O Rio Grande do Norte criou 4.796 novos postos de trabalho formal no mês de novembro de 2020., segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta (23). 

Os dados apontam que, embora tenham sido registrados 9.147 desligamentos no mês passado, também foram contabilizadas 13.943 mil admissões, o que resulta no saldo positivo. 

De acordo com o Caged, esse foi o sexto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos no estado - o crescimento acontece desde junho. O estado teve uma série negativa de janeiro a maio, com o pico sendo atingido em abril, mês já afetado pela pandemia do coronavírus, com 8.303 empregos deixando de existir. 

O número de casos confirmados de Covid-19 aumentou significativamente em novembro e dezembro no Rio Grande do Norte. O momento da pandemia ainda requer atenção por parte da população e mantém os órgãos do governo vigilantes para a manutenção da rede de assistência - recentemente, houve a garantia da reabertura de 104 leitos clínicos e críticos para o tratamento da doença. Para as festas de fim de ano, a recomendação é que aglomerações sejam evitadas, mesmo em família, para que não haja o contágio do novo coronavírus. Para poder comemorar o Natal e o Ano Novo com mais segurança, muitas pessoas têm procurado realizar os testes de Covid-19 em laboratórios particulares da capital potiguar. 

"A procura do exame RT-PCR, realizado com Swab nasal, registrou um crescimento de 70% em dezembro, comparado com o mês de novembro", contou Fábia Medeiros, gestora de qualidade do Hemolab, de Natal. "Entre os exames mais procurados para as festas de fim ano está o RT-PCR, que entregamos o resultado com um dia útil. A pesquisa do antígeno leva duas horas de entrega", completou. 

"Percebemos um aumento em relação ao mês passado, em torno de 70% a 75%, e da semana passada para hoje, houve um aumento de 20% a 30% em função das festividades do Natal", revelou Andrea Fernandes, diretora técnica do DNA Center. 

Pelo quinto mês consecutivo, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões no Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (23) , o país criou 414.556 vagas de emprego em novembro. O número é o melhor da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. 

Diante da sequência de dados positivos, o saldo acumulado em 2020 ficou positivo pela primeira vez e chegou a 227.025 postos de trabalho criados ao longo do ano. 

O desempenho no ano foi motivado especialmente pelo programa do governo que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornada, medida que, segundo especialistas, evitou um número maior de demissões. 

Ao avaliar os dados, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o fato dos setores de comércio e serviços, os mais atingidos pela pandemia, com 179.261 e 179.077 postos respectivamente, terem sido destaques na geração de emprego, significa o Brasil apresenta uma “retomada em V da economia”. 

“Como eu disse, o Brasil está surpreendendo o mundo. As reformas prosseguiram, em ritmo mais lento, mas seguem acontecendo, e a economia brasileira voltou em V, como poucos acreditavam. Em vez da destruição de 1,5 milhão de empregos, como na recessão de 2015, da destruição de 1,3 milhão em 2016, nós já estamos, antes de chegarem os dados de dezembro, com 227 mil empregos criados”, destacou. 

Vacinação 

Guedes agradeceu a resiliência dos brasileiros neste ano e disse que todo o esforço em 2021 será para uma vacinação em massa contra a covid-19. 

“Foi um ano muito difícil para todos nós. Eu espero que vocês se mantenham em boa saúde e celebrem a vida com as famílias. No que vem, nossa esperança, e nosso trabalho, vai ser a vacinação em massa para salvar vidas, garantir um retorno seguro ao trabalho e garantir a retomada do crescimento econômico brasileiro”, afirmou o ministro. 

Texto, título e linha fina foram alterados às 12h05. O texto foi ampliado com a inclusão de declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes Agencia Brasil.

Fotos: João Gilberto 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) e rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro. A leitura dos vetos foi durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (23). Dos 12 projetos analisados, apenas três vetos foram mantidos pelos parlamentares. 

Os deputados derrubaram o veto ao Projeto de Lei 123/2020, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual. Na decisão para vetar, a governadora Fátima Bezerra (PT) registrou, entre as razões, a ampliação da definição de emenda parlamentar em individuais e coletivas e a definição da programação financeira. 

De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais. 

A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO. 

Projetos – Os deputados derrubaram os vetos governamentais aos seguintes projetos: 

De iniciativa do Executivo que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. O veto foi rejeitado à maioria. Também foi rejeitado veto ao projeto que dispõe sobre a estruturação da carreira dos policiais penais e o Estatuto da Carreira de Agentes Penitenciários. Na discussão desse último veto, os deputados Tomba Farias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) defenderam o projeto, por ser relativo ao cartão alimentação dos servidores. 

Os deputados rejeitaram veto do Executivo ao projeto de iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) que dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão de calamidade decorrente da pandemia da Covid-19; Outro veto governamental derrubado foi o do projeto do deputado Allyson Bezerra (SDD), que dispõe sobre o atendimento a pessoas com deficiência auditiva através de tradutor de intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos equipamentos de saúde públicos do RN; 

Da deputada Cristiane Dantas (SDD) projeto que autoriza o Executivo a instituir o projeto “Casa Abrigo” com atendimento regional em Natal. Durante a discussão, a deputada lembrou a importância do projeto: “Temos infelizmente dados absurdos de violência contra as mulheres e é importante a implementação da casa abrigo para evitarmos mais vítimas”, afirmou a deputada. Derrubado ainda veto ao projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que garante aos cidadãos portadores de deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida o direito de embarcar e desembarcar em outros pontos do trajeto. 

Também foram rejeitados os vetos ao projeto que revoga o parágrafo 8º do art. 10 da Lei nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) e aos vetos a dois projetos do deputado Sandro Pimentel (PSOL). Um que dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos e outro que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos agentes de segurança pública do RN. 

“É de extrema urgência que o RN tenha um programa de saúde destinado aos agentes de Segurança Pública, isso inclui militares e civis. Justifica-se pelo alto índice de adoecimento por estresse entre esses profissionais. Hoje não existe programa específico que possa tratar da prevenção ou do tratamento após diagnóstico da doença”, destacou Sandro. 

Mantidos – Três vetos governamentais foram mantidos em votação na sessão híbrida desta quarta-feira (23). Sendo um ao projeto de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre políticas de ações afirmativas destinadas a candidatos autodeclarados negros e indígenas em vagas de trabalho ofertadas em empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Estado e outros dois a projetos de autoria do próprio Governo do Estado. 

O segundo dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES/RN) e o terceiro, regulamenta o artigo 105 do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal, incluído pela emenda constitucional federal n° 94, de 15 de dezembro n° 99. de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 

ALRN 

A Fiocruz entregará 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. Foto: Divulgação/Fiocruz Minas 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI). 

O STF encaminhou ofício pedindo a reserva sete mil doses de vacina para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. O documento foi enviado dia 30 de novembro. 

“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício. 

Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”. 

“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização” 

O Superior Tribunal de Justiça também fez um pedido similar à Fiocruz. Já foram encaminhadas as resposta ao STF e STJ. A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro. 

O Globo 

Um caminhão tombou nesta quarta-feira (23) na RN-233, entre os municípios de Apodi e Caraúbas, no Oeste potiguar. A via ficou completamente interditada após o acidente e teve um dos lados liberados no final da manhã. Ninguém se feriu. 

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada por volta das 9h30 para a ocorrência. De acordo com a corporação, o caminhão tombou na altura do sítio Sororoca, em Apodi. O motorista e mais dois ajudantes que estavam no veículo passam bem. 

Os homens contaram à polícia que saíram de Mossoró com destino a Caraúbas, onde fariam uma entrega. O caminhão do tipo baú é refrigerado e estava carregado com cerca de 2 mil quilos de produtos alimentícios, como queijos e outros tipos de frios. 

O motorista contou que estava sendo ultrapassado por outro caminhão, quando se deparou com um buraco na via. Ele não conseguiu desviar justamente por causa da manobra do outro veículo e o pneu caiu no buraco. 

Caminhão se arrastou por metros até parar completamente — Foto: CPRE/Divulgação

Em regime de urgência, os vereadores de Natal aprovaram, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei da mesa diretora da Câmara Municipal que garante aumento dos salários dos parlamentares da próxima legislatura, que começa em 2021. Apesar disso, o reajuste só irá valer a partir de 2022. A aprovação ocorreu por maioria de votos, com 17 a favor e quatro contra. 

O aumento é previsto apenas para 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 - aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados - proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021. Em novembro, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a aumentos aprovados em municípios do RN para 2021. 

De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão e foi uma entre os vereadores que votaram favoráveis, o reajuste será de R$ 1,6 mil e visa compensar perdas salariais dos últimos quatro anos. Atualmente, os vereadores ganham R$ 17 mil, em salário bruto. 

Durante declaração de voto, a vereadora Nina chegou a afirmar que atualmente tem uma renda menor do que a que possuía antes de ser vereadora, afirmou que os parlamentares da capital vivem sem "auxílio paletó, auxilio alimentação, auxilio saúde" e disse que "muitos não têm condições de ter plano de saúde. Tem que correr para o SUS". 

Reprodução 

A Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, negou um pedido absurdo do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, para que seus colaboradores furassem a fila de imunização com a vacina produzida pela fundação em parceria com a Universidade de Oxford e a AstraZeneca. No pedido do diretor geral do STJ, Marcos Antonio Cavalcante, o tribunal listava “ministros, servidores e colaboradores” e “o quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal”. No ofício de resposta ao STJ, a presidente da Fiocruz, Nísia Verônica Trindade Lima, rechaça a possibilidade com o argumento de que “toda a produção da Fiocruz será integralmente destinada ao Ministério da Saúde”.  

Na resposta, a Fiocruz recorre ao Plano Preliminar de Vacinação Contra a Covid-19 para negar o pedido e recomenda que o STJ procure o Ministério da Saúde para a demanda. “Infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem mesmo para dedicar parte da produção da vacina para a imunização de seus servidores e colaboradores”, diz o ofício. A tentativa de usar o poder público para furar a fila já não é novidade. No começo do mês, promotores do Ministério Público de São Paulo pediram para que a categoria fosse vacinada contra a Covid-19 em uma das primeiras etapas prioritárias, alegando ‘atividade funcional da carreira’. 

Radar 

 
Reprodução 

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu dois pedidos para que candidatos que foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa possam tomar posse, em janeiro. 
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No sábado, o ministro suspendeu trechos da legislação e definiu que o prazo para a inelegibilidade passa a valer após a condenação por órgão colegiado e não do cumprimento da pena. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira. 

Um dos candidatos que entrou com recurso no TSE foi o líder comunitário Júlio Fessô (Rede), que tentou uma vaga na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. Ele teve a candidatura barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 

Segundo a defesa, ele foi condenado à prisão em 2006 por tráfico de drogas e cumpriu pena até 2011, mas teve a candidatura barrada por conta de uma multa não quitada, que o TRE entendeu como prescrita somente em 2013. 

O outro caso que chegou à corte é de Adair Henriques da Silva (DEM), que venceu a eleição em Bom Jesus de Goiás, mas teve a candidatura barrada pelo TSE. 

Adair Henriques foi condenado em setembro de 2009, por crime contra o patrimônio público. No julgamento, os ministros determinaram que o prazo de inelegibilidade era de oito anos e que começava a ser contado a partir de maio de 2015 – após a extinção da pena aplicada – só se esgotando, portanto, em maio de 2023. 

Valor 

Imagem: ANDRIY ONUFRIYENKO/GETTYIMAGES 

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (22): 

– O país registrou 968 óbitos nas últimas 24h, totalizando 188.259 mortes; 

– Foram 55.202 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.318.821 pessoas já foram infectadas. 

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.354.972, com o registro de mais 67.992 pacientes curados. Outros 775.590 pacientes estão em acompanhamento. 

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 

Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou hoje (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021. 

Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, a maior parte dos R$ 31,6 bilhões que serão gastos no próximo ano diz respeito à compra das vacinas, que consumirá R$ 20 bilhões em créditos extraordinários do orçamento de 2021. Os R$ 11,6 bilhões restantes referem-se a restos a pagar (verba de um ano carregada para o exercício seguinte) para três ministérios – Cidadania, Saúde e Trabalho e Previdência – e à reabertura de um crédito para o Ministério da Saúde. 

Em relação às despesas executadas neste ano, a maior parte destinou-se ao pagamento do auxílio emergencial, que consumiu R$ 321,8 bilhões. Em segundo lugar, veio o programa de socorro a estados e municípios, com desembolsos de R$ 60,2 bilhões. Em terceiro, veio o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada, com R$ 51,5 bilhões. 

O Ministério da Economia apresentou o último relatório do ano sobre os gastos emergenciais autorizados pelo Congresso durante a pandemia. Por causa do estado de calamidade pública, a meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) ficou suspensa. Os créditos extraordinários relacionados ao orçamento de guerra foram excluídos do teto federal de gastos. 

Déficit primário 

A equipe econômica revisou para baixo a estimativa de déficit primário do governo federal neste ano. A projeção caiu de R$ 844,6 bilhões para R$ 831,8 bilhões. Quase toda a diferença decorreu do remanejamento de R$ 11,6 bilhões em restos a pagar e em reabertura de crédito para o próximo ano. 

Para o próximo ano, a meta de déficit primário aprovada pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 corresponde a R$ 247,2 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo o Ministério da Economia, a meta inclui os R$ 20 bilhões para a compra das vacinas. 

Em linha com estimativas recentes apresentadas pelo Ministério da Economia, o relatório considera retração de 4,5% da economia brasileira em 2020 e alta de 3,2% em 2021. A dívida bruta deve encerrar o ano em 93,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), contra estimativa anterior de 94,4%. A projeção para a dívida líquida foi mantida em 66,5% do PIB. 

Sem prorrogação 

Apesar do repique de casos de covid-19 no fim do ano, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o governo não pretende prorrogar medidas de estímulo econômico. Por enquanto, a equipe econômica pretende apenas concentrar-se no plano de imunização e nos restos a pagar. “Caso haja, em 2021, demandas ligadas a algumas dessas medidas, estamos preparados para termos capacidade de resposta. Esse é um momento de análise, de serenidade”, declarou. 

Agência Brasil 

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da 2ª Delegacia Regional de Polícia de Mossoró prenderam nesta terça-feira (22) em Natal e Mossoró sete pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que é investigada por crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas. 

O operação foi denominada de “Natal com Justiça” e cumpriu mandados de prisão preventiva. 

Segundo as investigações, a organização criminosa, além de comandar um esquema de tráfico de drogas, também é responsável por financiar roubos e ordenar a morte dos desafetos. 

De acordo com a Polícia Civil, um dos homicídios atribuídos ao grupo é o da empresária Flávia Magalhães da Rocha, que foi morta dentro de uma farmácia em Mossoró, na região Oeste, com cerca de 20 disparos de pistola. O crime aconteceu no mês de abril. 

Segundo a investigação, o crime foi motivado porque o líder da organização criminosa e a mulher atribuíram as prisões anteriores deles à vítima - a mulher segue foragida e, de acordo com a polícia, comanda os esquemas da organização criminosa no lugar do marido. 

A Polícia Civil informou que vai seguir com as investigações até a identificação e prisão de outros envolvidos nos crimes. 

Fotos: Reprodução/TV Globo 

O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), preso na manhã desta terça-feira (22), disse que a ação deflagrada pela Polícia Civil e o Ministério Público do Rio é uma “perseguição política” e que espera que seja feita a justiça. 

“Lutei contra o pedágio ilegal, tirei recursos do carnaval, negociei o VLT, fui o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, disse Crivella. Questionado sobre sua expectativa agora, o prefeito se restringiu a responder: “justiça”. 

O prefeito foi preso em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. De lá, ele foi levado pela Delegacia Fazendária, na Cidade da Polícia, por volta das 6h30. 

Pego de pijamas 

Ao chegar à delegacia, o advogado de defesa Alberto Sampaio disse que Crivella ficou surpreso com a prisão e foi pego ainda de pijamas em casa, já que tinha acabado de acordar. O advogado, no entanto, não quis gravar entrevista com a imprensa. 

Alberto Sampaio defendeu Crivella no processo de impeachment, na Câmara dos Vereadores do Rio. 

Crivella foi preso a 9 dias de encerrar o mandato. Como o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em 2018, quem assume a Prefeitura do Rio nos últimos dias é Jorge Felippe (DEM), presidente da Câmara de Vereadores do Rio. 

Na ação também foram presos o empresário Rafael Alves, o delegado Fernando Moraes, o ex-tesoureiro da campanha de Crivella, Mauro Macedo, além dos empresários Adenor Gonçalves dos Santos e Cristiano Stockler Campos, da área de seguros. 

Também é alvo da operação o ex-senador Eduardo Lopes, que no entanto não foi encontrado em casa. 

Todos os presos vão passar por uma audiência de custódia às 15h, no Tribunal de Justiça, para que a legalidade do procedimento seja avaliada, conforme determinou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. 

A ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio. 

A investigação começou em 2018, tendo como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy, que admitiu ser responsável pela lavagem de dinheiro para o que os investigadores chamam de organização criminosa que atuava dentro da prefeitura. 

O chefe dessa organização, segundo o delator, seria o empresário Rafael Alves, que não tinha nenhum cargo na prefeitura, mas que dava expediente na Cidade das Artes, numa sala ao lado do irmão Marcelo Alves, que foi presidente da Riotur. 

Em algumas mensagens, Rafael Alves chegou a dizer que ele fez o irmão presidente da Riotur, e que possuía a “caneta”, pois dava as ordens na prefeitura do Rio, fazendo a nomeação de quem quisesse para cargos e escolhendo as empresas que iriam fazer contratos com a prefeitura. Dessa influência que surgiriam a propina e extorsão de empresários que queriam fazer contratos com a prefeitura. 

Os mandados são cumpridos pela Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF) da Polícia Civil e do Gaocrim, do MPRJ. A decisão é da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita. 

Segundo as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur. 

Além da Região Metropolitana do Rio, uma das buscas acontece no Porto do Frade, em Angra dos Reis, no Sul Fluminense, para apreender uma lancha de 77 pés que pertence a Rafael Alves. 

Eduardo Lopes foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento do governador afastado Wilson Witzel. 

G1 

O mecânico Luiz Américo Cortez foi morto a facadas na noite desta segunda-feira (21), em Caicó, região Seridó do Estado. Segundo a Polícia Militar, a vítima teria ameaçado a ex-esposa e foi esfaqueado pelo atual companheiro dela. O suspeito do crime não foi localizado. 

Segundo informações da PM, o crime aconteceu por volta das 21h30 na Rua Manoel Filho no bairro Castelo Branco. A princípio, a polícia foi informada de que havia um homem armado com uma faca circulando no local e que a vítima estaria dentro de um carro desacordado. 

O Samu foi acionado, mas quando o socorro chegou Luiz Américo já estava morto. A Polícia Civil vai investigar o caso. 

Após o governo anunciar a reabertura de 104 leitos clínicos e de UTI para pacientes de Covid-19 na rede pública estadual, a taxa de ocupação dos leitos críticos caiu e ficou na casa dos 60% em todas as regiões do Rio Grande do Norte, na manhã desta terça-feira (22). O número significa um aumento na assistência da rede pública de saúde aos pacientes com o novo coronavírus, mas não uma queda do número de internados, que registra novo aumento desde outubro. 

Com o aumento de casos nos últimos meses, o estado voltou a ter taxas de ocupação de leitos acima de 70% em dezembro, principalmente na região Oeste, onde a taxa ficou acima dos 80% por vários dias. 

De acordo com dados do sistema Regula RN, o estado chegou a ter 311 leitos críticos (de UTI e semi-intensivos) operacionais, ou seja, funcionando, no dia 10 de agosto. Porém, o número foi reduzindo, seguindo a tendência de queda de casos e, no dia 21 de novembro, quando já se registrava um novo aumento de casos, o leitos operacionais eram 193. Porém, nesta segunda, a rede já contava com 226 leitos críticos - 33 a mais. 

A assistência aumentou, mas o número de internações também. Nesta segunda (21), o Rio Grande do Norte tinha 451 pessoas internadas com coronavírus em leitos clínicos (para casos menos graves) e críticos, de acordo com o boletim diário da Secretaria Estadual de Saúde. O número é 149% maior que o registrado no dia 21 de outubro, quando havia 181 internados, e 86% maior na comparação com 21 de novembro, quando eram 242. 

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

De janeiro a novembro, o governo federal arrecadou R$ 1,32 trilhão. Apesar do repique nos últimos meses, a arrecadação acumula queda de 7,95% em relação ao mesmo período do ano passado, também em valores corrigidos pelo IPCA. Gradualmente, o desempenho da arrecadação acumulada melhora. De janeiro a julho, o encolhimento nas receitas chegou a 15,16% na mesma comparação. 

Segundo a Receita Federal, a recuperação de setores da economia, principalmente da produção industrial e do comércio, ajudou a impulsionar a arrecadação em novembro. Isso compensou a queda na arrecadação dos serviços e das importações. Além disso, o pagamento de tributos suspensos no primeiro semestre ajudou a impulsionar a arrecadação em R$ 14,77 bilhões no mês passado. 

A arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) subiu 19,46% acima da inflação em novembro na comparação com o mesmo mês de 2019. Além do crescimento da venda de bens, o tributo reflete o pagamento de PIS/Cofins suspenso no início da pandemia de covid-19. 

A arrecadação com as receitas previdenciárias aumentou 10,58% na mesma comparação, beneficiada pelo aumento do emprego formal nos últimos meses. A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aumentou 9,66% acima da inflação, beneficiada por um recolhimento atípico de R$ 1,2 bilhão em novembro. Alegando respeito ao sigilo fiscal, a Receita Federal não informou em que setor da economia ocorreu o pagamento extraordinário de IRPJ/CSLL. AgenciaBrasil.

Foto: reprodução 

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via satélite de pequeno porte, as chamadas VSATs (Very small aperture terminal, da sigla em inglês). 

De acordo com o Ministério das Comunicações, a iniciativa vai gerar um renúncia fiscal de R$ 4,5 bilhões, entre 2021 e 2030. Em contrapartida, a projeção de investimentos para o mesmo período é de R$ 8,9 bilhões. Com a publicação, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade. 

Segundo a pasta, o serviço VSAT tem o potencial de atender principalmente zonas rurais e outras localidades fora dos centros urbanos, sendo, muitas vezes, a única forma de acesso para à internet para milhares de brasileiros. A expectativa do governo é dobrar o número de estações receptoras, passando dos atuais 350 mil pontos de conexão para 750 mil até 2025. Um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que, com a redução dos tributos, o número de usuários finais atendidos pelo serviço pode chegar a 2 milhões em 2027, quantitativo que representa o dobro do que estava previsto para o aumento do serviço caso não houvesse essa desoneração. 

“Em um país com tanta desigualdade no acesso à internet, é o serviço de satélite que consegue fazer esse atendimento nas comunidades mais isoladas. No entanto, era um dos setores que mais pagavam impostos. Essa redução trazida pela MP corrige uma injustiça histórica e é muito bem-vinda”, afirma Luiz Otávio Prates, Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélites (Sindsat). 

Segundo ele, entre 2016 e 2019, cerca de 75% das novas antenas de VSAT instaladas no país foram em localidades classificadas pela Anatel nas categorias 3 e 4, onde o serviço de acesso à internet é considerado precário, de baixa competitividade ou até inexistente. 

Mudanças 

Para viabilizar a desoneração, a MP modifica valores cobrados em quatro tributos: a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Com isso, empresas que prestam o serviço de internet via satélite de pequeno porte deixarão de recolher uma taxa única de R$ 201,12 na instalação do serviço, e passarão a pagar R$ 26,83. O valor anual das taxas, que chegava a R$ 100,56, passará para para pouco mais de R$ 13. 

Luiz Otávio Prates assegura que a redução dos tributos vai se refletir também no custo do serviço, que ficará mais barato para os consumidores. “Para o setor, o custo do serviço foi reduzido em mais de 7 vezes, o que deve gerar uma redução de aproximadamente R$ 20, me média, para o consumidor final”, afirma. 

Operado principalmente na chamada Banda Ka, que é uma faixa de frequência de comunicação via satélite, o serviço VSAT utiliza antenas que variam de 60 a 80 centímetros de diâmetro, conectadas a um modem. Segundo o presidente do Sindsat, esse tipo de tecnologia já consegue oferecer velocidades de 20 megabytes por segundo de download a um custo mensal de cerca de R$ 150. 

Agência Brasil 

Foto: Antonio Augusto/Secom PGR 

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Nunes Marques que restringiu a aplicação de um trecho da Lei da Ficha Limpa. Devido ao período de recesso na Corte, o pedido será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Luiz Fux.  

A decisão de Nunes Marques restringiu o prazo de inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou em órgãos colegiados da Justiça. Pela lei, o prazo inelegibilidade de oito anos começa após o cumprimento da pena. Dessa forma, o tempo de cumprimento da medida fica indefinido, dependendo do fim do processo. 

Para o ministro, a norma deveria ter previsto uma forma de detração da pena e o período de inelegibilidade não pode passar de oito anos. A decisão foi motivada por uma ação de inconstitucionalidade protocolada pelo PDT. 

No recurso, a PGR sustenta que a liminar altera as regras eleitorais no ano das eleições e viola o entendimento do próprio Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão. 

“A decisão ora impugnada, para além de estabelecer um injustificado discrímen em relação aos partícipes do corrente pleito eleitoral, cria, pela via monocrática, um regime jurídico diverso daquele a que se sujeitaram os partícipes de pleitos anteriores”, argumentou Medeiros. 

Pela decisão, candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes de análise pelo TSE ou pelo STF. 

Agência Brasil 

Foto: O Dia 

Por meio do Ministério da Cidadania , o governo federal vai enviar, entre hoje (21) e amanhã (22), mensagens de textos solicitando a devolução do dinheiro pago através do auxílio emergencial para beneficiados indevidamente, ou seja, casos de irregularidade. 

Informações sobre como proceder para contestar o benefício cancelado também estarão presentes na mensagem. Cerca de 1,2 milhões de pessoas serão notificadas. 

“Todos aqueles que receberem a mensagem de texto poderão contestar a informação através do site da Dataprev. O período para contestação termina no dia 31/12 . Após este prazo, não será possível contestar, apenas proceder com a devolução do recurso recebido”, informou a Pasta por meio de uma nota. 

É necessário ter muita atenção com dois fatores importantes para que não ocorram fraudes: a mensagem enviada deve conter o CPF do beneficiário e, também, o link para o site do Ministério da Cidadania. A mensagem será enviada pelo número 28041 e, segundo o alerta do ministério, “qualquer mensagem enviada de um número diverso, com este intuito, deve ser desconsiderada”. 

De acordo com o governo, até o momento, cerca de R$ 230 milhões já foram devolvidos por aproximadamente 197 mil pessoas que receberam o benefício indevidamente. Essas devoluções foram feitas pelo site e app do auxílio emergencial. 

Devolução 

Para solicitar a devolução , é necessário acessar o site do ministério da cidadania e inserir o CPF do beneficiário. 

Depois de preencher todas as informações, será emitida uma GRU (Guia de Recolhimento da União). O pagamento da GRU poderá ser feito através dos canais de atendimento do Banco do Brasil. 

IG – Economia 

Uma testemunha da chacina que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21) em Natal afirmou que pediu "pelo amor de Deus" que os criminosos que mataram quatro pessoas e deixaram outra ferida poupassem sua vida e a da sua filha de cinco anos de idade. O crime aconteceu em um bar no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital. 

A mulher disse que ouviu os tiros e saiu para o quintal para ver o que estava acontecendo, quando se deparou com um dos criminosos. Ela era esposa de uma das vítimas. 

No beco, eu vi um homem encapuzado com uma lanterna, eu pedi pelo amor de Deus que ele não me matasse, nem minha filha. Corri para dentro de casa, me tranquei, me tranquei dentro do banheiro abraçada com minha filha. Me ajoelhei e rezei para eles não arrombarem (a porta). Com muito tempo, eu sai e vi todo mundo morto 

— Testemunha 

A chacina aconteceu dentro de um bar, por volta de 1h. O dono já estava limpando o estabelecimento para encerrar o atendimento e um grupo de jovens jogava sinuca, quando quatro a cinco criminosos chegaram ao local em um carro branco e começou a atirar contra as pessoas que estavam no local.