O presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória nesta sexta-feira (16) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,6 bilhões em favor do Ministério da Saúde. A liberação, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo custear cerca 8 mil leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) nos estados. Com isso, segundo o governo federal, o incremento total de leitos de UTI será de 21,3 mil desde o início do ano. Os recursos serão repassados mediante transferências do Fundo Nacional de Saúde para fundos de saúde dos demais entes federativos. 

O crédito também será aplicado na aquisição de medicamentos e fármacos utilizados na intubação orotraqueal, procedimento usado em pacientes graves de covid-19. Os medicamentos a serem comprados são os chamados agentes hipnóticos, opioides e bloqueadores neuromusculares.  

De acordo com o governo, de janeiro a março houve um crescimento de mais de 148% no número de infecções e óbitos causados pela pandemia. Foram mais de 5,1 milhões de casos novos notificados e 126,5 mil óbitos apenas neste trimestre. Atualmente, o país registra mais de 368,7 mil mortes e um total de 13,8 milhões de infectados desde o início da crise sanitária.  

Agência Brasil 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (17) que o Governo do RN vai ampliar para R$ 8 milhões os recursos disponíveis para financiar a Lei Câmara Cascudo em 2021. Este é o maior montante aplicado no projeto pelo Estado desde o seu início, há 21 anos. O dinheiro é oriundo de renúncia fiscal do ICMS de empresas que aderiram ao programa. Mas, no mesmo dia em que celebrou o “investimento” cultural, a gestora cobrou mais recursos federais para a educação, “hoje insuficientes”. 

“É Lamentável que o Governo Federal não tenha assumido a liderança do processo de segurança sanitária nas escolas públicas, à mercê dos recursos obrigatórios, hoje insuficientes, e com um único repasse com foco na pandemia, o PDDE emergencial, que não atende às necessidades dos Estados e Municípios”, disse a governadora durante o lançamento da Agenda da Aprendizagem 2021-2022, que reúne os temas considerados prioritários pelos gestores da área para o biênio. 

Mas, enquanto diz faltar dinheiro para Educação, a governadora decidiu abrir o cofre potiguar para os eventos culturais. “Nosso governo tem o compromisso de respeitar os artistas potiguares. Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas no contexto da pandemia, sabemos que a Cultura é uma das principais ferramentas para o engrandecimento de um povo. É imensamente gratificante para mim ter sido autora do Projeto de Lei, quando era deputada estadual, que deu o pontapé para a criação da lei que há 21 anos incentiva o setor cultural do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Natal retomou neste sábado a vacinação com a CoronaVac, que estava suspensa desde a segunda-feira (12) por falta de doses na capital. Porém, segundo a prefeitura, o lote recebido nesta sexta-feira (16) será destinado apenas à aplicação da segunda dose. Quem recebeu a primeira dose da CoronaVac e está no prazo para receber a segunda, deve se dirigir a um dos pontos de vacinação. 

A Secretaria de Saúde de Natal recomenda que a população receba a segunda dose da CoronaVac entre o 21º e o 28º dia, ou na data já aprazada no cartão de vacinação - a imunização neste período leva a eficácia a até 62%, maior do que quando a segunda dose é aplicada após 14 dias. 

Segundo a prefeitura, a campanha de imunização contra a Covid-19 segue com aplicação da primeira dose em pessoas a partir de 63 anos, com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Nestes sábado (17) e domingo (18), a prefeitura abriu pontos de drive-thru para a vacinação contra a Covid-19 e a Influenza, o vírus da gripe. 

Para receber o imunizante é necessário apresentar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto. 

Pelo menos até 13 de maio, quase 9 mil pessoas já tinham passado do prazo para tomar a segunda dose da CoronaVac no Rio Grande do Norte, segundo dados do sistema RN + Vacina. 

O Rio Grande do Norte chegou nesta sexta-feira (16) a 211.050 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 5.045 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O número de óbitos em investigação segue subindo e agora são 1.015. 

Em comparação com o boletim do dia anterior, quando o estado ultrapassou a marca de 5 mil mortos, são 26 óbitos a mais, sendo 15 nas últimas 24 horas - em Natal (2), Mossoró (2), São Gonçalo do Amarante (2), Jardim do Seridó (1), Jucurutu (1), São Tomé (1), Caraúbas (1), Canguaretama (1), Maxaranguape (1), Tenente Ananias (1), Assu (1) e São Miguel do Gostoso (1). Outros 592 casos foram registrados. 

Atualmente, 709 pessoas estão internadas na rede pública por causa da Covid-19 no RN. Com 355 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 91% na rede pública. A secretaria retirou do boletim os dados referentes aos hospitais privados. 

O RN tem ainda 52.774 casos suspeitos e 432.262 descartados de Covid-19. O número de confirmados recuperados se manteve em 150.649, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 131.958. 

Morreu na tarde desta sexta-feira (16) uma das vítimas atingidas pela explosão que aconteceu em um imóvel no bairro da Rocas, na Zona Leste de Natal, no dia 9 de abril, há exatamente uma semana. Ao todo, seis pessoas foram atingidas, sendo cinco da mesma família. 

A morte foi confirmada pela direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde o homem de 38 anos estava internado desde o dia do acidente. Ele não teve a identidade revelada pela direção. 

O paciente estava no setor de queimados do hospital, que é referência para este tipo de atendimento. Segundo a direção da unidade, ele estava sendo assistido por toda a equipe médica do setor. 

Em nota, o Hospital Walfredo Gurgel e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lamentaram a morte e prestaram condolências à família. 

O número de leitos públicos para Covid-19 caiu entre a última segunda-feira (12) e esta sexta-feira (16) no Rio Grande do Norte. São 11 leitos a menos, de acordo com dados levantados pelo G1 nos dois dias, no sistema Regula RN - usado para regulação de pacientes. 

A redução ocorre em um momento em que o estado enfrenta taxa de ocupação acima de 95% e fila de espera por UTIs. Por volta das 13h desta sexta (16), 46 pessoas estavam cadastradas no sistema à espera por um leito crítico. Por causa da situação crítica da Covid-19, o governo do estado prorrogou o decreto que determina toque de recolher e limita funcionamento de estabelecimentos até o próximo dia 23. 

Na manhã última segunda (12), o Regula RN registrava um total de 857 leitos - 396 leitos críticos e 461 leitos clínicos. No início da tarde desta sexta-feira (16), havia 11 leitos a menos. Eram 391críticos e 455 clínicos, totalizando 846. 

O número de leitos retirados do sistema não tem relação com leitos bloqueados por razões como manutenção, falta de insumos ou pessoal, higienização, entre outras. Os leitos bloqueados continuam no sistema. 

O Rio Grande do Norte atingiu o maior número de leitos críticos operacionais, ao longo de toda a pandemia, nos dias 3 e 4 de abril, quando havia 377 leitos em uso ou pronto para uso. Atualmente, são 371, segundo o sistema. 

Os municípios receberão R$ 247 milhões para prevenir a disseminação da covid-19 entre gestantes. Uma portaria do Ministério da Saúde com a liberação dos recursos deve ser publicada nos próximos dias, informou hoje (16) o Ministério da Saúde, em coletiva de imprensa com secretários da pasta. 

De acordo com o ministério, os recursos deverão ser direcionados pelos municípios para custeio de hospedagem de grávidas e puérperas que não têm condições de isolamento domiciliar e distanciamento social. Além dos valores anunciados hoje, o Ministério ressaltou que R$ 1 bilhão já foi direcionado a gestantes, considerando investimentos feitos pelo governo em 2020 e 2021. 

O destino dos recursos - acordado entre a pasta e os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde ( Conasens) - também será para a identificação precoce e o monitoramento de sintomas da covid-19, para qualificar o atendimento para o pré-natal, parto e puerpério e para o atendimento odontológico das gestantes. 

Durante a coletiva o secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Raphael Câmara Medeiros Parente, afirmou que a cepa P.1 do vírus, conhecida como variante de Manaus, mostrou agressividade maior em grávidas quando comparada com o vírus que circulava em 2020. 

Vacinação de grávidas 

Segundo Parente, é orientação da pasta vacinar contra a covid-19 grávidas com fatores de risco, mas a imunização, segundo o ele, depende da política de cada município. 

Agência Brasil 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de fortes chuvas para 137 municípios do Rio Grande do Norte. O comunicado de perigo potencial por causa das chuvas é válido até às 11h desta sexta (16). 

De acordo com o instituto, a previsão é de chuvas com intensidade de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com baixo risco de alagamentos e descargas elétricas. 

Confira as cidades sob alerta: 

O advogado potiguar Renato Moura enviou um requerimento para a Polícia Federal solicitando uma investigação contra os autores de um outdoor com críticas ao presidente Jair Bolsonaro colocado na Av. Engenheiro Roberto, Freire, em Natal. 

O outdoor, que tem a assinatura da central sindical CSP Conlutas, critica o presidente Bolsonaro chamando-o de "genocida" pelas mais de 350 mil mortes registradas no Brasil durante a pandemia da Covid-19. Recentemente, outros casos do tipo foram apurados pela PF. 

O advogado alega que o outdoor vai contra a Lei de Segurança Nacional e é um crime de Injúria contra o presidente da República. 

Com informações do Terra Brasil Notícias

Um grupo de vereadores de Natal fez denúncia ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, contra a vereadora Divaneide Basílio por quebra de decoro parlamentar. 

De acordo com cópia do documento que o blog do jornalista Gustavo Negreiros teve acesso, a motivação foi uma postagem da vereadora em uma rede social onde escreveu: "Não é isso. Só não era tempo de fazer isso. Nem a forma como foi feito - com ares de 'pagamento' de compromisso político ou pessoais - impedindo a consulta pública". 

No documento, vereadores argumentam que Divaneide "insinua que a modificação da denominação da Avenida Bernardo Vieira teria se dado com ares de 'pagamento' de compromisso político ou pessoais". 

Ainda no pedido de quebra de decoro, os parlamentares dizem que "a ilação da parlamentar, que não possui qualquer fundamento, é fato que está em desacordo com a conduta, ética e decoro parlamentar, motivo pelo qual apresenta-se presente denúncia". 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen. (Veja no final da matéria a lista de medicamentos e quantidades que o RN vai receber). 

“Com esta doação, nós conseguimos garantir, conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento em relação ao bloqueador neuromuscular, analgesia e sedação por midazolam, e 15 dias com propofol. O estado é o responsável, junto aos municípios, para fazer a redistribuição em sua própria rede assistencial”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto. 

As equipes do Ministério da Saúde já estão prontas para iniciar a distribuição dos chamados kit intubação. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz. 

Critérios 

Os hospitais do SUS são os primeiros da lista a receber os kits. São eles que definem o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados – informações essenciais para orientar, na ponta, os critérios de divisão dos lotes de medicamentos entre os entes federativos. 

Segundo o Ministério da Saúde, os dados são apresentados em reuniões tripartites, que ocorrem três vezes por semana, envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde. A pasta também conta com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora a produção nacional dos medicamentos. 

“A partir daí, traçamos estratégias de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa as estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”, explicou Cruz. 

Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde já enviou aos estados e municípios mais de 8,6 milhões de medicamentos para intubação. Além disso, atua na aquisição de medicamentos hospitalares por outros meios: há dois pregões em aberto e está em andamento uma compra direta via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os cuidados aos pacientes em todo o país. “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, afirmou. 

Veja os medicamentos e quantidades que o RN vai receber: 

Fentanila 192 

Propofol 1.891 

Midazolam 13.817 

Cisatracúrio 5.911 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do governo federal na pandemia do novo coronavírus. Um acordo entre os partidos e parlamentares definiu ainda que o senador Omar Aziz (PSD-AM) ficará com a presidência do colegiado e que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice-presidente. A informação, antecipada pela colunista Vera Magalhães, do jornal "O Globo", foi confirmada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à GloboNews. 

A relatoria nas mãos de Renan Calheiros não é o que o governo queria. O emedebista, pai do governador de Alagoas, Renan Filho, é crítico do governo e tende a evitar o direcionamento dos trabalhos para a aplicação dos recursos federais nos Estados. Ele assumirá o posto com o apoio dos oposicionistas e dos senadores chamados "independentes" no colegiado. 

Por outro lado, o governo ao menos não terá Randolfe Rodrigues, um dos autores do requerimento da CPI na Presidência. O parlamentar da Rede do Amapá, com quem o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que "teria que sair na porrada", acabou sendo escolhido para a vice-presidência. 

Embora ainda tenha que haver uma votação para a definição formal dos nomes, como os oposicionistas e os independentes possuem maioria absoluta no colegiado de 11 membros, a vontade definida no acordo entre eles será preservada. Formam o grupo que alinhavou o nome de Renan e Aziz nos cargos mais importantes, além dos dois, o de Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede), Humberto Costa (PT) e Tasso Jereissati (PSDB). 

INQUÉRITOS 

Primeiro presidente do Senado a se tornar réu no exercício do mandato, quando exercia o cargo, Renan Calheiros (PMDB-AL) é alvo de 18 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. 

Entre os inquéritos, Renan é investigado por possível recebimento de propina, lavagem de dinheiro, corrupção passiva,organização criminosa, entre outros. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis prenderam, nesta quinta-feira (15) um homem de 28 anos suspeito de exploração sexual de uma adolescente de 12 anos no distrito de Bancos, Zona Rural de Santa Maria, na região Agreste potiguar. 

Os policiais foram ao local após receberem denúncias anônimas informando que o homem estava convivendo com uma adolescente de 12 anos e que o relacionamento já acontecia há dois anos. Segundo a Polícia Civil, no local, os agentes constataram que a informação era verdadeira. 

No decorrer das investigações, os policiais teriam descoberto que o suspeito explorava sexualmente a adolescente. Com base nas informações, a polícia pediu a prisão preventiva dele. 

A operação foi conduzida por policiais da 1ª Delegacia Regional de Polícia (1ª DRP) e da Delegacia Municipal de Santa Maria. 

Após ser detido, o homem foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

A prefeitura de Caicó, na região Seridó potiguar, abriu processo seletivo simplificado para contratação de 374 servidores temporários, além de cadastro reserva com salários de até R$ 10 mil. Os contratos oferecidos são de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. 

Há vagas para profissionais de nível fundamental a superior e os salários variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo da função e da carga horária de trabalho. 

As inscrição foram abertas nesta sexta-feira (16) e vão ate o dia 28 de abril. Segundo o edital, elas serão feitas exclusivamente de forma online, no site da (Funcern), com pagamento de taxa de R$ 40 para os cargos de nível médio e fundamental e R$ 60 para nível superior. 

A seleção é organizada pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). De acordo com o edital, a classificação dos candidatos será feita por meio de análise de currículos, com pontuação por meio de títulos de formação acadêmica e experiência profissional. 

Veja o edital aqui 

Veja as vagas disponíveis, por secretaria: 

Secretaria Municipal de Administração 

20 

Secretaria de Educação, Cultura e Esportes 

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente 

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo 

Gabinete do Prefeito 

Procuradoria Geral do Município 

Secretaria de Saúde 

Prestes a celebrar 101 anos de idade, dona Beatriz de Lima tem mais um motivo para comemorar: venceu a Covid-19 e teve alta após 11 dias internada. "Estou pronta pro aniversário de 101, mas esse ano não vai ter festa por causa dessa doença", disse. A idosa completa 101 anos em 7 de maio. 

Cardiopata, dona Beatriz passou por três hospitais no período de internação e foi acompanhada de parto pelos netos e filhos. "Foram dias muitos difíceis porque é muito angustiante ter um familiar internado com essa doença. Mas minha avó é forte e venceu a Covid", conta a neta Eivânia Ferreira de Lima, de 45 anos. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, anunciou por meio das redes sociais que o Governo Federal retomou esta semana os testes da estrutura que está levando as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco da Barragem de Atalho ao Reservatório Porcos, no Ceará. 

“Água mais perto da Paraíba e do Rio Grande do Norte”, escreveu o ministro. 

Assista ao vídeo abaixo: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta quarta-feira (14), mais uma fase, sendo a 16ª, da Operação Parabellum, que visa desarticular a ação de organizações criminosas na cidade de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes pelos integrantes de facções cometidos. 

Durante a operação, foram detidos seis suspeitos, sendo eles: Cláudio Ítalo Gomes Santana, 19 anos, Vailson Batista da Costa, 26 anos, Lucas Miranda da Silva, 24 anos, Jardson Cabral Barbosa de Lima, 19 anos, João Vitor Grigorio de Brito, 21 anos, e Jonhy Rudyson de Souza Barbosa, 20 anos. Além deles, um adolescente de 16 anos foi apreendido.  

A ação foi iniciada após o cumprimento de mandado de prisão em desfavor de Francisco Leandro de Paiva Luma, conhecido como “Toquinho”, nesta terça-feira (13), que é apontado como um dos chefes de uma facção criminosa e está sendo investigado pelo crime de homicídio e pela participação nos últimos confrontos na região. 

Durante a manhã, as equipes policiais realizaram um cerco em uma região conhecida como “Baixa”, com o objetivo de abordar e deter um grupo de criminosos que teriam vindo de outras cidades do estado, para fortalecer a facção da qual fazem parte e, com isso, realizar confrontos com a facção rival. 

Durante a ação, os suspeitos tentaram empreender fuga através de rotas alternativas, quando um dos envolvidos efetuou diversos disparos de arma de fogo contra as equipes e acabou sendo atingido e, em seguida, foi socorrido ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Ele foi identificado como Francisco Moelho Rocha Almeida, 34 anos, e possuía mandado de prisão em aberto.  

Com os suspeitos, foram localizados dois revólveres calibre 38, 10 munições de calibre 38, duas munições já deflagradas de calibre 38, 21 porções de maconha prontas para a comercialização, a quantia de R$ 154,00 em dinheiro fracionado. A operação contou com o apoio da Força Tarefa do Ministério da Justiça (FT NUDEM Mossoró/RN – SEOPI). 

Em relação ao adolescente de 16 anos apreendido, ele já estava sendo investigado e procurado pela Polícia Civil, em decorrência da suspeita de envolvimento nos últimos homicídios ocorridos na cidade. Ele foi levado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP).  

Os demais suspeitos foram encaminhados à delegacia, onde foram autuados pelos seguintes crimes: integrar organização criminosa armada e com a presença de adolescente, posse ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido, receptação e corrupção de menores. Em seguida, eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042. 

Operação “Parabellum” 

O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Trabalhadores informais nascidos em maio começam a receber hoje (15) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. 

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos nesse mês. 

Também hoje, a Caixa Econômica Federal depositará a revisão do auxílio emergencial para 236 mil novos beneficiários nascidos de janeiro a maio incluídos na nova rodada. Essas pessoas haviam sido excluídas por não se enquadrarem no público elegível, mas contestaram o benefício negado e conseguiram reaver o auxílio. 

Os nascidos de junho a dezembro reincluídos no auxílio emergencial receberão conforme o calendário de pagamentos divulgado no fim de março. A relação dos incluídos na revisão do auxílio está disponível na página de consultas desenvolvida pela Dataprev, estatal responsável pelo cadastro dos beneficiários. 

Após mais de um ano sem aulas nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Rio Grande do Norte resolveu recomendar à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques Ferreira, que no prazo máximo de 45 dias disponibilize meios que possibilitem aos alunos da rede pública estadual o retorno das aulas de forma remota. 

Conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), o MP recomenda que o estado “custeie ferramentas e recursos tecnológicos que viabilizem a conectividade à internet para os alunos da rede estadual de ensino que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sem acesso, ou com acesso limitado, aos ambientes virtuais que as escolas estão utilizando para a oferta de atividades escolares remotas”. 

O MP também quer a governadora e o secretário apresentem, no prazo máximo de 20 dias, um plano de inclusão digital para rede de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, com especificação das ações a serem implementadas, prazos e investimentos previstos para a respectiva execução. 

O órgão ministerial dá um prazo de cinco dias, contados do recebimento da recomendação, para que o Governo preste informações aos órgãos de atuação da DPE e do MPE sobre o cumprimento ou não da recomendação. 

As escolas públicas estaduais estão sem aulas presenciais desde o dia 17 de março de 2020, quando a pandemia começou a recrudescer no Rio Grande do Norte e em todo o País. 

Fonte: Portal Grande Ponto