Não basta ter "retorno de sintomas" ou novo teste positivo para coronavírus para se afirmar que houve reinfecção da Covid-19. Isso é o que explica o médico infectologista André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e um dos membros da equipe que analisou o primeiro caso de reinfecção pela doença comprovado no Brasil. 

Ele ressaltou que muitas pessoas já relataram sentir sintomas mais de uma vez e até tiveram testes positivo para a doença, mas apenas isso não comprovaria a reinfecção. É preciso, no entanto, a confirmação de que a pessoa foi infectada por linhagens diferentes do vírus. Prudente afirma que o caso confirmado foi o primeiro em que todos os protocolos para identificação de uma reinfecção foram seguidos, no país. 

A paciente, uma médica de 37 anos, testou positivo para a doença em junho e outubro. Nas duas ocasiões, ela teve sintomas leves. Um exame de linhagem genética confirmou que a mulher foi infectada por duas linhagens diferente do Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Ela já está recuperada. De acordo com o médico, há pelo menos seis linhagens conhecidas circulando no Brasil. 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) vão montar um Grupo de Trabalho para acompanhar a análise dos possíveis riscos relacionados à queda de parte de uma falésia na praia de Pipa, em acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no último dia 17 de novembro. De acordo com os órgãos, uma dos objetivos iniciais é concluir, no prazo de 15 dias, um primeiro estudo mais amplo a respeito da situação. 

Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, aproveitavam um dia de folga na Baía dos Golfinhos com o filho Sol Souza Pereira e o cachorro quando parte da falésia desabou sobre eles. 

Especialistas de várias áreas e órgãos vão avaliar a situação da estrutura e as ações a serem adotadas. Para desenvolver este trabalho, MPF e Idema contarão com o apoio de órgãos como o Itep-RN e a Defesa Civil do Estado, além de representantes da UFRN, prefeitura de Tibau do Sul e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Governo Federal. O grupo também vai avaliar as medidas já tomadas e embasar iniciativas de médio e longo prazo que venham a ser necessárias.

O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca dos 100 mil casos confirmados de Covid-19. O estado chegou, nesta quinta-feira (10), a 101.209 pessoas diagnosticadas com a infecção do coronavírus desde o início da pandemia, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao todo, foram 2.770 mortes neste período. 

O estado atinge o número após cerca de nove meses do primeiro caso da doença, que foi confirmado no dia 12 de março. 

A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Natal, que havia feito viagem à Europa (França, Itália e Áustria), onde contraiu o coronavírus. Na época, não havia transmissão local no RN, e o Brasil tinha 77 casos confirmados da doença. 

A primeira morte no estado foi registrada 16 dias depois, em 28 de março. A vítima foi o professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Luiz Di Souza, de 61 anos, que era diabético. Ele ficou sete dias internado. 

Depois do primeiro caso confirmado, o estado demorou 88 dias para atingir os 10 mil casos de Covid-19, o que aconteceu no dia 8 de junho. Quinze dias depois, no entanto, o estado já chegava aos 20 mil casos da doença, em 23 de junho, e após sete dias, em 30 de junho, chegava a 30 mil. 

A partir do caso 1, o RN levou 141 dias para chegar na marca de 50 mil casos confirmados da doença, o que ocorreu em 31 de julho. Os outros 50 mil casos demoraram 132 dias para serem confirmados até atingir a marca dos 100 mil nesta quinta-feira. 

Crescimento na média diária 

Com a marca de 100 mil casos, o mês de dezembro também aponta como um período de crescimento da Covid-19 no estado. 

A média diária de casos deste mês, até esta quinta-feira, é de 608,6 casos confirmados, a maior desde julho (658,2). Ao todo, foram 6.086 casos confirmados em 10 dias de dezembro. Em novembro, a média de casos confirmados por dia era de 458,8. 

O maior registro segue no mês de junho, com média de 779,5 casos por dia da doença. Em agosto (365,5), setembro (256,2) e outubro (378,8), esse dado havia sofrido uma queda. 

O estado também ultrapassou os 70% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 nesta semana - a última vez que isso havia acontecido também era em julho. 

Nesta quarta-feira (9), o RN confirmou também o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do Brasil. 

Linha do tempo 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto. 

“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU. 

Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU. 

As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses. 

As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal. 

Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência. 

Agência Brasil 

Foto: Divulgação/MPRN 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente. 

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão e outros 17, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica. 

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município. 

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município. 

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira. 

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro. 

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município. 

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município. 

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário. 

Presidente do Banco Safra Joseph Yacoub Safra Epitácio Pessoa/VEJA 

O banqueiro e filantropo Joseph Yacoub Safra, 82 anos, conhecido por ser um dos pilares da comunidade judaica no Brasil, morreu nesta quinta. Ele enfrentava complicações de saúde, mas a causa da morte não foi divulgada no comunicado da família. 

O sepultamento, para familiares e amigos, será realizado nesta quinta, 13h, no cemitério do Butantã, em São Paulo. 

Radar – Veja 

https://veja.abril.com.br/blog/radar/morre-o-banqueiro-e-filantropo-joseph-safra/ 

Um casal foi morto a tiros no meio da rua em São José de Mipibu. O crime aconteceu nesta quarta (9) na Avenida Senador João Câmara, no centro da cidade. 

As vítimas foram identificadas como Emanuel Barbosa Sales, mototaxista de 30 anos, e a companheira, Suênia Sabrina Guilherme, de 18 anos. O casal deixou uma filha de apenas 3 anos de idade. 

Segundo testemunhas, ocupantes de um carro de cor clara perseguiram o casal e bateram na moto em que eles estavam. Quando as vítimas caíram, um dos ocupantes saiu do carro e atirou usando duas armas. Em seguida os criminosos fugiram. 

No local foram encontradas mais de 30 cápsulas de armas. Emanuel Barbosa foi atingido por pelo menos 20 tiros. 

De acordo com a Polícia Civil, o casal não tinha antecedentes criminais e o caso será investigado como execução. 

Uma idosa que estava internada no mesmo hospital que a filha, ambas com covid-19, morreu na tarde desta quarta-feira (9), em Mossoró, no Oeste potiguar. Ivone Gurgel, de 73 anos, e a filha, a enfermeira Suely Gurgel, de 40 anos, foram internadas no Hospital São Luiz no dia 23 de novembro. Segundo a família, Suely permanece em estado grave de saúde. 

Ainda de acordo com os familiares, Ivone apresentou complicações no estado de saúde durante o fim de semana. Os rins começaram a paralisar. Foi iniciado um tratamento com hemodiálise, mas não houve melhora e ela faleceu na tarde de quarta. 

Suely e a mãe, Ivone Gurgel, de 73 anos, começaram a apresentar sintomas como cansaço e dores de cabeça no dia 16 de novembro. De acordo com a família, elas fizeram o teste na UPA do bairro Belo Horizonte, referência no atendimento a pacientes com coronavírus em Mossoró, e tiveram resultado positivo. No dia 23 de novembro, o estado de saúde das duas se agravou e elas foram atendidas na UPA e de lá encaminhadas para o Hospital São Luiz. 

A família havia começado, no início de dezembro, uma campanha virtual para arrecadar recursos para o tratamento de Suely, que estava com um estado mais grave que a mãe. De acordo com o relato da família, os médicos disseram que a única alternativa seria o tratamento com um equipamento que funciona como pulmão artificial, mas que não existe em Mossoró. A única unidade com o equipamento no estado, em Natal, estava com os leitos ocupados. 

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do país. A identificação foi feita através da metodologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por seqüenciamento genético. A informação foi divulgada pelos governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba nesta quarta (9). 

A paciente é uma médica de 37 anos que mora em Natal, e também trabalha na Paraíba, além de atuar no Rio Grande do Norte. 

Foto: REUTERS 

Em entrevista exclusiva à CNN nesta quarta-feira (9), o ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que a vacinação contra Covid-19 no Brasil com o imunizante desenvolvido pela Pfizer/BioNTech pode começar entre dezembro e janeiro. 

“Se a Pfizer conseguir a autorização emergencial e nos adiantar alguma entrega, isso [o início da vacinação] pode acontecer no final de dezembro ou em janeiro”, afirmou. “Isso em quantidades pequenas, de uso emergencial”. 

“Estamos fechando o memorando de entendimento com a Pfizer. É a vacina que está mais adiantada, mas mesmo ela ainda não tem registro”, afirmou. 

O ministro não descartou que isso aconteça também com as candidatas da AstraZeneca/Oxford ou do Instituto Butantan. No entanto, esse prazo valeria apenas no caso de uma autorização emergencial. 

Para obtenção do registro, dependeria do desenvolvimento e da aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Nesse caso, a aplicação poderia acontecer já entre janeiro e fevereiro, disse Pazuello. 

Pazuello garantiu que, se a Coronavac receber o aval da agência reguladora, ela será usada no plano de imunização. “A vacina que estiver registrada na Anvisa e garantida sua eficácia e segurança será comprada e distribuída para todos os brasileiros”, afirmou. 

Pazuello também cedeu ao âncora da CNN Kenzô Machida o plano de operacionalização da vacina contra Covid-19 no Brasil, que foi finalizado nesta quarta. Segundo ele, é um documento de 95 páginas que detalha a distribuição da imununização. 

“[O plano] já tem tudo o que interessa para manter o Brasil imune do coronavírus de forma nacional. Nosso país jamais será dividido”, disse. 

O ministro disse que a vacinação será incluída no Programa Nacional de Imunização e usará a mesma logística já operacionalizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde). 

“O SUS trabalha de forma tripartite, com estados e municípios, e cada um já tem sua função dentro desse programa”, disse. 

Ele detalhou que o governo federal distribuirá as doses, por via aérea e rodoviária, até os estados. 

Então, será responsabilidade estadual distribuir entre as cidades e os municípios executariam, efetivamente, a vacinação. 

“O plano, em tese, envolve três níveis de governo e isso faz com que a velocidade das ações seja a mais rápida possível”, afirmou. 

CNN Brasil 

Uma mulher de 40 anos estava dentro de um ônibus na Avenida Rio Branco, na Cidade Alta, zona Leste de Natal, quando foi atingida nas costas por uma bala perdida. O caso aconteceu no início da noite desta terça (8), por volta das 18h. 

De acordo com testemunhas, uma tentativa de assalto acontecia na avenida quando a vítima foi ferida. Dois homens chegaram em uma moto para assaltar um carro que estava estacionado ao lado ônibus. Durante a ação, uma das vítimas reagiu. 

Na sequência, segundo testemunhas, houve um disparo de arma de fogo, que acabou atingindo a passageira do transporte público. O carro branco passou a perseguir a moto pela Rua Juvino Barreto, onde houve troca de tiros. 

A passageira foi socorrida pelo motorista do ônibus ao Hospital Municipal de Natal. Ela foi encaminhada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel na sequência. 

Vítima de bala perdida na zona Leste de Natal foi socorrida ao Hospital Municipal. — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que as prefeituras de São Miguel do Gostoso, Touros e Rio do Fogo suspendam festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 participantes, no fim de 2020, por causa do "aumento significativo das infecções" por covid-19 no estado e no país. 

A recomendação publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) é para que os municípios providenciem, "de forma urgente e imediata", decreto ou ato administrativo que determine a suspensão da realização de eventos de massa, com limitação de público a no máximo 50 pessoas por evento, "especialmente festas de Natal, réveillon e carnaval, entre outras". 

Além de Natal, pelo menos dois municípios do estado - Maxaranguape e Pureza - já suspenderam eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano. 

O promotor da comarca de Touros, Marcos Adair Nunes, ainda recomendou que os municípios "abstenham-se de realizar eventos presenciais patrocinados com recursos públicos, que possam incentivar a aglomeração de pessoas e favorecer o aumento da transmissibilidade do Covid-19".

 A promotoria deu prazo de 48 horas para que os municípios encaminhem respostas sobre as medidas que serão adotadas. 

A Polícia Federal (PF) cumpre, hoje (9), dez mandados de busca e apreensão, no estado de São Paulo, após deflagrar a Operação Involuto. No centro da investigação, está uma suspeita de desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à covid-19, no município de Hortolândia. 

Os mandados são cumpridos em Hortolândia e também em Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. De acordo com a PF, a verba, de origem federal, seria usada para a compra de máscaras e óculos de proteção. 

Em investigação iniciada em setembro, as autoridades policiais identificaram quatro contratos de compra dos materiais, firmados no período de 18 a 23 de março. Em pelo menos dois deles, a cotação de preços favoreceu empresas controladas por integrantes de uma mesma família. A gestão municipal fechou contrato com um valor acima do praticado pelo mercado, ou seja, com superfaturamento. 

Vínculos de amizade e parentesco 

No total, quatro empresas foram selecionadas como fornecedoras dos insumos, sendo que os sócios mantêm vínculos de amizade e parentesco. A PF destaca ainda que uma das companhias atua no ramo de fabricação e/ou compra e venda de móveis e, portanto, não tem experiência com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs). 

"Além dos indícios de direcionamento das contratações em benefício de empresas específicas, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo constatou superfaturamento por parte dos fornecedores, totalizando prejuízo ao erário de R$ 724.620,00", diz a PF, em nota. 

O termo Involuto deriva do latim e significa rosto coberto. O nome foi escolhido em alusão aos objetos dos contratos investigados (máscaras e óculos) e aos eventuais destinos ocultos dos recursos públicos.  Agencia Brasil.

Entre 2000 e 2019, o número de nascidos no estado de São Paulo diminuiu de 699,4 mil para 580,2 mil, com importante mudança no perfil etário das mulheres que tiveram filho. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a proporção de mães com menos de 20 anos caiu pela metade, de 19,5% para 10,4%, de 2000 para 2019. Por outro lado, aumentou a parcela das mães com mais de 30 anos. Aquelas com idade de 30 a 39 anos passaram de 26% para 39,1%, no mesmo intervalo de tempo. 

A entidade avalia que o resultado é consequência de mudanças na estrutura etária populacional e no comportamento reprodutivo. A mudança na distribuição dos nascimentos segundo grupos de idade resultou no aumento de quase três anos na média de idade das mães paulistas, que passou de 25,9 a 28,7 entre 2000 e 2019. 

Na capital, a média é ligeiramente mais elevada, ou seja, há maior proporção de mães em grupos com mais idade: em 2019, essa média foi de 29,1 anos, 2,5 anos a mais do que em 2000. Para o conjunto dos demais municípios paulistas, o aumento na média foi de três anos, passando de 25,7 para 28,5 anos no mesmo período. Considerando os municípios paulistas separadamente, a idade média das mães variou de 24 a 33 anos, em 2019. 

Cerca de 25 mil adolescentes com menos de 18 anos foram mães em 2019. Embora essa parcela represente 4,3% do total de nascimentos e tenha caído pela metade entre 2000 e 2019, a Seade avalia que a gravidez na adolescência permanece como importante tema de estudo, já que pode trazer diversos riscos à saúde materna e do recém-nascido, bem como consequências relacionadas à educação e a questões socioeconômicas e familiares. As regiões de Itapeva e Registro apresentaram as proporções mais elevadas de mães com menos de 18 anos. 

A pedagoga Cíntia Garcia teve o filho Gael no fim do mês passado, aos 32 anos. Apesar de sua primeira filha ter nascido quando ainda não tinha completado os 30 anos, ela conta que decidiu esperar um pouco mais pelo segundo filho por causa do cuidado que uma criança exige e para que alcançasse uma estabilidade financeira. 

Ela e o marido planejavam ter o segundo quando sua filha completasse três anos, mas a faculdade e a busca por um novo emprego adiaram os planos. “Era o último ano da faculdade e eu queria entrar em uma escola [para trabalhar], então decidimos esperar mais um pouco por causa disso. Até os três, era por conta da diferença deles. Quando ela fez três, foi por causa da faculdade e no intuito de arrumar um emprego primeiro”, contou. 

Para a pedagoga, o benefício de ter filhos na faixa entre 30 e 39, e não mais jovem, é que ela conseguiu maior estabilidade financeira. “No nosso caso, [o benefício] é estar com tudo arrumado, casa, emprego, a santa estabilidade - que nunca é estável, mas é mais estável do que mais jovem, porque antes dos dois [filhos] estávamos na casa dos nossos pais.” Agencia Brasil.

O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros. O governo quer aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. O texto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

O Casa Verde Amarela é voltado para famílias de áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7 mil. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. 

Um dos objetivos do Casa Verde Amarela também é aperfeiçoar pontos do programa habitacional anterior. Além da redução dos juros, haverá atenção na qualidade dos imóveis construídos no âmbito do programa. Para isso, o texto aprovado garante a conservação das unidades mesmo após a entrega. “O empreendedor permanecerá responsável pela manutenção e conservação das edificações, evitando-se, assim, sua deterioração após a entrega das chaves”, disse o relator, Márcio Bittar (MDB-AC). 

Bittar, no entanto, reconheceu os avanços sociais conquistados pela população mais vulnerável com o Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009. Ao mesmo tempo, ele entende que o novo programa é um passo além para promoção de moradias dignas. “Não negamos a importância dos programas implementados até aqui. A produção de unidades foi, de fato, importante para que muitas famílias tivessem condições de adquirir um imóvel próprio, mas, como já destacado, não foi nem será suficiente para promover moradia com dignidade”, ressaltou. Agencia Brasil.

Em decreto publicado nesta quarta-feira (9), o governo do Rio Grande do Norte voltou a suspender shows e eventos de massa promovidos ou patrocinados pelo poder público estadual e recomendou que os municípios tomem medidas para suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas são reflexo do aumento de casos de covid-19 no estado. 

"Em atenção à competência concorrente para proteção da saúde pública entre os entes federados, fica recomendado aos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte a adoção de medidas necessárias para a suspensão de shows e eventos públicos ou privados de massa", diz o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e quatro auxiliares. 

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial do Estado, as recomendações valem para eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções e shows que gerem aglomerações. 

Nesta terça-feira (9), o estado voltou a ter taxa de ocupação superior a 70% nas UTI voltadas para pacientes de covid-19 na rede pública. A última vez que o estado teve ocupação semelhante foi em julho. 

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (8) a suspensão do atendimento ao público no setor de Registro de Veículos na sede do órgão, localizada no bairro da Cidade da Esperança, em Natal. De acordo com nota enviada à imprensa, os ambientes onde ocorrem os atendimentos serão sanitizados. A medida foi tomada após três funcionários testarem positivo para Covid-19. Outros cinco colaboradores ainda aguardam os resultados dos exames. 

Os atendimentos serão interrompidos de quarta (9) a sexta-feira (11), sendo retomados apenas na segunda-feira (14). Os usuários que tinham agendamentos para este período devem remarcar pelo site do Detran-RN. 

Veja nota do Detran-RN: 

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) informa que o atendimento ao público no setor de REGISTRO DE VEÍCULOS na unidade sede, em Natal, estará suspenso temporariamente a partir desta quarta-feira, dia 9 de dezembro, retornando apenas na próxima segunda-feira (14). Os ambientes onde ocorrem esses atendimentos passarão por uma ação de sanitização. 

As pessoas que haviam realizado agendamento para o período compreendido entre esta quarta-feira (9), e a sexta-feira (11) devem acessar novamente os canais de agendamento do Detran-RN para programar uma nova data. O Detran-RN realiza aproximadamente 300 atendimentos diários para “registro de veículos”, somente na unidade sede do Departamento na capital. O atendimento nas demais unidades não terá qualquer alteração, por enquanto. 

O Detran-RN lamenta os transtornos, mas ressalta a importância das ações para preservação à saúde da população e todos os seus colaboradores. 

O Rio Grande do Norte tem 98.8831 casos confirmados de Covid-19 e 2.753 mortes pela doença desde o início da pandemia. 

Os dados foram atualizados nesta terça-feira (8) no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os óbitos investigados agora são 430. 

Na comparação com o boletim do dia anterior, são 278 novos casos a mais 12 óbitos, sendo seis nas últimas 24 horas em Parnamirim (2), Umarizal, Macaíba, Natal e Santa Cruz. 

De acordo com o boletim, o número de internados por causa da Covid-19 subiu de 339 pessoas para 349, sendo 172 na rede pública e 177 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 68% na rede pública e de 52,2% na rede privada.