Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (14), o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) se pronunciou a respeito dos atentados que vêm acontecendo, desde a semana passada, contra os profissionais da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.  

“Em menos de uma semana, foram seis ocorrências. São ações contra o Estado, personificadas no Cabo Marcolino, que, no último dia 8, pagou com a vida; e um Sargento do Bope, que, no dia 9, foi baleado na avenida Romualdo Galvão, mas graças a Deus conseguiu escapar com vida. Já no dia 10, um agente da Polícia Civil foi assassinado covardemente na frente dos seus familiares. No dia 12, outro policial militar sofreu um atentado em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. E ontem, dia 13, o Cabo Gustavo, do 5º Batalhão, foi assassinado de forma brutal e cruel por esses marginais, que nada mais são do que covardes”, lamentou. 

Para o parlamentar, isso tudo exige do governo estadual uma resposta enérgica e eficaz. “Ontem à tarde o Governo do Estado divulgou uma nota, dizendo que já existe um órgão específico para apurar essas ocorrências contra os profissionais da segurança. Mas, se existe esse órgão, nós não estamos vendo esse trabalho acontecer”, criticou. “É preciso que a resposta do Estado seja imediata e enérgica, a fim de que esses bandidos covardes, que tiram a paz da sociedade, sejam punidos severamente. Com toda certeza, eu prefiro ver a mãe de um bandido chorar do que a mãe de um policial”, concluiu. 

Em seguida, o deputado fez um apelo para que o governo tome providências, “colocando o departamento para funcionar, de fato e de direito, e não apenas quando alguma tragédia acontece”.  

“Pedimos que a governadora coloque esse órgão em prática de modo permanente, porque a morte de um operador da Segurança Pública não é apenas uma vida ceifada, mas sim o adeus a uma parte da nobre missão de defender outras vidas”, argumentou o Subtenente Eliabe. 

Por fim, o parlamentar lembrou que o seu mandato, as associações e os sindicatos representantes das categorias já solicitaram, inúmeras vezes, a criação de um departamento que solucione esses casos de violência contra os operadores de segurança do RN. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Grande parte dos suspeitos de envolvimento com as mortes de policiais ocorridas este ano no Rio Grande do Norte já foram presos ou identificados. A confirmação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), do Comando Geral da Polícia Militar e também da Delegacia Geral da Polícia Civil. De janeiro até o dia 13 de março, quatro policiais militares do RN e um policial civil da Paraíba foram mortos, além de outros dois PMs potiguares que ficaram feridos, todos vítimas de assaltantes.  

O caso mais recente aconteceu na noite desta terça-feira (13) no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. O cabo da PM Gustavo Pinheiro de Andrade, de 39 anos, estava em uma loja de aparelhos celulares quando foi abordado por um assaltante. O bandido percebeu que Gustavo estava armado e o agarrou. Houve luta e o policial acabou baleado.  

Gustavo ainda foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Ele trabalhava no 5º BPM. A Polícia Militar informou que o criminoso foi identificado graças às imagens do circuito interno de vigilância do estabelecimento e ele continua sendo procurado. 

“Perante a sociedade e as famílias dos agentes públicos envolvidos, externamos profundo pesar pelas vidas ceifadas de maneira cruel e covarde”, afirmou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo Silva. 

Na segunda-feira (12), um policial militar foi baleado de raspão na cabeça após reagir a um assalto no bairro de Lagoa Nova, também na Zona Sul da capital potiguar. O PM, que é lotado na Companhia Independente de Prevenção às Drogas (Cipred), foi socorrido, atendido e logo liberado. O bandido fugiu, mas também já foi identificado. 

Durante o final de semana passado, no sábado (10), a vítima foi um policial civil da Paraíba, morto em um assalto no bairro Pitimbu, que também fica na Zona Sul de Natal. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos, trabalhava há seis anos na Delegacia de Mulher em Mamanguape, mas morava na capital potiguar. Ele saía da casa de familiares quando foi abordado por assaltantes e baleado.  

Dentro do carro do agente, os ladrões viram que havia uma arma e um distintivo policial. Foi quando os bandidos tiraram Cleverson do veículo e atiraram nele. Na fuga, os criminosos bateram o automóvel no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da cidade. Dois foram presos e autuados em flagrante.  

Na sexta, dia 9, um sargento do Batalhão de Choque da PM foi baleado durante um assalto que aconteceu no cruzamento das avenidas Romualdo Galvão e Antônio Basílio, em Lagoa Nova, onde ele foi abordado. Os criminosos se aproximaram em uma moto e o renderam, sem saber que ele era policial. Ao perceberem que estava armado, atiraram contra ele. Um dos tiros transfixou o tórax do sargento, e outro tiro ficou alojado na parte de trás da cabeça.  

O PM foi socorrido, medicado e se recupera bem dos ferimentos. Já os bandidos, fugiram com a moto e a arma do sargento. No início desta semana, a motocicleta e a arma do PM foram encontradas enterradas em uma área de dunas no bairro de Mãe Luíza. "Os criminosos também já foram identificados e presos", destacou o comandante-geral da PM, coronel Alarico. 

No dia anterior, em Mossoró, na região Oeste potiguar, a vítima foi o cabo da PM Francisco Marcolino Sobrinho, de 44 anos. Ele estava de carro, próximo da casa de um parente, quando foi abordado por dois assaltantes. O policial reagiu ao assalto, mas acabou baleado na cabeça. O cabo Marcolino foi socorrido, mas teve a morte cerebral confirmada dois dias após ser internado.  

A Polícia Militar informou que um dos suspeitos de ter participado do latrocínio (roubo seguido de morte) do cabo Marcolino morreu em confronto armado com a PM na tarde desta terça-feira (13). Foi durante uma diligência na cidade de Itaú, também no Oeste do estado. Um segundo assaltante também morreu no confronto, mas ainda não há informações se ele também teria participação no crime que vitimou o policial. No local onde os dois bandidos estavam, os policiais apreenderam armas, drogas e celulares. Três mulheres também foram apreendidas na mesma operação. 

Na noite de 4 de março, o sargento da PM aposentado Neuton Alves, de 56 anos, foi morto durante uma troca de tiros com assaltantes em um parque eólico de São Miguel do Gostoso, no litoral Norte potiguar. O PM trabalhava como vigilante do parque eólico, junto com outro policial, quando um grupo de assaltantes armados invadiu o local. O sargento aposentado reagiu e entrou em confronto com os bandidos, mas foi atingido e morreu. A PM confirma que pelo menos dois dos criminosos já foram identificados e são procurados pela polícia. 

O primeiro agente de segurança vítima de assaltantes este ano foi o cabo reformado da Polícia Militar Haroldo Cavalcanti Gomes, de 52 anos, atingido por disparos de arma de fogo no dia 8 de janeiro em Maxaranguape, município do litoral Norte. Segundo a Polícia Militar, Haroldo foi reformado por ter problemas de coração. A Polícia Civil investiga o caso. 

Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública está em ação 

Titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o delegado Márcio Lemos ressaltou que as investigações estão bastante avançadas, mas que prefere não entrar em detalhes para não prejudicar o andamento dos trabalhos.  

Na noite passada, o secretário da Segurança Pública determinou ao Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (NIMAS) -- que é vinculado à DHPP – a adoção de todos os procedimentos necessários para uma resposta rápida e eficaz, com a identificação, localização e prisão dos criminosos. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O deputado federal José Carlos Schiavinato (Progressistas-PR) morreu hoje, aos 66 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A informação foi confirmada pelo perfil oficial do parlamentar no Facebook. Schiavinato é o primeiro deputado federal em exercício que morre em decorrência da doença. 

"Esperávamos um milagre. E ele não veio. Ou aconteceu de uma forma que agora não sabemos compreender. José Carlos Schiavinato acabou de falecer na noite dessa terça-feira, 13 de abril. Pedimos a todos que se unam em uma grande oração para um dos homens que mais fez por Toledo e pela região", escreveu o perfil. 

Schiavinato havia dado entrada no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, no dia 3 de março. Uma semana depois foi transferido para uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sedado e com ventilação mecânica. 

Enquanto esteve internado, a mulher dele, Marlene Schiavinato, morreu no dia 12 de março, em Brasília. Ela enfrentava um câncer há cerca de três anos e, segundo a assessoria, Marlene morreu "devido a complicações da doença" que se agravou muito depois de contrair a covid-19. Devido a sua internação, o político não soube da morte da mulher. Schiavinato e Marlene deixam dois filhos e seis netos. 

Schiavinato estava em seu primeiro mandato como deputado federal, embora já tivesse mais de 35 anos de vida pública. Engenheiro Civil, formado pela UEM (Universidade Estadual de Maringá), Schiavinato também foi deputado estadual do Paraná (2015-2018) e prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos (2005-2012). 

Com informações de UOL 

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União. 

A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), em reunião no mês passado, faltando apenas a aprovação presidencial para o andamento dos processos. Na semana passada, Bolsonaro já havia aprovado a inclusão da Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e da Eletrobras no PND, que também foram objetos de recomendação do CPPI. 

Sobre os Correios, a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) concluiu os primeiros estudos que analisaram modelos de desestatização do mercado postal em outros países e recomendou a empresa para o PND, onde será iniciada a segunda fase dos estudos. O conselho optou pela venda total da empresa, em vez do fatiamento, que poderá ser a venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. 

A segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. O governo não apresentou cronograma, mas estão previstos debates com a sociedade, com investidores e com empregados e a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os aspectos da modelagem e os documentos jurídicos. 

A venda dos Correios depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei (PL) que quebra do monopólio estatal e regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O texto foi apresentado em fevereiro pelo governo federal. 

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passará também a regular os serviços postais. 

A privatização dos Correios  vem sendo discutida há anos no âmbito do governo federal e é motivo de protestos de funcionários da estatal. 

De acordo com o governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das prioridades nacionais”, explicou em nota. 

Unidades de conservação 

Também foi publicado hoje o Diário Oficial da União o decreto presidencial que qualifica nove unidades de conservação no âmbito PPI e as inclui no PND. Nesse caso, será transferida para a iniciativa privada a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques. 

A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou que se trata de projeto de concessão, isto é, os patrimônios continuam sendo da União. “O objetivo é aprimorar e diversificar os serviços ofertados nas unidades, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de agregar maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, aliada à geração de emprego e renda para a população local”, informou, em comunicado. 

As unidades de conservação são a Floresta Nacional de Brasília (DF) e os parques nacionais da Serra dos Órgãos (RJ), da Chapada dos Guimarães (MT), de Ubajara (CE), da Serra da Bocaina (divisa entre RJ e SP), da Serra da Capivara (PI), da Serra da Bodoquena (MS), do Jaú (AM) e de Anavilhanas (AM). 

A qualificação no âmbito do PPI serve para confirmar o caráter estratégico dos empreendimentos para o governo federal. Assim, será dado tratamento prioritário aos projetos de concessão. 

O processo contará, na sequência, com estudos de avaliação da viabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, levando em consideração todas as especificidades e Planos de Manejo das unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia do TCU. 

Agência Brasil 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. 

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. 

Francieli é atualmente coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. 

No pronunciamento, foram anunciadas ainda novas medidas para agilizar compra de medicamentos e oxigênio, proposta de programas de geração de emprego e de apoio a crianças que perderam os pais para a covid-19. 

O comitê, criado em março deste ano, é composto pelos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, na condição de observador, por um representante do Judiciário. Também participaram do comitê o ministro da Saúde e outros integrantes do governo. 

Agência Brasil 

Um motorista morreu carbonizado em um acidente que aconteceu na noite desta terça-feira (13) na BR-406, próximo ao município de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar. 

Após bater em outro veículo, o carro conduzida por Rafael Pessoa Maia pegou fogo. A noiva do homem e o motorista do outro veículo ficaram feridos. 

Rafael era publicitário e servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

Rafael Pessoa Maia morreu em acidente na BR-406 no RN — Foto: Redes sociais

A campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte vai seguir com a recomendação de intervalo de 14 a 28 dias entre a aplicação das duas doses da vacina CoronaVac, segundo informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). 

No domingo passado (11), um estudo preliminar do Instituto Butantan apontou que a eficácia desta vacina pode aumentar de 50,7% para 62,3% quando o intervalo entre as doses é maior, de 21 a 28 dias (leia mais abaixo). 

Atualmente, a Sesap informou que continua valendo a recomendação enviada aos municípios na nota técnica mais recente, do dia 2 de abril. Mas pede preferência para aplicação da segunda dose no período máximo - depois do 21º dia. 

"Ressaltamos que é de extrema importância que os esquemas vacinais com a D2 (segunda dose) sejam completados até a 4ª semana (de 2 a 4 semanas) após a dose inicial. Orienta-se que a D2 seja administrada, preferencialmente, levando em consideração o intervalo máximo (4 semanas)", diz a nota. 

Em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que não recebeu nenhuma recomendação do Ministério da Saúde e seguirá a atual - com a aplicação a partir de 14 dias. A pasta disse que, se o Ministério da Saúde orientar um novo período entre as doses, "seguirá as recomendações e atualizações do MS". 

De cantor a moto-entregador. O potiguar João Batista Costa, de 37 anos, trabalhava com música desde os 14 anos, mas ficou conhecido nacionalmente como finalista no programa Fama, da TV Globo, em 2002. De volta a Natal, virou o João Batista do Fama, e sustentou a família fazendo shows e eventos até março do ano passado. Com a chegada da pandemia e o cancelamento de todos as apresentações agendadas, o músico se viu obrigado a buscar outra forma de sustento e conseguiu trabalho como moto-entregador. "Não pensei duas vezes", afirma. 

O último evento, João lembra bem. Um casamento no dia 15 de março de 2020. No dia 18, o governo do Rio Grande do Norte publicou o primeiro decreto estadual sobre medidas de prevenção à Covid-19. Entre elas, proibição de atividades coletivas, eventos de massa e shows. Somente na última quinzena daquele mês, o cantor se viu com sete eventos cancelados. Na banda, todos tinham outros trabalhos como forma de sustento. Ele, não. 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta (14), através de uma rede social, que o estado vai receber um novo lote com mais 89.400 doses da vacina contra Covid-19. Segundo a gestora, a confirmação foi dada pelo Ministério da Saúde. 

A expectativa é que as vacinas cheguem ao estado nesta quinta (15). 

Olá, meus amigos e minhas amigas. O "bom dia" de hoje é todo especial!

 

 

Acabo de receber a confirmação do Ministério da Saúde @minsaude e vamos receber mais um lote de vacinas, dessa vez com 89.400 doses, sendo 36.400 CoronaVac e 53.000 AstaZeneca.

Ao todo, serão 36.400 imunizantes da CoronaVac e 53 mil de Oxford/AstraZeneca. Fátima Bezerra afirmou que "deste lote, são 54.752 vacinas para primeira dose e 26.470 para segunda dose, entre doses de CoronaVac e AstraZeneca". 

O lote mais recente recebido no estado foi no dia 8 de abril com 69 mil doses. 

O Rio Grande do Norte já recebeu 604.040 doses de CoronaVac e 150.650 da Oxford/Asrazeneca desde o início da vacinação. 

Natal sem segunda dose 

 

Em Natal a aplicação da segunda dose da CoronaVac foi suspensa na última segunda-feira (12) porque as vacinas acabaram. Na ocasião, a SMS informou que assim que chegarem novas doses a vacinação será retomada. 

No Rio Grande do Norte, 209 pacientes que morreram antes de serem regulados para leitos públicos de atendimento à covid-19, entre março e o dia 12 de abril deste ano. As informações são do Regula RN. Em média, aproximadamente cinco pessoas morreram diariamente sem serem internadas em leitos públicos do estado. 

Desde o começo da pandemia, a maior quantidade de solicitações de internação canceladas por óbito do paciente aconteceu em 16 e 18 de março, com 14 pessoas morrendo sem chegarem aos leitos. No ano passado, o maior número de cancelamentos devido a óbitos ocorreu em 7 de junho, com 12. 

Agora, o RN tem 393 leitos críticos para a covid-19, com ocupação de 97%. No total, 29 leitos estão bloqueados por manutenção geral, falta de insumos e manutenção de rede de gases. 

Às 11h30 desta terça-feira (13), o estado tinha 58 pacientes aguardando por um leito crítico, havendo 11 vagas disponíveis, enquanto 15 esperavam por leito clínico, e o total de vagas abertas era 61. 

Óbitos 

Segundo dados fechados no final da segunda-feira (12), 32 pacientes que estavam em leitos públicos voltados ao atendimento à covid-19 morreram em 24 horas, sendo 30 em leitos críticos e 2 em leitos clínicos. Foi o 2º dia com mais mortes em hospitais públicos, superado somente pelo dia 5 de abril, quando 37 pessoas morreram, das quais 33 estavam em leitos de UTI e 4 em leitos clínicos. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Uma idosa de 78 anos foi vítima de um golpe de falso sequestro na manhã desta terça-feira (13) em Natal. A procuradora de justiça aposentada recebeu uma ligação de criminosos que se passaram por um de seus filhos e por sequestradores e exigiram dinheiro para poder libertar o suposto sequestrado. 

A vítima chegou a fazer uma transferência bancária e sacou dinheiro para entregar aos bandidos, mas foi interceptada pela polícia e levada para casa. 

Segundo um neto da vítima, que deu entrevista à Inter TV Cabugi, mas pediu para não ser identificado, a mulher recebeu uma ligação no telefone de casa. "Alguém ligou chamando por "mãe" e a secretária acreditou que era um dos filhos e passou para ela (a vítima). Disse que nessa ligação ela começou a ficar nervosa, falando de assalto, pegou o carro e saiu", relatou o neto. 

A família foi informada da atitude e acionou a polícia para procurar a idosa. "Eu recebi uma ligação do meu tio perguntando se a gente estava bem, porque minha avó tinha saído de casa dizendo que alguém tinha sofrido um assalto. A gente falou que estava bem e ligamos para outro tio que também estava bem. Ai já surgiu a suspeita de um golpe", relatou o neto. 

Pelo menos 3.284 doses da vacina CoronaVac deixaram se ser aplicadas em potiguares porque frascos do imunizante teriam apresentados menos doses que o informado na embalagem, segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Pelo menos 76 municípios relataram terem recebido frascos com 9 e não 10 doses, como informado na bula. Em nota, Instituto Butatan, que fabrica o imunizante no Brasil, atribuiu o problema a "prática incorreta na extração das doses nos serviços de vacinação". 

A Anvisa confirmou "um aumento de queixas técnicas relacionadas à redução de volume nas ampolas da vacina" e afirmou que os relatos estão sendo investigados com prioridade pela área de fiscalização. 

A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que vai repor as doses aos municípios por meio da reserva técnica, além de notificar o Ministério da Saúde sobre o problema. Confira no final desta matéria a lista de municípios que notificaram doses a menos nos frascos. 

"Os municípios relataram que, ao invés de 10 doses, estão vindo 9. Isso aconteceu também em outros estados, foram até mais que aqui, mas temos que repor, ou haverá uma defasagem na vacinação. Já fizemos um ofício sobre o assunto e vamos enviar hoje (terça, 13) ao Ministério da Saúde ", afirmou Kelly Maia, coordenadora de Vigilância em Saúde. 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), emitiu Licenças de Operação (LO) para o Grupo Elecnor, por meio da sua filial Enerfin, para dois parques eólicos do Complexo Eólico São Fernando, nos municípios de São Bento do Norte e Caiçara do Norte, que juntos somam 265 MW de capacidade instalada. O documento tem validade de seis anos. 

O Rio Grande do Norte possui grande potencial do recurso natural, condições favoráveis do vento. De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o Instituto está comprometido com o desenvolvimento econômico do estado, mas de forma sustentável. “Estamos trabalhando para, cada vez mais, otimizar os processos no âmbito do Idema. E os resultados são positivos, mesmo diante dos desafios. Temos uma gestão que prima pela responsabilidade e alia as necessidades empresariais, ao fortalecimento da economia primando pelo respeito ao meio ambiente”, informou o gestor. 

O Complexo Eólico São Fernando agora conta com quatro parques eólicos em operação comercial. O coordenador de Projetos e Sistemas da Enerfín, Herbert Laier Júnior, afirma que “as contratações dos financiamentos, junto aos bancos BNB/FNDE e BB/SUDENE, possibilitaram a antecipação das obras, e somam-se ao apoio que a empresa vem recebendo do Governo do RN, assim como dos municípios em que atua. A ação colaborativa, técnica e diligente tem sido fundamental para o sucesso desse projeto e dos futuros investimentos no Estado”, declarou o coordenador. As obras ocorreram em um prazo de 22 meses, mesmo em meio à pandemia de covid-19, o que evidencia a responsabilidade do Grupo com os compromissos já assumidos para a entrega de energia. 

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, esclarece que a empresa estava funcionando com autorização para fazer os testes. “A partir de agora os parques estão autorizados para produzir, comercializar e entregar a energia para a concessionária responsável. São duas instalações desse Complexo que foram liberadas ao funcionamento.  A energia eólica tem sido utilizada em larga escala por gerar energia elétrica de forma renovável, abundante e competitiva, o Rio Grande do Norte se destaca como fonte dessa energia”, explicou Farkatt. 

A licença garante a operação ambientalmente segura do empreendimento, e entre uma série de condicionantes estabelecidas pelo Idema para a operação do empreendimento estão: o empreendedor deverá continuar executando os seguintes Programas Ambientais de Gestão Ambiental; para Construção - PAC; Educação Ambiental e Comunicação Social; Gerenciamento Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos; Sinalização de Estradas, Acessos e Estruturas; Controle de Processos Erosivos e Monitoramento dos Sistemas de Drenagens; Emergência Ambiental; Capacitação, Contratação e Desmobilização da Mão-de-Obra Local; recuperação de Áreas Degradadas; Monitoramento de Equipamentos urbanos; Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas; e Programa de Monitoramento de Ruídos. 

Unidades 

Além dos 256 MW em operação, a empresa conta com uma carteira de projetos em desenvolvimento superior a 500 MW no Rio Grande do Norte, visando não só os futuros leilões promovidos pelo Governo Federal, como também as novas oportunidades oferecidas pela abertura do mercado livre de energia. 

Parque Eólico São Fernando IV, está localizado na Fazenda São Fernando, Zona Rural, municípios de São Bento do Norte e Caiçara do Norte. É composto por 24 (vinte e quatro) aerogeradores, com potência nominal de 3,465 KW, totalizando 83,16 MW de potência instalada em uma área de 23,73 hectares. 

Já o Parque Eólico São Fernando I, está localizado na Rodovia RN 129, Km 9,5, Fazenda São Fernando, Zona Rural do município de São Bento do Norte. É composto por 22 (vinte e dois) aerogeradores, modelo Acciona AW-132, com potência nominal de 3,465 MW, totalizando 76,20 MW de potência instalada em uma área de aproximadamente 2.433,44 hectares. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Consultoria de Orçamento do Senado divulgou nota técnica com uma análise da situação da proposta orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). O estudo exime o presidente da República, Jair Bolsonaro, de crime de responsabilidade caso sancione ou vete trechos da lei, que apresenta problemas, como dotações insuficientes para o cumprimento de despesas obrigatórias ou discricionárias. 

Os consultores lembram que cabe ao Poder Executivo a iniciativa exclusiva para deflagrar o processo orçamentário, mas compete ao Poder Legislativo a prerrogativa de emendá-lo, respeitadas as normas cabíveis. Em comum, ambos os Poderes devem cuidar para que haja dotações suficientes à satisfação das obrigações da União.  

Todavia, diz o estudo, apesar de eventuais divergências com relação às despesas aprovadas no projeto da Lei Orçamentária de 2021, não se identifica conduta tipificada como crime de responsabilidade em razão de sanção ou veto da lei.  

"Segundo a jurisprudência do STF, tanto a sanção quanto o veto são atos do caráter político do processo legislativo que evidenciam a conjugação da vontade do Parlamento com a vontade do chefe do Poder Executivo. Por sua vez, quanto aos crimes de responsabilidade, parece haver consenso de que se trata de julgamento político-administrativo que requer a tipificação de tais infrações em lei federal. Desse modo, por se tratar de ato político e, por não constar do rol de tipificações da Lei 1.079/1950 [que define os crimes de responsabilidade], a sanção não poderia isoladamente ser considerada crime de responsabilidade, devendo atos seguintes, devidamente tipificados, serem observados na execução orçamentária". 

Correção de rumo 

Para os especialistas do Senado, ainda que a lei orçamentária contenha imperfeições, como a subestimativa de dotações destinadas a despesas necessárias ao cumprimento dos objetivos estatais, pode o Poder Executivo adotar diferentes medidas corretivas. Eles apontam quatro possibilidades: 

. Apresentação de projeto de lei de crédito suplementar que permita recompor as dotações que sofreram cortes no Congresso Nacional, oferecendo como contrapartida o cancelamento, parcial ou integral, de emendas de comissão, de relator-geral ou de parcelas de emendas de bancada não impositiva; 

. Suplementação de despesas primárias obrigatórias e discricionárias por meio de cancelamento de dotações, excesso de arrecadação e superavit financeiro; 

. Veto a programações ou dotações, abrindo espaço para o envio de projeto de lei de crédito suplementar para realocar recursos no Orçamento; 

. Encaminhamento de projeto de lei para ampliar as possibilidades de o Poder Executivo abrir crédito suplementar por ato próprio, alterando as restrições sobre o cancelamento de dotações relativas a emendas. 

Câmara  

A consultoria da Câmara também apresentou uma nota avaliando a situação do Orçamento deste ano. Os consultores apresentaram duas alternativas.  

O governo poderia vetar a destinação de verbas para algumas despesas não obrigatórias e recompor as despesas obrigatórias com um projeto de lei (PLN) e/ou abertura de crédito suplementar por ato próprio (decreto).  

Outra opção seria a sanção sem vetos, em que a recomposição seria por projeto de lei (PLN) e/ou abertura de crédito adicional por ato próprio (decreto). 

Os consultores da Câmara dizem ainda que o Executivo deve suprir os créditos necessários ao atendimento da subestimativa de despesas obrigatórias, deixando claras as providência a serem adotas, de acordo com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.  

"Nas alternativas ora apresentadas, o presidente estaria adotando todas as medidas necessárias para o ajuste e a execução de todas as despesas obrigatórias, bem como o fiel cumprimento de todas as regras fiscais, inclusive às referentes ao teto de gastos e a meta fiscal, não incorrendo em crime de responsabilidade, salvo melhor juízo", conclui o documento.  

Prazo 

O projeto da Lei Orçamentária de 2021 foi aprovado, com atraso, pelo Congresso Nacional em março. O presidente Jair Bolsonaro tem até o dia 22 de abril para sancionar ou vetar o texto. Se ele não se manifestar, ocorre a sanção tácita de toda a norma.  

Fonte: Agência Senado 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) divulgou nesta segunda-feira (12) um esclarecimento acerca da repercussão das informações do Boletim Extraordinário 01/2021 e de entrevista à 98FM em que o auditor do tribunal Evandro Alexandre Raquel afirma que o Governo do RN usou recursos ordinários no valor de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde em 2020. Confira: 

"Sobre a repercussão das informações divulgadas no Boletim Extraordinário 01/2021, levantamento que traz uma avaliação dos impactos da pandemia do coronavírus nas finanças do Rio Grande do Norte e dados consolidados sobre as transferências federais feitas para o Estado em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) esclarece: 

1. No dia 31 de março, o Auditor de Controle Externo Evandro Alexandre Raquel, Diretor de Administração Direta, concedeu entrevista ao programa Repórter 98, na rádio 98 FM. Na ocasião, ele informou que o Governo do Estado realizou, dentro da rubrica de recursos ordinários, Fonte 100, pagamentos na ordem de R$ 900 milhões para custear a folha de pessoal dos servidores da Saúde no ano de 2020. 

2. Em nenhum momento, o Auditor afirmou que esse valor de R$ 900 milhões foi pago com recursos enviados pela União exclusivamente para auxiliar o Estado diretamente no enfrentamento à Covid-19, uma vez que dentro dos recursos enviados existiam valores de livre alocação, conforme disposição legal, além de que a fonte 100 engloba também arrecadação própria. 

3. Conforme mostra o Boletim Extraordinário, o Estado recebeu do Governo Federal R$ 1,1 bilhão em transferências extraordinárias em 2020, destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação. Do total de recursos, a maior parte (R$ 750,9 milhões) é de livre alocação. 

4. Esse valor de R$ 750,9 milhões foi incorporado à Fonte 100, que congrega os recursos ordinários do Estado, incluindo a arrecadação própria, e foi transferido por força da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, bem assim, pela Medida Provisória nº. 938/2020, que dispôs sobre o apoio financeiro para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Confira a íntegra do Boletim Extraordinário 01/2021 no link abaixo:  

Clique aqui para efetuar o download do anexo" 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na Zona Sul de Natal uma moto de luxo da marca Harley-Davidson, de cor preta, que havia sido roubada no estado de Minas Gerais em 2014. 

A Central de Comando e Controle da PRF no Rio Grande do Norte recebeu denúncias de uma moto da marca estacionada há alguns dias em frente a uma oficina mecânica na Avenida Ayrton Senna, na capital potiguar. A denúncia alertava ainda que possivelmente o veículo era clonado. 

A equipe, então, verificou o chamado no sábado (10) e, durante a identificação do veículo, constatou indícios de adulteração nos elementos identificadores do chassi e do motor. 

Assim, os policiais verificaram que se tratava de um veículo roubado há sete anos na cidade de Tiradentes, no interior de Minas Gerais. A moto estava com uma placa pertencente a outro veículo com características semelhantes. 

Indagado sobre a origem do veículo, o dono da oficina informou que um cliente havia deixado a motocicleta há cerca de 20 dias para realização de reparos mecânicos. A moto foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Polícia Civil na Zona Sul de Natal. 

Os potiguares proprietários de veículos com placas terminadas em 3, 4 e 5 têm até esta terça-feira (13) para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nas duas duas formas: tanto de uma vez só (com desconto de 5%), como para quem optar pelo parcelamento em até cinco vezes, sem acréscimos. 

O calendário de pagamentos do IPVA 2021 no RN está sendo seguido normalmente. Quem perder as datas, que são organizadas pelas placas finais dos veículos (veja o calendário completo), paga o tributo com juros. 

Os boletos para pagamento estão disponíveis no site do Detran - não há mais o envio do carnê aos contribuintes. A guia pode ser gerada a qualquer momento e, mesmo após o vencimento, o documento é automaticamente corrigido e os valores são atualizados. Isso vale também os condutores que parcelaram o IPVA no mês passado e que agora vão quitar a segunda parcela. 

O subdiretor de controle de IPVA da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), Carlos Alberto Gomes, explica ainda que no boleto já vem deduzido o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar, que concede uma redução de até 10% no valor integral do imposto para quem acumulou pontos no ano passado, independente da opção pelo pagamento em cota única ou parcelado. 

Para acessar o boleto: 

Para os usuários do aplicativo Nota Potiguar, a geração também é simples. Basta abrir o app e escolher a opção IPVA, que fica na tela inicial, e o documento é gerado no próprio dispositivo. 

O calendário completo também pode ser visto no site da SET-RN, no menu superior do portal. O cronograma de vencimentos segue até julho. Em todo o estado, cerca de 530 mil veículos estão aptos a pagar o IPVA deste ano. Desse total, 30,2 mil condutores foram contemplados com os descontos oferecidos pela Nota Potiguar, o que representa um valor total de descontos da ordem de R$ 2,5 milhões. 

A conselheira federal da OAB no RN, Ana Beatriz Presgrave fez um duro discurso contra a possibilidade da advocacia adquirir vacina na iniciativa privada. 

Na sua fala, ela destacou que existem as prioridades do plano de imunização da Covid, e caso os advogados não seguissem a fila seriam uma casta, “eu me recuso a fazer parte de uma casta que quer se vacinar primeiro que os outros…” 

O superintendente da Maternidade Janunário Cicco, Dr. Murilo Britto, desmentiu uma nota da Secretaria de Saúde do RN (Sesap) acerca da superlotação em maternidades públicas da capital potiguar. Segundo a Sesap, a situação se dá em função da solicitação da Maternidade Escola Januário Cicco em desviar todo o fluxo de alto risco por estar com sua capacidade máxima. As informações são do Blog do BG. 

O superintendente da Januário Cicco, Dr. Murilo Britto, desmentiu a versão: “A Secretaria não deveria nunca dizer isso, que a culpa é da Maternidade Januário Cicco, muito pelo contrário. A gente sempre deu a mão quando precisou. Desde 2013 que a gente atende 40%, 50% acima da nossa capacidade para ajudar o Estado”, disse o superintendente. 

Dr. Murilo diz ainda que existe um número de vagas determinado em contrato entre a secretaria e a Januário Cicco e que a maternidade chega a atender mensalmente 40% e até 50% a mais do que reza o contrato. “Então é por isso que nossos corredores vivem lotados. Nós temos aqui profissionais esgotados porque em casos de superlotação prejudicam nossa programação”, conta. 

Ele também afirmou que esta situação atrapalha a função primordial da instituição que é a de ensino. “A Maternidade Escola comporta várias residências médicas e essa formação de profissionais está sendo prejudicada pela quantidade excessiva de pacientes que a regulação da Sesap nos encaminha”, explicou. “Eu fico pensando se não existisse a Maternidade Januário Cicco nesse estado o que seria das mães do RN”, complementa. 

Dr. Murilo disse também que a Januário Cicco “nunca deixou de ser parceira, a melhor que o Estado tem. Mas a responsabilidade é do próprio secretário de Saúde do Estado e da governadora. Eles têm que resolver essa situação”. Ele questiona também porque a Sesap não amplia o atendimento no Hospital Maria Alice Fernandes e também não busca melhorar o pré-natal das gestantes nas cidades do interior. Murilo conta inclusive que ofereceu a Maternidade para oferecer cursos de capacitação para profissionais que atuam no interior do Estado com o objetivo de melhorar a assistência. 

Neste fim de semana, o Blog do BG publicou imagens do caos vivido nos últimos dias no setor obstétrico do Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, ocasionando superlotação na Maternidade Escola Januário Cicco que acaba absorvendo a demanda não só do município mas também do Estado. 

Os profissionais médicos relatam condições desumanas, com gestantes e recém-nascidos no corredor e bebês prematuros fora de UTI Neonatal. Há também relatos de falta de insumos na rede estadual como compressas e jelcos (material usado para introdução de medicação na corrente sanguínea). 

Com informações do Blog do BG