Justiça manda Emirates cobrir assistência médica a casal que pegou covid-19 em viagem

11/01/2021

Covid-19

(Imagem: Freepik)

(Imagem: Freepik)

A companhia aérea Emirates deve cobrir assistência saúde a casal que pegou covid-19 durante viagem. A empresa prometia em seu site cobertura a qualquer bilhete, mas negou o pedido do casal sob o argumento de que as passagens foram adquiridas por milhas. Decisão é da juíza Titular Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 1ª vara Cível de Imperatriz/MA.

Os viajantes afirmaram que adquiriram os bilhetes Emirates para viagem de Guarulhos a Dubai e que a companhia aérea anunciava em seu site campanha com benefício automático de seguro saúde a todos os passageiros de todas as classes de viagem, sem necessidade de registro. 

Porém, contaram que para retornarem ao Brasil tiveram que realizar o exame PCR de covid-19, no qual testaram positivo e, ao acionar a empresa para cobertura do seguro saúde, tiveram a negativa em razão da emissão dos bilhetes terem ocorrido pelo programa de milhas Smiles.PUBLICIDADE 

Ao analisar o caso, o magistrado observou que nos anúncios publicitários não há menção a restrições na “cobertura global gratuita para despesas de saúde covid-19 e custos de quarentena” aos passageiros, sendo noticiado, inclusive que para ter direito ao benefício bastaria apenas reservar o voo. 

Para o juiz, o perigo de dano se encontra presente, a partir da constatação de que os autores se encontram enfermos, pelos iminentes gastos com o tratamento de saúde fora do Brasil, pela necessidade de cumprirem antes da repatriação, o período de quarentena no local onde se encontram e, pela existência de reserva em hotel apenas até a data da decisão. 

Assim, deferiu o pedido de tutela de urgência, em caráter antecedente, para determinas à empresa aérea que proceda à imediata cobertura de assistência saúde aos viajantes. 

O advogado Emanuel Sodré Toste atua no processo. 

  • Processo: 0800022-96.2021.8.10.0046 

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Sesap abre seleção de estágio; há vagas para diversos cursos e cidades do RN

11/01/2021

Estágio

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CGTES) e Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde (SGES), em parceria com a Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGov) e a Secretaria de Administração (SEAD), está selecionando estudantes para o Programa de Estágio Não Obrigatório. 

Em Natal, estão sendo ofertadas vagas para os graduandos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo, Assistência Social, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social – Jornalismo, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Gestão Hospitalar, Tecnologia da Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Saúde Coletiva. Já em Assu, as vagas são para os estudantes de Nutrição. Em Ceará-Mirim, destinadas para o curso de Gestão Hospitalar. E, nas regionais de São José de Mipibú, Mossoró, João Câmara, Caicó, Santa Cruz e Pau dos Ferros, podem participar os estudantes de Enfermagem. 

O recrutamento ocorrerá exclusivamente mediante cadastro do estudante no site da Escola de Governo, que serão contatados sempre que houver vaga disponível. Para isso, os interessados deverão preencher o formulário através do seguinte link: http://sistemas.searh.rn.gov.br/escoladegoverno/estagio/escolhacad.asp 

A seleção começa a partir de 18 de janeiro e será realizada através da ordem do IRA (Índice de Rendimento Acadêmico) e de entrevistas virtuais, por meio do e-mail cadastrado. É importante salientar que os candidatos deverão estar cadastrados no site da Escola de Governo até o dia anterior do início da seleção. 

O valor da bolsa de estágio é de R$ 1.045,00, acrescido de R$ 51,70 de auxílio-transporte para uma carga horária de 6 horas diárias, ou seja, 30 horas semanais. 

Para que o contrato de estágio seja efetivado, o aluno deverá obrigatoriamente ter cursado 50% da carga horária do seu curso e não poderá possuir qualquer outra atividade remunerada no âmbito da Administração Pública Estadual. 

Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail estagio.sesap.rn@gmail.com 

 

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Polícia prende 5 suspeitos de sequestrar e matar adolescente na Grande Natal

11/01/2021

Prisão

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba realizaram, neste sábado (9) e domingo (10), a Operação “Déspota”, com o objetivo de prender os autores de um homicídio praticado contra um jovem de 15 anos, no município de Macaíba. O crime aconteceu no dia 06 de janeiro de 2020, em uma área de mata fechada, entre o bairro de Recanto Verde e a BR-304. Durante as diligências, cinco pessoas foram presas. 

De acordo com as investigações, a vítima foi sequestrada na tarde do dia 06 de janeiro, na quadra de esporte do bairro Recanto Verde, e, no dia seguinte, familiares registraram o desaparecimento do adolescente. No dia 08 de janeiro, após buscas realizadas pela polícia com a ajuda de familiares e amigos, o corpo da vítima foi encontrado. Durante a apuração, os policiais constataram que o adolescente foi sequestrado e executado por integrantes de uma facção criminosa.  

Segundo as investigações, a vítima teria sido levada ao local do crime, onde foi morta por disparos de arma de fogo no tórax e cabeça, estando, na ocasião, com as mãos entrelaçadas. A motivação do crime estaria relacionada a um conflito entre facções criminosas, já que o jovem teve seu nome ligado ao grupo oponente, por ser morador da área onde este atua e por ser familiar de um integrante da facção criminosa rival. 

Durante a Operação, foram presos: Islânio Maycon Dantas de Lima, 19 anos; Jefferson Madson dos Santos Machado, conhecido como “Jeffinho”, 21 anos; Rayron Lucas Barbosa Aureliano da Silva, conhecido como “Luquinha”, 18 anos; Tayrone Gustavo Barbosa Aureliano da Silva, 23 anos; e Francisco Sales Dantas de Souza, conhecido como “Talinho”.  

Eles foram detidos pela suspeita da prática de homicídio triplamente qualificado, sequestro e de integrar organização criminosa armada. Em interrogatório, Islânio Maycon e Rayron Lucas confessaram o envolvimento na morte do jovem. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Governo pode priorizar 1ª dose de vacina para reduzir contaminação, diz ministro

11/01/2021

Covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (11) que o programa de vacinação contra a covid-19 a ser implementado pelo governo pode priorizar a aplicação da primeira dose no maior número possível de pessoas, antes que se inicie a aplicação de uma segunda dose. 

Segundo o ministro, a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica Astrazeneca, cuja produção será feita pela Fiocruz no Brasil, possui eficácia de 71% com a aplicação da primeira dose. “Com duas doses você vai a 90%”, disse Pazuello. 

“Talvez o foco seja não na imunidade completa, mas na redução da contaminação”, afirmou o ministro, explicando que com uma primeira dose a ideia é de que a pandemia vá “diminuir muito”. Após essa redução nas contaminações é que se começaria a aplicação de uma segunda dose. 

As declarações foram dadas em Manaus, onde o ministro se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Lima, para discutir medidas de enfrentamento à pandemia diante do avanço da doença no Amazonas. Na média dos últimos 14 dias, houve alta de 72% nas contaminações e 80% nas mortes, segundo os dados do governo estadual. 

Em todo o Amazonas, tanto a rede pública como a privada encontram-se com mais de 90% dos leitos ocupados, sejam normais ou de UTI. 

Início da vacinação 

Em sua fala durante o encontro com o governador do Amazonas, Pazuello voltou a afirmar que a vacinação terá início simultâneo em todas as unidades da federação, “no dia D e na hora H”. O ministro não deu data específica, mas disse que os brasileiros estarão sendo vacinados “três a quatro dias” após a aprovação do uso emergencial de qualquer vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Ele convocou prefeitos a deixarem salas de imunização e depósitos refrigerados prontos para serem acionados logo após a aprovação de um imunizante. Pazuello acrescentou ainda que cada estado precisa ter um plano de imunização próprio preparado, devido às peculiaridades logísticas locais. 

Assim como tinha feito na semana passada, o ministro apresentou três possíveis cronogramas. Em um panorama mais curto, a vacinação poderá começar até 20 de janeiro, segundo ele, caso haja liberação rápida da Anvisa. Nessa hipótese, já há 6 milhões de doses da CoronaVac, da empresa chinesa Sinovac, disponíveis para uso, que foram importadas pelo Instituto Butantan, de São Paulo. 

Nesse caso, segundo ele, uma dificuldade é que a CoronaVac não possui autorização para uso emergencial nem mesmo na China, o que pode resultar em demora maior para a aprovação pela Anvisa. Ele afirmou que o ministério “tem todo interesse” na aprovação do imunizante. 

Outras 2 milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford já foram compradas na Índia, onde já tiveram uso autorizado, disse o ministro. A chegada deve ocorrer dentro de dez dias, a depender de liberação pelo governo indiano. 

Uso emergencial 

O ministro voltou a apresentar números segundo os quais o Ministério da Saúde possui contratada a compra de ao menos 350 milhões de doses de vacina até o fim do ano. “Contratado. Não é sinalizado, não é memorando de entendimento, é contratado. Empenho, liquidação e pagamento” disse. 

Nesse total, o ministério contabiliza cerca 210 milhões de doses da Astrazeneca/Oxford e 100 milhões de doses da CoronaVac, os dois imunizantes que devem ser produzidos no Brasil, pela Fiocruz e pelo Butantan, respectivamente. 

O ministério também negocia a compra de diversas outras vacinas – como a Sputinik V (imagem acima), de origem russa, as vacinas norte-americanas da Pfizer e da Moderna, e a vacina Jansen, empresa do grupo Johnson & Johnson. No entanto, ele voltou a afirmar que as quantidades disponíveis para importação são “pífias” para as dimensões do Brasil e que o país precisa contar com a fabricação própria. 

Fonte: Agência Brasil 

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Preço da cesta básica sobe 19% em 2020 em Natal, diz Dieese

11/01/2021

�leo de cozinha foi produto que mais teve aumento, acima de 100%. Banana foi o único produto a apresentar queda neste período.

Por G1 RN

Óleo de cozinha impulsionou aumento no preço da cesta básica — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Óleo de cozinha impulsionou aumento no preço da cesta básica — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O preço da cesta básica subiu 19,55% no ano de 2020 em Natal. É o que aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que foi divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nesta segunda-feira (11). 

Assim, a cesta básica fechou dezembro de 2020 em Natal custando R$ 458,79. Em dezembro de 2019, um ano antes, ela custava R$ 383,76. 

Apesar da alta, Natal foi a terceira capital com o menor aumento entre as 17 federações analisadas pelo órgão. Abaixo, ficaram apenas Recife (19,20%) e Curitiba (17,76%). O maior aumento foi em Salvador: 32,89%. 

Mesmo com o aumento e chegando a R$ 458,79 no valor total, Natal fechou o ano passado como a segunda capital com o menor preço da cesta básica. Entre as capitais analisadas, apenas Aracaju tem a cesta mais barata: R$ 453,16. 

Entre os produtos da cesta básica, o que teve o maior aumento foi o óleo de cozinha de 900 ml em 2020. Ele custava R$ 4,16 no fim de 2019 e fechou o ano passado custando em média R$ 8,73, um aumento de 109,86%. 

O segundo maior aumento foi o do arroz (3,6 quilos), subindo 84,20% em um ano - saindo de R$ 11,20 para R$ 20,63. 

Dos 12 produtos da cesta básica, 11 tiveram alta. Além do óleo de cozinha e do arroz, subiram também o açúcar (33,48%), o leite (28,31%), o feijão (27,98%), o pão (20,99%), a carne (18,84%), a farinha (17,92%), o tomate (9,68%), a manteiga (8,57%) e o café (3,39%). 

 

O único produto que caiu de preço foi a banana (-7,51%), saindo de R$ 29,03 para 26,85 (7,5 dúzias). 

Banana foi o único produto que teve queda em Natal — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Banana foi o único produto que teve queda em Natal — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Em Natal, o Dieese estima que a jornada de trabalho necessária para comprar a cesta básica, baseado no salário mínimo, é de 96 horas e 35 minutos. O percentual do salário mínimo líquido para compra dos produtos da cesta é 47,46%.

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Governo estuda concessão da BR-304 à iniciativa privada, diz ministro da Infraestrutura

11/01/2021

Segundo Tarcísio de Freitas, estudo avalia concessão de rodovias que ligam Natal a Fortaleza.

Por G1 RN

Br-304 no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

Br-304 no Rio Grande do Norte (Arquivo) — Foto: Isaiana Santos/Inter TV Costa Branca

O governo federal estuda a concessão à iniciativa privada da BR-304, que corta o Rio Grande do Norte de Natal até o Ceará, segundo afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, nesta segunda-feira (11). 

Em visita ao RN para liberação do trecho superior do viaduto do Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, o ministro afirmou que a possibilidade está dentro de um estudo que avalia a entrega de rodovias federais que ligam Natal a Fortaleza à iniciativa privada. 

Tarcísio de Freitas falou sobre a possibilidade ao ser questionado quando à duplicação da rodovia - uma das mais importantes do estado. Todo o trecho avaliado contemplaria a BR-304 e parte da BR-116, no Ceará. 

Ainda de acordo com o ministro, o estudo deve ficar pronto até o final do ano, quando o governo deverá fazer um "diagnóstico" para saber se realizará ou não o processo de concessão. 

"Nós estamos estudando a concessão da 304 até Fortaleza, que pegaria todo o trecho até Mossoró. A gente sabe da relevância econômica de Mossoró. Isso não quer dizer que antes disso a gente não faça melhorias, eliminação de pontos críticos, terceiras faixas ou mesmo duplicação na saída de Mossoró. Já estamos estudando isso e esse trecho como um todo está no escopo do estudo de concessão de Natal a Fortaleza", afirmou. 

Atualmente, o Rio Grande do Norte não tem nenhuma rodovia federal concedida à iniciativa privada. 

Reta Tabajara 

O ministro ainda visitou as obras de duplicação da Reta Tabajara, também na BR-304, em Macaíba e afirmou que a perspectiva é de que a obra seja entregue em 2022. 

 

"Agora em março nós vamos liberar os primeiros 6 km de duplicação em pavimento rígido e vamos continuar seguindo até entregar os 27 km com os 9 viadutos, cinco pontes, as passarelas, os 18 km de marginal e ciclovia", disse. 

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Após repercussão, senadora abre mão de verba de R$ 33 mil

10/01/2021

Repercussão

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A senadora Nailde Panta (Progressistas-PB), que ficará no cargo por apenas 15 dias, disse que irá abrir mão de parte dos recursos que receberia pelo curto período de mandato. O anúncio foi feito após o Estadão/Broadcast revelar que ela teria acesso a benefícios de até R$ 52 mil – entre salário e verbas indenizatórias – sem precisar ir a Brasília durante esse período, por causa do recesso legislativo. 

Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que está de licença, Nailde afirmou que vai renunciar ao auxílio-mudança de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em início e fim de mandato. A verba é destinada para compensar despesas com a transferência dos parlamentares para Brasília e o retorno para casa. O dinheiro é garantido também a suplentes que assumem a vaga. 

Em nota divulgada ontem, a senadora defendeu alterações no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente só passe a ter direito à ajuda de custo após 30 dias no exercício do mandato. 

“Os detalhes desta situação foram repassados para mim no dia de hoje (ontem) e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discussão sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decisão administrativa seja do parlamentar em início de mandato”, disse a senadora no comunicado. 

Professora aposentada da rede pública de João Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município. 

A parlamentar assumiu o mandato na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas só deve ocupar a vaga até o próximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licença. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-PB), estava no lugar de Daniella desde setembro passado, quando ela pediu uma licença de 120 dias do mandato sob alegação de “motivos particulares”, mas agora tomou posse como secretário municipal em João Pessoa (PB). 

Apesar de renunciar à verba de mudança, a senadora por 15 dias ainda terá direito a um salário proporcional ao período no cargo (R$ 16,9 mil), carro oficial, verbas de gabinete, auxílio-moradia e plano de saúde pago com dinheiro público. No caso do auxílio-moradia, o Senado poderá gastar R$ 2,25 mil para bancar despesas com aluguel ou diárias de hotel – metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A parlamentar tinha a opção de abrir mão das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo. 

Além de Nailde, o Senado dará posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a salário e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir o mandato de José Maranhão (MDB-PB), que se licenciou após contrair covid-19. Ela deve ficar no cargo até 7 de maio e, mesmo no recesso, terá direito a salário proporcional e ao auxílio-mudança. 

Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com o pagamento do “penduricalho” a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

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Poço Branco : Os Parabéns de Hoje Vai Pra o Amigo Willy Catarino (Vela) Parabéns

10/01/2021

Parabéns Willy Catarino que Deus Te Abençoe Cada Vez Mais

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Os Parabéns de Hoje Vai Pra Nosso Amigo  

Willy Catarino Conhecido Por (Vela) Parabéns que Deus Continue Te Abençoado Parabéns 

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Médico do papa Francisco morre por complicações da Covid-19

10/01/2021

Covid-19

Vatican News

O médico pessoal do papa Francisco, Fabrizio Soccorsi, morreu aos 78 anos por complicações da Covid-19, informou o Vaticano neste sábado (9). 

Soccorsi, formado em medicina pela Universidade La Sapienza, estava internado havia dias no hospital Gemelli para se tratar de uma "patologia oncológica" — doença relacionada a tumor ou câncer que o Vaticano não detalhou. Ao longo da internação, ele recebeu teste positivo para o novo coronavírus e sentiu sintomas da Covid-19. 

O médico trabalhava para o papa desde 2015 e atuou como consultor da Diretoria de Saúde e Higiene do Vaticano, além de especialista do conselho médico da Congregação das Causas dos Santos. Não se sabe quando foi a última vez que Soccorsi esteve com Francisco. 

Do G1 

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PF vai investigar jornalistas que defendem suicídio de Bolsonaro, diz ministro

10/01/2021

investigação

O ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que solicitará a abertura de um inquérito policial contra dois jornalistas por instigação a suicídio. Embora Mendonça não cite expressamente o nome dos jornalistas, a mensagem é direcionada a Ruy Castro, colunista da "Folha de S.Paulo", e Ricardo Noblat, da revista "Veja". 

Neste domingo (10), Ruy Castro publicou a coluna "Saída para Trump: matar-se", em que sugere que a única forma de o presidente norte-americano entrar para a história como herói é se matando, como fez o brasileiro Getúlio Vargas. "Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo", escreveu também o colunista. 

Procurado pelo UOL, Castro respondeu ironizando comentários de Jair Bolsonaro durante a pandemia: "Não sou coveiro". 

Ricardo Noblat republicou em sua conta no Twitter trechos do texto de Ruy Castro. Membros do governo Bolsonaro e apoiadores do presidente cobram que as redes sociais suspendam a conta do jornalista por discurso de ódio. A revista "Veja", que hospeda coluna de Noblat, repudiou o post do colunista repercutindo o texto de Castro. 

"Apenas pessoas irresponsáveis cometem esse crime contra chefes de Estado de duas grandes nações. Fazê-lo é um desrespeito à pessoa humana, à nação e ao povo de ambos os países", afirmou o ministro da Justiça, também pelo Twitter. 

O crime de instigação ao suicídio tem pena de seis meses a dois anos de reclusão, que pode ser dobrada se a ação for praticada pela internet. 

Esta não é a primeira vez que Mendonça solicita a abertura de investigação criminal contra Noblat por comentários no Twitter contra o presidente Bolsonaro. 

UOL 

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Casal morre em colisão de moto com carro na região Oeste do RN

10/01/2021

Acidente aconteceu na manhã deste domingo (10), na RN-117, em Governador Dix-Sept Rosado. Homem e mulher estavam na moto.

 Inter TV Costa Branca

Casal morre em colisão de moto com carro na RN-117 — Foto: Cedida

Casal morre em colisão de moto com carro na RN-117 — Foto: Cedida

Um casal morreu na manhã deste domingo (10) em um acidente envolvendo uma motocicleta e um carro modelo Corsa na RN-117, no município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 9h20. 

O casal estava na moto e morreu antes de receber o socorro médico. A motocicleta ficou bastante danificada. As vítimas foram identificadas como Maria Damiana Sena de Oliveira, de 45 anos, e Rivonildo Alves de Oliveira, 47 anos. 

O policiamento de trânsito esteve no local e deverá esclarecer motivo do acidente através da perícia técnica. Segundo a Polícia Militar, o motorista do carro sofreu algumas escoriações. 

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Policial rodoviário federal é baleado e tem pistola roubada em assalto a casa de praia no litoral Sul do RN

10/01/2021

Dois bandidos invadiram residência na praia de Barreta e policial reagiu.

 Inter TV Cabugi

Crime aconteceu em casa na praia de Barreta, em Nísia Floresta, no Litoral Sul potiguar — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Crime aconteceu em casa na praia de Barreta, em Nísia Floresta, no Litoral Sul potiguar — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Dois policiais rodoviários federais estavam com as famílias em uma casa na praia de Barreta, no litoral Sul do Rio Grande do Norte, quando dois criminosos armados invadiram a residência para assaltar na madrugada deste domingo (10). Um dos policiais foi rendido e o outro tentou reagir e acabou baleado. 

Segundo informações da Polícia Militar, os bandidos fugiram levando uma pistola do PRF. Um dos criminosos teria sido atingido na troca de tiros. 

O policial foi ferido por três tiros na região do abdômen e foi socorrido para o hospital de Pirangi do Sul, em Nísia Floresta, e, depois, transferido para um hospital particular em Natal. 

De acordo com a assessoria de imprensa da PRF, o estado de saúde do policial é estável. Ninguém foi preso. 

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ANP tem decisão favorável no TRF-5 em disputa com município do RN sobre royalties

10/01/2021

royalties

A ANP obteve acórdão favorável no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em ação movida pelo Município de Porto do Mangue (RN), na qual solicitava recebimento de royalties por supostas instalações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural localizadas em seu território. O entendimento do TRF5, em linha com o da ANP, foi o de que o Município não faz jus a esse pagamento.   

O Município de Porto do Mangue já recebe parcela da distribuição de royalties por ser integrante da zona de produção principal (parcela de 5%) e por ser confrontante com campos de petróleo e/ou gás natural. Contudo, alegava que deveria receber ainda outra parcela, pelas instalações de embarque e desembarque. A tese defendida pelo município apelante consiste no seguinte raciocínio: por ser município confrontante com a produção marítima em relação aos campos marítimos de Arabaiana, Aratum, Cioba, Pescada, Serra e Ubarana, as instalações de embarque e desembarque existentes nesses campos deveriam gerar direito ao recebimento dos royalties pelo critério de possuir instalação de embarque e desembarque.  

A ANP sustentou que, para o pagamento de royalties pelo critério de possuir instalação de embarque e desembarque, é necessário que o equipamento esteja localizado no território do município. Neste caso, ficou comprovado que o equipamento objeto da presente ação se encontrava em mar territorial (bem da União), sem qualquer ligação física ao Município de Porto do Mangue. Por isso, o entendimento da ANP, confirmado pelo Tribunal, é de que as instalações existentes em mar territorial não integram os limites territoriais do ente municipal, não sendo devido o pagamento de royalties pelo critério de possuir instalações de embarque e desembarque.  

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Juiz indefere ação contra nomeação do advogado filho de ministro do STJ para o CNJ

10/01/2021

Indeferido

Com base nesse entendimento, o juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, decidiu indeferir ação popular que pedia a anulação da nomeação de Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, para o cargo de conselheiro de CNJ. 

Na inicial, os autores da ação sustentaram não haver “informações hábeis para comprovar, com segurança, o notável saber jurídico do indicado”, o que geraria, segundo eles, a inevitável conclusão de que “o fundamento primaz para que o tenha sido é, antes de sua experiência no Direito, o parentesco com o ministro Napoleão Nunes Maia — o que não se pode admitir diante do que prescreve o artigo 1º do próprio CNJ, constante da Resolução n. 07”. 

Ao analisar a matéria, o magistrado citou precedente do próprio ministro Napoleão Nunes Maia, segundo o qual é “imprescindível a comprovação do binômio ilegalidade-lesividade, como pressuposto elementar para a procedência da Ação Popular e consequente condenação dos requeridos no ressarcimento ao erário em face dos prejuízos comprovadamente atestados ou nas perdas e danos correspondente” (REsp 1.447.237/MG). 

O juiz também defendeu que essa linha de compreensão tem sido adotada pelo TRF-1, que vem se posicionando pelo indeferimento da petição inicial da ação popular quando constatada a inexistência de prejuízo ao patrimônio público ou lesividade à moralidade administrativa. 

Por fim, o julgador ainda cita que a desembargadora Federal Daniele Maranhão decidiu pela extinção sem análise do mérito da Ação Popular 1032760-04.2020.4.01.3400, à luz do mesmo argumento. 

Nunes Maia foi indicado ao CNJ por 12 partidos. A indicação foi aprovada por 364 deputados. O nome de Nunes Maia também já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A indicação agora deve ser ratificada pelo plenário do Senado. 

Clique aqui para ler a decisão 

Conjur 

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Concursos públicos oferecem 14.344 vagas com salários de até R$ 33,7 mil

10/01/2021

Concursos por Todo Brasil.

Concursos públicos oferecem pelo menos 14.344 vagas em várias regiões do país. Esse número se refere a concursos selecionados (nacionais, com mais vagas e salários melhores). Se forem considerados todos os concursos, há mais de 16 mil vagas. 

Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 33,7 mil, dependendo da função desejada. 

Clique aqui para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias, com todas as opções. 

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Governo do RN ainda tem R$ 40 milhões de recursos federais em caixa para Saúde

10/01/2021

Dinheiro em Caixa

Elisa Elsie/Governo do RN

O governo Fátima Bezerra recebeu R$ 153,7 milhões do governo federal ao longo de 2020 para investir no combate à pandemia da covid-19. Segundo o Portal da Transparência, 73,37% do recurso (R$ 112,8 milhões) foram utilizados – a maior parte na estruturação da rede hospitalar – restando 40,9 milhões para serem utilizados.   

De acordo com o governo, o recurso transferido pelo Ministério da Saúde e o remanejamento dos recursos próprios do Estado possibilitaram um aumento de 19,16% de gastos previstos na área da saúde em 2020. As informações são da Tribuna do Norte. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Passageiro é picado por escorpião durante voo para Fortaleza Fonte: Portal Grande Ponto

10/01/2021

Picado por escorpião

Um passageiro de um voo entre Campinas (SP) e Fortaleza (CE) foi picado por um escorpião dentro do avião. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (08) no voo G3 9185. 

Em nota ao UOL, a GOL confirmou o caso e disse que a companhia aérea prestou atendimento com equipe médica após o pouso no aeroporto da capital do Ceará. 

A empresa ainda aponta que realizou um "reforço da dedetização da aeronave e que conta com procedimentos rígidos de limpeza e higienização de seus aviões". 

Por fim, a GOL disse que está em contato com o passageiro, que não apresentou sintomas e foi liberado, para o suporte necessário. 

Leia abaixo a nota da GOL: 

A GOL informa que, durante o voo G3 9185 (Campinas - Fortaleza), realizado ontem (8), um passageiro relatou ter sido picado por um escorpião encontrado a bordo. 

A Companhia, prontamente, ofereceu assistência médica ao Cliente, que não apresentou sintomas e foi liberado do posto médico. A empresa ressalta ainda que já realizou um reforço da dedetização da aeronave e que conta com procedimentos rígidos de limpeza e higienização de seus aviões. 

A GOL lamenta o ocorrido e informa que está em contato com o Cliente para oferecer todo o suporte necessário." 

 

 

 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Desembargadora entrega lista com 58 envolvidos em esquema de venda de sentenças Fonte: Portal Grande Ponto

10/01/2021

Envolvidos

A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após firmar acordo de delação premiada 

A lista foi entregue em uma petição apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) e conta com 12 desembargadores, 7 deles já investigados na operação. 

A Operação Faroeste apura a participação de membros do TJ baiano em organizações criminosas especializadas em vendas de decisões e lavagem de ativos, com atuação nos conflitos de terras do Oeste baiano e outras regiões.

 Fonte Grande Ponte.

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SUS terá exclusividade sobre a CoronaVac, afirma Ministério da Saúde

10/01/2021

Covid-19

O Ministério da Saúde reafirmou, ontem (9), em nota, que todas as doses da vacinas contra o novo coronavírus que o Instituto Butantan produzir ou importar serão adquiridas pelo governo federal e distribuídas exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Segundo a pasta, técnicos ministeriais e representantes do laboratório paulista reuniram-se na sexta (8) para discutir a incorporação da CoronaVac ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. 

Ao fim do encontro, ficou acertado que o governo federal terá o direito de exclusividade de compra de todo imunizante que o Butantan produzir ou importar. Além disso, caberá ao ministério disponibilizar a CoronaVac para os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, simultaneamente e proporcionalmente ao tamanho da população de cada unidade federativa. 

“Assim, brasileiros de todo o país receberão a vacina simultaneamente, dentro da logística integrada e tripartite, feita pelo Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde”, destaca a pasta, em nota divulgada nesta tarde. 

Na quinta-feira (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tinha anunciado a assinatura de um contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da CoronaVac. Esse contrato, no entanto, previa a compra inicial de 46 milhões de unidades a serem entregues até abril deste ano e a possibilidade de aquisição de mais 54 milhões posteriormente. 

O valor total da compra passa de R$ 2.677 bilhões, incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, taxa de administração, frete e seguro, entre outras. O contrato já assinado estabelece que o pagamento seja realizado após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder ao laboratório o registro ou a autorização para uso emergencial da vacina. 

Nova reunião deve ser realizada nos próximos dias, com a participação do ministro da Saúde e de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) dos estados e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse encontro, serão detalhados os próximos passos da logística e do calendário da campanha de vacinação. 

CoronaVac é produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório farmacêutico chinês Sinovac. 

Ainda na quinta-feira, o governo de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, anunciou que os testes realizados no Brasil demonstram que a taxa de eficácia mínima da vacina contra o novo coronavírus é de 78%. De acordo com o governo paulista, entre os voluntários que participaram dos testes e contraíram a covid-19, nenhum desenvolveu a forma grave da doença. Também não foi registrada nenhuma morte entre eles. 

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Caixas-pretas de avião que caiu na Indonésia são encontradas

10/01/2021

Caixa Preta Encontrada

As caixas-pretas do Boeing 737-500 da empresa Sriwijawa, que sofreu um acidente com 62 pessoas a bordo na Indonésia, foram localizadas neste domingo (10), segundo as autoridades do país. 

Também neste domingo, a polícia de Jacarta confirmou que partes de pertences e de corpos foram encontrados na áreas onde os últimos sinais do voo haviam sido emitidos. 

"Esta manhã recebemos duas malas, uma com os pertences dos passageiros e a outra com partes de corpos", disse o porta-voz da polícia de Jacarta, Yusri Yunus, à Metro TV. A polícia "está trabalhando para identificá-los", acrescentou. 

Navios de resgate, Exército, helicópteros e mergulhadores trabalham em busca de sobreviventes. Os materiais que são encontrados estão sendo levados para para um posto de primeiros socorros no porto principal de Jacarta. 

Segundo o site especializado FlightRadar24, o avião fazia o voo 182 e perdeu mais de 10 mil pés de altitude em menos de um minuto enquanto rumava à cidade de Pontianak, na ilha de Bornéu. Por volta das 4h40 (de Brasília; 14h40 em Jacarta), o Boeing desapareceu. 

A viagem duraria cerca de uma hora e 30 minutos. Havia 50 passageiros e 12 tripulantes no avião. 

Com informações do G1 

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