Em ofício, governadora do RN pede a Bolsonaro que inclua profissionais da educação nas fases iniciais da vacina contra Covid-19

07/01/2021

Trabalhadores da educação constam nos grupos prioritários, mas ainda não tem fases definidas para vacinação.

Por G1 RN

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) — Foto: Demis Roussus/Governo do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta quinta-feira (7) um ofício ao presidente da República Jair Bolsonaro com um pedido para que os profissionais da educação do Brasil sejam incluídos nas fases iniciais dos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19.

O documento cita que é preciso considerar a importância dos profissionais "para a retomada do desenvolvimento socioeconômico, científico e cultural do país". 

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os trabalhadores em educação entram nos grupos prioritários, mas o governo ainda não definiu em qual das três fases iniciais esse grupo será inserido. Isso só vai ocorrer após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses. 

No ofício, a governadora do RN diz que os impactos causados pela pandemia da Covid-19 "diretamente aos profissionais e aos estudantes, em especial na educação pública no País, aprofundam as desigualdades de acesso e de permanência já existentes nas escolas e promovem enormes prejuízos à qualidade da aprendizagem, em todos os níveis e etapas". 

Segundo o documento, são cerca de 50 milhões de estudantes e 2 milhões de professores da educação básica sem aulas presenciais atualmente, comprometendo a aprendizagem de estudantes entre 4 a 17 anos. 

A governadora do RN disse ainda que providências para preparação das escolas na volta às aulas presenciais foram adotadas no Brasil. No RN, segundo ela, a previsão é de que o retorno aconteça no dia 1 de fevereiro, "com todas as medidas definidas nos protocolos de segurança internacionais, nacionais e locais". 

A chefe do Executivo potiguar cita também investimentos para reestruturação física das escolas e de profissionais e ações de formação e reorganização curricular. 

"Essas providências, no entanto, serão insuficientes sem a garantia da vacinação", diz o texto da governadora Fátima Bezerra (PT). 

"Comprometer ainda mais a educação, retardando o retorno das atividades presenciais, constitui-se substancial ameaça ao avanço e à sobrevivência da ciência brasileira, bem como o futuro do desenvolvimento e soberania do País". 

O pedido da governadora potiguar pede a inclusão dos profissionais da educação sem prejuízo dos profissionais da saúde e demais grupos vulneráveis. 

Segundo Fátima, essa medida permitirá a retomada, em menor tempo, das atividades educacionais e vai contribuir "para a redução das desigualdades entre os estudantes, a preservação de seus vínculos com a escola, a diminuição dos riscos de ficarem ainda mais para trás ou abandonarem os estudos, assegurando a reabertura das escolas e das instituições de educação superior, com seus profissionais protegidos e imunizados". 

Plano Nacional de Vacinação 

De acordo com o Plano Nacional de Vacinação, os grupos prioritários para vacinação foram divididos em fases. 

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada; povos e comunidades tradicionais ribeirinhas. 

Segunda fase: Pessoas de 60 a 74 anos. 

 

Terceira fase: pessoas com comorbidades. 

Trabalhadores da educação; trabalhadores dos demais serviços essenciais (forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, entre outros); populações quilombolas; população privada de liberdade e pessoas em situação de rua também entram nos grupos prioritários. Entretanto, o governo irá avaliar em qual fase esses grupos serão inseridos após aprovação das vacinas e disponibilidade de doses.

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Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

07/01/2021

Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União

(Brasília - DF, 26/11/2020) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro editou Ontem (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas. 

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço. 

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios. 

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde. 

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.  

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido). 

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina. 

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional. 

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Covid-19: 354 milhões de doses estão asseguradas em 2021, diz Pazuello

07/01/2021

Vacinas serão produzidas pela Fiocruz e pelo Butantan

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (6), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac. 

Pazuello anunciou também a edição de uma medida provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística. 

O ministro informou que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia. 

Segundo Pazuello, estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”, disse o ministro. “Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”.  

Pazuello destacou que o Brasil está preparado logisticamente para a operação de vacinação. “Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, disse. 

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro destacou os esforços para resolver as “imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”, como a isenção de responsabilização civil por efeitos colaterais da vacinação e a criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. O ministro disse ainda que em breve o Brasil será exportador de vacinas para a região.  

Medida Provisória  

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória citada por Pazuello prevê que o Ministério da Saúde será o responsável por coordenar a execução do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19. A norma também prevê a contratação de vacinas e de insumos, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o treinamento de profissionais para imunizar a população. “Asseguro que todos os estados e municípios receberão a vacina de forma simultânea, igualitária e proporcional à sua população”, destacou ao reafirmar que a vacina será gratuita e não obrigatória. Agencia Brasil.

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Covid: Jogadores do América testam negativo e ex-dirigente enaltece Ivermectina

07/01/2021

Covid-19

Canindé Pereira/América FC

O América recebeu nesta quarta-feira (06) os testes de Covid-19 realizados para a partida de domingo, 10, contra o Floresta na Arena das Dunas. Todos os testes deram negativo, o que deixa todo o elenco à disposição do treinador Paulinho Kobayashi para a de cisão de vaga para a Série C. 

Na postagem que fez no twitter sobre os testes, o ex-presidente Leonardo Bezerra comentou e fez uma revelação: todos os jogadores do América recebem doses regulares de Ivermectina. 

98 FM

 

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Prefeitura do RN abre processo seletivo com salários de até R$ 11 mil

07/01/2021

Seletivo

Prefeitura de Serra Negra do Norte torna público o novo Processo Seletivo que tem como objetivo a admissão de profissionais de ensinos fundamental, médio/técnico e de nível superior. 

Esta seleção busca preencher 12 vagas, além da formação de cadastro reserva, disponibilizadas dentre os cargos de médico da Estratégia de Saúde da Família - ESF (2); odontólogo (1); farmacêutico/bioquímico (1); atendente de consultório odontológico (2); facilitador de oficinas de esporte e lazer (1); facilitador de oficinas de dança/teatro (1); facilitador de oficinas de idosos (1); entrevistador/digitador (2); psicólogo - Creas (1); técnico de enfermagem; técnico de laboratório; agente comunitário de saúde; orientador sócio educacional do PCF; artista de dança; motorista; operador de bombas; terapeuta ocupacional e tratorista. 

Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em carga horária semanal de 15 a 40 horas, com remuneração mensal que alterna de R$ 450,00 a R$ 11.562,76. 

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 8h do dia 18 de janeiro de 2021 até às 18h do dia 20 do mesmo mês, observado o horário oficial local, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado no site da Prefeitura Municipal e efetuar o pagamento da taxa de participação que varia de R$ 25,00 e R$ 50,00. 

Os candidatos inscritos na seleção serão classificados mediante duas etapas compostas por entrevista e análise de currículo. É importante destacar que as entrevistas estão previstas para serem realizadas no período de 25 a 29 de janeiro de 2021, na sede da Prefeitura, situada na rua Senador José Bernardo, nº 110, centro, no horário das 8h até às 12h. 

PCI Concursos 

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Após dia caótico, Congresso dos EUA ratifica vitória de Biden

07/01/2021

ratifica vitória de Biden

Getty Images via BBC

O Congresso americano confirmou na madrugada desta quinta-feira (7) a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. O presidente eleito tomará posse em 20 de janeiro.

 

Após horas de interrupção devido à invasão ao Capitólio por extremistas apoiadores de Donald Trump, o vice-presidente Mike Pence ratificou a contagem dos votos no Colégio Eleitoral.

Ao retomar a sessão, Pence — que também saiu derrotado na tentativa de se reeleger vice na chapa de Trump — criticou a invasão do Capitólio e celebrou a volta da sessão.

“Para aqueles que causaram estragos em nosso Capitólio hoje: vocês não ganharam”, disse o vice-presidente Mike Pence durante seu discurso na reabertura. “A violência nunca vence. A liberdade vence. Ao nos reunirmos novamente nesta câmara, o mundo testemunhará novamente a resiliência e a força de nossa democracia. E esta ainda é a casa do povo. Vamos voltar ao trabalho”, concluiu.

A sessão foi encerrada pelo vice-presidente, que nos EUA também ocupa o cargo de presidente do Senado, às 5h44.

Com informações do G1

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4 morrem durante invasão ao Congresso dos EUA, diz polícia Fonte: Portal Grande Ponto

07/01/2021

Invasão

 

Reprodução/MSNBC

 

A polícia da capital americana Washington informou que quatro pessoas morreram durante a invasão de extremistas apoiadores de Donald Trump ao Capitólio, edifício sede do Congresso dos Estados Unidos, nesta quarta-feira (6). Quatorze policiais ficaram feridos. 

Entre os mortos, está uma mulher apoiadora de Trump baleada pela guarnição que faz a segurança do Capitólio. Ela foi atendida no em hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As autoridades não deram outros detalhes sobre as demais vítimas; segundo a polícia, elas sofreram "emergências médicas" do lado de fora do edifício. 

A emissora de TV KUSI, de San Diego, na Califórina, falou com o marido da mulher morta e a identificou como a veterana de guerra Ashli Babbit, que serviu por 14 anos na Força Aérea. Ele disse que ela era "muito patriota e grande apoiadora de Trump". 

Mais cedo, o jornal “Washington Post” afirmou que Babbit foi atingida no ombro. A polícia investiga o que aconteceu. "Mulher branca, baleada no ombro", disse um dos atendentes que a levou a uma ambulância com paramédicos que chegou ao local para prestar socorro, de acordo com o jornal. Policiais do Capitólio abriram caminho para que o veículo se aproximasse. 

Diversos relatos na imprensa já falavam de uma mulher gravemente ferida, retirada ensanguentada de dentro do salão onde ocorria a sessão que iria certificar a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020. 

Apoiadores de Trump, que não aceitam o resultado, interromperam a sessão ao invadir o local. Deputados e senadores foram retirados do prédio pouco antes da invasão. 

Com informações do G1 

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Polícia prende homem e apreende adolescente suspeitos da morte de servidor da Ufersa durante assalto

07/01/2021

Na delegacia, homem e adolescente de 15 anos confessaram o crime que aconteceu no dia 28 de dezembro. Prisões ocorreram nesta quarta-feira (6) em Mossoró.

Por G1 RN

José Mario Moura Pinto, de 64 anos era funcionário da Ufersa — Foto: Cedida

José Mario Moura Pinto, de 64 anos era funcionário da Ufersa — Foto: Cedida

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (6) pela Delegacia de Homicídios de Mossoró, no Oeste potiguar, prendeu um homem de 19 anos e uma adolescente de 15 anos suspeitos de matarem o servidor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José Mario Moura Pinto, de 64 anos, no dia 28 de dezembro, durante uma tentativa de assalto. 

Segundo a Polícia Civil, a prisão e a apreensão ocorreram em dois imóveis, localizados no bairro Planalto 13 de Maio. Na casa do jovem de 19 anos, também foram encontrados um aparelho celular roubado e as roupas usadas pelo suspeito no dia do crime. No entanto, a arma de fogo utilizada na ação criminosa ainda não foi localizada. Durante a operação, mais três pessoas foram detidas, e, após serem ouvidas, foram liberadas. 

O homem e a adolescente foram encaminhados à Delegacia de Homicídios de Mossoró, onde confessaram o envolvimento na morte do servidor federal e também em dois roubos e uma tentativa de roubo, ocorridos no mesmo dia, os quais foram detalhados por eles. 

O preso 19 anos foi autuado em flagrante delito pelos crimes de latrocínio consumado e latrocínio tentado por duas vezes, além do crime de corrupção de menores, e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional. 

A adolescente apreendida foi autuada por atos infracionais análogos aos crimes de latrocínio consumado e latrocínio tentado por duas vezes. Ela foi encaminhada ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) no município. 

O crime 

José Mario Moura Pinto, de 64 anos, foi assassinado durante uma tentativa de assalto na noite do dia 28 de dezembro em Mossoró, na Região Oeste do Estado. Segundo a Polícia Militar, o idoso reagiu à abordagem e foi baleado pelos criminosos, que fugiram sem levar nada. 

O crime acontece na Rua Camilo Filgueira, no bairro Ilha de Santa Luzia. José Mario estava acompanhado da esposa e da enteada, conversando na calçada da casa de amigos, quando um casal se aproximou, sobre uma motocicleta, e anunciou o assalto. 

“Primeiro eles pediram a bolsa da enteada. Ela se recusou a entregar e entrou em luta corporal com a mulher que estava na moto. Ela e a mãe começaram a brigar com a mulher. O homem, que estava armado, foi pra cima das duas e foi quando a vítima, o senhor, reagiu. Ele também entrou em luta corporal com o criminoso que atirou”, disse à época o sargento Renixon, da PM, que atendeu a ocorrência. 

 

José Mario sofreu um tiro no rosto e morreu no local antes da chegada do socorro médico. O casal fugiu na moto sem levar nada das vítimas. De acordo com a PM, a moto usada no crime foi tomada em outro assalto minutos antes. 

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Suspeitos são perseguidos, atropelados e mortos após assalto na região metropolitana de Natal

07/01/2021

Caso aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em São Pedro, após assalto realizado em Macaíba.

 Inter TV Cabugi

Suspeitos de assaltanto foram atropelados por carro de vítima entre Macaíba e São Pedro, no RN. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Suspeitos de assaltanto foram atropelados por carro de vítima entre Macaíba e São Pedro, no RN. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois homens suspeitos de praticarem um assalto em um restaurante no distrito Cajazeiras, em Macaíba, na região metropolitana de Natal, foram perseguidos por uma das vítimas, atropelados e mortos em uma rodovia no município de São Pedro. O caso aconteceu na noite desta quarta-feira (6). As circunstâncias das mortes ainda serão investigadas, segundo a Polícia Militar. 

De acordo com a PM, os homens realizaram o assalto e levaram uma motocicleta, um aparelho celular e mais de R$ 2,5 mil em dinheiro. Ainda segundo o relato, uma vítima do crime pegou um carro e perseguiu os bandidos. Em alta velocidade, o carro bateu na traseira da moto em que os suspeitos fugiam, que desceu um barranco na estrada. 

A vítima do assalto falou aos policiais que não conseguiu frear e bateu na traseira da moto. Quando a polícia chegou ao local, em uma rodovia que liga a BR-226 à cidade de São Pedro, na região Agreste, constatou que os dois homens estavam mortos. Porém, um dos corpos apresentava marca de tiro. 

Vários curiosos estiveram no local. O município de São Pedro tem cerca de 8 mil habitantes, porém a única viatura do município só tinha um policial militar de serviço. Para que o local do crime pudesse ser isolado até a chegada da perícia, foi necessário reforço de viaturas de Macaíba e Elói de Souza. 

O caso será investigado pela Polícia Civil

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Após ser intimado, juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores

06/01/2021

permissão

Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”. Os advogados deverão apresentar ofício para que a Polícia Federal compartilhe todo o material que tenha relação com 

Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”. Os advogados deverão apresentar ofício para que a Polícia Federal compartilhe todo o material que tenha relação com o petista. 

PF terá que entregar material apreendido pela “spoofing 
Ricardo Stuckert 

O acesso ao conteúdo hackeado dos celulares de autoridades, em especial de integrantes do Ministério Público Federal no Paraná e do ex-juiz Sergio Moro, foi determinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, no último dia 28. A decisão, no entanto, foi descumprida por Waldemar Cláudio de Carvalho, responsável anterior pelo plantão da 10ª Vara. 

Lewandowski precisou endossar sua determinação duas vezes até que ela fosse seguida. Primeiro o ministro reforçou a decisão ao ser notificado de que a 10ª Vara abriu vistas ao MP ao invés de cumprir a ordem para compartilhar os dados da spoofing com Lula. Nesta segunda-feira (4/1) ele subiu o tom, mandando um oficial de justiça intimar pessoalmente o plantonista da 10ª Vara para que a determinação fosse seguida com urgência.  

“À vista da decisão juntada aos autos, prolatada pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, que respondia pelo plantão judiciário da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando que o oficial de justiça responsável por intimá-lo informou a cessação de seu plantão, determino sejam o novo plantonista e o juiz titular da referida Vara intimados das decisões proferidas por este relator, também mediante oficial de justiça, para o seu imediato cumprimento”, disse o ministro em despacho assinado ontem. 

Carvalho havia descumprido a decisão do STF com base na Resolução 71/09, do Conselho Nacional de Justiça. A medida define quais matérias podem ser conhecidas durante o plantão judicial.  

“Não conheço do pedido formulado nos autos, por não se tratar de matéria passível de ser apreciada em regime de plantão, porquanto não demonstrada a urgência ou excepcionalidade necessária a justificar a subtração da análise da questão pelo juízo natural da casa”, disse o magistrado do DF ao negar o acesso. 

A defesa de Lula afirma que ao agir assim o juiz se portou como se estivesse julgando uma nova ação ou recurso, quando na verdade se tratava de mera solicitação para que a decisão de Lewandowski fosse cumprida.  

Defendem o ex-presidente os advogados Cristiano ZaninValeska MartinsMaria de Lourdes Lopes e Eliakin Tatsuo. 

Suspeição 
A ordem de Lewandowski foi dada no curso de uma reclamação que concedeu à defesa de Lula acesso ao acordo de leniência da Odebrecht. A determinação leva em conta o fato de que a “lava jato” de Curitiba informou ao STF que não possui documentação referente às comunicações feitas com autoridades dos Estados Unidos, versão já desmentida em reportagens da “vaza jato”.  

Os advogados de Lula já haviam solicitado ao ministro Luiz Edson Fachin acesso às mensagens em outro processo: no HC que trata da suspeição de procuradores do Paraná. 

Os documentos também serão relevantes em outro julgado: o que trata da suspeição de Moro. O processo pode ser apreciado pelo STF já em fevereiro deste ano. Por causa disso, os advogados do ex-presidente querem levantar todos os dados possíveis que façam referência a Lula nos arquivos apreendidos pela “spoofing”. 

O julgado será importante, uma vez que Lula voltará a poder se eleger caso o Supremo decida pela suspeição de Moro. As mensagens apreendidas já foram periciadas pela PF e tiveram sua integridade atestada. 

 

Processo 1015706-59.2019.4.01.3400 

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TJRN inaugura sede própria

06/01/2021

Novo Prédio.

Projeto desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJRN, a nova sede inaugurada ontem é composta de um edifício administrativo, um edifício-garagem e um auditório, somando uma área de 30.852 m² construídos. A parte administrativa ocupa cerca de 12 mil m² e é distribuída em 12 pavimentos que abrigarão todas as secretarias administrativas, incluindo 

 

Reprodução 

Projeto desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJRN, a nova sede inaugurada ontem é composta de um edifício administrativo, um edifício-garagem e um auditório, somando uma área de 30.852 m² construídos. 

A parte administrativa ocupa cerca de 12 mil m² e é distribuída em 12 pavimentos que abrigarão todas as secretarias administrativas, incluindo aquelas que hoje se encontram em imóveis anexos, além dos setores de apoio como Ouvidoria, Data Center, Correios, agência bancária e segurança institucional. 

O edifício-garagem ocupa cerca de 18 mil m². O prédio comportará 592 vagas para carros, 50 vagas para motos, além de uma sala reservada aos motoristas e três elevadores. 

O auditório do prédio está sendo construído com instalações independentes do prédio administrativo. O projeto prevê 412 assentos, além de sala de áudio e vídeo, banheiros, copa e sala VIP. A estrutura também conta com um prédio de apoio que ocupará 230 m² e abrigará almoxarifado, depósitos, vestiários e sala de descanso. 

Sustentabilidade 

O projeto arquitetônico traz inovações e a proposta de uma infraestrutura moderna que apresenta especificações que contribuem para o uso racional dos recursos e a sustentabilidade, refletindo a preocupação com a preservação ambiental. 

Ali, o TJRN terá sua primeira experiência no uso de energia solar. As células fotovoltaicas que serão instaladas no topo do edifício-garagem deverão gerar 40% da energia a ser consumida na sede. 

Na construção do prédio administrativo foi instalada uma pele de vidro, um sistema natural de resfriamento a partir de uma fachada aplicada sobre a fachada real, com espaço para o deslocamento de correntes térmicas, evitando também a insolação direta da parede. A redução de calor deverá exigir uso menor de ar-condicionado. 

Os elevadores da sede também são econômicos, utilizando um sistema que gera parte da energia necessária para o seu movimento durante as descidas dos equipamentos. 

 

Outro cuidado é com a água: as águas servidas serão reutilizadas e as águas de chuva serão armazenadas, para irrigação ou uso no próprio prédio. Aquilo que o sistema não conseguir captar será infiltrado, ou seja, não será jogada na rua, retornando ao lençol freático da cidade. 

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Servidor não deve devolver valores pagos a mais por erro da administração

06/01/2021

Sem Devolução

Quando a administração pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais e definitivos, impedindo, assim, que ocorra desconto dos mesmos, ante a boa-fé do servidor público.

ReproduçãoSpprev tentou reaver valores pagos a mais por engano a policial 

Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da São Paulo Previdência (Spprev) para que um policial militar reformado devolvesse valores recebidos a mais entre novembro de 2014 e junho de 2017. 

O policial se aposentou com proventos integrais. Porém, decisão judicial posterior reconheceu que o PM, na verdade, fazia jus à aposentadoria com proventos proporcionais. A Spprev entrou na Justiça para receber os valores pagos a mais ao servidor. O pedido, no entanto, foi negado em primeira e segunda instâncias.  

“Na ponderação dos princípios que norteiam a presente demanda e alegados pela apelante, entendo que deve prevalecer a boa-fé do servidor aposentado quanto ao recebimento das verbas de caráter alimentar”, afirmou o relator, desembargador Eduardo Gouvêa. 

Ele destacou que a decisão de conceder aposentadoria integral ao policial partiu da própria administração, ou seja, “os valores recebidos a maior foram pagos por decisão equivocada da própria administração, não tendo o servidor agido de má-fé quanto ao seu recebimento”. 

Além disso, segundo o magistrado, como os valores não foram recebidos com má-fé pelo servidor aposentado, é vedada a repetição, nos termos do Tema 531 do Superior Tribunal de Justiça, considerando o caráter alimentar da verba. A decisão foi por unanimidade. 

Processo 1014084-63.2019.8.26.0053 

Conjur 

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Mulher é baleada durante invasão ao Congresso dos EUA Fonte: Portal Grande Ponto

06/01/2021

Invasão.

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, está em estado grave após ser baleada dentro do Congresso dos Estados Unidos, segundo as emissoras CNN e MSNBC. 

Uma multidão de defensores de Donald Trump invadiu o Congresso dos EUA na tarde desta quarta (6), enquanto os parlamentares realizavam a sessão de ratificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro. 

Não há detalhes sobre as circunstâncias em que ela foi atingida. Segundo a CNN, ela foi atingida no peito. Imagens em redes sociais mostram uma mulher sendo socorrida no chão de um dos ambientes internos do Congresso. 

A MSNBC exibiu imagens de uma mulher sendo retirada do Capitólio, com um forte sangramento na região do pescoço. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

 

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Quatro cidades do RN têm abastecimento de água reduzido por vazamento em adutora

06/01/2021

Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara vão ficar com o abastecimento reduzido para conserto. Previsão é de que até o fim da sexta-feira fornec

Por G1 RN

Atualização Alingua Noticias.

Abastecimento vai ficar reduzido em quatro municípios — Foto: Igor Jácome/G1

Abastecimento vai ficar reduzido em quatro municípios — Foto: Igor Jácome/G1

Os municípios de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara estão com o abastecimento de água reduzido por contra de um vazamento na adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, próximo à comunidade do Ingá, em Taipu. 

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), uma equipe já trabalha no local para sanar a situação. 

Por conta do serviço, a distribuição de água está reduzida nesses quatro municípios - inclusive nas zonas rurais. 

A previsão da Caern é que o conserto seja concluído no fim desta quarta-feira (6). Após o fornecimento de água ser regularizado, o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h - no fim da sexta-feira (8). 

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RN tem 120.836 casos confirmados e 3.059 mortes por Covid-19

06/01/2021

Boletim da Sesap aponta 13 mortes a mais pela doença, sendo quatro nas últimas 24 horas. Novos casos somam 812.

Por G1 RN

Testes para Covid-19 sendo feitos no IMT da UFRN  — Foto: Anastácia Vaz/UFRN

Testes para Covid-19 sendo feitos no IMT da UFRN — Foto: Anastácia Vaz/UFRN

O Rio Grande do Norte chegou a 120.836 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. As mortes já são 3.059 neste mesmo período. Os números foram atualizados na edição desta quarta-feira (6) do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 492 óbitos estão sob investigação. 

Em comparação com o boletim do dia anterior, foram registradas 13 novas mortes, sendo quatro nas últimas 24 horas - em Mossoró, Natal, Patu e Ceará-Mirim. Os casos a mais são 812 confirmados neste período. 

O boletim aponta ainda que o estado aumentou de 60.444 para 61.676 o número de casos suspeitos de Covid-19. Os casos descartados são 279.746. O número de confirmados recuperados é de 68.394, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", foi para 65.755. 

O RN tem 459 pessoas internadas por causa da Covid-19, sendo 304 na rede pública e 155 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 64% na rede pública e de 58% na rede privada. 

O número de testes realizados para Covid-19 no estado segue desatualizado em 385.269, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

  • 120.836 casos confirmados 

  • 3.059 mortes 

  • 61.676 casos suspeitos 

  • 279.746 casos descartados 

  • 68.394 confirmados recuperados 

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Covid-19: país registra 56,6 mil casos e 1,1 mortes em 24 horas

06/01/2021

Foi o segundo maior registro de óbitos desde setembro

Teste 'drive-thru' para coronavírus

O Brasil registrou 56.648 novos casos de covid-19 e 1.171 novas mortes pela doença em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (5) e se referem aos registros feitos desde o boletim de ontem. 

O número de novos óbitos foi o segundo maior desde o início de setembro, perdendo apenas para o dia 30 de dezembro, quando foram registradas 1.194 novos falecimentos em decorrência do novo coronavírus 

Tabela mostra a evolução dos números da pandemia de covid-19 no Brasil.

Com as novas mortes, as vidas perdidas para a pandemia subiram para 197.732. Ontem, os dados do Ministério da Saúde sobre a doença traziam 196.561 óbitos. Ainda há 2.550 falecimentos em investigação. 

Com os novos casos acrescidos às estatísticas, o total de pessoas infectadas desde o início da pandemia foi para 7.810.400. Até ontem, o sistema do Ministério da Saúde com dados sobre a pandemia marcava 7.753.752 diagnósticos de covid-19 ao longo da pandemia. 

Conforme o painel do Ministério da Saúde, há ainda 649.261 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 chegou a 6.963.407. 

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Já às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde. No caso desta semana, pode ser acrescido o feriado do dia 1o, que caiu na sexta-feira. 

Estados 

 

No topo da lista dos estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (47.222), Rio de Janeiro (25.837), Minas Gerais (12.083), Ceará (10.042) e Pernambuco (9.709). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (798), Acre (808), Amapá (943), Tocantins (1.248) e Rondônia (1.852). Agencia Brasil.

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Palmeiras vence River Plate e está perto da final da Libertadores

06/01/2021

Time paulista triunfa por 3 a 0 jogando em Buenos Aires

palmeiras, river plate, libertadores

O Palmeiras deu um grande passo na busca por uma vaga na final da Copa Libertadores, ao derrotar o River Plate (Argentina) por 3 a 0, na noite desta terça-feira (5) no estádio Libertadores de América, em Avellaneda (Buenos Aires), na partida de ida das semifinais.

 

 
CONMEBOL Libertadores
 
@LibertadoresBR
Em resposta a @LibertadoresBR
 
🙌
 
🇳🇬
@Palmeiras histórico!
 
🐷
O invicto largou com tudo dentro da Argentina e venceu o @RiverPlate por 3-0! Vantagem grande na semi da #Libertadores para a volta, na terça, no Brasil.
 
⚽️
Gols de Rony, Luiz Adriano e Viña.
 
🏆
É pela @GloriaEterna!
 
 
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Queda na doação de sangue devido à pandemia preocupa hemocentros

06/01/2021

Ministério da Saúde estima redução de 15% a 20%

Doadores no centro de coleta da Fundação Pró-Sangue Hemocentro São Paulo

Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue. 

A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado. 

O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019. 

No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019. 

Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico. 

“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer. 

Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”. 

“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão. 

Amazonas 

Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque. 

A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter. 

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Primo de chefe de facção paulista é preso com arma e munições na Grande Natal Fonte: Portal Grande Ponto

06/01/2021

Prisão

Divulgação/PCRN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta segunda-feira (04), Edijackson Fernandes de Araújo Júnior, conhecido como “Júnior Gordo”, de 32 anos. Ele foi detido em via pública, no bairro Vilar de Cima, localizado no município de Macaíba. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncia anônima, apontando o suspeito como um dos chefes locais de uma facção criminosa com atuação nacional.  

De acordo com as informações repassadas, Edijackson Fernandes seria primo de chefes da referida facção no Estado de São Paulo, sendo que um deles foi morto no ano de 2019 e o outro está recolhido em presídio federal, pela suspeita de tráfico internacional de drogas e de ter planejado a morte de autoridades. Ainda segundo a denúncia, o suspeito se encontrava em via pública, acompanhado de outras pessoas armadas, fazendo a vigilância do local onde eles atuam. 

Durante a abordagem, Edijackson Fernandes tentou fugir e reagir, mas foi impedido pelos policiais civis. Com ele, foi apreendida uma pistola calibre 9mm, além de três carregadores e 87 munições. Ele foi conduzido à delegacia, para autuação em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e munições. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.  

  

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Prefeito de cidade do RN nomeia três filhos para cinco secretarias Fonte: Portal Grande Ponto

06/01/2021

Nomeações de Familiares será Nepotismo ?

O novo prefeito de Tangará (RN), médico José Airton Bezerra, nomeou três filhos para ocupar secretarias na prefeitura municipal. Os filhos nomeados foram Magdiel Arlison Bezerra (Gabinete Civil), Elana Varela Bezerra (Secretarias de Administração e a de Finanças) e Arilane Varela Bezerra (Secretarias de Infraestrutura e a de Obras). 

Desse modo, as filhas do prefeito Dr. Airton vão administrar, cada uma, duas secretarias no Município de Tangará (RN). 

Dr Airton, do PDT, foi eleito, prefeito de Tangará com 54,72% dos votos (5.146 votos no total). Ele tem 69 anos e declarou ao TSE a ocupação de médico. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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