O Rio Grande do Norte chegou a 126.890 casos de Covid-19 e 3.138 mortes pela doença desde o início da pandemia. O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (14) aponta 1.340 novos casos e 13 óbitos a mais que o dia anterior - sendo oito nas últimas 24 horas, nos municípios de Caraúbas, Natal (2), Senador Elói de Souza, Parnamirim (2), Caicó e Mossoró. 

Outros 524 óbitos estão sob investigação. 

O RN tem ainda 66.355 casos suspeitos e outros 288.313 descartados. O número de confirmados recuperados subiu para 91.645, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", segue em 65.805. 

O boletim aponta que 446 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 287 na rede pública e 159 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 56,5% na rede pública e de 64% na rede privada. 

O número de testes realizados para Covid-19 no estado foi atualizado em 318.832, sendo 172.886 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 145.946 sorológicos. A Sesap explica que a redução em relação a dias anteriores se deu porque foram retiradas as duplicidades de exames. 

Números do coronavírus no RN 

• 126.890 casos confirmados 

• 3.138 mortes 

• 66.355 casos suspeitos 

• 288.313 casos descartados 

• 91.645 confirmados recuperados 

O Rio Grande do Norte vai receber 10 pacientes com Covid-19 transferidos da rede estadual de saúde do Amazonas, que vive situação de caos, com hospitais lotados e sem oxigênio para os infectados com o coronavírus. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na tarde desta quinta-feira (14). Os pacientes ficarão internados no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal. 

Os pacientes serão transferidos pelo Ministério da Saúde, Forças Armadas e governo do Amazonas. 

"Ressalta-se que, levando em consideração o alerta epidemiológico de registros de casos de uma nova variante da Covid-19 no Amazonas, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap e o Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen) se organizam para execução de ações que conduzirão o processo de sequenciamento genético das amostras dos pacientes que tiverem coletado RT-PCR no estado de origem", diz a nota da Sesap. 

Conta ainda que "as equipes irão estabelecer o fluxo em parceria com o Laboratório de Virologia da UFRN, que mantém articulação com a Fiocruz, para o sequenciamento dessas amostras e identificação da Cepa do vírus SARS-CoV-2". 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o Hospital Universitário Onofre Lopes, informou que a unidade "estará de prontidão para receber 10 pacientes em enfermarias, na estrutura já existente no hospital, com precauções de contágio". Reforça ainda que, "quando ocorrer a transferência dos pacientes, a governança do HUOL se disponibilizará a transmitir à imprensa detalhes da sua efetiva participação"

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (14) que as primeiras doses da vacina contra Covid-19 estão previstas para chegar em Natal até o próximo dia 20 de janeiro e que 70 postos estarão preparados para o início da vacinação, além de seis locais que vão funcionar como drive thru (veja abaixo). 

"Nós temos 70 postos preparados para atuar vacinando a população na periferia e em todos os setores em que existem postos de saúde da prefeitura, que vão estar aptos e preparados para promover a vacinação em massa da população. E temos seis locais para funcionar em esquema drive thru", disse Álvaro Dias. 

As medidas foram divulgadas durante a coletiva para apresentação do Plano de Vacinação da capital potiguar contra a doença. A previsão foi repassada pelo Ministério da Saúde ao prefeito. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda precisa liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17). 

"A nossa equipe já está estruturando, todos esses locais vão estar devidamente preparados, organizados para receber a população logo que a vacina chegue em nossa cidade", disse. 

As três primeiras fases da vacinação foram definidas pela prefeitura: 

Na primeira fase, a previsão é vacinar cerca de 30 mil idosos e 35 mil profissionais da saúde, que representam os maiores grupos, segundo explicou Juliana Araújo, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal. 

O prefeito pediu que a população, mesmo com a previsão da chegada da vacina, não relaxe nas medidas de prevenção à doença. "Continuem utilizando a máscara, que é um meio que comprovadamente protege as pessoas porque evita a ingestão do vírus, continuem respeitando o distanciamento social, fazendo a higienização com álcool em gel e evitando aglomerações", disse. 

Quanto a questão das seringas, Álvaro Dias disse que a cessão desse material será feito pelo governo estadual, seguindo critério adotado pelo Ministério da Saúde. "Se o governo de alguma forma relaxar, nós estamos prontos para suprir essa carência". 

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal, a logística para o armazenamento da vacina também já está definido. Ela explicou que há uma Central de Imunobiológico com capacidade para 15 mil litros. 

"É onde toda nossa vacina da rede é armazenada, seja de rotina ou de campanha. Então, a gente montou um espaço exclusivo para o recebimento da vacina contra a Covid-19", explicou Juliana Araújo. 

 
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, fará uma visita ao Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (15), quando acontecerá uma entrevista coletiva para imprensa em um café da manhã, em Natal, no Restaurante Mangai, às 8h30. 

O parlamentar virá para pedir o apoio da bancada dos deputados potiguares. A visita terá início em Natal. O deputado Beto Rosado (PP-RN), em conjunto com os demais integrantes da bancada federal, coordena a visita do candidato ao Estado. 

Após a coletiva para imprensa, Arthur Lira fará visitas ao prefeito Álvaro Dias e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. A agenda será finalizada em um almoço do candidato com a participação do Ministro das Comunicações Fábio Faria, dos deputados federais Beto Rosado, João Maia, General Girão, Carla Dickson, além de outros líderes potiguares. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Um tremor de terra de magnitude preliminar 1.2 mR foi registrado no município de João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (13). Esse é o primeiro evento sísmico registrado no município neste ano e o segundo evento no estado. O primeiro do ano ocorreu no município de Caraúbas, com magnitude preliminar 1.5 mR, na última segunda-feira (11). 

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real. 

Na foto acima em destaque está a localização epicentral do evento sísmico de João Câmara, simbolizada pelo marcador amarelo no mapa. 

Na imagem abaixo está representado o terremoto registrado em Caraúbas. 

Fonte Grande Ponte

O governo federal disse a empresários, em reunião virtual realizada ontem e promovida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que a aquisição de vacinas por empresas para imunização de funcionários será proibida, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Respondendo à principal dúvida de executivos e donos de negócios, alguns dos quais já se movimentavam para importar doses, representantes dos Ministérios da Saúde, das Comunicações e da Casa Civil foram taxativos: a vacinação ficará a cargo do governo, que garantiu ter imunizantes para toda a população. 

A reportagem conversou com duas fontes que participaram da reunião. Um deles disse ter saído do encontro "mais tranquilo" do que entrou. Alguns dos presentes, no entanto, fizeram críticas à comunicação contraditória do governo em relação à vacinação. 

Além de afastar a possibilidade de o setor privado fazer uma vacinação paralela, o governo também afirmou que já tem cerca de 500 milhões de doses contratadas. Outro recado foi de que, pelo fato de ter um programa de imunização já estabelecido, o Brasil poderá recuperar o "tempo perdido" em relação a nações que já vêm vacinando há mais de um mês. 

Do lado do governo, participaram o ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto; o ministro das Comunicações, Fábio Faria; e o secretário-geral do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Os empresários convidados para a reunião fazem parte de um grupo reunido pela Fiesp, chamado Diálogo Brasil, que visa a aproximar o setor produtivo das decisões do Palácio do Planalto. 

Com informações de UOL 

Atropelada por um caminhão de uma empresa de alimentos na manhã desta quarta-feira (13), a aposentada Maria das Dores de Lima, de 82 anos, morreu na sala de cirurgia do Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal. Ela e a filha, de 40 anos, foram vítimas no acidente que aconteceu no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua João Pessoa, no centro da capital. 

De acordo a neta de Maria das Dores, Adriana Simone, a família foi informada que a idosa faleceu porque perdeu muito sangue, por causa das fraturas, e não resistiu. 

A outra mulher atropelada, filha de Maria das Dores, segue internada no hospital, acompanhada do marido. Ela vai precisar fazer uma cirurgia no tornozelo. 

De acordo com a família, a empresa responsável pelo caminhão que se envolveu no acidente pagou as despesas de assistência às duas vítimas, e se comprometeu a custear o tratamento da mulher que sobreviveu. A exceção foi o funeral, porque a família já contava com um plano. 

A rede pública de educação está se preparando para o retorno das aulas presenciais no mês de fevereiro no Rio Grande do Norte. A escolas estaduais voltam no dia 1º de fevereiro, enquanto as municipais têm previsão para um dia depois, no dia 2. 

As aulas foram suspensas em 17 de março por conta da pandemia do coronavírus, que naquele momento tinha seus primeiros casos registrados no estado. 

Com o retorno próximo depois de 10 meses, algumas medidas estão sendo tomadas para dar mais segurança a alunos e profissionais. 

Na rede estadual, o secretário de educação, Getúlio Marques, garantiu que as escolas estarão prontas na data prevista. "É uma garantia nossa essas escolas estarem preparadas, sim, no dia 1º de fevereiro", disse. 

Uma criança de 1 ano de idade foi ferida de raspão por uma facada desferida pelo próprio pai na noite desta quarta-feira (13), na cidade de Umarizal, região Oeste potiguar. Segundo informações da Polícia Militar, o homem estava agredindo a esposa e tentou esfaquear a mulher, mas acabou acertando a criança. A mulher e a criança foram levadas ao hospital. O homem foi preso. 

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos da família por volta das 19h30. De acordo com a corporação, o homem estava bebendo e durante uma discussão, agrediu a esposa e em seguida pegou uma faca, tipo peixeira, para atingir a mulher, mas acabou acertando de raspão a cabeça da filha, que tem 1 ano e 10 meses. 

A criança e a mãe foram levadas para o hospital da cidade, mas os ferimentos não tiveram gravidade e elas foram liberadas ainda durante a noite. No local do crime, a polícia ouviu testemunhas que contaram que a mulher já tinha sido agredida outras vezes pelo marido, mas nunca prestou queixa. 

O homem foi preso em flagrante pela polícia e ficou detido. Na manhã desta quinta-feira (14), ele deve ser ouvido pelo delegado da cidade. 

Quatro marcas chinesas estariam interessadas em se instalar na fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia. De acordo com a CNN, seriam elas: Great Wall Motors, Changan Auto, Gelly e GAC. 

O Grupo Caoa, do empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, estaria por trás para trazer alguma delas ao Brasil. 

Camaçari tem uma ampla vantagem em relação à fábrica de São Bernardo do Campo: é mais nova e está totalmente modelada para a produção de carros de passeio. A paulista era voltada para a fabricação de caminhões, e também montava o Fiesta. A maior parte da produção da Ford ficava em Camaçari, onde eram feitos modelos como o EcoSport e o Ka, líder de vendas da marca. 

Procurada, a Ford disse que facilitará "alternativas possíveis e razoáveis para partes interessadas adquirirem as instalações produtivas disponíveis". Já o Grupo Caoa, informou que não comentará o assunto.  

Fonte: CNN 

A Polícia Militar, através da Força Tática do 1º Batalhão, apreendeu drogas no mercado da Avenida 4, no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, na noite desta terça-feira (12). 

Os militares realizaram incursão no mercado e se depararam com um grupo de cinco pessoas em atitude suspeita, que, ao visualizar a patrulha, empreenderam fuga, deixando no interior do quiosque 55: 01 balança de precisão, 01 faca, 01 tesoura, 02 tabletes e 50 trouxinhas de Maconha, 01 pedra de Crack, 01 porção de Cocaína, 11 unidades de droga sintética (LSD) e R$ 237,00 em espécie. 

A guarnição conduziu todo o material apreendido à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (13), o impeachment do presidente Donald Trump. O resultado já era esperado, visto que a Casa tem maioria democrata. O afastamento definitivo de Trump agora depende do Senado, onde são necessários dois terços dos votos. Com o Senado em recesso, a definição não tem data para ocorrer. 

O pedido formal de abertura do processo foi apresentado na última segunda-feira (11). A acusação foi apresentada depois que o vice-presidente Mike Pence se recusou a invocar a 25ª Emenda, que poderia remover Trump do cargo imediatamente por incapacidade de governo.  

É a primeira vez na história dos Estados Unidos em que um presidente é submetido a dois processos de impeachment. 

A bancada democrata da Câmara, que assinou o pedido, acusou Trump de "incitação à insurreição", se referindo à invasão do Capitólio na semana passada. De acordo com o texto, Trump teria "cometido crimes graves e contravenções ao incitar a violência contra o governo dos Estados Unidos". Também é apontado que a 14ª Emenda da constituição do país impede que qualquer um que se envolva em "insurreição ou rebelião" ocupe cargo público no país. 

O pedido ainda retoma alguns dos atos de Trump desde a eleição presidencial. "Trump repetidamente emitiu declarações falsas de que os resultados da eleição presidencial eram produto de uma fraude ampla e não deveriam ser aceitos pelo povo americano ou reconhecidos por autoridades estaduais ou federais". 

O documento ainda cita uma ligação feita por ele ao secretário de estado da Geórgia, Brad Raffensperger, pedindo que ele "encontrasse" votos suficientes para virar o resultado da eleição no estado. 

"O Presidente Trump ameaçou gravemente a segurança dos Estados Unidos e suas instituições de governo. Ele ameaçou a integridade do sistema democrático, interferiu na transição de poder pacífica e colocou em risco um braço do governo. Assim, traiu seu compromisso enquanto Presidente, resultando em danos causados à população dos Estados Unidos", completa o documento. 

O pedido foi aprovado por 221 votos a favor do impeachment. 192 foram contra. 

Fonte: CNN 

ma missão coordenada pelo Ministério da Saúde vai até a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum. 

A missão sai amanhã (14) em um avião que parte da cidade do Recife e fará uma viagem de 15 horas de duração até a cidade indiana de Mumbai. A aeronave deve retornar ao Brasil no sábado (16). A chegada será no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. 

Segundo o Ministério da Saúde, os documentos de importação já estão prontos. O procedimento compreenderá apenas a chegada ao país e o carregamento das doses. A carga está estimada em 15 toneladas. 

A distribuição da vacina, contudo, só poderá ocorrer após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar a autorização em caráter emergencial. O órgão avalia o pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou parceria com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford. 

A Anvisa informou que a reunião para tomada da decisão sobre a concessão ou não da autorização em caráter emergencial está prevista para este domingo (17). A agência também decidirá sobre a solicitação feita pelo Instituto Butantan. 

Caso a Anvisa dê a autorização, a previsão do Ministério da Saúde é que em até cinco dias as vacinas sejam distribuídas aos estados. Para além das duas milhões de doses da vacina da AstraZeneca, o governo informou que estariam disponíveis também, caso a Anvisa permita, mais seis milhões de doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. 

Fonte: Agência Brasil 

Após anunciar uma série de medidas de revisão de estrutura, além de dois programa de demissão voluntária de funcionários, o Banco do Brasil deverá fechar pelo menos três agências bancárias no primeiro semestre de 2021, no Rio Grande do Norte, de acordo com informações recebidas pelo governo do estado e pelo sindicato de bancários. Outras agências também deverão ser transformadas em pontos de atendimento no estado. 

Uma reunião foi realizada pela governadora Fátima Bezerra (PT) com a superintendência estadual do banco, nesta terça-feira (12). Depois do encontro, o governo do estado anunciou que serão três agências fechadas no Rio Grande do Norte: em Natal, Parnamirim e Mossoró, além de um posto de serviço em Tangará. 

Já o presidente do Sindicato dos Bancários no RN, Eduardo Xavier, afirmou que as agências em questão são a da avenida Amintas Barros (em Natal) a do bairro Cohabinal (em Parnamirim) e a Santa Luzia (em Mossoró). Além disso, o banco transformaria agências de Guamaré, Alto do Rodrigues e Jardim do Seridó em pontos de apoio e a de Acari em uma "Loja BB". 

O G1 entrou em contato com a assessoria do banco nesta quarta-feira (13) para questionar o número e quais agências passarão por modificação no estado, bem como o número de funcionários que poderão ser demitidos, mas a instituição respondeu apenas com os dados nacionais. Atualmente, o banco tem 1.269 funcionários no RN. "Esclarecemos que todos os clientes serão comunicados com antecedência", informou. 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário atrasado desde 2018 aos servidores públicos estaduais. Até o final de janeiro, todos os servidores que ganham salários de até R$ 3,5 mil líquidos irão receber o pagamento. Os servidores da Segurança que estejam dentro da faixa já deverão receber nesta sexta-feira (15) junto com o salário de janeiro. 

A medida vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas, segundo comunicado na manhã desta quarta-feira (13) ao fórum de servidores do estado - representado por vários sindicatos de categorias de servidores. 

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), as datas para pagamentos dos servidores que ganham acima de R$ 3,5 mil deverão ser definida em uma nova reunião até o fim do mês. Ao todo, o estado deve cerca de R$ 900 milhões em salários atrasados. 

"Nossa proposta beneficiará 54% dos servidores o que representa mais da metade do funcionalismo, que receberá a integralidade do 13º salário de 2018 no próximo dia 30 de janeiro. Com os recursos que temos disponíveis, começaremos o pagamento para quem ganha até R$ 3.500 líquido", afirmou a governadora. 

Ainda de acordo com o governo, o recurso foi conseguido através do programa Super Refis, lançado no final de 2020 para renegociar dívidas. Cerca de R$ 90 milhões foram levantados no período. 

A Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) prevê um ano de 2021 com chuvas dentro da média no Rio Grande do Norte e com a possibilidade de ficar um pouco acima em alguns trechos do interior do estado. 

A previsão foi divulgada na terça-feira (12) durante a apresentação das perspectivas climáticas para o ano atual. O trabalho também fez um balanço de 2020. 

Segundo o meteorologista Gilmar Bistrot, a tendência é que o ano de 2021 apresente características climáticas no estado semelhantes a anos anteriores que apresentaram boas chuvas. 

"Esse ano, é importante dizer, que a atividade solar está em fase com a La Niña em seu mínimo. E quando isso acontece, a gente sempre tem bons anos de chuvas, como aconteceu em 2008, 2009 e 2011. Então é uma coisa parecida com esses anos", explicou. 

"Então, esse ano provavelmente teremos uma situação de normal a um pouquinho acima do normal no interior do estado". 

A previsão climática é de que o inverno tenha início no estado entre o fim de fevereiro e o início de março. 

Para a estação pré-chuvosa, a expectativa é de ocorrência de chuvas dentro da média histórica, de acordo com a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn. 

O Rio Grande do Norte tem 125.550 casos de Covid-19 e 3.125 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta quarta-feira (13). Outros 522 óbitos estão sob investigação. 

Foram registrados 212 novos casos em comparação com o boletim do dia anterior e 10 mortes a mais, sendo cinco nas últimas 24h nos municípios: Paraú, Patu (2), Natal (2). 

O RN tem ainda 64.079 casos suspeitos e outros 287.141 descartados. O número de confirmados recuperados continua em 88.210, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.805. 

A Sesap informa também que 458 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 292 na rede pública e 166 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 57,3% na rede pública e de 65,3% na rede privada. 

O número de testes realizados para Covid-19 no estado segue desatualizado em 385.269, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos. 

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial. 
 
O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras). 

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. 

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. Fonte Agencia Brasil.

O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo. 

De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19. 

Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado. 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil. 

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.  

Veto 

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).  

"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota. 

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.  

Agência Brasil