Uma mulher de 56 anos morreu após ser atropelada por um motociclista na manhã desta quarta-feira (10) em Natal. O caso aconteceu por volta das 6h50 na avenida Pompéia, na Zona Norte da capital potiguar. 

A vítima foi identificada como Maria Eugênia Gomes. Segundo testemunhas, ela tentava atravessar a via, quando foi atingida por uma motocicleta que passava na região. 

O motociclista envolvido no atropelamento acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Porém, ao chegar no local, a equipe de socorro confirmou o falecimento da vítima. 

O homem foi atendido pela equipe do Samu. O acidente será investigado pela Polícia Civil. 

Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central. 

De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001). 

Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí. Segundo ele, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória". 

“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou. 

Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro e do BC. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021. 

Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas. 

Além dos repasses, Estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, também no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões. 

Mas, sem a previsão de novas transferências e sem a definição de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, a situação do caixa de estados e municípios pode voltar a se deteriorar — Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União. 

Com informações do G1 

O ex-prefeito da cidade de Pedra Grande, Waldemir Belchior, faleceu na noite de ontem (09) em um grave acidente na RN-120, no trecho entre Parazinho e Pedra Grande, na altura da curva do lixão. A colisão envolveu dois veículos. Outras duas pessoas vieram a óbito no acidente. 

O ex-prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior, de 59 anos, teve o seu mandato concluído no ano passado. Em sua trajetória política, teve cinco mandatos como vereador, foi presidente da Câmara de Pedra Grande e concluiu ainda dois mandatos como prefeito, sendo o primeiro na eleição suplementar de 2015. 

Fonte: Portal Grande Ponto

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. 

O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito. 

As legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp. Pela lei, somente a propaganda paga pode ser feita nas redes sociais. Para justificar a ação, os partidos apresentaram cópia de uma matéria jornalística para embasar a acusação. 

Ao julgar o caso, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Luis Felipe Salomão. Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações. 

“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou. 

O entendimento foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. 

Defesa 

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante do presidente, disse que não foram apresentadas provas para embasar a acusação. Segundo a advogada, em outro processo que correu na Justiça, ficou concluído que a matéria jornalística citada não se sustentava. 

“Temos uma situação preocupante, sem qualquer embasamento jurídico, sem qualquer prova ou indício de prova e um lapso temporal acima do que é razoável para o julgamento dessa ação”, argumentou. 

A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, afirmou que as acusações são genéticas e sem respaldo probatório. 

Agência Brasil 

Dois homens suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante na tarde desta terça-feira (9), em uma agência dos Correios na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil, apreendeu com eles aproximadamente 500 comprimidos com característica de ecstasy. 

Com o auxílio de cães, a PF detectou um pacote suspeito enviado de São Paulo durante inspeção nas encomendas postais no centro de distribuição dos Correios em Natal. O destinatário era uma pessoa de Caicó. 

Os policiais, então, seguiram para Caicó e aguardaram a encomenda ser retirada para abordar os suspeitos na saída da agência. O pacote foi aberto e continha um carrinho de brinquedo, que trazia, camuflado na carroceria, um saco plástico com os comprimidos. 

Polícia Federal apreende cerca de 500 comprimidos de ecstasy em carrinho de brinquedo no RN — Foto: Cedida

Os dois suspeitos receberam voz de prisão e, ao serem identificados, um deles apresentou documentação falsa, de acordo com a Polícia Federal. Eles foram conduzidos e autuados na Delegacia da Polícia Civil de Caicó - a dupla será indiciada por tráfico interestadual de drogas.

O Rio Grande do Norte registra 145.729 casos confirmados e 3.365 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Os números foram atualizados nesta terça-feira (9) no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap). Outros 597 óbitos estão sob investigação. 

Em comparação com o boletim de segunda-feira (8), foram 25 mortes a mais registradas, sendo seis nas últimas 24 horas - em Natal (3), São José de Mipibu, Parnamirim e Doutor Severiano. Os casos confirmados foram 459 a mais neste período. 

O RN tem ainda 86.312 casos suspeitos da doença e outros 334.422 descartados. O número de confirmados recuperados se manteve em 104.832, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", segue em 65.820. 

O boletim da Sesap destaca que 485 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 349 na rede pública e 136 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 51,9% na rede pública e de 51% na rede privada. 

No total, já foram realizados 391.892 testes para Covid-19 em todo o estado, sendo 206.536 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 185.356 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que pagou nesta segunda-feira (8), R$ 2,4 milhões da contrapartida do Programa Garantia Safra 2019/2020. O valor deve atende cerca de 24 mil agricultores familiares do estado em caso de perdas na produção agrícola. 

O valor é referente as cotas de 119 municípios das regiões do Alto Oeste, Seridó, Assú/Mossoró, Apodi, Agreste, Mato Grande, Potengi e Trairi. Além da contrapartida do estado, os recursos para o pagamento são provenientes também de contribuições da União (R$ 102,00), municípios (R$ 340,00) e agricultores familiares (R$ 17,00 ). Esse valor é pago por cada agricultor inscrito no programa. 

Caso sejam comprovadas perdas de 50% ou mais na produção agrícola, cada agricultor recebe um R$ 850 para amenizar os prejuízos. O programa assegura uma renda mínima aos agricultores e agricultoras familiares que vivem no semiárido. O seguro é para quem plantou milho, feijão, mandioca, arroz e algodão. O seguro é pago em caso de seca ou enchente. 

Municípios que aderiram ao programa 

Região 1 

Região 1: Acari, Açu, Água Nova, Alexandria, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Bodó, Caicó, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Currais Novos, Encanto, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Ipueira, Itaú, Janduís, Jardim do Seridó, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho-d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraú, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Pilões, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Miguel, São Rafael, São Vicente, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver, Viçosa. 

Região 2 

Afonso Bezerra, Angicos, Barcelona, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Guamaré, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Jardim de Angicos, João Câmara, Lagoa de Velhos, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Monte das Gameleiras, Parazinho, Passa e Fica, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pureza, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo,Tangará,Touros. 

O Sistema Nacional do Emprego (Sine), através da Subsecretaria do Trabalho da (Sethas-RN), oferece 41 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Pau dos Ferros nesta terça-feira (9). As vagas são para cargos permanentes. 

Entre as oportunidades, para Natal e Grande Natal há vagas para os cargos de encarregado de manutenção mecânica, auxiliar de fabricação nas indústrias de artefatos de cimento, motorista carreteiro, entre outros. E para Pau dos Ferros, as vagas são para promotor de vendas. 

Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem se cadastrar através do portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

Devido à pandemia da Covid -19, o Sine está com atendimento presencial apenas mediante agendamento, que pode ser feito através dos números: 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os telefones são da unidade matriz, no bairro Candelária. 

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

Veja as vagas 

Natal e Grande Natal – 39 vagas permanentes 

Pau dos Ferros e região – 2 vagas permanentes 

A Prefeitura do Natal começa nesta quarta-feira (10) a aplicação da segunda dose da vacina Coranovac para profissionais de saúde que já tomaram a primeira dose. Também nesta quarta-feira (10), o município começa a visitar casas de idosos com 75 anos ou mais, acamados, para aplicação da primeira dose. 

Os trabalhadores de saúde terão até o dia 17 de fevereiro para se dirigir exclusivamente a uma das estruturas de drive thru montadas no Ginásio Nélio Dias, no Shopping Via Direta e na Arena das Dunas, de segunda a quinta das 8h às 16h e na sexta-feira das 8h às 12h, para receberem a segunda dose do imunizante. 

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, enfatiza que a segunda dose oferecida agora será exclusiva para quem tomou a primeira dose da vacina Coranovac entre os dias 20 de janeiro e 2 de fevereiro. 

“Os profissionais de saúde devem se dirigir a um dos pontos de vacinação com a comprovação de que tomaram a primeira dose da vacina, como carteira vacinal ou confirmação por e-mail, e levar um documento com foto. Reforçamos também que todos serão contemplados, desde que contabilizem o mínimo de 14 dias entre a aplicação da primeira e a segunda dose.”, informou. 

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece também que, para quem recebeu a primeira dose da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, o intervalo entre as doses é de 12 semanas a partir da primeira aplicação. E quem se imunizou com essa variante deve ficar atento à estimativa para a próxima dose através do cartão vacinal ou nas redes oficiais da Prefeitura. 

Idosos 

Na manhã desta segunda-feira (8), a capital recebeu do governo federal um lote com 5.250 novas doses da vacina Coronavac e se prepara para começar a nova fase de vacinação contra a Covid-19 no município. O público inicial contemplado serão os idosos acamados de 75 anos e mais. A vacinação deste público inicia nesta quarta-feira (10), quando as equipes da Secretaria de Saúde irão à casa dos idosos. 

Para receberem a visita de uma equipe de saúde, e serem vacinados em domicílio, os idosos acamados devem estar cadastrados na plataforma online Natal Digital ou no portal da prefeitura. O cadastro poderá ser realizado até quarta (10). 

O grupo contemplado a seguir será o de idosos com 90 anos e mais. “As estratégias para a vacinação desse novo público serão divulgadas após a finalização e contabilização de quantos idosos acamados com 75 anos e mais que fizeram cadastro solicitando a visita da equipe de SMS Natal”, afirmou George Antunes. 

Ciente dos problemas financeiros enfrentados pelos Estados e Municípios, potencializados no período de pandemia, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para aumentar o parcelamento das dívidas previdenciárias desses entes federativos com a União. A PEC permite a moratória e o parcelamento dos débitos por prazo de até 300 meses. 

“Sou municipalista. Defendo os Municípios porque é lá onde estão as maiores dificuldades e faltam mais recursos. Nossa PEC tem o objetivo de ajudar os gestores nesse momento de pandemia. É urgente a necessidade de parcelamento maior das dívidas para enfrentar os problemas financeiros. Com fôlego nas contas, é possível investir em áreas essenciais como saúde e educação”, diz Walter Alves. 

O parlamentar explica ainda que Estados e Municípios enfrentam queda na arrecadação tributária e possuem grandes dívidas previdenciárias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essas dívidas estavam sendo pagas na forma do parcelamento instituído pela Lei nº 13.485/2017, que permitiu a quitação em até 200 parcelas. No entanto, veio a crise socioeconômica desencadeada pela pandemia e é necessário um novo parcelamento”, afirma Walter Alves. 

Como trata-se de uma PEC, o deputado está colhendo a quantidade de assinaturas necessárias (1/3 do total de deputados, ou seja, 171 assinaturas) para protocolar a proposta na Câmara Federal. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Secretaria de Saúde de Manaus tem dez dias para responder se foi pressionada pelo Ministério da Saúde a tratar pacientes da covid-19 com hidroxicloroquina e ivermectina. A ordem foi dada pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler, em um despacho assinado na última sexta-feira (5). 

O documento tomou como base um pedido do Ministério Público, formulado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que solicita uma medida cautelar para que o Ministério da Saúde se abstenha de incentivar o uso de medicamentos que, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), são ineficazes no tratamento de pacientes da covid-19. 

"Caso confirmada essa atuação do MS, solicita a apuração da responsabilidade dos envolvidos e a aplicação das sanções cabíveis diante do exercício das atribuições inerentes aos cargos em desencontro das finalidades a que se destinam os atos", solicita um dos trechos do documento. 

O pedido usa como base notícias divulgadas pela imprensa. Uma delas relata que o Ministério da Saúde teria pressionado a Secretaria de Saúde de Manaus, no Amazonas, a utilizar de maneira precoce medicações para o tratamento da doença. Entre as medicações estaria o antibiótico azitromicina e a hidroxicloroquina. 

Relatos de médicos apontando que o Ministério da Saúde teria "financiado uma força-tarefa de profissionais que defendem o 'tratamento precoce' da covid-19 para visitarem UBS (Unidades de Saúde Básicas de Saúde) em Manaus" também são usados como indícios. Na época, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello alegou que não haveria outra saída para o tratamento do coronavírus além dos remédios sem eficácia comprovada. 

Ao final do documento, o relator Benjamin Zymler determina que a Secretaria de Saúde de Manaus explique qual é o posicionamento que utiliza sobre o uso dos remédios no tratamento precoce dos pacientes com covid-19 em Manaus. 

O prazo para que a Secretaria se manifeste sobre o caso termina na próxima quinta-feira (11). 

O UOL entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Manaus, mas até o momento não obteve respostas sobre o caso. 

Com informações do UOL 

A equipe técnica da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte emitiu, nesta segunda-feira (08), parecer técnico pela aprovação das contas de campanha do então candidato e hoje prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). 

A aprovação das contas da campanha do prefeito Allyson Bezerra significa que todos os atos da campanha foram realizados em conformidade com a legislação eleitoral, inclusive, no tocante aos gastos. 

“O parecer final do corpo técnico da Justiça Eleitoral foi no sentido de aprovar as contas de campanha do prefeito Allyson. Nossa expectativa é que o Ministério Público e o juiz sigam a orientação do corpo técnico e aprovem as contas, que foram todas prestadas dentro da licitude e da legalidade, observando todas as regras eleitorais”, declarou o advogado Caio Vitor Barbosa. 

As informações são do Blog do Washington 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O corpo de um homem sem identificação foi encontrado na tarde desta segunda-feira (8) em um terreno localizado na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Funcionários de um hotel que fica próximo ao local avistaram o cadáver e acionaram a Polícia Militar. 

"Trata-se de um cadáver de homem. Estava em avançado estado de decomposição. E não deu para saber a causa da morte. A gente vai aguardar o laudo do IML", falou o perito criminal Amaury Leite. 

Testemunhas contaram à polícia que ouviram uma discussão por trás do hotel na madrugada de domingo (7). Gritos por socorro também foram ouvidos. 

A vítima aparenta ter entre 45 e 50 anos, negro e usava uma bermuda colorida. Segundo informações preliminares, havia marcas de pancadas no rosto e sangue no local. 

A causa da morte só será confirmada após a autópsia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O caso será investigado pela Polícia Civil. 

Polícia foi acionada por funcionários de hotel que fica próximo ao local — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Cerca de 50,2% dos turistas que visitaram o Rio Grande do Norte durante a alta estação de 2020/2021, ainda no cenário de pandemia, chegaram ao estado em carros próprios ou alugados. 

Os dados estão em uma pesquisa realizada pelo Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos da Fecomércio entre os dias 5 e 20 de janeiro. O segundo meio de transporte foi o aéreo, com 39,4%. 

Para a federação estadual, esse dado apontou uma mudança do turista nesse período - entre dezembro e janeiro - no estado. 

"Houve uma confirmação de que o turismo regional foi a nova propulsora desse mercado. E o dado mais relevante pra comprovar isso é que mais de 50% das pessoas que nos visitaram vieram de carro, então naturalmente as distâncias são curtas", explicou George Costa, que é coordenador da câmara empresarial de turismo da Fecomércio. 

"Teve que haver adaptações para atender esse mercado. Então era uma quantidade menor de dias e o cliente gastava menos do que um cliente habitual da alta estação". 

A pesquisa apontou uma queda na renda média dos turistas que visitaram o estado na alta estação desse ano, ficando em R$ 4.644,85. O perfil mostra que 56,4% dos visitantes revelaram possuir renda mensal individual acima de três salários mínimos. Em 2020, a renda média foi de R$ 5.046,23. 

O preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias, influenciado pelo desempenho do custo do barril do petróleo nos mercados interno e externos. 

A previsão é da Ativa Investimentos que também estima que o aumento pode ser aplicado de forma fracionada, ou seja, parcelado em duas vezes. 

Candidatos que não puderam participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital por estarem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e aqueles que não conseguiram fazer as provas por problemas logísticos podem, a partir de hoje (8), pedir, na Página do Participante, para participar da reaplicação do Enem. O prazo para que isso seja feito vai até o próximo dia 12.  

As provas do Enem digital foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Nas semanas que antecederam cada uma das aplicações, os candidatos puderam enviar exames e laudos médicos ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Aqueles que ainda não o fizeram poderão, agora, acessar o sistema online. As provas da reaplicação serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, apenas na versão impressa.   

De acordo com balanço divulgado pelo Inep, 320 participantes do Enem digital já fizeram os pedidos. Foram aprovadas 194 solicitações. O prazo para os pedidos de reaplicação do Enem impresso foi entre os dias 25 e 29 de janeiro. Os resultados das análises dos pedidos, tanto dos participantes do Enem impresso quanto do digital, serão divulgados até dia 15 deste mês. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela. 

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.  Agencia Brasil.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5/3) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR — na esfera criminal — e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — nos âmbitos funcional e administrativo — de notícia segundo a qual um grupo de procuradores ligados à autodenominada operação “lava jato” teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do tribunal.  

 
No ofício, o presidente do STJ esclarece que, de acordo com as informações publicadas pela CNN e reproduzidas por outros veículos de imprensa, procuradores como Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos teriam, em trocas de mensagens apreendidas na operação spoofing, sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ, sem que houvesse, para tanto, autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).  

Na comunicação à PGR, Humberto Martins ressaltou que, de acordo com o artigo 102, inciso I, da Constituição Federal, os ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF e, por isso, em tese, os procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições.  

Em razão da gravidade das informações noticiadas, o ministro Humberto Martins solicitou ao procurador-geral da República “que tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o Conselho Nacional do Ministério Público”. Com informações da assessoria do STJ. 

Clique aqui para ler a íntegra do ofício 

Conjur