Abril se tornou o mês com mais mortes registradas por Covid-19 desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte, superando março. Ao todo, morreram 939 pessoas vítimas da doença neste mês, que se encerra nesta sexta-feira (30). 

O levantamento foi feito pelo G1 baseado nos boletins epidemiológicos da doença e nos dados diários divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Segundo a pasta, algumas das mortes contabilizadas nos boletins não acontecem necessariamente nos dias em que são registradas. 

Anteriormente, a maior marca era exatamente no mês anterior, de março, quando 922 pessoas perderam a vida para a doença, mostrando o crescimento da letalidade nesse período. 

A Vereadora Raiane Barbosa Doa 50% Do seu Salario em quatro Meses pra Ser Revertido em Cestas Básicas pra População Carente da Cidade de Poço Branco/RN e sai na Frente em Prol do Povo Carente de Nossa Cidade com esse Exemplo de uma Jovem Mulher que Esta representando muito bem ao Povo Poçobranquence Parabéns Guerreira e Continue Assim Fazendo o Bem a Todos que Precisa Dentro de seus Limites Parabéns. 

Um motociclista de 23 anos ganhou atenção nas web após sofrer um acidente inusitado enquanto pilotava uma moto em Barra do Bugres, no Mato Grosso do Sul. 

Eik Júnior Monzilar Parikokoriu seguia para a aldeia mato-grossense de Águas Correntes quando foi atingido por um pássaro e teve o pescoço perfurado. Mesmo ferido, o jovem indígena teria percorrido mais 9 quilômetros com a ave presa em seu pescoço até chegar a seu destino e ser socorrido por parentes. 

O acidente ocorreu no sábado (24). O pássaro da espécie ariramba-preta - que se assemelha a um beija-flor por causa do tamanho do bico - não resistiu ao impacto. 

Logo depois de passar por atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra dos Bugres, o jovem gravou um vídeo relatando o que aconteceu. 

Eik contou que voltava de uma pescaria pilotando uma motocicleta quando a ave o perfurou. "O passarinho atravessou a minha garganta, mas deu tempo de eu chegar. Saiu muito sangue do meu nariz, do local (do furo) e eu cheguei em casa quase desmaiado. Eu senti que meu coração estava parando de bater. Eu tentava puxar o folego e não conseguia", afirmou. 

Ainda segundo Eik, familiares o levaram até a unidade de saúde da aldeia, onde foram prestados os primeiros atendimentos e a ave foi retirada de seu pescoço. "A mão da minha mãe estava quente e ela estava desesperada. Eles começaram a orar por mim", disse. Após primeiro atendimento médico, Eik foi levado à UPA da cidade. 

"Estou aqui para alertar, Deus é tudo na nossa vida. Deus me livrou e me deu mais uma chance de viver", finalizou o rapaz, que foi liberado para voltar para casa logo depois de fazer o curativo. 

Fonte: UOL 

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram cumprimento, nesta quarta-feira (28), a um mandado de prisão em desfavor de Rodrigo Artur Laurentino de Brito, de 22 anos, pela suspeita de crime de tentativa de latrocínio contra um policial militar, em Natal. 

O suspeito é investigado pelo roubo de uma motocicleta de um policial militar, ocorrido neste mês, na Avenida Romualdo Galvão, no bairro Lagoa Nova, em Natal. Na ocasião, foram efetuados disparos de arma de fogo contra o policial, atingindo os braços e capacete da vítima.  

Rodrigo Arthur já estava recolhido no sistema prisional, em virtude de outro crime, e permanecerá à disposição da Justiça. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte chegou nesta quinta-feira (29) a 221.783 casos confirmados de Covid-19. No estado, 5.446 pessoas perderam a vida por causa da doença desde o início da pandemia. Os dados estão no novo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 1.096 óbitos estão sob investigação. 

No comparativo com o boletim de quarta-feira (28), são 1.085 novos casos e 28 mortes a mais. 

Atualmente, 843 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN - 611 na rede pública e 232 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 334 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 82,5% na rede pública; com 135 internados, a rede privada tem 92,1% de ocupação. 

O RN tem ainda 52.874 casos suspeitos e 447.754 casos descartados de Covid-19. O número de confirmados recuperados não foi atualizado e segue em 150.649, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 131.955. 

O boletim também destaca que 475.448 testes de Covid-19 foram realizados no estado até o momento, sendo 262.333 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 213.115 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

Um novo lote de vacinas contra Covid-19 chegou ao Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (29). De acordo com o governo, são 76.850 doses de vacinas, sendo 75.250 de Oxford e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan. A distribuição das vacinas para os municípios deverá ocorrer a partir das 7h da sexta-feira (30), na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal. 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública fará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2 mil unidades da CoronaVac a serem entregues nesta sexta-feira. 

A orientação do Ministério da Saúde é que as doses da vacina Oxford/Fiocruz sejam destinadas para a continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas; e que as unidades de CoronaVac disponibilizadas sejam utilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos. 

Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, na última quarta-feira (28), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou solicitação que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da segunda dose com a finalidade de regularizar as aplicações que estão pendentes, apesar das mesmas terem sido direcionadas para a chamada D1. A governadora também solicitou que as doses de CoronaVac da próxima semana sejam priorizadas para os estados que estão enfrentando o problema na aplicação da D2, bem como reforçou o pedido de envio de 56.810 doses que no dia 26 já estavam apontando entrar no 28º dia de aprazamento. 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) constatou nesta quinta-feira (29) a presença de lixo em um trecho da Via Costeira, em Natal. O caso já foi comunicado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente no RN (Idema). Desde a semana passada, pelo menos seis toneladas de lixo apareceram em praias do Rio Grande do Norte. 

"Não foram observados grandes volumes de resíduos boiando nas águas, mas, infelizmente, para nossa tristeza, verificamos que o lixo chegou ao litoral natalense nesta quinta (29), no trecho da Via Costeira próximo ao Hospital de Campanha", relatou o supervisor de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi. "Durante o monitoramento da quarta-feira (28) foi possível observar a presença de tartarugas marinhas e grupos de mamíferos como os golfinhos. Observou-se ainda cardumes de peixes como a sardinha, serra e o bonito. A presença dos animais evidencia uma importante qualidade ambiental do ecossistema marinho no trecho", completou. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou na tarde desta quinta-feira (29) a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno imediato das aulas presenciais no estado. 

A decisão em questão era do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e foi publicada no sábado passado (24), atendendo parcialmente um pedido liminar de urgência feito pelo Ministério Público do Estado. Cumprindo a decisão da Justiça do RN, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou nesta quinta um decreto autorizando as aulas presenciais em todas as escolas das redes pública e privada na educação básica no RN. 

O pedido de anulação foi protocolado no STF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN). O sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só retornariam ao trabalho presencial após a vacinação em massa da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve. 

Após a decisão, os profissionais afirmaram de forma unânime que "não dá para voltar a trabalhar presencialmente neste momento, embora desejem, sobretudo porque o trabalho virtual aumentou em duas ou três vezes a carga horária", afirmou o sindicato. 

As aulas presenciais nas escolas públicas do Rio Grande do Norte estão suspensas desde março de 2020 por causa da pandemia. 

O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h. 

As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas. 

Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias. 

Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.   

O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.  

Agência Brasil 

O Rio Grande do Norte registrou o terceiro mês seguido de alta na geração de empregos no ano. Após acúmulo de 4.093 novos postos de trabalho nos meses de janeiro e fevereiro, o mês de março fechou com alta de mais 2.116 novas carteiras assinadas – o melhor índice dos últimos 10 anos para este período. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (28). 

O setor de serviços mais uma vez puxou a alta com 1.834 novos postos, seguido da construção civil (774) e comércio (765). A indústria, que no último mês havia fechado com perda de 230 empregos, voltou a subir com geração de 313 empregos. O segmento agropecuário mais uma vez puxou a maior queda, com 1.570 demissões. 

“Os incentivos concedidos pelo Governo do Estado às empresas potiguares aliados ao pagamento em dia do salário dos servidores e das folhas atrasadas têm ajudado a economia do Rio Grande do Norte a se recuperar, levando empresas a contratarem mais trabalhadores e trabalhadoras. São medidas que geram mais emprego, mais renda e mais arrecadação tributária e alimenta um ciclo virtuoso que leva a mais consumo, mais emprego, mais renda e mais arrecadação de tributos”, comenta o titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire. 

Em 2020, o Estado potiguar, já afetado pela pandemia, registrou perda de 2.816 empregos no mês de março. No trimestre acumulava queda de 5.924 postos de trabalho. Com os números de março deste ano, o Rio Grande do Norte figura na terceira colocação entre os nove Estados do Nordeste na geração de empregos no período. Com as altas de janeiro (+2.250), fevereiro (1.799) e março (2.116), já são 6.165 novas admissões em 2021. 

Em 2020, com o recrudescimento da pandemia e a perda brutal de 15.720 empregos formais, apenas entre março e maio, o Estado potiguar ainda registrou saldo positivo de 1.769 novas vagas, fruto da reabertura econômica do segundo semestre. Novembro de 2020, por exemplo, registrou a maior alta dos últimos 24 anos, com 4.796 novas empregos. Desde o mês de agosto, após o período mais nefasto da pandemia na economia, o RN registra seguidas altas na geração de empregos. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), morreu ontem (28) devido a complicações de saúde provocadas pela covid-19. O magistrado tinha 63 anos e integrava o tribunal desde 2007. 

Em nota, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, lamentou a morte e decretou luto oficial de três dias. “Magistrado exemplar, de posição firme, ele contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos”, declarou a presidente.  

O presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Alexandre Agra Belmonte, também considerou a morte uma perda lamentável e disse que o ministro deixará uma grande lacuna no campo do Direito.  

“Era um homem esforçado e brilhante que, desde muito jovem, dedicou-se ao direito. De antigo advogado militante, deu-se integralmente à magistratura, chegando a ministro do TST mercê de sua competência demonstrada ao longo de vários anos de convocações sucessivas”, disse Agra. 

Agência Brasil 

Governo do RN autorizou, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na noite de ontem (28), o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da educação básica no Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa. 

A reabertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”. 

No que se refere às escolas das redes públicas municipais, o decreto diz que a reabertura fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais. 

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001. 

A decisão de liberar as aulas presenciais se deu após Ação Civil Pública pelo Ministério Público do RN, que requereu que o Estado permitisse o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, públicas e privadas, estaduais e municipais, em qualquer das etapas da Educação Básica, de forma híbrida gradual e facultativa. 

O pedido do MP foi deferido parcialmente pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001. 

Leia a íntegra do novo decreto AQUI. 

Uma operação da Polícia Civil cumpriu mandados de busca de apreensão contra dois policiais civis, dois policiais militares e dois advogados suspeitos de crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual na manhã desta quarta-feira (28) em Natal. Um dos advogados foi preso em flagrante por tentar destruir provas, segundo a corporação. 

Cerca de R$ 17 mil em espécie foram apreendidos com os investigados e dois policiais civis foram afastados das funções públicas por determinação da Justiça. 

A operação denominada "24barra7" foi deflagrada por policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. 

Participaram das diligências seis delegados, vinte agentes de polícia e quatro promotores de Justiça. 

A Polícia Civil não ainda divulgou a identidade dos investigados e quais ações foram praticadas por eles. "As investigações prosseguem para detalhamento da atuação dos envolvidos", informou a corporação. 

O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) divulgou levantamento em que aponta que 56.840 pessoas estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso no Rio Grande do Norte. Os dados são da plataforma RN+Vacina, retirados no último dia 26, às 16h50. 

Natal e a região metropolitana - referente à VII Regional de Saúde - somam 34.486 pessoas, equivalente a 60% do total. A II Regional, de Mossoró, aparece com 8.338 cidadãos em atraso. 

Das 56.840 pessoas com atraso da segunda dose da vacina, 56.816 receberam o imunizante da CoronaVac, e apenas 24 da Oxford/AstraZeneca. 

A bula da CoronaVac orienta que todas as pessoas vacinadas com este imunizante devem receber segunda dose entre o 14º e o 28º dia. Porém, para melhor eficácia, é recomendado entre o 21º dia ao 28º dia. A segunda dose de Oxford deve ser tomada após 12 semanas (cerca de 90 dias) da primeira. 

Com a chegada prevista do primeiro lote das vacinas da Pfizer ao Brasil com cerca de 1 milhão de doses nesta quinta-feira (29), segundo o Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte se prepara para receber as primeiras doses do novo imunizante entre a sexta-feira (30) e o sábado (1°). 

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a estimativa é de que o estado receba neste primeiro lote cerca de 6 mil doses da vacina da Pfizer. A pasta disse que a expectativa é de que os imunizantes cheguem até sexta-feira (30). 

Em nota ao G1, o Ministério da Saúde disse que previsão é que "a distribuição para as 27 capitais do país inicie entre sexta-feira (30) e sábado (1°), em uma divisão proporcional e igualitária". A quantidade para cada estado não foi confirmada pela pasta nacional. 

Dessa vez, o processo tem uma necessidade específica: as doses precisam ser armazenadas a uma temperatura abaixo de - 70°C. 

Para o armazenamento dessas doses, é necessária a utilização de ultrafreezers que atingem uma temperatura de até - 90°C. O governo do RN tem um desses congeladores na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), segundo a Secretaria de Saúde. 

Policiais civis da Delegacia Regional de João Câmara prenderam, nesta terça-feira (27), Elenilson Miterline de Araújo, de 28 anos, conhecido como “Aranha”, pela suspeita de cometer os crimes de tortura e corrupção de menores, na cidade de João Câmara. Em desfavor dele, existia um mandado de prisão preventiva.  

Investigações apontaram que Elenilson Miterline, acompanhado de outros suspeitos, levou um casal até o bairro Ceac, em João Câmara, onde ocorreria a execução das vítimas, o que não ocorreu devido à intervenção da Polícia Militar. Na ocasião, ele teria levado uma das vítimas, em sua própria motocicleta, até o local da execução.  

Elenilson Miterline foi indiciado no Inquérito Policial pelos crimes de tortura, organização criminosa, tentativa de homicídio e corrupção de menores. Após o cumprimento do mandado, ele foi levado à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

 A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse ontem (27), por meio das redes sociais, que Natal segue com fila de UTI zerada e que a ocupação dos leitos está em menos de 80% na região metropolitana. 

Ainda de acordo com o prefeito, pela primeira vez em 5 meses a taxa de transmissão cai para menos de 1 no Brasil. "A pandemia desacelera e a esperança aumenta", escreveu. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. 

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.   

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.  

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.  

Garantia de emprego 

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão. 

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).  

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia. 

Flexibilização trabalhista 

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses.  

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos.  

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina. 

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas. 

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP. 

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. 

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021.  

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo. 

Agência Brasil 

O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) solicitou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal, que seja investigada a compra milionária e a não entrega de respiradores encomendados por governadores de estados nordestinos através do chamado Consórcio Nordeste. O senador tucano disse que a CPI acatou sua sugestão e vai apurar a compra de 300 ventiladores clínicos de UTI, por mais de R$ 48 milhões, junto à empresa Hempcare, que não distribuiu para todos os estados nordestinos a totalidade dos equipamentos essenciais para a sobrevivência de pacientes com covid-19, pagos com antecedência. 

Rodrigo Cunha destaca que a negociação também resultou em lesão aos cofres públicos de Alagoas, também representado no senado pelo relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), que já avisou que não atuará em casos envolvendo o estado governado pelo seu herdeiro político, Renan Filho (MDB). 

A compra foi alvo da chamada Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. E Rodrigo Cunha sugeriu investigação pela CPI criada hoje, indicando documentos já coletados pela Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste, composta por deputados estaduais da região, que apuram os possíveis desvios de recursos públicos nesta compra feita por meio do consórcio criado por governadores. 

“Nossa sugestão e indicação foram acatadas pelo senador Eduardo Girão [PODE-CE], membro da CPI, que protocolou formalmente também por sugestão nossa a convocação do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas. Queremos saber onde foram parar estes recursos, porque que Alagoas não recebeu parte dos respiradores que adquiriu, quem foi punido por este alegado desvio e quais providências os agentes públicos do estado adotaram. Neste momento de pandemia e de crise, muitos se aproveitaram para praticar atos de corrupção em nome do falso combate à Covid-19”, disse Rodrigo Cunha. 

Indícios de improbidade 

O senador tucano lembra que Comissão Parlamentar Interestadual constatou possíveis atos de improbidade administrativa e até crimes contra a administração pública supostamente cometidos pelos gestores estaduais responsáveis pelas aquisições. 

E relata que recebeu do deputado estadual alagoano Davi Maia (DEM-AL) os documentos referentes à investigação da Comissão Interestadual. No caso de Alagoas, foram adiantados R$ 4,4 milhões para o Consórcio a fim de realizar a aquisição de 30 respiradores, que até hoje não foram entregues. 

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas ingressou na Justiça, em agosto de 2020, com uma ação de cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), para recuperar os recursos pagos antecipadamente pelos respiradores. 

Provocado por Rodrigo Cunha, o Ministério da Saúde enviou 40 respiradores para Alagoas, repondo os equipamentos esperados pela rede hospitalar, em meio ao calote do Consórcio Nordeste. 

Veto do Tribunal de Contas 

O calote levou o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas a determinar que a Secretaria de Estado da Saúde não celebrasse mais contratos com o Consórcio Nordeste, e o Ministério Público de Contas estadual requereu a instauração de uma Tomada de Contas Especial na Secretaria a fim de que fossem esclarecidos os possíveis danos ao erário. 

“A CPI da Covid no Senado poderá dar essa grande contribuição para desvendarmos o mistério em torno dos respiradores comprados pelo governo estadual alagoano, e não entregues pelo Consórcio. Queremos transparência e queremos que o dinheiro do combate à pandemia seja revertido para seu devido fim. A população brasileira e alagoana já está sofrendo demais e merece respostas”, concluiu Rodrigo Cunha, por meio de sua assessoria de imprensa. 

Diário do Poder