Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”. Os advogados deverão apresentar ofício para que a Polícia Federal compartilhe todo o material que tenha relação com 

Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação “spoofing”. Os advogados deverão apresentar ofício para que a Polícia Federal compartilhe todo o material que tenha relação com o petista. 

Reprodução 

Projeto desenvolvido pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJRN, a nova sede inaugurada ontem é composta de um edifício administrativo, um edifício-garagem e um auditório, somando uma área de 30.852 m² construídos. 

A parte administrativa ocupa cerca de 12 mil m² e é distribuída em 12 pavimentos que abrigarão todas as secretarias administrativas, incluindo aquelas que hoje se encontram em imóveis anexos, além dos setores de apoio como Ouvidoria, Data Center, Correios, agência bancária e segurança institucional. 

O edifício-garagem ocupa cerca de 18 mil m². O prédio comportará 592 vagas para carros, 50 vagas para motos, além de uma sala reservada aos motoristas e três elevadores. 

O auditório do prédio está sendo construído com instalações independentes do prédio administrativo. O projeto prevê 412 assentos, além de sala de áudio e vídeo, banheiros, copa e sala VIP. A estrutura também conta com um prédio de apoio que ocupará 230 m² e abrigará almoxarifado, depósitos, vestiários e sala de descanso. 

Sustentabilidade 

O projeto arquitetônico traz inovações e a proposta de uma infraestrutura moderna que apresenta especificações que contribuem para o uso racional dos recursos e a sustentabilidade, refletindo a preocupação com a preservação ambiental. 

Ali, o TJRN terá sua primeira experiência no uso de energia solar. As células fotovoltaicas que serão instaladas no topo do edifício-garagem deverão gerar 40% da energia a ser consumida na sede. 

Na construção do prédio administrativo foi instalada uma pele de vidro, um sistema natural de resfriamento a partir de uma fachada aplicada sobre a fachada real, com espaço para o deslocamento de correntes térmicas, evitando também a insolação direta da parede. A redução de calor deverá exigir uso menor de ar-condicionado. 

Os elevadores da sede também são econômicos, utilizando um sistema que gera parte da energia necessária para o seu movimento durante as descidas dos equipamentos. 

Outro cuidado é com a água: as águas servidas serão reutilizadas e as águas de chuva serão armazenadas, para irrigação ou uso no próprio prédio. Aquilo que o sistema não conseguir captar será infiltrado, ou seja, não será jogada na rua, retornando ao lençol freático da cidade. 

ReproduçãoSpprev tentou reaver valores pagos a mais por engano a policial 

Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido da São Paulo Previdência (Spprev) para que um policial militar reformado devolvesse valores recebidos a mais entre novembro de 2014 e junho de 2017. 

O policial se aposentou com proventos integrais. Porém, decisão judicial posterior reconheceu que o PM, na verdade, fazia jus à aposentadoria com proventos proporcionais. A Spprev entrou na Justiça para receber os valores pagos a mais ao servidor. O pedido, no entanto, foi negado em primeira e segunda instâncias.  

“Na ponderação dos princípios que norteiam a presente demanda e alegados pela apelante, entendo que deve prevalecer a boa-fé do servidor aposentado quanto ao recebimento das verbas de caráter alimentar”, afirmou o relator, desembargador Eduardo Gouvêa. 

Ele destacou que a decisão de conceder aposentadoria integral ao policial partiu da própria administração, ou seja, “os valores recebidos a maior foram pagos por decisão equivocada da própria administração, não tendo o servidor agido de má-fé quanto ao seu recebimento”. 

Além disso, segundo o magistrado, como os valores não foram recebidos com má-fé pelo servidor aposentado, é vedada a repetição, nos termos do Tema 531 do Superior Tribunal de Justiça, considerando o caráter alimentar da verba. A decisão foi por unanimidade. 

Processo 1014084-63.2019.8.26.0053 

Conjur 

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, está em estado grave após ser baleada dentro do Congresso dos Estados Unidos, segundo as emissoras CNN e MSNBC. 

Uma multidão de defensores de Donald Trump invadiu o Congresso dos EUA na tarde desta quarta (6), enquanto os parlamentares realizavam a sessão de ratificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de novembro. 

Não há detalhes sobre as circunstâncias em que ela foi atingida. Segundo a CNN, ela foi atingida no peito. Imagens em redes sociais mostram uma mulher sendo socorrida no chão de um dos ambientes internos do Congresso. 

A MSNBC exibiu imagens de uma mulher sendo retirada do Capitólio, com um forte sangramento na região do pescoço. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Os municípios de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara estão com o abastecimento de água reduzido por contra de um vazamento na adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, próximo à comunidade do Ingá, em Taipu. 

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), uma equipe já trabalha no local para sanar a situação. 

Por conta do serviço, a distribuição de água está reduzida nesses quatro municípios - inclusive nas zonas rurais. 

A previsão da Caern é que o conserto seja concluído no fim desta quarta-feira (6). Após o fornecimento de água ser regularizado, o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h - no fim da sexta-feira (8). 

O Rio Grande do Norte chegou a 120.836 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. As mortes já são 3.059 neste mesmo período. Os números foram atualizados na edição desta quarta-feira (6) do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 492 óbitos estão sob investigação. 

Em comparação com o boletim do dia anterior, foram registradas 13 novas mortes, sendo quatro nas últimas 24 horas - em Mossoró, Natal, Patu e Ceará-Mirim. Os casos a mais são 812 confirmados neste período. 

O boletim aponta ainda que o estado aumentou de 60.444 para 61.676 o número de casos suspeitos de Covid-19. Os casos descartados são 279.746. O número de confirmados recuperados é de 68.394, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", foi para 65.755. 

O RN tem 459 pessoas internadas por causa da Covid-19, sendo 304 na rede pública e 155 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 64% na rede pública e de 58% na rede privada. 

O número de testes realizados para Covid-19 no estado segue desatualizado em 385.269, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

O Brasil registrou 56.648 novos casos de covid-19 e 1.171 novas mortes pela doença em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (5) e se referem aos registros feitos desde o boletim de ontem. 

O número de novos óbitos foi o segundo maior desde o início de setembro, perdendo apenas para o dia 30 de dezembro, quando foram registradas 1.194 novos falecimentos em decorrência do novo coronavírus 

Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue. 

A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado. 

O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019. 

No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019. 

Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico. 

“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer. 

Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”. 

“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão. 

Amazonas 

Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque. 

A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter. 

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta segunda-feira (04), Edijackson Fernandes de Araújo Júnior, conhecido como “Júnior Gordo”, de 32 anos. Ele foi detido em via pública, no bairro Vilar de Cima, localizado no município de Macaíba. As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncia anônima, apontando o suspeito como um dos chefes locais de uma facção criminosa com atuação nacional.  

De acordo com as informações repassadas, Edijackson Fernandes seria primo de chefes da referida facção no Estado de São Paulo, sendo que um deles foi morto no ano de 2019 e o outro está recolhido em presídio federal, pela suspeita de tráfico internacional de drogas e de ter planejado a morte de autoridades. Ainda segundo a denúncia, o suspeito se encontrava em via pública, acompanhado de outras pessoas armadas, fazendo a vigilância do local onde eles atuam. 

Durante a abordagem, Edijackson Fernandes tentou fugir e reagir, mas foi impedido pelos policiais civis. Com ele, foi apreendida uma pistola calibre 9mm, além de três carregadores e 87 munições. Ele foi conduzido à delegacia, para autuação em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e munições. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O novo prefeito de Tangará (RN), médico José Airton Bezerra, nomeou três filhos para ocupar secretarias na prefeitura municipal. Os filhos nomeados foram Magdiel Arlison Bezerra (Gabinete Civil), Elana Varela Bezerra (Secretarias de Administração e a de Finanças) e Arilane Varela Bezerra (Secretarias de Infraestrutura e a de Obras). 

Desse modo, as filhas do prefeito Dr. Airton vão administrar, cada uma, duas secretarias no Município de Tangará (RN). 

Dr Airton, do PDT, foi eleito, prefeito de Tangará com 54,72% dos votos (5.146 votos no total). Ele tem 69 anos e declarou ao TSE a ocupação de médico. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Ação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) que cobra o pagamento dos atrasados acumulados durante o Governo Robinson Faria (2015/2018), bem como a correção monetária, já está em fase de cálculos e entrega de documentos. Na prática, significa que os valores devidos pelo Estado aos trabalhadores em educação da Rede Estadual, ativos e aposentados, estão sendo calculados pelo Estado. Ao todo, são 3.814 processos protocolados pela assessoria jurídica do SINTE. 

Enquanto ocorre a tramitação judicial para, o SINTE/RN segue recebendo os documentos de servidores da Educação que desejam ingressar na ação coletiva, independentemente de serem associados/as ou não a entidade. Todo o processo para integrar à ação junto ao Sindicato ocorre de forma virtual, através do link: http://sintern.org.br/acao-dos-atrasados-do-governo-robinson-faria/ 

A documentação exigida para os servidores/as é a seguinte: 

Fonte: Portal Grande Ponto 

Morreu na noite desta terça-feira (05), em Natal, o professor Oriel Segundo de Oliveira, empresário do ramo de óticas e ex-vice-prefeito de Caicó na de Gestão Roberto Germano. 

Segndo informações do Blog do Marcos Dantas, Oriel descobriu recentemente um câncer no pulmão, que já estava se espalhando pelos ossos e se internou no dia 25 de novembro no Hospital Promater, em Natal. 

Segundo a família, Oriel não teve condições de fazer o tratamento, porque teve embolia pulmonar e pouco tempo depois contraiu a Covid-19, mas já estava curado da doença. 

Casado com a empresária Lúcia Santiago, Oriel é pai de Hermínio Segundo, Rodrigo, Diane e Naiana e avô de Maria Lisse, Guilherme, Gustavo, Maria Fernanda e Beatriz. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O prefeito de Jacobina, na região norte da Bahia, baixou um decreto reduzindo o próprio salário em aproximadamente 92%. Até dezembro de 2021, Tiago Dias (PC do B) receberá somente um salário mínimo, e não o valor de R$ 15 mil ao qual faz jus pelo cargo. 

O político, que também é agricultor, ainda chamou atenção por ter ido à posse montado em um boi. 

Segundo ele, a redução do salário para dar exemplo ao trabalhador, visto que a maioria dos habitantes de Jacobina também vive apenas com um salário mínimo. 

“Eu tomei algumas decisões já na pré-candidatura, e uma delas foi que eu iria reduzir o salário do prefeito para o mínimo. Pela sensibilidade que o homem público tem que ter, de que o trabalhador é trabalhador. 90% das pessoas em Jacobina e em outros estados do Brasil sobrevivem com um salário mínimo, diferente do prefeito. Eu tenho aqui carro à disposição, combustível à disposição, assessoria à disposição. Estou bem à frente do trabalhador e da trabalhadora nesse ponto. Então a gente tem que dar o exemplo", afirmou. 

No decreto publicado ontem (4), apenas o prefeito teve salário reduzido. Tiago disse ainda que não mencionou na campanha política que pretendia ter tal redução. 

"Não falei em campanha sobre o decreto, para não ser demagogo. E fiz quando tive à disposição o Diário Oficial, para publicar a decisão dessa medida. Estou realizado, contente e feliz. Porque o homem público, o prefeito, ele não está nem acima e nem abaixo do trabalhador e da trabalhadora, tem que estar lado a lado. Não adianta no discurso a gente colocar que está trabalhando para o povo, se não viver como o povo vive", contou. 

Fonte: G1 

Durante arrastão, bandidos cortaram parte do dedo de uma mulher de 20 anos com uma foice. O caso aconteceu em uma casa no município potiguar de Jardim do Seridó, na noite do último sábado (2), e foi confirmado pela Polícia Militar da região. 

A família mora em uma comunidade conhecida como Barra do Rio, na zona rural do município. De acordo com a Polícia Militar, além de ferirem a jovem, os criminosos ainda roubaram diversos pertences da residência. 

"A família viveu momentos de terror nas mãos de criminosos que invadiram a residência deles na comunidade de Barra do Rio, na zona rural de Jardim do Seridó. Além de roubarem valores e bens, os criminosos ainda cortaram o dedo da filha do homem com uma foice", afirmou o sargento Cleando César, da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Jardim do Seridó. 

A Polícia Civil investigará o caso. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Rio Grande do Norte chegou a 120.024 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. As mortes já são 3.046 neste mesmo período. Os números foram atualizados na edição desta terça-feira (5) do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 478 óbitos estão sob investigação. 

Em comparação com o boletim do dia anterior, foram registradas 35 novas mortes, sendo seis nas últimas 24 horas - em Portalegre, Mossoró (2), Parnamirim, Touros e Natal. Os casos a mais são 838 confirmados neste período. 

O boletim aponta ainda que o estado aumentou de 58.855 para 60.444 o número de casos suspeitos de Covid-19. Os casos descartdos são 278.262. O número de confirmados recuperados é de 68.394, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", foi para 65.754. 

O RN tem 442 pessoas internadas por causa da Covid-19, sendo 283 na rede pública e 159 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 61,9% na rede pública e de 60,7% na rede privada. 

O número de testes realizados para Covid-19 no estado segue desatualizado em 385.269, sendo 205.269 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 180.000 sorológicos. 

Números do coronavírus no RN 

• 120.024 casos confirmados 

• 3.046 mortes 

• 60.444 casos suspeitos 

• 278.262 casos descartados 

• 68.394 confirmados recuperados 

Policiais civis prenderam nesta terça-feira (5) um homem e uma mulher suspeitos de participarem do sequestro e da morte do educador físico Israel Feitosa, de 28 anos, no último dia 28 de dezembro no município de Caiçara do Rio do Vento, Região Central potiguar. Outra mulher também foi detida suspeita de receptação. 

A operação dos policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi teve o objetivo de cumprir dois mandados de prisão temporária, além de quatro de busca e apreensão nos municípios de São Tomé e Caiçara do Rio do Vento. 

Um homem de 31 anos e uma mulher de 26 foram detidos suspeitos de participação no crime. 

A outra mulher, de 32 anos, foi detida no Centro do município de São Tomé, distante cerca de 80 quilômetros de Caiçara do Rio do Vento. Segundo a Polícia Civil, durante o cumprimento dos mandados, foi descoberta na residência dela uma motocicleta com registro de roubo. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de receptação. 

A operação contou também com policiais civis da Delegacia Municipal de São Tomé e policiais militares do Destacamento de Caiçara do Rio do Vento e do Grupo Tático Operacional (GTO) de João Câmara.