O Facebook revelou, nesta quarta-feira (2), novidades na comunicação de empresas com os clientes por meio das redes sociais da empresa, incluindo WhatsApp, Instagram e Messenger. Os anúncios, feitos durante a F8 Refresh, conferência anual para desenvolvedores, passam por facilidades no uso do WhatsApp Business, novas possibilidades de interação via Instagram e Messenger, além de novos serviços em realidade aumentada. 

Realizada anualmente desde 2007, a F8 costuma reunir presencialmente desenvolvedores de todo o mundo durante uma semana para a realização de conferências sobre a rede social. Em 2020, no entanto, o evento foi cancelado devido à pandemia de Covid-19. Neste ano, a F8 dura apenas um dia, de forma 100% online, e por isso recebeu o nome de F8 Refresh. Confira, a seguir, os principais anúncios do Facebook para os serviços da empresa. 

Facilidades na comunicação entre empresas e usuários 

O Facebook está liberando possibilidades que prometem aprimorar a forma como os usuários dos aplicativos se comunicam com as empresas dentro das plataformas. Uma das novidades é a modernização do processo de utilização da API do WhatsApp Business, que antes levava semanas para ser acessada e passará a ser liberada em cinco minutos. 

Além disso, as empresas poderão ter mais opções de comunicação com os clientes, podendo enviar atualizações sobre as compras, avisar pessoas sobre quando um item estará de volta no estoque, entre outras possibilidades. As mensagens automáticas também ganharão novos recursos, como a novidades na interação com chatbots, menu de até dez opções para respostas automáticas e botão de "Responder", para que os usuários possam escolher as opções com apenas um toque. 

A API do Messenger, liberada na F8 de 2016, agora também está disponível no Instagram para todos os desenvolvedores — isso se deve à integração completa entre as plataformas, liberada recentemente. A abertura da API permitirá que as empresas utilizem todos os recursos de interação já existentes no mensageiro também no Direct do Instagram para interagir com os seguidores ou novos clientes. 

Contato com clientes durante login 

A possibilidade de fazer login em aplicativos de terceiros usando as credenciais do Facebook ganhará uma nova possibilidade. Com a "Conexão de Login com o Messenger", os clientes poderão trocar mensagens com as empresas diretamente do fluxo de login, oferecendo um atendimento inicial de forma ainda mais antecipada. 

Segundo o Facebook, durante os testes deste recurso, mais de 70% dos usuários permitiram o contato das empresas por meio desta modalidade. Por enquanto, a função está em um beta fechado e será liberada para todos os desenvolvedores nos próximos meses. 

Facebook Business Suite poderá receber extensões de terceiros 

O Facebook Business Suite, plataforma de gerenciamento de páginas e contas do Facebook, Instagram e Messenger, lançada no ano passado, poderá receber ferramentas criadas por empresas externas. A ferramenta permitirá que desenvolvedores adicionem extensões ao serviço que podem facilitar a administração dos negócios online. 

Os desenvolvedores poderão aplicar suas criações em uma nova página, chamada "Extensão do Facebook para Empresas", em que será possível exibir seus programas e oferecê-las para outros usuários. O Facebook revela que convidará desenvolvedores para aumentar esse ecossistema de aplicativos nos próximos meses. 

Realidade aumentada em videochamada 

O Spark AR, plataforma de criação de realidade aumentada (RA) do Facebook, ganhou uma nova API Multipeer. Com ela, será possível construir efeitos que proporcionarão uma experiência em RA entre vários participantes de uma mesma chamada. Como exemplo, o Facebook afirmou que será possível simular que todos os usuários estarão ao redor de uma mesma fogueira. 

Isso poderá ser aplicado, na prática, de diversas maneiras, como oferecendo suporte a jogos leves, momentos comemorativos e novas experiências em realidade aumentada em chamadas de vídeo no Messenger e no Instagram. O Spark AR está com inscrições abertas para versões beta de videochamadas em realidade aumentada. 

Linguagem padrão de Inteligência Artificial 

O Facebook anunciou aos desenvolvedores que está tornando o PyTorch sua linguagem padrão para construção de modelos de inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina (machine learning). Criada em 2016, a estrutura possui hoje um ecossistema capaz de otimizar a experiência dos desenvolvedores e pesquisadores. Segundo o Facebook, qualquer desenvolvedor, iniciante ou profissional, pode começar a utilizar a linguagem. 

Investimentos para mulheres 

O Facebook também revelou que está investindo US$ 250 mil (cerca de R$ 1,9 milhão, em conversão direta) na Girls in Tech, uma organização global com foco na diversidade, educação e capacitação de mulheres interessadas em tecnologia. A ONG tem sede em São Francisco, nos Estados Unidos, mas possui atuação em todo o mundo. O valor será utilizado para acelerar o crescimento da instituição e das participantes, por meio da construção de habilidades e inclusão no mercado de trabalho. 

Fonte: TechTudo 

A expectativa para o mês de junho, segundo o Ministério da Saúde, é distribuir 40 milhões de doses de imunizantes, um recorde até o momento. Em maio, foram entregues a estados e municípios 33 milhões de doses das vacinas disponíveis no país. 

O Ministério da Saúde disse ainda que 600 milhões de doses de vacinas covid-19 já foram encomendadas e que a maior parte dos imunizantes deve chegar até o fim do ano. "A quantidade é suficiente para imunizar toda a população acima de 18 anos de idade", informou a pasta. 

O ministério ressaltou ainda o fato de o país ter condições de iniciar a produção da vacina AstraZeneca com insumos 100% nacionais. Ontem (1º) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima para a produção dos imunizantes, no Brasil. 

"Esse é um importante passo rumo à autossuficiência e à soberania produtiva da vacina. Essa conquista nos posiciona estrategicamente na luta contra a pandemia", disse o Ministério da Saúde. 

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e a finalização do processo a partir do recebimento do IFA vindo do exterior (China). 

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e a preparação do IFA a ser produzido no Brasil. 

Fonte: Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (2), a lei do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que passa a ser permanente. O anúncio foi feito nas redes sociais de Bolsonaro. 

A expectativa é que sejam concedidos R$ 5 bilhões por meio do programa para as micro e pequenas empresas, valor que pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe. 

Segundo a publicação no Twitter, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19. 

"Tivemos a recuperação econômica mais rápida da história também pela democratização do crédito", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento de assinatura do novo Pronampe. "Pela primeira vez nessa expansão, 48% do crédito foram [destinados] para pequenos e médios [empresários]." 

O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado. 

Fonte: CNN Brasil 

Um incêndio atingiu uma casa no conjunto Mirassol, no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal, no início da tarde desta quarta-feira (2). Não havia pessoas na residência e ninguém ficou ferido. 

O fogo começou por volta das 14h em uma casa que fica na Rua dos Manacás, quando foi percebido por vizinhos. 

"A gente não pode esquecer que a pandemia não acabou e ela ainda se encontra em uma situação bastante complicada, em que não há vagas para internação, inclusive na rede privada. Parece que as pessoas perderam o medo e se acostumaram com essa tragédia que vivemos desde o ano passado". 

A fala é do médico infectologista, diretor do Hospital Giselda Trigueiro e membro do comitê científico do Rio Grande do Norte, André Prudente, ao defender que a população aumente a vigilância sobre as medidas de prevenção à Covid-19. 

Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (2), ele e representantes da Secretaria Estadual de Saúde voltaram a defender a vacinação da população e as medidas de distanciamento e uso de máscara. 

"Nosso recado é para desestimular que as pessoas relaxem. Usem máscara, usem álcool em gel e, aqueles que já podem, se vacinem", disse. 

Os bancos não abrirão amanhã (3), feriado de Corpus Christi. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por se tratar de um feriado nacional, não haverá expediente nas agências mesmo nas localidades em que o dia da celebração foi antecipado para outra data. Na sexta-feira (4) o expediente será normal. 

De acordo com a Febraban, nos dias em que não houver expediente nas agências, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, como de costume, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking. 

“Os bancos reforçam a necessidade de que os clientes e o público em geral evitem ao máximo o comparecimento presencial nas agências bancárias, utilizando os canais digitais como principal meio de acesso aos serviços”, disse a Febraban. 

A federação explicou que o atendimento pelo celular, pelo computador e telefônico (call centers) estão disponíveis e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário, além de apresentarem mais comodidade e conveniência aos seus clientes. 

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 3 de junho poderão ser pagas, sem acréscimo, na sexta-feira (4). 

A Febraban lembra que normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. 

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). 

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (2) a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de maio. 

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br. 

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada. 

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. 

Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde informou que recebeu hoje (1º) um lote de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19, com 936 mil doses. O desembarque ocorreu nesta noite, no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). 

Ao longo desta semana, a previsão da pasta é que 2,3 milhões de doses do imunizante cheguem ao país, em um total de três voos. Até o final do mês, a estimativa é de que 12 milhões de doses da vacina cheguem ao país.  

Armazenamento 

No dia 28 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou que as vacinas da Pfizer/BioNTech poderão ficar mais tempo dentro das salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), após decisão sobre novas condições de conservação e armazenamento do imunizante no Brasil. 

A partir de agora, a vacina poderá ficar até 31 dias refrigerado entre +2ºC e +8°C, que é a faixa de temperatura mais comum na rede pública de saúde dos municípios. Anteriormente, a orientação era de que os imunizantes da Pfizer fossem aplicadas em até cinco dias quando chegassem nas salas de vacinação. 

A decisão atendeu a um pedido da farmacêutica, que apresentou à agência reguladora estudos que apontam que as doses podem ficar armazenadas em uma temperatura mais alta por um período maior. 

O Ministério da Saúde informou que o imunizante da Pfizer é diferente de outros insumos adquiridos e distribuídos no SUS e que os chamados ultrafreezers são os mais indicados para o armazenamento da vacina. Nesses equipamentos, as doses ficam guardadas entre -90ºC e -60ºC, o que permite que durem por seis meses. 

As vacinas são armazenadas no Centro de Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos, nessas baixíssimas temperaturas assim que chegam ao Brasil e os estados estão recebendo o imunizante entre -20°C e -15°C, segundo a pasta. 

Agência Brasil 

O cantor, compositor e produtor de eventos Cezão do Forró morreu no Hospital Regional Helio Marinho, em Apodi-RN, vitima de complicações da covid19. A informção é do jornal Mossoró Hoje. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Dois casais de criminosos foram baleados na noite desta terça-feira (01) durante uma troca de tiros com a polícia no bairro Dix-Sept-Rosado. O grupo havia tomado um veículo durante um assalto no bairro Potilândia e iniciou uma série de arrastões nas zonas Norte, Oeste e Sul da capital. 

Ao serem surpreendidos por uma viatura na Av. Antônio Basílio, os criminosos atiraram contra os policiais do 4º Batalhão. A polícia iniciou uma perseguição que terminou na Rua Intendente Teodósio Paiva, na altura do trecho entre a Rua dos Caicós e a Av. Interventor Mário Câmara. 

Os dos casais que estavam a bordo do veículo roubado foram baleados e socorridos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. O veículo será devolvido aos proprietários. 

As informações são do Via Certa Natal. 

A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (02), 19 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão temporária nas cidades de Manaus e Porto Alegre. A ação investiga irregularidades para a construção do hospital de Campanha Nilton Lins, unidade usada no combate à pandemia no estado. 

O secretário de Saúde Marcellus Campêlo, o empresário Nilton Consta Lins Júnior e outras quatro pessoas são alvos de mandado de prisão. Campêlo teria sido procurado em dois endereços e não foi encontrado. 

Agentes também fazem busca na casa do governador Wilson Lima, na sede do governo do Amazonas, na Secretaria de Saúde, na casa do secretário de saúde Marcellus Campêlo, na casa do dono do Hospital Nilton Lins e no Hospital Nilton Lins. 

As ações são parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos. 

Segundo as investigações, há indícios de que funcionários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas realizaram contratação fraudulenta para favorecer um grupo de empresários locais para a construção de um hospital de campanha, sob orientação da cúpula do Governo do Estado. 

De acordo com a PF, esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia COVID-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade. 

Os contratos assinados em janeiro de 2021 com o Governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados. 

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão. 

Com informações do G1 

Dois irmãos morreram com diferença de menos de duas horas, na noite desta terça-feira (1º), vítimas da Covid-19, no Rio Grande do Norte. 

Os comerciantes Ivones Silva, de 46 anos, e Manoel Neto da Silva, de 50 anos, eram cunhados do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges, conhecido como Novinho. 

Segundo o prefeito, Ivones adoeceu há algumas semanas e deu entrada em uma unidade de saúde no dia 24 de maio. Ele estava no Hospital Giselda Trigueiro, na capital. 

Já Neto foi internado no dia 27 de maio e passava por tratamento em Caicó, também no Seridó. 

“A gente soube do falecimento de Ivones perto das 18h e depois, entre 19h e 20h, foi Neto”, disse o prefeito. 

Segundo o último boletim divulgado pelo município, na noite desta terça (1º), Cerro Corá tinha 11 óbitos confirmados para a Covid-19, quatro pacientes internados e 94 em tratamento domiciliar. 

O prefeito afirma que, desde o início da pandemia, a cidade tinha uma situação relativamente tranquila, mas que acabou com a flexibilização das medidas restritivas no estado. 

“Na cidade, nessa questão do Covid, vinha tudo tranquilo, eram uma média de 10 casos, três casos em março. Eu sempre vinha acompanhando os decretos do estado. Depois desse decreto que flexibilizou, o povo relaxou, e aí foi um problema, uma elevação de contaminação que está em 94 casos”, disse. 

Ao todo, desde o início da pandemia, o município teve 464 casos confirmados da doença. Atualmente, ainda há 50 casos suspeitos. O boletim ainda considera o risco de contágio “muito alto”. 

Segundo Novinho, a prefeitura decretou um "lockdown" de 10 dias para tentar conter o avanço da doença. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou hoje (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.   

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio. 

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta terça-feira (1), quatro das cinco sedes que irão receber jogos da Copa América durante os meses de junho e julho. 

Em solenidade no Ministério da Saúde, o presidente afirmou que as escolhas levaram em consideração o posicionamento dos governadores. "Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga, seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América", afirmou Bolsonaro. 

Embora a Prefeitura de Natal informar posição favorável para receber os jogos, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o Rio Grande do Norte não iria aceitar ser sede de nenhuma partida da competição, o que teria sido decisivo para o Estado ficar de fora. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou nesta terça-feira (1º) que está investigando um segundo caso suspeito da variante indiana em um paciente do estado. 

De acordo com o governo, a investigação será feita a pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), já que o paciente estava em um mesmo voo que um caso confirmado da variante B.1.617, e recentemente testou positivo para a Covid-19. Ele está internado, em isolamento. 

As amostras deste segundo paciente potiguar também serão enviadas para a Fiocruz e para o Instituto Evandro Chagas "com a finalidade de investigar possível contaminação pela nova variante no estado", segundo informou o governo do RN.

O Tribunal de Justiça (TJRN) determinou a criação e instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Ceará-Mirim, cujo coordenador será o juiz Cleudson de Araújo Vale. A previsão é da Portaria Conjunta Nº 32/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição de 28 de maio. 

O normativo é assinado pelos desembargadores Vivaldo Pinheiro, Dilermando Mota e Expedito Ferreira, respectivamente presidente, corregedor geral de Justiça e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). 

A criação e instalação de uma unidade do Cejusc naquela comarca da Grande Natal observa a política de tratamento de conflitos por métodos consensuais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A Justiça estadual conta com centros deste tipo nas comarcas de Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas, Pau dos Ferros e Apodi. 

Ilustrativa 

A Justiça intimou e deu 15 dias para o empresário de Botucatu (SP) se defender no processo de um garoto de programa de Mairinque (SP) que pede R$ 15 mil alegando que sofreu calote. 

O universitário havia perdido em primeira instância a causa, mas a defesa recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça, então, determinou que os autos voltassem à Comarca de Botucatu e que o juiz faça uma audiência de tentativa de conciliação pelo Fórum. 

Segundo apurado pelo G1, o rapaz pede R$ 15.395,90 pela prestação de serviços sexuais. O caso começou em 22 de agosto de 2020, quando os dois fizeram uma forma de contrato verbal depois de se conhecerem por meio de um aplicativo. 

Naquela época, pagamentos e presentes teriam sido prometidos pela realização de fetiches do réu por meio de videoconferência. Conforme o combinado, o rapaz também teria pagado outro homem para terem relações assistidas pelo empresário a distância. 

“Me chamou no aplicativo e me ofereceu tantas coisas. Fiz tudo que ele [réu] pediu, todos os desejos. Até mesmo expus uma pessoa por chamada de vídeo. Estava à disposição dele o tempo todo. Fiquei muito bravo, desesperado e acabei me frustrando”, disse o estudante, que não quis se identificar. 

Na ocasião, foi combinado o preço de R$ 2 mil para o rapaz estar diariamente à disposição e online ao “sugar daddy”, o homem que oferece dinheiro, presentes e até viagens em troca de um relacionamento. 

Entre as situações combinadas, o homem prometeu um celular no valor aproximado de R$ 9 mil ao garoto de programa, além do contrato mensal. Todas as “exigências” foram cumpridas, mas o pagamento não foi realizado. 

Embate judicial 
A defesa do rapaz, representada pela advogada Simone Fernanda Maciel dos Santos explicou que o juiz tinha definido o processo como extinto e que recorreu à instância superior. 

O advogado de defesa do empresário afirmou na Justiça que a ação se trata de “enriquecimento sem causa”. 

O recurso da advogada do garoto de programa foi aceito pela 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

“A prostituição é uma ocupação que remonta à Antiguidade Oriental, nas civilizações mais antigas no vale da Mesopotâmia, por volta de 1700 a.C. Desde então, ela esteve presente, como, por exemplo, na época Romana e Idade Média; ora sendo criticada, ora sendo abertamente aceita e institucionalizada, como no reinado de Luis XV, na França, quando teve seu auge”, escreveu o relator. 

“Tradicionalmente, tal atividade, por envolver questões sexuais, sempre foi vista como pecaminosa, ofensiva aos ‘bons costumes’ e à moral, então mais conservadora, religiosa e rígida, não encontrando, por isso, proteção jurídica. Forçoso concluir, portanto, com base em tais lições doutrinárias e jurisprudencial, que o negócio celebrado pelo autor, prestação onerosa de seus serviços sexuais, é válido e passível de proteção jurídica”, disse em outro trecho. 

Na decisão, o Tribunal de Justiça decidiu afastar a sentença e o juiz intimou o réu, que deve se defender em 15 dias. 

G1 

Foto: Assecom RN 

Ao participar de uma reunião nesta segunda-feira (31) com procuradores e promotores públicos, e prefeitos da Grande Natal, a governadora Fátima Bezerra se colocou à disposição dos gestores municipais para edição de novos decretos destinados à contenção da transmissibilidade do coronavírus (Covid-19). A reunião foi convocada por representantes dos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho, preocupados com o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte. 

O procurador do Ministério Público Federal, Victor Mariz, apresentou dados mostrando que mais da metade dos casos ativos de Covid-19 ocorreram em 2021, que 90% da população está em áreas de risco médio e alto de contrair a doença e que em março e abril a pandemia atingiu um pico alto e assim permanece até agora. Além disso, a taxa de ocupação de leitos está sempre acima dos 90% e a fila de espera por UTI voltou a crescer, chegando a 102 no meio da tarde de hoje. 

“O objetivo da reunião é construir uma grande aliança para enfrentarmos a pandemia, especialmente neste momento de aumento dos novos casos ativos da doença. Há necessidade de medidas sanitárias mais rígidas porque estamos no momento mais assustador da pandemia”, disse Mariz, para quem os números apontam para uma escalada da doença caso medidas restritivas não sejam adotadas. “Estamos num patamar acima de 900, que chegou a 1.300 casos confirmados por dia, desde o final de fevereiro. Nunca tivemos um platô tão alto. As mortes caíram um pouco, mas ainda estamos com uma média alta, de 150 por semana, e a demanda por internação continua muito alta”, reforçou o secretário Estadual de Saúde Cipriano Maia. 

Os procuradores citaram os decretos regionalizados, editados recentemente pelo governo do Estado em comum acordo com os prefeitos das regiões Alto Oeste, Vale do Açu/Central e Seridó como “balizadores” das novas medidas que precisam ser adotadas. No Rio Grande do Norte, há quatro decretos em vigor atualmente. Os regionalizados contemplam 61 municípios e uma população de 574.255 habitantes, o equivalente a 16,2% da população do Estado. O decreto geral, com medidas mais brandas, está em vigor em 106 municípios, incluindo os quatro maiores municípios do Estado, cobrindo uma população de quase 3 milhões de habitantes.  Fonte Justiça RN.