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Para admitir a convocação do ex-secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, para a CPI da Covid, os senadores governistas exigiram contrapartida. Foi uma "armadilha", e os senadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro e a tropa de choque de governadores caíram. 

O senador Marcos Rogério, líder do DEM, aprovou requerimento para investigar empresas que venderam insumos hospitalares para o Rio de Janeiro e que comprovadamente participaram de irregularidades.

O relator, senador Renan Calheiros, e o presidente da CPI, senador Omar Aziz, avaliaram e aceitaram. Só que estas empresas também venderam para o Alagoas, governada por Renan Filho, e para o Pará, do governador Helder Barbalho. A estratégia é chegar a este governadores pelas empresas, pelo menos esta linha de investigação está garantida. 

Fonte: Jovem Pan

A Marinha informou hoje (7) que três navios são suspeitos pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro em 2019. As informações foram divulgadas após a retirada do sigilo do relatório da investigação, que foi entregue à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) em agosto do ano passado. As conclusões são utilizadas pela PF em um inquérito criminal sobre o caso. 

“Com o apoio de instituições técnicas e científicas, públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras, três navios foram apontados como principais suspeitos: Navio-Tanque (NT) BOUBOULINA; NT VL NICHIOH (em maio de 2020, o navio alterou seu nome para NT CITY OF TOKYO); e NT AMORE MIO (em março de 2020, o navio alterou seu nome para NT GODAM)”, informou a Marinha. 

Na época dos fatos, as manchas iniciais de óleo apareceram a 700 km da costa brasileira (em águas internacionais) e atingiram mais de 250 praias do Nordeste. 

No comunicado, a Marinha também defendeu investimentos no monitoramento de navios. “Esse evento, inédito e sem precedentes na nossa história, traz ensinamentos, como a necessidade de se investir no aprimoramento do monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e nas suas proximidades, destacando o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz)”. 

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinava ao governo estadual a execução imediata de todas as emendas parlamentares apresentadas por um deputado estadual. O ministro deferiu liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5453. 

Emendas

O caso teve início com um mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual José Dias de Souza Martins, que afirmava que o governo não havia cumprido 22 emendas parlamentares de sua autoria para 2019.

A liminar foi deferida por desembargador do TJ-RN, com fundamento nas regras da Constituição potiguar sobre orçamento impositivo. Também foi fixada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O recurso contra a decisão monocrática foi negado pela corte estadual.

Risco

No pedido de Suspensão de Segurança (SS) 5453, o Estado do Rio Grande do Norte sustentou que a manutenção da decisão do TJ-RN causaria grave risco à ordem econômica, social, administrativa e financeira.

Segundo o estado, caso a obrigação seja mantida, “simplesmente não haverá recursos para o pagamento das demais emendas parlamentares que foram tempestivamente empenhadas, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência semelhante”. Outro argumento é o de que os valores”. Outro argumento foi o valor elevado da multa, em meio à situação de pandemia da Covid-19.

Limites

Ao deferir o pedido, o ministro Luiz Fux observou que a Constituição do Rio Grande do Norte Federal estabelece como impositivos ao Executivo as emendas parlamentares até o limite de 0,5% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, ao passo que a Constituição Federal (artigo 166, parágrafo 11) prevê limite correspondente a 1,2%.

Nesse ponto, Fux assinalou que o Supremo já se manifestou no sentido de que as constituições estaduais não podem fixar limites de impositividade de emendas parlamentares diverso daquele estabelecido na Constituição Federal, sob pena de violação da competência constitucional da União de fixar normas gerais de direito financeiro. Sendo assim, Fux considerou plausível o argumento de que as emendas parlamentares de autoria do deputado estadual autor do mandado de segurança não seriam de execução obrigatória pelo Poder Executivo estadual.

Contexto da pandemia

O ministro verificou, também, o perigo da demora na manutenção da decisão do TJ-RN, consistente na destinação indevida de recursos públicos sem previsão na lei orçamentária anual atualmente vigente. Essa circunstância, a seu ver, acarreta, por si só, grave risco à economia pública, sobretudo no contexto da pandemia, que ocasionou a redução das receitas públicas e impôs ao poder público a concentração de esforços financeiros em medidas como a vacinação da população e a distribuição emergencial de renda para os trabalhadores mais atingidos.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: Portal Grande Ponto

Inter TV Cabugi

Homem é morto a tiros em uma das principais avenidas de Macaíba, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de 23 anos foi morto a tiros na noite de sexta-feira (7), em frente à prefeitura de Macaíba cidade da Grande Natal. A vítima foi identificada como Willame Araújo Fonseca da Silva. Outro homem foi baleado e socorrido.

De acordo com a Polícia Militar os dois saíram de um supermercado em uma moto e foram seguidos por outros dois homens, também de moto. Na Avenida Mônica Dantas, uma das mais movimentadas da cidade, próximo ao Palácio Auta de Souza, os criminosos se aproximaram e fizeram vários disparos.

Willame Araújo morreu no local, antes da chegada do socorro médico. O amigo correu, mas também foi atingido com um tiro no peito e outro no ombro. Ele foi socorrido e estabilizado na UPA de Macaíba. Depois foi levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.

O crime chamou a atenção de curiosos e a Polícia Militar fez o isolamento da área. Era possível ver as sacolas de compras do supermercado ao lado da moto e da vítima.

Policiais civis e a perícia técnica estiveram no local da ocorrência para apurar as primeiras informações sobre o caso.

Por G1 RN

Maioria dos registros de violência aconteceu contra mulheres — Foto: Pixabay

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do IBGE apontou que 169 mil pessoas maiores de 18 anos que moram no Rio Grande do Norte atualmente já sofreram algum tipo de violência sexual durante a vida. O número representa 6,4% da população potiguar nesse grupo de idade.

O relatório com o dado consta no volume 5 da PNS de 2019, que foi publicada pelo IBGE na sexta-feira (7).

Desse total de 169 mil pessoas que já tiveram alguma violência sexual, 124 mil são mulheres, que representa 73% do total - quase três vezes o número de homens, 44 mil.

A pesquisa considera violência sexual quando uma pessoa for “tocada, manipulada, beijada ou teve parte do corpo expostas contra a vontade, foi ameaçada ou forçada a ter relações sexuais ou quaisquer atos sexuais contra a vontade”.

A presidente do Sindppen-RN (Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte), Vilma Batista, gravou um vídeo para repudiar e protestar contra a vacinação de presos do Sistema Penitenciário potiguar antes mesmo da imunização dos Policiais Penais. 

Ela lembra que, recentemente, dois Policiais Penais morreram vítimas da covid-19 e outros estão internados. Vilma cobra respeito por parte do Governo do Estado para com os profissionais da Segurança Pública

Fonte: Portal Grande Ponto

Agência Brasil

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta sexta-feira (7), durante reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Estado, que a parcela do funcionalismo que recebe entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (líquido) vai receber o 13º salário de 2018 integral ainda no mês de maio. Não foi informado se o recurso extra entrará junto com a folha salarial do mês ou em um depósito complementar. 

Demais servidores, que ganham acima desse valor, vão receber uma parcela de R$ 2 mil, segundo Fátima Bezerra. Servidores que ganham até R$ 3,5 mil já receberam integralmente o 13º salário de 2018 em janeiro de 2021.

Essa proposta tem o valor de R$ 108 milhões de investimento.

Durante a reunião, o Governo do Estado não apresentou previsão para pagamento do restante do 13º de 2018 nem a folha de dezembro de 2018, que segue aberta.

As informações são da 98 FM.

Fonte: Portal Grande Ponto

Amplo levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas em todo o País mostra que o presidente Jair Bolsonaro, mesmo enfrentando o pior momento de sua popularidade desde a posse o cargo, continua liderando todos os cenários possíveis de candidaturas presidenciais em 2022. 

Bolsonaro venceria o ex-presidente Lula em todos os cenários, sempre registrando intenções de voto acima dos 32%, e também quando os pesquisadores fazem simulação de segundo turno. A pesquisa foi divulgada em primeira mão no programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes.

No Cenário 1, o mais provável, Bolsonaro soma 32,7% contra 29,3% do ex-presidente Lula (PT), seguindo-se Ciro Gomes (PDT) com 6,2%, Luciano Huck (5,8%), Sérgio Moro (5,8%) e João Doria (PSDB) com 3,6%.

Nesse cenário, aparecem ainda João Amoêdo (Novo) somando 2,6%, e Mandetta (DEM), com 1,4%. De todos os entrevistados, 8,8% afirmam não optar por qualquer desses candidatos e 3,8% não sabem ou não responderam.

Veja os números do Cenário 1 na disputa pela presidência da República:

Em outro quadro, resumido no Cenário 2 do levantamento, sem a participação de Sérgio Moro, Bolsonaro ganha com essa ausência, passando a liderando com 34,1% das intenções de voto, enquanto Lula somaria 29,6, Ciro Gomes tem 6,5% e Huck 6,3%.

Nesse cenário, Doria soma 4,6%, Amoêdo 2,9% e Mandetta 2,4%, enquanto 9,4% responderam “nenhum” ou afirmaram que vitaria em branco ou nulo.

Veja os números do Cenário 2 na disputa pela presidência da República:

Em mais uma hipótese de disputa presidencial, resumida pelo Paraná Pesquisas no Cenário 3, quando o candidato do PSDB seria o senador Tasso Jereissati (CE) e não Doria, Bolsonaro aumenta ais um pouco os números de intenção de votos, com 34,5%. Lula também sobe, para 30,2%.

Nesse cenário, Huck cresce para 7,9%, à frente de Ciro (6,8%), Amoêdo (3,5%), Jereissati (1,8%) e Rodrigo Pacheco (DEM) 0,7%. “Nenhum, branco ou nulo” totalizam 10,1% e não sabem ou não opinaram 4,4%.

Veja os números do Cenário 3 na disputa pela presidência da República:

No Cenário 4 do levantamento nacional, o Paraná Pesquisas simulou uma eleição em que o candidato a presidente do PSDB seria o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Nessa hipótese, o presidente Bolsonaro continua liderando com 34,1%, seguido de Lula, que soma 30%.

Os demais candidatos mantêm desempenho semelhante em outros cenários, mas Huck aparece em terceiro lugar com 7,9%, seguido de Ciro (6,9%), Amoêdo (3,4%), Leite (3,2%) e Rodrigo Pacheco (0,5%).

Veja os números do Cenário 4 na disputa pela presidência da República:

O presidente Jair Bolsonaro também lidera todas as simulações para a eleição em segundo turno, mas o cenário mais apertado é mesmo quando a disputa é contra o ex-presidente petista.

Nessa simulação, Bolsonaro tem 42,5% das intenções de voto, contra 39,8% de Lula. “Nenhum, branco ou nulo” somam 13,5%, enquanto 4,2% não sabem ou não responderam.

Veja a simulação de 2º turno entre Bolsonaro e Lula:

As chuvas demoraram, mas chegaram para começar a encher os açudes e trazer alegria para o povo potiguar. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), aponta que o açude do município de Marcelino Vieira atingiu os 100% da sua capacidade e começou a sangrar nesta sexta-feira (07). O reservatório, que possui capacidade para 11.200.125 m³, não sangrava desde julho de 2009.  

Além do açude de Marcelino Vieira, outros quatro mananciais monitorados pelo Igarn, já atingiram 100% da sua capacidade e continuam a sangrar. São eles: o açude de Encanto, Riacho da Cruz II, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, e Santana, também conhecido como Gangorra, localizado em Rafael Fernandes. 

Fonte: Portal Grande Ponto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (7) a operação Jararaca. O objetivo é apurar um possível plano de uma facção criminosa para executar dois policiais militares que atuam na região Seridó. 

A operação Jararaca, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim do Seridó.

Foram encontradas drogas com um dos três investigados na operação. Esse homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, onde foi preso lavrado o flagrante.

Fonte: Portal Grande Ponto

Por G1 RN

Ônibus lotados em Natal cheios, lotação RN RIo Grande do Norte — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Divulgação/Prefeitura de Santo Antônio do Leste

O apresentador Sikêra Jr. polemizou mais uma vez. Ao vivo, ele disse que seria melhor se a esquerda parasse de fumar maconha, por estar “corroendo” o juízo. Veja: 

À esquerda precisa parar de fumar tanta maconha. pic.twitter.com/aXDdSIdS0o

— Sikêra Júnior (@sikerajr) May 6, 2021

Por G1 RN

Chuva de meteoros poderá ser vista na madrugada desta quinta-feira (6) no Acre — Foto: Arquivo pessoal/Nivardo Melo

Por G1 RN

RN precisa de 87 mil vacinas para segunda dose da CoronaVac, diz Secretaria de Saúde — Foto: Instituto Butantan/Divulgação