou policial rodoviária federal. Nesta semana, ela revelou que passou em mais dois concursos: de escrivã e agente da Polícia Civil. 

Ela falou sobre o assunto ao interagir com seguidores no Instagram, por meio de uma caixa de perguntas no Stories, em que também explicou a decisão de prestar concurso: "Não estava muito contente com minha vida profissional e financeira. Mas desde a época da primeira faculdade, lá com os meus 22 anos, já queria estudar para concurso. Eu queria o que todo mundo quer: estabilidade", contou ela, que é formada em Jornalismo. 

"Se você está pensando em fazer o próximo concurso da PRF, pegue firme nos estudos. Disciplina e determinação são ingredientes mágicos para alcançar qualquer objetivo. Para quem perguntou, comecei a estudar em 2017, mas a prova foi só em 2019, então tive dois anos para me preparar. Comecei do zero, com 36 anos. O processo é mesmo muito longo e lento. Tem que ter paciência e fé de que tudo vai dar certo", incentivou. 

Depois da aprovação, a ex-bailarina ainda precisou passar por várias aulas práticas e teóricas antes de assumir a função, cujo salário bruto é de R$ 9,8 mil. "É cansativo, mas maravilhoso. Tão enriquecedor! Nós chegamos na UniPRF grandes e saímos gigantes. Você tem que se dedicar, mas é muito prazeroso aprender ser Polícia Rodoviária Federal", elogiou. 

Fonte: Uol 

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EUA devem descartar 60 milhões de doses da vacina contra Covid, diz jornal

12/06/2021

Covid-19

Por risco de contaminação, os Estados Unidos devem descartar mais 60 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid, informou o jornal “The New York Times”. 

De acordo com a agência reguladora americana, FDA, os imunizantes foram produzidos na mesma fábrica que já tinha jogado fora 15 milhões de doses. 

Na ocasião, os funcionários da unidade, que fica na cidade de Baltimore e está fechada há dois meses, misturaram acidentalmente os ingredientes de duas vacinas diferentes. 

A agência reguladora ainda estuda a possibilidade de liberar 10 milhões de doses com um alerta de isenção de garantia de boas práticas por parte da produtora. 

Fonte: O Antagonista 

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Casos de covid-19 têm estabilidade e mortes caem 11% no país

12/06/2021

Covid-19

Os novos casos de covid-19 tiveram alta de 3%, o que o Ministério da Saúde considera estabilidade. É o que mostra o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que analisa a Semana Epidemiológica (SE) 22, de 30 de maio a 5 de junho. 

Na Semana Epidemiológica 22 foram confirmados 435.825 novos casos, contra 424.161 na semana anterior. A média móvel de casos (total no período dividido por sete dias) ficou em 62.261. 

O resultado da SE 22 mostra uma retomada do crescimento da curva de casos após uma queda na semana anterior. A redução dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, com um aumento na SE 13.   

Os boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus reúnem a avaliação da pasta sobre a evolução da pandemia, considerando as semanas epidemiológicas, tipo de mediação empregada por autoridades de saúde para essas situações. A semana epidemiológica é um recorte temporal adotado por autoridades de saúde para analisar esses movimentos. 

Já as novas mortes tiveram redução de 11%. Na Semana Epidemiológica 22, as autoridades de saúde confirmaram que 11.474 pessoas não resistiram à covid-19, enquanto na semana anterior o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde trouxe 12.849 óbitos. 

O resultado representa uma continuidade na trajetória de queda na curva de óbitos, após uma estabilização e redução nas semanas anteriores. A média móvel de mortes na SE 20 ficou em 1.639. 

Agência Brasil 

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RN tem 2ª maior redução de casos de Covid do país

12/06/2021

Covid-19

Conforme o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que analisa a Semana Epidemiológica (SE) 22, de 30 de maio a 5 de junho, oito estados tiveram incremento de casos na Semana Epidemiológica 22, sete ficaram estáveis e 11 mais o Distrito Federal tiveram redução. As principais altas se deram em São Paulo (35%) e Roraima (27%). Já as quedas mais intensas ocorreram no Amapá (-36%) e Rio Grande do Norte (-28%). 

Quando consideradas as mortes, foram sete os estados com crescimento das curvas, enquanto quatro mais o DF ficaram estáveis e 15 registraram menos óbitos em relação ao balanço da semana anterior. Os aumentos mais expressivos aconteceram no Rio Grande do Norte (40%) e Amazonas (37%). As quedas mais efetivas foram registradas em Roraima (-52%) e Paraná (-27%) 

Mundo 

A Índia foi novamente o país com mais novas mortes, com 20.787 novos óbitos na semana epidemiológica 22. O Brasil mantém a 2ª colocação, com 11.474 mortes. Em seguida vêm México (5.303), Argentina (3.759) e Colômbia (3.675). Quando considerados números absolutos desde o início da pandemia, o Brasil segue na 2ª posição, com 472.531 óbitos, atrás dos Estados Unidos (597.377). Quando consideradas as mortes por 1 milhão de habitantes, o Brasil fica na 7ª colocação. 

A Índia também é a campeã em novos casos, tendo 914.539 na semana analisada. O Brasil ocupou a 2ª colocação no ranking de casos, seguido pela Argentina (206.761), Colômbia (183.956) e Estados Unidos (102.207). Na comparação em números absolutos, o Brasil fica na 3ª posição, atrás dos EUA (33,3 milhões) e Índia (28,8 milhões). Na comparação proporcional, por 1 milhão de habitantes, o Brasil ocupa a 21ª posição. 

Agência Brasil

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Já são quase 900 pessoas mortas na fila de espera por uma UTI no RN

12/06/2021

Mortes Por Falta de UTIs no RN

O Rio Grande do Norte já soma 888 pessoas mortas por Covid-19 enquanto aguardavam uma chance de lutar pela sobrevivência em um leito de UTI das unidades hospitalares do Estado. 

O número está registrado na plataforma Regula RN, sistema criado pela UFRN e utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública para gerenciar o funcionamento da rede hospitalar potiguar (veja imagem acima). 

Outro dado que chama a atenção no mesmo gráfico é o fato de que 1133 solicitações de UTIs foram canceladas por "impossibilidade de transporte" no RN. 

Grande Ponto.

 

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MPRN recomenda que Estado cumpra cronograma de concurso

12/06/2021

MPRN

MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que providencie a adequação do andamento do concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN) conforme cronograma homologado no segundo aditivo de um acordo judicial. As medidas devem ser tomadas em até 10 dias úteis. O acordo judicial integra uma ação civil pública (ACP) movida pelo MPRN contra o Estado. Na prática, o Estado deve reme- ter, via Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o procedimento à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), o que deveria ter ocorri- do até 01 de junho de 2021. A Seplan, por sua vez, precisa finalizar a análise e a encaminhá-la para o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE), o que deveria ter ocorrido até 06 de junho de 2021. Já o CDE tem a obrigação de apreciar o parecer da Seplan, de modo que até o dia 12 de junho de 2021 o procedimento retorne à Secretaria Estadual de Administração (Sead) para o início do processo de licitação na modalidade de concorrência. Ainda dentro do mesmo prazo de 10 dias úteis, o Governo do Estado deverá informar ao Ministério Público as providências tomadas para atender ao que foi recomendado, encaminhando a devida documentação comprobatória. Caso contrário, deve apresentar as razões que impedem o cumprimento da recomendação, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis. Em 14 de fevereiro de 2019, foi celebrado termo de acordo, que culminou com o encerramento da intervenção judicial da Fundase-RN, no qual foram pactuadas obrigações visando finalizar a reestruturação da entidade, bem como assegurar a sustentabilidade da fundação no longo prazo. Uma das obrigações assumidas pelo Estado foi a realização de concurso público para a composição do quadro de pessoal da fundação até 30 de junho de 2020. Em fevereiro de 2020 foi assinado o primeiro aditivo ao termo de acordo, repactuando para 30 de novembro de 2020 o prazo para a realização do concurso, ficando o Estado autorizado a prorrogar os contratos temporários até a conclusão do certame. Em 17 de maio passado, foi assinado o segundo aditivo ao termo de acordo judicial firmado nos autos da ACP e homologado judicialmente em 28 de maio de 2021. Agora, ficou estipulado como prazo improrrogável para a realização do concurso público, com a posse e a entrada em exercício dos concursados o dia 15 de março de 2022. Assim, para emitir a recomendação o MPRN levou em consideração que o atraso de qualquer das fases do cronograma tem o potencial de implicar em atraso do próprio concurso, o que deve ser motivo de especial preocupação para todos os assinantes do acordo 

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Justiça bloqueia premiação do ABC na Copa do Brasil; saiba o motivo

11/06/2021

Bloqueio

 juiz Cacio Oliveira Manoel, da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, determinou o bloqueio de metade da premiação que o ABC conquistou pela classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil. CLIQUE AQUI e leia a decisão na íntegra. 

 

Após ter eliminado a Chapecoense (SC) na última quarta-feira (9), o clube alvinegro deveria receber uma cota de R$ 2,7 milhões. Agora, com a decisão judicial, apenas R$ 1,35 milhão devem ser liberados para o clube pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

 

Segundo a decisão, a outra metade deverá ser depositada judicialmente. A CBF tem cinco dias para comprovar que cumpriu a determinação.

 

No despacho, o juiz argumenta que só decidiu bloquear os recursos porque o ABC descumpriu uma decisão anterior e não apresentou proposta para quitar débitos com o jogador Leandro dos Santos Jesus, conhecido como Makelele, que passou pelo clube entre as temporadas 2011 e 2012.

 

Ainda segundo o magistrado, o bloqueio deverá acontecer independentemente do bloqueio anterior, determinado em abril pela Justiça do Trabalho após o ABC eliminar o Botafogo (RJ) e avançar para a terceira fase da Copa do Brasil.

 

Na época, R$ 550 mil foram retidos de uma premiação total de R$ 1,7 milhão, também para quitação de débitos trabalhistas caso os valores arrecadados com o “Timemania” continue em um baixo patamar.

 

Com informações da 98 FM

 

 

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PF faz operação contra o tráfico internacional de crianças recém-nascidas

11/06/2021

Operação KINDER

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (11/6) a Operação KINDER para reprimir o delito de tráfico internacional de pessoa para fim de adoção ilegal. 

 

A ação de hoje visa cumprir mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na residência da mãe da criança traficada, localizada no bairro de Anchieta.

 

As investigações tiveram início em 24/8/2020 e demonstraram que houve associação de esforços entre os participantes do esquema criminoso para viabilizar o registro ideologicamente falso de criança recém-nascida, de forma a constar como pai biológico um cidadão angolano, com cidadania portuguesa, mas residente na Alemanha.

 

Além disso, foi possível comprovar que a vítima deixou o Brasil em 11/2/2020, ocasião em que foi transportada para o território alemão.

 

Os suspeitos responderão pelo crime previsto no artigo 149 -A, IV, § 1º, I e IV do Código Penal, cuja pena máxima pode chegar a 8 anos de reclusão, aumentada de 1/3 até a metade.

 

O próximo passo dos policiais federais é levar os fatos ao conhecimento das autoridades alemães, por meio da Cooperação Jurídica Internacional.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

 

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Governo Bolsonaro libera R$ 415 milhões para testes de vacinas nacionais contra Covid

11/06/2021

Covid-19

estes de imunizantes contra a Covid-19 em desenvolvimento no Brasil terão um aporte financeiro após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionar a liberação de R$ 415 milhões. A informação foi repassada pela Secretaria-Geral da Presidência da República na noite dessa quinta-feira (10). O governo federal estima publicar o projeto na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial da União. 

 

O projeto abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os recursos vêm do cancelamento de despesas financeiras e do remanejamento de despesas primárias discricionárias.

 

Os R$ 415 milhões são destinados a testes clínicos nas fases 1, 2 e 3 de vacinas contra a Covid-19 que estão sendo elaboradas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Outros R$ 222,6 milhões serão usados como contribuição do Brasil à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

 

O Ministério do Meio Ambiente ficará com R$ 270 milhões para combate ao desmatamento. São R$ 198 milhões para o Ibama e R$ 72 milhões para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

 

INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS

 

Para obras, são R$ 150 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo R$ 109,5 milhões para projetos de infraestrutura de segurança hídrica e integração do rio São Francisco com as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi.

 

Outros R$ 30 milhões vão para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e R$ 8,5 milhões para a (Agência Nacional de Águas (ANA).

 

Ações de cooperação do Exército terão R$ 18 milhões liberados. O Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos terá R$ 20 bilhões para diversos programas.

 

"As alterações decorrentes da abertura do crédito não afetam a obtenção da meta de resultado primário uma vez que suas fontes de financiamento integram as receitas previstas na LOA-2021, as quais foram consideradas no cálculo da referida meta, e nem o cumprimento do Teto de Gastos, já que se trata de suplementação de dotações orçamentárias de despesas primárias em montante equivalente ao veto em comento, também de despesas primárias", diz a nota distribuída pela Secretaria-Geral.

 

Diário do Nordeste

 

 

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Polícia Civil deflagra Operação e cumpre mandados no RN

11/06/2021

Operação "Carcará"

 

A Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM) deflagrou, nesta sexta-feira (11), a Operação "Carcará", objetivando o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na cidade de Mossoró.  

 

A ação contou com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Delegacia Especializada em Defraudações (DEFD), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Mossoró (DEAM) e 2ª Delegacia Distrital de Mossoró, além das Delegacias Municipais de Alexandria, Alto do Rodrigues, Assu, Caraúbas, Macau, Pau dos Ferros, Pendências, e da Polícia Militar. 

 

Durante as diligências, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. Patrício Humberto de Souza Costa, 19 anos, foi encontrado com uma arma de fogo e, contra ele, existia um mandado de prisão por homicídio. 

 

Patrício Humberto foi conduzido à delegacia, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, e em seguida encaminhado à cadeia pública, onde permanecerá à disposição da Justiça. Duas pessoas também foram conduzidas e, após serem ouvidas, foram liberadas. 

 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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TRE mantém depoimento de Henrique em denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro

11/06/2021

TRE RN

O desembargador Claudio Santos indeferiu pedido liminar, em sede de Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Alves para que fosse suspensa a audiência de instrução aprazada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral para hoje (11) . O desembargador determinou a comunicação urgente da decisão à autoridade apontada como coatora, notificando-a para prestar as informações no prazo de cinco dias. Também foi determinado o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral. 

 

A audiência de instrução diz respeito à denúncia oferecida pelo Ministério Público e acolhida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Penal Eleitoral nº 0600011-12.2020.6.20.0002, em face de Henrique Eduardo Lyra Alves, imputando-lhe, a prática das condutas tipificadas no artigo 317 do Código Penal; no art. 1°, caput, da Lei nº 9.613/98, e no art. 350 do Código Eleitoral, na forma do art. 71 do Código Penal.

 

No Habeas Corpus, Henrique Eduardo Alves defende a inépcia da petição inicial no que diz respeito aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha; que não é esclarecido o ato de ofício praticado pelo denunciado, ora paciente, a justificar o recebimento de propina, o qual, a teor de suas razões, seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva; e que inexistindo crime antecedente, não se pode falar em lavagem de dinheiro.

 

Ao analisar o pedido liminar, o magistrado da Corte Eleitoral observa que Henrique Alves insurgiu-se contra a rejeição, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral, de sua tese de inépcia da petição inicial, pleiteando em sede liminar o sobrestamento da respectiva ação, na qual foi designada audiência instrutória para o dia 11 de junho de 2021. O desembargador salienta ainda que a peça acusatória foi recebida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de forma fundamentada.

 

“No contexto da cognição sumária própria dessa fase liminar, porém, não identifico a plausibilidade jurídica do pedido. Com efeito, na hipótese versada nos autos, há descrição fática e jurídica apta a autorizar o recebimento da peça acusatória, permitindo-se ao denunciado o exercício de sua defesa na amplitude que lhe é garantida constitucionalmente, não merecendo acolhida sua pretensão de sobrestamento do feito criminal”, destacou o desembargador Claudio Santos em sua decisão.

 

Desta forma, por entender não estar presente o requisito da “fumaça do bom direito”, ou seja, a probabilidade do direito, foi indeferida a medida liminar.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Vendas do varejo do RN movimentam R$ 85,7 milhões por dia em maio

11/06/2021

Economia em Alta

O comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou um faturamento médio de R$ 85,7 milhões por dia em maio. Esse volume foi o melhor entre os diversos segmentos  contribuintes de ICMS da economia potiguar e representa um crescimento de 35,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Essa movimentação diária também foi 5,8% maior que a verificada em abril deste ano, quando o varejo potiguar obteve um faturamento médio de aproximadamente R$ 81 milhões por dia. A atividade vem apresentando desde janeiro um desempenho relativamente estável nas vendas diárias com média que gira em patamares superiores a R$ 80 milhões.  

 

Essa é uma das principais informações que revela a 19ª edição do Boletim de Atividades Econômicas, que foi divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação mostra o desempenho da economia do Rio Grande do Norte a partir de indicadores, como o recolhimento de tributos de competência estadual, número de operações de comerciais e volume negociado pelas empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O informativo completo está disponível para consulta e download no site www.set.rn.gov.br/.

 

De acordo com o levantamento, as empresas do atacado foram as que tiveram o segundo melhor faturamento diário no estado no mês passado. O volume médio chegou a R$ 53,7 milhões, acima do que foi movimentado em abril, quando o setor vendeu em média R$ 50,8 milhões por dia, e também superior ao montante vendido em maio de 2020, cuja média diária foi de R$ 42,4 milhões. O boletim revela também que, no quinto mês do ano, as empresas potiguares de todos os segmentos realizaram 956 mil transações de vendas por dia.

 

A publicação traz ainda dados sobre a arrecadação de impostos e mostra que o Rio Grande do Norte obteve um total de R$ 556 milhões em recolhimento de tributos. Um resultado que é 32% maior que o recolhido em maio do ano passado, quando foram arrecadados R$ 421 milhões. A maior parte desse montante foi referente ao ICMS. Esse tributo acumulou no mês passado algo em torno de R$ 496 milhões. Volume que é 33% maior que o de maio de 2020 – R$ 374 milhões. No mês anterior, o recolhimento de ICMS havia somado R$ 504 milhões.

 

Fonte: Portal Grande Ponto

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Trabalhadores nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial

10/06/2021

Dinheiro havia sido depositado em 24 de maio

Aplicativo Auxílio Emergencial ao Trabalhador

A partir desta quinta-feira (10), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em julho podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 24 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada a partir de 27 de julho e a quarta a partir de 27 de agosto. 

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. 

CALENDÁRIO DA SEGUNDA
PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. 

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. 

Na terça-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.  

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”,  disse. 

 

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões. 

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Concessão de benefícios do INSS fica mais rápida a partir desta quinta

10/06/2021

Novos prazos são fruto de acordo entre a instituição, o MPF e a DPU

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

A partir desta quinta-feira (10) começam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do INSS. As novas datas foram fruto de acordo da instituição e de outros órgãos do governo federal com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). 

De acordo com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo firmado vai ao encontro das ações que a instituição já vem dotando desde 2020 para reduzir o tempo de espera do segurado. “Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirma. 

Confira a seguir os novos prazos: 

Benefício assistencial à pessoa com deficiência 

90 dias 

Benefício assistencial ao idoso 

90 dias 

Aposentadorias, salvo por invalidez 

90 dias 

Aposentadoria por invalidez comum e acidentária 

45 dias 

Salário maternidade 

30 dias 

Pensão por morte 

60 dias 

Auxílio reclusão 

60 dias 

Caso os prazos não sejam cumpridos, haverá o pagamento de juros de mora ao segurado, e o pedido será encaminhado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial que terá um prazo de dez dias para a conclusão da análise. 

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