O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (9) que o 5G Standalone, conhecido como "5G puro”, estará disponível em 20 pontos do Brasil ainda neste ano, e em todas as capitais até julho de 2022. 

Faria participou, por videoconferêcia, de uma audiência pública sobre o tema durante uma reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata da implantação do 5G no país. 

O documento foi enviado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), e o ministro estima que  retorne à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 60 dias. 

Fonte: O Antagonista 

Governadores de vários estados apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do último dia 12 , na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do coronavírus. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 10 de março, 36 vagas de emprego para Natal e Grande Natal. 

A matriz, em Candelária, e as Centrais do Cidadão no interior do Estado, estão com atendimento presencial suspenso em função do agravamento da pandemia no RN. 

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Quer tirar alguma dúvida? Enquanto o atendimento presencial está suspenso, os telefones de agendamento estão disponíveis para informações. Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h. 

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO: 

NATAL e GRANDE NATAL – (29 Vagas Permanentes) 

AUXILIAR DE MARCENEIRO  03 

CADISTA (DESENHISTA TÉCNICO DE ARQUITETURA)       02 

CONSULTOR DE VENDAS     05 

ELETROTÉCNICO 02 

INSTALADOR-REPARADOR DE LINHAS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS        02 

LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS  01 

MARCENEIRO     02 

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO  02 

MECÂNICO DE MOTOR A GASOLINA      01 

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO     05 

MECÂNICO ELETRICISTA DE DIESEL (VEÍCULOS AUTOMOTORES)     01 

TÉCNICO MECÂNICO EM AR CONDICIONADO  05 

VENDEDOR DE PLANO DE SAÚDE  05 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todos os processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na 13ª Vara Federal de Curitiba, o petista ficou livre das condenações que o impediam de se candidatar às eleições. Porém,os processos anulados por Fachin não são os únicos em que Lula era réu. 

O ex-presidente ainda responde a mais três processos na Justiça Federal de Brasília e ainda é réu em uma ação na Justiça de São Paulo. Não existe perspectiva de sentenças a curto prazo nessas ações, o que torna improvável que uma delas converta Lula em inelegível para 2022. 

Confira quais são os processos: 

Corrupção do governo e propinas da Odebrecht (Primeira instância, em Brasília) 
Lula responde a um processo na Justiça Federal de Brasília, por corrupção, desde o ano de 2019. Também são réus na ação os empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. Os quatro são acusados de pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal. 

Lavagem de dinheiro via Instituto Lula (Primeira instância, em São Paulo) 
Em 2018, o Ministério Público Federal de São Paulo acusou Lula de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão do grupo ARG via Instituto Lula. O valor seria uma recompensa pelo ex-presidente ter usado de sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios da empresa no país africano. Lula ainda seria acusado de tráfico de influência no caso, porém, como tem mais de 70 anos, o crime prescreveu. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012, de acordo com a denúncia. 

Compra de caças Gripen (Primeira instância, em Brasília) 
O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou o ex-presidente, seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas por lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. A acusação foi realizada após investigações conduzidas no âmbito da Operação Zelotes. Lula e os demais acusados teriam atuado de maneira criminosa nas negociações que levaram à compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da empresa sueca Saab, além de atuar na renovação de uma Medida Provisória que levou à prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de veículos. A Justiça Federal em Brasília agendou o interrogatório de Lula sobre o caso para 27 de maio deste ano. 

MP do setor automotivo (Primeira instância, em Brasília) 
Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por corrupção passiva, sob acusação de aceitar promessa para o recebimento de recursos ilegais no ano de 2009, quando ainda era presidente da República. De acordo com a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras Caoa e MMC na edição da Medida Provisória 471, de novembro de 2009. Ele prestou depoimento sobre o caso em fevereiro. 

Fonte: Gazeta do Povo 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (10) no município de Parnamirim, na Grande Natal, dentro de uma investigação que apura suposta captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, entre outras irregularidades eleitorais. 

De acordo com o MP, os mandados têm objetivo de "reforçar as provas". A suspeita dos investigadores é de que o sistema de marcação de consultas e exames do município era usado para finalidades eleitorais. 

Um dos mandados foi cumprido na Central de Regulação de Parnamirim, que foi fechada ao atendimento após a saída dos promotores e policiais. 

A operação não foi divulgada pela corporação, mas foi confirmada por meio de nota solicitada pelo G1. Os outros locais alvos dos mandados e os nomes dos investigados não foram revelados. 

Em nota, a Prefeitura de Parnamirim informou que "com relação à denúncia de atos ocorridos na Central de Marcação, que não coaduna com qualquer conduta criminosa e está à disposição do Ministério Público para contribuir e ajudar esclarecer os fatos". 

Ainda de acordo com a prefeitura, será dada continuidade aos serviços, com o efetivo agendamento dos procedimentos. '"A Prefeitura de Parnamirim se compromete, acima de tudo, com a proteção dos usuários do SUS de Parnamirim e trabalha para que todos sejam atendidos e recebam os cuidados necessários". 

O Rio Grande do Norte teve três cidades cadastradas entre as 70 que deverão participar do programa de escolas cívico-militares do governo federal, segundo divulgou o Ministério da Educação nesta terça-feira (9). As cidades potiguares cadastradas são Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros. 

Os municípios são consideradas "pré-selecionadas", porque ainda precisarão atender "condições técnicas" para a implementação do programa. Segundo a divulgação do MEC, a capital e Parnamirim vão receber apoio de pessoal, enquanto Pau dos Ferros receberá recurso. Não foram divulgados os nomes das escolas. 

A capital já tinha uma escola cadastrada para entrar no programa em 2020, mas o processo foi adiado por causa da pandemia da Covid-19. Em dezembro do ano passado, o governo lançou uma nova portaria para cadastro dos municípios interessados em participar do programa em 2021. 

Segundo o MEC, o programa tem um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio de militares federais e estaduais. 

"Seu objetivo é melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares", diz o MEC. 

Os militares desempenham tarefas de apoio, enquanto que os professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico. 

Inicialmente, foram lançadas 54 vagas para 2021, mas um acordo entre o MEC e o Ministério da Defesa permitiu que a quantidade fosse ampliada para 74 instituições. O Distrito Federal e o Pará receberam 2 vagas cada um, porém ainda não informaram suas opções. 

Dos 27 estados da federação, 25 participam do programa do MEC. Segundo o governo federal, a proposta é implantar 216 escolas em todo o país até 2023. Em 2020, 53 instituições de ensino aderiram ao programa. 

Após a sexta alta no ano, a gasolina está custando até R$ 5,89 nos postos de Natal nesta semana. Na principal cidade da região Oeste potiguar, em Mossoró, o preço médio da gasolina já é encontrado a R$ 5,99. 

Essa realidade é ainda mais pesada em alguns municípios do interior do estado, como em Guamaré, onde há postos cobrando mais de R$ 6 no preço da gasolina. Isso também foi registrado em Pau dos Ferros. 

Uma criança de 6 anos de idade morreu com Covid-19 nesta quarta-feira (10) em Natal. A menina, que morava em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, estava internada em um hospital privado da capital potiguar desde o dia 19 de fevereiro e não resistiu a complicações causadas pela doença. 

A família da menina falou à Inter TV Cabugi que ela estava intubada há alguns dias, mas não quis dar entrevistas e pediu para a identidade da criança ser preservada. A Secretaria Estadual de Saúde ainda confirmou que criança tinha obesidade e asma - comorbidades que podem agravar a doença. 

A menina começou a ter sintomas no dia 15 de fevereiro e foi internada no dia 19. Desde então, seguia no hospital. "Os sinais e sintomas manifestados foram febre, tosse, dispnéia, desconforto respiratório, saturação abaixo de 95%, fadiga e dor torácica", informou a Sesap. A paciente realizou teste e tomografia, que confirmaram a doença. 

De acordo com os dados levantados pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN com base nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, 15 crianças com idades entre 0 e 14 anos faleceram com Covid-19 desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte. 

O público dessa faixa etária é o menos atingido pela doença. De acordo com os dados da saúde pública do Rio Grande do Norte, a letalidade da doença para crianças e jovens entre 0 e 19 anos é de 0,39%. No caso de adultos, a letalidade entre os que têm idade de 20 a 59 anos chega a 0,71% e para idosos, 9,58%. 72,33% dos óbitos no estado são de pessoas acima dos 60 anos. 

O Ministério da Economia informou hoje (9) que os bancos poderão estender o prazo de carência de pagamento do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela assembleia de cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO), realizada ontem (8). 

De acordo com a pasta, a ata da reunião será publicada ainda nesta terça-feira (9) e, na sequência, ocorrerá o envio de um comunicado oficial aos bancos. 

As empresas que desejarem prorrogar a carência da linha do Pronampe devem procurar as instituições financeiras com as quais firmaram os contratos de crédito. Segundo a Economia, a mudança no prazo da carência não necessita de aprovação no Congresso, porque o trecho foi vetado na lei que institui o programa e reajustado no regulamento do FGO. 

O programa 

O Pronampe foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. 

De acordo com o Ministério da Economia, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. 

“Originalmente, o Pronampe permitiu que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos com as seguintes condições: prazo de pagamento de 36 meses, carência de até oito meses e taxa de juros de, no máximo, Selic + 1,25%. As instituições financeiras que aderiram ao Programa puderam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO), regido pela Lei nº 12.087/2009, em até 100% do valor da operação”, informou a pasta. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu vista do processo que analisa a suspeição do ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro. A 2ª Turma da corte analisa nesta terã-feira a atuação de Moro no processo que condenou Lula por receber um tríplex no Guarujá como propina. 

"Todos os demais membros da 2ª Turma já são senhores no conteúdo deste processo. Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo. Então, senhor presidente, peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo", afirmou Nunes Marques. 

O processo estava, desde dezembro de 2018, sob vistas do presidente da Turma, Gilmar Mendes, e foi devolvido hoje a julgamento. Nunes Marques pediu vista, quando se retira o processo de julgamento para formar uma opinião sobre o assunto, e se desculpou. Não há uma data definida para devolver o pedido de vista. 

Assim, o julgamento não deve ser concluído hoje. Nesta terça votou Gilmar Mendes e o placar está em 2 a 1 a favor de Sérgio Moro. Além de Edson Fachin, relator do processo, Cármen Lúcia também votou a favor de Moro. Ricardo Lewandowski pediu adiantamento do voto e deve externar seu posicionamento ainda hoje. 

Fonte: UOL 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte entregou na noite de segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome (PSD). Ele assume a cadeira que era ocupada por Sandro Pimentel (PSOL), que teve os votos anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral por irregularidades na prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2018. 

O TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os 19.158 votos atribuídos a Pimentel, o que indicou a eleição de Jacó Jácome, que obteve 26.864 votos. 

Ainda na segunda-feira, o desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN, encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, comunicando a retotalização dos votos e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento à determinação do TSE. 

PSOL perde cadeira 

A decisão do TSE cita a cassação de mandato de Pimentel, por ilícitos eleitorais, ocorrida em outubro do ano passado, o que acarreta na nulidade dos votos do candidato. Segundo o documento, não se admite que os votos dados a Sandro sejam computados para a legenda, seguindo o artigo 175 do Código Eleitoral. Com isso, o PSOL perdeu a única cadeira na Assembleia Legislativa do RN após a recontagem dos votos. 

Sandro foi julgado por ato lícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. O deputado teria recebido recursos financeiros na conta de campanha, por meio de depósito em espécie, sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 35.350,00 (78,82% do total arrecadado) dessa forma. 

As doações pessoais que teriam sido feitas por ele mesmo e outra pessoa foram realizadas por meio depósito e em valor acima do permitido pela regra eleitoral. Em sua defesa, o deputado argumentou que usou recursos próprios para fazer as doações pessoais, no entanto, a Justiça considerou que a demonstração de renda e de saques feitos anteriormente não comprovaria a origem do recurso. 

"Não se demonstrou que o montante pertencia ao candidato e ao outro suposto doador, porquanto o primeiro se limitou a comprovar a existência de saques de quantias expressivas das próprias contas bancárias, mas nenhuma evidência de correlação das respectivas datas e valores com as doações feitas à campanha", diz o relatório. 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de edital da nova licitação do aeroporto de Natal (RN). 

O terminal foi leiloado em 2011, mas a a atual concessionária, a empresa Inframérica, comunicou ao governo em março de 2020 que devolveria o aeroporto. A companhia, no entanto, administrará o local até a nova concessionaria assumir o terminal. 

A proposta aprovada pela Anac: 

A proposta será submetida a consulta pública por 45 dias. Depois desse período, será votada novamente e encaminhada para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Devolução do aeroporto 

O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no Brasil. 

Ao comunicar a devolução do aeroporto, a Inframerica afirmou que a decisão foi motivada, principalmente, pelo tráfego de passageiros "negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região". 

A expectativa da empresa para 2019 era que o terminal movimentasse 4,3 milhões de passageiros, mas o fluxo registrado foi de 2,3 milhões. 

O terminal foi inaugurado em 2014 e fica a 33 quilômetros do centro de Natal. Ele passou para o controle do grupo argentino em 2012 e o prazo da concessão estabelecido em contrato era de 28 anos. 

O Rio Grande do Norte ultrapassou os 175 mil casos de Covid-19 desde o início da pandemia - são 175.703, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (9). A doença vitimou 3.777 pessoas no estado. Outros 799 óbitos estão sob investigação. 

No comparativo com o boletim de segunda-feira (8), são 28 mortes a mais - sendo 13 ocorridas nas últimas 24 horas em Natal (4), Mossoró (3), São Gonçalo do Amarante (1), Angicos (1), Caicó (1), Goianinha (1), Jardim de Piranhas (1) e Rio do Fogo (1). 

O número de internados voltou a subir e registrou novo recorde: 944 pacientes. São 574 internados na rede pública e 370 na privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 87,2% na rede pública e segue em 100% na rede privada. 

O Rio Grande do Norte vai receber na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. O horário da chegada do voo com o novo lote em solo potiguar não foi divulgado pelo governo do Estado. 

A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote. 

Atualmente, ainda com doses remanescentes, Natal já anunciou o início da vacinação de idosos de 78 anos ou mais. 

Das 43.200 doses que chegam nesta quarta, serão entregues imediatamente aos municípios 20.810. Isso porque as demais doses ficam guardadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a segunda dose da imunização. Além disso, há também a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde, estimada em 2.180 doses nesse lote. 

Essa é a décima remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe do Ministério da Saúde. Ao todo, já foram entregues 314.240 vacinas, sendo 247.240 da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca. As últimas doses chegaram em solo potiguar em 3 de março. 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty. 

Outros governadores participaram da reunião por videoconferência, assim como a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que está de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19. 

Segundo Pazuello, o objetivo do encontro era discutir com a Fiocruz todas as demandas relacionadas à vacina da AstraZeneca/Oxford. Ele citou os imunizantes produzidos com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, as doses prontas vindas do laboratório Serum da Índia, a produção do IFA nacional com assimilação da tecnologia no contrato com a farmacêutica e, ainda, a vacina pronta importada de um laboratório da Coreia, por intermédio do consórcio Covax Facility, formado por vários países para o desenvolvimento de imunizantes. 

Na reunião, foi feito um acompanhamento da linha de produção para ver com clareza um cronograma de entregas semanais e também se discutiu o que pode ser antecipado, contando com a participação do Fórum de Governadores, do governo federal, da Fiocruz e do Congresso Nacional. “Com ações junto à OMS [Organização Mundial da Saúde], junto a outros governos e laboratórios para que possamos acelerar todas as fases e trazer a vacina, o mais rápido possível, para complementar as demais vacinas que estamos entregando semanalmente”, afirmou o ministro. 

Pazuello destacou que, nesta segunda-feira, o ministério está recebendo 2,5 milhões de doses do Instituto Butantan, que serão distribuídos aos estados durante a semana. O ministro disse que conta ainda com uma entrega da Fiocruz de vacinas AstraZeneca/Oxford. “A nossa previsão é que a Anvisa e a Fiocruz ajustem os processos nesta semana, para que, a partir da próxima, ou no máximo na outra semana, já tenhamos também entregas da Fiocruz, somadas semanalmente com as do Butantan.” 

O ministro informou que já vinha mantendo contato com o governador Wellington Dias e que chegaram à conclusão de que era preciso ir à Fiocruz para discutir as questões da vacina pessoalmente. De acordo com Dias, que é representante do Fórum Nacional de Governadores, isso foi importante para definir o cronograma de entrega de vacinas para março e ter a sinalização do que está previsto a partir de abril. 

Segundo o governador, no encontro, também foi explicada a dificuldade causada pela falta de remessa das doses da AstraZeneca, que viriam da Índia. De acordo com Dias, a justificativa do governo da Índia é que, lá, a situação se agravou perante a população. Para o governador, isso alterou o calendário feito pelos estados. 

Estava prevista, em contrato com o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz, a entrega de uma quantidade de IFA que permitiria produzir 15 milhões de doses em janeiro, o que não ocorreu. Pazuello disse que a AstraZeneca resolveu, então, fornecer ao Brasil 12 milhões de doses prontas da vacina que viriam do laboratório indiano, mas ressaltou que o Serum vem postergando a entrega. “Até agora, só vieram 4 milhões, e ainda faltam 8 milhões.” 

O deputado Kim Kataguiri (DEM) reagiu no Twitter à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba, tornando o ex-presidente elegível. “Lula elegível. Bolsonaro acaba de ser reeleito. Desolador", disse. 

Kataguiri faz parte do Movimento Brasil ivreL, um dos movimentos de rua mais atuantes no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. 

Fonte: O Antagonista 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as decisões da 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Leia a íntegra da decisão do ministro e da nota do gabinete de Fachin sobre a decisão. 

A determinação atende ao pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Lula em novembro do ano passado e se aplica aos casos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá, da sede do Instituto Lula e das doações ao Instituto Lula. 

*Com informações de Poder 360