O Governo do RN entrou na Justiça contra a Prefeitura de Natal para fazer valer as regras de seu mais recente decreto com medidas para combater o avanço da covid. Na prática, Estado e o Município divergem na liberação da venda de bebidas alcoólicas para consumo local e também nos horários de funcionamento de bares e restaurantes. 

O Governo é contra a venda e consumo no local e restringiu o funcionamento dos estabelecimentos até às 21h na semana e das 11h às 15 aos domingos. Já a Prefeitura de Natal, liberou o funcionamento até às 22h, com a permissão para consumo de bebidas no local. Além disso, liberou o funcionamento aos finais de semana. 

Na ação, impetrada pela Procuradoria-geral do Estado, é pedida liminar para “suspender a eficácia dos termos do Decreto Municipal quanto aos dispositivos que confrontam com o Decreto estadual, que prevê a adoção do toque de recolher, a proibição de venda de bebidas, de reunião e eventos, e o funcionamento de barracas de praia”. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Em audiência realizada na quinta-feira (22) com a presença do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Conselho Estadual de Saúde (CES), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e Secretaria de Saúde do município de Natal, ficou definido como se dará a distribuição de doses da reserva técnica de forma equivalente para todos os municípios do estado. 

Hoje o estado conta com 19.461 doses para reserva técnica, segundo divulgado pelo Governo do RN. A Sesap irá disponibilizar um total de 10.000 doses para todos os municípios do RN, sendo 2.880 doses somente para o município de Natal. 

Em contrapartida, através de um Termo de Ajustamento de Conduta ficou definido que o município de Natal irá inserir todos os dados de doses já aplicadas no sistema RN Mais Vacina, publicar um cronograma de vacinação para a população, além de não utilizar dose 2, como dose 1. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte soma 121 municípios em zona de risco ou de perigo para a taxa de transmissibilidade [R(t)] da covid-19. Isso significa que, nessas localidades, a taxa de transmissão do coronavírus acima de 1,03. 

No geral, o estado tem taxa de 0,76, de acordo com o dado mais recente divulgado pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

De acordo com a plataforma, o RN tem 15 municípios em zona de perigo, quando a R(t) é superior 2,00. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 70.953. Nesse quesito, Januário Cicco é a cidade que mais preocupa, com 5,00 de taxa. 

Em zona de risco, com taxa maior que 1,03 e menor ou igual a 2,00, estão 106 municípios. A população dentro dessa faixa é de 2.445.942. As duas principais cidades do RN estão neste grupo: Natal (1,07) e Mossoró (1,14).  Já na zona neutra, com taxa de transmissibilidade maior do que 1,00 e menor ou igual a 1,03, estão cinco municípios. A população potiguar dentro desta faixa é de 203.026. Caicó (1,01) e São Gonçalo do Amarante (1,02) são as principais cidades englobadas nessa zona. 

Na zona segura, a recomendada para controlar a disseminação da doença com taxa menor ou igual a 1,00, estão 41 municípios e 786.932 habitantes potiguares. Parnamirim, Macaíba e Açu estão entre os municípios dentro desse grupo. 

De acordo com o Lais, a taxa de transmissibilidade é um indicador importante para analisar a pandemia do coronavírus. No entanto, o laboratório destaca que os dados não podem ser utilizados separadamente. “É preciso considerar outros indicadores nas avaliações dos contextos epidemiológicos”, apontou. 

Confira os dados em todos os municípios do RN, separados por zonas: 

Zona de perigo (taxa maior que 2,00) 

Januário Cicco 5,00 

Barcelona 4,97 

Ruy Barbosa 4,63 

Lagoa de Velhos 4,56 

Major Sales 4,14 

Riacho de Santana 3,61 

Baía Formosa 3,60 

Passagem 3,23 

Riacho da Cruz 2,92 

Pedra Grande 2,42 

Água Nova 2,37 

São Pedro 2,28 

Timbaúba dos Batistas 2,28 

Martins 2,21 

Santana do Seridó 2,06 

Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00) 

Itaú 2,00 

Jundiá 1,90 

Jaçanã 1,89 

Triunfo Potiguar 1,85 

Jucurutu 1,84 

Maxaranguape 1,81 

Lagoa D’anta 1,76 

Vera Cruz 1,75 

Messias Targino 1,74 

Coronel João Pessoa 1,71 

Carnaubais 1,70 

Taboleiro Grande 1,66 

Luís Gomes 1,65 

Vila Flor 1,64 

Pedro Avelino 1,63 

Ipanguaçu 1,61 

Parazinho 1,61 

Serra Caiada 1,60 

Serra do Mel 1,58 

Jardim de Piranhas 1,57 

Pedra Preta 1,57 

Tibau 1,55 

Venha-Ver 1,54 

Macau 1,52 

Coronel Ezequiel 1,51 

São Miguel 1,48 

São José do Campestre 1,47 

São João do Sabugi 1,46 

Várzea 1,46 

Angicos 1,44 

Lajes Pintadas 1,44 

Augusto Severo 1,43 

Antônio Martins 1,42 

Olho D’água do Borges 1,42 

Serra Negra do Norte 1,38 

Lajes 1,37 

Portalegre 1,35 

Bom Jesus 1,33 

Campo Redondo 1,33 

Sítio Novo 1,32 

Florânia 1,31 

Caiçara do Norte 1,30 

Pedro Velho 1,29 

Santana do Matos 1,29 

Itajá 1,27 

São Tomé 1,27 

Carnaúba dos Dantas 1,26 

Cerro Corá 1,26 

Pendências 1,26 

Equador 1,25 

Caiçara do Rio do Vento 1,24 

Alto do Rodrigues 1,23 

Umarizal 1,23 

Baraúna 1,22 

Goianinha 1,22 

São Miguel do Gostoso 1,22 

Tenente Laurentino Cruz 1,22 

Bento Fernandes 1,21 

Japi 1,21 

Pureza 1,21 

São Rafael 1,21 

São Bento do Norte 1,20 

Nova Cruz 1,19 

Viçosa 1,18 

Canguaretama 1,17 

Marcelino Vieira 1,17 

Passa e Fica 1,17 

Lagoa de Pedras 1,16 

Nísia Floresta 1,16 

Patu 1,16 

Tibau do Sul 1,16 

Caraúbas 1,14 

João Câmara 1,14 

Monte das Gameleiras 1,14 

Mossoró 1,14 

Rio do Fogo 1,14 

Serrinha dos Pintos 1,14 

Areia Branca 1,13 

Ielmo Marinho 1,13 

Paraná 1,13 

Touros 1,13 

Espírito Santo 1,12 

São Paulo do Potengi 1,12 

Arez 1,11 

Santa Cruz 1,11 

Currais Novos 1,10 

Monte Alegre 1,10 

Rafael Godeiro 1,10 

Apodi 1,09 

Encanto 1,09 

Frutuoso Gomes 1,09 

São Fernando 1,09 

Taipu 1,09 

Extremoz 1,08 

Natal 1,07 

Rafael Fernandes 1,06 

São Vicente 1,06 

Alexandria 1,05 

Francisco Dantas 1,05 

São José de Mipibu 1,05 

Afonso Bezerra 1,04 

Brejinho 1,04 

Riachuelo 1,04 

Zona neutra (Maior que 1,00 a menor ou igual a 1,03) 

Serrinha 1,03 

Tenente Ananias 1,03 

Guamaré 1,02 

São Gonçalo do Amarante 1,02 

Caicó 1,01 

Zona segura (igual ou menor a 1,00) 

Montanha 1,00 

Santo Antônio 1,00 

São Francisco do Oeste 1,00 

São José do Seridó 1,00 

Parnamirim 0,99 

Santa Maria 0,98 

Grossos 0,97 

Pau dos Ferros 0,97 

Jardim do Seridó 0,96 

Almino Afonso 0,95 

Acari 0,93 

Tangará 0,93 

Macaíba 0,91 

Cruzeta 0,90 

Ipueira 0,90 

Lagoa Nova 0,90 

Lucrécia 0,90 

Governador Dix-Sept Rosado 0,89 

Janduís 0,89 

Poço Branco 0,89 

Senador Georgino Avelino 0,89 

Ouro Branco 0,87 

Upanema 0,87 

Doutor Severiano 0,85 

Parelhas 0,85 

Açu 0,84 

Paraú 0,84 

Lagoa Salgada 0,83 

Ceará-Mirim 0,82 

Galinhos 0,81 

Senador Elói de Souza 0,79 

Bodó 0,78 

Fernando Pedroza 0,77 

Jardim de Angicos 0,75 

João Dias 0,72 

Felipe Guerra 0,70 

Pilões 0,69 

Porto do Mangue 0,64 

José da Penha 0,62 

Rodolfo Fernandes 0,60 

São Bento do Trairi 0,56 

Portal da Tropical 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O político Levy Fidelix morreu na noite desta sexta-feira (23), em São Paulo. Ele estava internado desde março em um hospital particular na capital paulista. A família não informou a causa da morte. 

A informação foi divulgada pelo perfil oficial do político no Twitter. "É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso Líder', diz a nota publicada.  

José Levy Fidelix foi o fundador do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) e presidia o partido até o momento de sua morte. Ele deixa a esposa e uma filha.  

Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Levy Fidelix teve uma carreira no jornalismo antes de partir para a política. Ele escreveu para os jornais Correio da Manhã e Última Hora e foi âncora de um programa sobre informática na TV aberta.  

Trajetória  

Polêmico, o político ficou conhecido por suas frustrações ao tentar a eleição a cargos públicos. Depois de concorrer em 13 pleitos, ele nunca ganhou uma eleição. A última tentativa aconteceu no ano passado, quando Fidelix concorreu à Prefeitura de São Paulo e teve apenas 11.960 votos, o que representou apenas 0,22% dos votos válidos.  

Ele se candidatou à Prefeitura da capital paulista pela primeira vez em 1996, quando apresentou o famoso projeto do Aerotrem, um trem de alta velocidade que seria a solução do problema da mobilidade urbana em São Paulo.  

Além da Prefeitura, Levy Fidelix também tentou chegar ao Palácio dos Bandeirantes. Ele concorreu ao governo do estado de São Paulo em 1998 e em 2002. Em 2004, tentou ser vereador em São Paulo, e em 2006 e 2018 tentou o cargo de deputado federal.  

O político ganhou projeção nacional depois de participar duas vezes (2010 e 2014) das eleições presidenciais.  

Fonte: CNN Brasil 

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) abriu nesta sexta-feira (23) uma investigação para apurar o lixo encontrado nas praias do litoral sul do estado desde quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo superintendente estadual, Rondinelle Oliveira, ao portal G1RN. 

O órgão nacional explicou que essa investigação é um acompanhamento secundário e que a investigação principal, neste momento, está a cargo dos órgãos estaduais. Foi recomendado também a limpeza imediata das praias. O Ibama não deu mais detalhes sobre o tema. 

Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) disse que entrou em contato com os municípios afetados pelo lixo e com a os governos da Paraíba e Pernambuco "para verificar a ocorrência de algum incidente ambiental que possa ter ocasionado o aparecimento de resíduos sólidos" no RN. 

Fonte: G1RN 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu dois homens e apreendeu dois fuzis nesta sexta-feira (23), na cidade de São Pedro, a 50 km de Natal. Na operação realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), também foram apreendidas uma pistola e dezenas de munições. 

Um dos presos é Miguel Cabral Nasser Filho, filho do prefeito da cidade, segundo o diretor da Deicor, delegado Erick Gomes. Francisco Félix da Silva, motorista de Miguel e funcionário da prefeitura, também foi detido. 

As armas, segundo as investigações, estariam sendo negociados para uso em um plano de resgate de presos por criminosos. 

"Ele (Miguel) estava fazendo parte desse plano que visa resgatar internos de um presídio estadual. A contribuição do Miguel seria (ceder) esses dois fuzis novos, calibre 5.56, e munições. Quando foi abordado, ele tinha desembarcado de seu veículo com um dos fuzis em uma sacola e 60 munições, e a pistola na cintura. Já era crime em flagrante. Fomos até a residência dele, lá encontramos mais uma sacola de munições e o outro fuzil, dentro do guarda-roupa", contou o delegado. 

O titular da Deicor afirmou que Miguel "responderá por porte ilegal de de arma de fogo de uso restrito, e também pelo crime de posse de arma de fogo de uso restrito pelo fuzil em casa, além da receptação de quando ele comprou de forma ilegal todo esse armamento, que está avaliado em R$ 170 mil. Com as munições, dá mais de R$ 200 mil". 

Ainda de acordo com o delega 

Ainda de acordo com o delegado, Miguel integra uma quadrilha que atua no Rio Grande do Norte e que "tem outras pessoas para serem presas envolvidas nesse mesmo plano"

Delegado Erick Gomes, da Deicor, fala sobre apreensão de dois fuzis em São Pedro, no RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte passou por mudanças no edital de abertura e com isso o prazo para inscrições foi estendido até o dia 7 de junho. A prova está prevista para acontecer no dia no dia 25 de julho em Natal, e caso necessário, também em cidades vizinhas. 

Com a retificação no edital e a ampliação do prazo, há também um novo período para o pedido de isenção, entre os dias 27 e 30 de abril. As inscrições são feitas no site do Instituto AOCP, instituição organizadora do certame. 

Entre as alterações no edital, estão as mudanças nos requisitos e atribuições dos cargos de nível superior, que não serão mais exclusivos para bacharéis. Assim, tecnólogos e licenciados nas respectivas áreas também podem se inscrever. 

Já na seleção para os cargos de nível médio, não haverá mais a prova de títulos. 

Outra mudança é que alguns requisitos, como a necessidade de CNH da categoria B para os cargos de nível médio, por exemplo, serão exigidos somente no momento da posse do cargo. Assim, isso não impossibilita a inscrição do candidato. 

Vagas e cargos 

Ao todo, estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis médio e superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. 

O governo brasileiro decidiu que vai vacinar todos os atletas olímpicos e paralímpicos que irão participar das Olimpíada de Tóquio em julho deste ano. A informação é do Painel da Folha. 

O Comitê Olímpico do Brasil vai enviar ao Ministério da Defesa os nomes que devem fazer parte da comitiva para o Japão. A lista deve ter aproximadamente 2.000 pessoas, incluindo integrantes de comissões técnicas e colaboradores, que também serão imunizados. A data da vacinação ainda não está definida. 

A Olimpíada de Tóquio, que deveria ter acontecido em 2020, foi transferida para este ano devido à pandemia de covid-19. 

Hoje, o Japão decretou novo estado de emergência por causa do avanço do novo coronavírus. O governo do país, no entanto, diz que os Jogos Olímpicos não serão impactados com a medida. 

Fonte: O Antagonista 

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que o órgão já identificou o desvio de aproximadamente R$ 150 milhões em recursos enviados pelo governo federal aos demais entes federativos para ações contra a covid-19. A informação foi dada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, nesta sexta-feira (23). 

Segundo o ministro, com mais de 5,5 mil municípios no Brasil, as fiscalizações foram concentrados no Estados e cidades que receberam os maiores repasses, o que resultou em 52 operações da Polícia Federal e demais diligências. 

Rosário afirma que o valor desviado é considerado "pequeno", diante do valor repassado. “Os valores somados de desvios são pequenos próximo à quantidade de recursos transferidos, o que pese termos focado nossos trabalhos em 278 entes. A gente repassou perto de R$ 82 bilhões, que transferidos diretamente para que Estados e municípios pudessem aplicar nas ações de covid-19, identificamos nessa pequena amostra em torno de R$ 150 milhões, então um valor pequeno peto do total", disse. 

A identificação dos desvios se deu a partir de uma série de indícios de irregularidades, como empresas criadas durante a pandemia e contratação de companhias que não tinham funcionários cadastrados. Para o ministro, os resultados do trabalho podem ser levados à CPI da Covid-19, que vai investigar a atuação do governo federal na crise sanitária e o repasse aos Estados e municípios. 

Fonte: Jovem Pan 

O deputado Daniel Coelho, integrante da executiva nacional do partido Cidadania e vice-líder da bancada na Câmara, criticou a postura de Ciro Gomes como presidenciável. As informações são de O Antagonista. 

“Ciro ataca Lula, mas não diverge do PT em assunto algum. Defende, por exemplo, o mesmo ‘terraplanismo’ econômico dos petistas. Ele quer apoios, mas não dá demonstração de que pode apoiar alguém. Parece-me mais um projeto meramente pessoal”, disse Coelho ao site. 

O parlamentar ainda aposta em uma terceira via para 2022, pois, segundo ele, “a maioria do Brasil não quer voltar ao passado com Lula e vê que Bolsonaro não aponta para futuro algum”. 

“Cabem aos demais postulantes, que demonstram preocupação real com país, buscar unidade em uma pauta que aponte para um país moderno, de economia pujante, socialmente mais justo e ambientalmente equilibrado. Deveríamos avançar na agenda, na pauta: só isso pode construir a união. Ter coragem e fazer propostas realmente ousadas nas áreas econômica, social e ambiental”, continuou Coelho. 

O congressista acrescentou que “o debate apenas de nomes é pobre e ajuda os mitômanos Lula e Bolsonaro”. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a responsabilizar gestores municipais e estaduais pelo aumento do desemprego no país. Ele participou, na tarde desta sexta-feira (23), em Belém, de uma cerimônia para a entrega de 468 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade no Pará. Em discurso, ele afirmou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa. 

"Lamentavelmente, como efeito colateral da política de destruição de empregos, fique em casa, lockdowns, toque de recolher, entre outras coisas, cresceu a massa de pessoas que nada mais têm ou quase nada mais têm, e precisa do Estado num momento difícil como esse", disse Bolsonaro.  

O isolamento social é considerado pelos cientistas uma das medidas mais eficazes para conter a disseminação da covid-19, além da própria vacinação em massa. Em um recado a governadores, ele afirmou que falta assistência social à população mais pobre. 

"Essa passagem por aqui, como tivemos há pouco em Manaus também, visa colaborar com aqueles mais necessitados, através de vários ministros que integram o nosso governo. É um momento de humanidade para com essas pessoas, onde infelizmente a gente vê que aqueles que retiraram os empregos não fazem quase nada por aqueles que foram desempregados nos seus estados". Bolsonaro estava acompanhado de ministros e parlamentares.  

Manaus 

Pela manhã, o presidente cumpriu agenda em Manaus, onde participou da inauguração da segunda etapa do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, que contou com aporte de recursos federais.   

Ao todo, serão distribuídas 468 mil cestas de alimentos para 178 mil famílias de comunidades tradicionais no Pará. Os alimentos foram adquiridos pelo Ministério da Cidadania, por meio do programa Brasil Fraterno, que atende famílias vulneráveis nos municípios mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.   

Cada cesta reúne produtos que incluem: arroz, feijão, óleo vegetal, macarrão, flocos de milho, farinha de mandioca, açúcar e leite em pó. 

Fonte: Agência Brasil 

Ao realizar balanço da Cúpula do Clima, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou nesta sexta-feira (23) que os anúncios feitos pelo presidente Jair Bolsonaro em discurso no evento foram “notícias encorajadoras”. 

“Ouvimos notícias encorajadoras nos anúncios de Argentina, Brasil, África do Sul e Coreia do Sul”, destacou o líder norte-americano. 

Bolsonaro se comprometeu a reduzir em 37% a emissão de gases de efeito estufa até 2025 e 47% até 2030. Prometeu também “neutralidade climática” até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior. Disse que vai dobrar o orçamento para fiscalização ambiental e zerar o desmatamento ilegal, porém, pediu apoio internacional e “justa remuneração” pelos serviços ambientais realizados pelo Brasil. 

“É preciso haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”, afirmou. 

Biden não acompanhou ao vivo o discurso de Bolsonaro. Ele saiu pouco ants da fala do líder brasileiro. 

O aceno do presidente dos EUA ao governo brasileiro nesta sexta (22), entretanto, não deve ser visto como um triunfo pelo Planalto. Biden fez mais afagos a países que assumiram compromissos mais contundentes. Ele frisou as “metas ambiciosas” anunciadas por dois de seus maiores aliados, o Japão e o Canadá, que se comprometeram a cortar as emissões de gases causadores do efeito estufa em 50%, em relação com os níveis de 2013, e 45%, em comparação com os de 2005, respectivamente. 

“Essas metas vieram da demonstração de liderança da União Europeia e do Reino Unido. Assim, metade da economia do planeta está comprometida a limitar o aquecimento global a 1,5oC”, afirmou, referindo-se à mudança de temperatura máxima para que seja evitado um cataclisma. 

No encerramento, o chefe do Executivo dos EUA ressaltou ainda que é “um imperativo moral” os líderes globais atuarem em conjunto para combater a crise climática. “Agradeço aos participantes da Cúpula por atacar esta crise antes que seja tarde demais“, disse. 

Fonte: Poder360 

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (23) um novo lote com mais 51,4 mil doses de vacinas contra a Covid-19. O avião com os imunizantes desembarcou no Aeroporto de Natal às 12h. 

A carga chegou com 10,4 mil doses da CoronaVac e outras 41 mil da vacina de Oxford/AstraZeneca. 

As vacinas foram recebidas pelo governo do RN e a distribuição para os municípios acontece a partir das 7h deste sábado (24), saindo da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). 

As vacinas recebidas são destinadas para aplicação da segunda dose em idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia. E também para aplicação da primeira dose nos agentes de segurança que ainda não foram imunizados, além da ampliação da imunização entre os idosos. 

Com a chegada da nova carga, o RN recebeu até o momento 895.490 doses de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a plataforma RN+ Vacina, até o início da tarde foram registradas a aplicação de mais de 620 mil vacinas nos 167 municípios potiguares. 

Os bispos da Igreja Católica no Rio Grande do Norte autorizaram as paróquias do estado a retomarem as celebrações dominicais e nos dias feriados, com a participação presencial de 30% dos, até às 15h. A mudança foi anunciada nesta sexta-feira (23), após a publicação do decreto estadual que flexibilizou as medidas de prevenção à Covid-19 no estado. 

A partir das 15h, os padres poderão celebrar missas, mas sem participação presencial de fiéis, com transmissão ao vivo. 

De segunda a sábado, as celebrações prosseguem, com público não superior a 30%, respeitando o “toque de recolher” (das 22h às 5h), observando as regras de distanciamento social e as medidas sanitárias, segundo informou a Arquidiocese de Natal. 

A autorização entrou em vigor nesta sexta-feira (23) e, segundo a igreja, permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual, ou enquanto não houver nova orientação dos bispos. 

Com o recebimento de novas doses de vacinas contra a Covid-19, a prefeitura de Natal vai abrir um novo calendário de vacinação a partir deste sábado (24), com aplicação da segunda dose da Coronavac para pessoas que tomaram a primeira dose há 28 dias ou já passaram do prazo para tomar a segunda. 

No fim de semana, o município também vai começar a imunização de idosos com 62 anos, com a vacina de Oxford. 

Para se vacinar é necessário apresentar comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação. 

2ª dose da Coronavac 

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, serão usadas para aplicação da segunda dose da CoronaVac 5 mil doses - 2.110 da remessa do Ministério da Saúde que chegou nesta sexta-feira (23) e 2.890 da reserva técnica do Estado, que será repassada ao município após acordo entre governo, prefeitura e Ministério Público. 

• Será vacinado com segunda dose da CoronaVac apenas quem recebeu a primeira dose até o dia 27 de março, ou seja, quem está com 28 dias ou que já passou do prazo para receber a segunda dose. 

• A segunda dose será aplicada exclusivamente no Shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias, com acesso pelo portão 3. Os locais contam com sala de pedestres. 

• A segunda dose será aplicada apenas para quem tomou a primeira dose em Natal. 

Uma grande quantidade de lixo foi encontrada em praias do litoral sul do Rio Grande do Norte na quarta-feira (21). A quantidade é tanta que, até esta sexta-feira (23), o material ainda não havia sido totalmente removido. 

Dentre outras coisas encontradas, há seringas, tubos para coleta de sangue, documentos, restos de roupas e sapatos. Há registro de lixo em praias de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul e Nísia Floresta. 

Em Baía Formosa, de acordo com a secretária de Meio Ambiente, Maria Bernadete Souza, foi recolhida mais de uma tonelada de lixo. "Estamos preparando um relatório com fotos para enviar para o Ministério Público e Ibama", disse. 

Na última quarta (21) meia tonelada de lixo foi encontrada na praia de Pipa, em Tibau do Sul. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (20) a operação Fura-fila. O objetivo é desmontar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. Um deputado estadual é suspeito de envolvimento com o esquema. Um vereador de Parnamirim foi preso e cinco secretários municipais de Saúde e de Assistência Social, afastados dos cargos. 

As investigações do MPRN foram iniciadas em 2019, após denúncias de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Na apuração, o MPRN descobriu que desde 2017 a organização criminosa inseria dados falsos e alterava informações legítimas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Usuários do SUS (SIGUS), sistema informatizado utilizado pela Sesap e por alguns municípios do Estado para regular a oferta, autorização, agendamento e controle de procedimentos ofertados pelo SUS. Essas invasões na ferramenta de regulação interferem na sequência de elegibilidade de procedimentos médicos gerenciados pelo Sistema. Desta forma, o grupo furava a chamada “fila do SUS”, propiciando vantagens indevidas aos fraudadores.  

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Fura-fila cumpriu dois mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e ainda outros 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Monte Alegre, Areia Branca, Brejinho, Frutuoso Gomes, Rafael Godeiro e Passa e Fica. Também houve o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo. Ao todo, 27 promotores de Justiça, 42 servidores do MPRN e 90 policiais militares participaram da ação. 

O MPRN apurou que o esquema seria encabeçado por Diogo Rodrigues da Silva, eleito vereador por Parnamirim em 2020. Ainda antes de se eleger, valendo-se de sua posição dentro da estrutura administrativa municipal, Diogo Rodrigues teria montado o esquema de inserção de dados falsos no SIGUS, burlando a fila do SUS. A suspeita é que ele teria como braço-direito no esquema a própria companheira, Monikely Nunes Santos, que é funcionária de um cartório em Parnamirim. 

O casal é investigado pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o cometimento dos delitos, Diogo Rodrigues e Monikely Santos, que foram presos preventivamente, supostamente contavam com o apoio direto de outras pessoas, também alvo das investigações do MPRN. 

Uma dessas pessoas seria o deputado estadual Manoel Cunha Neto, conhecido por Souza. Ele é investigado pela prática de peculato eletrônico, falsidade ideológica e corrupção passiva. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Souza. O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função do deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares de Souza, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com as investigações do MPRN, o deputado é suspeito de manter contato direto com Diogo Rodrigues para que fossem inseridos nomes de interessados no Sistema do SUS. 

A partir do dia 1° de junho, o tradicional pão francês (ou pão de sal) deverá ser comercializado apenas pelo peso e não mais por valor unitário. 

O preço do quilo do produto deverá ser afixado próximo ao balcão de venda, em local de fácil visualização pelo consumidor, além de ser grafado com dígitos de pelo menos 5 centímetros de altura. 

As determinações sobre como o produto deve ser comercializado constam de uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicada hoje (23), no Diário Oficial da União. 

A portaria acrescenta que a balança a ser utilizada deve ter, como característica, um medido 

Termina hoje (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no Sisu 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do Sisu 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas. 

Matrículas 

Também se encerram nesta sexta-feira (23) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do Sisu 2021/1. Os convocados que deixaram para a última hora devem consultar o site do Sisu e a página da instituição para a qual foram classificados para conferir os documentos necessários para ingressar na instituição selecionada. 

Vagas 

Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo Sisu 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância. No caso das instituições federais, obrigatoriamente, pelo menos 50% de suas vagas foram oferecidas por meio do sistema de cotas, lei federal que reserva oportunidades aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas (havendo percentual para pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência). Nas demais instituições participantes do Sisu, a oferta de vagas ou não pela Lei de Cotas ficou a critério delas. Algumas adotaram o mesmo modelo das federais, outras definiram suas próprias ações afirmativas. 

Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 5 recebem hoje (23) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. 

O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.