. O Sistema Nacional de Empregos (Sine) disponibilizou 25 vagas de trabalho nesta quarta-feira (16) para Natal e Mossoró. De acordo com o órgão, há oportunidades para 10 tipos de cargo, sendo 9 na capital potiguar e 1 na capital do Oeste. 

Para concorrer às vagas, é necessário que o candidato se cadastre no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do site, o cadastro também pode ser feito pelos aplicativos de celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital. 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial do Sine está sendo realizado apenas com agendamento. Em Natal, os telefones da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. 

Agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

Veja as vagas 

Natal 

Mossoró 

Após um preso testar positivo para Covid-19, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) suspendeu nesta quarta-feira (16) as visitas presenciais no Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. O presídio é o maior do estado. Desde o dia 10 de dezembro, cinco presídios do Oeste potiguar também tiveram visitas suspensas. 

Segundo a secretaria, o preso infectado apresenta sintomas leves e está isolado. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade do Pavilhão 04 serão mantidas, assim como as visitas presenciais e televisitas nos outros três pavilhões de Alcaçuz. O sistema prisional do RN tem 10.725 detentos. Do total, nove internos estão confirmados com o Covid-19. 

O preso doente é acompanhado pela equipe de Saúde Prisional de Alcaçuz. Outros 18 internos que estavam com ele na mesma cela estão em quarentena. Ainda de acordo com a pasta, as celas e ambientes de uso comum do pavilhão foram desinfectados com uso de saneantes e todas as medidas e protocolos de combate ao Covid-19 foram seguidos. 

No dia 10, a Seap, considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Na Cadeia Pública de Caraúbas, a suspensão foi por falta de leitos no hospital local. 

O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual em novembro. De acordo com o governo, o RN foi o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.

As águas da transposição do Rio São Francisco deverão chegar ao Rio Grande do Norte entre outubro e dezembro de 2021, segundo afirmou nesta quarta-feira (16) o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. 

As obras do eixo norte, que levaram águas até o Ceará, em 2020, deverão continuar, para levar água agora para parte da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

"A partir de Jati, no Ceará, a ideia é mantermos o cronograma físico e financeiro para que entre outubro e dezembro do próximo ano as águas cheguem ao Rio Grande do Norte, a partir do Jardim de Piranhas", declarou Marinho, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi. Veja a entrevista completa sobre este e outros assuntos no vídeo acima. 

Após entrar no estado, as águas terão como destino o município Jucurutu, chegando à barragem de Oiticica - obra que, segundo o ministro, também tem previsão de entrega em 2021. 

Relator do auxílio emergencial no Senado, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto para estender o pagamento do benefício, previsto para acabar no fim deste ano, até o dia 31 de março de 2021. Para isso, o estado de calamidade pública também seria prorrogado até a data, permitindo ao governo não ficar limitado pelo teto de gastos. 

“Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. Enquanto o Parlamento trabalha para fornecer novos programas e soluções que garantam alguma segurança de renda às famílias vulneráveis à pobreza, é necessário criarmos um mecanismo que permita uma regressão lenta e controlada do auxílio emergencial”, aponta Vieira na justificativa da proposta. 

A referência feita pelo senador é à mal-sucedida operação do governo do presidente Jair Bolsonaro de botar de pé um programa de transferência de renda – outrora chamado de Renda Cidadã – mais robusto e que possa substituir o Bolsa Família. 

O “auxílio emergencial residual”, como classificou o parlamentar, seria de R$ 300. “De fato, infelizmente, a pandemia não acabou e a vacinação ainda demorará alguns meses. Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua”, concluiu Vieira. 

Valor 

O policial militar Nerivelton Alexandre, de 44 anos, morreu na tarde deste domingo (13) em decorrência do coronavírus. Ele tratava um câncer no pulmão e aguardava cirurgia quando foi diagnosticado com a Covid-19. 

Segundo a Polícia Militar, Nerivelton estava na corporação desde 1997. Ele era natural de Caicó, no Seridó potiguar, e atualmente trabalhava no 10º Batalhão , no município de Campo Grande. Ele morreu em Natal, onde estava internado. 

Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do sargento. "A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado guerreiro, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar". 

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 104.299 casos confirmados de Covid-19 até esta segunda (14) e 2.805 mortes pela doença. 

O governo do Rio Grande do Norte confirmou para esta terça-feira (15) o pagamento da primeira parcela do salário do mês de dezembro. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento. Serão injetados na economia do estado aproximadamente R$ 245 milhões. 

Quase 38 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado no início da manhã. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a mais de 23,7 mil servidores. 

Outros 33,5 mil trabalhadores do Estado que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) terão 30% do salário adiantados. 

O governo garante a conclusão do pagamento de dezembro, em um total de quase R$ 475 milhões, no próximo dia 31. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data. 

Na última sexta-feira (11), a governadora Fátima Bezerra anunciou as datas de pagamento da segunda e última parcela do 13º salário - 67 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil) - que representam 57% de toda folha - terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro; e os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro. 

O Governo do RN, através da Fundação José Augusto (FJA), divulgou o resultado da fase de seleção de nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020). 

O resultado foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (12). 

Foram divulgados os resultados finais dos editais de Fomento à Cultura Potiguar 2020; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; e Programa de Apoio a Microprojetos Culturais. 

E os resultados preliminares dos editais de Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares. 

Cadastro de reserva 

Segundo a Fundação José Augusto, os candidatos no cadastro de reserva poderão ainda ser contemplados a partir do remanejamento de recursos do Auxilio Emergencial e da reversão dos valores que não foram utilizados para a execução da Lei Aldir Blanc em municípios do RN. 

O valor de prêmios não preenchidos e que estão sendo remanejados entre os editais, o saldo não utilizado no Auxilio Emergencial e na reversão de recursos não utilizados por municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo MTur/Secretaria Nacional de Cultura serão devidamente anunciados, com dados sobre origens e destinações. 

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do ciclo 6 de pagamentos do auxílio emergencial, nascidos em março, receberão R$ 1,2 bilhão em suas contas poupança social digital, hoje (14). Desse total, 65,4 mil receberão R$ 98,4 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,3 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante que totaliza R$ 1,1 bilhão. 

A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta segunda-feira serão liberados a partir do dia 4 de janeiro de 2021. 

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600. 

Bolsa Família 

Também nesta segunda-feira, a Caixa realiza o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do programa Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) 3 receberão R$ 416,2 milhões. 

Durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões. 

No caso do Bolsa Família, o pagamento do auxílio segue os mesmos critérios e datas do benefício regular do programa. Agencia Brasil.

O Brasil segue dando seguidas demonstrações de recuperação econômica e é um dos líderes no índice que compara esforço fiscal no combate à pandemia ao resultado obtido no PIB, no terceiro trimestre do ano. 

Segundo estudo do banco Modalmais, o Brasil empregou cerca de 12% do PIB em ações de combate ao covid-19 e observou queda de cerca de 4% na economia, o que nos coloca em 4º lugar entre 16 países pesquisados, atrás apenas de Estados Unidos, Dinamarca e Suécia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. 

EUA (-3,5%), Dinamarca (-3,4%) e Suécia (-3%) foram melhores na recuperação, mas gastaram, proporcionalmente, até o dobro do Brasil. 

Países latinos como México e Colômbia fizeram esforço menor, entre 2% e 3% do PIB, mas amargam quedas de quase 10% na economia. 

O Chile viu a economia desabar 10% no 3º trimestre, pior resultado dos países avaliados, apesar do esforço fiscal similar ao brasileiro. 

DIÁRIO DO PODER 

Foto: Ilustrativa 

A PF (Polícia Federal), atendendo à decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deflagrou, nesta segunda-feira (14), as 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste. O objetivo é desarticular um suposto esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais no Estado da Bahia, que envolveria desde juízes e desembargadores, a membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional do esquema. 

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. 

Ao todo, na manhã desta segunda, 36 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí, além do Distrito Federal. 

Também são cumpridos dois pedidos de prisão temporária a duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e uma determinação de prisão preventiva referente ao operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de todos os servidores públicos envolvidos nestas fases. 

Justiça Potiguar, via R7 

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) auxiliou uma jovem de 19 anos em um parto de emergência que aconteceu no banheiro da casa dela, em Caicó, no Seridó potiguar. O caso aconteceu na tarde deste domingo (13). 

De acordo com a corporação, os bombeiros foram acionados para levar a mulher, em trabalho de parto, ao hospital. Porém, ao chegar no local, o parto já havia começado e os militares passaram a auxiliar a jovem. 

Segundo relato dos bombeiros, o bebê já estava em processo de coroação e, por isso, a mãe foi atendida no banheiro do imóvel, no bairro João XXIII. 

“Ao chegarmos no local da ocorrência, a mãe estava no banheiro em trabalho de parto, quando tivemos a nobre missão de ajudar aquela criança a vir ao mundo. Foi uma experiência mágica e inesquecível presenciar e ver aquele bebê nascer em meus braços. Foi demais”, relatou soldado Thiago Araújo, do Corpo de Bombeiros Militar de Caicó, que foi ao local como o cabo Cunha. 

O parto foi realizado sem maiores complicações. Após o procedimento, o bebê e a mãe foram transportados até o Hospital do Seridó, onde receberam os cuidados necessários e passam bem, segundo a corporação. 

Um carro subiu em um canteiro e acabou capotando na manhã desta segunda-feira (14) na avenida Lima e Silva, ao lado da Arena das Dunas, na Zona Sul de Natal. O motorista, um homem de 65 anos, não se feriu. 

De acordo com o idoso, que estava só no carro, ele seguia no sentido avenida Prudente de Morais à BR-101, quando teve a vista ofuscada pela luz do sol, que estava de frente, subiu em uma mureta e perdeu o controle do veículo. 

Apesar do acidente, o carro ficou dentro de um acesso à Arena das Dunas e não atrapalhou o fluxo de veículos na região. Um guincho foi acionado para retirada do veículo. 

Foto: Amanda Perobelli / Reuters 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste domingo que a equipe técnica da autarquia que viajou até a China para insepecionar as fábricas das vacinas CoronaVac e da AstraZeneca já retornaram ao Brasil depois de finalizar os trabalhos no país asiático. 

Segundo a agência, esta etapa finalizada é “essencial para que as vacinas a serem disponibilizadas no Brasil tenham qualidade e segurança”. 

“Todos os esforços estão sendo adotados para que as certificações sejam concluídas com a maior brevidade possível”, informou a Anvisa. Ainda de acordo com o órgão, a equipe técnica agora aguarda informações complementares das duas empresas. 

“É importante destacar que essas fábricas ainda não foram certificadas por nenhuma autoridade com relação à produção de vacinas”, apontou. 

Os servidores da Anvisa que foram à China deverão ficar em quarentena por 14 dias, trabalhando on-line, depois que chegarem a Brasília. 

O Globo 

O governo do RN vai começar a distribuição de 100 toneladas de sementes crioulas, da safra 2020, para agricultores familiares nesta segunda-feira (14). Segundo o Executivo, o investimento foi de R$ 1,1 milhão. 

Ao todo, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), 7.500 famílias de mais de 100 municípios serão contempladas. 

O ato simbólico de entrega será na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, às 10h30. 

Serão distribuídas sementes crioulas de feijão, fava, milho, gergelim, arroz vermelho e sorgo forrageiro. 

Segundo a Sedraf, as sementes foram adquiridas de 80 agricultores familiares e passaram por um controle de qualidade para análise de parâmetros físicos, como índice de germinação, vigor e pureza, além da realização de testes de transgenia. 

Do R$ 1,1 milhão investido, 90% são oriundos do tesouro estadual e 10% de recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

De acordo com o planejamento da Sedraf e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), órgão responsável pela distribuição nos municípios, as entregas iniciam neste mês de dezembro e serão finalizadas até março de 2021. 

“Com essa iniciativa governamental, queremos garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar", disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima. 

Fora o baile 

O América-RN assegurou neste domingo a classificação para as oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Após perder o jogo de ida por 1 a 0, o Alvirrubro goleou o Coruripe por 5 a 0, na Arena das Dunas, em Natal. Os gols foram marcados por Wallace Pernambucano (2), Edimar, Rondinelly e Elias. Destaque também para o lateral-direito Everton Silva, que participou diretamente de três gols e ainda sofreu o pênalti, que foi convertido por Elias. 

Wallace Pernambucano foi o cara do América-RN neste domingo (Foto: Alexandre Lago)

• Adversário definido 

• O América-RN vai frentar o Galvez nas oitavas de final. O time do Acre eliminou o River-PI ao vencer por 1 a 0 neste domingo, fora de casa. Primeiro jogo será no Acre, e a volta na Arena das Dunas, em Natal. 

• Vapo! 

• O torcedor do América-RN pegou muito no pé de Wallace Pernambucano ao longo da temporada, mas não tem do que reclamar. O camisa 9 tem sido decisivo e, neste domingo, tratou de dar tranquilidade ao consolidar a vitória com dois gols na segunda etapa. São 17 gols no ano. Diante do Coruripe, mais dois lances merecem destaque: o toque de calcanhar para Gustavo Xuxa, que desperdiçou a oportunidade; e o corta-luz para Rondinelly mandar para as redes. 

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• Wallace Pernambucano e o 'vapo' na vitória sobre o Coruripe (Foto: Alexandre Lago)

• • Primeiro tempo 

  • O América teve amplo domínio no primeiro tempo, não sofreu sustos, mas criou pouco. Em erro de saída de bola do Coruripe, Wallace Pernambucano não teve paciência e mandou para fora. O primeiro gol só sairia em um lance de bola parada. Rodrigo Andrade cobrou falta da esquerda e Edimar esticou o pé para completar para as redes. A vantagem no placar trouxe tranquilidade para o Alvirrubro. 

  • Segundo tempo 

  • A vitória parcial levava a decisão da vaga para os pênaltis, mas o América queria mais e sabia que era possível. Gustavo Xuxa, após passe de calcanhar de Wallace Pernambucano, teve a chance, mas parou no goleiro Alexandre Silva. Pouco depois, Everton Silva foi à linha de fundo e cruzou na cabeça de Wallace Pernambucano, que não desperdiçou. Aos 26, Gustavo Xuxa retribuiu o passe para WP, que fez o segundo dele no jogo. Teve tempo ainda para o gol de Rondinelly, após cruzamento de Everton Silva e corta-luz de Wallace Pernambucano. Para fechar o placar, Elias converteu cobrança de pênalti, aos 39 minutos. 

O Rio Grande do Norte iniciou a semana com 87 municípios dentro das zonas de "risco" ou "perigo" em relação à taxa de transmissibilidade (Rt) da Covid-19. Isso significa que essas cidades tem Rt maior que 1,03. 

Os dados são da plataforma de monitoramento do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN. 

O número é menor do que o da semana passada, que apresentava 131 municípios nesta situação. Se o dado anterior representava 78% de todas as 167 cidades do estado, o atual é de 52%. 

Os municípios que mais preocupam são os que estão na zona de "perigo", com Rt acima de 2,00. Nessa situação estão 15 municípios do RN - número menor que o da semana passada, que era 23. A queda é ainda maior comparado à semana retrasada, quando 53 município estavam nessa situação. 

Já as cidades em "risco" são as que têm taxa de transmissibilidade entre 1,03 e 2,00. Ao todo, 72 estão nesse estágio, segundo o LAIS - eram 105 na semana anterior. Entre elas estão Caicó, com Rt 1,12, e Macaíba, com Rt 1,09. 

Isso significa, por exemplo, que em Macaíba um grupo de 100 pessoas pode infectar 109 com o coronavírus. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar. 

Para iniciar as obras no local, havia a necessidade de atender as normas de preservação do Iphan, já que se trata de um patrimônio histórico, por isso que a Casa Legislativa fez o pedido ao órgão, que, por sua vez, deu autorização, conforme atendidas as exigências apontadas. Com isso, já é possível instalar procedimento licitatório para a execução das obras. 

“A criação de espaços de preservação de memória pelo Poder Público é imprescindível para a compreensão da história. O Memorial do Legislativo Potiguar busca valorizar, portanto, principalmente a história do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, particularmente no papel social da Casa Legislativa no desenvolvimento da cidadania”, destaca o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira. 

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa. De acordo com Aluísio Lacerda, chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, os profissionais do Memorial, em parceria com o Governo do Estado, serão treinados em museologia para estarem capacitados a exercer o trabalho no local. Fonte Politica em Foco.

As disposições específicas da Lei Maria da Penha não se aplicam aos homens. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que pedia a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.  Ao TJ-SP, a defesa alegou que a ex-companheira do recorrente teria comportamento 

As disposições específicas da Lei Maria da Penha não se aplicam aos homens. Assim entendeu a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso de um homem que pedia a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha.  

O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a covid-19. O documento foi entregue pelo advogado-geral da União, José Levi, ao ministro Ricardo Lewandovski, relator das ações que tratam da obrigatoriedade da vacina e outras medidas de combate à pandemia. 

Batizado de Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, o documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, possui 93 páginas e está dividido em dez eixos, que incluem descrições sobre a população-alvo para a vacinação, as vacinas já adquiridas pelo governo e as que estão em processo de pesquisa, a operacionalização da imunização, o esquema logístico de distribuição das vacinas pelo país e as estratégias de comunicação para uma campanha nacional. O documento não indica data para início da vacinação.   

Vacinas 

Segundo o plano, o governo federal já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: 

- Fiocruz/AstraZeneca - 100,4 milhões de doses até julho/2020 + 30 milhões de doses/mês no segundo semestre; 

- Covax Facility - 42,5 milhões de doses; 

- Pfizer - 70 milhões de doses (em negociação); 

Até agora, nenhum imunizante está registrado e licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa prévia obrigatória para que a vacinação possa ser realizada.  

"De acordo com o panorama da OMS [Organização Mundial da Saúde], atualizado em 10 de dezembro de 2020, existem 52 vacinas covid-19 candidatas em fase de pesquisa clínica e 162 candidatas em fase pré-clínica de pesquisa. Das vacinas candidatas em estudos clínicos, há 13 em ensaios clínicos fase 3 para avaliação de eficácia e segurança, a última etapa antes da aprovação pelas agências reguladoras e posterior imunização da população. No Brasil, o registro e licenciamento de vacinas é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pautados na Lei nº 6.360/1976 e regulamentos técnicos como a RDC nº 55/2010", diz um trecho do plano.  

Grupos prioritários 

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19, apresentado pelo governo, prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção.  

O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na fase 1, é formado por trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), pessoas de 65 a 69 anos (7,08 milhões), pessoas de 60 a 64 anos (9,09 milhões).  

Na fase 3, a previsão é vacinar cerca de 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).  

Na fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). O Ministério da Saúde pondera, no documento, que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados.  

"Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Destaca-se ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários, a serem incluídos dentre as fases apresentadas, discutidos no âmbito da câmara técnica, a exemplo das populações ribeirinhas e quilombolas, cuja estimativa populacional está em atualização pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação", diz o plano.         

Também de acordo com o plano, o registro da dose da vacina aplicada será feito de forma nominal e individualizada, diretamente no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em todos os pontos de vacinação da rede pública e privada de saúde. O ministério trabalha com a implantação de um sistema informatizado para monitorar e controlar os dados de vacinação. 

"Uma solução tecnológica está em desenvolvimento, por meio do Datasus, com o objetivo de simplificar a entrada de dados e agilizar o tempo médio de realização do registro do vacinado no SI-PNI, além de considerar aspectos de interoperabilidade com outros Sistemas de Informação e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Um recurso que será colocado à disposição é o QR-Code para identificar o cidadão a ser vacinado. Este deverá ser gerado pelo próprio cidadão no Aplicativo Conecte SUS".  

Logística 

Para operacionalizar a campanha nacional de vacinação, o plano do governo prevê capacitação dos profissionais de saúde do SUS e também um esquema de recebimento, armazenamento, expedição e distribuição dos insumos, que são o próprio imunizante, além das seringas e agulhas.  

O principal complexo logístico será a partir do aeroporto internacional de Guarulhos (SP), na sede da empresa VTC Logística, que tem contrato com o Ministério da Saúde. O galpão da empresa possui 36 mil metros quadrados nas imediações do aeroporto e conta com ambientes climatizados, como docas e câmaras frias. Há também estruturas menores em Brasília, Rio de Janeiro e Recife. 

Também está prevista a entrega da carga embalada por modal rodoviário para estados como Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e outros que fiquem em até 1.400 quilômetros de raio dos centros de distribuição.  

O governo também informa já ter acordos firmados com companhias aéreas, como Latam e Azul, além de outras empresas de carga aérea, para o transporte até as capitais da região Norte do país.  Pelo plano, a frota será rastreada 100% por satélite e a segurança do transporte, em determinadas situações durante o deslocamento, ocorrerá por conta da União. 

Orçamento 

Ainda de acordo com o plano, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas. 

Além disso, outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também, segundo a pasta, outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas. Agencia Brasil.

Uma avaliação sobre acessibilidade das plataformas usadas para teleconferências, aulas e reuniões virtuais, junto a 64 usuários, feita em novembro deste ano, identificou que pode haver barreiras nas ferramentas que dificultem e limitem a participação de pessoas com deficiências auditivas e de visão nessas atividades. Para melhor compreensão é indicada mais mediação dos apresentadores. 

“Sem a intervenção do apresentador para garantir a acessibilidade ao conteúdo, parte do grupo (lendo o conteúdo em texto e trocando mensagens por chat, pessoas com deficiência visual e auditiva podem ter problemas para participar e compreender o conteúdo da reunião”, descreve a Pesquisa sobre Acessibilidade das Ferramentas de Videoconferência em Plataforma Web, elaborada e publicada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR e pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias Web. 

De acordo com o estudo disponível na internet, “a compreensão do que acontece em uma reunião é o resultado mais difícil de se alcançar durante a participação de pessoas com deficiência em reuniões online. As pessoas com limitações visuais são as que mais encontraram barreiras de compreensão, seguidas pelas pessoas com deficiência auditiva”, diz o estudo. 

Plataformas 

Usuários entrevistados após o uso das plataformas relataram que “botões mal posicionados podem dificultar a navegação”, que, “apesar de serem essenciais para a compreensão do conteúdo em áudio por pessoas surdas, as legendas ainda funcionam de forma precária” e há ferramentas que “oferecem legenda somente em inglês” e que, quando há tradução, “algumas aplicações têm inconsistências” e exibem “rótulos de botões confusos.” 

O estudo fez teste com uso das seguintes plataformas: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams, Jitsi, WebEx e BigBlueButton. Em termos gerais, a pesquisa verificou que o desempenho dos usuários melhora com a familiaridade.  

Além disso, “os resultados mostraram que as pessoas com limitações visuais e que usam leitor de tela para navegar na web são as que encontraram as maiores barreiras de uso de ferramentas de reuniões online. Por outro lado,  pessoas com limitações auditivas e que navegam na web sem áudio já encontraram maiores facilidades no uso das ferramentas.” Agencia Brasil