Três crianças foram flagradas sobre uma motocicleta, sozinhas e sem capacete, na noite desta sexta-feira (11) em Baraúna, cidade do Oeste potiguar. A moto era pilotada por um menino de 8 anos de idade, que levava como passageiros sua irmã, de 6 anos, e um vizinho, que, segundo a Polícia Militar, também tem entre 6 e 7 anos de idade. 

As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do município. Após receber as imagens, uma equipe localizou a casa onde duas das crianças moram com a mãe, que só ficou sabendo do caso quando os militares conversaram com ela e mostraram o vídeo. 

À polícia, a mulher afirmou que o meninos teriam pegado a motocicleta do padastro dela escondidos. De acordo com o relato da mulher, o seu padastro mora na frente da casa onde ela mora com seus filhos e teria chegado embriagado, deixando a moto na porta de casa. Teria sido nesse momento, que as crianças pegaram a moto e saíram. 

Ainda de acordo com a PM, o homem e a motocicleta não foram localizados, mas ele deverá ser intimado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Já a mãe das crianças foi orientada sobre os riscos. As crianças estão bem. 

Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, disse ontem (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase. 

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes. 

Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021. Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social. 

Foto: Andre Melo Andrade/Myphoto Press/Estadão Conteúdo 

A Caixa Econômica Federal deposita neste sábado (12) as parcelas dos auxílios emergencial e extensão para 3,3 milhões de beneficiários nascidos em dezembro. A grana, já disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usada para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras. 

O grupo dos que recebem a parcela hoje faz parte do Ciclo 5 do programa emergencial, com beneficiários cadastrados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em junho e vão ganhar tanto o auxílio normal como a primeira parcela do auxílio extra de R$ 300. 

Do total de beneficiários, 158,6 mil receberão neste sábado as novas parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão o pagamento referente ao auxílio extensão no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. 

O saque em dinheiro para esse grupo só poderá ser realizado em 27 de janeiro de 2021. Até lá o valor pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Pelo sistema, os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais. 

R7 

Foto: Leah Millis – 26.out.2020 / Reuters 

O atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na noite dessa sexta-feira (11), após a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, em inglês) aprovar o uso emergencial da vacina contra Covid-19 da Pfizer, que a primeira dose será aplicada no país em menos de 24 horas. 

“A primeira vacina será administrada em menos de 24 horas”, afirmou ele em um vídeo divulgado no Twitter. “Nosso país alcançou um milagre médico. Entregamos uma vacina segura e eficaz em apenas nove meses. Essa é uma das maiores conquistas científicas da história. Vai salvar milhões de vidas e acabará em breve com a pandemia de uma vez por todas”, disse Trump. 

A FDA concedeu a autorização de uso emergencial para a vacina, desenvolvida em parceria com a alemã BioNTech, que se mostrou 95% eficaz na prevenção da doença na fase final de estudos. 

A agência reguladora norte-americana informou que a vacina pode ser aplicada em pessoas com 16 anos ou mais. Funcionários da área da saúde e idosos devem ser os primeiros a serem vacinados com o primeiro lote do imunizante – 2,9 milhões de doses. 

O governo dos EUA disse que iria começar a distribuir a vacina pelo país imediatamente após a autorização da FDA, e as primeiras aplicações devem ser administradas no começo da próxima semana. 

CNN Brasil 

O Rio Grande do Norte registrou a maior arrecadação da própria história ao atingir a marca de R$ 618 milhões em receitas próprias no mês de novembro. 

O dado está na 14ª edição do boletim mensal da receita estadual, que foi divulgado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) na quinta-feira (10). 

Em outubro, a arrecadação havia sido de R$ 551 milhões - houve um crescimento de 12,15% em novembro. 

Em comparação com mesmo mês de 2019, o aumento em novembro deste ano é de 20% - a arrecadação anterior era de R$ 513 milhões. 

De acordo com a SET-RN, a alta foi impulsionada principalmente pelo aumento de 19% da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que acumulou R$ 593 milhões.

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) o calendário para conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O anúncio aconteceu em reunião com o Fórum de Servidores. 

Segundo a governadora, 67 mil servidores - que representam 57% de toda folha - terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro. 

Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria. 

Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo. 

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano. 

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso - parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior. 

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021. 

As cerca de 60 famílias desabrigadas vão poder seguir mais uma semana no prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no bairro da Ribeira, Zona Leste da cidade. 

O acordo foi definido após nova reunião, convocada pela Justiça Federal, nesta sexta-feira (11) que envolveu também representantes do governo do estado e do município. 

As famílias, ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam o casarão no dia 30 de outubro. O prédio, que pertence à UFRN e é tombado como patrimônio histórico, estava desocupado há mais de 15 anos. 

Desde então, há um impasse. A Justiça, por duas vezes, determinou a reintegração de posse pedida pela UFRN, que se baseia em relatórios técnicos de engenheiros da própria instituição e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre os riscos de desabamento do prédio. 

Rodadas de negociação tem sido feitas envolvendo tanto representantes das famílias, como o poder público e a UFRN com o objetivo de encontrar um local de moradia para as famílias. No encontro desta sexta-feira (11), isso mais uma vez entrou em pauta. 

A proposta recente, que foi apresentada às famílias, era a de mudança para um terreno ao lado do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da cidade. As famílias pediram que fossem construídos 60 barracos, mas, segundo elas, a prefeitura disse que não possui os R$ 120 mil necessários para o investimento. 

Entre as outras possibilidades sugeridas, segundo as famílias, estão prédios desocupados da região central da cidade, mas alguns deles também não estão em condições necessárias, como é o caso da antiga sede do Procon RN, também na Ribeira. 

Outros prédios sugeridos foram o Caic Lagoa Nova, que atualmente é ocupado pela Polícia Militar, a Casa do Estudante, que passa por reforma, e os prédios da antiga Secretaria Municipal de Tributação, que também corre riscos estruturais. Outra opção levantada no encontro foi o prédio do antigo Bandern, atualmente ocupado pelo almoxarifado da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM). 

A Prefeitura de Natal também tem avaliado a opção de um pagamento de aluguel-social. 

Uma nova reunião está marcada para a próxima sexta-feira. Até lá, as famílias vão seguir recebendo do governo do RN cestas básicas, leite, alimentos do Ceasa e vale-alimentação em restaurantes populares. 

A árvore tem 110 metros de altura e é considerada a maior do Brasil. A novidade deste ano é a instalação de pétalas em sua base. 

"Este ano, infelizmente, vai ser um Natal isento das festividades, das confraternizações grandes, dos shows, dos eventos que produzíamos para celebrar o 'Natal em Natal'", lembrou o prefeito Álvaro Dias. "É necessário reduzirmos os festejos para preservarmos a saúde das pessoas, mas nossa Árvore é tradição e com suas luzes e brilho vai dar esse ar de esperança para a nossa cidade", completou. 

Na praça da Árvore de Mirassol, há sinalização para que a população mantenha o distanciamento social e quanto ao uso obrigatório de máscara. Fiscais de vários órgãos também estarão no local para orientar os visitantes e evitar aglomerações.

 
O Rio Grande do Norte teve pela primeira vez desde o início da pandemia três dias seguidos com mais de 1 mil casos confirmados de Covid-19. 

Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o estado chegou nesta sexta-feira (11) a 102.340 casos confirmados de coronavírus, sendo 1.131 registrados nas últimas 24 horas. 

Nos dois dias anteriores, o Rio Grande do Norte também teve mais de 1 mil casos da doença. Na quarta-feira (9), foram 1.010 casos a mais que o dia anterior e na quinta-feira (10), um aumento de 1.368 casos. 

Durante toda a pandemia, o estado não havia sequer registrado dois dias seguidos com mais de 1 mil casos. 

O boletim desta sexta-feira (11) também indicou que o estado tem 2.786 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 16 a mais registradas que no dia anterior, sendo quatro nas últimas 24 horas, segundo a Sesap. 

De acordo com o boletim, o número de internados no estado por causa da Covid-19 é de 345, sendo 179 na rede pública e 166 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 76% na rede pública e de 55,5% na rede privada. 

Foto: Reprodução/Globo News 

A farmacêutica AstraZeneca anunciou nesta sexta-feira (11) que vai estudar a possibilidade de combinar sua vacina experimental contra a Covid-19, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, com a Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, na Rússia. 

A vacina da AstraZeneca é uma das quatro que estão sendo testadas no Brasil (veja detalhes mais abaixo). 

O anúncio foi feito depois que os próprios desenvolvedores da Sputnik V sugeriram, no Twitter, que a AstraZeneca tentasse a combinação para aumentar a eficácia da vacina. Os pesquisadores russos ainda não publicaram dados da eficácia de seu imunizante em revista científica; já Oxford e a AstraZeneca, sim (leia mais abaixo). 

Tecnologia 

Ambas as vacinas usam um vetor viral. Nesse tipo de vacina, os pesquisadores usam um outro vírus, modificado, para introduzir parte do material genético do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no organismo e induzir a resposta do sistema de defesa do corpo. 

Nas duas vacinas, o tipo de vírus que “carrega” o coronavírus para o corpo é um adenovírus. As duas também são aplicadas em duas doses. 

A diferença é que, na vacina de Oxford, os adenovírus usados nas duas doses são iguais. Na Sputnik V, eles são diferentes. Segundo os cientistas russos, isso é uma grande vantagem da vacina. 

No Twitter, os pesquisadores disseram que “o uso de dois vetores diferentes para duas injeções vai resultar em uma eficácia maior do que usar o mesmo vetor para as duas injeções”. 

Kirill Dmitriev, o líder do fundo RDIF, que financiou a Sputnik V, disse que isso mostra a força da tecnologia da vacina e “a nossa disposição e desejo para fazer parcerias com outras vacinas para combater a Covid-19 juntos”. 

Eficácia 

Na terça-feira (8), a AstraZeneca e a Universidade de Oxford publicaram, em revista científica, o estudo que mostrava a eficácia de sua vacina contra a Covid-19. Segundo os dados, a eficácia foi de até 90% em voluntários que tomaram a dose menor da vacina – um resultado que intrigou os próprios cientistas. 

Na prática, se uma vacina tem 90% de eficácia, isso significa dizer que 90% das pessoas que são vacinadas com ela ficam protegidas contra aquela doença. 

A Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, ainda não teve seus dados de eficácia publicados em revista científica. Segundo o último anúncio dos pesquisadores, no fim de novembro, a vacina teve eficácia “acima de 95%” 21 dias após a segunda dose. 

Testes no Brasil 

A vacina da AstraZeneca, criada em parceria com a Universidade de Oxford, é uma das quatro que estão sendo testadas no Brasil. O país tem contrato de compra de doses e repasse da tecnologia para a Fiocruz, para que o imunizante possa ser produzido em solo brasileiro. O investimento será de R$ 1,9 bilhão. 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta semana que a previsão é que o registro da vacina esteja pronto no fim de fevereiro. 

Já o governo russo firmou parcerias com os governos do Paraná e da Bahia para produção da Sputnik V em solo brasileiro. 

As outras vacinas em testes no Brasil são a da Johnson, a da Pfizer e a da Sinovac. Veja a situação de cada uma: 

Pfizer: publicou resultados. Governo federal diz que a vacinação pode começar ainda neste mês ou em janeiro se a empresa conseguisse aprovação emergencial na Anvisa. Nesta semana, o Reino Unido começou a aplicar a vacina na população. Também já foi aprovada no Canadá, Bahrein e teve aprovação recomendada nos Estados Unidos. 

Sinovac: não publicou resultados nem divulgou dados preliminares. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que a vacinação no estado com o imunizante vai começar em 25 de janeiro, mas a vacina ainda não foi aprovada pela Anvisa. 

Johnson: ainda não publicou resultados de eficácia nem divulgou dados preliminares. A previsão é que os dados fiquem disponíveis no fim de janeiro 

G1 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou em sessão solene nesta quinta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emenda Impositiva. A PEC havia sido aprovada em segunda votação no dia 3 de dezembro. 

A PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN. Assim, fica autorizada a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta é de autoria do deputado estadual Tomba Farias (PSDB). 

Na prática, a PEC permite que os municípios recebam recursos sem a necessidade de firmar convênios. Assim, as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados podem aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. 

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa. 

PEC da Emenda Impositiva 

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados do RN possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. 

Assim, as emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais, ou com finalidade definida na própria indicação, para serem executadas diretamente. 

Isso exclui a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres. 

Os deputados acreditam que a execução direta desses recursos permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade. 

Isso porque os recursos poderão ser utilizados de acordo com a necessidade do município, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos. 

A indicação de emenda parlamentar, pela transferência especial, permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos. 

Um médico foi afastado de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Natal depois de um respirador mecânico portátil sumir e ser anunciado em um site de vendas na internet. O caso foi confirmado pela Polícia Civil. 

A investigação do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro começou em junho, após denúncias recebidas por gestores da própria unidade de saúde. 

À polícia, eles contaram que logo após o desaparecimento do respirador, encontraram um equipamento semelhante sendo anunciado num site de vendas. 

Os policiais civis, então, buscaram a identificação do anunciante. 

"Chegamos nos dados desse anunciante e tomamos conhecimento de que se tratava de um médico, que trabalhava no município, só que em outra unidade, não na que foi feita a denúncia", explicou a delegada Karla Viviane. 

"Quando nós chegamos lá, e passamos a ouvir os gestores dessa segunda unidade de saúde, eles informaram que também teriam percebido o desaparecimento do mesmo tipo de equipamento". 

A delegada explicou que, nesta segunda unidade de saúde, após o início das investigações da Polícia Civil, o respirador mecânico reapareceu "num contexto em que o médico investigado estava presente" e uma semana após ter sumido. 

"Conseguimos o objetivo da operação, que era recuperação do objeto, que é essencial para o momento que a gente vive. E conseguimos, juntamente com a gestão municipal, que esse profissional fosse afastado de serviço junto a essas unidades de saúde", disse Karla Viviane. 

Bandidos trocaram tiros com policiais e causaram medo à população de bairros da Zona Sul de Natal, na noite desta quinta-feira (10). Um shopping chegou a fechar suas portas e clientes se resguardaram dentro das lojas. Um suspeito ficou ferido e

os outros conseguiram fugir. 

Moradores dos bairros de Capim Macio e Ponta Negra ouviram as rajadas de tiros. Alguns chegaram a registrar a perseguição, como no vídeo acima, em que é possível ouvir as rajadas de tiros. 

Segundo a polícia, criminosos armados roubaram um carro modelo gol de cor branca e fizeram assaltos, entre eles a pedestres que saiam de um buffet infantil em Capim Macio. Após a polícia ser acionada, equipes se depararam com os assaltantes em fuga e começaram uma perseguição. Os criminosos teriam começado a atirar nos militares, que revidaram.

Segundo testemunhas, ao passar pela avenida marginal à avenida Roberto Freire, os bandidos chegaram a subir no calçadão e entraram pela contramão na Rua Praia de Genipabu, ao lado de um shopping center. Com o tiroteio, houve correria e o shopping fechou as postas. Capsulas ficaram espalhadas pela avenida.

Perseguição na Zona Sul de Natal acabou com um suspeito ferido. Outros três fugiram do cerco. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Butantan já deu início à produção da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9). 

A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos. 

A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas. 

A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120  funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus. 

A vacina 

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan. 

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura. 

A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo. 

Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana.  

Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro. 

O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas. 

O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina. Agencia Brasil.

Não basta ter "retorno de sintomas" ou novo teste positivo para coronavírus para se afirmar que houve reinfecção da Covid-19. Isso é o que explica o médico infectologista André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e um dos membros da equipe que analisou o primeiro caso de reinfecção pela doença comprovado no Brasil. 

Ele ressaltou que muitas pessoas já relataram sentir sintomas mais de uma vez e até tiveram testes positivo para a doença, mas apenas isso não comprovaria a reinfecção. É preciso, no entanto, a confirmação de que a pessoa foi infectada por linhagens diferentes do vírus. Prudente afirma que o caso confirmado foi o primeiro em que todos os protocolos para identificação de uma reinfecção foram seguidos, no país. 

A paciente, uma médica de 37 anos, testou positivo para a doença em junho e outubro. Nas duas ocasiões, ela teve sintomas leves. Um exame de linhagem genética confirmou que a mulher foi infectada por duas linhagens diferente do Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Ela já está recuperada. De acordo com o médico, há pelo menos seis linhagens conhecidas circulando no Brasil. 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) vão montar um Grupo de Trabalho para acompanhar a análise dos possíveis riscos relacionados à queda de parte de uma falésia na praia de Pipa, em acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no último dia 17 de novembro. De acordo com os órgãos, uma dos objetivos iniciais é concluir, no prazo de 15 dias, um primeiro estudo mais amplo a respeito da situação. 

Hugo Pereira, de 32 anos, Stela Souza, de 33, aproveitavam um dia de folga na Baía dos Golfinhos com o filho Sol Souza Pereira e o cachorro quando parte da falésia desabou sobre eles. 

Especialistas de várias áreas e órgãos vão avaliar a situação da estrutura e as ações a serem adotadas. Para desenvolver este trabalho, MPF e Idema contarão com o apoio de órgãos como o Itep-RN e a Defesa Civil do Estado, além de representantes da UFRN, prefeitura de Tibau do Sul e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) do Governo Federal. O grupo também vai avaliar as medidas já tomadas e embasar iniciativas de médio e longo prazo que venham a ser necessárias.

O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca dos 100 mil casos confirmados de Covid-19. O estado chegou, nesta quinta-feira (10), a 101.209 pessoas diagnosticadas com a infecção do coronavírus desde o início da pandemia, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao todo, foram 2.770 mortes neste período. 

O estado atinge o número após cerca de nove meses do primeiro caso da doença, que foi confirmado no dia 12 de março. 

A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Natal, que havia feito viagem à Europa (França, Itália e Áustria), onde contraiu o coronavírus. Na época, não havia transmissão local no RN, e o Brasil tinha 77 casos confirmados da doença. 

A primeira morte no estado foi registrada 16 dias depois, em 28 de março. A vítima foi o professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Luiz Di Souza, de 61 anos, que era diabético. Ele ficou sete dias internado. 

Depois do primeiro caso confirmado, o estado demorou 88 dias para atingir os 10 mil casos de Covid-19, o que aconteceu no dia 8 de junho. Quinze dias depois, no entanto, o estado já chegava aos 20 mil casos da doença, em 23 de junho, e após sete dias, em 30 de junho, chegava a 30 mil. 

A partir do caso 1, o RN levou 141 dias para chegar na marca de 50 mil casos confirmados da doença, o que ocorreu em 31 de julho. Os outros 50 mil casos demoraram 132 dias para serem confirmados até atingir a marca dos 100 mil nesta quinta-feira. 

Crescimento na média diária 

Com a marca de 100 mil casos, o mês de dezembro também aponta como um período de crescimento da Covid-19 no estado. 

A média diária de casos deste mês, até esta quinta-feira, é de 608,6 casos confirmados, a maior desde julho (658,2). Ao todo, foram 6.086 casos confirmados em 10 dias de dezembro. Em novembro, a média de casos confirmados por dia era de 458,8. 

O maior registro segue no mês de junho, com média de 779,5 casos por dia da doença. Em agosto (365,5), setembro (256,2) e outubro (378,8), esse dado havia sofrido uma queda. 

O estado também ultrapassou os 70% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19 nesta semana - a última vez que isso havia acontecido também era em julho. 

Nesta quarta-feira (9), o RN confirmou também o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do Brasil. 

Linha do tempo 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto. 

“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU. 

Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU. 

As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses. 

As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal. 

Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência. 

Agência Brasil 

Foto: Divulgação/MPRN 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente. 

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão e outros 17, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica. 

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município. 

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município. 

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira. 

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro. 

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município. 

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município. 

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário.