Lewandowski determina que Anvisa informe sobre uso emergencial da Sputnik V em 72 horas

21/01/2021

Prazo

(Imagem: Nelson Jr/STF)

Nesta quarta-feira, 20, o ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de 72h, confirme a afirmação de que foi requerida a autorização emergencial para uso da vacina Sputnik V contra a covid-19. Em caso positivo, a agência deve esclarecer qual o estágio em se encontra a aprovação do referido imunizante, assim como eventuais pendências a serem cumpridas. 

A decisão se deu no âmbito da ADIn 6.661, do governador da Bahia Rui Costa. 

Entenda 

Rui Costa ajuizou ação no Supremo contra dispositivos da MP 1.026/21 que criam restrições para a importação e a distribuição de vacinas contra a covid-19 ainda não registradas pela Anvisa. Segundo o governador, os dispositivos cerceiam a atuação dos Estados no combate à pandemia, ao impedir a importação de vacinas ainda não certificadas segundo as regras da MP, como a Sputnik V, desenvolvida na Rússia. 

O objeto da ação são os artigos 13 e 16 da MP. O primeiro condiciona a aplicação das vacinas à observância do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O governador pede que o Supremo confira ao dispositivo interpretação que não impeça que os entes da Federação possam iniciar a imunização em seus respectivos territórios, caso disponham de vacinas. 

Em relação ao artigo 16 da MP, ele sustenta que deve ser declarada inconstitucional a parte que restringe a autorização de importação de vacina sem registro na Anvisa, desde que autorizadas por uma das cinco autoridades sanitárias: dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China e do Reino Unido e Irlanda do Norte. 

Também é solicitada a mesma interpretação ao artigo 3º, inciso VIII, alínea ‘a’, da lei 13.979/20, que igualmente restringe a importação excepcional de materiais e medicamentos para o combate à pandemia aos certificados por determinadas autoridades sanitárias.PUBLICIDADEhttps://961249f88c470f12951793ed447861e3.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html 

Higidez 

O governador defende que seja admitida a compra, pelos Estados, de vacinas que tenham registro em agência reguladora regional de referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde ou “outro critério que o valha e assegure a higidez da avaliação”. 

No caso da Sputnik V, Rui Costa assinala que, além de já ter registro de outras autoridades sanitárias, está sendo aplicada em outros países, como Argentina e Paraguai. Ele acrescenta que, diferentemente do expediente adotado por outros laboratórios, o Fundo Russo de Investimentos Diretos e o Centro Nacional de Pesquisa em Epidemiologia e Microbiologia Gamaleya, responsáveis pelo desenvolvimento do imunizante, não exigem qualquer termo de isenção ou limitação de responsabilidade pelo uso da vacina. 

  • Processo: ADIn 6.661 

 

Leia a decisão. 

 

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MPRN obtém condenação de servidora fantasma da Assembleia Legislativa

21/01/2021

condenação Mantida

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma Ação Civil Pública que culminou na condenação de Jéssica Mesquita de Araújo e Antônio Carlos Dantas de Meirelles pelo envolvimento em um esquema de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). A sentença é da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. 

Antônio Carlos Dantas de Meirelles, que é tio materno do ex-deputado estadual Ricardo José Meirelles da Motta e exercia função de chefia em seu gabinete, de maneira informal, foi o responsável pela indicação e pela não observância do cumprimento dos deveres funcionais pela servidora Jéssica Mesquita de Araújo. 

De acordo com a narrativa exposta na ação judicial, que baseou-se em investigação do MPRN, Jéssica Mesquita recebeu remuneração entre os meses de julho de 2011 e fevereiro de 2016, correspondente a função comissionada na Assembleia Legislativa, sem, contudo, desempenhar as atribuições que lhe eram inerentes, configurando hipótese de “servidora fantasma”. 

Eles foram condenados, de forma solidária, ao ressarcimento do valor de R$ 152.229,89, equivalente ao prejuízo suportado pelo erário estadual em decorrência do pagamento da remuneração da promovida, sem a correspondente contraprestação do serviço. O valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de mora, no mesmo percentual que remunera a caderneta da poupança, ambos incidentes desde a data do efetivo prejuízo. 

Além disso, os dois terão suspensos seus direitos políticos e ficarão impedidos de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelos prazos de 10 anos (ela) e 5 anos (ele), respectivamente. 

Na sentença, a Justiça destacou os elementos constantes nos autos demonstraram que Jéssica Mesquita de Araújo exercia atividades incompatíveis com a sua jornada de trabalho na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de: a) graduação em Administração, pela UFRN, com, inclusive, participação em programa de mobilidade estudantil internacional; b) contrato de estágio e de trabalho com a Cosern; c) curso preparatório para o vestibular de Medicina; e d) graduação no curso de Medicina, na Universidade Potiguar (UnP). 

A documentação que instrui a ação de improbidade administrativa demonstrou a baixíssima (senão inexistente) carga horária desempenhada por Jéssica Mesquita de Araújo no Legislativo Estadual, que Jéssica cursava bacharelado em Administração, pela UFRN, quando ingressou nos quadros da Assembleia, que participou de programa de mobilidade estudantil na Instituição de Ensino Superior Universidade de Aveiro, localizada em Portugal, na Cidade de Aveiro, durante o período letivo de 2012.1, ao mesmo tempo em que ocupava o cargo na Assembleia Legislativa. 

Sobre os seus vínculos de estágio e trabalho nos anos de 2013 e 2014, a empresa Cosern informou que Jéssica Mesquita de Araújo exerceu estágio com carga horária de 6 horas/dia, no turno matutino, no período entre 15 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, e em seguida fora contratada como agente econômico-financeiro, com carga horária de 8 horas/dia, no período entre 7 de janeiro de 2014 a 2 de julho do mesmo ano. 

Por fim, conforme documentação da UnP, ela ingressou no curso de Medicina em 19 de junho de 2015, em tempo integral, tendo sido relatado em depoimento do ex-coordenador do curso que as atividades de graduação têm início por volta das 07h30 e vão até às 12h45, e a tarde das 13h30 às 18h10, havendo, ainda, muitas aulas no turno da noite, de forma que não há como compatibilizar as atividades do curso, durante o dia, com atividades profissionais. 

Para ler a sentença condenatória expedida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal na íntegra, clique aqui 

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Criança de 10 anos engravida de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto

21/01/2021

Estrupo

A Polícia Civil investiga um caso de estupro contra uma criança de 10 anos, em que o suspeito é o padrasto dela, de 26 anos. O caso aconteceu no bairro Carapina, em Governador Valadares (MG). 

A mãe foi quem denunciou o crime à polícia, após descobrir que a filha está grávida de gêmeos e com 14 semanas de gestação. A mãe da menina também está grávida do suspeito, com 21 semanas. 

Segundo a delegada responsável pelo caso, Adeliana Xavier, a mãe começou a desconfiar quando percebeu que a menstruação da filha estava atrasada e resolveu fazer um exame de gestação. Em depoimento à polícia, a vítima disse que o último abuso foi no dia 7 de janeiro. 

“A mãe explicou que a menstruação da filha já estava atrasada há uns três meses e ela resolveu fazer um exame de gestação, foi quando ela descobriu que a menina estava grávida. Conversando com a filha, a filha teria dito que o autor seria o padrasto. A mãe foi tirar satisfação com o companheiro e ele o agrediu”, explicou. 

De acordo com a polícia, um inquérito foi aberto nesta quarta-feira (20), após a mãe comparecer na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, junto com a filha, nessa terça-feira (19). Segundo a vítima, os abusos teriam começado quando ela ainda tinha 6 anos de idade. 

“Segundo as informações prestadas pela própria menina, ele começou a molestá-la quando ela tinha 6 anos, mas não era frequente. Durante esse período de 6 aos 10 anos de idade, ele a molestou entre quatro e cinco vezes”, disse a delegada. 

A polícia informou ainda que trabalha para apurar os fatos e localizar o autor. Ele é procurado desde a denúncia. 

Com informações do G1 MG 

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Mais 16 pacientes transferidos de Manaus para tratamento da Covid-19 chegam a Natal

21/01/2021

Avião da Força Aérea Brasileira pousou na noite desta quarta-feira (20) em Parnamirim, na região metropolitana. Ao todo, capital potiguar já recebeu 28 pes

Inter TV Cabugi

Avião da FAB pousa em Natal com 16 pacientes de Covid-19 transferidos de Manaus.  — Foto: Reprodução/Prefeitura de Natal

Avião da FAB pousa em Natal com 16 pacientes de Covid-19 transferidos de Manaus. — Foto: Reprodução/Prefeitura de Natal

Natal recebeu mais 16 pacientes com Covid-19 transportados do Amazonas para a capital potiguar pela Força Aérea Brasileira, na noite desta quarta-feira (20). Outros 12 já tinham chegado na madrugada da última segunda-feira (18) em um voo civil. A operação é coordenada pelos ministérios da Saúde e da Defesa por causa da crise da falta de oxigênio e da superlotação dos hospitais de Manaus. 

A aeronave pousou na Base Aérea de Natal, localizada em Parnamirim, região metropolitana, por volta das 20h. Dezoito ambulâncias receberam os pacientes, sendo duas reservas. Ainda na pista do antigo Aeroporto Augusto Severo, eles foram estabilizados. Segundo a Secretaria de Saúde, um dos pacientes é um natalense que mora em Manaus. 

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Bolsonaro cumprimenta Biden e divulga carta enviada ao novo presidente

20/01/2021

Joe Biden tomou posse nesta quarta em Washington

(Brasília - DF, 26/11/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como novo presidente dos Estados Unidos (EUA) em publicação postada nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (20). Horas mais cedo, Biden foi empossado no cargo em uma cerimônia ocorrida em Washington, capital norte-americana, tornando-se o 46º presidente do país, sucedendo Donald Trump. 
  
"Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos", postou Bolsonaro, que também divulgou, na publicação seguinte, uma carta enviada ao novo presidente dos EUA, na qual o líder brasileiro fala em aprofundar as relações entre os países. 

"É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas nações", diz Bolsonaro em um trecho da carta. "Ao desejar a vossa excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, pelo que aceite, senhor presidente, os votos de minha mais alta estima e admiração", acrescentou. 

Jair M. Bolsonaro
 
@jairbolsonaro

 

Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação
 
🇧🇷
e
 
🇺🇸
é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos

Comércio, meio ambiente e segurança  

Na carta a Biden, Bolsonaro cita sua admiração pelos Estados Unidos e enumera temas que ele considera prioritários na atual agenda bilateral. 

"No campo econômico, o Brasil, assim como empresários de nossos países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia". 

Sobre a questão ambiental, Bolsonaro mencionou, na carta, a renovação das metas do país no Acordo de Paris e pediu diálogo, especialmente na questão energética.  

"Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais. Para o êxito do combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética". 

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Governo Fátima deixa de entregar 2 mil doses de vacina contra covid a municípios

20/01/2021

Covid-19

Elisa Elsie/Governo do RN

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam cerca de 2 mil doses a menos do que deveriam no primeiro lote de vacinas contra a covid-19. 

De acordo com nota técnica divulgada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), aproximadamente 4 mil doses recebidas pelo RN por meio do Ministério da Saúde poderiam deixar de ser utilizadas pelo que chamou, inicialmente, de “perda operacional”. 

Em um processo de vacinação, a perda na operação está relacionada ao risco de ocorrências que podem ocasionar falhas ou inadequação da vacina. 

De acordo com a 98 FM, a Sesap informou que, na realidade, não houve a distribuição total das doses, e que a Secretaria decidiu fazer uma “reserva operacional” das doses; ou seja, das 41.220 doses que deveriam ter sido encaminhadas aos municípios do RN para a primeira aplicação, somente 39.251 foram enviadas. 

Em nota, a secretaria explicou que essa quantidade reservada, que chega a 5% do total de doses, é estabelecida em normas técnicas do Governo Federal. Ainda segundo a Sesap, se a perda prevista não ocorrer, as doses reservadas serão encaminhadas aos municípios posteriormente. 

Confira a nota na íntegra: 

NOTA 

Natal (RN), 19 de janeiro de 2021 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública esclarece que esse valor de perda operacional é estabelecido em norma técnica tanto federal, conforme pode ser consultado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como estadual, e que no próprio transporte realizado pelo Ministério da Saúde pode ocorrer. 

Sesap destaca que mesmo sendo considerada, essa perda pode não acontecer, o que permitirá ampliar a distribuição das doses e mais pessoas que estão previstas como prioridade nessa primeira etapa da fase 1 podem ser vacinadas. 

É importante também esclarecer que uma perda operacional pode se dar pela quebra de algum frasco do imunobiológico em caso de transporte inadequado, por acidente em alguma sala de vacina resultando em quebra de frasco, ou em decorrência de oscilação da temperatura de armazenamento, inviabilizando o uso das doses. 

Este percentual em estoque, indicado pelo Programa Nacional de Imunização, torna-se imprescindível para que se possa repor as doses que por ventura possam ser “perdidas”, visando garantir a vacinação do público estimado nesta etapa. Cabe lembrar ainda que o sistema RN+ Vacina prevê o monitoramento e auditoria da perda técnica de imunobiológicos para a Covid-19. 

Fonte: 98 FM Natal 

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Mãe lactante é presa por tráfico de drogas e vai ser encarcerada com bebê de 8 meses em Natal

20/01/2021

Suspeita vai ser transferida para pavilhão feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves, que conta com berçário. Conselho Tutelar determinou que ela não foss

Por G1 RN e Inter TV Cabugi

Mulher foi detida e ficará com filho de 8 meses na cadeia — Foto: Reprodução

Mulher foi detida e ficará com filho de 8 meses na cadeia — Foto: Reprodução

Uma mulher de 37 anos foi presa em flagrante na noite de terça-feira (19) no município de Montanhas, no interior do Rio Grande do Norte, e levada para a Central de Flagrantes, em Natal, onde precisou passar a noite antes de ser encaminhada para o sistema penitenciário. Por ser mãe de um bebê de oito meses, que ainda amamenta, o Conselho Tutelar determinou que ela não fosse separada do filho. 

"A criança era lactente. Então, nós não podemos separar o bebê da mãe nesse momento. Ela tem três filhos e foi levada com a criança até o Conselho Tutelar. O de 9 anos e o de 14 ficam com o conselho enquanto ela permanece presa, para entregar a guarda para alguém da família", explicou o delegado Frank Albuquerque. 

"Mas o bebê, eles não aceitaram. O bebê tinha que acompanhar a presa". 

Assim, o bebê precisará ficar com a mãe na detenção. De acordo com a Polícia Civil, a mulher será levada para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim e em seguida será transferida para cumprir pena no pavilhão feminino do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal, que conta com berçário com capacidade para quatro bebês. 

"É um procedimento que existe em todo o Brasil para mulheres que são presas com crianças em estado de amamentação", disse o delegado Frank Albuquerque. 

A mulher foi presa em flagrante em uma ação da Polícia Civil na cidade de Montanhas, distante 103 quilômetros de Natal, e vai responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. 

 

Na casa em que ela e outros suspeitos foram detidos, havia drogas e armas de fogo que foram apreendidas pelos policiais. 

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Justiça Federal determina que Prefeitura de Natal e Iphan restaurem antigo Hotel Central

20/01/2021

Prédio funcionou também como albergue do Município entre 2011 e 2013. Atualmente lugar é ocupado por famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Fav

Por G1 RN

Antigo Hotel Central de Natal, antigo Albergue da Prefeitura de Natal, Ocupação Pedro Melo MLB Ribeira Rua Câmara Cascudo — Foto: Google Street View

Antigo Hotel Central de Natal, antigo Albergue da Prefeitura de Natal, Ocupação Pedro Melo MLB Ribeira Rua Câmara Cascudo — Foto: Google Street View

O juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara, determinou que a Prefeitura de Natal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) restaurem completamente o antigo Hotel Central, prédio histórico da rua Câmara Cascudo, no bairro da Ribeira, zona Leste de Natal. O local também funcionou como abrigo municipal entre 2011 e 2013. 

A sentença do magistrado acolheu pedido formulado pelo Ministério Público Federal. Com isso, o Município e o Iphan devem apresentar em até 60 dias o cronograma de ações para o imóvel, que contemple desde o projeto executivo até a efetiva realização dos serviços. Ambos também precisarão vistoriar o imóvel até que ele seja completamente recuperado. 

Na ação, o MPF indicou que o prédio está contemplado com o PAC das Cidades Históricas. O investimento de R$ 610.400 foi feito há mais de cinco anos. 

Na decisão, o juiz citou que o edifício faz parte do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Município de Natal e que o prédio é atualmente ocupado por 16 famílias do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ocupação é chamada de Pedro Melo. 

Uma audiência de mediação chegou a ser feita no Tribunal de Justiça do RN para a desocupação do prédio, mas a Prefeitura de Natal não avançou com as tratativas para reintegração de posse. Segundo a decisão do juiz Ivan Lira, isso "demonstra (por parte da Prefeitura de Natal) pouco compromisso com a solução do problema, com a continuidade da degradação do imóvel integrante do Centro Histórico de Natal". 

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Ministério Público vai apurar casos de pessoas que se vacinaram sem estar nos grupos prioritários no RN

20/01/2021

Após denúncia de que servidores da prefeitura de Natal "furaram a fila" da vacina, MPRN informa que vai analisar se houve o cometimento de crime ou ato de imp

Por G1 RN

MPRN vai apurar casos de "fura fila" na vacinação contra a Covid-19 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

MPRN vai apurar casos de "fura fila" na vacinação contra a Covid-19 — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (20) que vai apurar todos os casos de pessoas que receberam a vacinação contra a Covid-19 mesmo sem se enquadrarem nos grupos prioritários. Cada situação será analisada individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. 

No primeiro dia de vacinação em Natal, houve a denúncia por parte do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat) de que servidores da prefeitura de Natal "furaram a fila" e tomaram a vacina. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou o "equívoco" e destacou que "apesar do respaldo legal e institucional, fica a partir de agora terminantemente suspensa a vacinação desse grupo de servidores, em função da quantidade reduzida de doses recebidas nesta etapa inicial". 

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), esta primeira fase da vacinação no RN contempla profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Em nota, o MPRN lembra que "alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que será observado de forma individualizada".

Para denunciar 

 

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de denúncias de crimes em geral. A identidade da fonte será preservada. As denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. 

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Natal imuniza 3.914 profissionais de saúde em primeiro dia de vacinação contra Covid-19

20/01/2021

Vacinação começou nesta quarta-feira (20) na capital potiguar com quatro pontos de drive thru para trabalhadores da saúde que atuam diretamente no combate a

Por G1 RN

Primeiro dia de vacinação contra Covid-19 em Natal, RN. 20 de janeiro de 2021 — Foto: Divulgação

Primeiro dia de vacinação contra Covid-19 em Natal, RN. 20 de janeiro de 2021 — Foto: Divulgação

Natal imunizou 3.914 profissionais de saúde no primeiro dia de vacinação contra a Covid-19 na capital potiguar, nesta quarta-feira (20). As vacinas foram aplicadas em quatro pontos de drive thru na cidade: Arena das Dunas, Ginásio Nélio Dias, Shopping Via Direta e Palácio dos Esportes. 

A primeira vacina foi recebida pela técnica de enfermagem Ednalva Mauricio da Silva, de 54 anos, que trabalha na UPA Pajuçara e no Hospital Varela Santiago. A aplicação foi feita pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), que é médico. 

Os pontos de vacinação iniciaram suas atividades às 8h e seguiram abertos até às 17h. 

Natal recebeu 12.235 doses da vacina da CoronaVac neste primeiro lote. Por conta do número reduzido em relação ao que era esperado inicialmente, apenas os profissionais de saúde que estão na linha frente do combate à Covid-19 e idosos institucionalizados (que estão em abrigos ou dispensários) receberão a imunização na capital potiguar. 

Nem todos os profissionais da saúde conseguirão ser vacinados. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estima que o estado tenha cerca de 35 mil trabalhadores da área. 

O primeiro dia ficou marcado ainda pela denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Natal (Sinsenat) de que servidores municipais que não estão nos grupos prioritários receberam a vacina. 

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que algumas pessoas que estão trabalhando em um dos pontos de drive thru abertos pelo município para a vacinação foram imunizadas. A Prefeitura de Natal também disse que os servidores vacinados eram integrantes das equipes envolvidas diretamente na campanha de imunização contra a Covid-19 - grupo que tem a imunização recomendada pelo Ministério da Saúde. 

"Apesar do respaldo legal e institucional, fica a partir de agora terminantemente suspensa a vacinação desse grupo de servidores, em função da quantidade reduzida de doses recebidas nesta etapa inicial", disse. 

O Ministério Público Estadual informou que vai investigar os casos denunciados de pessoas que furaram fila na vacinação. 

Quem pode se vacinar? 

Além dos idosos institucionalizados, que receberão as vacinas nos próprios abrigos, podem se vacinar os profissionais da saúde que estão no enfrentamento direto contra a Covid-19 em atividade em locais como as UPAs, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital de Campanha, Pronto Atendimento Odontológico Morton Mariz, Maternidades públicas e privadas, prontos socorros públicos e privados, UTIs e os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal. 

Já nas unidades do Hospital Universitário (HUOL), Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital de Pediatria Nivaldo Júnior e João Machado, somente serão vacinados os profissionais que atuam diretamente na unidade de atendimento ao paciente Covid-19. No caso do SAMU/Transporte Sanitário, serão vacinados os servidores intervencionistas. 

 

Todos os profissionais de saúde precisarão apresentar a escala de trabalho do mês atual para poderem ser vacinados. 

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INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

20/01/2021

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,Previdência Social

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. 

Portaria nº 1.266/2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março. 

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos. 

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então. 

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente. 

Militares inativos 

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho. 

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada. Agencia Brasil.

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Cirurgiã pediátrica morre vítima da Covid-19 no RN

20/01/2021

Covid-19

O Rio Grande do Norte perdeu mais uma profissional médica para a Covid-19. A vítima dessa vez foi a Dra. Maria das Graças Borges, que faleceu nesta terça-feira (19). Ela era cirurgiã pediátrica e conhecida entres os profissionais da área e pacientes como Dra. Graça.

 

As informações são do Blog do BG.

 

 

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Sine tem 16 vagas de empregos para Natal e Grande Natal

20/01/2021

Emprego

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 16 vagas de emprego para Natal e Grande Natal. 

 

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

 

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. 

 

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. 

 

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

  

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO: 

  

NATAL e GRANDE NATAL – (16 Vagas Permanentes) 

AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO 02 

COZINHEIRO GERAL 01 

DESENHISTA TÉCNICO (ARTES GRÁFICAS) 01 

ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO 01 

LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS 01 

MECÂNICO DE BICICLETAS 01 

PIZZAIOLO 02 

TÉCNICO AGRÍCOLA 01 

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 02 

VENDEDOR PRACISTA 4ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO 01 

LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS 01 

MECÂNICO DE BICICLETAS 01 

OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO E RECEPTIVO 01 

PIZZAIOLO 02 

TÉCNICO AGRÍCOLA 01 

TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO) 02 

TÉCNICO ELETRÔNICO 01 

VENDEDOR PRACISTA 04 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

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Governo do RN assina acordo com Ministério da Justiça para criar forças-tarefas de combate a organizações criminosas

20/01/2021

Plano leva nome de Sistema �nico de Segurança Pública, segundo ministro. Rio Grande do Norte e Ceará são primeiros estados a aderir.

Por G1 RN

Rio Grande do Norte adere a programa de Forças Tarefa SUSP do Ministério da Justiça — Foto: Daniel Estevão/MJSP/Divulgação

Rio Grande do Norte adere a programa de Forças Tarefa SUSP do Ministério da Justiça — Foto: Daniel Estevão/MJSP/Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte de celebrou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para criação de forças-tarefas de combate a organizações criminosas em território potiguar. O documento foi assinado na manhã desta terça-feira (19), em Brasília. O acordo envolve ações junto com as secretaria de Segurança e de Administração Penitenciária. 

Segundo o secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo, as forças-tarefas a serem implementadas no Rio Grande do Norte proporcionarão integração entre as instituições de segurança federais, como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, com as forças estaduais - Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia e Polícia Penal. 

"A sociedade é quem será a grande beneficiada, pois contará com ações de inteligência, prevenção e de combate cada vez mais eficientes contra o crime organizado”, disse. 

O Plano de Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado tem como objetivo reduzir os indicadores de crimes praticados por membros de organizações criminosas, como homicídio, latrocínio, tráfico de drogas, roubos a bancos, cargas e veículos. 

Segundo o ministro, SUSP significaria Sistema Único de Segurança Pública - em uma clara referência ao funcionamento do Sistema Único de Saúde. Os primeiros estados a aderirem ao plano foram o Rio Grande do Norte e o Ceará, ambos de forma voluntária. 

“Precisamos avançar e avançar rápido. Por isso a importância da implementação desse plano que carrega o nome do SUSP: o Sistema Único de Segurança Pública, que demanda de todos nós que atuamos na gestão, na operação, no planejamento, na construção de políticas públicas baseadas em quatro princípios: atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada”, afirmou o Mendonça durante cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação. 

Segundo o governo, as forças-tarefas terão como linha de atuação a busca pelo isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens. 

Força-tarefa 

Pelo plano, o Ministério da Justiça vai disponibilizar local apropriado para funcionar como base da Força-Tarefa, além de equipamentos de gestão de dados e informações, e outros necessários ao bom funcionamento dos trabalhos. O custeio das diárias e passagens para atuação das forças policiais também será feito pelo MJSP. 

 

Os quatro eixos de atuação do Plano são: Inteligência de todos os órgãos de segurança pública envolvidos, análise criminal estratégica, policiamento ostensivo de forma especializada e adoção de procedimentos investigativos capazes de dar respostas efetivas e oportunas para a redução e repressão à criminalidade. 

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Natal dá início à vacinação contra a Covid-19: 'Não tenham medo', diz técnica de enfermagem que recebeu 1ª dose

20/01/2021

Vacinação acontece em quatro pontos de drive thru: Ginásio Nélio Dias, Shopping Via Direta, Arena das Dunas e Palácio dos Esportes.

Por G1 RN

Natal dá início à vacinação contra a Covid-19 — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal/Divulgação

Natal dá início à vacinação contra a Covid-19 — Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal/Divulgação

A capital potiguar deu início à vacinação contra a Covid-19 na manhã desta quarta (20). A técnica de enfermagem Ednalva Mauricio da Silva, 54 anos, que trabalha na UPA Pajuçara e no Hospital Varela Santiago foi a primeira pessoa a ser vacinada nesta quarta. 

"Não tenham medo, é a nossa segurança. Se a vacina tivesse chegado mais cedo, menos pessoas teriam morrido. Eu estou muito feliz, é uma emoção muito grande", disse. A vacina foi aplicada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) que é médico. 

Natal recebeu 12.235 doses da vacina da CoronaVac neste primeiro momento. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), pelo número de doses ser menor do que o previsto inicialmente, serão vacinados neste primeiro momento os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença e os idosos atendidos em instituições de longa permanência, como abrigos. 

A vacinação acontece em quatro pontos de drive thru: Ginásio Nélio Dias, Shopping Via Direta, Arena das Dunas e Palácio dos Esportes. 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adotou como estratégia inicial a aplicação do imunizante nos idosos residentes em instituições de longa permanência e todos os profissionais da saúde que estão no enfrentamento direto contra a doença, comprovado efetivo exercício de suas funções nas seguintes unidades: Upas, Hospital Giselda Trigueiro, Hospital de Campanha, Pronto Atendimento Odontológico Morton Mariz, Maternidades públicas e privadas, Pronto Socorro públicos e privados, UTIs e os Centros de Enfrentamento à Covid-19 de Natal. 

Já nas unidades do Hospital Universitário (HUOL), Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital de Pediatria Nivaldo Júnior e João Machado, somente serão vacinados os profissionais que atuam diretamente na unidade de atendimento ao paciente Covid. No caso do SAMU/Transporte Sanitário, serão vacinados os servidores intervencionistas. 

 

Todos os profissionais de saúde precisarão apresentar a escala de trabalho do mês atual e documento de identificação para poderem ser vacinados. 

Maria Salete da Costa, 77 anos, foi a primeira vacina em Parnamirim, RN — Foto: Ney Douglas

Maria Salete da Costa, 77 anos, foi a primeira vacina em Parnamirim, RN — Foto: Ney Douglas

Maria Salete da Costa, de 77 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada no município de Parnamirim na terça-feira (19). Moradora do Lar Espírita Alvorada Nova (Lean), ela está no grupo de idosos institucionalizados, que vivem em locais como abrigos. O Lean foi o ponto de partida da vacinação no município. 

Caicó 

A enfermeira Gabriela Macedo recebeu a primeira aplicação da vacina em Caicó, no Seridó potiguar. A profissional atua no Centro de Referência para o Enfrentamento da Covid-19 na cidade e teve a mãe, Maria das Graças Bezerra, como a primeira vítima da doença no município, em 22 de maio do ano passado. Gabriela recebeu a vacina no Hospital Regional do Seridó na terça-feira (19). 

Mossoró 

 

A enfermeira Raimunda Clézia Cavalcante da Silva, de 60 anos, foi a primeira pessoa a tomar a vacina contra a Covid-19 no município de Mossoró, segunda cidade mais populosa do estado e que fica na região Oeste. Ela foi vacinada no Centro Administrativo Alcides Belo na terça-feira (19). 

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João Câmara ira Receber Apenas 240 Doses de Vacinas Coronavac nessa Primeira Etapa

19/01/2021

Covid-19

Doses da Coronavac chegam ao Rio Grande do Norte para início de vacinação contra Covid-19.  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Cidade de João Câmara/RN  vai receber 240 vacinas da coronavac nessa primeira etapa as primeiras doses  devem estar na cidade ao poder da Secretaria de Saúde do Município hoje pela manhã O Governo do RN já mandou fazer as entrega da vacina com a escolta da PMRN e do Corpo de Bombeiros e na Cidade de João Câmara so irá receber 240 doses de vacinas por isso todos nós municípis temos que dobla nossos cuidados com essa doença pra não pegamos transmiti por que do jeito que vai da meio do Ano 2021 e a População não vai receber essa Vacina pra ficamos imune desse Vírus.

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Poço Branco: Vai Receber Apenas 99 Doses de Vacinas Coronavac Nessa Primeira Etapa de Vacinação

19/01/2021

Covid-19

Doses da Coronavac chegam ao Rio Grande do Norte para início de vacinação contra Covid-19.  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As Vacinas Coronavac Chegaram Nessa Madrugada em Natal e hoje pela Manhã o Governo do RN ja mandou fazer a entrega nas Cidades com escolta da PMRN e Corpo de Bombeiros e a Cidade de Poço Branco/RN A 54 km da Capital Natal Ira Receber Apenas 99 Vacinas sendo a Sim a Secretaria de Saúde do Município deverá dar essas doses em pessoas que se enquadra nos Grupos que deve tomar inicialmente essas doses na primeira etapa e que Deus Abençoe e proteja todos os Nossos Munícipes e que todos se Cuide Mais com os Cuidado pra Nao Pega e não Transmiti essa Doença aos Nossos Munícipes.

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Secretaria de Saúde divulga divisão de doses da vacina contra Covid-19 por município do RN; veja

19/01/2021

Estado recebeu 82.440 doses da Coronavac, nesta terça-feira (19) para distribuir entre seus 167 municípios.

G1 RN

Doses da Coronavac chegam ao Rio Grande do Norte para início de vacinação contra Covid-19.  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Doses da Coronavac chegam ao Rio Grande do Norte para início de vacinação contra Covid-19. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Rio Grande do Norte recebeu 82.440 doses da vacina contra Covid-19, na madrugada desta terça-feira (19), para começar a imunização contra Covid-19 no estado. Após a chegada, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte divulgou uma lista com a distribuição das doses por município. 

A Secretaria de Saúde do Estado ainda não informou quando a vacinação vai começar no Rio Grande do Norte. De acordo com previsões anteriores da pasta, a imunização deveria começar até 72 horas após a chegada do primeiro lote, com a distribuição aos municípios, iniciada durante a manhã desta terça (19). 

As 82.440 doses enviadas ao RN serão suficientes para vacinar pouco mais de 39 mil potiguares, que terão duas aplicações com intervalo de 28 dias. De acordo com o governo, terão prioridades os idosos abrigados em instituições e os trabalhadores da saúde que atendem em UTIs, prontos-socorros e hospitais referenciados, por exemplo. 

Segundo a Secretaria de Saúde do RN, o quantitativo de doses encaminhado aos municípios foi calculado com base na estimativa populacional por município repassada pelo Ministério da Saúde para cada grupo contemplado na primeira etapa, considerando uma distribuição proporcional. 

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o primeiro grupo prioritário no estado consiste em 37.848 profissionais de saúde, 1.400 pessoas com 60 anos ou mais em instituições e 10 pessoas com deficiência também institucionalizadas. 

Município - Total de doses 

  • Acari - 136 

  • Assu - 421 

  • Afonso Bezerra - 94 

  • Água Nova - 50 

  • Alexandria - 164 

  • Almino Afonso - 95 

  • Alto do Rodrigues - 120 

  • Angicos -108 

  • Antônio Martins - 91 

  • Apodi - 313 

  • Areia Branca - 209 

  • Arês - 125 

  • Augusto Severo - 73 

  • Baía Formosa - 88 

  • Baraúna - 144 

  • Barcelona - 62 

  • Bento Fernandes - 64 

  • Bodó - 54 

  • Bom Jesus - 138 

  • Brejinho - 98 

  • Caiçara do Norte - 67 

  • Caiçara do Rio do Vento - 56 

  • Caicó - 750 

  • Campo Redondo - 97 

  • Canguaretama - 258 

  • Caraúbas - 189 

  • Carnaúba dos Dantas - 127 

  • Carnaubais - 92 

  • Ceará-Mirim - 600 

  • Cerro Corá - 104 

  • Coronel Ezequiel - 68 

  • Coronel João Pessoa - 76 

  • Cruzeta - 100 

  • Currais Novos - 495 

  • Doutor Severiano - 64 

  • Parnamirim - 2.800 

  • Encanto - 77 

  • Equador - 65 

  • Espírito Santo - 94 

  • Extremoz - 291 

  • Felipe Guerra - 85 

  • Fernando Pedroza - 52 

  • Florânia - 89 

  • Francisco Dantas - 62 

  • Frutuoso Gomes - 72 

  • Galinhos - 59 

  • Goianinha - 194 

  • Governador Dix-Sept Rosado - 108 

  • Grossos - 90 

  • Guamaré - 241 

  • Ielmo Marinho - 102 

  • Ipanguaçu - 135 

  • Ipueira - 60 

  • Itajá - 82 

  • Itaú - 60 

  • Jaçanã - 87 

  • Jandaíra - 67 

  • Janduís - 75 

  • Januário Cicco - 103 

  • Japi - 71 

  • Jardim de Angicos - 62 

  • Jardim de Piranhas - 97 

  • Jardim do Seridó - 145 

  • João Câmara - 240 

  • João Dias - 52 

  • José da Penha - 72 

  • Jucurutu - 180 

  • Jundiá - 64 

  • Lagoa d'Anta - 99 

  • Lagoa de Pedras - 72 

  • Lagoa de Velhos - 54 

  • Lagoa Nova - 108 

  • Lagoa Salgada - 109 

  • Lajes - 87 

  • Lajes Pintadas - 65 

  • Lucrécia - 70 

  • Luís Gomes - 93 

  • Macaíba - 572 

  • Macau - 229 

  • Major Sales - 65 

  • Marcelino Vieira - 81 

  • Martins - 85 

  • Maxaranguape - 100 

  • Messias Targino - 69 

  • Montanhas - 88 

  • Monte Alegre - 158 

  • Monte das Gameleiras - 56 

  • Mossoró - 3.981 

  • Natal - 12.235 

  • Nísia Floresta - 149 

  • Nova Cruz - 289 

  • Olho-d'Água do Borges - 83 

  • Ouro Branco - 65 

  • Paraná - 71 

  • Paraú - 67 

  • Parazinho - 74 

  • Parelhas - 206 

  • Rio do Fogo - 102 

  • Passa e Fica - 121 

  • Passagem - 64 

  • Patu - 126 

  • Santa Maria - 56 

  • Pau dos Ferros - 410 

  • Pedra Grande - 65 

  • Pedra Preta - 57 

  • Pedro Avelino - 74 

  • Pedro Velho - 131 

  • Pendências - 125 

  • Pilões - 68 

  • Poço Branco - 99 

  • Portalegre - 103 

  • Porto do Mangue - 80 

  • Serra Caiada - 98 

  • Pureza - 71 

  • Rafael Fernandes - 64 

  • Rafael Godeiro - 58 

  • Riacho da Cruz - 59 

  • Riacho de Santana - 53 

  • Riachuelo - 73 

  • Rodolfo Fernandes - 67 

  • Tibau - 81 

  • Ruy Barbosa - 58 

  • Santa Cruz - 430 

  • Santana do Matos - 120 

  • Santana do Seridó - 54 

  • Santo Antônio - 222 

  • São Bento do Norte - 55 

  • São Bento do Trairí - 73 

  • São Fernando - 55 

  • São Francisco do Oeste - 58 

  • São Gonçalo do Amarante - 563 

  • São João do Sabugi - 105 

  • São José de Mipibu - 478 

  • São José do Campestre - 127 

  • São José do Seridó - 74 

  • São Miguel - 222 

  • São Miguel do Gostoso - 78 

  • São Paulo do Potengi - 160 

  • São Pedro - 61 

  • São Rafael - 92 

  • São Tomé - 141 

  • São Vicente - 77 

  • Senador Elói de Souza - 66 

  • Senador Georgino Avelino - 54 

  • Serra de São Bento - 75 

  • Serra do Mel - 106 

  • Serra Negra do Norte - 75 

  • Serrinha - 73 

  • Serrinha dos Pintos - 63 

  • Severiano Melo - 93 

  • Sítio Novo - 68 

  • Taboleiro Grande - 63 

  • Taipu - 120 

  • Tangará - 131 

  • Tenente Ananias - 97 

  • Tenente Laurentino Cruz - 65 

  • Tibau do Sul - 117 

  • Timbaúba dos Batistas - 51 

  • Touros - 219 

  • Triunfo Potiguar - 64 

  • Umarizal - 118 

  • Upanema - 147 

  • Várzea - 61 

  • Venha-Ver - 61 

  • Vera Cruz - 138 

  • Viçosa - 56 

  • Vila Flor - 62 

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Sem doses suficientes, nota técnica diz quais profissionais de saúde devem ser vacinados contra Covid-19 inicialmente no RN

19/01/2021

Estado recebeu 82.440 doses da Coronavac, na madrugada desta terça-feira (19).

G1 RN

Doses da vacina Coronavac começaram a ser distribuídas aos municípios nesta terça-feira (19) no RN, para início de vacinação contra Covid-19.. — Foto: Orlando Netto/CBRN

Doses da vacina Coronavac começaram a ser distribuídas aos municípios nesta terça-feira (19) no RN, para início de vacinação contra Covid-19.. — Foto: Orlando Netto/CBRN

Após o Rio Grande do Norte receber 82.440 doses da vacina contra Covid-19, na madrugada desta terça-feira (19), a Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota técnica apontando o quantitativo de doses distribuídas por cada município e informou quais serão os primeiros profissionais de saúde vacinados contra Covid-19, já que os imunizantes são insuficientes para atender todas as pessoas que se encaixam nos grupos prioritários da Fase 1. 

As mais de 82 mil doses devem atender uma população de 39.259 pessoas, porque são aplicadas duas doses em cada uma e ainda há estimativa de 5% de perda operacional de vacinas. Por outro lado, no plano de vacinação do RN, o governo estimava cerca de 79,6 mil trabalhadores de saúde no estado. 

De acordo com o documento, como a quantidade é insuficiente para vacinar todos os profissionais de saúde e população alvo, serão usados critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para agravamento e óbito da doença. Além deles, também serão vacinados idosos em instituições de longa permanência, como asilos. 

Ordem de priorização dos profissionais de saúde: 
 

  • Equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação das 39 mil doses; 

  • Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos; 

  • Trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto da atenção básica, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19, na seguinte ordem: 
    - Trabalhadores dos hospitais de referência; 
    - Trabalhadores dos serviços de urgência e emergência, 
    - Trabalhadores dos denominados serviços de Centro de Atendimento Covid-19; 
    - Trabalhadores da atenção primária; 

  • O Ministério da Saúde enviou ao estado 82.440 doses. Neste cenário, considerando as duas doses para completar o esquema vacinal e o percentual de perda operacional de 5%, o governo espera vacinar, nesta primeira etapa, 39.259 pessoas. 

    "É importante ressaltar que diante das doses disponíveis para distribuição inicial aos estados, nesse primeiro momento não serão vacinadas as pessoas com 75 anos ou mais, que serão incluídas nas próximas etapas de vacinação da fase 1. 

    Os profissionais que se encaixam dentro do perfil apontado pela Sesap deverão apresentar documentos que comprovem a atuação nas áreas específicas que terão prioridade. Serão aceitos: 

    • Carteira de trabalho que especifique local de trabalho; 

    • Contrato de trabalho; 

    • Contracheque; 

    • Para os trabalhadores terceirizados ainda serão aceitas escalas de trabalho, acompanhadas de declarações advindas das empresas em papel timbrado, que comprove o local de trabalho em um serviço de saúde; 

    • Publicação de nomeação em diário oficial e/ou ficha funcional do servidor público. 

    "Reforçamos que embora o registro no conselho de classe seja um documento oficial, nesta etapa de vacinação há necessidade de comprovação de vínculo avo com serviço de saúde com atendimento a pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19", diz a nota. 

    Fase 1 continuará com recebimento de mais doses 

    Ainda de acordo com o governo, a fase 1 não será encerrada com esse quantitativo de doses recebido (82.440 doses). Para essa fase, são previstas inicialmente 239 mil doses, que não foram enviadas pelo Ministério da Saúde nesse primeiro momento. 

    "Logo que for finalizada esta primeira fase, a Sesap dará início à vacinação dos demais grupos prioritários que estão nas fases 2 e 3, a partir da disponibilidade de doses. Em seguida, virão os demais grupos prioritários e após estes, a população em geral. A previsão do Ministério da Saúde é que a vacinação completa dure 16 meses até atingir toda a população brasileira", informou o governo. 

    Tutorial para uso do RN Mais Vacina 

    Na nota técnia também foi disponibilizado um tutorial de navegação da plataforma RN Mais Vacina. A plataforma, acessível para a população e profissionais de saúde (vacinadores), foi produzida em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). O sistema irá monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19 no estado. 

    Ele registra a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde. Para a efetivação do seu uso, a Sesap distribuiu mil tabletes para as salas de vacina em todo estado. 

    Para que os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesap também preparou materiais online. Também serão disponibilizados vídeos tutoriais visando auxiliar o profissional no dia a dia, caso surja alguma dúvida sobre a utilização do sistema. 

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